JÁ NÃO HÁ RESPEITO PELOS MAIS VELHOS

Cinco filhas?, mas isso é uma mina, Alexandre, menino ou menina, o que importa é que venham escorreitos, saudáveis, mulher ou homem, tanto faz, aliás, o futuro é das mulheres, basta olhar para os números, nas últimas décadas as mulheres ultrapassaram em número os homens em muitas actividades que no passado eram exclusivamente, ou quase, exercidas por homens, o número de advogadas e de juízas não pára de aumentar, já há mais médicas que médicos, um dia destes haverá mais engenheiras que engenheiros, há uns anos atrás, eram raras as mulheres que trabalhavam na banca ou nas finanças, hoje, entra-se numa dependência bancária ou numa repartição de finanças e o que mais se vê são mulheres a trabalhar, o domínio feminino é já tão evidente que ficamos sem perceber por onde andarão os homens nesta terra, por enquanto os lugares de cima nos negócios e na política continuam ocupados por homens mas não tarda muito para elas tomarem conta do leme do mundo, até na tropa e na polícia, onde a lei dos músculos está a ser substituída pela lei do conhecimento e do engenho, a preponderância masculina vai ceder, é uma questão de tempo, Alexandre, e as tuas cinco filhas terão mais hipóteses de serem mais bem sucedidas que os rapazes que poderias ter tido mas os caprichos da lei da natureza não quiseram que tivesses tido até agora.

Conversa fiada de quem não tem seis mulheres em casa e nenhum puto com quem se possa ter um dia aquelas cumplicidades que só podem existir entre pai e filho, amava a mulher, adorava as filhas, mas fazia-lhe falta um puto que fosse com ele à bola, também há, e cada vez mais, mulheres que gostam da bola, pois há, mas ele não se via no estádio com cinco filhas à sua a volta insultar os árbitros, não há futebol sem árbitros nem árbitros que não mereçam todos os insultos, e depois, ele já não é novo, casou tarde, a Joana tem menos vinte anos que ele, homem novo e mulher nova, já ia na quinta filha sempre na expectativa que lhe saísse um rapaz na sorte, a ele, com a idade que tem, preocupa-o a natural vulnerabilidade feminina, hoje os tempos são outros, as mulheres ganharam independência,  as relações dos jovens de hoje não são as do seu tempo, mas em caso de distração quem continua a engravidar são elas, essa é uma lei irrevogável, só não tem destas preocupações quem não tem filhas em casa. E sendo cinco ... 

Em Março a Joana ficou novamente grávida, por decisão dela, ele já tinha desistido, não porque tivesse preocupações de sustentação da prole, o negócio já tinha tido melhores dias mas continuava seguro e rentável, e mais uma filha, se o acaso continuasse para esse lado, não lhe arrombaria o orçamento, a Joana insistia em oferecer-lhe um rapaz, e, quem sabe, talvez fosse desta. Para dar as voltas à sorte, desta vez nem ela escolheu o nome do  rebento antes dele nascer nem ele tencionava increvê-lo no Benfica logo no dia do nascimento. Em Maio, quando foram conhecidos os primeiros sinais ecográficos que davam como muito provável que o feto era masculino, só não houve festa rija para não desafiar o destino. Mas em Agosto, já não havia dúvidas, assegurou o médico assistente, era rapaz o que viria aí lá para finais do ano. E o Alexandre não resistiu a informar os conhecidos, e a convidar os amigos para um jantar lá em casa. Tanta

alegria só era ligeiramente ensombrada por uma preocupação incontornável: quando o filho tivesse idade para ir à bola talvez ele já não tivesse pernas para lhe acompanhar a passada. Era cada vez mais frequente, quem não lhe conhecia a família, suporem que a Joana era a sua filha mais velha ou, mais desanidor ainda, que ele era o avôzinho do grupo. 

Em Novembro, confirmava-se o excelente desenvolvimento do nascituro, teria pelo menos quatro quilos à nascença, quase cinquenta centímetros de altura, o rapagão deveria nascer entre o Natal e o Ano Novo mas o obstreta, porque tinha programado férias na neve no fim do ano e não queria deixar de assistir o nascimento, insistia em antecipar ou adiar o parto por uns dias com uma cesariana. A ideia do médico repugnou o Alexandre e a Joana preferiu o adiamento. 

Há bocado, liguei pelo Skype ao Alexandre para lhe desejar Bom Natal e perguntar pelo rapaz, deparei-me com um  Alexandre, normalmente um poço de calma, salvo nas bancadas do Benfica, furioso, como nunca o vi desde que nos conhecemos. Depois de despejar o grosso da irritação com um discurso, atropelado pela fúria que lhe saía com as palavras, e de que não entendi a maior parte, o Alexandre, ao fim desse tempo de raiva incontida, nitidamente exausto, fez-me o relato das últimas 24 horas lá em casa. Ontem à noite, cerca das 10, rebentaram as águas à Joana, o f-d-p do médico já tinha saído para a Serra Nevada, na Clínica não havia um único médico de serviço, imagina!, enfermeiras havia uma por junto e foi preciso telefonar-lhe para casa. Agora ninguém pode nascer no dia de Natal nem de Ano Novo! Percebe-se isto? Não se percebe. Mas o mais grave, o mais gravíssimo, o inaceitável, o que mais me revolta é que, era meia noite em ponto, veio a enfermeira, saltitante e sorridente a bater-se a uma gratificação choruda, mostrar-me uma criança ... que não é minha, não é minha de certeza absoluta! Como não é minha? É fácil: é uma cachopa! Uma cachopa, imagina. Fizeram as ecografias que entenderam, garantiram repetidamente que era um rapaz, e trazem-me lá de dentro uma catraia. Percebe-se isto? Que disse a enfermeira? Disse que, às vezes, os dignósticos saem errados ... como se os diagnósticos pudessem sair repetidamente errados. Sim, já insisti que revisse se não teria havido troca de crianças no berçário. Afiançou-me que não. Que em toda a maternidade da clínica, aquela tinha sido a única a nascer nas últimas 36 horas, que não havia hipótese alguma de confusão, de troca. Mas eu sei lá, pode dizer o que quiser, estava a pensar apresentar o caso à polícia, confirmar por ADN, e disse isso mesmo à enfermeira. Nem pestanejou, faça o que entender senhor Alexandre, mas o ADN confirmar-lhe-á que a sua filha é a mãe! Quanto ao pai, é melhor perguntar-lhe a ela, à mãe. Grande cabra! Já não há respeito nenhum pelos mais velhos! Hum!!! Sim, já falei com a Joana, falei. Encontrei-a também desolada por não termos acertado ainda desta vez. Mas ficou furiosa comigo quando lhe disse que ia requerer prova de ADN. Percebe-se isto?

Hesitei uns segundos, à procura de uma resposta, foi-se o Skype abaixo. 
O ano passado, a Joana tinha-me confidenciado, durante um jantar em casa deles, que o ginecologista lhe tinha garantido que, com o mesmo parceiro, jamais teria geração masculina. Ouvindo o Alexandre, fiquei na dúvida se a Joana não levou longe demais a sua disponibilidade para dar um rapaz ao Alexandre.

MUDAM-SE OS TEMPOS, NÃO SE MUDAM OS HOMENS

“Viveis tempos interessantes. (…) Os tempos interessantes são sempre tempos enigmáticos que não prometem descanso, nem prosperidade, continuidade nem segurança. (…) Nunca a humanidade juntou tanto poder e tanta desordem, tanta apreensão e tantas diversões, tanto conhecimento e tanta incerteza.” - Paul Valéry, cit. aqui 

É, e será sempre, inevitavelmente assim.

O futuro é, por inerência, incerteza. Incerteza e futuro, não sendo a mesma entidade, andam de mãos dadas. Mesmo quando a incerteza, o futuro, se reporta a uma descoberta do passado. Aliás, todo o conhecimento científico é sempre uma revelação ou aplicação de uma realidade que existiu sempre.

Essa revelação descreve uma sinusoidal crescente de desenvolvimento humano que só terminará se a humanidade, por aplicação diabólica  do conhecimento, se auto destruir.

A citação de autores passados maravilha-nos pela pontaria certeira com que descrevem a fase do ciclo que vivenciaram levando-nos a pensar que anteciparam o futuro ou, dito de outro modo, congelaram o presente. Mas não é verdade. O homem tem uma capacidade enorme para mudar o mundo mas uma incapacidade não menos enorme para se mudar a ele próprio. É desse desfasamento de velocidades que resulta a aparente repetição da história.

O recente massacre de Newtown é um exemplo da incapacidade humana para, colectivamente, mudar de atitudes. Os EUA são a nação mais rica e poderosa da aldeia global, aquela onde mais despontam os progressos do conhecimento humano, onde a convivência inter racial é mais intensa e mais pacífica, onde um intenso orgulho de identidade nacional une mais de 300 milhões de pessoas. Como é possível que um universo sociológico tão diverso e tão coeso permaneça dividido acerca de um problema que sucessivas tragédias deveriam há muito ter congregado um consenso? 

Só há uma explicação para o absurdo: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades individuais, não se mudam, senão muito lentamente, os valores culturais das sociedades. Mesmo se esses valores culturais se dizem beber da mesma fonte que, lendariamente, brotou a 25 de Dezembro de há pouco mais de 2000 anos.

