ANACLETO

Já alguma vez te mostraram o Palácio Sotto Mayor? Pois não. Temos de ir lá vê-lo um dia destes. É uma obra linda, digo-te eu, bem, o Mosteiro da Batalha é outra coisa, não se compara, até na idade. A Batalha tem para aí mais de cinco séculos, o palácio é mais novo que eu, mais novo vinte e tal anos. Trabalhei lá, sabes? Tinha dezasseis anos quando comecei o ofício de canteiro, aos dezanove já era mestre cinzelador. A partir dos desenhos transformava uma pedra bruta numa obra de arte. À entrada do palácio, abaixo do balcão maior, há um friso ornamentado coroado ao centro. É, por assim dizer, o emblema do palácio. Pois fica sabendo que fui eu que o fiz. Passados dois anos, casei e deixei o cinzel, mas é na pedra esculpida que ainda hoje revejo o que fiz na vida com mais paixão. A pedra sobrevive a tudo porque tudo o mais é tão passageiro... Chegava sempre cedo, depois de mais de hora e meio de caminho a pé, precisava de algum tempo para me descontrair e concentrar.  Ah! Tu ainda és novo demais para perceber esta conversa. Vamos falar doutras coisas, vamos?

O avô ficou viúvo, tinha eu oito anos, e, por ser o neto que vivia mais próximo, fui destacado para lhe fazer companhia à noite. No Inverno, quando lhe batia à porta, já ia a noite adiantada, estava a lareira a arder em labaredas fascinantes, o avô encostava-se à parede que ficava à esquerda, eu sentava-me num banquito junto do perro, e jogávamos o burro ao mesmo tempo que ele desbobinava a vida: Conheci muita gente, sabes, mas nunca conheci ninguém que fosse mais esperto que o Anacleto. Esperto, esperto, não sei, não sei bem se ele era esperto, o que ele era, era de outro mundo. Trabalhou no palácio como apontador. Um apontador é um tipo que nas obras é encarregado de tomar conta da ferramenta, dos dias de trabalho de cada um, dos materiais, das peças concluídas ou em vias disso. O curioso é que o Anacleto era analfabeto e não sabia contar. Incrível, não é?

Anacleto, quntos homens faltaram hoje? Faltou o Ruben e o Eugénio só veio da parte da tarde. Anacleto, quantos cinzeis?, quantos ponteiros?, quantas macetas?, quantos escopros?, quantas bujardas?  Temos um cinzel, outro cinzel, outro cinzel, outro cinzel, outro cinzel, .... mais um ponteiro, outro ponteiro, outro ponteiro, outro ponteiro, outro ponteiro ... mais uma maceta, outra maceta, outra maceta, outra maceta, outra maceta, ... mais um escopro, mais um escopro, mais um escopro, mais um escopro, mais um escopro, ... mais uma bujarda, outra bujarda, outra bujarda, outra bujarda, outra bujarda .... O Anacleto dava conta de tudo o que havia como se estivesse a olhar para o que relatava. Aliás, o encarregado só de quando em vez testava a fiabilidade da capacidade de memorização do Anacleto. Geralmente ficava-se pela pergunta: Tudo em ordem? Qualquer que fosse o grupo que tinha debaixo de olho, pessoas, ferramentas ou materiais, bastava-lhe olhar por um par de minutos para reter na cachimónia a imagem do conjunto como se tirasse uma fotografia.

Outra faceta do Anacleto era uma surdez completa, mas ouvia como ninguém. Antes de ser colocado na obra como apontador, o Anacleto trabalhava nas pedreiras, onde já dava nas vistas os seus dotes de fotografar sem máquina. Um dia, atraiçoado pela aselhice do tipo que colocara a carga para rebentar um bloco, foi apanhado por uma explosão antes de tempo que liquidou três companheiros e pôs o Anacleto entre cá e lá. Safou-se, mas ficou surdo como uma pedra. Mas em pouco tempo aprendeu a perceber pelo movimento dos lábios, ouvindo a distâncias que ninguém conseguia ouvir.

Um dia, era domingo de manhã, cruzou-se o Anacleto com o padre  ali no largo da Igreja, meteu-se com ele o prior: Oh Anacleto, consta-me que tens uma memória infinita. Sabes quantas estrelas há no céu, Anacleto?
Depende, senhor prior, ontem à noite não se via nenhuma porque estava o céu todo nublado. Esta noite, posso contá-las se estiver descoberto. Pois conta-as e vem-me dizer. Foi o prior dar a missa e o Anacleto atrás dele.

No domingo seguinte, volta o Anacleto a encontrar o padre a caminho da missa:  Então Anacleto, quantas estrelas temos? O Anacleto fechou os olhos, trabalhava em câmara escura, está visto, e começou a lenga lenga: Uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela, mais uma estrela ... Está  a contar senhor prior? Riu-se o padre, ou porque já tinha perdido a conta ou porque não estava a contar, e perguntou-lhe? E que mais viste no cèu, Anacleto?
A lua, senhor prior, estava lua cheia, é uma pena que o tipo que mora lá mexa a boca.

---
Anteontem assistimos a uma comunhão de coros de Natal na Catedral de Washington. O templo foi vítima do tremor de terra que abalou a área em Agosto deste ano e espera pelo restauro. No espaço fronteiro colocaram dois pináculos derrubados para motivação de doações para as obras.
À espera dos canteiros e dos mestres cinzeladores.

OLLYPURR - DANDELION

clicar para aumentar

CHRISTMAS CAROL - WASHINGTON CATHEDRAL

c/p aqui

MENINO JESUS

Naquele tempo, São Nicolau, o Pai Natal, ainda não tinha chegado nem era conhecido nas redondezas, quem descia pela cheminé era o Menino Jesus, as árvores mais airosas do pinhal, a meio crescimento, continuavam a crescer sem receio de corte prematuro, cumprido o trabalho nocturno, antes de nascer o Sol, o Menino Jesus voltava ao presépio, no dia de Natal nasciam as Natálias, nunca nasciam Natálios. 

Um dia, ia Janeiro adiantado, entraram no posto local do Registo Civil, já era noite, estava a porta a fechar, um homem e uma mulher, com um recém nascido a berrar-lhe ao colo, para registarem a criança. Como era o último dia permitido para o registo sem multa, resignou-se o funcionário a cumprir a tarefa fora de horas.

- São precisas duas testemunhas.

Ele olhou para ela, estava ela em passo à frente passo atrás, gingando as passadas, a tentar calar o filho.

- Duas testemunhas?

- Sim senhor, duas testemunhas. Os registos de nascimento exigem a presença de duas testemunhas. 

O homem coçou a cabeça, e ficou espantado a olhar o funcionário.

- Então? Há testemunhas ou não? Sem testemunhas não posso fazer o registo. É o que manda a lei. 

O homem voltou a coçar a cabeça e esboçou um sorriso, talvez ingénuo, para soltar uma pergunta insólita:

- Testemunhas, de quê?

Não era a primeira vez que os declarantes se apresentavam sem testemunhas. Os mais esclarecidos ou já iniciados no assunto, traziam testemunhas, chamavam-lhes os  padrinhos. Daqueles a quem acontecia apresentarem-se para cumprir o dever de registo de um filho pela primeira vez, muitos recorriam, por sugestão do funcionário, à dona da loja do lado e do marido, para satisfação das exigências da lei.

Sempre disponível para suprir o embaraço da inesperada exigência de testemunhas, o casal do lado testemunhava frequentemente inconscientemente em falso por inteiro desconhecimento dos declarantes. 

Não respondeu o funcionário à dúvida do homem, mas daí a um par de minutos entrava a dona da loja e o parceiro atrás, duas testemunhas sem cuidarem de quê.  

Aos (em que dia foi o nascimento?) vinte e cinco dias do mês de Dezembro de mil novecentos e cinquenta e sete, nasceu (onde é que nasceu?) no lugar..., freguesia ..., concelho ..., um indivíduo do sexo (masculino ou feminino?, menino ou menina?) masculino, filho (os pais são casados?, não senhor) ilegítimo de (nome do pai?) José Maria de Jesus e de (nome da mãe?) Maria do Rosário (só Maria do Rosário? Só Maria do Rosário) a quem é dado o nome (que nome dão à criança?, Menino de Jesus) ...

