QUARENTA MILHÕES DE EUROS! QUEM DÁ MAIS?

"Femme assise près d´une fenêtre" (primeiro quadro) vai a leilão hoje em Londres podendo atingir 35 milhões de libras, aproximadamente 41 milhões de euros. Marie-Thérèse Walter (na fotografia) que foi companheira de Picasso durante oito anos foi modelo deste e vários outros quadros.  

 

Mais ou menos pelo mesmo preço vai o senhor Miguel Relvas reestruturar a RTP.
Por pouco mais comprou o senhor Mira Amaral o BPN para os seus accionistas, uma coisa que nos custará  mais que 125 "Marie-Thérèses".
O Banif não valeria sequer o valor da moldura da "Femme assise prés d´une fenêtre" quando foi recapitalizado pelo Estado com cerca de 25 "Marie-Thérèses".
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Act. Vendido por cerca de 33 milhões de euros

OPERAÇÃO MEIA LIMPEZA

No âmbito do processo de reorganização e actualização dos utentes dos médicos de medicina geral e familiar estão as administrações regionais de saúde a informar os utentes sem contacto há mais de 3 anos que devem confirmar se pretendem continuar inscritos nos agrupamentos de centros de saúde, sem perda, em qualquer caso, do direito ao acesso às prestações dos correspondentes serviços.  

 

Em princípio a determinação pareceria razoável porque os não utilizadores sobredimensionam as estimativas das necessidades de recursos, sobretudo os recursos humanos, obrigando a encargos excessivos ou a uma deficiente alocação dos recursos existentes. É público, no entanto, que o número de médicos de família dos centros de saúde é insuficiente para o número de utilizadores, havendo muitos que são, casuisticamente, obrigados a consultar os médicos disponíveis no momento do contacto.

 

Nestas condições, aos utentes não utilizadores que confirmem a activação da sua inscrição não será, certamente, atribuído um médico de família, uma vez que há insuficiência de médicos mesmo para os habituais utilizadores dos serviços. E aos que não confirmem, acontecerá o mesmo: se um dia aparecerem nos serviços serão atendidos por quem estiver disponível. Em termos práticos, não há, portanto, diferença que se veja na garantia de assistência entre aqueles que, sem contacto há mais de três anos, reactivem agora ou não a sua inscrição.

 

Então para que serve esta diligência? Não responderão os que já não existem, os que emigraram e ainda os que não quiseram, por razões próprias, reactivar a inscrição. Também não ficarão a saber quantos, reactivando, continuarão a não ter intenção de recorrer aos serviços. Como não saberão quantos são estes não saberão quantos são aqueles. A limpeza pretendida dará uma ideia não mais aproximada do que aquela que os serviços agora têm contando o número daqueles que contactaram os serviços nos últimos três anos. Serve, portanto, para pouco, se servir mesmo utilmente  para alguma coisa.  

 

Numa altura em que a questão da redefinição das atribuições do Estado está na ordem do dia, o mais importante não será, neste caso da assistência na doença, confirmar o que já se sabe mas calcular o que não sabemos. E não sabemos, por exemplo, se não seria menos dispendioso e mais vantajoso para utentes e contribuintes que os serviços normalmente prestados pelos centros de saúde fossem contratados a consultórios médicos e enfermagem privados, reservando-se o Estado para a prestação de serviços hospitalares.

 

Se em vez de extinguir a ADSE, como está previsto, o sistema fosse alargado e financiado de modo a ser comportável pela sociedade à medida das possibilidades de cada utilizador, não seria mais justo e mais conveniente para todos? Se não, porquê? Alguém sabe?

O NEGRO E O VERMELHO

Subitamente, o El País publicou ontem informações que denunciam um escândalo de corrupção e favorecimento político que atingem vários dirigentes do partido do Governo e, nomeadamente, Mariano Rajoy é acusado de ter cobrado en negro. Rajoy negou imediatamente e anunciou que irá publicar na internet cópias das suas declarações de rendimentos e dos bens que possui, em seu nome, evidentemente. 80% dos espanhóis afirmam que aqueles que receberam por baixo da mesa deverão demitir-se. O que vale por dizer que a Espanha entrou numa fase de convulsão política que vai levar ao rubro a já sobre aquecida situação social do país vizinho.

 

Pode Rajoy publicar os documentos oficiais que entender mas, obviamente, essa exposição voluntária não torna transparente aquilo de que é acusado: se cobrou em negro, não colocou o negro no branco. Até onde irão os efeitos desvastadores deste furacão, ninguém sabe. O que se sabe é que a instabilidade política, já severamente ameaçada pelas pretensões independentistas que abanam o governo em Madrid, irá determinar uma degradação dos níveis de confiança dos espanhóis, já fortemente abalada pela recessão e taxas de desemprego recorde, e provocará, provavelmente, um retrocesso na evolução observada recentemente  dos custos da dívida.

 

Nada disto é inócuo para Portugal. Um agravamento da situação económica em Espanha repercurtir-se-á inevitavelmente nas exportações portuguesas, uma recaída na desconfiança dos investidores estrangeiros relativamente a Espanha não os encaminhará para os títulos da dívida soberana portuguesa dadas as repercussões negativas de um eventual agravamento da situação recessiva em Espanha sobre a nossa economia.

 

Se assim for, a ida aos mercados, o santo e a senha da libertação prometida, terá de esperar que o furacão passe e alguma confiança fique ainda de pé.