BOA IDEIA, SENHOR PRIMEIRO MINISTRO!

Leio no Expresso que Passos quer rever sistema de pensões.

Boa ideia, senhor Primeiro-Ministro!

Mande recalcular todas as pensões com base em toda a carreira contributiva e reveja os montantes das pensões a partir desse momento de acordo com os cálculos feitos. Não se esqueça de actualizar as contribuições por aplicação dos índices de inflação observados e de aplicar uma retribuição justa acima das taxas de inflação consideradas nos cálculos. E, a partir dos resultados obtidos, mande pagar as pensões em conformidade. Procedendo deste modo, ninguém se poderá considerar prejudicado nem ninguém deverá ser considerado beneficiado.  

Mas, atente bem nisto, senhor Primeiro-Ministro: Não abra as excepções do costume. Se o recálculo não abranger todos, mas todos mesmo, sem excepções, os que recebem pensões  geridas pelo Estado, incluindo, para além dos contributivos do sistema geral de segurança social, a função pública, todos os institutos públicos, incluindo a Caixa Geral de Depósitos e o Banco de Portugal, e todos os demais regimes especiais, não haverá uma verdadeira e justa reforma mas a continuação de uma enorme injustiça social.

As declarações que o senhor tem vindo a fazer a propósito dos montantes das pensões pagas, são meias verdades, e, inevitavelmente, meias mentiras. São meias verdades porque os cálculos das pensões nunca obedeceram a um modelo equitativo e uniforme, sendo sistematicamente inferiorizados os contributivos do sistema geral de segurança social. Para prová-lo, basta um relance sobre os diversos modelos de cálculo.

Mas há mais. É público, e nestas coisas, normalmente, só é público uma pequena parte da realidade, que a passagem transitória, por vezes muito transitória mesmo, pelo exercício de determinadas funções atribuiu a uns quantos privilegiados pensões que, nem de longe nem de perto, correspondem aos valores das suas contribuições.

Mas ainda há mais. Muitos dos que beneficiam de pensões escandalosamente acima dos valores das suas contribuições, desfrutam dessas pensões desde muito antes de terem atingido a idade normal de reforma. Em alguns casos conhecidos passaram a receber pensões a partir do momento em que cessaram funções. Estou certo que o senhor Primeiro-Ministro sabe que é assim.

Se a sua intenção é pôr fim a uma enorme injustiça social, vá por onde passa o tratamento igual de todos os pensionistas por aplicação a todos, mas mesmo a todos, do mesmo modelo de cálculo baseado em toda a carreira contributiva e a idade normal de reforma. E deixe-se de acusações, que, por serem indiscriminadas, são ofensivas para quem não deve nada a ninguém.

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Correl. - 25/12 - Tribunal de Contas duvida da legalidade das pensões de ex-deputados na Madeira

MENOS PAPISTAS QUE O PAPA

Às duas da tarde, a Catedral de Washington estava cheia de gente crescida e miúda, a maior parte desta sentada no chão, à frente, junto ao presépio. Era a primeira de uma série de sessões de "Carols" desta época. 

A história natalícia, contada por uma narradora, era interpolada pelos cânticos em uníssono da assembleia, e dava entrada no presépio (Christmas manger, na designação anglo-saxónica) aos figurantes pela ordem temporal dos acontecimentos. Primeiro, a mãe com o menino ao colo, e o pai, com vestimentas simples como era próprio das pessoas da sua condição. Depois Belchior, Baltazar e Gaspar, adornados consoante o estatuto real. À volta, bicharada diversa, incluindo um camelo e um crustáceo, tudo obra do criador.

Pode o Papa pregar que não havia quem aquecesse o local do nascimento do menino mas não acreditariam os crentes que a natureza não comparecesse representada em peso para entoar os "Carols".

Boas Festas!
Feliz Natal!
Bom Ano Novo!

O NINHO DAS RATAZANAS

O caso do BPN, pela dimensão dos valores que já sacou dos bolsos dos contribuintes portugueses e daqueles que ameaça continuar a sacar, deveria merecer da sociedade civil uma reacção que fizesse acordar de vez quem tem poderes e responsabilidades para recuperar o que é recuperável enquanto não apodrece ainda mais o monte de fraudes,  roubos, e toda a teia de logros com que as ratazanas construiram o ninho, sob a vista grossa do Banco de Portugal e demais coniventes. Depois das comissões parlamentares de inquérito que, como é da praxe, terminaram em empate e promoção do ex-governador do BP a vice-presidente do BCE, observam-se, de vez em quando, ténues reacendimentos de denúncia e indignação, seguidos de longos períodos de estúpida indiferença.

O Expresso/Economia de hoje publica a lista dos maiores devedores do mostrengo, e cada caso é um exemplo da sequência de habilidades e conivências com que os vigaristas conseguiram encaminhar o pagamento das suas responsabilidades para as contas dos impostos dos contribuintes sem que os poderes políticos e judiciais tenham decididamente conseguido estancar ou reaver significativamente parte do roubo.

Lêem-se estas e outras informações vindas a público anteriormente, e a sensação que a leitura nos transmite é a continuação de um filme já visto: a nacionalização do BPN deixou de fora a SLN, e as dívidas desta e dos parceiros na grande farra cresceram a olhos vistos sob a indiferença, incompetência ou outra má razão qualquer dos administradores da Caixa Geral de Depósitos destacados para a gestão do mostrengo. 

Onde estão os culpados? 

De que crimes são acusados? No meio de tanta actividade espúria não há nenhuma falência dolosa? Não há nenhum criminoso à solta? Não há bens pessoais que respondam por actos realizados à margem da lei?

Por onde anda a Justiça, que não faz o que deve e, implicitamente, nos obriga a pagar uma factura daquilo que nós, contribuintes, não comemos?

Em Espanha - vd aqui - está em curso a discussão de alteração do governo judiciário.

Não sei se o melhor caminho para responsabilizar o poder judicial perante os eleitores é aquele que em Espanha está a ser discutido. O que sei é que, sem um abanão, a justiça portuguesa continuará  entorpecida, adormecida, até. Os contribuintes, enquanto eleitores, deveriam ter capacidade de julgamento dos agentes da justiça. Que, nas condições actuais, estão isentos de todo e qualquer escrutínio democrático.

POR ONDE ANDA O NOSSO DINHEIRO

Acabo de ouvir o "Expresso da Meia Noite".

Depois de uma discussão interessantíssima, que conto comentar noutro apontamento, entre Pires de Lima, Peter Villax, Henrique Neto e Baptista da Silva*, Nicolau Santos terminou a sessão apresentando, como de costume, a primeira página do Expresso de amanhã. 

E dei um salto na cadeira ao ouvir uma notícia invulgar: pela primeira ficaremos a saber quem é que nos deve uma parte significativa do dinheiro que, enquanto contribuintes, temos de pagar porque eles não pagaram ao BPN, só não sabemos ainda porquê. Os jornalistas do Expresso terão realizado um trabalho que, aparentemente, até agora estava por fazer. Ou, se estava feito, encontra-se ainda por provocar aquilo que há muito deveria ter provocado: a cobrança coerciva das dívidas e a eventual acção penal que o incumprimento possa exigir. Sendo os bancos tão pressurosos na cobrança e execução dos bens dos pequenos devedores, só não é estranho que os grandes caloteiros não tenham sido ainda executados porque essa é a regra, e o BPN era um ninho de ratazanas que só o Banco de Portugal não deu conta e agora os agentes da justiça têm, aparente e estranhamente, mil e uma dificuldades em apoquentar. 

O BPN só é um caso perdido para os contribuintes portugueses se persistir o alheamento com que os media portugueses, de um modo geral, costumam tratar os processos que adormecem nas secretárias dos agentes de justiça, depois das esfuziantes parangonas dos primeiros dias do desovar das broncas.

O Expresso presta neste caso um serviço público que nos cumpre, no mínimo, reconhecer.

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23/12 - Actualização

*Artur Baptista da Silva (ou o mesmo com outro nome) não é nem nunca foi funcionário da ONU

A TAP NÃO INTERESSA NEM AO MENINO EFROMOVICH?

Quando, ontem, se soube que afinal o Governo tinha decidido não vender a TAP, a surpresa foi geral. Não pelo facto de ter decidido não vender mas pela razão que, segundo foi comunicado,  impediu a venda: não ter o único candidato à compra apresentado garantias bancárias. Efromovich diz-se sentir-se frustrado, alegando que  “o fecho do contrato seria o momento de pagar e de documentar as garantias. O Conselho de Ministros era só o momento de aprovar ou não a proposta”, queixando-se de "não ter recebido qualquer pedido de clarificação do executivo quanto a esta matéria" . (vd  aqui )

Visivelmente, estamos perante mais uma história mal contada. Não passa pela cabeça de ninguém que se dê ao elementar trabalho de tentar entender o comunicado do Governo que, se a justificação da decisão foi mesmo aquela e unicamente aquela, o grupo incumbido da negocição da privatização deu, aparentemente, provas mais que evidentes de grande incompetência ao levar a conselho de ministros um processo onde faltava, segundo se presume dos termos do comunicado oficial, um dos requisitos de sustentação de uma decisão. Ora nem a senhora secretária de Estado do Tesouro, nem o senhor ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, nem o senhor consultor para as privatizações e outras questões correlativas, são tolos.