- Menino, a lei não permite. 
Olhou o homem para a mulher, que continuava passo atrás passo à frente, ausente, a embalar o filho  adormecido, e, sem reacção da companheira, voltou a coçar a cabeça, e a olhar o funcionário sem resposta.
- Há uma lista de nomes aprovada por lei, e só esses nomes podem ser registados, explicou o funcionário, mas a indecisão ou incompreensão do homem não parecia ceder perante as restrições legais  - Tem de escolher outro nome.
- Não sei de outro nome, respondeu, por fim, o homem, continuando a coçar a cabeça. Pensámos neste, não pensámos noutro.
- Percebo. Mas este, tenho muita pena, mas não posso aceitar.  Terão de escolher outro.
Voltou o homem a coçar a cabeça, a olhar a mulher que continuava a andar sem passar do sítio.
- Nicolau, decidiu-se o homem, subitamente inspirado, sem olhar a mulher que, desta vez o olhou, espantada. Nicolau?..., Zé Maria?

Ficou Nicolau.
Ainda hoje se está sem saber porquê: Nicolau Rosário de Jesus, filho ilegítimo de José Maria de Jesus e de Maria do Rosário.
Pelo Natal, veste-se de vermelho e branco e barrete a condizer, disfarça-se com longas barbas brancas e anda por aí incumbido da tarefa do menino Jesus da minha infância.    

AQUI, MACAU

A secretária de Estado do Tesouro e Finanças, ( ), anunciou ontem que a proposta da Three Gorges, que pagou 2,69 mil milhões por 21,35% da EDP, foi seleccionada por ser “a mais forte em termos globais”. (aqui) Segundo o Expresso de hoje, apenas o ministro das Finanças terá defendido a proposta alemã mas acabando por conformar-se com a decisão final.

A participação chinesa na EDP abrirá, dizem as notícias, outras possibilidades de investimento chinês em Portugal noutras actividades económicas para além do sector energético, nomeadamente na banca.

É bom? É mau?
Os chineses são negociadores duros mas respeitadores dos contratos. Se assumiram compromissos no âmbito desta transacção, cumprem-nos, desde que tenham sido formalmente contraídos. Por outro lado, não são suspeitos de atingirem os seus objectivos corrompendo os representantes do outro lado nos negócios. Escrevo isto e ocorre-me o negócio da compra dos dois submarinos à Alemanha, que não sabemos para que navegam,  com promessas de contrapartidas que não sabemos onde foram parar.

Mas não nos iludamos. A venda de uma participação qualificada na EDP a uma empresa detida por um Estado totalitário onde triunfa um capitalismo protegido de reivindicações sindicais, não é bom sintoma para a democracia nem para o futuro das economias ocidentais, e sobretudo daquelas que, como a portuguesa, têm de confrontar-se em parte muito significativa com a concorrência de milhares de milhões de pessoas ávidas de trabalho mais compensador, sem direitos de expressão nem intenções de reclamar por eles.

As perspectivas amargas que se desenham com a aproximação do novo ano, não vão desanuviar-se significativamente nos anos mais próximos. A globalização, enquanto não forem estabelecidas regras que impeçam que o mundo seja obrigado a alinhar por patamares de rendimentos cada vez mais baixos, continuará a determinar uma concorrência pelo trabalho que só pode levar à sua desvalorização contínua a Ocidente.

Insisto nisto: Como é que os sindicatos portugueses ainda não perceberam (ou não querem perceber) que a defesa dos interesses dos trabalhadores não passa pela reivindicação de situações insustentáveis porque concorrencialmente suicidas?

E SE NÃO SE PAGAR

o que é que acontece?

É melhor não experimentar.

Em todo o caso, não sendo a questão despropositada é inconveniente, e pode ser perigoso, fazer da pergunta uma afirmação. Uma ameaça só faz sentido se quem ameaça domina os riscos que a sorte do jogo lhe apresentar.
.

É altamente provável que Portugal não tenha possibilidade de reduzir a dívida externa para níveis suportáveis pelo seu potencial produtivo no quadro desenhado no memorando de ajuda externa. Presumo que toda a gente informada sabe isso. Assim como é altamente provável que um "default" não controlado na zona euro pode desencadear um processo implosivo com efeitos colaterais globais incalculáveis, atingindo sobretudo a Alemanha.

Tracy Alloway, apresenta neste vídeo do Financial Times de terça-feira passada, uma ideia do que está em causa quando se coloca a questão da eventual ruptura da zona euro.

ACERCA DA COERÊNCIA INFINITA DOS ROCHEDOS

Depois do envio de condolências ao povo norte-coreano pela morte do seu querido líder, o PCP votou contra voto de pesar pela morte de Vaclav Havel (aqui )

A mensagem de pesar foi apresentada em conjunto por BE, CDS, PS e PSD. Os deputados dos quatro partidos - com excepção de alguns bloquistas - levantaram-se e bateram palmas quando o voto foi aprovado. Os Verdes, partido que corre coligado com o PCP, abstiveram-se.

Enquanto dramaturgo, Havel destacou-se pelas peças que satirizavam o antigo regime comunista da Checoslováquia, que integrava o Pacto de Varsóvia. Reconhecido como líder da resistência pacífica, Havel tornou-se presidente em 1989 e liderou a transição para a democracia que antecedeu a cisão do país na República Checa e Eslováquia.

VÁ PARA DENTRO LÁ FORA

Primeiro foi o Secretário de Estado da Juventude, depois o Primeiro-Ministro, agora é Paulo Rangel que propõe a criação de uma agência para ajudar os portugueses a emigrar.

É demais.

Ainda que tenhamos todos de reconhecer que, em consequência da situação a que foi conduzido o país, muitos, sobretudo jovens, muitos dos quais com habilitações universitárias, sejam obrigados a emigrar, é chocante a insistência pública do governo, e agora do euro deputado Rangel, num ponto extremamente doloroso de quem se sente repelido pelo país onde  nasceu.

Depois, é no mínimo espantoso, que tendo sido assumida por este governo a tarefa de reduzir centenas de orgãos redundantes da estrutura do Estado, e pouco ou nada tenha feito, até agora, nesse sentido,  Rangel sugira a criação de mais uma entidade. Se a intenção do senhor euro deputado é apoiar aqueles que desejem a emigrar, por que não se ocupam as embaixadas disso? Quem, melhor do que os embaixadores, pode observar e negociar essas oportunidades, de forma discreta e eficaz?

Para que servem as embaixadas, senhor euro deputado, para além dos party, do croquete  e flute?

SAÍMOS, E NÃO PAGAMOS?

Em democracia, em princípio, não podem singrar tabus de opinião. 

Aliás, o tabu é, na sua origem, uma restrição comportamental imposta pelos valores prevalecentes numa sociedade, e a democracia, é (deve ser) essencialmente um campo aberto para a floração de ideias. 

Devemos discutir a saída de Portugal da Zona Euro?

Devemos discutir se pagamos ou não pagamos aos nossos credores?

Por que não?

Em princípio, evitar uma discussão pública sobre determinado assunto de interesse colectivo, apenas favorece a tentação para experimentar a situação alternativa. Se estamos na Zona Euro, e a discussão dessa situação é de algum modo tamponada, a hipótese de saída ganha crescentemente adeptos com o tempo, sobretudo se os tempos não são favoráveis e andam à procura de bodes expiatórios, como são os tempos presentes.

Disse, em princípio, porque há assuntos, e é o caso, tão intrincados que não susceptíveis de discussão racional se aqueles, os supostamente abalizados para o fazer, são os primeiros a não abdicarem de argumentos mais fundados na fé que nas contas. Entretanto, aquilo que poderia (deveria) ser um salutar e proveitoso exercício democrático, redunda numa perigosa troca de palpites, confundindo o cidadão comum, minando a confiança, destruindo aquilo que pretende salvaguardar: a liberdade de expressão, a democracia.

Há em Portugal uma boa mão cheia de investigadores, um razável número de especialistas, pagos com o dinheiro do contribuintes que têm (deveriam ter) a obrigação de fazer contas em conjunto e chegar a resultados que permitissem fazer opções. Se esse consenso acerca dos resultados das contas não é possível, porque nem todos fazem, ou não querem fazer, as mesmas contas, se a investigação na áerea da economia, e em particular neste caso, não permite ir além da continuação de um desacordo completo entre investigadores, para que precisamos desses investigadores? Mais: se eles não se entendem, que discussão é possível?

Dir-se-á: as contas são uma coisa, as opções políticas, outra. O que é verdade, mas a dúvida dá a volta: para que precisamos, então, de contas? E daqueles a quem pagamos para as fazer?

EMBRULHADAS E EVIDÊNCIAS

Era inevitável.

Durante muitos anos, os sistemas especiais de segurança social, com particular desta que para os bancários, gozaram de privilégios e isenções que lhes permitiram escaparem-se às contribuições para a solidariedade social. Quando o sistema geral de segurança social foi alargado aos não contributivos, essa solidariedade foi paga em grande medida pelos contributivos do sistema geral.

Agora, porque por falta de outros meios, os governos lançaram mão de parte dos fundos dos sistemas especiais, veio à tona a evidência das iniquidades de um sistema de solidariedade que só tem sido sustentado pelas contribuições de alguns.

