Tuesday, December 06, 2011

PROSSEGUEM AS ACTIVIDADES DE ESCAVAÇÃO DO MAIOR BURACO

Há pouco mais de um mês apontei neste bloco de notas que o maior buraco ia começar dentro de momentos. Mas houve alguma imprecisão na informação: na realidade os trabalhos de escavação tinham começado há já bastante tempo. O que se tornou mais nítido na altura em que escrevi aquela nota foi o eventual envolvimento do dinheiro dos contribuintes portugueses no financiamento do buraco.

Hoje, foi notícia, no meio de tantas notícias desgastantes, que (vd aqui ) o Estado garante uma emissão de obrigações subordinadas emitidas pelo BCP com taxa de juro de 12% acima da euribor, que servirão de colateral para o banco se financiar junto do BCE.

Um dia, quando forem avaliadas as dimensões do grande buraco, o mostrengo do BPN (que continua a mexer! e, cada vez que mexe, cresce) parecerá um buraquito ao pé deste buracão em formação. É o resultado do efeito "moral hazard" sem tirar nem pôr: grande de mais para cair, seremos (uns mais que outros, alguns mesmo nada) chamados a segurá-lo com todas as forças que nos restarem não vá a enormidade estatelar-se e esmagar-nos de vez. Porque aqueles que lhe minaram os alicerces há muito que se puseram ao fresco. Exceptua-se uma meia dúzia, entretida ainda a sacar o que pode.  

A próxima etapa de escoramento para prosseguimento das escavações chama-se recapitalização.

MUDAR DE CASA

Mudança de residência na Suíça deve ser comunicada ao município local, assim como qualquer alteração no agregado familiar. Se a mudança implica mudança de município, entre a comunicação da saída e o registo de entrada não deve ser excedido o prazo de duas semanas. Tais registos são expeditos e gratuitos.

Deste modo, e desde há 10 anos, o recenceamento da população é permanente, obtendo o instituto de estatística suíço informações complementares através de amostragens periódicas (vid aqui). Este, aliás, é um método comum na recolha de informações estatísticas em todo o mundo. Não se percebe por que razão não se aplica generalizadamente no recenceamento da população.

Apesar da possibilidade da utilização da internet no último censo realizado em Portugal, é muito pouco provável que os dados recolhidos tenham a precisão atingida pelos procedimentos usados na Suíça para além da falta de actualidade que o período de uma década entre dois censos inevitavelmente determina. 

Curiosamente, em Portugal, as juntas de freguesia intervêm, apenas de dez em dez anos, no recenceamento da população mas mantêm registo permanente dos caninos e felinos adoptados, escapando-lhe os inúmeros abandonados. Não se percebe o intuito deste registo, para além da receita que proporciona e da magra justificação para a existência das juntas de freguesia.

Num site duma delas e, do curto elenco de serviços prestados constam "Licenciamentos" e, nestes, apenas o Licenciamentos de Caninos e Felinos:


Nos termos da Portaria nº421/2004, de 24 de Abril, os cães e gatos classificam-se nas seguintes categorias: Categoria A – Cão de companhia; Categoria B – Cão com fins económicos (vulgo “cão de guarda”); Categoria C – Cão para fins militares, policiais e de segurança pública; Categoria D – Cão para investigação científica; Categoria E – Cão de caça; Categoria F – Cão – guia; Categoria G – Cão potencialmente perigoso; Categoria H – Cão perigoso; Categoria I – Gato;

Para emissão de uma Licença para um canídeo, o requerente (sendo o dono ou alguém em sua representação) deverá apresentar na Junta de Freguesia de São Pedro, os seguintes documentos:

a) Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte do detentor dos animais; b) Boletim sanitário do cão onde conste: - Prova da realização dos atos de profilaxia médica obrigatória para esse ano, comprovada pelas respetivas vinhetas oficiais (vulgo vacina da raiva); - Prova de identificação eletrónica, comprovada pela etiqueta com o respetivo número de identificação, no caso de cães de caça (categoria E), cães potencialmente perigosos (categoria G) ou cães perigosos (categoria H) e, todos os cães nascidos após 01 de Julho de 2008. c) Carta de caçador válida, no caso de se tratarem de cães de caça; d) Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelos seus representantes, no caso de se tratarem de cães de guarda; e) Registo Criminal e Seguro, no caso de se tratarem de cães perigosos ou potencialmente perigosos. (aqui)
....

Escapam da portaria os cães e os gatos vadios.

Monday, December 05, 2011

O QUE É ISTO?