 

 

PÊSSEGOS PROIBIDOS

Sempre pensei que as notícias acerca das consequências dos impecilhos da burocracia na repulsão  do investimento em Portugal era cantiga de promotores imobiliários e construtores civis que pretendiam encavalitar mais umas quantas urbanizações em cima das falésias do litoral, penetrar em reservas ecológicas ou levar por diante outros projectos de cimento armado com lucros chorudos garantidamente prometidos. Mais que esgotados os recursos públicos para os governos, central, regionais e locais apresentarem obra para regalo do olho do eleitor, o país precisa de investimento privado que aumente o seu potencial competitivo e possa fazer acontecer o que todos os políticos prometem sem resultados visíveis.

 

Pensava eu, ingenuamente pelos vistos, que de cada vez que aparecia um projecto privado com objectivo diferente de continuar  a cimentar o país, a função pública convidava o arrojado promotor para uma reunião, oferecia-lhe um chá e uns bolos secos, discutia com ele o que fosse entendido conveniente para a apreciação da proposta, e, em menos de três tempos, aprovava e apoiava o projecto, a menos que o mesmo se encontrasse ferido de restrições insanáveis. Mas está muito longe de ser assim.

 

Há dias, afirmava num programa televisivo Alexandre Patrício Gouveia, que a morosidade na apreciação dos processos submetidos à apreciação da função pública é tal que Portugal se encontra relegado para os últimos lugares do ranking do último relatório do World Trade Forum divulgado no fim de 2012 em Davos. E citou alguns casos que, de tão chocantemente exemplares, só podem merecer do cidadão comum civicamente consciente uma reflexão de repúdio pelo comportamento daqueles que, sendo pagos para defender os interesses públicos, atraiçoam o que prometeram cumprir e são, também eles, responsáveis pela situação em que o país se encontra.

 

Afirmou Patrício Gouveia que tendo um empresário a oportunidade de produzir e exportar pêssegos, brancos,  se bem me recordo, de uma qualidade superior, se viu obrigado a desistir de investir por ter de se confrontar com doze entidades diferentes. Deu outros exemplos, milhões de pessoas terão ouvido o programa, certamente que alguns políticos, mais ou menos responsáveis também, provavelmente só eu é que ignorava a extensão deste crime público, e não acontece nada? 

 

Desgraçado país que tais tipos tem.

UM PAÍS NO PREGO

Chegaram quase de repente como uma praga. De norte a sul, instalaram-se densamente em todos os aglomerados urbanos de média e grande dimensão do país. São as casas de penhores, agora redenominadas lojas de compra de ouro. No tempo do outro senhor, os usurários das casas de prego escondiam-se em recantos discretos onde os procurava a miséria envergonhada.

 

Esta vaga recente não só não se esconde como se multiplica da forma mais escancarada possível e promove o negócio até em out doors. Pelo menos um deles, oferece até 55 euros por cada grama de ouro, um valor que não pode deixar de levantar suspeitas a quem não entre em detalhes e compare a oferta com o valor oficial nos mercados internacionais, consideravelmente mais baixo. 

 

Dir-se-á que este é mais um indicador de que os portugueses andaram a viver acima das suas possiblidades, comprando ouro com dinheiro que não tinham, e agora, por força da crise, são obrigados a devolvê-lo à procedência. Haverá, certamente, casos desses. Mas também haverá muitos casos de gente obrigada a desfazer-se de valores estimativos antigos que os olhos do usurário não verão nunca quando lhe entram os desesperados pela porta dentro.

 

É a vida, diria o outro. Pois é, é a vida de um país no prego.

CAÇA AOS RESPONSÁVEIS

Acabo de receber telefonema do banco. A senhora do outro lado da linha vem-me propor que faça uma transferência no montante do crédito do meu cartão para a minha conta à ordem. Há dias tinha recebido do mesmo banco uma carta circular oferecendo-me a "mesma vantagem muito útil e de fácil utilização: Transferência do limite de crédito do Cartão para a Conta à Ordem até 20/03/2013."

Recordava-me ainda "que sempre que considerar necessário, pode também alterar a percentagem de pagamento do seu Cartão, gerindo de uma forma mais eficiente o seu orçamento mensal". E, no final da página, "TAEG de 28,8%. Exemplo para uma utilização de crédito de 1500 euros, incluindo a anuidade de 65 euros, com reembolso à TAN de18,24% acrescida dos impostos legais em vigor." 

De vez em quando caem-me cá em casa ofertas destas, que rejeito, e, revoltado, aponto a indignação neste caderno de apontamentos. Os mais liberais, que devem ser mais que os menos liberais porque não vejo quem publicamente repudie estas campanhas de marketing banqueiro, dir-me-ão que vivemos numa sociedade livre, os banqueiros são responsáveis pelas propostas que fazem aos seus clientes, e estes são pessoas responsáveis, livres de as aceitar ou não. Tudo se passa, portanto, segundo os tais mais liberais, no âmbito de uma sociedade livre e responsável.

Mas é um logro do tamanho da falta de vergonha de quem promove estas campanhas e da conivência de quem deveria impedi-las. Toda a gente sabe que quem tem necessidade de aceitar estas propostas são aqueles que, pressionados pelas circunstâncias das suas vidas, aceitam empréstimos que lhes custam 28,8%/ano, um juro escandalosamente usurário. E que, muitos deles, acabarão em crédito mal parado. Mas tudo ainda no âmbito de relações entre responsáveis.

Até ao dia em que o banco, por ter concedido o crédito que concedeu, dá de lado. Temos vários exemplos, a começar pelo banco do Estado, Caixa Geral de Depósitos, pelos detidos mas não geridos pelo Estado, BCP e Banif, para além daqueles de que não restaram salvados que se vissem, BPN e BPP. É certo que, nestes casos, o crédito pessoal teve peso menor, mas a origem da calamidade é a mesma e as consequências exactamente iguais: quando os responsáveis não pagam e os banqueiros se abrigam debaixo da asa do Estado, quem paga sou eu, tu, ele, nós, vós. Eles, não. Eles são responsáveis mas as responsabilidades quem as tem de pagar somos nós, os contribuintes.