Quando, forçado pelo estado de necessidade, o governo integra fundos de pensões dos bancos, em condições que não previnem consequências desastrosas no futuro, e aceita tratar desigualmente os pensionistas sob a sua alçada, desobrigando os pensionistas bancários mais recentes do corte de duas das catorze prestações, dificilmente poderá evitar que os tribunais venham a dar razão aos pensionistas da CGD e da PT integrados há mais tempo*.

E os outros? Os que lá estão desde que a segurança social integrou várias caixas de segurança social, entre as quais a Caixa de Previdência do Pessoal do Grupo CUF, que integrava também os bancários do Totta & Açores? E os outros, os que não sendo bancários descontavam para a mesma entidade? E os outros, que descontavam para outras entidades?

Para além das iniquidades resultantes de um sistema redistributivo parcial, existiu sempre, e continua a existir, 

pelas mesmas razões, uma desigualdade entre as entidades patronais obrigadas a pagar ao sistema de segurança social cerca de 1/3 do valor ilíquido das suas folhas de salários, e as outras, aquelas que geriram os fundos de pensões dos seus empregados, desobrigados durante muitos anos de contribuições daquele montante.

Embrulhadas que tornaram evidentes que, também em matéria de solidariedade, há quem seja e há quem nunca foi nem quer ser solidário.

---

* Os reformados da CGD e da PT, cujos fundos de pensões foram transferidos para o Estado em 2004 e 2010, ameaçam recorrer aos tribunais caso não recebam 14 meses de pensões como os reformados dos bancos privados. (aqui)

CONFIRMAÇÃO

PCP expressou as suas condolências ao povo norte-coreano e à direcção do Partido dos Trabalhadores da Coreia pelo falecimento do seu querido líder.

“Lembrando a posição há muito expressa face a fenómenos e práticas da realidade política coreana com as quais não se identifica, o PCP reafirma a solidariedade para com o povo coreano perante as pressões, agressões e tentativas de desestabilização do imperialismo, a que, desde a Guerra da Coreia, no início dos anos 50, o povo coreano e a RDPC têm estado permanentemente sujeitos."

Já se sabia: O PCP afirma que não se identifica com "fenómenos  e práticas da realdade política coreana", sem especificar quais. Mas como ficou consternado com a perda sofrida pelo povo norte-coerano, o regime ditatorial liderado por uma dinastia, que se afirma pela idolatria omnipresente do ditador, não é certamente um desses fenómenos e práticas da realidade política coreana com os quais os comunistas portugueses não se identificam.

Corolariamente, não é difícil deduzir quais são os outros.  

INEXPLICÁVEL

A CP não vai pagar o salário de Dezembro aos seus trabalhadores no dia em que é habitual. E espera conseguir fazê-lo "no último dia útil do mês de Dezembro". (aqui)

(...)

A CP já tinha alertado para a possibilidade de não pagar salários, caso os trabalhadores avançassem com as greves, uma vez que estas estavam a “afectar de forma grave as receitas da empresa”, de acordo com declarações da administração da empresa feitas no início de Dezembro.

E estão já marcadas novas greves para Dezembro e Janeiro. Os maquinistas da CP vão parar dias 23, 24 e 25 de Dezembro e a 1 de Janeiro e vão ainda fazer greve às horas extraordinárias até ao final deste mês.

Tentativa de venda de comboio histórico da CP suscita escândalo e boicote na Europa (aqui )

São muitos os que me interrogam, angustiados, quando leio isto.

Vejo-lhes o espanto marcado por uma incredulidade sem limites. E não sei responder-lhes.

Não sei responder-lhes, porque o que pudesse dizer-lhes demoliria a confiança inteira na empresa que foi a sua vida, e não acreditariam.

O PALHAÇO MUITÍSSIMO RICO

Sou suspeito.

Sempre considerei, e continuo a considerar, que o síndrome de idolatria, quaisquer que sejam os ídolos, é um sintoma de aberração mental, que pode atingir até os mais intelectualmente dotados. As idolatrias não se distinguem entre elas porque todas elas lançam raízes no mais insondável inconsciente da mente humana. In nomine dei se matam os fanáticos uns aos outros, sem poupar outros que só têm culpa de ter nascido. A idolatria dos habilidosos da bola é apenas uma variante dos fanatismos religiosos que têm dizimado meia humanidade antes de tempo.

O senhor Luis Filipe Madeira Caeiro Figo, nasceu dotado com habilidade para chutar a bola. Ganhou muito dinheiro e pelo dinheiro esmerou-se o mais que poude e soube, aliás, não nega que um dia, porque não era certo que lhe pagasem a exibição, foi peremptório: se não há dinheiro, não há palhaço. (cf. aqui). Até aqui, nada a apontar, o Figo trabalhou, a malta gostou e pagou. 

Arrumadas as botas, Figo continuou a facturar. Entre aqueles que compraram os serviços de Figo conta-se José Oliveira Costa, na altura presidente de uma coisa que dava (e ainda dá!, é incrível mas ainda dá!) pelo nome de BPN. Quanto facturou Figo, quanto lhe pagou o BPN, não sei. O que parece saber-se é que o BPN ainda deve a Figo 850 mil euros, uma ninharia que ele conta receber porque confia na justiça. E pode confiar: com um advogado conveniente, Figo vai acabar por receber a factura.

Quem paga?

Aqui é que entro eu. À força, mas entro.

O BPN está prometido, vai ser vendido ao BIC, outra coisa com um político retirado à frente. Segundo se sabe, o governo assumiu que pelos resultados dos processos jurídicos pendentes contra o mostrengo responde o Estado. Isto é, também eu.

Eu, que não idolatro nem nunca idolatrei fosse quem fosse. Pago, unicamente, pelo pecado de existir aqui.

CONFUSÕES DE CONCLUSÕES E DE CONCEITOS

O Financial Times publicou no início desta semana um artigo - Frustratin mounts over Madoff backlog - que relata o drama de muitos daqueles que confiaram as suas economias a fundos privados como meio de garantirem uma reforma que lhes permitisse tranquilidade económica na última fase das suas vidas, e que hoje são obrigados a voltar a trabalhar para sobreviver. O caso Madoff não constitui, bem longe disso, um caso excepcional de desaforo financeiro. Sucederam no passado, mesmo no passado recente, anterior ao espoletar da actual crise, muitas situações de descalabro com contornos idênticos.   A derrocada iminente do sistema financeiro mundial ameaça deixar na penúria extrema grande parte daqueles que colocaram as suas poupanças nas mãos de gestores, ou manipuladores?, de fundos privados. 

O sistema pay as you go (significando que pagam os descontos aos activos as pensões dos reformados), adoptado entre nós pelo sistema geral de segurança social vem sendo, ultimamente, crescentemente criticado pela invocada impossibilidade da sua sustentabilidade a longo prazo, em consequência, sobretudo, do baixo crescimento demográfico (somos a sociedade com mais baixa taxa de natalidade em todo o mundo) e da falta de crescimento económico na última década, agravada pela recessão que a austeridade impõe. Ainda que estes, e outros, argumentos desfavoráveis ao pay as you go sejam pertinentes, a passagem para um sistema de capitalização é impraticável a menos que as pensões deixassem de ser pagas aos pensionistas actuais.

Mas, independentemente, da impraticabilidade total ou parcial do sistema, estaria garantido o futuro das poupanças capitalizadas? A experiência demonstra que não estão, e que, para além de não estarem, as situações de sinistro, quando ocorrem, e podem ocorrer generalizadamente, de modo incontrolável, causam a perda total ou quase total das poupanças que garantem as pensões.

Entre um sistema (pay as you go) que, indubitavelmente, apresenta vulnerabilidades, mas que permite ajustamentos aos condicionamentos envolventes, e outro que pode, de um  momento para o outro, implodir e pulverizar todas as esperanças, qual é o preferivel?

A propósito deste tema: Ouve-se, cada vez com mais insistência, que o problema maior do défice do estado e, consequentemente, da dívida pública é a dimensão do estado social e, nomeadamente, o peso das prestações sociais, com grande destaque para o valor das pensões. Medina Carreira e o séquito de bebedores das lições do guru  não se cansam de  prognosticar a inevitável falência do sistema em consequência da exorbitância do monstro.

Não têm razão Medina Carreira & Cª.? Alguma têm, obviamente. Admitamos até que têm muita. A demagogia de governantes à caça do voto levou-os frequentemente no passado a distribuirem muito para além da capacidade de produção própria. Mas, entusiasmados com aquilo que supõem ser uma descoberta sempre mal assimilada pelos portugueses, mesmo depois de anos e anos de educação popular do mestre, exageram.

