Tuesday, August 30, 2016

O JOGO DA CABRA CEGA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou os contribuintes portugueses* a pagarem 30 mil euros à Visão mais as custas do processo.

Há 12 anos, o então primeiro-ministro Santana Lopes considerou-se difamado por um jornalista da "Visão", e, três anos depois, moveu um processo contra a revista e o jornalista. Decorridos outros três anos, um tribunal condenou o jornalista e a revista ao pagamento de 30 mil euros ao ofendido. Os condenados recorreram em segunda instância, mas a sentença ditada em primeira instância foi confirmada passados dois anos. Recorreram os condenados desta confirmação para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que, quatro anos depois, devolveu a razão à revista e ao jornalista, e condenou os contribuintes portugueses a pagarem 30 mil euros à empresa proprietária da revista mais as custas do processo. 

Resultado: Santana Lopes - mais 30 mil
                   Tansos fiscais  - menos 30 mil e custas do processo.

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