Num país onde, segundo se diz, há falta de crédito para sustentar a recuperação económica, como é que se consente que a banca ainda se alimente do endividamento dos sobre endividados?

POR QUE HÁ TANTOS IMBECIS NESTE PAÍS?

 A maioria parlamentar vai sugerir ao Governo a recuperação do histórico programa televisivo da RTP "TV-Rural" como forma de cumprir o serviço público.

Toda a Oposição está contra. Está contra porque considera uma ingerência da maioria na programação da televisão do Estado. Poderia ter estado contra todas as ingerências de todos os governos, sem excepção, na estação pública de televisão mas só está contra esta porquê? E logo a propósito de um tema que, não sendo garantidamente ideologicamente neutro, será dos menos vocacionados para propósitos de proselitismo ideológico.

Está contra, desde logo, porque em Portugal ser oposição é cumprir exactamente o sentido etimológico do termo. Se a maioria propõe, a oposição opõe-se. Quando mudam (os que mudam) de posição, o exacto cumprimento mantêm-se. Depois, porque a própria maioria, ou por encadeamento instantâneo do brilho que viram na ideia ou porque quiseram mostrar serviço aos olhos dos seus fiéis, entendeu fazer o que não devia: levar o assunto à apreciação da AR.

A maioria poderia ter feito chegar à RTP da forma mais inocente possível, e não lhe faltavam canais, o senhor Miguel Relvas é simultâneamente ministro para os assuntos parlamentares e televisivos, uma sugestão que, do meu ponto de vista, merece todo o acolhimento. O senhor Miguel Relvas falava com o senhor Alberto da Ponte, o senhor Alberto da Ponte com quem deve, e o programa estaria no ar um dia destes, geralmente aplaudido, até pela oposição.

Assim, foi um ar que lhe deu, que o terá matado antes dele ter nascido.
 

 

 

 

CIÊNCIA E PACIÊNCIA

" ... quase me apetece arrumar as botas, que a razão já tem pouco a ver com o que se passa e vai passar..."

Não tem esse direito. O professor Pedro Lains tem, enquanto cidadão e, sobretudo, enquanto professor e investigador na área das ciências sociais, de mais a mais num instituto público, obrigação de continuar a dizer aqui, ou onde tiver oportunidade, quais os melhores caminhos que a sua capacidade descortina para tornar Portugal um país melhor para os portugueses.

Não, evidentemente, apenas o professor Pedro Lains mas todos quantos, enquanto investigadores, são remunerados para, no seu âmbito de acção, contribuirem para uma sociedade melhor. Não é esse o objectivo último da investigação, qualquer que seja o seu campo? É decepcionante, do meu ponto de vista, a abdicação quase geral da academia na discussão pública dos problemas gordos com que nos confrontamos. Que o Professor Lains seja uma das poucas excepções, posto que tímida, é lamentável perceber que lhe está faltando o ânimo e mais ousadia.

Afirma que "isto já não vai lá com argumentos. Só irá com o tempo, mas nem toda a gente tem paciência"

O que, caro Professor Lains, é uma contradição flagrante com o que refere no início deste seu lamento. Se há algum traço vincado do comportamento da sociedade portuguesa, a mansidão com que tolera as iniquidades é certamente um deles. Se o PIB cai redondamente, se os impostos sobem desalmadamente, se o emprego trepa imparavelmente, muita gente mente, e tudo se passa mais ou menos sossegadamente, quem é que precisa de mais tempo para quê?

Precisamos de mais tempo, muito mais, para pagar a dívida, por exemplo. Precisamos de tempo para convencer os credores que não temos nenhuma possibilidadede pagar o que devemos "indo aos mercados", simplesmente?

Precisamos de mais tempo para que a justiça funcione, que a burocracia seja desmantelada, que o investimento seja bem vindo, que a competência possa substituir a incompetência e o relaxe, que a protecção da banca deixe de ser o objectivo primordial de uma Europa ensimesmada nos seus múltiplos umbigos?

Não, professor Lains. É urgente que a sua geração não se lamente e funcione. Se não para que precisamos de investigadores de patentes que não encontram quem as ponha a funcionar?

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Correl.- Para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector público - Correia de Campos: Há um grande desconhecimento da administração por parte dos cidadãos, da academia, do próprio Parlamento.
Valotti: Exemplo sobre simplificação: teorema de Pitágoras 24 palavras, principio de Arquimedes 67, Dez mandamentos 179 palavras, Declaração de Independência dos Estados Unidos 300, regulamento de proibição de fumar 29 942 palavras.
 

O DESAFIO AMERICANO

Para quem se recorde do título da obra de Jean Jacques Servan Schreiber de há meio século atrás, o desafio americano de hoje que este artigo publicado hoje no Washington Post me sugeriu é exagerado. JJSS tinha fundado o semanário L´Express em 1953, dez anos depois publicaria "Le défi américain", que iria estremecer o nacionalismo francófono e vender 600 mil exemplares. Dez anos mais tarde, apareceria em Portugal o "Expresso".  Na década de 80, publicou "Le défi mondial", que por ser mais prospectivo e abrangente não teve o impacto na opinião pública que "Le défi américain" tinha provocado, ainda que tenha antecipado a emergência da Ásia no contexto económico mundial numa época em que o Japão lhe poderia ter sugerido outro título mais apelativo.

 

Hoje, que desafio se coloca, não apenas à França de JJSS mas à União Europeia de que o seu hexágono faz parte? O desafio chinês? O desafio asiático? A espantosa ascensão do Japão depois de saradas as extensas feridas da guerra, suturadas em grande medida com a ajuda norte-americana, perdeu fulgor e no final da década de 90. Bill Emmott, que foi jornalista no "Economist" afirmava em 1990, em "The Sun also sets" "porque é que o Japão não será o número um". E não foi. Se confiarmos nos pressupostos de Emmott, concluiremos que, depois da rotação do mundo económico, o desafio americano voltará a emergir no horizonte.

