CARTA ABERTA A PEDRO PASSOS COELHO

Circula na Internet desde Janeiro deste ano.

Chegou-me hoje por e-mail. Desconheço que em é a autora, salvo o nome com que subscreve.

Tenho repetidamente anotado neste caderno muito do que substancialmente esta carta contem

Por isso a transcrevo quase na íntegra.

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CARTA ABERTA A PEDRO PASSOS COELHO

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 não sou hipócrita ao dizer frontalmente o que sinto, na pele daquilo que é hoje o meu estatuto: pensionista, reformada APÓS 49 ANOS DE TRABALHO. Mais anos do que aqueles que tens de vida, Pedro.

Falemos sério, Pedro. Porquê essa obstinada perseguição àqueles que construíram riqueza nacional ao longo de muitos anos de trabalho, enquanto tu, Pedro, crescias junto de pais que, creio, trabalhavam para tudo te darem, e que hoje não valorizas  como esforço enquanto cidadãos e enquanto pais?

Porquê essa perseguição obsessiva àqueles que construíram um país de verticalidade, de luta e resistência, enquanto caminhavas nas hostes dos boys de um partido disponível para compensar aqueles que gostam de “engrossar” a voz, mesmo que desrespeitando os que tudo fizeram pela conquista do espaço democrático, onde cresceste em liberdade? Uma liberdade conquistada, muito suada, e por isso ainda mais digna de ser respeitada.

Respeito, Pedro, é o que se exige por aqueles que hoje persegues, lesto e presto  sem sentido, como que procurando um extermínio que não ousas confessar.

Falemos sério, Pedro. É tempo de falares sério, apesar do descrédito em que caíste. E falemos sério sobre reformas, sobre pensionistas e sobre Segurança Social.

Não fales sobre o que desconheces. Não te precipites no que dizes.  Não sejas superficial, querendo parecer profundo apenas porque, autoritariamente, “engrossas” a voz. Não entregues temas tão complexos ao estudo de “garotos”, virgens no saber-fazer. Não entregues estudos a séniores que, vendendo a alma ao diabo, se prestam a criar cenários encomendados, para servirem os resultados que previamente lhes apresentaste, Pedro. E os resultados são, como podemos avaliar, desastrosos, Pedro. Económica e socialmente.

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Vamos por fases cronológicas que te aconselho a estudar:

a)   Pedro, por acaso sabes que o sistema que hoje se designa por “Segurança Social” deriva da nacionalização – pós 25 de Abril – das “Caixas de Previdência” sectoriais, que antes existiam?

b)   Por acaso sabes, Pedro, que o Estado português recebeu, sem qualquer custo ou contrapartida, os fundos criados nestas Caixas de Previdência, a partir das contribuições dos trabalhadores e dos seus empregadores?

c)   Por acaso sabes que a Caixa Geral de Depósitos – Banco estatal de Valores e de credibilidade inquestionável – é, acrescidamente, património dos muitos reformados e pensionistas que hoje somos? É, Pedro, a CGD era o Banco obrigatório por onde passavam as contribuições destinadas às Caixas de Previdência, mas entregava a estas, as contribuições regulares, apenas 4, 5 e 6 meses depois. Financiando-se com estas contribuições e sem pagar juros às Caixas, Pedro? 

Por isso sou contra qualquer alienação da CGeral. Também está lá muito de mim. Um muito que deveria estar na Segurança Social nacionalizada…para ser bem gerida.

d)   Sabes por acaso, Pedro, que o Estado Português nunca reembolsou a Segurança Social pela da capitalização que conseguiu com a “nacionalização” das Caixas, como o fez aos Banqueiros?

e)   Saberás, Pedro, que a “nacionalização” das Caixas de Previdência” se deve à necessária construção de um verdadeiro Estado Social,  para o qual, maioritariamente, é a Segurança Social que contribui, sem as devidas e indispensáveis contribuições do Estado? Um Estado Social criado de base a partir dos “dinheiros” pertença daqueles que hoje são reformados e pensionistas. E que por isso exigem respeito pelo seu contributo mas, igualmente, exigem sejam bem geridos, porque ao Estado foram confiados contratualmente. Para me serem reembolsados mais tarde.

E boa gestão, Pedro, é  coisa que não vejo na Segurança Social, sujeita a políticas de bastidores duvidosas e para as quais nunca fui consultada.  Acredita, Pedro, os reformados, pensionistas e aposentados, sabemos o que dizemos quando afirmamos tudo isto, porque ainda temos muita capacidade – suportada por uma grande e valiosa experiência – para sermos um verdadeiro governo de bastidores. Com mestria, com sabedoria, com isenção e sem subserviências.

f)    Por acaso sabes, Pedro, que a dívida do Estado à Segurança Social é superior à dívida externa, hoje nas mãos da chamada “troika”?

Pois é, Pedro, a dívida sob o comando da troika é de 78 mil milhões de Euros, é? A dívida à Segurança Social, aos milhões de contribuintes, muitos deles hoje reformados, é de 80 mil milhões de dívida. Valor que cresce diariamente, porque o Estado é um mau pagador. Uma dívida que põe em causa não só os créditos/reembolsos aos reformados e pensionistas, na forma contratada, mas igualmente as obrigações/compromissos intergeracionais.

Porque estás tão preocupado em “honrar” os compromissos com o exterior e não te preocupas em honrar os compromissos para com os credores internos que são, entre muitos, os aposentados, os reformados e os pensionistas, antes preferindo torná-los no “bombo de festins” de um governo descontrolado?

Falemos sério, Pedro. Reabilita-te com alguma honra, perante um programa eleitoral que te levou, precocemente, ao lugar que ocupas. Um lugar de representatividade democrática, que te obriga a respeitar os representados. Também os reformados, aposentados e pensionistas votam.

...  Pedro, vou dar-te o meu exemplo, apenas como exemplo de muitas centenas de milhar de casos idênticos.

a)   Trabalhei 49 anos. Fui trabalhadora-estudante. E sem Bolonhas e/ou créditos, licenciei-me com 16 valores, a pulso. Nunca fui trabalhadora e/ou estudante de segunda. E fui mãe, num pais em que, na época, só havia 1 mês de licença de maternidade e creches a partir dos dois anos de idade das crianças. Como foi duro, Pedro. E lutei, ontem como hoje, para a minha filha, a tua Laura, as tuas filhas e muitas mais jovens portuguesas, terem mais do que eu tive. A sociedade ganha com isso. O Estado Social também tem obrigações pela continuidade da sociedade, pela contínua renovação geracional. Lutei, Pedro, muito mesmo e sinto muita honra nisso como me sinto orgulhosa do que conquistou a minha geração.

b)   Fiz uma carreira profissional, também ela dura, também ela de luta, numa sociedade que convencionou dar supremacia aos homens. Um poder dado, não conquistado por mérito reconhecido, Pedro. Por isso tão lenta a caminhada pela “Igualdade”.

c)   Cheguei ao topo da carreira, mas comecei como praticante. Sem “ajudas”, sem “cunhas”, sem “padrinhos” e/ou ajuda de partidos. Apenas por mérito próprio, duplamente exigido por ser Mulher. Um caminho que muito me orgulha e me enformou de

 Valores, Honra e Verticalidade. Anonimamente, mas activa e participadamente.

d)   No final da minha carreira profissional, eu e os meus empregadores, a valores capitalizados na data em que me reformei, (há dois anos) tínhamos depositado nas mãos da Segurança Social cerca de 1 milhão de Euros.

    Ah! É bom que se lembre que os empregadores entregam as suas contribuições para a conta do/a seu/sua funcionário/a. Não é para qualquer abutre esperto se apropriar dele. O modelo que Churchil idealizou – e protagonizou – após a 2ª guerra mundial. Uma compensação no desequilíbrio entre os rendimentos do Capital e os do Trabalho, e que foi adoptado em Portugal ainda antes do 25 de Abril.

   Quase um milhão de Euros, Pedro. Só nos últimos 13 anos de trabalho foram entregues 200 mil Euros à Segurança Social, entre mim e o empregador.

   A minha pensão vem daí, Pedro. De tudo o que, confiadamente, entreguei à gestão da Segurança Social, num contrato assinado com o Estado Português. E já fui abrangida pelo sistema misto. E já participei no factor da sustentabilidade, beneficiando o Estado Social.

e )Mas há mais, Pedro. A esse cerca de 1  milhão de Euros, à cabeça dos cálculos da minha pensão, retiraram  às minhas contribuições, à minha  “conta”, 20%, ou seja 200 mil Euros. Como contributo para o Estado Social. Para a satisfação do compromisso que devo para com as gerações seguintes. Para o Serviço Nacional de Saúde, para um melhor bem estar da sociedade portuguesa.

