Saturday, June 27, 2015

TSÍPRAS, OS GREGOS, E O PLEBISCITO*


Tsípras talvez tenha anunciado a noite passada o Plano B com que partiu para as negociações com os parceiros europeus na UE logo que ganhou as eleições e assumiu o governo em Atenas. Por onde passa esse plano B, uma vez desencadeado o processo de anúncio da consulta popular, não sabemos, mas espera-se que Tsípras saiba. Ou, pelo menos, saiba por onde quer que ele passe. 

Tsípras, contrariamente ao que o termo que usou significa, e os media estão a replicar, não convocou um referendo, convocou pelo menos três. Que, implicitamente, implicam o plebiscito do regime que defende.

Sabe-se que a opinião pública grega é, por um lado, muito maioritariamente favorável à permanência no euro mas, por outro, a maioria apoia a actução de Tsípras no modo como tem conduzido as alegações de defesa dos interesses e da dignidade dos gregos  em Bruxelas. Acontece, contudo, que a permanência no euro não é compatível com a recusa das propostas dos credores, que o governo de Atenas considera um ultimatum. E Tsípras, ao mesmo tempo que anunciava a consulta popular para 5 de Julho, fez saber que irá fazer campanha pelo Não à aceitação do ultimatum. O mesmo é dizer, pela saída do euro.

Se vencer o Não, abre-se a Caixa de Pandora, e ninguém pode calcular como se propagam os efeitos dos diabos à solta. Saindo do euro, sairá da UE? Sairá da Nato? Ainda é possível algum recuo? Quando Samaras, o anterior primeiro-ministro grego, aventou a hipótese de um referendum na Grécia foi rapidamente dissuadido por Berlim e Bruxelas. Mas nessa altura ainda estavam por parquear no BCE muitos empréstimos de bancos alemães, franceses, holandeses, ... e Samaras não é Tsípras.
Se vencer o Sim, Tsípras não tem alternativa senão demitir-se, provocando eleições legislativas antecipadas.


Segunda-feira começa o teste. Tsípras disse que não imporá controlo de capitais e os bancos abrirão como de costume. Sendo improvável que os gregos, na dúvida de qual será o resultado daí a uma semana,  não corram para lá a sacar os seus depósitos em euros, os bancos abrirão para fecharem pouco depois. A menos que o Plano B de Tsípras, se existe, continue a surpreender-nos.

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 *  vd. aqui,
( ), podemos dizer que plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas; o referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita. Maurice Battelli, de fato, define plebiscito como a manifestação direta da vontade do povo que delibera sobre um determinado assunto, enquanto que o referendo seria um ato mais complexo, em que o povo delibera sobre outra deliberação (já tomada pelo órgão de Estado respectivo).
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Marcello Caetano (  ) definia o referendo como um processo próprio de uma conjuntura governativa instituída, enquanto que o plebiscito seria próprio de tomadas de decisão que visassem alterações profundas na estrutura do regime político governante (em geral, da própria Constituição).
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Pensionista grego e fila de gente junto a ATM

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 (05/07)

Grecia decide hoy el destino del euro y de la Unión Europea 

El resultado del referéndum no garantiza en ningún caso la salida de la crisis. La votación es un plebiscito sobre el primer ministro - cf. aqui

1 comment:

Antonio Cristovao said...

Deve haver muito mais do que se vê daqui; que esta proposta que tinha sido há meses sugerida pelos negociadores e rejeitada pelos líricos gregos não abona sobre a "boa governação" dos garotos(só estou a repetir na sala) corajosos isso é indesmentível.
Querer ver planos a b c quando um simples estudante já em Janeiro conseguia prever o que se verifica na vida real(levantamentos, caos na economia, falta nos pagamentos), parece-me nitidamente um exagero