 

A Europa, feita de uma diversidade cultural que lhe deu esplendor cultural e grandeza económica mas parece condená-la a um confronto permanente por ausência de um sentimento de pertença comum a uma realidade agregadora dos seus diferentes percursos históricos, está perante um dilema que a inibe de olhar sequer para qualquer desafio que se situe para lá dos seus múltiplos umbigos. Americano ou chinês, indiano ou brasileiro, russo ou qualquer outro, o ensimesmamento da Europa parece não se aperceber dos desafios do mundo, que não vai parar à espera que ela se liberte da teia em que a enredaram as irresponsabilidades dos banqueiros.
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Correl:
The ECB will come under pressure in the currency wars
Eurozone banking is deeply flawed
Ganhos com a dívida portuguesa terão proporcionado ao BPI lucros de 233 milhões de euros em 2012.

Querido Banif
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La banque d´abord!

EUROPA OU O CAOS

Um grupo de filósofos, escritores e jornalistas alerta para os riscos de desaparecimento da Europa sonhada a seguir à Segunda Guerra Mundial, que lançam uma clara advertência: união política ou morte. Lê-se no El País de ontem, um dos quatro diários que publicou o manifesto subscrito por António Lobo Antunes (português), Bernard-Henry Lévy (francês), Vassilis Alexakis (grego), Juan Luís Cebrián (espanhol), Fernando Saveter (espanhol) Umberto Eco (italiano), Claudio Magris (italiano) Salman Rushdie (indiano), Hans Christoph Bush (alemão), Peter Schneider (alemão), Julia Christeva (búlgara-francesa), e Gÿorgy Konrád (húngaro).
 

Note-se a preponderância dos naturais do sul.

 

Terá este manifesto alguma influência decisiva sobre a rota errática por onde anda a União Europeia?

Provavelmente, não. Por maior que seja o acerto do seu diagnóstico e a pertinência da sua proposta,os

destinos da Europa dependem sobretudo da força das circunstâncias que em cada momento condicionam as decisões dos líderes europeus, mais envolvidos em desconfianças recíprocas que apostados na prossecução de um objectivo comum democraticamente sufragado. Apesar da recente celebração do 50º aniversário da reconcialiação franco-alemã, os franceses persistem em olhar para as propostas alemãs de avanço para uma união política com todas as reservas. Preferem uma posição subalterna num directório de facto, antidemocrático, à ousadia de uma união política que pode ser, democraticamente, dominada pelos alemães. Entretanto, o Reino Unido continua a encaminhar-se para a saída pela direita baixa, ainda que Merkel tenha ouvido de David Cameron que a Grã Bretanha quer continuar a fazer parte da União Europeia.

 

Entre a alternativa duma federação mínima e uma dissolução da União Europeia, a maioria dos europeus ainda continuará a preferir a primeira, mas nem o directório avança nesse sentido nem os outros membros reclamam a clarificação necessária. Acomodados na inércia de evitar posições fracturantes, persistem na intenção primordial de que  o caminho continue a ser feito a caminhar.

O que continuaria a ser a melhor opção, sobretudo porque a comitiva se caracteriza por grande heterogeneidade, se não tivesse chegado a uma encruzilhada onde, mais tarde ou mais cedo, é incontornável tomar uma opção sobre a direcção do caminho a pisar.  

 

Repito-me: é nessa encruzilhada dramática que a União Europeia se encontra, e da qual só pode sair avançando para uma união política mínima, porque a heterogeneidade do grupo não suportará uma integração superior, ou está condenada a dissolver-se com todas as consequências incalculáveis que essa dissolução envolverá, a menos provável das quais não é outro conflito bélico entre europeus.

Ó MAR SALGADO

Passos Coelho afirmou hoje em Santiago do Chile que Portugal é um "mar de oportunidades" para os mercados da América Latina e da Caraíbas, por ser uma ponte entre continentes e regiões, por ser um dos poucos países que mantêm ligações políticas, comerciais, económicas, culturais e linguísticas com todas as regiões e economias emergentes do globo ... é um verdadeiro mercado de mercados ... "

O mar é o futuro da nossa esperança adiada. Volta e meia, acena-se ao mar que levou Portugal ao mundo e aguarda-se que ele nos traga a esperança de volta. Há menos de dois meses, o primeiro-ministro, durante o anúncio do alargamento das fronteiras marítimas, um investimento que custará 40 milhões de euros, menos do que o orçamento previsto por Miguel Revas para a dolorosa restruturação da RTP, considerava este novo alargamento das fronteiras marítimas "um mar de oportunidades ". Outro, portanto.

 

Somando os dois mares de oportunidades que somos, somos mais mar de oportunidades do que aquele que Passos Coelho mostrou no Chile aos participantes na IV Cimeira Empresarial União Europeia/América Latina e Caraíbas. Uma falha imperdoável, porque se num mar de oportunidades haverá muitas,  em dois mares as  oportunidades não terão conta.
 

Com tanto mar agora a nos juntar, o que conta é o senhor primeiro-ministro ter lançado a rede, desta vez em Santiago do Chile. Há que esperar pelo resultado da pesca. Que, obviamente, só pode ser farta mesmo considerando que os argumentos poderiam ter sido reforçados com o outro mar de que se esqueceu.

 

Reveja-se o perfil: "uma ponte entre continentes e regiões, dos poucos países que mantêm ligações políticas, comerciais, económicas, culturais e linguísticas com todas as regiões e economias emergentes do globo, um verdadeiro mercado de mercados ...". Portugal, sem tirar e a pôr.