E o dinheiro que se encontra – em depósito – nas mãos do Estado português através da Segurança Social, é de cerca de 800 mil Euros. Que eu exijo bem gerido e intocável.

      f) Valor que, conforme os meus indicadores familiares (melhores  que a  média das estatísticas) da esperança de vida (85 anos em média), daria para uma pensão anual de 40.000€ actualizada   anualmente pela capitalização dos meus fundos. É bom que saibas que, sobre este valor, eu pagaria cerca de 16.000€ de IRS, fora os demais impostos. Mas, por artes de uma qualquer “engenharia financeira” nunca recebi nada disto.

Mas se aquele valor, que foi criado pelas contribuições de tantos anos de trabalho, estiver nas minhas mãos e sob a minha gestão, matéria em que fui profissional qualificada e com provas dadas, eu serei uma Mulher que poderá dormir descansada, porque serei  independente para mim e para ajudar filhos e netos, sem ter que acordar de noite angustiada.

É, Pedro, falemos sério e honra os compromissos que o Estado tem para comigo. Dá instruções ao Ministério da Solidariedade Social(?) para que me entregue o “meu dinheiro”. O MEU, Pedro!

E vou refazer contas:

a)   De modo frio, direi que o Estado tem que pôr à minha disposição os 100% de contribuições que lhe foram confiadas, ou seja, os cerca de 1 milhão de Euros.

b)   Arredondando, e muito por excesso, descontando os valores  de que já fui reembolsada, o Estado português deve-me 900.000€. É esta a verba que quero que o Estado português me pague, porque é este o valor de que sou credora.

c)   Gerindo eu esta verba podes crer, Pedro, que só com os rendimentos que obtenho da sua aplicação, e já depois de impostos pagos, terei mais do que o valor que tenho hoje como pensão. É simples, Pedro, e deixo de ser uma “pedra no sapato” dos governantes. Deixo de ser “um impecilho” na boca de “garotos” que não sabem o que dizem. E, de uma Mulher anónima com honra e verticalidade, que sou hoje, passo a ser uma Mulher rica, provavelmente colunável, protegida por todos os governantes, mesmo que a ética perca a sua verticalidade e a moral passe a ser podre.

Mas porque é tempo de falares sério, Pedro, fala aos portugueses a verdade sobre assuntos que nos interessa:

- quanto é que o cidadão e político Pedro Passos Coelho já descontou para a Segurança Social e/ou ADSE? - quanto receberias hoje de reforma se, conforme as excepções de privilégio na lei, te reformasses? - quanto descontam os deputados e demais políticos para a Segurança Social ou ADSE? - qual o montante de reforma a que têm acesso, privilegiadamente, e ao fim de quantos anos de exercício da política, independentemente da sua idade? - Quem, e quanto recebem de reforma vitalícia, ex-governantes e outras figuras políticas, só pelo exercício de alguns anos em cargos  públicos?- qual o sistema de Segurança Social que suporta estas reformas  e a quem pertence esse dinheiro? São os OE’S que o suportam, ou são os “dinheiros” daqueles que contribuíram e/ou contribuem para o Sistema? - sendo o Estado uma entidade empregadora, qual o valor da sua contribuição (%) para a ADSE ou Segurança Social, por trabalhador? E as contas, estão regularizadas?

Falemos sério, Pedro! Os reformados exigem a verdade mas, igualmente, exigem respeito, por nós e pelo nosso dinheiro que, abusivamente, vai alimentando o despesismo de um Estado que vive de mordomias elitistas, acima das capacidades do país. Isso sim, Pedro!!!!!!!!

A reformada,

M.Conceição Batista

Lx. 19/01/2013

PS – Aguardo que me seja entregue o meu dinheiro, conforme mencionei atrás. Tenho vida a organizar.

ROBIN TOBIN - 2

A taxa sobre transacções financeiras (FTT), objecto do meu apontamento de ontem, já vem de longe e ao assunto já dediquei vários comentários, o último dos quais em Setembro de 2011, aqui. Nele, registei a declaração de Duração Barroso de pretender a introdução da FTT em 2014. Se, como agora se prevê, a medida for avante, ainda que bastante mitigada relativamente aos objectivos iniciais, a Comissão Europeia averbará uma quase vitória, o que, nos tempos que correm, tem de se considerar um feito.   

Em complemento do que anotei ontem sobre o assunto, e reportando-me ainda ao artigo publicado no Financial Times, há ainda a realçar que os custos ou proveitos, consoante os observadores, previstos,  resultantes da FTT excedem largamente os valores calculados pela Comissão Europeia (entre  30 e 35 biliões de euros). E isto porque, apesar da aparente irrelevância da taxa unitária, os valores acumulados, em consequência da alta velocidade a que as operações se realizam, podem atingir níveis quíntuplos daqueles. É, então, muito provável que o volume de transacções se reduza, aumentando significativamente, por outro lado, o seu valor unitário. A Comissão Europeia calcula que, por exemplo, as operações com derivados observem uma contração de 75%.  

 

Com o objectivo de garantir fundos, são feitas diariamente dezenas de milhares de operações temporárias, por exemplo a venda de obrigações do tesouro com condição de recompra. A FTT tornará esta prática desinteressante. A discussão do assunto redireciona-se então para os efeitos da medida sobre a redução da liquidez do sistema, e, consequentemente, das deslocalizações das operações dos países onde a taxa se aplica para os outros.

 

Para alguns, mesmo não banqueiros, a FTT poderá ter um efeito gravoso sobre os custos das dívidas soberanas. (Um aspecto que, naturalmente, não pode deixar de ser considerado muito relevante se aquele diagnóstico se confirmar, sobretudo porque a introdução da FTT precederá a união bancária, a centralização da supervisão e da garantia dos depósitos).  

 

Porém, o maior obstáculo à introdução da FTT continua a ser a oposição dos EUA, podendo o Congresso retaliar com uma lei de banimento do cumprimento da directiva comunitária europeia tornando impraticável a liquidação da taxa sobre as transacções de activos detidos por residentes na zona euro realizadas em território norte-americano. Para complicar ainda mais o exercício, não há ainda consenso entre os diferentes membros da zona euro acerca do modelo aplicável.

(Nesta, como em todas as decisões que têm moldado a construção europeia, sobretudo depois da eurupção da crise, os anões esperam o anúncio da vontade da dona da casa).

 

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A proposta do Prof James Tobin 1972, quando se atravessava também um grande instabilidade financeira, não era original: Keynes tinha  proposto em 1936 uma pequena taxa sobre todas as transacções realizadas na bolsa. Os objectivos da FTT são, contudo, significativamente diferentes daqueles que motivaram a ideia de Keynes e a sua recuperação por Tobin. Nem Keynes nem Tobin poderiam imaginar que um dia as transacções financeiras se viriam a efectuar à velocidade da luz. Mas ambos já tinham constatado a tremenda dificuldade em fazer alinhar o sistema financeiro a nível global atrás de uma ideia por mais brilhante que seja.    

ROBIN TOBIN

Devem as transacções financeiras ser tributadas?

De tempos a tempos, a "Tobin Tax"  reemerge mais ou menos desfigurada mas o essencial dos seus propósitos mantem-se, redenominada recentemente de "Robin Tax" supondo-lhe como principal objectivo tirar aos ricos o que falta aos pobres. Curiosamente, são os britânicos os mais intransigentes opositores de uma ideia que relembra o mais popular dos seus heróis lendários.

 

Ontem, o Financial Times publicava de Ralph Atkins "Robin Hood Tax: A long shot", um longo artigo de que se depreende ter sido mais fácil a Robin Hood ter roubado aos lordes medievais para dar ao povo que implementar a taxa sobre transacções financeiras. Onze membros da zona euro - incluindo a Alemanha e a França, representando 1/6 da economia global - parecem determinados em

alterar o comportamento dos banqueiros e obter fundos para o financiamento dos orçamentos fiscalmente apertados. Confrontam-se, contudo, com dura e duradoura oposição dos banqueiros, alarmando com consequências catastróficas para os seus lucros e para o crescimento da economia. A entrada em vigor da tal taxa, prevista para 1 de Janeiro do próximo ano, parece depender agora de reduções substanciais nos seus limites iniciais.  