Exageram, por exemplo, quando dimensionam a despesa pública. Não só eles, diga-se em abono da verdade. O conceito oficial e vulgarizado de despesa pública está parcialmente errado. E está errado porque as pensões pagas aos pensionistas (que foram contributivos para o sistema geral de segurança social e são pagas pelas contribuições actuais dos activos) só por distorção total de conceitos podem ser consideradas despesa pública.

A receita pública pode ter três origens: impostos, taxas e empréstimos. A despesa pública serve a três destinos: investimento público, subsídios e prestações de serviços. É fácil perceber que não há identificação alguma entre a função meramente administrativa de recolher contribuições para a segurança social e pagar as pensões aqueles que foram contributivos e as funções do estado por mais alargado que seja o seu perímetro: saúde, ensino, justiça, defesa, segurança interna, assistência social.

As pensões dos reformados da segurança social não são pagas com impostos, com taxas ou com empréstimos. As pensões dos reformados da função pública, são, e por isso constituem despesa pública.

As pensões e subsídios pagos a não contributivos, são, e são também despesa pública. As pensões dos contributivos em sistema pay as you go, não. Eventuais défices do sistema (falta de sustentabilidade a longo prazo) são corrigidos com retrocessos nas garantias, e isso tem sido observado de há alguns anos a esta parte. Défices do estado são cobertos ou por mais impostos, por mais taxas ou por mais dívidas. E é também isso que temos observado recentemente.  

Evidentemente, toda esta confusão de conceitos em que embrulham a falta de transparência da gestão pública, e que o caso a que me refiro é apenas um exemplo, não permite destrinçar aquilo que não é despesa pública e até é receita pública: na medida em que, por enquanto, o sistema é superavitário (as contribuições para o regime geral de segurança social excedem as pensões pagas aos que foram contributivos) a diferença reduz o défice do estado e é, deveria ser, considerado um empréstimo ao tesouro. 

SUBSÍDIOS E PRECONCEITOS

Portugal é um país onde a lista de subsídios desafia a imaginação mais expansiva. Tanto que, sendo o conceito originário do domínio do governo dos interesses públicos, saltou para as actividades privadas e aí ganhou rebentos (subsídio de deslocação, subsídio de almoço, subsídio de viagem, subsídio de turno, subsídio de renda de casa, subsídio de férias, subsídio de Natal, etc.).

Na esfera pública, onde começou por ser utilizado na concessão de dinheiro pelo governo a determindas actividades (indústria, agricultura, etc.) com a finalidade de manter acessíveis os preços dos seus produtos ou para estimular as exportações do país; na quantia que o governo arbitra para obras de interesse público; recurso financeiro destinado a auxiliar as pessoas ou insituições em dificuldades ( ) - Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa - , tinha uma conotação de apoio, auxílio, socorro, subvenção pública.

A ambição de universalidade prometida pelos papistas do Estado Social estendeu o conceito a múltiplas formas de distribuir fundos públicos com um alcance tão vasto que abrange mesmo aqueles que deles não necessitam. Ocorrem-me sem consultar qualquer repertório, o subsídio de doença, subsídio de desemprego, subsídio de casamento, subsídio de maternidade, subsídio de invalidez, subsídio de funeral, abono de família (um subsídio com outro nome. Uma proliferação com custos administrativos consideráveis, uma abrangência sem sentido porque não dependem dos niveis de rendimento dos beneficiários.

No caso de pagamento por desempenho de funções, tanto no sector privado como no sector público, não  são subsídios mas retribuições. Na maior parte dos casos são meios de evasão fiscal legal.

No caso do pagamentos da segurança social por ocorrência de circunstâncias que aumentam as despesas dos agregados familiares ou reduzem os seus rendimentos, só são subsídios se os beneficiários se encontram em situação de carência dos mesmos; se não, são distribuição potencialmente iníqua de rendimentos porque não consideram os recursos dos que pagam e dos que recebem.

Um Estado Social eivado de preconceitos não é sustentável. Aqueles que tenazmente defendem a proliferação dos subsídios e a universalidade da sua atribuição estão, inexoravelmente, a condená-lo à extinção e, até lá, promovem a iniquidade e o desperdício de recursos.

AS RAÍZES DO DESEMPREGO

Continua imparável o aumento do desemprego em Portugal.

Não só em Portugal.
E nem pode dizer-se, se é que há situações em que isso faça sentido, que com o mal dos outros podemos nós bem.  

O aumento do desemprego estrutural, e esta é a melhor medida da dimensão do mal que se apossou das sociedades ocidentais, tem causas que não podem ser elididas nem desvalorizadas. A globalização, ao exarcerbar a competitividade entre as nações, faz valer incontornavelmente os trunfos da produtividade: Ganha quem fizer mais barato ou melhor ou, preferivelmente, uma coisa e outra. Para que desta irmandade algo perversa não resulte a volta ao proteccionismo, com todo o seu cortejo de efeitos colaterais não menos perversos, incluindo um conflito bélico mundial, é fundamental que haja regras que garantam o comércio livre mas também a sustentação do crescimento da dignidade humana.

A economia portuguesa é um caso muito característico da dualidade para onde caminham as sociedades ocidentais, aquelas que até há bem pouco tempo incontestavelmente desfrutaram de um ascendente tecnológico que lhes permitia níveis de rendimento e bem estar social no ranking das nações; mais recentemente, esse posicionamento aparente foi sustentado pelo endividamento crescente que desaguou na actual crise. Portugal, contudo, não vai a caminho dessa dualidade porque, lamentavelmente, nunca conheceu outra situação. 

O Oriente, onde existe um enorme reservatório de capacidade humana para competir seja a que preço for, só na China existirão qualquer coisa como um milhar de milhões de candidatos a qualquer coisa para deixarem as suas aldeias do interior longínquo e trabalharem na indústria, é imbatível na concorrência em preço e começa a ser, em alguns casos, em inovação tecnlógica. Sem capacidade de negociação, no continente mais populoso do mundo, onde sob a capa de um comunismo militante se esconde um capitalismo de estado à redea solta, os trabalhadores chineses obrigarão aqueles com quem competem a regredir para condições que para eles representam um avanço mas que os seus competidores ocidentais sentem como uma queda no inferno.

Pode a CGT clamar, protestar, ameaçar até, e a UGT repetir, porque este governo, como qualquer outro, está a atentar contra os direitos dos trabalhadores consignados na Constituição, não lhes garantindo um direito fundamental - o direito ao trabalho, mas nada de alterará no jogo de concorrência pelo trabalho entre as nações enquanto os pressupostos da liberdade de comércio não prevenirem a concorrência sem regras que garantam o respeito pelo avanço global da dignidade humana. É flagrante que, a este respeito, o sindicalismo ocidental, pouco ou nada tem feito de relevante para despertar nos trabalhadores do outro lado do mundo o sentimento de reivindicação de condições sociais proporcionais ao crescimento da riquesa do país.

Mas o avanço global da dignidade humana, que passa, necessariamente, pela compatibilização da capacidade de trabalho globalmente disponível (que tende para infinito com os progressos tecnológicos) e a capacidade de consumo que é limitada tanto pela capacidade de fruição dos indivíduos como pela limitação dos recursos do planeta, tem de ser globalmente negociado, ainda que as perspectivas de entendimento não sejam as mais prometedoras se olharmos para o fiasco em que está a transformar-se o Protocolo de Kyoto.

Quando iniciei este bloco de notas, há seis anos, anotei isto aqui:
.
"Outros garantem que a descoberta de novas tecnologias induz a criação de novos produtos e de novos serviços. O que é certo. Nenhuma tecnologia, porém, aumenta mais um minuto sequer a cada dia: temos todos 24 horas por dia para consumir, seja o que for. Podemos é desperdiçar ou destruir a uma cadência que 24 horas podem chegar e sobrar."
.
Insisto: um dia quem quiser trabalhar tem de pagar.
Blague?
Estamos a caminho.

O JOGO DA CABRA CEGA

Tribunal da Relação dá razão a recurso de Isaltino Morais  e determinou que a magistrada Carla Cardador, do tribunal de Oeiras cumpra o solicitado pela defesa de Isaltino: avaliar se os crimes de fraude fiscal cometidos em 2001 e 2002 já prescreveram ou não.

Prescreveram, claro que prescreveram.

Sabemos isso desde 2001 e 2002.

Pois.

BRANCA DE MERKEL E OS DEZASSEIS ANÕES

O governador do Banco de Portugal afirmou ontem numa conferência que "Não temos de chegar ao ponto de um Estado federal, mas é imperioso [que a zona euro tenha] condições de disciplina e regras para dar confiança ao grupo" e que "os líderes europeus devem "reforçar o braço económico" da União Económica e Monetária, o que implica a necessidade de "disciplina e regras, ( ) de modo a que não ocorram situações de risc
o moral.