 

 

RTP - UMA REESTRUTURAÇÃO HÁ 40 ANOS

Já contei aqui, resumidamente, a história de uma tentativa de reestruturação da RTP ocorrida ainda no tempo do outro senhor, era presidente Ramiro Valadão e director geral da exploração o engenheiro Conceição. Havia outro director geral para as operações, mas a liderança do processo de reestruturação competia ao responsável pela exploração de quem, além do mais, dependia a direcção financeira. Falhada a primeira tentativa, ainda antes de 25 de Abril, a segunda, feita dois anos depois, morreu nas cascas. Nas últimas quatro décadas ocorreram certamente na televisão pública inúmeras reestrurações mas nenhuma contrariou o dignóstico de Soares Louro de há 40 anos. Provavelmente, a diferença mais significativa observada desde então foi o aumento exponencial do número de artistas na casa em conformidade com a volatilidade política experimentada pelo país.

 

Sou favorável à privatização da RTP. Se a Constituição determina a existência de um serviço público de televisão, não determina que o Estado detenha meios próprios de produção e difusão desse serviço público, de que, aliás, não se lhe conhecem os contornos. E sou favorável porque na RTP se enquistaram ao longo de décadas vícios que nenhuma reestruturação conseguirá erradicar se o accionista for o Estado, um ente dependente dos interesses dos tutores que, em cada ciclo político, tutelam as administrações da televisão pública.

 

Leio aqui que o actual presidente do CA da RTP nega que exista neste momento um plano de reestruturação, apenas uma intenção,  negando ainda que estejam definidos despedimentos. Ontem, António Borges, consultor para as privatizações afirmava aqui que a privatização estará para breve (mas também disse que a austeridade acabou ...). O ministro da tutela afirmou, por outro lado  - vd aqui -, que a reestruração da RTP vai ser dolorosa e custará 42 milhões de euros. Cada um chuta para o lado que está virado.

 

O imbróglio maior, contudo, já toda a gente percebeu, não é a privatização da RTP em si mas a viabilidade económica das três empresas que operam em sinal aberto sem que uma delas esteja encostada ao orçamento do Estado. A ideia avançada há algum tempo de privatização de 49% seria a mais obtusa de todas as soluções, salvo, evidentemente, do ponto de vista do privado minoritário.

 

Como a reestruturação custará, segundo os cálculos de Relvas não confirmados por Ponte nem referidos por Borges, 42 milhões, se for avante, irá avante mais um encargo para os contribuintes portugueses mas a RTP continuará a ser mesma de sempre. Enquanto for pública.

O DÉFICE NÃO É UM PROBLEMA

Martin Wolf, citado por Paul Krugman aqui, defendia ontem no Financial Times que  a política fiscal norte-americana não está em crise - America´s fiscal policy is not in crisis -, o desafio mais urgente é a promoção da recuperação da economia. Sem dúvida, reconhece MW, a evolução da dívida poderá vir a colocar sérios problemas a longo prazo, mas a única forma de os evitar não é a redução da despesa a curto prazo mas a criação de condições de crescimento económico que obrigue a inflexão da curva do endividamento antes que este assuma proporções indomáveis. Em resumo: Martin Wolf alinha pela política da administração de Obama, ainda que pondere nela alguns trajectos que deverão ser equacionados, por exemplo, o crescimento dos custos de um sistema, ineficiente, de saúde. Do ponto de vista da oposição republicana no Congresso, que já engoliu metade do sapo do aumento do tecto da dívida, Martin Wolf será um socialista infiltrado no diário de maior expansão mundial, um símbolo inequívoco do capitalismo.

Uma das consequências imediatamente visíveis desta política é persistente desvalorização do dólar relativamente à moeda única europeia que, obviamente, favorece as exportações norte-americanas e dificulta as economias europeias, sobretudo aquelas que, por se encontrarem num patamar tecnológico médio menos competitivo, enfrentam desarmadas a guerra das moedas. A desvalorização da moeda não é uma  uma boa via para ganhar competitividade de forma sustentada, mas a valorização é certamente um handicap que algumas economias, e nomeadamente a portuguesa, com um tecido produtivo não geralmente sofisticado,  dificilmente poderão compensar com outros argumentos.

Assim sendo, é esperável que a União Europeia do norte reconheça a curto prazo que a política prioritária da austeridade tem de dar lugar a uma política mais flexível que, sem descurar a prosecução do aumento da eficiência do Estado, permita criar condições à revitalização das economias mais fragilizadas. A obsessiva polarização do discurso político no saneamento das finanças públicas, de que a reentrada nos mercados é um exemplo flagrante, tem desvalorizado o caminho económico que permitirá pagar a dívida. Alguns argumentam que não há crescimento económico sem saneamento das finanças públicas e que a economia não é o governo que a promove mas os empresários. O que sendo verdade, não é totalmente verdade. Se fosse, as exportações portugueses não representariam, apesar dos progressos observados, ainda uma parte menor do PIB do país.  

ALGUMA COISA ESTÁ A MUDAR NA EUROPA

- Por que é que o franco suíço, que chegou quase à paridade com o euro, obrigando o Banco Nacional Suiço a fixar em 1,20 o limite máximo do câmbio relativamente ao euro para suster a  sobrevalorização da moeda suiça, está agora a desvalorizar-se notoriamente contra a moeda única europeia?