 

Há dois argumentos principais que justificam a taxa sobre operações financeiras (FTT):

 

1 - Os bancos devem contribuir mais para as finanças públicas, considerando os custos suportados pelos contribuintes nas operações de resgate do sistema nos últimos cinco anos.

2 - A FTT tornaria mais responsáveis os operadores financeiros. A ideia inicial, lançada nos anos 70 do século passado por James Tobin, pretendia aumentar os custos das operações especulativas e, deste modo, encorajar as aplicações a longo prazo. 

 

Nos últimos anos a actividade financeira acelerou-se dramaticamente com o uso de computadores a realizar as operações a alta velocidade, que se consumam em fracções de segundo. Em consequência, o valor nominal global das operações financeiras excede hoje largamente o valor real da actividade económica. O que permite pensar que o mundo seria melhor com menos fluxos de operações financeiras. Beneficiarão com a entrada em vigor da FTT apenas em alguns países aqueles que ficarão de fora? Respondem os defensores da FTT que a longo prazo (o UK, por hipótese) ficarão prejudicados porque não é possível um país viver apenas de transacções financeiras realizadas no seu território.

 

Warren Buffet e Bill Gates, são defensores da FTT, especialmente pelo seu propósito de obter receitas para combater a pobreza global. Aliás, em países como o Taiwan e Coreia do Sul, e mesmo em Hong Kong e até no Reino Unido - onde a "stamp duty" foi introduzido em 1694, uma forma limitada da FTT - as operações financeiras já são sujeitas a tributação. Segundo cálculos da Comissão Europeia o resultado da entrada da FTT elevar-se-á  a entre 30 e 35 biliões de euros. As taxas propostas  - 0,1% sobre  valor das transacções em acções e obrigações e de 0,01% para derivados - parecem modestas. Algumas operações, como as transacções pontuais de moeda e as emissões de acções e obrigações, ficarão isentas.

 

(Continua)

 

 

ONDE DEVE HAVER AUMENTOS DE SALÁRIOS

Em Portugal ou na Alemanha?

É de admitir que, sobre o assunto, hoje muita gente já tenha mudado de ideias em Portugal. Ainda assim, as reivindicações das organizações sindicais têm como objectivo natural melhores condições salariais, qualquer que seja a forma como elas se traduzam.

 

Paul Krugman, que a si mesmo se considera um liberal, o que na tradição norte-americana se traduz por esquerda política, escreve hoje em "The conscience of a liberal" a propósito dos salários alemães e da competitividade da economia portuguesa. Depreende-se do início do apontamento de Krugman que a questão lhe foi suscitada por um debate encurralado entre  Ryan Avent, Tyler Cowen e  Karl Smith sobre até que ponto uma política mais expansionista do BCE pode ajudar a recuperação dos países periféricos.

 

Segundo Cowen, uma tal política expansionista teria um efeito inflacionista na Alemanha e não determinaria um boom em Portugal. Krugman concorda com Avent e Smith que Cowen não está a ver o ponto crítico da questão ao focar a sua atenção sobretudo no nível de concorrência directa entre Portugal e a Alemanha e na dimensão das exportações portuguesas para a Alemanha. O que é mais relevante, segundo Krugman, é o facto de Portugal e Alemanha terem uma moeda comum e o que acontece na Alemanha influencia o valor dessa moeda (o euro) relativamente a outras moedas.

 

Afirma Cowen que um aumento dos salários na Alemanha resolve, quanto muito, um dos principais problemas da zona euro, corrigindo os preços relativos entre Portugal e a Alemanha mas isso teria menos impacto do que a redução dos salários nominais, demasiado altos, em Portugal.  

 

Pergunta Krugman: Os salários nominais são demasiado altos relativamente a quê? Um valor real resulta da comparação de dois valores nominais. E a resposta é clara: são demasiado elevados relativamente aos salários alemães. Argumenta Cowen que é pouco relevante a concorrência entre as economias portuguesa e alemã. Pois é. Mas imagina, Cowen, que os salários na Alemanha aumentam 20%. Imediatamente o euro desvalorizar-se-ia contra outras moedas, nomeadamente o dólar. E, consequentemente, as exportações portuguesas tornar-se-iam mais competitivas em todo o lado, e não só na Alemanha e restantes membros da zona euro. 

 

Ora isto, conclui Krugman, implica determinadas obrigações para a Alemanha, quer os alemães queiram quer não.

 

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Acontece que nem Frau Merkel quer (ou pode) concordar com Krugman nem o senhor Arménio Carlos com Cowen. De qualquer modo, há muito mais variáveis para além do valor do euro na equação da competitividade da economia portuguesa. Desde logo a insuficiência de potencial de crescimento no caso de uma eventual desvalorização do euro. Resumir a avaliação dos factores de competitividade da economia portuguesa ao valor relativo da moeda de transacção permite encontrar um (transitório) bode expiatório mas ignora os seus pontos mais débeis. O excessivo enfoque geralmente dado à competitividade monetária prejudica a análise dos constrangimentos reais da competitividade global da economia portuguesa.

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Há, porém, um efeito, cujo impacto seria muito relevante, de uma eventual onda inflacionista controlada, duradoura: o de resolver o problema das dívidas soberanas.  

 

EM DEFESA DA CONVERSÃO DE DEPÓSITOS

- Sabes dizer-me se essa ameaça sobre os depósitos acima dos 100 mil euros vai avante por cá, um dia destes?

- Não sei, não. Mas o que se sabe é que o assunto está ser equacionado pela Comissão Europeia. Nuno Melo fez essa pergunta à Comissão que, em resposta, admitiu resgates internos (bail ins) de bancos insolventes envolvendo eventualmente a conversão dos depósitos acima de 100 mil euros em acções.  

- Mas isso é um roubo, não?

- Não acho. É uma medida arriscada mas, uma vez digerida, pode ser salutar. E, de qualquer modo, é uma prática aceite, naturalmente, em áreas de negócios não financeiros. Considerar essa medida um roubo é, no mínimo, um exagero de linguagem. Se a medida estivesse em vigor quando o escândalo do BPN, por exemplo, foi publicamente reconhecido, não estaríamos hoje, aqueles que nunca entraram sequer nas portas daquele ninho de ratos, a pagar uma factura pesadíssima.

- Essa é boa! Por acaso não tinha depósitos no BPN mas se tivesse continuaria a considerar a conversão dos depósitos em acções um roubo. Quem é que sabia o que se passava lá dentro?

- Muita gente. Desde logo todos os depositantes à procura de taxas de juro claramente muito acima das praticadas pela generalidade da banca. Quem cabritos vende ...

- Ninguém pode ser prejudicado por escolher as melhores condições do mercado.

- Depende ...

- Depende, como?

- Se vendes alguma coisa a alguém apenas em função do preço que esse alguém te oferece, e esse alguém, de quem és credor, cessa pagamentos, que fazes? Ou aceitas reduzir a dívida, prolongar o prazo de pagamento ou aceitas a conversão do teu crédito em acções, ou quotas, da entidade devedora. No limite, se a empresa não é considerada recuperável recebes a tua quota parte da massa falida, se houver.

- Um banco não é a mesma coisa ...

- Pois não. Por isso é que a medida não é isenta de riscos, bem pelo contrário. O que penso, no entanto, é que se a ideia for adequadamente conseguida, os riscos podem ser razoavelmente controlados, e o benefício do infractor (no jargão anglo-saxónico chamam-lhe moral hazard) consideravelmente reduzido.

- Já agora, sabes se quando falam em depósitos acima de 100 mil euros ...

- Realmente falam acima, mas quem sabe se não será também abaixo. Quando a maré sobe acima de níveis nunca antes atingidos quem é que pode garantir seja o que for?

- Concordo. Mas, admitindo que não tocam nos depósitos abaixo de 100 mil, que hipóteses temos de escapar ao corte? Ouvi dizer que se trata de 100 mil por titular. É verdade?

- Em princípio, sim. No fim, sabe-se lá.

- E há outras alternativas?

- Repartindo os depósitos por vários bancos, por exemplo.

- Que bancos?

- Boa pergunta. Não sei. O que sei é que uma medida destas deveria ser institucionalizada e nunca apresentada, como em Chipre, de um dia para o outro. Ora essa institucionalização, além do mais, deveria prescrever um conjunto de informações que permitissem aos clientes  avaliar o risco que impendem sobre os seus depósitos em cada banco.