Risco moral (tradução de moral hazard) é uma designação dúbia. Prefiro "risco imoral".
Descodificando,  o que Carlos Costa disse é o que todos ouvimos dizer a Merkel: Não pensem que nós, alemães, vamos fazer uma união de devedores, correndo o risco imoral de pagar as contas dos perdulários Primeiro ponham as contas em ordem e depois falamos.
Visto por este prisma, Merkel tem razão. Também nós nos sentimos driblados pelo jogo à margem da lei do A J Jardim. E, pelo menos por enquanto, a Madeira é parte de Portugal.

O problema, contudo, tem mais que se lhe diga, e Carlos Costa sabe disso. Até agora, os planos de austeridade impostos não têm devolvido a confiança aos mercados, antes pelo contrário. Não pára o alastramento da crise, a cimeira de há dias foi, passado o fim de semana, considerado um fiasco. Carlos Costa vê nesta cimeira a primeira parte de uma ronda de negociações que terminarão em Março.

O que vai passar-se até lá, ninguém sabe. O que se sabe é que se o "risco imoral" deve ser afastado, as medidas que garantem esse afastamento não resolvem  a crise da Zona Euro. Os compromissos necessários à confiança entre parceiros ou envolvem, paralelamente, a solidariedade do conjunto ou a União Europeia não sobrevive à crise que se agiganta cada vez mais  à medida que o tempo passa.

Merkel recusa-se a arrepiar caminho. Os dezasseis anões não tugem nem mugem.
Carlos Costa por dever de ofício abana-lhe que sim sem a cabeça.  

NATAL : SORTE E FESTAS FELIZES

O Economist escolheu esta semana para tema do seu gráfico habitual as despesas com brindes de Natal (clicar para ampliar).

Há dois anos coloquei aqui uma nota (O preço do Natal), também na sequência de um artigo do Economist, que rematei com uma pergunta: Numa altura em que tanta gente (mas não tanta ainda) clama contra o crescimento imparável do endividamento externo como é que ninguém fala desta diarreia consumista que ameaça a economia portuguesa de inanição?

O ano passado, mais ou menos pela mesma altura, voltei a comentar aqui ,onde, diga-se de passagem, também voltei a referir-me à asneira sistemática de chamar subsídios aquilo que o não é.

Os alemães, os holandeses, entre outros, ao olharem para os nossos hábitos de consumo numa altura em que andamos de mão estendida, o que dirão eles para os seus botões?

Que muitos portugueses continuam a apostar na sorte grande?

Ontem, fui à loja do Jorge comprar uma pilha. Como habitualmente, esperei na fila, três fregueses à minha frente, mas com longas listas de encomendas. Para além do Correio da Manhã e da Bola, o Jorge factura sobretudo tabaco e sorte grande: totobola, totoloto, euromilhões, lotaria da santa casa da misericórdia, raspadinha, pé-de-meia, e outras hipóteses que não consegui reter. E, por esta altura do ano, a compra em grupo de  bilhetes inteiros da lotaria do Natal. Cada lista, um número, cada número cento e vinte e vinte apostadores, dez euros cada aposta.

O Jorge e a mulher não têm mãos a medir. Mas ele faz questão de apertar a mão a cada freguês que atende.
Por esta altura, acrescenta: Bom Natal, Sorte e Festas Felizes!  

Será por sso que não tem razão de queixa da crise? 

EM NOME DOS INTERESSES PRÓPRIOS

A reacção dos mercados aos resultados da cimeira europeia não augura senão a  progressão da crise na Europa, como se perspectivou imediatamente ao conhecimento do isolamento da UK e da incerteza que continua a ameaçar a estabilidade da Zona Euro e, por arrastamento, o futuro da União Europeia. 

Cameron disse hoje na Câmara dos Comuns que na cimeira defendeu os interesses do UK e, segundo as sondagens, 57% dos britânicos aprova a decisão. Quem não concorda, e por essa razão não se apresentou no parlamento, foi Nick Clegg, vice-primeiro ministro, lider dos liberais, parceiros no governo de coligação.

No Financial Times de hoje, a posição de Cameron é duramente criticada pela generalidade dos comentadores, que vêm no isolamento do Reino Unido para além das consequências negativas sobre o futuro da União Europeia, uma ameaça aos interesses britânicos por auto exclusão na discussão de matérias fundamentais, nomeadamente das regras com incidências fiscais e financeiras. 

Cameron não podia ser mais claro e isso agradou sobremaneira aos súbditos de Sua Magestade que se determinam por um sentimento de autosuficiência, que raia a sobranceria, que vem do tempo em que foram donos e senhores do mundo. 

Mas é sobretudo a ausência de meios de garantia de cumprimento das dívidas soberanas que continua a encaminhar a Zona Euro para a implosão. Se o UK fosse membro da Zona Euro que juro estaria a pagar hoje a sua dívida pública?  Seis por cento, a um ano, tanto quanto pagou hoje a Itália numa emissão de oito mil milhões de euros?

É em nome dos interesses próprios, britânicos, alemães, franceses, etc., que se desmorona a Eutopa.

PORTUGAL E A CURVA FRASQUILHO

Miguel Frasquilho, deputado pelo PSD, ex-Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Quadro Superior do BES, professor universitário, mestre em Teoria Económica, (vd. aqui) publicou no "Sol", e transcreveu no "Quarta República" um artigo sobre o efeito perverso do aumento dos impostos sobre a receita fical:  o aumento das taxas de impostos, a partir de determinado nível, não aumentam as receitas arrecadadas e, pelo contrário, provocam a sua quebra. Percebe-se porquê: o aumento excessivo das taxas provoca ou a contracção da economia ou a evasão fiscal ou ambos efeitos, reduzindo o produto das taxas pelos valores tributáveis (base de incidência). Em defesa da sua tese, Frasquilho sacou a Curva de Laffer:

Até aqui, tudo bem: a curva de Laffer é tão certa como a curva do sumo de limão: há um momento a partir do qual quanto mais se espreme menos sumo se obtém.

A curva de Frasquilho é outra: Quer fazer-nos crer, por mera manipulação semântica, que

1 - aquilo que este ano é um imposto (o corte de meio salário a funcionários públicos e meia prestação a pensionistas) no próximo ano, o quádruplo desse corte ( dois meses de salários e duas prestações) será redução da despesa pública;

2 - deste modo, não havendo aumento destes impostos, na curva portuguesa de Laffer não será atingido o fatal ponto de inflexão; 

Nada disto é verdade.

Primeiro - porque os cortes de salários e pensões ou a tributação pelos mesmos valores terão os mesmos efeitos para os bolsos dos contribuintes atingidos e para os cofres do Estado; Na curva de Laffer nada tuge nem muge. A diferença é de semântica e a curva de Laffer não é de linguística.

Segundo - porque sendo o Estado a entidade pagadora o efeito de evasão fiscal não tem cabimento. 

Passaria a ser se tais cortes, fossem considerados imposto, e atingissem todos os rendimentos acima de 1000 euros mensais, por exemplo? (considero 1000 euros, um valor superior ao estipulado no OE por ser maior, neste caso, a base de incidência).

Não.

E não, porque não seria difícil ao fisco controlar os casos em que se observassem decréscimos de rendimentos declarados (efeito evasão fiscal) e o efeito sobre a actividade económica seria, ceteris paribus, o mesmo.

Exemplificando:

Miguel Frasquilho é deputado, quadro superior do BES, professor universitário.

Ignoro se tem outros rendimentos de trabalho por conta de outrém, mas isso não é relevante, neste caso.  

Supondo que em qualquer das funções recebe acima de 1000 euros mensais que influência tem na curva de Laffer se Frasquilho tiver um corte no salário como deputado ou um imposto de valor equivalente? E se Frasquilho como deputado pagar menos imposto mas a diferença for paga como imposto pelo Frasquilho quadro superior do BES? E se Frasquilho, enquanto professor universitário, de uma universidade pública pagar menos imposto (se tiver um corte de salário inferior) e Frasquilho professor de uma universidade privada pagar a diferença, que diferença faz na Curva de Laffer? Nenhuma.

Só na Curva de Frasquilho.

---

Comentei aqui

Senhor Deputado,

Este eleitor fica baralhado com as suas contas.

Este ano, o corte de meio mês na pensão é imposto. Para o ano o corte de dois meses é corte de despesa. Em que ficamos?

Levem-nos a massa mas não nos façam passar por tolos.

Já agora corrija e faça por corrigir aos seus pares a incorrecção da designação de subsídios aos reformados pela segurança social. Não há subsídios, há prestações.