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OS SINOS DE ADLISWIL



Adliswil nasceu e cresceu num vale, animada por uma indústria de têxtil, instalada junto ao rio, que há muito tempo deixou de existir. Hoje, é uma vila residencial de classe média a poucos quilómetros de Zurique. Tem duas igrejas cristãs: A Católica e a Protestante (Igreja Suíça Reformada). Construídas quase frente a frente uma da outra, a meio das encostas do vale, separa-as uma distância de cerca de um quilómetro. Com arquitectura semelhante, é também semelhante o dobrar dos seus sinos, proporcionando um concerto maravilhoso ao cair da tarde.

Foi esse concerto de tranquilidade que me levou a escrever esta nota.
Curiosamente, antes de o fazer, leio uma notícia de que em Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul, Brasil, foi necessária a intervenção do estado para sossegar os ânimos entre católicos e protestantes acerca dos tempos máximos permitidos para badalar os sinos. (vd aqui).

Se em Nova Petrópolis o Ministério Público é chamado a interceder num conflito acerca dos tempos e momentos do badalar dos sinos, a vida em Nova Petrópolis deve ser um inferno.
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As of 2008 there were 5,275 Catholics and 4,999 Protestants in Adliswil. In the 2000 census, religion was broken down into several smaller categories. From the 2000 census, 38.6% were some type of Protestant, with 36.2% belonging to the Swiss Reformed Church and 2.4% belonging to other Protestant churches. 35.5% of the population were Catholic. Of the rest of the population, 5% were Muslim, 7.8% belonged to another religion (not listed), 3.8% did not give a religion, and 13.2% were atheist or agnostic.[4] The Sri Sivasubramaniar Temple is situated in the Sihl Valley .(aqui)

O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS EUROS*

Tinha de ser numa sexta-feira ao fim da tarde. Eram seis horas em Lisboa, cinco em Ponta Delgada.
Para ser mais preciso, a coisa não aconteceu subitamente, o anúncio do fim vinha a ser anunciado há já largos meses por analistas, economistas ou simplesmente achistas de toda a parte.  A Fitch, um dos três reis tingues, não lhe dignosticara o fim mas, em todo o caso, prevenira que seria avisado preparem-se planos de contingência para a eventualidade. Como? Disse que não sabia.

Após reuniões intensas, os dois do directório não chegaram a acordo para avançar, os outros quinze ficaram sem saber que fazer, os outros dez encolheram os ombros, e como o comboio não podia ficar parado, foram dadas instruções para recuar para a estação anterior. Então, às seis da tarde de sexta-feira, hora de Lisboa, foram conhecidos os procedimentos para  a manobra de recuo e o euro, sumiu-se e multiplicou-se. Como?

Respondem os manuais de procedimentos: A partir de hoje, sexta-feira, pelas seis horas da tarde, todos os registos em euros passarão a ser considerados, pelo mesmo número de unidades, em euros locais. Deste modo, um depósito a prazo, ou à ordem, uma transferência em curso, uma factura a pagar, uma quota a receber, etc., passam a denominar-se em Portugal em euros portugueses. Se o depósito a prazo é de cinco mil euros passará a ser de cinco mil euros portugueses. Em Espanha, a mesma coisa, mas, evidentemente, lá serão euros espanhóis que contam. A quem chegue aqui e comece a considerar esta história sem pés nem cabeça, peço que verifique que dólares há vários: americano, canadiano, australiano, namibiano, hongkonguense, singapurense, taiwanês, zimbabuense, neozelandês.

Como moeda de referência nos pagmentos internacionais volta-se ao euro antes de 2000: um cabaz dos diferentes euros locais, onde o peso relativo de cada euro local no cabaz é proporcional ao peso da economia respectiva. As rotativas ficam autorizadas a trabalhar dentro de uma banda que não desvalorize cada euro local em mais de 20% do valor de referência.

Dito de outro modo, um depósito de cinco mil euros actuais passa a valer em Portugal, muito provavelmente 80 a 85% do euro de referência nos dias seguintes à sexta feira do big down e 50% do euro alemão.

Os euros em notas e moedas (uma ínfima parte da moeda total em circulação) terão a cotação do euro de referência e curso legal enquanto não forem substituidos pelas moedas locais.

Quem ganha, quem perde, com o milagre da multiplicação dos euros, cada um que faça as contas. Eu perco.
Mas, milagre feito não volta a trás.
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*Este texto é mera especulação. Não tem fundamento em qualquer fonte para além da imaginação do autor numa manhã fria e cinzenta.