Se houvesse em cima da mesa mais que uma proposta concorrente, perceber-se-ia que a falta das garantias por parte de um ou mais concorrentes fosse inibidora de uma decisão, ainda que, neste caso, continuasse a sobrar a estranheza da falta de um dos requisitos essenciais em processos submetidos a decisão final. Neste caso em concreto, onde apenas um candidato chegou à mesa do conselho de ministros, e a assinatura do contrato de venda ficaria, como alega Efromovich, sujeito à apresentação dos títulos requeridos, que outro oculto impedimento se atravessou à última hora, e levou a abortar o processo de privatização? Por outro lado, se não houvesse jogo escondido do lado do candidato comprador, faltariam as garantias? Não houve, também a esse respeito, conversações que esclarecessem o essencial?

Sabemos, porque ele o disse, que o senhor ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares falou com o senhor Germán Efromovich, como é seu hábito, apenas uma vez na vida. Talvez por isso tenham faltado as famigeradas garantias.

Para já, a TAP continua encostada aos avales dos contribuintes portugueses. Lamentavelmente, não sabemos o que pensa a maioria dos portugueses disso.

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Correl. aqui

ESQUIZOFRÉNICA E DISFUNCIONAL

A Justiça, em Portugal.

Assim a considerou a ministra Paula Teixeira da Cruz em entrevista da RTP, ontem.

E tem cura?

A ministra está convencida que sim. Que, com a entrada em vigor do novo "Código do Processo Penal", deixará de haver lugar para manobras dilatórias, e aqueles, que até agora se esgueiram pelos múltiplos alçapões da lei à custa de meios de que só os mais ricos dispõem, encontrarão, a partir daí, essas saídas tapadas. É uma esperança, melhor que nada.

Em todo o caso, se o arrastamento dos múltiplos processos, geralmente com  nomes pitorescos, deve muito à benevolência do código processual não deve menos à impreparação das polícias e dos magistrados para lidarem com situações que requeriam formação especializada em matérias que mesmo uma sólida formação jurídica não atinge. Por outro lado, é público e notório o nível de insucesso do Ministério Público medido pelo número de processos de grande porte ganhos, que ronda o nulo, relativamente aos casos perdidos, que se aproxima do máximo. As situações aparentemente burlescas, e digo aparentemente avaliando-as pelas notícias dos media não desmentidas pelos agentes da justiça, das buscas feitas recentemente no âmbito dos casos "Monte Branco" e "Parcerias Público Privadas", não foram, certamente, comandadas por um roteiro ingénuo do actual Código do Processo.

A evolução da tecnologia colocou os agentes da justiça a uma distância da verdade que não pode, ainda que ajude muito, ser vencida apenas com a redução ao razoavelmente aceitável dos prazos do processo, do número de testemunhas, da execução da pena independentemente do recurso para os tribunais superiores.

O processo "BPN" vai com mais de quatro anos de apodrecimento na mesa da justiça, custará mais aos portugueses do que os quatro mil e quatrocentos milhões de euros que o Governo se prepara para exigir aos contribuintes em 2013, sem qualquer reposição à vista por parte daqueles que cometeram e se aproveitam da fraude. Estes, como outros ratoneiros de elevado calibre, escapam-se apenas porque as malhas do processo são largas ou, sobretudo, porque não sabem os agentes da justiça aonde devem colocar as redes?

Afinal de contas, o que ganham ou o que perdem os magistrados do Ministério Público, quando ganham ou perdem os processos? Sempre o mesmo. O que aconteceria a um advogado ao serviço de uma empresa que perdesse a maior parte dos processos? Seria dispensado. Os magistrados do Ministério Público têm o lugar garantido, independemente dos resultados das suas intervenções. A senhora ministra da Justiça deve saber que os incentivos, positivos ou negativos, contam muito. Se não vai por aí, nunca mais lá chegamos, mesmo que consiga que lhe aprovem o novo "Código do Processo Penal".  

AS LÁGRIMAS DO CROCODILO

"Temos de ter particularmente cautela para que a carga fiscal que estamos a impor não se revele intolerável e insustentável para a sociedade portuguesa", disse anteontem o ministro das Finanças perante a comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

Ouve-se, e à primeira reflexão, concorda-se. Afinal, se o ministro das Finanças está preocupado com os efeitos de intolerabilidade e insustentabilidade da carga fiscal, pode haver esperança que alivie a carga que  estão a impor. Quem está? Ao dizer, estamos, o ministro das Finanças assume a sua quota parte de responsabilidade no carregamento, e é admissível que se subentenda naquele estamos a participação do chefe do executivo. Mas será assim?

Admita-se, até por assumpção pública dessa decisão, que o chefe do executivo com o amen do ministro das Finanças, ou vice-versa, foi mais troiquista que a troica, e carregou o burro mais do que lhe exigiam os compromissos assumidos. Em todo o caso, é público, a dose principal foi prescrita pela troica. De modo que aquele estamos é um estamos assumido por quem foi incumbido de executar ordens que recebeu e, eventualmente, exagerou para ficar bem visto pelo ordenante. 

Se assim é, e não parece que possa entender-se de outro modo, faz algum sentido que o ministro diga aquilo ao burro em vez de o dizer a quem lhe mandou carregar o animal? Se o senhor Vitor Gaspar sinceramente reconhece que o burro já está a dar de lado e um dia destes cai mesmo, faz algum sentido que se volte para o asno e lhe diga, estás aqui estás a cair, em vez de dizer à troica, se não lhe aliviamos a carga temos o animal no chão?  Não faz.

Mas o senhor ministro das Finanças não é tolo. O senhor ministro das Finanças goza até de pública reputação junto dos seus pares europeus, mormente do senhor Schäuble, que é quem manda mais. Então por que razão o senhor Vitor Gaspar troca as marcações no palco e declama para o lado errado?

Só pode haver uma explicação: o senhor ministro das Finanças Vitor Gaspar está a brincar com o burro cabisbaixo.

AS ARMAS E A DÍVIDA

São os dois mais complexos dossiers que se encontram sobre a mesa de Obama neste final de ano.

Em qualquer deles a oposição republicana, com algumas excepções, parece continuar irredutível, e mesmo do lado democrata há reticências à subida do teto da dívida federal e opositores à restrição do uso de armas.

Segundo o Washington Post de hoje, Obama entregou ao vice-presidente Joe Biden a liderança de um grupo que apresente propostas para enfrentar o problema do uso privado de armas. A tarefa, que a um norte-americano poderá parecer fácil, não é. E não é porque, desde logo, colide com a liberdade de uso individual de armas consagrado na Segunda Emenda Constitucional. Depois, porque mesmo após um massacre perpretado por um louco, as posições mantêm-se praticamente inamovíveis, dividindo a nação. Ainda que uma maioria de 52% da população apoie a adopção de medidas de controle da venda de armas semi-automáticas uma grande maioria de 71% desaprova restrições à venda a civis de quaisquer armas. Por outro lado, não é grande a diferença entre os que consideram o massacre de Newtown um acto isolado (43%) e os que o consideram um problema mais amplo (52%).  

Os argumentos dos apoiantes da continuação da liberdade de uso de armas são, na sua grande maioria, chocantemente estúpidos: "as armas não matam pessoas" ou "tivesse a directora uma arma com ela ...". Mas, lamentavelmente, não podemos matá-los. Os argumentos. Resta-nos esperar que o peso do ridículo acabe por pesar nas consciências dos que pensam ou proferem tais barbaridades.

Clicar para aumentar

Quanto ao precepício da dívida, e também segundo o Washington Post, parece próximo um acordo entre Obama e o líder da Câmara de Representantes, o que não significa, contudo, que esse acordo tenha o apoio garantido dos republicanos na Câmara. A este respeito é curioso o principal artigo do Outlook do WP deste fim-de-semana: Nele, Steve Mufson, reporter especializado em questões energéticas e financeiras, propõe - vd aqui - a venda do Alasca!, o que se traduziria na venda das reservas de petróleo e gás do Estado gelado. Pode valer, segundo Mufson, dois e meio triliões de dólares (trilião, igual a um milhão de milhões, na short scale, usada nos EUA ). Como a dívida federal atingiu o teto dos 16 triliões, se republicanos e democratas não se entenderem, os EUA ou suspendem pagamentos ... ou vendem o Alasca.

Esta última hipótese, a médio prazo, parece mais improvável do que na realidade é.

Por aqui se percebe porque é que estando a zona euro em crise, e a UE em recessão, o dólar esteja hoje cerca de 32% abaixo da moeda única europeia.

O mal é geral. Mas, por aí, não há petróleo em Alcobaça.
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Correl.- Menino de 11 anos leva arma para a escola não vá aparecer lá um serial killler

DEVO-LHE ALGUMA COISA, SENHOR PRIMEIRO MINISTRO?

Afirmou o senhor ministro das finanças que a adequação das prestações sociais é o problema político mais importante. Sem dúvida, senhor ministro. Já lá vão os tempos das vacas gordas alimentadas a crédito que permirtiram aos governos gastar o que havia e o que pediam emprestado. Mas se esta afirmação do senhor Vitor Gaspar é incontestável a sua ligação ao que subtilmente afirmou o senhor primeiro-ministro é uma caução imperdoável a uma acusação imperdoável.