Quando são calculadas, as pensões são calculadas pelo valor anual. Depois, por asneira sistemática, dividem esse valor por 14 prestações e a duas delas chamam subsídios de férias (a reformados!!!!!) e de Natal.

Os pensionistas da segurança social não são subsdidiados pelo Estado. Descontaram toda a vida profissinal um valor correspondente a quase 35% do seu salário ilíquido.

Não os insultem!

O JOGO DA CABRA CEGA

Não havendo eleições à vista, o "caso dos submarinos" submergiu outra vez.

Não é, portanto, grande novidade que
.

em Portugal ainda não se saiba quem se deixou corromper,  mas que
.

na Alemanha dois ex-responsáveis* da Ferrostal comecem a responder na próxima quinta-feira, em Munique, por crimes de corrupção comunitária de funcionários públicos estrangeiros por causa dos contratos de venda de submarinos a Portugal e à Grécia (olha que dois!)

(Publicado no Expresso de hoje)

A que soberania pode aspirar um povo onde a justiça dorme o sono dos coniventes?

---
* Na Alemanha, são ex-responsáveis, os réus acusados de corrupção activa, o que quer dizer que sairam ou foram dispensados.  Em Portugal, no caso "Face Oculta" (Portugal é um caos de casos) um dos réus tem os custos do processo, incluindo os honorários dos advogados, pagos por um seguro oportunamente contratado para eventuais efeitos.

OBSCURANTISMO FINANCEIRO

O mostrengo continua a mexer e a crescer. A troica tinha imposto que fosse vendido ou liquidado até Julho.

Não foi.

Ontem, foi divulgado um comunicado das Finanças, e ficámos a saber que  o BIC, presidido por Mira Amaral assinou acordo para comprar o BPN ao Estado (aqui), e já entregou ao Estado um cheque de 10 milhões de euros, equivalente a 25% do valor da transacção. Este valor poderá ser superior se os lucros arrecadados pelo banco forem superiores a 60 milhões nos próximos 5 anos.

O mostrengo, que até agora agravou o défice do Estado em 2 mil milhões de euros promete multiplicar a parada uma vez que o governo, em nome do Estado (leia-se, em nome dos contribuintes), se compromete a suportar os custos do despedimento de 850 trabalhadores dos actuais 1580, além dos custos com encerramento de balcões. A marca do mostrengo será, naturalmente, extinta.

Uma dúvida, óbvia, que ninguém esclarece: Que vantagem tem a venda por tuta-e-meia, que implica ónus futuros para os contribuintes, sobre a liquidação que encerraria um dos lados de  um escândalo que deveria ter levado os seus autores e beneficiários a pagar o preço total dos seus actos?  

Os contribuintes portugueses não têm direito a saber?
Os contribuintes portugueses só têm obrigação de pagar?

A EUROPA SUSPENSA

Leio no Público online que os líderes dos países da União Europeia (UE) falharam, esta madrugada, um acordo para a revisão do Tratado de Lisboa, destinada a incluir um novo “pacto orçamental”, obrigando os 17 membros do euro a avançar para o mesmo objectivo com um acordo intergovernamental.

Cameron já havia avisado que não contassem com ele para subscrever uma revisão ao Tratado de Lisboa que alterasse as regras europeias de regulação dos serviços financeiros.

Sarkozy já se tinha publicamente confrontado com Cameron. Muito significativo da distância que separa o governo britânico dos restantes membros da União Europeia foi resumido por Sarkozy:  “Para aceitar uma reforma dos tratados a 27, Cameron pediu – o que nós todos considerámos inaceitável –, um protocolo no Tratado para exonerar o Reino Unido de um certo numero de regras sobre os serviços financeiros” ( ). “Não pudemos aceitar porque consideramos, pelo contrário, que uma parte dos problemas do mundo vem da desregulação dos serviços financeiros”.

Merkel já tinha antecipado a possibilidade de um pacto orçamental envolvendo apenas os países da Zona Euro. A Cimeira, até agora e salvo novidades de última hora, não trouxe nada de novo mas confirmou o que já era conhecido de forma avulsa: O novo “pacto orçamental” obrigará os subscritores a assumir nas respectivas constituições o objectivo do equilíbrio orçamental – medido por um défice estrutural limitado a 0,5% do PIB – e de uma dívida inferior a 60% do PIB, verificado pelo Tribunal de Justiça da UE. Os países que se desviem destes objectivos serão sujeitos a sanções decididas de forma mais expedita. Cameron, a este propósito, fez saber que não aceitará que os institutos europeus, e nomeadamente o Tribunal de Justiça da UE, sejam utilizados para fins não estipulados no Tratado de Lisboa. 
 
Primeiro prognóstico: O Reino Unido iniciou a sua saída da União Europeia.
Segundo: Quanto aos outros, como a política de sansões defendida por Merkel não funcionará se o BCE continuar impedido de acalmar os mercados através da possibilidade de intervir como qualquer banco central, a sua permanência ou a sua saída do euro continuam em suspenso como até agora.
Terceiro: Se continuar a escalada das taxas de juro, haverá, certamente, nova cimeira antes de Março.  

PROSSEGUEM AS ACTIVIDADES DE ESCAVAÇÃO DO MAIOR BURACO

Há pouco mais de um mês apontei neste bloco de notas que o maior buraco ia começar dentro de momentos. Mas houve alguma imprecisão na informação: na realidade os trabalhos de escavação tinham começado há já bastante tempo. O que se tornou mais nítido na altura em que escrevi aquela nota foi o eventual envolvimento do dinheiro dos contribuintes portugueses no financiamento do buraco.

Hoje, foi notícia, no meio de tantas notícias desgastantes, que (vd aqui ) o Estado garante uma emissão de obrigações subordinadas emitidas pelo BCP com taxa de juro de 12% acima da euribor, que servirão de colateral para o banco se financiar junto do BCE.

Um dia, quando forem avaliadas as dimensões do grande buraco, o mostrengo do BPN (que continua a mexer! e, cada vez que mexe, cresce) parecerá um buraquito ao pé deste buracão em formação. É o resultado do efeito "moral hazard" sem tirar nem pôr: grande de mais para cair, seremos (uns mais que outros, alguns mesmo nada) chamados a segurá-lo com todas as forças que nos restarem não vá a enormidade estatelar-se e esmagar-nos de vez. Porque aqueles que lhe minaram os alicerces há muito que se puseram ao fresco. Exceptua-se uma meia dúzia, entretida ainda a sacar o que pode.  

A próxima etapa de escoramento para prosseguimento das escavações chama-se recapitalização.

MUDAR DE CASA

Mudança de residência na Suíça deve ser comunicada ao município local, assim como qualquer alteração no agregado familiar. Se a mudança implica mudança de município, entre a comunicação da saída e o registo de entrada não deve ser excedido o prazo de duas semanas. Tais registos são expeditos e gratuitos.

Deste modo, e desde há 10 anos, o recenceamento da população é permanente, obtendo o instituto de estatística suíço informações complementares através de amostragens periódicas (vid aqui). Este, aliás, é um método comum na recolha de informações estatísticas em todo o mundo. Não se percebe por que razão não se aplica generalizadamente no recenceamento da população.

Apesar da possibilidade da utilização da internet no último censo realizado em Portugal, é muito pouco provável que os dados recolhidos tenham a precisão atingida pelos procedimentos usados na Suíça para além da falta de actualidade que o período de uma década entre dois censos inevitavelmente determina. 

Curiosamente, em Portugal, as juntas de freguesia intervêm, apenas de dez em dez anos, no recenceamento da população mas mantêm registo permanente dos caninos e felinos adoptados, escapando-lhe os inúmeros abandonados. Não se percebe o intuito deste registo, para além da receita que proporciona e da magra justificação para a existência das juntas de freguesia.

Num site duma delas e, do curto elenco de serviços prestados constam "Licenciamentos" e, nestes, apenas o Licenciamentos de Caninos e Felinos:

Nos termos da Portaria nº421/2004, de 24 de Abril, os cães e gatos classificam-se nas seguintes categorias: Categoria A – Cão de companhia; Categoria B – Cão com fins económicos (vulgo “cão de guarda”); Categoria C – Cão para fins militares, policiais e de segurança pública; Categoria D – Cão para investigação científica; Categoria E – Cão de caça; Categoria F – Cão – guia; Categoria G – Cão potencialmente perigoso; Categoria H – Cão perigoso; Categoria I – Gato;

Para emissão de uma Licença para um canídeo, o requerente (sendo o dono ou alguém em sua representação) deverá apresentar na Junta de Freguesia de São Pedro, os seguintes documentos:

a) Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte do detentor dos animais; b) Boletim sanitário do cão onde conste: - Prova da realização dos atos de profilaxia médica obrigatória para esse ano, comprovada pelas respetivas vinhetas oficiais (vulgo vacina da raiva); - Prova de identificação eletrónica, comprovada pela etiqueta com o respetivo número de identificação, no caso de cães de caça (categoria E), cães potencialmente perigosos (categoria G) ou cães perigosos (categoria H) e, todos os cães nascidos após 01 de Julho de 2008. c) Carta de caçador válida, no caso de se tratarem de cães de caça; d) Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelos seus representantes, no caso de se tratarem de cães de guarda; e) Registo Criminal e Seguro, no caso de se tratarem de cães perigosos ou potencialmente perigosos. (aqui)
....