- Teoria, meu caro. Quem é capaz de controlar aqueles tipos? Repara na incapacidade da justiça para responsabilizar os criminosos do BPN.

- Hum! Seriam obrigados a isso. Seriam obrigados a comprar a confiança que agora lhes é concedida à borla. Quando dão de lado lá estão os contribuintes para se colocarem debaixo.

- Fico na mesma.

- Ficamos.
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Correl. - Portugal’s banks fear ‘Cyprus virus’
 Heads of BCP and BES urge Europe’s leaders to moderate stance (Financial Times)
BPI desmente Financial Times. Jornal publicou informação, que atribui a uma fonte do banco, de que houve depositantes a transferir dinheiro para cofres, com receio da taxa aplicada aos depósitos de Chipre (aqui)
 

CIP preocupada com a perda de confiança no sistema financeiro

CARTA ABERTA A UM FUTURO PENSIONISTA

Caro J C Alexandre,

 

Silva Lopes tem como certo que o corte de pensões é inevitável para a sustentabilidade do sistema e o equilíbrio intergeracional. Admitamos que tem razão, que estamos perante uma inevitabilidade sem alternativa, que submerge quaisquer outras razões.

 

Mesmo assim, várias questões se levantam:

 

1 - Desde logo que critérios se devem adoptar no corte. As medidas adoptadas até agora por este governo carecem da mais elementar regra de equidade.

 

Se não, vejamos, de forma muito sucinta:
Até princípios da década de 70 o sistema era de capitalização e estava bem sustentado. Começou apenas por ser reservado ao funcionalismo público e alargou-se depois às maiores empresas. Sendo recente, tinha muitos contribuintes (ainda que só os fundos pagos pelos privados estivessem capitalizados) e poucos reformados. Com esses fundos investiram as caixas de previdência (havia várias) em prédios urbanos, indústrias pesadas (as celuloses, por exemplo), na energia (hídrica, sobretudo). Marcelo Caetano decidiu (e bem) alargar o sistema aos rurais, mas fê-lo a expensas dos fundos acumulados pelos contributivos do sector privado.

Veio o 25 de Abril, e o alargamento generalizou-se, não raras vezes de forma ilegal, resultante de conivências entre amigos e conhecidos. E depressa os valores capitalizados se evaporaram. Aliás, tanto antes como depois do 25 de Abril, os superavits do sistema escorreram também para colmatar os défices do orçamento, sobrecarregado, além do mais, pala guerra em África.

 

Quem pagou isto? Os contribuintes dos sectores privados, mas não todos. Os bancos, por exemplo, com excepção do Banco Totta, que pertencia ao Grupo da CUF, não contribuíram para a solidariedade social nem tinham as responsabilidades com pensões fundeadas e só, recentemente, foram obrigados a isso. Ainda agora, o sistema gerido pela Segurança Social é superavitário, segundo as últimas contas divulgadas pela Direcção Geral do Orçamento.

 

2 - Há vários sistemas, e a convergência não é apenas uma necessidade orçamental mas um imperativo constitucional elementar: a igualdade dos cidadão perante a lei.

 

3 - Para lá da diversidade de sistemas existiu e continua a existir diversidade de critérios.

 

4 - E subsiste a concessão de pensões em condições chocantes, para não utilizar adjectivo mais adequado. 

Uma só regra permite matar tantos coelhos bravos com uma só cajadada: Recalcular todas, mas todas!) as pensões e reformas tomando como base toda a carreira contributiva. E, a partir daí, atribuir a cada um consoante a sua quota calculada e a capacidade financeira disponível em cada ano.

 

Com uma ressalva: As pensões dos não contributivos devem ser pagos com impostos.
E, evidentemente, o Estado deve entregar as contribuições devidas que, indirectamente, continuarão a ser suportadas por impostos. Se assim fosse, teríamos o problema resolvido.

 

Só mais uma nota, esta relativamente ao que refere no seu comentário, quanto o retorno a um sistema de capitalização. Mesmo que fosse exequível, e não vejo como possa ser nas actuais circunstâncias, contenha o seu entusiasmo, caro JC Alexandre, pensando no que tem acontecido aos fundos de pensões em países onde o sistema vigora. Nos EUA, por exemplo, as derrocadas têm sido tremendas obrigando muitos pensionistas a voltarem a trabalhar ou a viver à míngua. 

 

E cá, veja o que acontece neste momento: Têm proclamado os paladinos do sistema de capitalização que o sistema, para ser seguro, deve ter três pilares. Um deles, são os fundos de pensões.

 

Caro J C Alexandre: Construímos na empresa onde trabalhei muitos anos o primeiro fundo complementar de pensões em Portugal. Sabe o que está a acontecer? Este governo decidiu, e o Tribunal Constitucional concedeu, que as pensões pagas através dos fundos complementares de pensões, geridos por entidades privadas, onde o Estado não mete prego nem estopa, sejam tributadas em CES como as pensões e reformas acima de 1350 euros. Quem é que, a partir de agora, vai continuar a confiar na solidez do segundo pilar?

 

Não sei se depois do que lhe deixo escrito continua a defender o sistema de capitalização.

No espaço de quatro décadas já houve dois assaltos ao sistema de capitalização em Portugal.

Daqui a mais quatro, quantos mais haverá? Presumo que, então, já terá atingido a idade de reforma.

Pense nisso.
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Correl.- PSD desafia partidos a apresentarem alternativas a propostas de cortes
E agora, Paulo?
Marques Mendes responsabiliza banqueiros pela situação do país
Seguros e Poupanças (Ricardo Reis)
Da equidade e do Karma (Fernanda Câncio)

 

SITUAÇÃO PÓS GOVERNO MAL DESENHADO

O Presidente da República convocou -vd. aqui - o Conselho de Estado para a próxima segunda-feira com uma ordem de trabalhos esotérica:   "Perspetivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efetiva e Aprofundada". Numa altura em que os parceiros da coligação denunciam publicamente várias fracturas dentro do governo, é, no mínimo, estranha uma convocação com um propósito tão afastado das questões mais prementes.     

 

A contribuição para a sustentabilidade da segurança social, que erradamente tem vindo a ser apelidada de TSU, promete, como é já muito evidente, acabar com esta coligação. Premeditadamente ou não, o aparente desencontro de intenções entre o senhor Passos Coelho e o senhor Paulo Portas, a propósito das arremetidas contra pensionistas e reformados pode vir a acabar com um governo mal desenhado à partida. Se o memorando assinado pelo trio com a troica foi mal desenhado, o governo que teve a veleidade de o executar desenhou-se mal a si próprio, desde logo por ter desobrigado o principal desenhador do mal desenhado memorando.

 

Agora, que o tição, como era muito previsível à partida, queima quem sofregamente pegou no testemunho em chamas, Paulo Portas terá encontrado um álibi para ser ilibado de culpa do fim prematuro de um governo em desequilíbrio notório. No entanto, ainda que Paulo Portas se diga "politicamente incompatível com a TSU dos pensionistas" não é claro que isso signifique a não tributação extraordinária das pensões em 2014. Desde logo porque não se sabe de que tributação se trata quando se fala desta TSU. É um adicional à CES, surpreendentemente considerada constitucional pelo TC? É um imposto (definitivo) substituto de outro temporário, a CES? Nesta indefinição guarda Portas margem de manobra para romper a coligação no momento que mais lhe convier, intentando capitalizar entretanto do papel de advogado de defesa dos pensionistas e reformados.

 

As dificuldades deste governo, e as divergências entre os seus membros, não se resumem, contudo à tributação das pensões e reformas. Aquilo que torna o assunto tão crítico junto da opinião pública resulta da sua dimensão política traduzida no número de eleitores alvo, cerca de 3,5 milhões. Não é, todavia, adquirido que Portas consiga arrebatar uma parte muito significativa dos votos perdidos pelo PSD em próximas eleições. Pelo contrário, as sondagens mostram que o CDS não está a escapar-se à erosão de um governo obrigado, ou voluntariado em parte, a realizar um dirty job. 

 

Até onde estará disponível Passos Coelho a deixar afundar-se isoladamente? Se a confusão, deliberada ou não, construída acerca de uma TSU ainda não configurada, vier a dinamitar o governo, o PR será obrigado, contrariado, a convocar eleições. E, nesse caso, já se sabe quem será o indigitado a desenhar o próximo governo. O que não se sabe é como conseguirá ele fazer um desenho, se não bom, pelo menos aceitável.  