Disse o senhor Passos Coelho no fim-de-semana que há pensionistas a receberem mais do que aquilo que contribuiram. Pois há. E o senhor Passos Coelho sabe, ou tem possibilidade de saber, quem são.

A questão controversa não é a afirmação em si mas a intenção propositada de justificar o injustificável. Porque o senhor Passos Coelho sabe, e o senhor Vítor Gaspar também, que o que consta na lei do OE 2013 não é a tributação extraordinária das pensões decorrentes de carreiras curtas, em alguns casos curtíssimas, mas a tributação de todas as pensões, acima de um patamar que só por ironia se pode considerar elevado, independentemente da duração da carreira contributiva e da idade com que reformaram os contributivos do sistema geral de segurança social.

Mas há mais: Os senhores sabem que, para além da tributação das prestações sociais intermediadas pelo Estado, que recebe dos contributivos de hoje e paga aos contributivos de ontem, sem recurso aos impostos de todos, a  lei do OE 2013 atinge os fundos de pensões privados, onde o Estado nunca meteu o bedelho e muito menos fundos públicos. Também recebem a mais do que pagaram, senhor primeiro-ministro?

Se um cidadão foi obrigado a descontar para a segurança social durante 45 anos, e se reformou aos 65, deve alguma coisa a alguém? 

Se o contrato social, que compulsivamente obrigou os contributivos do regime geral  a pagar mais de um terço dos seus vencimentos ilíquidos como contribuições sociais, para além dos impostos da lei, é denunciado pelos actuais tutores do Estado com fundamento na insuficiência de contribuições de alguns, porque mete todos no mesmo saco? E por que é que, sem razão nenhuma, para além da prepotência de quem ocupa o poder, tributa em medida idêntica as poupanças que estão sob administração privada?

A prepotência, mesmo quando se mascara de democracia, acaba por arruinar os alicerces do Estado porque mina a confiança dos cidadão nas instituições.

E, NÃO TENDO NADA MAIS PARA INAUGURAR

O senhor Passos Coelho deslocou-se hoje a Penela para inaugurar um hotel. Inaugurar é o maior regalo de qualquer político, desde o Presidente da República até ao presidente de junta da mais minúscula freguesia,  descerrar a lápide a letras de ouro sobre mármore estreme, a coroação da sua glória. Ao senhor Passos Coelho não se têm oferecido grandes oportunidades para emparceirar o seu nome na longa lista de lápides neste país lapidado. Quando chegou a São Bento encontrou praticamente tudo inaugurado. De modo que a esta oportunidade penelense, deve ter chamado um figo.  

Mas para que não se dissesse que nada disse, Passos Coelho disse prever que a dívida pública levará 20 a 30 anos a pagar. Para quem esteja na casa dos trinta ou ainda lá não tenha chegado, uma previsão destas, se levada a sério e sem mais considerandos, abate o ânimo de qualquer um. Se a intenção do senhor Passos Coelho era voltar a promover a aceleração da emigração jovem, esteve inspirado.  

Noutra oportunidade, Passos Coelho, afirmou defendeu que a tributação das pensões elevadas não viola a Constituição. Independentemente de não sabermos o que PC considera pensões elevadas, acontece que a lei do OE recentemente aprovada com a relutância e os votos da maioria, não se limita a tributar agravadamente as pensões mais elevadas porque, realmente, tributa os rendimentos dos pensionistas de modo discriminatóriamente agravado relativamente à tributação de todos os outros rendimentos, incluindo os rendimentos do  trabalho de iguais montantes. Talvez por lapsus linguae a que é atreito, ou por pretender atingir alguns casos publicamente conhecidos, disse Passos Coelho que a essas pensões (quais, não disse, metendo demagogicamente todos no mesmo saco) não corresponderam contribuições que as justifiquem.

Fernando Ulrich, que nem sempre acerta nas suas intervenções públicas, mas não se coíbe de dizer o que pensa, considera  que as "declarações de Passos são "um insulto e não são verdade". E considera bem.

Não sabemos o que vai decidir quanto à matéria o Tribunal Constitucional e teremos de esperar uns largos meses para ficar a saber, segundo as pitonisas de serviço. Mas o que sabemos é que, provavelmente por desconhecimento de causa, os fundamentos que PC adiantou como suporte das  suas afirmações estão totalmente errados e são, por essa razão, insultuosos para os alvejados por elas.

Com estas afirmações o senhor Passos Coelho suportou-se numa mentira lamentavelmente muito divulgada.

Que, prepotentemente eleve a tributação das pensões a níveis de confisco, só o Tribunal Constitucional pode por cobro. Que os considere tolos é uma insolência de sua excelência. 

PORTUGAL VISTO DE FORA

O Washington Post de ontem publicou um artigo acerca da evolução da economia portuguesa desde o momento do início do cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do contrato de assistência de ajuda externa: os impostos subiram 30% e o desemprego quatro pontos percentuais. Um dia antes, o mesmo WP publicava este artigo que realçava o facto de nem todos os países da zona euro estarem a experimentar os mesmos efeitos recessivos que apoquentam alguns dos seus membros, destacando-se até a criação de emprego em alguns deles.

Até aqui nada de de novo, para além da imagem de Portugal neste momento transmitida aos norte-americanos. Para os portugueses que lá vivem a reportagem lê-se com desalento.

Já o gráfico seguinte, importado do mais recente relatório da "European Foundation for the Improving of Living and Working Condictions" em que se sustenta o articulista do WP, revela que, em Portugal e Espanha (dois dos quatro países onde o desemprego mais subiu entre 2008 e 2010) observou-se o maior crescimento relativo das horas trabalhadas, uma evolução contrária da observada em países, como a Alemanha e a Áustria, onde o desemprego tem sido contido. 

É ainda curioso o reparo do articulista do WP quando aponta a reduzida mobilidade do trabalho entre os países comunitários - apenas 3% do total da população da UE trabalha num país da União difrerente do seu país de origem - como o principal factor da disparidade observada nos níveis de desemprego entre os diferentes países membros, atribuindo essa reduzida mobilidade em grande parte às restrições impostas pela ausência de uma língua comum.

Terá toda a razão quanto à primeira parte mas muito menos quanto à segunda. A explicação é mais complexa: a União Europeia não é uma federação de Estados como os EUA e os cidadãos europeus ainda não existem.  

POR 920 MIL EUROS

Coleccionador paga 920 mil euros por cartaz de Metrópolis

O poster é um de quatro originais sobreviventes do filme realizado por Fritz Lang em 1927.

 Público

DAQUI A SEIS MESES, DE JOELHOS*

António Baptista da Silva, um quadro do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Coordenador do Observatório Económico e Social da ONU para o Sul da Europa, a instalar em Portugal, é peremptório nas declarações aos jornalistas do Expresso, publicadas no caderno Economia deste semanário, hoje: "Se Portugal não renegociar agora irá fazê-lo daqui a seis meses de joelhos". O porquê, o como e o quê deve Portugal renegociar, no entender de Baptista da Silva, encontra-se, mais detalhado do que na entrevista dada ao Expresso, numa conferência, que, estranhamente, passou despercebida e se encontra em Youtube aqui  e aqui.

A mesma edição do Expresso que noticia que Nações Unidas propõem renegociação da dívida antecipa que o PR vai promulgar o OE e remetê-lo ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva. Um dia depois de o CDS ter reunido em Conselho Nacional para esclarecimento das razões pelas quais aceitou aprovar um orçamento que contraria os seus princípios fundadores. Uma semana depois de um notável fiscalista do mesmo CDS ter afirmado no programa de televisão em que participa que só a alteração das regras a meio do jogo poderá evitar um descalabro da actual política.

Por que é que continua a dupla que governa o país obstinada na obediência a uma política em que já muito poucos acreditam que possa resgatar Portugal, permitindo que a recuperação económica que inverta a espiral de depressão em que os banqueiros de braço dado com os políticos nos embarcaram? Haverá algum jogo por baixo da mesa que escapa mesmo a observadores tidos geralmente por responsáveis e bem informados e, por maior razão, ao homem comum? Não sabemos. O que sabemos é que todos criticam o OE, incluindo o PR, mas o OE entrará em vigor e só, provavelmente, em meados do próximo ano saberemos se contem inconstitucionalidades.

O mais relevante, contudo, não será a decisão dos senhores juízes do Tribunal Constitucional. De uma forma ou de outra, a questão crítica subsiste sem resposta: Tem Portugal alguma possibilidade de inverter a tendência crescente da dívida e a decrescente do PIB se não forem alteradas as regras do jogo? Não tem, diz Baptista da Silva, e quase todos quantos não falam com Frau Merkel ou Herr Wolfgang Schäuble.
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* Actualização - 23/12
Artur Baptista da Silva (ou o mesmo com outro nome) não é nem nunca foi funcionário da ONU

"PLEASE SAY IT´S NOT MINE"

O comentário saiu-me frouxo, ao lado do que realmente se sente perante um horror tão desmedido. Procuramos as palavras que sintetizem o pensamento mas a pluralidade de sentimentos não se conforma numa frase perfeita. Podem a dor e alegria conviver no mesmo instante ou a miscibilidade é impossível? E o que, realmente, sentimos perante a tragédia alheia é um sentimento de horror onde o medo é mais preponderante que a dor? Um dos títulos das reportagens no Washington Post de hoje sobre o  massacre de ontem em Newtown Connecticut - "Please say it´s not mine" - penso que traduz essa ambiguidade entre as palavras e os sentimentos mais profundos da condição humana.