Sunday, December 04, 2011

O EURO E O RESTO

Há dias, num artigo publicado no El País, o autor (que não retive o nome) insurgia-se contra aqueles que, como um lobby falso alarmista, invocam que o fim do euro terá como irremediável consequência o fim da União Europeia. Um alarme que, segundo ele, até a mais imediata observação da realidade demonstra ser completamente infundado. Dos 27 países da União Europeia, 10 não estão na Zona Euro, e não se têm dado mal com isso, nem os 17 têm reclamado.

Vistas as coisas, assim de relance, parece que nada impede que o euro acabe e a União se mantenha. Mas uma análise mais fina conduz à conclusão contrária. Sem euro, a União Europeia regredirá para uma união económica, de comércio livre, com regras não muito diferentes daquelas que caracterizam a união económica mundial, sucintamente designada por globalização. Sem barreiras alfandegárias, a competitividade dos países economicamente mais fragilizados seria procurada em desvalorizações cambiais e na redução de custos sociais, ambientais, entre outros. E a concorrência suportada por estes factores seria, obviamente, demolidora dos alicerces da União. 

Se essa desagregação não se observou até agora, com 10 entre 27 fora do euro, foi porque três deles - Reino Unido, Suécia e Dinamarca - apresentam níveis de desenvolvimento económico e homogeneidade social que os dispensa do recurso a desvalorizações cambiais e têm mantido as suas moedas evoluindo muito sintonizadas com o euro. A libra desvalorizou 1% entre os extremos dos últimos 12 meses; a coroa dinamarquesa observa praticamente a mesma cotação, a coroa sueca valorizou menos que 1%. Do grupo dos sete do Leste, o forint húngaro desvalorizou 9% desde Setembro depois de se ter mantido colado ao euro até aí; a coroa checa não teve alteração; a Letónia viu a sua moeda (lat) valorizada em quase 2%, preparando a entrada no euro em 2012; a litas da Lituânia está colada ao euro; o mesmo acontecendo com a lev da Bulgária; a leu romena desvalorizou 1%, o zloty da Polónia desvalorizou, também sobretudo a partir de Setembro, 12,6%.

Conclui-se, portanto, que, dos 27 países membros da UE, 25 fazem parte, de direito ou de facto, da Zona Euro.

A globalização irá impor, muito provavelmente, regulamentação que evite que a guerra cambial se torne incontrolável e destrua o comércio livre, destruindo a paz global. A União Europeia, se desprovida de moeda única, iria em sentido contrário, e desmembrar-se-ia.

A moeda única europeia, contudo, requer institutos de salvaguarda que hoje ainda não existem e, por isso, está ameaçada. Mas essa é outra questão.

MONDEGO MARAVILHOSO


"Mondego" by Daniel Pinheiro from Daniel Pinheiro on Vimeo.
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Saturday, December 03, 2011

O PRIOR DESTAS FREGUESIAS

É uma guerra escusada.
As juntas de freguesia deveriam ser todas extintas ou todas mantidas.
Houve tempo em que defendi a primeira hipótese. Depois concluí que a segunda seria mais sábia: as freguesias seriam todas mantidas mas reformuladas as suas competências de acordo com a evolução das tecnologias observadas desde há mais de um século, altura da última revisão administrativa do país.

Insisto: Tal reformulação deveria retirar das juntas de freguesia competências na área da gestão de investimentos e das actividades operacionais onde as economias de escala são decisivas para melhor aproveitamento dos recursos escassos.

Nestas condições as juntas de freguesia teriam essencialmente funções de representação do interesses locais nas assembleias municipais e os seus membros não seriam remunerados.

Manter-se-ia o interesse de tantos candidatos a aurtarcas na defesa graciosa do interesse público? Seriam menos, mas seriam melhores.

QUEM SABE FAZER, FAZ

Há dias, ouvi na rádio uma conversa com produtores de azeite no concelho de Campo Maior. Queixavam-se que, sendo Portugal importador de azeite, a produção é inferior ao consumo, os preços não cobrem os custos e ninguém pode manter-se numa actividade suportando prejuízos por muito tempo. E porquê? Porque os produtores espanhóis, ali ao lado, com olivais muito mais extensos, têm custos de produção mais baixos.
Um dos produtores campomaiorenses, proprietário de um olival com nove hectares, dizia que, porque não obtinha rendimento que lhe possibilitasse adquirir fertilizantes, estava condenado a ver cair a produção de uma safra para a outra.

Não sei se a ministra Cristas está consciente de que a redução da nossa dependência alimentar do estrangeiro depende, em grande parte, da dimensão das explorações agrícolas e silvícolas, das empresas pecuárias e das pescas. As actividades de pequena escala no sector primário não conseguem ir além da economia de subsistência e não atraem nem capitais nem competências suficientes para algum dia serem competitivas.