Escapam da portaria os cães e os gatos vadios.

O QUE É ISTO?

clicar para aumentar

A Memorable Aurora over Norway

OS SINOS DE ADLISWIL

Adliswil nasceu e cresceu num vale, animada por uma indústria de têxtil, instalada junto ao rio, que há muito tempo deixou de existir. Hoje, é uma vila residencial de classe média a poucos quilómetros de Zurique. Tem duas igrejas cristãs: A Católica e a Protestante (Igreja Suíça Reformada). Construídas quase frente a frente uma da outra, a meio das encostas do vale, separa-as uma distância de cerca de um quilómetro. Com arquitectura semelhante, é também semelhante o dobrar dos seus sinos, proporcionando um concerto maravilhoso ao cair da tarde.

Foi esse concerto de tranquilidade que me levou a escrever esta nota.

Curiosamente, antes de o fazer, leio uma notícia de que em Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul, Brasil, foi necessária a intervenção do estado para sossegar os ânimos entre católicos e protestantes acerca dos tempos máximos permitidos para badalar os sinos. (vd aqui).

Se em Nova Petrópolis o Ministério Público é chamado a interceder num conflito acerca dos tempos e momentos do badalar dos sinos, a vida em Nova Petrópolis deve ser um inferno.

-----

As of 2008 there were 5,275 Catholics and 4,999 Protestants in Adliswil. In the 2000 census, religion was broken down into several smaller categories. From the 2000 census, 38.6% were some type of Protestant, with 36.2% belonging to the Swiss Reformed Church and 2.4% belonging to other Protestant churches. 35.5% of the population were Catholic. Of the rest of the population, 5% were Muslim, 7.8% belonged to another religion (not listed), 3.8% did not give a religion, and 13.2% were atheist or agnostic.^[4] The Sri Sivasubramaniar Temple is situated in the Sihl Valley .(aqui)

O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS EUROS*

Tinha de ser numa sexta-feira ao fim da tarde. Eram seis horas em Lisboa, cinco em Ponta Delgada.

Para ser mais preciso, a coisa não aconteceu subitamente, o anúncio do fim vinha a ser anunciado há já largos meses por analistas, economistas ou simplesmente achistas de toda a parte.  A Fitch, um dos três reis tingues, não lhe dignosticara o fim mas, em todo o caso, prevenira que seria avisado preparem-se planos de contingência para a eventualidade. Como? Disse que não sabia.

Após reuniões intensas, os dois do directório não chegaram a acordo para avançar, os outros quinze ficaram sem saber que fazer, os outros dez encolheram os ombros, e como o comboio não podia ficar parado, foram dadas instruções para recuar para a estação anterior. Então, às seis da tarde de sexta-feira, hora de Lisboa, foram conhecidos os procedimentos para  a manobra de recuo e o euro, sumiu-se e multiplicou-se. Como?

Respondem os manuais de procedimentos: A partir de hoje, sexta-feira, pelas seis horas da tarde, todos os registos em euros passarão a ser considerados, pelo mesmo número de unidades, em euros locais. Deste modo, um depósito a prazo, ou à ordem, uma transferência em curso, uma factura a pagar, uma quota a receber, etc., passam a denominar-se em Portugal em euros portugueses. Se o depósito a prazo é de cinco mil euros passará a ser de cinco mil euros portugueses. Em Espanha, a mesma coisa, mas, evidentemente, lá serão euros espanhóis que contam. A quem chegue aqui e comece a considerar esta história sem pés nem cabeça, peço que verifique que dólares há vários: americano, canadiano, australiano, namibiano, hongkonguense, singapurense, taiwanês, zimbabuense, neozelandês.

Como moeda de referência nos pagmentos internacionais volta-se ao euro antes de 2000: um cabaz dos diferentes euros locais, onde o peso relativo de cada euro local no cabaz é proporcional ao peso da economia respectiva. As rotativas ficam autorizadas a trabalhar dentro de uma banda que não desvalorize cada euro local em mais de 20% do valor de referência.

Dito de outro modo, um depósito de cinco mil euros actuais passa a valer em Portugal, muito provavelmente 80 a 85% do euro de referência nos dias seguintes à sexta feira do big down e 50% do euro alemão.

Os euros em notas e moedas (uma ínfima parte da moeda total em circulação) terão a cotação do euro de referência e curso legal enquanto não forem substituidos pelas moedas locais.

Quem ganha, quem perde, com o milagre da multiplicação dos euros, cada um que faça as contas. Eu perco.
Mas, milagre feito não volta a trás.
---
*Este texto é mera especulação. Não tem fundamento em qualquer fonte para além da imaginação do autor numa manhã fria e cinzenta.

O EURO E O RESTO

Há dias, num artigo publicado no El País, o autor (que não retive o nome) insurgia-se contra aqueles que, como um lobby falso alarmista, invocam que o fim do euro terá como irremediável consequência o fim da União Europeia. Um alarme que, segundo ele, até a mais imediata observação da realidade demonstra ser completamente infundado. Dos 27 países da União Europeia, 10 não estão na Zona Euro, e não se têm dado mal com isso, nem os 17 têm reclamado.

Vistas as coisas, assim de relance, parece que nada impede que o euro acabe e a União se mantenha. Mas uma análise mais fina conduz à conclusão contrária. Sem euro, a União Europeia regredirá para uma união económica, de comércio livre, com regras não muito diferentes daquelas que caracterizam a união económica mundial, sucintamente designada por globalização. Sem barreiras alfandegárias, a competitividade dos países economicamente mais fragilizados seria procurada em desvalorizações cambiais e na redução de custos sociais, ambientais, entre outros. E a concorrência suportada por estes factores seria, obviamente, demolidora dos alicerces da União. 

Se essa desagregação não se observou até agora, com 10 entre 27 fora do euro, foi porque três deles - Reino Unido, Suécia e Dinamarca - apresentam níveis de desenvolvimento económico e homogeneidade social que os dispensa do recurso a desvalorizações cambiais e têm mantido as suas moedas evoluindo muito sintonizadas com o euro. A libra desvalorizou 1% entre os extremos dos últimos 12 meses; a coroa dinamarquesa observa praticamente a mesma cotação, a coroa sueca valorizou menos que 1%. Do grupo dos sete do Leste, o forint húngaro desvalorizou 9% desde Setembro depois de se ter mantido colado ao euro até aí; a coroa checa não teve alteração; a Letónia viu a sua moeda (lat) valorizada em quase 2%, preparando a entrada no euro em 2012; a litas da Lituânia está colada ao euro; o mesmo acontecendo com a lev da Bulgária; a leu romena desvalorizou 1%, o zloty da Polónia desvalorizou, também sobretudo a partir de Setembro, 12,6%.

Conclui-se, portanto, que, dos 27 países membros da UE, 25 fazem parte, de direito ou de facto, da Zona Euro.

A globalização irá impor, muito provavelmente, regulamentação que evite que a guerra cambial se torne incontrolável e destrua o comércio livre, destruindo a paz global. A União Europeia, se desprovida de moeda única, iria em sentido contrário, e desmembrar-se-ia.

A moeda única europeia, contudo, requer institutos de salvaguarda que hoje ainda não existem e, por isso, está ameaçada. Mas essa é outra questão.

MONDEGO MARAVILHOSO

"Mondego" by Daniel Pinheiro from Daniel Pinheiro on Vimeo.
imp aqui

O PRIOR DESTAS FREGUESIAS

Como seria de esperar, Miguel Relvas foi vaiado no congresso das freguesias.

É uma guerra escusada.

As juntas de freguesia deveriam ser todas extintas ou todas mantidas.

Houve tempo em que defendi a primeira hipótese. Depois concluí que a segunda seria mais sábia: as freguesias seriam todas mantidas mas reformuladas as suas competências de acordo com a evolução das tecnologias observadas desde há mais de um século, altura da última revisão administrativa do país.

Insisto: Tal reformulação deveria retirar das juntas de freguesia competências na área da gestão de investimentos e das actividades operacionais onde as economias de escala são decisivas para melhor aproveitamento dos recursos escassos.

Nestas condições as juntas de freguesia teriam essencialmente funções de representação do interesses locais nas assembleias municipais e os seus membros não seriam remunerados.

