Tuesday, April 14, 2015

ESQUIZOFRENIAS

Há uma semana atrás apontei aqui que " a eleição por sufrágio universal do Presidente da República Portuguesa é uma esquizofrenia da Constituição que temos". A propósito do "Prós e Contras" transmitido ontem, afirma-se  aqui : "(O) debate ... confirmou algumas das correntes e opiniões algo esquizofrénicas sobre o nosso sistema político". 

Onde mora a esquizofrenia? No sistema político moldado na Constituição ou nas correntes e opiniões que o sistema provoca? Se um presidente da República é eleito por sufrágio universal, mobilizando a opinião pública para um debate prematuro, considerando que as eleições se realizam daqui a quase um ano e, dentro de seis meses, os eleitores serão chamados a escolher quem, constitucionalmente, deve governar, é porque os cidadãos são iludidos por visões sebastiânicas suscitadas pela configuração de uma função com limites que ficam muito aquém da mobilização popular que o sufrágio universal suscita. 

A eleição por sufrágio universal do PR depois da redução dos poderes presidenciais com o propósito de subalternizar Eanes no seu segundo mandato, criou um semi-presidencialismo à portuguesa que é uma delícia para o incumbente em tempos tranquilos mas que, inevitavelmente, gera o extremar de opiniões sobre o que pode ou não pode, deve ou não deve, fazer o Presidente em alturas conturbadas.
Preso por ter cão, preso por não ter, porque Constitucionalmente não se sabe se tem, se não tem, se deve ter ou não ter. 

2 comments:

Antonio Cristovao said...

Não é a eleição ser directa ou não que altera seja o que for.
O que altera alguma coisa é os jornalistas escreverem mais sobre o que se passa e menos sobre o que os partidos amigos lhes dizem para escrever. Como se depreende a alguem interessa este badalar sobre as presidenciais e sobre a "importante" antecipar das eleições. Mas como se diz só compra (as tretas) quem quer.

Rui Fonseca said...


Se o semi-presidencialismo à portuguesa é, de facto, próximo do parlamentarismo, a eleição do PR pela AR evitaria este folclore eleitoral com quase um ano de antecipação.

Qualquer presidente eleito por sufrágio universal será sempre contestado pelas facções partidárias que apoiaram o candidato contrário.

Ou lêem de modo diferente os seus discursos.

Não tendo o PR em Portugal poderes executivos, e sendo obrigado a ceder sempre perante as decisões maioritárias da AR, mesmo que discorde é obrigado a promulgá-las, seria mais razoável que o sistema migrasse para o parlamentarismo.

Evitavam-se custos das campanhas e a função seria realizada do mesmo modo: a de notário do regime.