Tuesday, February 23, 2021

O QUE SE DEVE DISCUTIR

 
 
Caro Rogério*

Li o teu testemunho e gostaria que me ajudasses a perceber um pouco o contexto em que Marcelino da Mata foi acusado e ilibado.
A primeira vez que soube da existência de Marcelino da Mata foi no dia em que li a notícia sobre a sua morte .
Não combati em África, cumpri o serviço militar em Santarém e Lisboa, onde encontrei, além de outros, o Vieira, o Estrela, o Carmona, o Carvalho Pereira. Não meti cunhas, foi sorte; de vez em quando acontece.
Tu estiveste lá, saberás certamente esclarecer-me algumas dúvidas que um texto de Mário Cláudio, pseudónimo de Rui Manuel Pinto Barbot Costa, publicado no Facebook e muito citado nas redes sociais, me suscitou.
Transcrevo:

“Respeito a memória deste homem, Marcelino da Mata, que acaba de morrer, como respeito a memória, com os sem veneração, de qualquer outro.

Não tenho porém o direito de calar o que sei, em lembrança das vítimas que não podem falar.

Como jurista a cumprir a minha comissão no Serviço de Justiça, no Quartel General em Bissau, fui muitas vezes encarregado de informar processos-crimes e disciplinares, motivados pelo comportamento ilícito, e por vezes atrozmente delitual, deste militar. A despeito das reiteradas propostas da sua responsabilização pelas infrações em que incorria, muitas delas de extrema gravidade, os autos, que não poderiam deixar de lhe ser levantados, terminavam infalivelmente no arquivamento sumário, por ordem superior sem rosto”


Leio, e interrogo-me:

Se o alferes, tenente, ou capitão?, Barbot Costa foi muitas vezes encarregado de informar processos-crimes e disciplinares, motivados por comportamento ilícito, e por vezes delitual, deste militar, quem desencadeou esses processos?

As denúncias (ou participações) de alguns camaradas envolvidos nas missões em que MM interveio?

Outros camaradas não envolvidos mas que ouviram relatos das infracções e participaram? E a quem?

Barbot Costa não refere se, para além de MM, houve outros militares infractores, ainda que em menor número e com menor gravidade. Se houve, não foram penalizados?

E foram condecorados?

Ou as participações foram feitas por testemunhas ou vítimas civis das infracções de MM?

Barbot Costa afirma que os autos terminaram infalivelmente no arquivamento sumário, por ordem superior sem rosto. É credível este testemunho? É credível que o jurista, responsável pelos processos, os  arquive sem ter conhecimento de quem ordenou arquivar?

Como se explica a intervenção de um jurista, num contexto de guerra, para ponderação da justiça de  actos de guerra?

Tenho muito mais dúvidas, mas não quero abusar da tua paciência.

Abraço e saúde!

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* "Sob as ordens de Stalin foram assassinados e torturados milhares de russos.
Mas alguns ainda o consideram como herói.
Raramente, muito raramente, uma pessoa é considerada herói/heroína pelas facções que combatem entre si.
Usualmente é herói para uma e assassino ou traidor para a outra.
Conheci e fiz, poucas, operações com o Marcelino da Mata no Norte da Guiné quando ele comandava um grupo de milícias denominado “Roncos de Farim.”
Foi um combatente de uma coragem e bravura excepcionais.
Nunca o vi cometer qualquer acto hediondo, mas conheço pessoas que me merecem confiança e afirmam que assassinou mulheres crianças e velhos quando estes fugiam."
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Rogério S.

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