Se assim não fosse, se a dor de uns contagiasse em medida idêntica os sentimentos dos outros, as percepções humanas seriam tão diferentes que, provavelmente, nunca haveria alegria num mundo que se tornou numa aldeia onde o turbilhão das desgraças não sossega um instante. A rotina das notícias banalizou os escândalos e os acidentes, mesmo os de maior dimensão, e endureceu a carapaça de indiferença com que se protege a resistência psíquica do bicho homem. Se assim não fosse as armas da aldeia global já teriam sido todas destruidas, mas, pelo contrário, há cada vez há mais.

De quem é a culpa, neste caso?

Do desequilibrado mental, autor material de uma monstruosidade sem qualificativo suficiente? 

Da mãe, primeira vítima do filho, coleccionadora de armas, sabe-se lá se em obediência a uma tara qualquer?   

Do pai, que se divorcia da mãe, vai para outras paragens e deixa o filho reconhecidamente mentalmente doente entregue à mãe, e uma colecção de armas e munições à disposição do filho?

Do "partido das armas", com mais partidários republicanos que democratas, mas em todo o caso transversal, que se opõe à restrição da venda e uso de armas de qualquer calibre?

Ou do povo norte-americano que, maioritariamente, apoia o "partido das armas"?

Em democracia, o povo é soberano. Se a venda e uso de armas nos EUA não merecesse o favorecimento maioritário do seu povo, estes casos não deixariam de ocorrer, mas ocorreriam, certamente, com muito menor frequência. A dor expressa ontem pelo Presidente Obama é certamente sincera da sua parte, mas não representa, neste caso, a nação inteira.  

PARA ONDE VAI O BANIF?

Há pouco mais de um ano afirmei aqui que o maior buraco (ia) começar dentro de pouco tempo, a propósito da recapitalização dos bancos portugueses, que, no caso do BCP, dificilmente deixará de corresponder a uma nacionalização com todas as surpresas para os contribuintes a que este tipo de intervenção em nome do Estado é propício. Entretanto, a recapitalização, a caminho da nacionalização, já se concretizou, assim como da Caixa e do BPI.  No caso da Caixa, até porque uma parte foi encaminhada directamente para aumento de capital, teremos de levar os fundos entregues em nome do Estado, a fundos perdidos. No caso do BPI, a probabilidade de reembolso parece elevada, tendo, aliás, já sido iniciado o reembolso nos termos do contrato. No caso do BCP, a incógnita é enorme mas, considerando a evolução dos resultados apresentados entretanto, a hipótese da participção do Estado se converter definitivamente em capital, tornando os contribuintes , de facto, responsáveis pelas perdas que vierem a observar-se, parece-me de concretização muito provável.  De qualquer modo, os capitais das recapitalizações que não vierem a ser reembolsados aumentarão a dívida líquida soberana, comprometendo-se, também deste modo a evolução decrescente apresentada pelo ministro das finanças durante a conferência de apresentação do OE.
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Hoje, o protagonista é o Banif. E porquê? Porque o volume de transacções das suas acções foi cerca de 39 vezes superior à média dos últimos 12 meses e os preços chegaram a subir 36%. E porquê? Porque uma decisão judicial abre as portas à recapitalização de mil milhões de euros. Conseguirá o Banif, num contexto de crise de que não se vê ainda a curva de inflexão, devolver ao Estado os mil milhões que levaram os accionistas a colocar o Banif no top das notícias financeiras domésticas? Não creio. Entre a hipótese do reembolso e a nacionalização de facto, suponho muito mais provável esta que aquela. 

Curioso é que estas prováveis nacionalizações, com todos os efeitos que podem determinar na carga da dívida, isto é, em sobrecarga de impostos que os portugueses terão de pagar, pouca ou nenhuma atenção tenha merecido dos habituais comentadores da praça. Todas as atenções estão direccionadas para as privatizações a curto prazo: da TAP, da RTP e da ANA. Questões importantes, sem dúvida. Mas menos susceptíveis de bulirem com os bolsos dos contribuintes.

Voltando ao Banif: Estaremos, neste caso, perante uma situação de eventual risco sistémico, o tal com que nos amedrontam para nos extorquir contribuições? Penso que não. Se os actuais accionistas não conseguem, apesar da euforia de hoje, dispensar a participação do Estado, porque não pode falir o Banif num país em que todos os dias o número de declarações de insolvências e falências continua a ser crescente? Por que razão teremos todos de pagar os erros ou os riscos mal calculados de alguns?

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Correl.- Portugal vai ser excepção numa Europa com maioria de aeroportos públicos

UM COPO MEIO CHEIO

É melhor que um copo vazio, mas dá sempre a sensação de uma frustração futura.

A decisão conhecida hoje de centralização da supervisão bancária na Zona Euro será um passo importante no sentido da união bancária mas fica, ainda assim, consideravelmente distante da situação que possa garantir a universalidade das garantias dos depósitos bancários e, consequentemente, estancar completamente a drenagem dos capitais que tendem a procurar refúgios seguros, agravando ainda mais os custos do risco dos países mais fragilizados. O Economist de hoje considera este avanço, que tem sido aplaudido por quase todos os quadrantes políticos (ouvi na rádio um eurodeputado comunista condenar a medida, invocando um nacionalismo serôdio) um measly triumph, um mísero sucesso.  

A proposta terá de ser votada no Parlamento Europeu mas, dificilmente, verá o seu âmbito alargado aos cerca de 6000 bancos da União, como muitos pretendem mas que a Alemanha, ab initio rejeitou, preferindo que a união bancária se restrinja para já aos 200 maiores bancos e ainda daqueles que se encontrem em situação de intervenção do Estado. No caso português,  os que provavelmente seriam abrangidos pelo primeiro critério, serão, salvo o BES, também apanhados pelo segundo: BCP, BPI, CGD. O Banif, se vier a ser resgatado será incluido. O Santander Totta, cai claramente no grupo dos 200 em função do grupo a que pertence.

Reforçar-se-ão as garantias dos depósitos feitos naqueles bancos portugueses a partir do momento em que a supervisão do BCE (primeiro trimestre de 2104) estiver activada? Não. Nenhuma obrigação decorre deste acordo que permita considerar que o risco dos bancos países membros da zona euro se nivelará,  nivelando-se, em consequência disso, as taxas de juro. A opinião em sentido contrário que ouvi ser emitida por alguns comentadores na rádio esta tarde traduz um desejo legítimo mas não aquilo que hoje foi uma meia boa notícia.

Aquela que, também desta vez, a Alemanha quis: integrar, sim, mas devagar.
Aliás, com sócios como Berlusconi, nem meio copo cairá bem.

O JOGO DA CABRA CEGA

- Dá licença, chefe?
- Entra Ventoínha, entra.
- Parece cansado, chefe? Aposto que a Julinha ainda não lhe deu o cafézinho da manhã.
- Estou mais que cansado, Ventoínha, estou estoirado. É carga a mais.
- Ainda bem, chefe, ainda bem.
- Ainda bem?!!. Andamos para aqui todos os dias em buscas que dão que falar a todo o mundo, e tu achas bem!
- Chefe, disse quem sabe, com a crise que para aí vai, ter muito trabalho às costas só pode garantir-nos que, nós, não vamos para o desemprego.
- Eu disse isso?
- Quem mais poderia ter sido?
- Muito bem. Vamos ao trabalho! 
- Que temos para hoje, chefe?
- Mais buscas. Hoje, buscas a  "um buraco no asfalto"
- Qual deles, chefe?
- Há mais?
- Com um apenas não existiria as "Estragadas de Portugal"
- Para já há este.
- É um grandessíssimo buraco, chefe.
- Pois é, Ventoínha. Trás as lupas e os cães pisteiros.
- Os cães pisteiros, chefe?? Mas o faro dos cães pisteiros não atinge os rastos de dados em computador. E as lupas, chefe, para que nos servem as lupas, nestes casos?
- Não sei, mas não podemos ir de mãos a abanar. Dá mau aspecto.
- O chefe manda!
...
- Chefe, usei todas as lupas e não há resquícios de dados comprometedores. Nem na papelada nem nos discos rígidos. E a si, chefe, os pisteiros deram-lhe algum sinal?
- Hum! Nada, nem um estremecimento sequer.
- Tch! Chefe, ouço movimento ao lado.
- É a imprensa.
- A imprensa, chefe? O chefe voltou a avisar a imprensa?
- É a única hipótese de se saber que trabalhamos, percebes, Ventoínha?
- Percebo se me trocar isso por miúdos, chefe.
- Se as buscas são inconsequentes porque não há vestígios comprometedores que não possam ser antecipadamente apagados, quem é que poderia ter conhecimento do nosso árduo trabalho se a imprensa não o divulgar?
- Quer dizer que o chefe voltou a avisar a imprensa?
- Para te garantir o teu posto de trabalho todos os meios são justificáveis, não achas?
- Se acho, bem amado chefe, se acho!
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OLHOS NOS OLHOS

Havia alguma curiosidade à volta do programa de ontem de Judite de Sousa, de olhos nos olhos com Medina Carreira, se JS abordaria o facto das buscas da Judiciária feitas à casa e ao escritório do fiscalista/comentador televisivo no âmbito dop processo "Monte Branco". Abordou, já a terminar o programa, mas a resposta de Medina Carreira: "é assunto sobre o qual não falarei; não gosto que os investigadores falem, eu também não falarei" foi surpreendente.

