Monday, April 06, 2015

OS PUTATIVOS

A eleição por sufrágio universal do Presidente da República Portuguesa é uma esquizofrenia da Constituição que temos. Os candidatos bem podem prometer este mundo e o outro aos eleitores mas  há só dois momentos em que as decisões do PR contam: 1 - no poder de dissolução da Assembleia de República se considerar estar comprometido o  regular funcionamento das instituições, 2 - no convite, considerando os resultados das eleições legislativas, ao líder partidário melhor colocado a formar governo. Em todas as outras situações as suas convicções, se as tiver, podem ser  submergidas pelos votos da maioria dos deputados. 

De modo que, interpondo-se as eleições legislativas de Setembro, ou Outubro, deste ano às eleições presidenciais em Janeiro de 2016, bom seria que cada um dos putativos candidatos, quando se coloca na linha de partida, desse conta aos eleitores do que entende por regular funcionamento das instituições e como procederia se dos resultados eleitorais das próximas legislativas não resultar uma maioria absoluta para uma das partes em confronto. Tudo o que disserem a mais é bastante irrelevante; tudo o que disserem a menos não responde ao que mais criticamente a Constituição exige à função. 

Bom seria ainda que os partidos reflectissem neste absurdo de uma eleição por sufrágio universal de alguém que, na esmagadora maioria dos seus actos oficiais, é chamado a exercer funções de simples representação ou de promulgação, irrecusavelmente obrigatória, das decisões do Governo ou da Assembleia da República.

1 comment:

Antonio Cristovao said...

Bem apontado mais um faz de conta da "nossa democracia".