- A melhor justificação para o movimento brusco que se observou nos últimos dias é a percepção que passou a existir de que finalmente alguma coisa está agora a mudar na Europa. Não apenas por mérito próprio, Portugal acaba de ver subscrita por investidores estrangeiros dívida a cinco anos a menos de 5%. O Banco Nacional Suíço investiu cerca de 80 mil milhões de euros em dívida dos países do núcleo da zona euro - Alemanha, Áustria, Holanda, Finlândia e  França - quando os rumores abalavam a moeda única e o franco suíço se sobrevalorizava imparavelmente. Se a situação está a mudar na Europa o câmbio euro/franco suiço reflecte essa mudança. Para já a barreira psicológica situar-se-á entre os 1,25/1,30.
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Estará realmente algum coisa a mudar na Europa?

Provavelmente, sim, e em vários aspectos. O compromisso conjunto de Merkel e Hollande em Berlim

de apresentarem até Maio propostas  conjuntas para reforçar a Zona Euro, que contemplem o incentivo à competitividade e ao crescimento tanto podem ser consideradas reprise de declarações  inconsequentes de índole idêntica do anterior directório Merkel-Sarkozy como uma intenção que finalmente arranca por obra e graça da evolução política na Alemanha, agora menos favorável a Merkel, e a insuspeitada imposição de Monsieur Hollande.
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Por outro lado, a opinião pública britânica, em dessintonia com a opinião dos negócios, continua a percorrer o seu caminho preferido de sempre no sentido de abandonar a União Europeia. David Cameron, dividido entre os votos da opinião pública  os votos da economia, prometeu um referendo depois de 2015,  com o objectivo óbvio de obter novas concessões da UE e, até lá, mudar a opinião do voto popular. O directório Merkel e Hollande respondeu imediatamente à letra:  A União Europeia não se serve "à la carte".

Oxalá ao nosso cepticismo responda a nossa esperança numa Europa Unida : Eppur Si Muove. 

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É anedótica a forma como disputam os partidários os resultados do retorno aos mercados, replicando

no campo político a religiosidade observada no campo futebolístico. Porque nem o senhor ministro Vitor Gaspar faz milagres nem o senhor secretário-geral António José Seguro é vidente. O senhor ministro foi ao mercado quando lhe disseram que havia uma aberta, mas não foi o senhor Seguro que a abriu.
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Correl.- Eurostat diz que divida pública  portuguesa superou os 120% do PIB em Setembro.

CAPITALISMO POPULAR

Esteve na moda há uns anos atrás. Algum tempo depois, revelou-se um logro que afugentou a galinha dos ovinhos de ouro. Mas só afugentou, não matou de vez, porque mais tarde ou mais cedo, só não se sabe quando, a falta de memória dos homens acabará por ceder à tentação de engordar a galinha outra vez. Naquela altura em que o eldorado parecia ter-se instalado num país de pobres, remediados e alguns poucos com olho de rei, as emissões de subscrição pública de capital caíam como maná à mão de semear dos que tinham uns cobres poupados ao canto da gaveta.

 

Várias vezes me telefonaram do banco sugerindo-me a participação nesta ou naquela subscrição, coisa garantida, resultado mais que assegurado, nos últimos tempos as acções tinham subido em flecha. Avesso a aceitar que a roda da sorte seja um meio tão válido como qualquer outro para aumentar rendimentos, só muito raramente, e sempre para não rejeitar a participação num daqueles grupos ocasionais, dispendi dinheiro na compra de lotaria ou qualquer outra arte afim. Naturalmente, nunca ganhei. Pelas mesmas razões, nunca me atrairam os negócios da bolsa. Mas cedi algumas vezes às sugestões de subscrição de emissões de capital que geralmente redundavam na atribuição de poucas dezenas de títulos em resultado de rateios geralmente apertados. Como, nestes casos, a minha propensão  para vender foi sempre tão baixa como a de comprar, ainda hoje tenho em carteira (!) 74 acções da Soaecom, em resultado de aumentos por incorporções de resultados sobre as 50 que inicialmente paguei ao preço de emissão de 10 euros, representando um investimento de 500 euros, há doze anos.  

 

Hoje foi oficialmente anunciada a fusão da Sonaecom com a Zon, estando as acções da Sonaecom a transaccionar a 1,537. Quer isto dizer que, na melhor das hipóteses, o meu investimento de 500 euros, há doze anos, valerá hoje aproximadamente 114 euros, ou seja menos de 1/4 do valor investido. Culpa da crise? De modo algum. Se há negócios que visivelmente têm crescido neste país um deles é indubitavelmente o das telecomunicações. Aliàs, logo a seguir à emissão, as cotações da Sonaecom cairam para cerca de um terço do preço a que foram emitidas e, desde, então nunca recuperaram.

O logro, neste como em muitos outros casos idênticos, perpretado pelo emitente, foi incubado pelo sindicato bancário que colocou a emissão, com a benção conivente da Comissão de Mercado de Valores. Se o accionista Belmiro de Azevedo & Companhia tivesse perdido, proporcionalmente, o mesmo que aqueles a quem ele vendeu gato por lebre, há muito tempo que teria encerrado a tenda.

No capitalismo popular só perde o popular.

OBAMA DAY

A inauguração do segundo mandato de Obama é a notícia do dia.

Nenhuma tomada de posse de qualquer outro governante do mundo tem o impacto mediático, aproximado sequer, da Inauguration do mandato do presidente dos Estados Unidos da América. Com Obama, o mais improvável presidente à nascença, mesmo nos EUA, esse mediatismo multiplicou-se há quatro anos com a personalidade de Barack Hussein Obama, (num tempo em que o maior inimigo da América era Osama bin Laden, e Saddam Hussein tinha sido apeado em Baghdad) embalado no crescimento exponencial que os meios de comunicação observaram nas últimas décadas.

Hoje, repetiu-se a pompa e circunstância, celebrando uma tradição que tem o seu ponto máximo mais popular na parada desde o Capitólio à Casa Branca, através da Constitution Ave. e Pennsylvania Ave., por entre os edifícios governamentais de revivalismo  clássico, e é óbvia a comparação com os desfiles dos triunfadores na Roma Antiga, vd aqui.