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Valeria a pena que o Conselho de Estado trocasse impressões sobre o assunto.

RELATÓRIOS HÁ MUITOS

Manuel Caldeira Cabral em A Destreza das Dúvidas:  "Portugal precisa de investir mais, produzir mais e exportar mais. E nada disto está a acontecer."

E sabe-se porquê. Desde logo porque as três precisões são interdependentes: exporta-se se há produção, produz-se se há investimento. A questão crítica é então aquela atrás da qual andamos há tanto tempo atrás da rolha: por que é que não há investimento.

 

Mas até a esta questão sabemos responder.

No fim de contas, sabemos tudo. O que não sabemos (ou não queremos?) é criar as (conhecidas) condições para que isso aconteça.

 

Condição sine qua non para evitar a continuação da sangria de competências e o eventual retorno de algumas delas. 

 

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Não é por falta de relatórios que não sabemos o caminho que devemos tomar. Há dias foi divulgado o Relatório (da primavera) do Banco de Portugal, depois o  relatório do FMI, anteontem o da OCDE, hoje recebi, gentilmente enviado pelo amigo António PC, Onde nasce o novo emprego em Portugal (Teodora Cardoso de Menezes / 2ª Conferência Crescimento Empresarial/8de Maio de 2013).  A juntar a muitos outros elaborados por autores competentes e entidades fidedignas.

Só falta mesmo saber fazer acontecer.

 

NÃO COMAM OS GRILOS!

Quando a primavera chegava, e com ela o calor que inebriava a natureza, eram os grilos que prolongavam durante a noite a sinfonia diurna. À beira da toca, de violino às costas, o concerto de  incontáveis artistas de uma nota só produzia nas noites tépidas e  estreladas uma magia inesquecível.

Há muito tempo que não os ouço. Dizimados pelos fertilizantes químicos e pelos insecticidas, já não se ouvem nas sinfonias nocturnas as incomparáveis tonalidades dos naipes dos grilos a sobreporem-se aos sons dos outros artistas menos dotados.

Vem isto a propósito de um relatório da FAO, apresentado esta semana, e que vi comentado no Economist e no El País: Insectos comestíveis. Perspectivas futuras para a alimentação da humanidade. No original: Edible insects Future prospects for food and feed security. Concluem os investigadores da FAO, autores do relatório, que as dietas ocidentais, consumidoras de carne de vaca, de porco, de aves, requerem bastante mais recursos naturais para serem produzidas do que as dietas orientais sustentadas na utilização de insectos. De entre os quais, os grilos.

Por outro lado, não só requerem mais recursos como é bem menor a parte comestível da massa produzida. Diz quem sabe, um kilo de bife custa cerca de 18 vezes mais alimentos que um kilo de grilo comestível. Isto porque a produção de um kilo de bovino requere cerca de 8,5 kilos de alimentos, e só 40% do animal é comestível enquanto um kilo de grilo se produz com cerca de um kilo de alimentos e são comestíveis 80% do total produzido. Mas há mais: os efeitos negativos da produção de bovinos sobre o ambiente, medido em termos de CO2 libertado, é cerca de 8 vezes superior ao dos grilos. Quanto a proteínas, o grilo (adulto) não supera o bovino mas, dependendo da espécie, pode andar por lá perto.

Como o homem tende a produzir em larga escala aquilo que necessita para sobreviver, é bem possível que venhamos a assistir à produção massiva de grilos e à tendência para a extinção da produção de bovinos. O que não significa que venhamos a ouvir de novo a sinfonia dos grilos. Os grilos só tocam a sua sinfonia à solta.

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A CULPA DO POVO

 

 

 

De passagem para outro canal encontrei o professor António do Pranto a atribuir ao povo as culpas da crise. Porque, dizia ele, se foram feitos (disparatados) investimentos públicos foi porque o povo assim o quis. Ele, que não é povo, alertou os seus conterrâneos que seria uma irracionalidade económica a construção de um estádio para futebol em Aveiro, mas foi olhado de esguelha e a obra fez-se. 

 

O estádio arquitectado por Tomás Taveira tornou-se, pouco tempo depois, uma quase inutilidade e um quebra-cabeças para o município local. Mas foram os aveirenses que decidiram construir um estádio na sua terra? Não custa acreditar que se regozijaram com essa possibilidade mas, obviamente, a decisão foi tomada noutra sede.

Há nestas frequentes acusações ao povo das opções tomadas pelos políticos uma óbvia intenção de sacudir a água do capote por parte daqueles que são objectivamente culpados das consequências desastrosas resumidas na crise em que nos afundaram. Mesmo quando a forma de imputação é outra as intenções são as mesmas. Somos todos culpados, é uma dessas afirmações que recorre a uma generalização gratuita para iludir a opinião pública e desculpabilizar os responsáveis.

É o caso do professor do Pranto: secretário de Estado do Tesouro e das Finanças do XIV Governo Constitucional (1999-2000), foi depois membro do Conselho Nacional do PSD, entre 2008 e 2011, tem acumulado cargos em várias empresas públicas e privadas. Enquanto membro do segundo governo de António Guterres esteve, certamente, muito próximo da gestação do esbanjamento de dinheiros públicos em obras que excederam largamente as exigências da organização do Euro-2004. Alguém o ouviu publicamente discordar?

Sendo, nestes casos, o desplante gratificante, o professor do Pranto aguarda, agora que sopra vento de mudança na Caixa, que  o senhor Passos Coelho emende a curto prazo, e enquanto é tempo, a desfeita que lhe fez há dois anos - a ele, que foi dos poucos que no início estiveram ao lado do então candidato a chefe do governo - convidando-o para presidir à Caixa sem o desconvidar na semana seguinte.   

AS INCEDÊNCIAS DE PORTAS

 

Para memória futura

Afirma Pires de Lima: Quem cedeu na taxa sobre as pensões foi a troika e não Paulo Portas

 

A 05 de maio, Paulo Portas, disse não concordar com a nova contribuição sobre pensões e adiantou que o Governo ia negociar com a 'troika' para encontrar medidas de redução da despesa do Estado equivalentes.

 

António Pires de Lima, considerou hoje que foi a "'troika' e não Paulo Portas" a ceder na questão da Taxa Social Única (TSU) dos pensionistas que "passou a ser facultativa". " Paulo Portas acabou  por não ceder, quem cedeu foi a 'troika' que regressou a Portugal com a determinação clara de fazer constar do texto assinado pelo governo português a exigência da aplicação, em 2014, daquela taxa e saiu de Portugal sem essa exigência confirmada" "porque Paulo Portas "se bateu" e, por isso, "a taxa passou à condição de facultativa, o que significa que não vai ser aplicada". "Está-se a transformar uma vitória do governo português e em concreto do Dr. Paulo Portas numa espécie de vingança do CDS, mas é importante desmistificar aquilo que se passou ao longo da última semana", " o que vai acontecer é que Portugal vai receber o dinheiro e tudo vai ser feito para que a taxa não venha a ser aplicada. "Portanto, a 'troika' vai fechar a sétima avaliação, Portugal vai receber o dinheiro - muito importante para financiar o Estado português - vai ver as suas maturidades estendidas e a não aplicação da taxa sobre as pensões vai limitar-nos a fazer convergir o sistema público com o sistema privado" " o país "tem neste momento maior credibilidade na aplicação dos programas e já está em recuperação económica"  "No que diz respeito à taxa, há outras medidas apresentadas há 10 dias pelo primeiro-ministro que serão as medidas prioritárias e onde o governo irá focar a sua atenção, sendo de todo improvável que esta taxa venha a constar das propostas de Orçamento do Estado para 2014" .

Uma fonte do Governo disse à Lusa que o CDS-PP "aceitou excepcionalmente" que "pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões". Anteriormente, apontou uma outra fonte do executivo, "estava previsto que o Governo se comprometia a tomar a medida da TSU dos pensionistas", mas, em Conselho de Ministros, o executivo comprometeu-se em adoptar a medida "como último recurso" e apenas "se for necessário".

 

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Correl. - CDS-PP exigirá respeito pelo compromisso de não aplicar a taxa sobre pensões
Lapso transforma Portas em líder do principal partido da oposição
TSU para os pensionistas poderá ser implementada em caso de absoluta necessidade

OS NOVOS AGRICULTORES

Com a crise a apertar há muita gente a voltar ao campo. Muita gente voltou a ter a sua hortinha para equilibrar as contas. Essa gente aguenta-se melhor do que aqueles que moram nas grandes cidades. Lá para os meus sítios vê-se muito disso. A agricultura é agora a saída para muita gente. 