Manter-se-ia o interesse de tantos candidatos a aurtarcas na defesa graciosa do interesse público? Seriam menos, mas seriam melhores.

QUEM SABE FAZER, FAZ

Há dias, ouvi na rádio uma conversa com produtores de azeite no concelho de Campo Maior. Queixavam-se que, sendo Portugal importador de azeite, a produção é inferior ao consumo, os preços não cobrem os custos e ninguém pode manter-se numa actividade suportando prejuízos por muito tempo. E porquê? Porque os produtores espanhóis, ali ao lado, com olivais muito mais extensos, têm custos de produção mais baixos.
Um dos produtores campomaiorenses, proprietário de um olival com nove hectares, dizia que, porque não obtinha rendimento que lhe possibilitasse adquirir fertilizantes, estava condenado a ver cair a produção de uma safra para a outra.

Não sei se a ministra Cristas está consciente de que a redução da nossa dependência alimentar do estrangeiro depende, em grande parte, da dimensão das explorações agrícolas e silvícolas, das empresas pecuárias e das pescas. As actividades de pequena escala no sector primário não conseguem ir além da economia de subsistência e não atraem nem capitais nem competências suficientes para algum dia serem competitivas.

O seu colega ministro da economia, pelos vistos está, a julgar pelo que escreveu aqui há cerca de seis meses (que comentei aqui)

"... o crescimento da produtividade tem mesmo de se tornar num dos imperativos nacionais...a competitividade das nossas exportações vai depender essencialmente da evolução da produtividade ... o crescimento da produtividade vai ser um dos principais determinantes dos nossos níveis de vida. Como fazê-lo? ... Basta olhar para a Espanha. É que se nós atingissemos os níveis de produtividade dos nossos vizinhos espanhóis seria meio caminho andado para conseguirmos alcançar ganhos de produtividade substanciais. Esperemos assim que o consigamos fazer nos próximos tempos."


Esperemos que sim. Mas o tempo voa e, da ministra Cristas, sabe-se que deu indicação para os seus funcionários não usarem gravata, e, do ministro Álvaro, que a TSU encalhou na doca, que a meia hora a mais é olhada como fait divers, que nas empresas de transportes públicos continua a incontrolada espiral de endividamento, que das renegociações das parcerias público privadas não há sinais alguns.

Há quem diga que tanto a Cristas como o Álvaro têm ministérios a mais às costas. Não creio que seja essa a razão da falta de produtividade dos dois. O que lhes falta é capacidade de fazer e força política que em ambos os casos se requeria para ultrapassar obstáculos reconhecidamente muito bicudos.
.
Quem não sabe fazer, ensina. Álvaro, a esta hora, já se deve ter arrependido mil vezes por ter deixado Vancouver. Cristas, não sabemos se já está consciente do molho de bróculos em que se meteu.

PARADOXOS À PORTUGUESA

É intrigante, para quem não conhece os meandros do negócio, que em Portugal o número médio de leitores por cada jornal ou revista publicada seja dos mais baixos dos países ditos desenvolvidos mas, em contrapartida, seja dos mais elevados o número de títulos publicados por cada milhar de habitantes. Mais intrigante ainda é a subsistência deste aparente paradoxo ao longo de décadas, ainda que alguns títulos tenham sido substituidos ao longo dos anos por outros. Em princípio, a análise económica só pode explicar isto se aos proveitos directos do negócio forem acrescidos outros factores exógenos.

Houve tempo, à volta de três décadas atrás, que alguns jornais susbsistiam porque não pagavam o papel que consumiam, assumindo que o Estado (sempre ele) tinha a obrigação natural de fornecer, gratuitamente ou quase, o papel necessário. As dívidas subiram até níveis insuportáveis para a empresa pública incumbida de aguentar o fardo, até que um dia alguém, que cortou os fornecimentos aos devedores crónicos,  foi chamado ao ministro da tutela e o escândalo começou a ser reduzido nesse dia.

Acabaram os jornais ou reduziu-se o número de títulos? Não. Aumentou significativamente o número de leitores por título publicado? Também não. Reduziu-se a qualidade do papel e da impressão? Não se reduziu a qualidade e até aumentou, ao ponto de alguns dos jornais portugueses conquistarem prémios internacionais de grafismo. 

Aliás, é flagrante  a diferença na gramagem do papel revestido utilizado por algumas das mais conhecidas revistas portuguesas com as gramagens reduzidas das revistas estrangeiras universalmente conhecidas (Time, Newsweek, Economist, por exemplo). Dir-se-á, com cabimento, que o papel conta relativamente pouco no custo final da revista ou do jornal. Mas tratando-se de um custo variável, a preponderância dos custos fixos apenas torna ainda mais paradoxal o aparente sucesso de uma indústria com poucos clientes.

Ocorreu-me, mais uma vez, esta questão ao ler uma revista portuguesa oferecida gratuitamente pela TAP a todos os passageiros e outra, também gratuita, à disposição também de todos os passageiros (normal nas companhias aéreas) pela companhia suiça com quem a portuguesa tem acordo de co-share. Tanto a revista portuguesa como a revista da companhia aérea suíça têm 136 páginas. Na portuguesa, uma revista dirigida à classe média, 16 páginas são dedicadas a publicidade a relógios suíços. Na segunda, uma revista dedicada a passageiros de e para a Suíça, 20 páginas são dedicadas à publicidade de relógios suíços.

Que os relógios suíços invistam em publicidade na revista da companhia aérea suíça, percebe-se. Que uma revista portuguesa dirigida à classe média mereça o investimento publicitário do mesmo produto suíço de quase igual ordem de grandeza, pelo menos em espaço ocupado, é paradoxal, não é?

DIA DA SOBERANIA

Que soberania?

O primeiro de dezembro foi durante a ditadura aproveitado para exaltação de um nacionalismo que, plantado em terreno de gente individualista,  nunca deitou raízes em terra portuguesa.

Salazar, que, só aparentemente, alimentou nos monárquicos a ideia da restauração da monarquia, mandava celebrar o primeiro de dezembro, dia monárquico, com desfiles, cadenciados por tambores e trombetas, dos lusitos da mocidade portuguesa. No cinco de outubro, de uma forma ou de outra, importunava as romagens dos republicanos e a exaltação repetida dos seus discursos.

Apesar da persistência de alguns apaniguados do regime e da resistência dos núcleos republicanos, as celebrações do primeiro de dezembro e do cinco de outubro passaram ao lado da esmagadora maioria dos portugueses. Eram, como alguns outros, feriados de que muitos desconheciam a razão de ser e lhes proporcionavam uma folga no trabalho.

Se as relações entre portugueses e espanhóis se estabeleciam "de espaldas" no imaginário popular de um lado e doutro, se de "Espanha nem bom vento nem bom casamento" alimentava um despique primário, muito comum entre países vizinhos, se Franco em algum momento pensou invadir Portugal, nunca alguma ameaça à soberania suscitou indignação colectiva depois do  ultimato inglês em 1890.

Até hoje.

A nove dias, dizem os pregoeiros da desgraça, da reunião que tem de decidir o grau de transferência de soberania para Bruxelas para que a Zona Euro subsista e a União Europeia caminhe no sentido de uma integração mínima que possa suportar uma zona económica integrada. 

Entre menos soberania no seio de uma União mais coesa e a soberania possível num mundo globalizado, ainda há quem defenda esta segunda hipótese. Se, por absoluta falta de senso político dos actuais líderes europeus, esta prevalecer, adeus Europa!

Mas nunca acontecerá por um arreigado instinto de nacionalismo da generalidade dos portugueses.

SOMA E SEGUE, ATÉ QUANDO?

Apesar da atrofiante falta de liquidez (entenda-se falta de confiança) da banca, o financiamento possível (não) está a privilegiar as actividades de bens transaccionáveis, ao apoio às exportações e à produção de bens substitutos de importações ...

Há dias soube-se que os três principais clubes devem 350 milhões à banca, dos quais 98 milhões são de conta do FC Porto. Pois o

FC Porto gastou 51,7 milhões de euros em compras de jogadores desde Julho, segundo notícia de hoje publicada aqui.

Noutro campo, o governador do Banco de Portugal informou que o crédito às empresas públicas tem aumentado, naturalmente à conta da contracção às actividades de produção de bens transaccionáveis, aquelas que repetidamente tem sido dito serem as que podem promover a inversão da tendência perversa em que nos embarcaram.

Ontem o presidente da Associação Portuguesa de Bancos declarava que a banca continua a apoiar (talvez erradamente, disse ele) as empresas públicas com o objectivo de evitar que entrem em default e, por tabela, esses eventuais default implicarem o default da República.

Não é um ciclo vicioso, é um ciclo diabólico.