Os presidentes dos Estados Unidos da América não dispõem do poder de decisão que a imagem do "homem mais poderoso do planeta" incute no imaginário comum. Mas também não é verdade, como ouvi esta tarde a um conhecido comentador político na Sic Notícias, que, não tendo o presidente dos EUA qualquer poder legislativo, a sua capacidade de mudar o stato quo é nula porque é ao Congresso (Câmara dos Representantes e Senado) que compete decidir o que o presidente pode e deve fazer.

Se assim fosse, não teria havido, por exemplo, alterações no sistema de segurança social e o novo teto da dívida não teria sido, implicitamente, aprovado pela maioria republicana na Câmara de Representantes. O presidente dos EUA tem poderes limitados pelas maiorias no Congresso mas é o responsável máximo do governo federal e, enqunto tal, tem um poder de intervenção que fazem dele realmente "o homem mais poderoso do planeta".

TRANSPARÊNCIA E CONTRASTE

As actas dos conselhos da Reserva Federal dos Estados Unidos são públicas cinco anos após a sua realização. Por elas foram conhecidos a partir de ontem os processos de decisão subsequentes às intervenções dos membros do "board" e, principalmente do Chairman Ben Bernanke, durante o ano de 2007, um antes de deflagrar a crise "subprime" . O relato é esclarecedor da distância a que se encontrava a percepção de cada um dos intervenientes da dimensão e evolução da crise em gestação. E, salvo um caso ou outro, percebe-se hoje que a grande maioria, incluindo Bern Bernanke, subvalorizou até muito tarde a ameaça latente. Janet Yellen,  nº 2 da Fed, e provável sucessor de Bernanke em Janeiro de 2014, foi quem, quase isoladamente, alertou para as consequências do sobre aquecimento que se observava no mercado da habitação. Geithner, que veio a ser nomeado por Obama Secretário do Tesouro em 2008, afirmava em Janeiro de 2007 que era relativamente pequena a percentagem de créditos hipotecários "subprime" e negligenciáveis os seus efeitos.

A esta distância, contudo, o que parece mais estranho a um observador não iniciado nas intervenções com que os responsáveis dos bancos centrais governam o sistema financeiro mundial é a fina atenção com que vigiam e manobram as taxas de juro e descuram as consequências das inovações com que os banqueiros corroem o sistema em altíssimo proveito próprio e constroem as crises que derrubam as economias. Experimentadíssimos em tocar as oscilações das taxas de juro, ignoram, por razões de fé nos reguladores automáticos dos mercados, que provadamente não funcionam como um relógio suíço, as forcas caudinas que lhes baralham os cálculos.

"Em Dezembro (2007),a economia norte-americana já se encontrava em recessão, confirmada pelo National Bureau of Economic Research. Por essa altura, considerava a Fed reduzir em meio ponto percentual a sua taxa de juro de referência ... O senhor Bernanke, que disse preferir uma intervenção mais agressiva, acabou por escolher uma redução mais moderada de um quarto de ponto percentual" 

"Em Dezembro de 2008, a Fed colocou as taxas de juro de curto prazo próximas de zero, onde ainda se encontram, inundou o mercado com créditos de emergência e avançou com programas de compra de obrigações hipotecárias ..."

E nenhuma referência à arquitectura de um sistema que, ao consentir a coabitação da banca de depósitos com a especulação financeira, suscita incontornavelmente a tentação permanente do aproveitamento perverso das oportunidades que a situação legalmente lhes faculta. Cinco anos depois, tudo continua praticamente na mesma incubando a próxima crise.

EM CONFRONTO

Três relatórios em confronto: dois do FMI, ou um em duas partes, aqui e aqui*, e outro (preliminar) aqui*  do Grupo Técnico da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC). O do FMI foi conhecido ontem, o da IAC está  ser hoje discutido no Instituto Franco-Português. Com âmbitos só parcialmente coincidentes, o confronto entre eles é total na matéria crítica que está subjacente à razão de existir de qualquer deles:  a dívida pública e privada dos portugueses e, sobretudo, a sua asfixiante componente externa.  Desfasado por cinco fusos horários, passei até agora apenas a vista por eles.

Não me revendo em algumas das posições geralmente assumidas por alguns dos dinamizadores da IAC, considero, no entanto, que o seu objectivo é meritório de agradecimento e as suas conclusões, quando forem conhecidas, decerto que contribuirão para um debate mais inteligente acerca das razões que nos conduziram a este beco em que nos debatemos, e onde já nos esgadanhamos uns aos outros: público contra privado, jovens contra velhos, sumindo-se os culpados entre a confusão social que criaram. 

Ao próprio FMI não podem ser indiferentes as causas e as consequências quantificadas pelo IAC porque há razões que não são ideológicas quando são provadamente matéria de facto. E as averiguações e conclusões do IAC são, enquanto invocadas como matéria de facto, susceptíveis de contra prova. Espera-se, por isso, que aqueles que têm a responsabilidade de negociar com a troica, e nomeadamente com o FMI, as adicionais medidas de austeridade implícitas nos seus relatórios, tenham em conta aquilo que pensam os outros, que eles pensam que são apenas conduzidos entre baias ideológicas opostas às suas.

Porque Portugal não é só de alguns, nem sequer apenas de uma maioria democraticamente eleita.