 

E foi surpreendente porque, estando em causa o seu bom nome (apesar de, ao que se sabe, não ter sido constituido arguido, e de ter sido noticiado que o nome Medina Carreira teria sido utilizado  como código na lista dos envolvidos no caso em questão) ele  não tenha aproveitado a oportunidade para cascar ao seu estilo em quem, sem razão aparente, lhe invade a casa e avisa antecipadamente a impensa da diligência.

 

 Sendo tão cáustico na apreciação que faz das instituições do Estado e, nomeadamente dos agentes da justiça, desde as polícias aos tribunais, seria esperável que desancasse em quem tinha obrigação de saber que: 1º. Não esperam os potencialmente, directa ou indirectamente, envolvidos num processo que já deu mil voltas, que a polícia lhes bata a porta e lhes vasculhe os arquivos para, antecipadamente, limpar tudo quanto possa confirmar quaisquer indícios de suposto envolvimento ; 2º. Tendo a Judiciária interrogado já alguns dos cabecilhas do processo é inconcebível que não tenha averiguado se o Medina Carreira indicado nas listas é a mesma pessoa que toda a gente conhece; 3º. Compete aos agentes da justiça conduzirem-se segundo as normas em vigor e, nomeadamente, não violar nem consentir que, nos termos da lei, seja violado o segredo de justiça. 4º. É por demais evidente que a presença da imprensa no momento da chegada da polícia só pode decorrer de informação ilegal fornecida aos jornalistas a partir de dentro da entidade que procede às buscas.

 

Tendo sido nomeada, recentemente, a senhor Procuradora Geral da República, foi já publicamente confrontada com duas situações em que foi público e notório subsistirem alguns dos graves entorses observados durante o reinado isabeliano do seu antecessor: fugas ao segedo de justiça, saídas em falso, esclarecimentos discriminatórios, mas nenhuma contrição, nem nenhum processo mediático ganho pelo Ministério Público.

 

Preferindo o silêncio, o menos que se pode dizer é que Medina Carreira não esteve, desta vez, igual a ele próprio. Porque se cala a vítima? Ficámos sem saber.

RELVAS & COMPANHIA

A eventual privatização da RTP está, como era de esperar, um sururu geral. Se o imbróglio já era difícil de desatar tendo o PS à solta, a atribuição do dossier à alçada do senhor Miguel Relvas complicou mais uma operação que seria sempre polémica, a julgar pelo que dizem os comentadores de serviço.

Para lá das intenções pouco claras e suspeitas que o negócio da privatização em questão suscita, há dois aspectos que são geralmente escamoteados, por serem contraditórios dos argumentos recorrentemente levantados por todos quantos, e são muitos, acirradamente se opõem à privatização dos canais de televisão do Estado.

Por um lado, invocam os tais opositores o "serviço público", e, na ausência de consenso sobre o que se entende por isso, a "independência da informação". Quanto ao primeiro argumento - serviço público - se é difícil, como parece ser, definir o que isso seja, mais difícil será justificar a atribuição de tantas horas de emissão a uma quase abstração. Além do mais, se o serviço público televisivo é, afinal, uma coisa que na realidade existe, pode sempre o Governo contratar, em concurso público, com os canais privados a emissão de programas produzidos com tal carácter. Quanto à independência da informação dos canais públicos, invocada por comentadores de canais privados, das duas, uma: ou denunciam a falta de independência da informação dos canais que lhes pagam os cachets, ou receiam que a concorrência de Relvas & Companhia lhes ameace a continuidade do montante do recibo.

Por outro lado, dizem os mesmos que o valor esperado do encaixe é relativamente insignificante quando comparado com  o valor da dívida: provavelmente, não mais que 8 milhões de euros. Ora, e isto é válido tanto para a RTP como para todas as empresas que vivem encostadas aos impostos dos contribuintes, não são os valores de encaixe das privatizações que, sobretudo, contam, mas os prejuízos que imparavelmente vêm sendo suportados pelo OE e a que, espera-se, a privatização, ponha fim.

Mas há um aspecto do assunto que, inquestionavelmente, alguns desses comentadores opositores têm razão: a eventual privatização de 49% seria um logro dos interesses públicos, e, evidentemente, uma enorme vantagem concedida pelos contribuintes a Relvas &Companhia. 

O QUE DIZ BARROSO

O eventual Goodbye do Reino Unido à UE é o tema da capa do Economist desta semana. A mesma semana em que Berlusconi anunciou retirar a confiança a Mário Monti, e este replicou que, não estando disponível para ser marioneta do Cavaliere, se demitirá logo que o orçamento para o próximo ano seja aprovado. E na mesma semana em que, por cá, as contradições nos discursos do primeiro-ministro e do ministro das Finanças a propósito do recurso ou não às medidas concedidas à Grécia,  se prestaram a críticas de todos os quadrantes, sendo que uma das menos amáveis saltou da boca de Marques Mendes: Vitor Gaspar está a gozar com o pagode. Mais demolidor, parece impossível.  A este propósito, Durão Barroso reafirmou numa entrevista concedida ontem o que tinha dito há dias: Espero que Portugal não peça condições iguais à Grécia.

O que é estas questões têm a ver umas com as outras?
Começando pelo fim: Barroso alinha com Schäuble na aposta (sincera ou não) de que Portugal está no bom caminho para voltar aos mercados em meados, e que resolveremos a incerteza sobre o financimento em 2013". Segundo esta aposta, alinhar com a Grécia, ainda que parcialmente, nas concessões que lhe foram feitas levaria a emparceirar-nos com os gregos no descrédito junto dos investidores. Mas existe alguma segurança de que Portugal venha a ter dentro de um ano possibilidade de se financiar no mercado sem correr o risco de uma recaída? Não há.

A Zona Euro entrou em recessão no terceiro trimestre, as perspectivas de evolução da economia portuguesa (muito dependente da situação na UE apesar de alguma diversificação observada nos destinos de algumas exportações portuguesas para espaços extra-comunitários) têm vindo a ser sistematicamente revistas em baixa, e não se perspectiva nenhuma onda que corra em sentido contrário ao desta maré baixa.

Para complicar o exercício, Berlusconi, que tinha sido empurrado para fora dos comitês europeus, tira o tapete a Monti e nunca se sabe até que ponto o delírio italiano pode voltar a devolver-lhe o poder. Encontrando-se a Itália em risco de cair em default se não for amparada, o eventual regresso do Cavaliere só pode contribuir para uma ainda maior instabilidade na UE e, em primeiro impacto, na Zona Euro. É neste contexto perturbado que os eurocépticos britânicos se preparam para forçar um referendo que obrigue Cameron a dizer adeus à Europa.

E que Portugal se vai lançar no trapézio sem rede?
Não se lembra Barroso que o País já se encontrava de tanga quando ele desertou e entregou o governo à bicharada? Esperemos que, quando for oportuno, se lembre disso o país.

A ECONOMIA DO DESPERDÍCIO

Os portugueses desperdiçam um milhão de toneladas de alimentos por ano, equivalente a cerca de 17% do consumo. Menos que a média europeia, vá lá, desta vez não somos dos piores. Mas mesmo assim não deixa de ser uma notícia chocante quando confrontada com as que, quase diariamente, nos relatam situações de tanta gente próxima de nós a sobreviver faminta. Fisicamente mais distantes, mas a entrar-nos em casa pela televisão, as imagens de populações, sobretudo em África, a morrer à míngua, só não nos esmagam porque a sua banalização criou na humanidade uma carapaça de indiferença quase absoluta que só momentaneamente é atravessada por um incómodo transitório.

 

Leio esta notícia e ocorre-me, obviamente, aquilo que é muito comum nos EUA, um país onde o produto per capita é superior ao dobro do dos portugueses: levarem as pessoas para casa o resto do que sobra das refeições tomadas em restaurantes. Não sei qual é a percentagem de alimentos desperdiçados pelos norte-americanos, mas imagino que nos caixotes de lixo dos restaurantes que frequentam a percentagem de sobras seja mínima. E, conclusão minha, não me parece que quem leve do restaurante o que lhe sobra no prato não tenha a em casa preocupação idêntica.

 

Outra comparação que me ocorre, a este propósito, é a quantidade de compras com que os portugueses carregam os carros nos supermercados. Tanto nos EUA como na Suíça, outro país com um nível de vida médio mais que duplamente superior ao nosso, os carros das compras raramente passam nas caixas com os volumes de carga  que se observam nos supermercados em Portugal. Compram menos que nós? Não é possível. Compram mais frequentemente, de acordo com os consumos semanais. Os portugueses habituaram-se a comprar por atacado, e os supermercados persistem, apesar da crise ou por causa dela, em incutir nos consumidores, através de promoções constantes, o frenezim da compra.  Resultado: quando o stock excede as necessidades normais de consumo para um determinado período, ou há sobre consumo ou deterioração de alguns artigos, ou uma coisa e outra.

 

O serviço público que pagamos à RTP deveria ocupar-se disto, mas à administração da RTP (ou aos governos?) preocupa-a mais entreter o pagode com coisas pseudo cómicas como o "Preço Certo".

