Saturday, May 29, 2010

NÃO ATIREM SOBRE O NOTÁRIO!

.Há dias, Helena Roseta acusava num programa da Sic Notícias o PR de hipocrisia pelo facto de não ter vetado, contra o que lhe ditava a sua consciência, a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.  Anteontem, foi a vez do presidente da câmara municipal de Lisboa, enquanto comentador político da Sic Notícias, acusar o PR de não ter feito o que, naturalmente, se esperava dele: o veto da lei do casamento homosexual. Ontem foi a vez do cardeal patriarca de Lisboa mostrar a indiganação da igreja pelo facto do PR não ter usado o veto na lei gay e, deste modo, passar a não poder contar com o voto católico para a reeleição. Hoje soube-se, através do Expresso, que a direita portuguesa ficou indignada com a ausência do veto presidencial e anda à procura de um candidato. Estas, entre outras, as reacções ao facto do PR não ter feito o que gostaria de fazer: vetar.
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Vivemos num País curioso, talvez por isso nos continuem a aumentar os impostos: O PR é criticado da esquerda à direita por não ter vetado uma lei, que ele desejaria vetar mas que  sabe que, inevitavelmente, seria obrigado a assinar uns dias mais tarde!

2 comments:

aix said...

Não acho que seja demagogia.As crenças e os valores não são exclusivos das dieitas ou das esquerdas.Cada uma destas criticou a decisão do PR obviamente por motivos muito próprios mas que bem podem ter fundamento comum: ir contra o que dita a consciência é dos actos mais ignóbeis e covardes dos comportamentos.A política e a ética não podem ser contraditórias. Invocar 'razões de Estado'(o que no fundo faz Cavaco)não é justificação porque a lei passaria na mesma. Cita-se o caso do Rei da Bélgica que, por razão semelhante, abdicou no dia em que era votada a lei que ofendia a sua consciência.Pressupor que a lei traduz a vontade da maioria é esvaziar o interesse da promulgação.

rui fonseca said...

Caro Francisco,

Não me parece que o caso do rei da Bélgica possa comparar-se com este.
CS não podia abdicar por um dia, o PR português está coagido a assinar mesmo contra a sua consciência. Se tivesse vetado, a lei teria voltado à AR e seria novamente aprovada pelo PS,BE e PCP e, então, CS seria obrigado a assinar.
Está mal, do meu ponto de vista, mas é o que estipula a Constituição.
Penso que seria melhor que, em caso de confirmação após um veto presidencial,fosse dispensada a assinatura do PR.
Mas não. Ele é o notário da República e a sua assinatura é obrigatória nestes contratos partidários.
O que é que ganhava o País com o veto do PR? Confusão num momento em que ela já é demais.
Mais: Se tivesse vetado teria toda a esquerda TGV a berrar contra o reaccionarismo de Cavaco Silva.