 

Puro engano.

Se no espaço de poucas décadas os campos foram abandonados, se o sector primário deixou de empregar a maior parte da população activa em todo o mundo desenvolvido, que inversão de circunstâncias pode determinar um súbito interesse das pessoas por uma actividade que deixou há muito de ser de mão-de-obra intensiva? Só por desespero, último recurso ou evasão à turbulência da vida urbana depois de ter amealhado o suficiente para um resto de vida confortável.

Qualquer exploração agrícola, como qualquer outra actividade económica, só pode ser competitiva se tiver  dimensão adequada. De outro modo, ou é economia de subsistência ou um prazer mais ou menos dispendioso. Não tem meio termo. Resulta daqui que, ou há reestruturação fundiária que permita aproveitar mais solos aráveis de forma competitiva ou a oportunidade agrícola, que muitos vêm como alternativa à crise e ao crescimento do desemprego, é uma miragem.

De qualquer modo, a agricultura não é, nem será mais, uma actividade que possa criar muitos postos de trabalho. Não é e não será mais uma actividade económica que possa estancar o crescimento do desemprego. Mas poderia, e deveria, aumentar o crescimento do rendimento nacional e reduzir a dependência alimentar externa.

LENITIVO AZUL

Já não o via há algum tempo. Na terça-feira passada contou-me um rosário de desgostos e contrariedades que o têm amargurado nos últimos meses. A agravar-lhe as penas, as críticas que tinha recebido de próximos e parentes sobre o caminho que tinha decidido tomar para remediar o provavelmente irremediável. Disse-lhe que me pareciam obtusas as críticas e que a sua decisão era a mais acertada por ser a que lhe ditava a alma em sofrimento. Penso que descomprimiu porque me disse a seguir: A única coisa boa que me calhou em sorte no meio de tanta amargura foi o empate do Estoril com o Benfica!

Rimo-nos.

Há pouco, quando soube que o Porto tinha ganho ao Benfica, pensei nele. Nunca me tinha ocorrido que um desaire futebolístico de uma equipa adversária pudesse ter um feito descompressor, ainda que fugaz, quando se vê o mar mais alto que a terra.

AFINAL, QUEM É CONTRA O CONSENSO?

Maioria dos portugueses defende um entendimento do PDS e CDS com os socialistas, segundo uma sondagem da Eurosondagem para o Expresso e SIC. - vd. aqui.

 

 

 

Considerando que a intenção de votos na CDU e BE segundo esta sondagem é sensivelmente equivalente à percentagem daqueles que se opõem a um consenso com o PS, conclui-se que a quase totalidade dos eleitores com intenção de voto no PSD, PS e CDS são favoráveis a um consenso entre os partidos do arco governamental. Um número de eleitores  sensivelmente igual atribui ao Presidente da República responsabilidades para o atingimento desse consenso.  

 

Até onde podem os actuais líderes partidários ignorar estes resultados?

Até quando vai o Presidente da República ignorar o que dele espera a esmagadora maioria dos portugueses?

OPTIMISMO POR UMA ERRATA

A notícia corria mundo e coloquei aqui um apontamento sobre o assunto pouco convencido que ele tivesse a relevância correspondente ao bruaá que tinha levantado: Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff tinham concluído num paper de 2010 - "Growth in a Time of Debt" - que um nível de endividamento público superior a 90% do PIB determinava um decréscimo do crescimento económico. Numa altura em que a discussão acerca dos malefícios da dívida estava no auge, o trabalho dos professores de Harvard era arvorado pelos defensores da austeridade como a terapia adequada à criação de condições necessárias à recuperação económica. Mas, afinal, o documento continha erros e omissões que comprometiam a solidez das suas conclusões. De um momento para o outro só não ruíram as convicções dos próceres da austeridade custe-o-que-custar porque a fé é mais inabalável que a ciência.

 

E, apesar da confirmação pelos autores dos erros observados, a política de austeridade não cedeu um milímetro por causa da alegada inconsistência dos resultados do celebrado paper. Hoje, - vd aqui - ficámos a saber que a Carmen e o Kenneth corrigiram o documento mas mantêm as conclusões, i.e., endividamento acima de 90% do PIB, quod est demonstratum, reduz o crescimento económico. Note-se, contudo, que os dois economistas não afirmam agora nem afirmaram antes que a saída de uma fase económica recessiva passe pela austeridade, i.e., pela redução forçada do endividamento. O que eles afirmam é que, analisadas séries muito longas significativas de crescimento e endividamento, a tendência vai no sentido que eles referem: dívida pública acima de 90% do PIB determina perda de crescimento económico.

 

A conclusão só é surpreendente pelo nível de 90% de referência calculado. Um dos critérios de Convergência de Maastricht impõe aos países membros a adopção de políticas que façam convergir a sua dívida pública para 60% do PIB, uma meta que fica muito além dos benevolentes 90% descobertos pela Carmen e pelo Kenneth. Fica é muito aquém dos níveis atingidos nos países fragilizados, e nomeadamente em Portugal onde já terá atingido os 126%.

 

O ministro das finanças Vítor Gaspar afirmava há dias que Portugal levará 25 anos a atingir o nível comprometido em Maastricht.  No fim de contas, as contas de Reinhart e Rogoff são um lenitivo para a nossa desesperança.

REGRESSOS INDECISOS

O regresso aos mercados tem sido tido pelo Governo como o santo-e-senha para a libertação de Portugal das garras da troica em meados do próximo ano. A emissão de ontem de três mil milhões de euros a 10 anos a uma taxa de juro de 5,669% foi considerada, geralmente, um sucesso. Pelos vistos o BCE não tem um entendimento tão benevolente, considerando um bom sinal, mas que não chega para qualificar o País para programa de compras do BCE, contrariando as afirmações  da secretária de Estado do Tesouro de que “a nossa definição de acesso pleno ao mercado significa que já emitimos dívida em todas as maturidades relevantes e normalizámos a curva de rendimentos". Tal como no regresso às aulas, à excitação dos primeiros dias segue-se a menos ilusória realidade dos meses seguintes.   

 

De regresso esteve também a mensagem -vd. aqui -, dita hoje pelo comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços  Michel Barnier, de que, como em Chipre, os depósitos acima dos 100 mil euros poderão ser chamados a participar na recapitalização de bancos que, eventualmente, venham a encontrar-se em situação financeiramente desequilibrada. Esta mensagem, inicialmente divulgada (e depois reinterpretada) pelo presidente do Eurogrupo, viria a ser reafirmada pelo ministro alemão das finanças Wolfgang Schäuble e hoje relembrada por Michel Barnier.

 

A Comissão Europeia a Comissão Europeia tem tentado, pela mão do comissário Barnier, responsável pelos serviços financeiros, criar um mecanismo comum que proteja os depositantes na eventualidade de uma instituição financeira entrar em falência. A Alemanha - vd. aqui - continua a opor-se. Se a União Bancária está ainda longe de ser uma realidade, apesar da insistência da Comissão Europeia, que ontem comentei aqui, a garantia global dos depósitos é ainda mais remota.

Consequentemente, a Alemanha continua a financiar-se a taxas de juro quase nulas, e até mesmo negativas.
Com o nível de endividamento atingido, se nada acontecer de outro modo, Portugal com taxas de juro que excedem largamente a sua taxa de crescimento (negativa, por agora, e não se sabe até quando) não está de regresso porque já passou o point of no return. 

OS BANCOS E AS PESSOAS

A notícia do dia foi  a emissão de três mil milhões de dívida pública a 10 anos, a uma taxa de juros abaixo dos 5,7%, que o ministro das Finanças considerou um sucesso, mas reconhecendo que se trata ainda de um juro elevado. Para o primeiro-ministro (segundo declarações de há dias) não são as taxas de juro que estão elevadas, a dívida é que está alta demais ... Quanto ao sucesso da emissão medido pelo procura que triplicou três vezes a oferta, estamos falados. Se a procura real fosse a que os computadores registam, a taxa de juro seria, naturalmente, bem inferior, segundo a elementar lei da oferta e da procura.