TAMBÉM TU, MEDINA

Às oito, ouço na rádio que a Polícia Judiciária efectuou, no âmbito do caso "Monte Branco", buscas à casa de Medina Carreira, e ao seu escritório. O fiscalista, ouvido pelo repórter, confirmou as buscas, e acrescentou que, felizmente, as mesmas tinham sido pormenorizadas, não tendo sido encontrado pela polícia nada relevante, nem em documentos nem nos registos do seu computador.

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- Monte Branco? Que caso é este?

- A esta hora, não estou agora a ver qual seja. Aparecem tantos casos parecidos e perecidos nesta terra ...

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Como qualquer caso mediático, o Monte Branco é um manancial para a imprensa escrita, falada e televisiva. Há muito que os agentes da justiça nos habituaram com este tipo de notícias/reportagem sobre buscas a locais aonde os jornalistas chegam ao mesmo tempo que os polícias, quando não chegam antes. Apesar do sensacionalismo que estas buscas de surpresa anunciada provocam, a avaliação que a opinião pública, segundo as sondagens, faz dos tribunais, dos juízes e do Ministério Público, anda pelas ruas da amargura, o que demonstra que  o pagode nem sempre papa tudo o que lhe põem à frente. Dos casos mediáticos com que nos entretêm os media com estas notícias, não há nitida memória que o Ministério Público já tenha ganho algum. Perde-os todos depois de nos terem custado, a nós contribuintes, o couro e o cabelo. Quanto custou o "Freeport", por exemplo? O  PGR Pinto Monteiro afirmou ter sido um dos três casos mais caros de sempre.  Ficou tudo em águas de bacalhau.

Esta diligência em casa do senhor Medina Carreira foi, certamente, justificada pelos meandros do processo mas, certamente, nenhuma justificação havia, para além de algumas eventuais vantagens para quem deu a dica ao jornalista, que fosse anunciada e reportada.

Que (por que não?) também a pode ter pré anunciado ao senhor Medina Carreira. Será uma insinuação torpe, mas é também uma hipótese possível a que nos habituaram as fugas de informação recorrentemente perpretadas por agentes da justiça.

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Correl.- Medina Carreira diz que alegado envolvimento no caso Monte Branco é um equívoco.
- Medina Carreira será nome de código. Ou o mistério público dos Patilhas e Ventoínha de hoje.

O DIABO DA DÍVIDA GREGA

A cena é conhecida: Num dia o Eurogrupo aprova medidas para aliviar a carga da dívida dos gregos, nomeadamente reduzindo-lhes os juros, alargando consideravelmente os prazos de reembolsos e autorizando-os a comprar dívida soberana sua no mercado. A propósito, Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, prestou declarações, entre as quais salientou a possibilidade de alargamento das concessões feitas aos gregos serem, ainda que parcialmente, alargadas aos outros países sob intervenção: Portugal e a Irlanda. No dia seguinte, Vítor Gaspar afirmou na AR que "Portugal e Irland serão, de acordo com o princípio da igualdade de tratamento adoptado na cimeira de Julho de 2011, beneficiados pelas condições abertas no quadro do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira." Poucos dias depois, Gaspar recuou, dando o dito por não dito, aconselhado por Wolfgang Schäuble, o todo poderoso ministro alemão das finanças, e o amen de François Hollande, o apagado presidente francês: não conviria a Portugal (nem à Irlanda, que, aliás, já tinha recusado a hipótese) colar-se, com aquelas concessões, à Grécia. A recuar, Gaspar desculpou-se com a confusão no debate público e Juncker com a iluminação da sala onde tinha feito as declarações, dando ambos uma imagem nítida das cenas burlescas a que se prestam aqueles que, mau grado seu, são o Pato Donald do artista ventríloquo.

 

Ontem, entrou na cena o Presidente da República afirmando - vd aqui - o que parece óbvio: Portugal deveria pagar menos por empréstimos europeus e ter mais tempo para o reembolso, apesar de estar numa situação muito diferente da Grécia.

 

Hoje, a Standard & Poor´s reviu em baixa a nota da Grécia, considerando-a  - vd aqui - em suspensão parcial de pagamentos, equivalente a uma reestruturação parcial da dívida, em consequência da compra no mercado de dívida soberana própria com descontos da ordem dos 60%. Em todo o caso, a mesma S&P reconhece que, quando esta intervenção terminar em 17 de Dezembro, a situação financeira grega justificará o retorno à posição (menos má) anterior.

 

Resumindo: A União Europeia (leia-se Alemanha e companhia do norte) continuam a apostar em medidas paliativas para um problema que, seguramente, exige intervenções mais decisicas se a intenção é salvar o euro e a União Europeia. Portugal pode não colar-se agora à Grécia mas é altamente improvável que, dentro de um ano, não tenha que ser novamente resgatado. O objectivo do regresso aos mercados em 2013 já não é uma miragem da esperança, é uma esperteza secreta do ventríloquo.   

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* Correl. - Eurostat confirma entrada em recessão da zona euro no terceiro trimestre
CDS envia carta fechada à troika, que não apoia a posição do primeiro-ministro/ministro das finanças e se junta à do PR.

CORRUPTOS E ABENÇOADOS

Está publicado aqui: No seu relatório deste ano, a Transparency International, uma organização  não governamental, coloca Portugal em 33º. lugar numa lista de 176 países, e em 15º. entre os 27 da União Europeia, num ranking da percepção externa sobre a corrupção em cada um desses países. A propósito, o Público publica um comentário concluindo no título que visto de fora, Portugal é moderadamente corrupto.

 

E, por dentro? Qual a percepção dos portugueses acerca de si mesmos em matéria de corrupção?

Péssima. Segundo os resultados de um inquérito do "eurobarómetro", realizado em Setembro do ano passado e publicados aqui em Fevereiro deste ano, 97% dos portugueses consideram que a corrupção é um dos mais graves problemas do país. Só os gregos (98%) e cipriotas (97%) declararam tão elevados níveis de descontentamento. Segundo o mesmo relatório, 74% dos cidadãos da União Europeia consideram que a corrupção é um problema grave no seu país. Dinamarqueses (19%), holandeses  e luxemburgueses (34%) são os menos preocupados com o assunto.

 

Revelou ainda este inquérito que para os portugueses a corrupção é mais elevada nas instituições nacionais (91%), regionais (90%) e locais (86%), acusando de suborno e abuso de poder, 63%, os políticos a nível nacional, 52%, os políticos a nível regional, 51%, os políticos a nível local.

 

Conclui-se, portanto, que apesar da nota sofrível atribuida este ano a Portugal pela Transparency International, que se traduziu em mais uma queda no ranking, trata-se de uma posição lisonjeira se comparada com a opinião que, acerca do mesmo vício, os portugueses dizem ter deles mesmos.

 

Não admira, no entanto, que a quase totalidade dos portugueses considere a corrupção dos maiores problemas do país, considerando o bombardeamento de notícias a que está sujeito, que lhe dão conta de um caudal quase diário de suspeitas  que, se desaguam nos tribunais, leva-os um sumiço que a banalização esquece.

 

O que poderia admirar, se a consciência cívica fosse do tamanho da repugnância aparente, era a elevada frequência com que os portugueses, no momento do voto, elegem e reelegem alegremente suspeitos e acusados de corrupção. Mesmo quando não residem em áreas onde a ilateracia poderia justificar alguma falta de descernimento.

APOLOGIA DA CAVALA

A conversa, às tantas, encaminhou-se para a recolha de alimentos do Banco Alimentar.

- Vai ficar aquem do que devia. As declarações da Isabel Jonet vão desencentivar muita gente.
-  Porquê?
- Ora porquê. Porque chocou muita gente com o que disse.
- Disse que os portugueses comiam muito bife ...
- E não é verdade?
... ... ...
- Também comem muito bacalhau, acrescentou Giselle, uma francesa.

Ninguém gosta que lhe digam: estás a comer muito, ou estás a comer demais.

Muito ou pouco, tudo é relativo. No fim de contas, cada qual come do que gosta ... se puder.

Felizardos, aqueles que têm alternativas de escolha porque a maioria não tem. O sentimento de infelicidade, de frustração, de desespero, gera-se geralmente, para uns, na falta de sustento mínimo, e, para outros, na perda de possibilidades de sustentação de hábitos adquiridos.

 

- Gosta de cavala?

- Detesto.

- Nunca provei, nem sou capaz de provar.

- Mas porquê?

- Talvez porque vi muitas vezes centenas de cavalas jogadas na areia da praia pelos pescadores. Ninguém atira fora o que é bom, penso eu.

Os portugueses são os 3ºs. maiores consumidores de peixe do mundo: "57 quilos de pescado por ano per capita, mais do dobro do consumo da média europeia ( 21,5 quilos), um consumo que obriga a importar dois terços do que chega aos nossos pratos". Só de bacalhau, consumimos cerca de 70 mil toneladas por ano, 7 quilos por ano per capita, em grande parte (55%) importado já seco da Noruega. A propósito vale a pena ver este documentário da Globo sobre o consumo de bacalhau no Brasil, um gosto que emigrou de Portugal. Curiosamente, em situações de crise o consumo de bacalhau sobe. 