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*pescados aqui e aqui

A MELHOR APOSTA

Soube-se hoje - vd aqui - que nos EUA os Republicanos dicidiram aumentar o teto da dívida por três meses, o que representa uma quase vitória de Obama. Quase, porque este recuo da oposição é significativo de que os conservadores dificilmente virão a querer assumir a responsabilidade de uma recessão que a admissão das suas propostas implicaria. De qualquer modo haverá um ajustamento da despesa, isto é, cortes de despesa suficientes para conformarem o défice com o novo teto "debt ceiling". São frequentes os relatos das consequências das restrições orçamentais.

No Economist desta semana, por outro lado, destaca-se a decisão do primeiro-ministro japonês, eleito recentemente, de realizar um programa de renovação de infraestruturas - vd aqui - de 13 triliões de yenes, cerca de 150 biliões de dólores, equivalente a 2,6% do PIB, um valor que excede o investimento público de reconstrução em consequência do terramoto de 2011. Criticado pela oposição de reincidir em políticas de obras públicas, defendem-no os seus apoiantes confiantes argumentando que este programa de cimento relançará a economia por, além dos efeitos directos sobre a actividade de obras públicas, provocar a desvalorização do yene e, desse modo, aumentar a competitividade da indústria japonesa no exterior.

A aposta de crescimento económico prevalecente nos EUA e no Japão subalterniza, portanto, o crescimento da dívida pública, que no Japão atinge os 200% do PIB, mas muito maioritariamente interna, e o câmbio das respectivas moedas. Aliás, se alguma intenção deliberada existe em matéria cambial ela parece resumir-se a "quanto mais baixo melhor". Krugman*, que tem apoiado uma política anticíclica nos EUA desde o deflagrar da crise em 2008 e criticado a politica de austeridade na União Europeia, determinada sobretudo pela Alemanha, a partir de 2010, tem aplaudido repetidamente a decisão do primeiro-ministro japonês logo que ela foi anunciada.

Porque a China joga com cartas viciadas e o valor da sua moeda, internacionalmente, reflete sobretudo as decisões do governo, a aposta da União Europeia é singular na mesa que junta os ainda principais protagonistas da economia a nível mundial. Até quando a aposta europeia pode ainda sair vencedora, não se sabe. O que se  sabe é que parece, e cada vez mais, perdedora.

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*Krugman publicava há dias um gráfico comparativo da dívida pública, que tem observado uma escalada sem precedentes  desde a Segunda Guerra Mundial, com a evolução praticamente insensível dos preços no consumidor.

E PLURIBUS UNUM

"Precisamos de economia, com economia os problemas do Estado Social não assumem a dimensão que alguns lhe querem atribuir." - aqui

Quem é que pode dizer o contrário?
Penso que ninguém. Há não muito tempo atrás reconhecia-se, geralmente, que deveriam ser adoptadas medidas que privilegiassem a produção de bens e serviços transaccionáveis contrariando a influência dos factores que tinham reforçado o encaminhamento dos recursos materiais e humanos para as actividades protegidas das leis do mercado.

Que foi feito desde então de verdadeiramente decisivo para alterar a tendência perversa?
Para onde se dirigiram as poupanças e o crédito, para onde se encaminhou o investimento, para onde se dirigiu, por exemplo, o crédito da Caixa Geral de Depósitos, o banco do Estado?
Ouvi ontem o presidente da comissão executiva declarar que a Caixa registará prejuízos em 2012 e 2013!, e não há responsáveis?, e que a partir de agora passarão a apoiar mais as PME! Vêm dizendo o mesmo há largos meses. A intervenção da Caixa no financiamento da economia tem sido um logro de lesa pátria.

E a que preço vão conceder esse crédito? As empresas não podem financiar as suas operações apenas com capitais alheios mas é impensável que o possam fazer sempre apenas com capitais próprios. E o (elevado) preço que pagam pelo crédito é mais um factor que lhes retira competitividade no mercado.

Que medidas de apoio e bonificação de taxas estão a ser concedidas pelos bancos às actividades que têm de competir nos mercados externos?

O crédito bancário continua em grande parte envolvido no financiamento do Estado. A recapitalização dos bancos é o exemplo mais flagrante disso. A troica empresta ao Estado e manda o Estado emprestar aos bancos e aos bancos emprestar ao Estado. Quem sabe quanto da dívida pública está nos activos dos bancos portugueses?

Não há recuperação económica possível se as contas do Estado sugam a parte maior das poupanças e do crédito disponível. Não haverá reequilíbrio das contas públicas possível se a economia não despertar. O reequilíbrio das contas, reduzindo drasticamente o défice, não inverterá só por si continuação do crescimento da dívida relativamente ao PIB se a economia continuar em recessão por falta de crescimento potencial. O objectivo nacional, que parece ser comungado pelo governo e pelo líder da oposição, de voltar aos mercados ainda este ano será uma miragem de inverno se não acontecer nada de novo antes da troica retirar o chapéu que nos tem abrigado.

Para garantir que não haverá recaída depois da saída da troica é fundamental negociar as condições pós-troica antes da troica sair. Se não, o objectivo nacional – meramente instrumental porque não é um objectivo em si mesmo – não chegará a levantar-se. Mas para que isso aconteça é forçoso que o Governo seja capaz de congregar um consenso nacional que intervenha internamente de modo mobilizador e determinado junto da União Europeia, sem exibição de diferenças no que é essencial entre as forças partidárias que agora se digladiam.

Em resumo, é condição sine qua non que o senhor primeiro-ministro seja capaz de fazer aquilo em que até agora tem falhado completamente: negociar com o PS e os parceiros sociais um entendimento sobre as posições a tomar nas negociações com a troica a partir da próxima reunião de avaliação, abandonando de vez a atitude de auto suficiência, idêntica à do seu antecessor, completamente despropositada numa situação de crise gravíssima. Uma negociação que não pode passar, evidentemente, nem pela discussão na praça pública nem pela exibição nos directos (televisivos) ou diferidos das tiradas demagógicas no parlamento.