O MAESTRO DA OPERAÇÃO

Terá sido um tal Manuel Serrão, famoso figurão.

 " Operação Maestro, que investiga um esquema de fraude nos fundos comunitários que terá lesado o Estado português em cerca de 40 milhões de euros e que terá o empresário Manuel Serrão como principal mentor, paralisou a Associação Selectiva Moda (ASM) e deixou as empresas do setor têxtil português sem apoios para a participação em feiras e campanhas de promoção internacional. Uma situação que traz prejuízos financeiros “gravíssimos” e que pode tirar centenas de milhões de euros às exportações do setor." - aqui

Mas maestro precisa de instrumentistas. 

Todos envolvidos, para já seis arguidos, segundo as notícias oriundas do sítio do costume, em quatro crimes graves ou gravíssimos, com um quadro de moldura penal que pode ir até doze anos de prisão.

- Vai demorar julgar e penalizar, se for caso disso, os artistas?, pergunta inocente de um jornalista.

- Todos os crimes desta natureza (financeira) são difíceis de provar. Vai ser um processo demorado, não tenho dúvidas, responde um advogado convocado para o efeito.

 

É nestas e noutras operações que leis, congeminadas por juristas e aprovadas por ignorantes ou demasiado  sabidos na matéria, permitem todo o tempo e todas as habilidades para, geralmente, acabarem em águas de bacalhau. 

Mas, se por excepção à regra, alguns arguidos forem julgados culpados e, ainda mais excepcionalmente forem efectivamente presos, o que ganhamos nós com tal sentença?

Nada. 

Pelo contrário, perdemos os gastos de guardar e alimentar os reclusos.

 

É burrice, não é?

Por que não são os arguidos julgados em processos sumários e condenados a pagar os valores que indiciadamente subtraíram?

Em caso de erro de julgamento, que os visados podem em qualquer momento demonstrar, devolvem-se à procedência os valores indevidamente pagos.

Estou a ser ingénuo, pois estou. Tenho consciência disso porque o tempo da justiça é o tempo que os criminosos querem ter porque também os juristas, para abono dos seus réditos, querem o mesmo.

A luta contra a corrupção foi adoptada por todos os partidos concorrentes às últimas legislativas. A senhora Ministra, Jurista Júdice, já convocou os partidos para acertarem processos que reduzam os processos corruptivos?

Não dei por isso. A Justiça não está em boas mãos enquanto estiver unicamente em mãos de juristas.

Há dias, caso real, foi uma doente encaminhada do hospital A para o hospital B porque foi sumariamente julgado no hospital A que no hospital B existiam melhores as condições para salvar uma pessoa em situação de perigo de vida. 

Quem no hospital B decidiu que a doente deveria ser imediatamente operada, decidiu com base no conhecimento dos dados que dispunha naquele momento. Poderia ter errado, felizmente a doente sobreviveu.

O caso referido não é, longe disso, caso único. As "operações médicas" são, geralmente, urgentes e requerem opções dramáticas, porque estão em risco as vidas de seres humanos, sujeitas a erro. 

As "operações jurídicas" não estão sujeitas a quaisquer urgências, têm ao seu dispor "todo o tempo da justiça", e podem, sem quaisquer problemas, sequer de consciência, errar. 

Frequentemente.

Valem mais as vidas dos indiciadamente criminosos que as vidas humanas em perigo de vida?