O salmão fresco, a segunda espécie preferida pelos portugueses (18%) para consumir em casa, a seguir ao bacalhau (21%), é quase na sua totalidade importado também da Noruega.  

Dir-se-á: Tudo isto é normalíssimo, as pessoas têm que comer, e o salmão é um dos peixes mais em conta. E o bacalhau é uma instituição nacional.

Em tempos que já lá vão, mas não há tantos que excedam a memória de uma ou duas gerações, o bacalhau consumido pelos portugueses era pescado nas águas da Terra Nova, amanhado e salgado a bordo, e seco ao sol em Portugal. Hoje, mais de metade do consumo de bacalhau é importado já seco e salgado na Noruega, uma fórmula exigida pelo paladar dos portugueses, que viajou para o Brasil.

 

E a questão subsiste: Comemos muito? É discutível. O que é indiscutível é que comemos muito mais do que aquilo que produzimos. E muitas vezes não valorizamos o que produzimos. Se os nossos hábitos nos obnubilam as consequências inevitáveis destas evidências, mais tarde ou mais cedo a maldita realidade economicista impor-se-á.

 

 

 

   

Preço/quilo - 2, 79 euros

(cozida em vapor)

 

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Correl. - O Público está a publicar uma série de reportagens, que recomendo, tendo como tema o "Mar" - vd aqui -, e de que só me apercebi depois de ter editado este apontamento de hoje.

INSEGURANÇA SOCIAL

O artigo de Bagão Félix publicado a semana passada no Público, que transcrevi aqui, foi ontem citado por Marcelo Rebelo de Sousa em resposta à pergunta do dia: vai ou não o PR enviar o OE ao TC para fiscalização preventiva? O professor/analista/comentador acha que o PR não vai enviar porque, se o fizesse, comprometeria a entrada em vigor do OE no princípio do ano, uma hipótese que, segundo julga Marcelo, o PR não arriscará. Mas há inconstitucionalidades neste OE? Marcelo entendia que não até ler o artigo de Bagão Félix e, nomeadamente, o argumento de ser superior a tributação dos rendimentos dos pensionistas aquela a que estarão sujeitos os que se encontram ainda em actividade. Lendo o que escreveu Bagão Félix, Marcelo disse que ficou com dúvidas. Mas, lamentavelmente, não explicou porquê.

Ora esta iníqua discriminação fiscal, que atropela princípios de direito, a começar pelo princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, já atingiu reformados do regime geral segurança social este ano, e foi o alargamento da tributação previsto para 2013 que espoletou uma reacção generalizada.

Aliás, a violação do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei em matérias tributárias é geralmente desmedida, e, no caso em questão, vem de longe. Apontei já várias vezes neste bloco de notas alguns exemplos dessa antiga e persistente discriminação fiscal que recua ao tempo em que a segurança social foi, e bem, alargada aos não contributivos mas, iníquamente, suportada apenas pelos contributivos do sistema geral de segurança social. De fora ficaram vários regimes especiais que subsistiram até muito recentemente, e alguns ainda se mantêm. Dito de outro modo: as contribuições feitas durante os muitos anos em que vigorou o sistema de capitalização do regime geral da segurança social obrigatória,  e só essas, e que tinham sido investidas em imobiliário (Propriedade da Caixa de Previdência de ..., lia-se em placas colocadas em prédios urbanos), em grandes investimentos nas décadas de 50 e 60 (electricidade, petroquímica,  celuloses, etc.) pagaram o alargamento da segurança social aos não contributivos.

Esgotados os recursos capitalizados até princípios da década de 70, o sistema de capitalização capitulou para um sistema de compromisso intergeracional: as contribuições dos activos de hoje pagam as pensões dos reformados de hoje, mas foi  (e ainda é) um sistema que, tendo alargado a segurança social aos não contributivos, não integrou os abrangidos pelos regimes especiais. Resultado: foram os contributivos do regime geral da segurança social, e só esses, que pagaram o alargamento da segurança social aos não contributivos, primeiro através da alienação dos activos capitalizados, depois com os saldos positivos entre contribuições e pensões de reforma durante dezenas de anos.

Mais: a consolidação das contras da segurança social (regime geral) com as contas do Estado permitiu aos governos cobrirem parte dos défices orçamentais até muito recentemente. Isto é: claramente os contributivos do regime geral da segurança social foram tributados de forma iniquamente mais gravosa que todos aqueles que sempre manobraram para ficar fora daquele sistema.

E agora, que a crise impõe um penoso programa de austeridade, é aos que contribuiram para um regime solidário de segurança social durante uma vida de trabalho, medida na generalidade dos casos, em mais de quatro e meia dezenas de anos,  que este governo impõe o mais gravoso regime tributário sobre os rendimentos.

Simplesmente, um logro enorme seguido de uma iniquidade sem qualificativo adequado.

QUERIDO LÍDER

O Comité Central do PCP foi ontem eleito com 97% dos votos dos delegados ao XIX Congresso, e o senhor Jerónimo de Sousa será, -vd aqui - com o voto unânime do Comité Central, o senhor que continua secretário-geral por mais quatro anos. Em 38 anos de actividade política em regime democrático, os comunistas elegeram 2 secretários-gerais*. Vida longa ao querido líder!

 

O senhor Jerónimo de Sousa abriu o Congresso com a exigência de dissolução da AR e convocação de eleições antecipadas, e encerrou os trabalhos repetindo o discurso de abertura.

 

- O que é o PC faria se, por hipótese, remota embora, governasse este país?

 

A pergunta saiu-lhe a propósito já não sei de quê, mas era mais esperável que tivesse acontecido o contrário, que fosse eu a faze-la. Colocada por um ex-militante, ou só ex, ou ainda votante no partido, a pergunta vinha de quem, mais conhecedor dos meandros comunistas, teria mais informações e convicções para desenhar-me uma resposta. Mas respondi-lhe que, em coerência com o seu discurso, deveria voltar a nacionalizar "o grande capital", renegar a dívida pública e sair do euro, da União Europeia e da NATO.

 

- E acreditas que isso seria possível?

- Se acreditasse que o PCP um dia destes governaria Portugal, sim.

 

Acontece que, segundo entrevista concedida ao Expresso há uma semana atrás,  nem o seu secretário-geral sabe, porque o partido anda em demanda de um socialismo de que ele também não conhece os contornos e apenas sabe que será um socialismo diferente de qualquer outro experimentado no mundo até hoje.

 

O senhor Jerónimo de Sousa e os seus camaradas o que pretendem é eleições antecipadas. O resto não é com eles.

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*No mesmo período, o PSD elegeu 18 líderes diferentes, o PS 7, o CDS/PP  6, o BE 2, sendo o actual bicéfalo. 

AS PARTIDAS DOS SUBMARINOS

Só anteontem, quando de relance passei pelo canal televisivo do parlamento, estava a usar da palavra o deputado António Filipe (PCP), soube que o Governo aceitou como contrapartidas estipuladas no contrato de fornecimento dos submarinos um investimento na recuperação de uma unidade hoteleira no Algarve (cf aqui). Baião Horta, agora na bancada do PS, apoiou o discurso do deputado comunista e adiantou mais detalhes de um negócio que começou obscuro e persiste na maior obscuridade. A deputada Carina de Oliveira (PSD), não sei se indigitada se voluntariada, debitou uma defesa fora do alvo invocando que o assunto se encontra entregue aos tribunais, o deputado Helder Amaral (CDS) tentou divertir o problema chamando, a despropósito, o requentado discurso de quem é que quis comprar quatro submarinos e quem é que apenas comprou dois. Percebeu-se que tanto um como outro não tinham saída senão sair para o lado. O ministro da Economia vai ser chamado à AR para esclarecimentos (cf aqui).

 

Novas contrapartidas dos submarinos são muito más diz especialista em tribunal,  é o título da notícia no Público de mais uma cena do próximo capítulo de um processo que, como tantos outros!,   vergonhosamente, se a vergonha ainda existe, se arrasta pelos meandros de uma justiça incompetente, e, também por isso, indolente e conivente.  

 

Quem é o especialista chamado a depor em tribunal? Miguel Nuno Horta e Costa, consultor da Escom até 2005 (Grupo Espírito Santo), empresa que a Ferrostal, do consórcio fornecedor, contratou para construir o pacote de contrapartidas dos submarinos. Confirmou em tribunal este Horta e Costa - vd aqui  e aqui - que havia contrapartidas que não eram verdadeiras e que prejudicaram o Estado português.

O depoimento deste Horta e Costa (não confundir este com este, também ligado ao BES) não acrescenta muito aquilo que já se sabia e que até a Justiça alemã já condenou: houve simulações, houve burlas, houve corrupção, houve corruptos, houve corruptores. Se, conhecido e judicialmente reconhecido na Alemanha, houve tudo isto o que é pode ter levado o ministro da Economia a assinar  um, no mínimo estranho, acordo de regularização de contas antes de os tribunais portugueses se terem pronunciado?

Qualquer que seja a explicação do ministro, ela dificilmente corresponderá à escondida razão que tem feito, ciclicamente, emergir e submergir o processo das contrapartidas dos submarinos enquanto não se zangarem a sério as comadres. O que é lamentável é que o ministro Álvaro Santos Pereira tenha aceitado o dirty job de lavar o rabo ao porco.

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Correl.- Contrapartidas ao fundo