Soube-se hoje que a Caixa registou prejuízos de 38 milhões no primeiro trimestre deste ano, e a questão subsiste: para que queremos um banco do Estado que, apesar da situação historicamente privilegiada na captação de poupanças dos portugueses, não se distingue da banca privada, superando-a sobretudo nas práticas e tácticas que conduziram o país afogamento por endividamento e  operações especulativas? *

  

Soube-se também hoje que Durão Barroso apresentou em Bruxelas plano pormenorizado para uma União Económica e Monetária. Barroso faz o que pode, mas pode pouco. "A união orçamental, bancária e política têm de avançar ao mesmo tempo. Até onde estamos dispostos a ir na integração europeia?". Boa pergunta. A resposta da Dona Ângela & Companhia do norte pode prever-se aqui: a União Europeia quer blindar os depósitos bancários abaixo de 100 mil euros nos bancos em crise. A Dinamarca e um outro sócio europeu opõem-se e pretendem que todos os depósitos sejam chamados a tapar os buracos que vierem a observar-se nos bancos onde sejam depositantes.

Reflectindo a corrente financeira que corre para o norte corre no mesmo sentido a corrente da emigração. Também no El País de hoje se pode avaliar a dimensão dessa corrente humana provocada pela crise: Aumentou em cerca de 45% o fluxo de espanhóis para a Alemanha em 2012, envolvendo quase 30 mil pessoas. Da Grécia, mais 10000 que em 2011, 34109 no total, de Portugal, mais 4000, 11762 no total, da Itália mais 12000. Com uma grande diferença, encabeça a lista a Polónia. Em 2011 emigraram para a Alemanha 176000 polacos, da Roménia, 116000, da Bulgária, 59000.  Em 2012 a Alemanha terá recebido quase 1 milhão de imigrantes.

 

Do ponto de vista da teoria económica, é normal esta vaga migratória.

Até onde é que ela política e socialmente sustentável é uma questão que nenhuma norma pode servir de padrão de avaliação mas pode supor-se que terá um refluxo dramático se a União Europeia se desintegrar.   

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* Os temporariamente nacionalizados de facto BCP e Banif perderam, respectivamente, 152 milhões e 69,2 milhões de euros. O BES, contra as expectativas dos analistas também apresentou prejuízos de 62 milhões. O BPI registou 40,5 milhões de lucros.
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Correl. - Restrições à imigração no UK atinge cidadãos da UE.

O CORDEIRO COR DE ROSA

De repente, apareceram outdoors, tamanho XXL, em toda a parte do concelho de Cascais a promover a candidatura do senhor João Cordeiro à Câmara de Cascais. Estamos em princípios de Maio, as eleições realizar-se-ão entre 22 de Setembro  e 14 de Outubro, e o estendal de fronhas dos candidatos já começou em Cascais. Quanto é que custa uma campanha destas inaugurada com tanta imposição e tanta antecedência, não sabemos. O que sabemos é que as autárquicas deste ano custarão aos contribuintes 48 milhões de euros. O resto não sabemos quem paga, e, mais intrigante, não sabemos (mas presumimos) porque paga. Num país sob o regime de protetorado, é repugnante esta propaganda política que não acrescenta nada à formação da consciência cívica dos eleitores porque apenas se destina a impor-lhes, à viva força, os figurões candidatos.

 

O senhor Cordeiro tem um curriculum impressivo desde o berço. A lista onde desempenhou ou ainda desempenha cargos de administração de empresas, sobretudo ligadas ao sector farmacêutico, demonstra, sem grande margem para dúvidas, que o senhor Cordeiro, além de um empresário de sucesso é um líder consagrado pelos seus vinte e dois anos à frente da direcção da Associação Nacional de Farmácias, onde se tornou figura pública, geralmente impopular fora da corporação que o elegeu, durante mais de duas décadas. Ainda recentemente, e ainda segundo o curriculum divulgado, o senhor Cordeiro " fiel ao seu espírito combativo e frontal na defesa da farmácia e dos farmacêuticos até ao final do seu mandato como presidente da Associação Nacional das Farmácias, encabeçou o movimento “Farmácias de Luto”, que reuniu a assinatura de mais de 224 mil pessoas numa manifestação de solidariedade sem precedentes na sociedade portuguesa contra as alterações na política do medicamento conduzidas pelo Governo e as suas consequências na sobrevivência das farmácias." Um final desagradável para quem durante anos e anos teve um país endividado e mal governado subjugado às suas imposições de líder de uma corporação de facto monopolista.

 

Intrigante, ou talvez não, é que o senhor Cordeiro, que pela aparência das origens e das actividades que lhe deram fortuna e glória seria suposto enquadrar-se politicamente à direita, aparece como candidato independente proposto pelo Partido Socialista. Não menos intrigante é que o candidato a liderar Cascais tenha como mandatário da sua candidatura o General Ramalho Eanes.

Diz o senhor Cordeiro no seu site que o General Ramalho Eanes é um homem sério, credível e independente que acredita, (como ele, João Cordeiro), que Cascais pode e merece ter um futuro melhor. Sou da mesma opinião. E é essa coincidência que me intriga. Como pode um homem sério, credível e independente apoiar um candidato que abusou desmedidamente da força que o seu lugar de líder de um poder monopolista e o laxismo dos governos anteriores lhe consentia?   

MUITO CUSTA A GANHAR A VIDA HONESTAMENTE

Wolfgang Schäuble, entrevistado pela revista do Expresso para um artigo sobre "os 100 mais influentes", a publicar no próximo sábado, elogiou rasgadamente Vítor Gaspar. Para o ministro alemão das finanças, o seu homólogo português tomou as decisões certas e não hesitou perante a contestação, dando uma contribuição decisiva para as políticas que colocaram firmemente Portugal no caminho da recuperação.

 

Não é a primeira vez, nunca se sabe quando será a última, que o senhor Schäuble não regateia encómios ao trabalho do obediente senhor Vítor Gaspar. E percebe-se porquê. Tanto quanto o observador comum pode constatar, o senhor Vítor Gaspar tem-se esforçado o mais possível por executar a receita da troica, onde a influência do comando alemão é decisiva. O que não se percebe é a persistência numa intransigente política que, provadamente, já demonstrou não estar a conduzir a qualquer recuperação possível. E ainda se percebe menos que, contra a mais notória evidência, o senhor Schäuble afirme que Portugal está firmemente no caminho da recuperação. A menos que Schäuble nos tome a todos por tolos.

 

Por outro lado, o senhor José Manuel Durão Barroso afirma numa entrevista publicada hoje no jornal alemão Welt am Sonntag que "o que acontece em França ou em Portugal não é culpa de Merkel ou da Alemanha. As decisões no seio do Eurogrupo são sempre tomadas por unanimidade. É totalmente injusto apresentar as medidas como se fossem impostas por um único país ou por uma só instituição".

 

Ainda há poucos dias - vd aqui - o presidente da Comissão Europeia tinha ousado afirmar que "a política de austeridade atingiu os seus limites”, admitindo ainda "erros na política e na condução da estratégia para os países resgatados". Merkel não gostou e, implicitamente, repreendeu-o. O nominalmente Presidente da Comissão Europeia ouviu, encaixou e hoje depõe a favor de Merkel.

 

Hem!?  Lindos meninos!

O QUE DIRÁ PORTAS

Ouvi esta tarde na rádio o primeiro-ministro dizer, á entrada para um almoço comemorativo do 39º. aniversário do PSD, em Pombal, que desconhece o que vai dizer Paulo Portas na sua declaração anunciada para amanhã, mas acrescentou que as medidas que ontem anunciou foram discutidas com o ministro e presidente do CDS. Está, portanto, Passos tranquilo quanto ao que dirá Portas amanhã.

 

É muito claro hoje aquilo que era previsível desde a tomada de posse deste Governo: Passos Coelho será primeiro-ministro enquanto Portas assim o entender. Quando Paulo Portas julgar que o caminho deste governo não tem mesmo saída possível, Paulo Portas acaba com o governo e com a carreira política de Pedro Passos Coelho. Só pode ser esse o significado da ausência de comentários do seu partido à declaração de ontem de Passos Coelho e ao compasso de espera que determinou entre a presença no palco de Passos Coelho e a sua. A última palavra é dele. Com as quarenta e oito horas de suspense que fixou, Portas pretende concentrar a atenção dos portugueses na sua declaração subalternizando a de Passos Coelho.

 

Repito-me: Passos tornou-se refém de Portas desde o momento que decidiu não incluir o PS nas responsabilidades da execução do memorando que o trio assinou com a troica. O que não significa que Portas possa saltar da carroça do poder quando quiser sem se molestar. Bem pelo contrário, no dia em que Portas der por finda a participação do CDS no governo, a sua própria carreira política ficará fortemente comprometida.

 

Há nesta relação entre Paulo Portas e Passos Coelho uma dependência de reciprocidade perversa que recorda a travessia do lago pelo escorpião às costas da rã. Sabe-se, segundo a história, que ambos acabam no fundo. Mas podemos sempre imaginar que, no momento em que uma rã moribunda se afunda, outra apareça ao lado disposta a levar o escorpião às costas e continuar a travessia.  

MINAS E ARMADILHAS

Olli Rhen acusou o sistema financeiro de ter criado uma armadilha de liquidez, em particular no sul da Europa, durante a apresentação das previsões da primavera da Comissão Europeia.

 

Quando li o título da notícia a primeira ideia que me ocorreu foi a armadilha de liquidez com que a banca endividou sobretudo o sul da Europa há uns anos atrás. Só depois percebi que o comissário europeu para os assuntos económicos e fiscais se referia, não à enchente de liquidez oferecida a preços de saldo e que provocou a crise das dívidas soberanas, mas à falta de liquidez que atrofia a recuperação económica possível num contexto excepcionalmente adverso.

 

Olli Rhen sabe bem que foi a primeira armadilha que determinou a segunda, que está a minar a situação económica, sobretudo dos países da Europa do sul, mas também, embora, para já, em muito menor grau as economias do norte, nomeadamente a da Alemanha. Segundo previsões da primavera da Comissão Europeia, "a recessão da Zona Euro este ano vai ser pior que o esperado com uma contração do PIB de 0,4%, em vez dos 0,3% previstos anteriormente. A taxa de desemprego na zona euro deve chegar aos 12,2% e 11,1% para os 27.

 

Em relação a Portugal, as previsões de Primavera da Comissão Europeia agravam as expectativas em todos os indicadores económicos, coincidindo agora com os números do governo. A economia portuguesa deve contrair 2,3% (-1,9% em Fevereiro), o desemprego sobe para cima de 18,2% (17,3%), o défice atingirá os 5,5% (4,9%) e a dívida chegará aos 123%. Estas previsões ainda não têm em conta as medidas que vão ser anunciadas (hoje) mas a Comissão receia que a situação de Portugal se agrave ainda mais".

 

Às 20 horas de hoje o senhor Passos Coelho anunciou ao país um conjunto de medidas de mais austeridade impostas pela troica, onde o senhor Olli Rhen é o principal representante da Comissão Europeia. Não sabemos que significado se pode atribuir ao receio referido nas previsões da Comissão Europeia de que a situação em Portugal se agrave ainda mais.

 

O senhor Olli Rhen sabe bem, e o senhor Passos Coelho devia saber, que a solução não passa, ou não passa primordialmente, pelas medidas hoje anunciadas pelo primeiro-ministro português. Sem a responsabilização da banca na armadilha que colocou durante vários anos, não há solução possível. O aumento de liquidez a economias sobre endividadas pode adiar o seu colapso mas não pode evitá-lo porque a carga de juros é insuportável para as famílias, para as empresas, para o Estado.

 

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Ao mesmo tempo que registo estas notas ouço a informação que o CDS não comentou as declarações do senhor Passos Coelho e que no próximo domingo o senhor Paulo Portas fará uma declaração.

De termo de uma coligação minada?

Muito previsivelmente o senhor Passos Coelho cairá um dia destes na armadilha que ele mesmo construiu quando formou o governo dispensando o PS de responsabilidades na execução do memorando que ele e o senhor Paulo Portas assinaram conjuntamente com o senhor José Sócrates, de que o senhor António José Seguro é sucessor livre de ónus.

À RAZÃO DE JUROS

Foi hoje anunciado que o senhor primeiro-ministro vai anunciar amanhã redução estrutural da despesa pública. A semana passada, o senhor ministro da Economia anunciou oito grandes eixos para o crescimento. Anteontem o senhor Ministro das Finanças apresentou o DEO - Documento de Estratégia Orçamental 2013 - 2017. Ontem, o senhor primeiro-ministro afirmou que 80% das despesas do Estado são salários, pensões, benefícios sociais e juros da dívida. Mais adiante, contudo, considerou que o problema não está nas taxas de juro mas na dívida, que é muito elevada.

 

Tudo considerado, amanhã o senhor Passos Coelho deverá anunciar ao país, pelas 20 horas, mais uma vaga de cortes nos salários, pensões e benefícios sociais, e, quanto aos juros, dirá o costume, i.e., nada. Até, porque, em seu entender, as taxas de juro que o Estado paga são relativamente baixas. Relativamente a quê ou a quem, não disse. Mas não serão, obviamente, relativamente às taxas de juro pagas pela Alemanha, que rondam o valor zero, e onde algumas emissões de dívida soberana têm sido subscritas a taxas negativas.  

 

Deverá o senhor primeiro-ministro, ou alguém por perto, saber que se a taxa de juro implícita da dívida pública é superior à taxa de crescimento nominal do PIB a dívida não parará de crescer enquanto o produto da diferença entre a taxa de juro e a taxa de crescimento pelo valor total da dívida exceder o saldo primário do Orçamento (saldo antes dos juros). Em fase de crescimento negativo, como aquela que atravessamos, o crescimento da dívida evidenciou-se imparável pela manifesta insuficiência dos saldos primários resultantes dos cortes de despesa feitos nos últimos dois anos. Portanto, senhor primeiro-ministro, as taxas de juro poderão não ser altas, segundo os seus critérios, mas os juros que o país paga são, inquestionavelmente, insuportáveis.

 

Deverá, compreensivelmente, andar o senhor primeiro-ministro com a cabeça à razão de juros  para ter desvalorizado no seu discurso e nos seus objectivos esta questão fulcral. Fulcral para a saída do beco em que nos meteram, fulcral ainda para as empresas e as famílias endividadas para as quais a redução da taxa de refinanciamento do BCE para 0,5% é uma miragem para elas destituída de qualquer sentido.

SINAIS DE FUMO

Não são ainda sinais de fogo mas são inquietantes.

Em França, que um dia proclamou a vitória da trindade dos valores humanos fundamentais - liberdade, igualdade, fraternidade - no dia do trabalhador deste ano é notícia maior o desfile de milhares de manifestantes da extrema-direita liderados por Marine Le Pen, reclamando, além do mais que não é despiciendo, a saída da França da União Europeia e da Zona Euro, e, muito incisivamente, "a França para os franceses".

 

Se Marine Le Pen liderasse um partido minúsculo, representativo apenas de um conjunto muito restrito de nacionalistas ressabiados, as palavras de ordem que hoje se ouviram em Paris não teriam um significado relevante. Mas o partido nacionalista de Le Pen, segundo as mais recentes sondagens, um ano depois das presidenciais que elegeram Hollande, recolhe entre 21 a 23% das intenções de voto, situa-se em segundo lugar a seguir ao ex-presidente Sarkozy (34%) e acima de Hollande que cai redondamente para o terceiro lugar (19%). Mais impressivo, contudo, é o voto de 40% da classe operária em Le Pen, uma adesão que decorre, obviamente, do sentimento xenófobo que o apelo da "França para os franceses" desperta na classe mais atingida pelas consequências dramáticas da política de austeridade a que a França de Monsieur Hollande, malgré também se submeteu.

O internacionalismo operário foi uma miragem que as duas guerras mundiais germinadas em solo europeu desmentiram, e os europeus mataram-se uns aos outros sem impedimento nem qualquer mediação de interesses de classe, cilindrados pelos instintos nacionalistas. Sessenta e oito anos depois da rendição nazi, os sinais de desagregação da União Europeia são demasiado evidentes para serem ignorados.

E, no entanto, a escalada anti unidade europeia progride imparável como se, determinada pela fatalidade da sua diversidade cultural, a desmontagem dessa unidade iniciada com a declaração Robert Schuman de 8 de Maio de 1950, e construída ao longo dos últimos sessenta e três anos, possa devolver à Europa a garantia de paz que ela nunca teve ao longo dos séculos, e que foi a razão maior dos  pais fundadores da União, testemunhas horrorizadas com a devastação da guerra terminada pouco tempo antes.

A memória das sociedades ainda é mais curta que a memória dos homens.

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Correl. (2/5) - "Ou integramos mais ou perdemos a UE ... A banca, que é o coração da economia e foi resgatada pelos contribuintes, tem responsabilidades acrescidas no processo de integração"

Mas quem é que, neste caso, dará ouvidos a Horta Osório, a começar pelos seus pares na City?