O seu colega ministro da economia, pelos vistos está, a julgar pelo que escreveu aqui há cerca de seis meses (que comentei aqui)

"... o crescimento da produtividade tem mesmo de se tornar num dos imperativos nacionais...a competitividade das nossas exportações vai depender essencialmente da evolução da produtividade ... o crescimento da produtividade vai ser um dos principais determinantes dos nossos níveis de vida. Como fazê-lo? ... Basta olhar para a Espanha. É que se nós atingissemos os níveis de produtividade dos nossos vizinhos espanhóis seria meio caminho andado para conseguirmos alcançar ganhos de produtividade substanciais. Esperemos assim que o consigamos fazer nos próximos tempos."


Esperemos que sim. Mas o tempo voa e, da ministra Cristas, sabe-se que deu indicação para os seus funcionários não usarem gravata, e, do ministro Álvaro, que a TSU encalhou na doca, que a meia hora a mais é olhada como fait divers, que nas empresas de transportes públicos continua a incontrolada espiral de endividamento, que das renegociações das parcerias público privadas não há sinais alguns.

Há quem diga que tanto a Cristas como o Álvaro têm ministérios a mais às costas. Não creio que seja essa a razão da falta de produtividade dos dois. O que lhes falta é capacidade de fazer e força política que em ambos os casos se requeria para ultrapassar obstáculos reconhecidamente muito bicudos.
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Quem não sabe fazer, ensina. Álvaro, a esta hora, já se deve ter arrependido mil vezes por ter deixado Vancouver. Cristas, não sabemos se já está consciente do molho de bróculos em que se meteu.

Friday, December 02, 2011

PARADOXOS À PORTUGUESA

É intrigante, para quem não conhece os meandros do negócio, que em Portugal o número médio de leitores por cada jornal ou revista publicada seja dos mais baixos dos países ditos desenvolvidos mas, em contrapartida, seja dos mais elevados o número de títulos publicados por cada milhar de habitantes. Mais intrigante ainda é a subsistência deste aparente paradoxo ao longo de décadas, ainda que alguns títulos tenham sido substituidos ao longo dos anos por outros. Em princípio, a análise económica só pode explicar isto se aos proveitos directos do negócio forem acrescidos outros factores exógenos.

Houve tempo, à volta de três décadas atrás, que alguns jornais susbsistiam porque não pagavam o papel que consumiam, assumindo que o Estado (sempre ele) tinha a obrigação natural de fornecer, gratuitamente ou quase, o papel necessário. As dívidas subiram até níveis insuportáveis para a empresa pública incumbida de aguentar o fardo, até que um dia alguém, que cortou os fornecimentos aos devedores crónicos,  foi chamado ao ministro da tutela e o escândalo começou a ser reduzido nesse dia.

Acabaram os jornais ou reduziu-se o número de títulos? Não. Aumentou significativamente o número de leitores por título publicado? Também não. Reduziu-se a qualidade do papel e da impressão? Não se reduziu a qualidade e até aumentou, ao ponto de alguns dos jornais portugueses conquistarem prémios internacionais de grafismo. 
Aliás, é flagrante  a diferença na gramagem do papel revestido utilizado por algumas das mais conhecidas revistas portuguesas com as gramagens reduzidas das revistas estrangeiras universalmente conhecidas (Time, Newsweek, Economist, por exemplo). Dir-se-á, com cabimento, que o papel conta relativamente pouco no custo final da revista ou do jornal. Mas tratando-se de um custo variável, a preponderância dos custos fixos apenas torna ainda mais paradoxal o aparente sucesso de uma indústria com poucos clientes.

Ocorreu-me, mais uma vez, esta questão ao ler uma revista portuguesa oferecida gratuitamente pela TAP a todos os passageiros e outra, também gratuita, à disposição também de todos os passageiros (normal nas companhias aéreas) pela companhia suiça com quem a portuguesa tem acordo de co-share. Tanto a revista portuguesa como a revista da companhia aérea suíça têm 136 páginas. Na portuguesa, uma revista dirigida à classe média, 16 páginas são dedicadas a publicidade a relógios suíços. Na segunda, uma revista dedicada a passageiros de e para a Suíça, 20 páginas são dedicadas à publicidade de relógios suíços.

Que os relógios suíços invistam em publicidade na revista da companhia aérea suíça, percebe-se. Que uma revista portuguesa dirigida à classe média mereça o investimento publicitário do mesmo produto suíço de quase igual ordem de grandeza, pelo menos em espaço ocupado, é paradoxal, não é?

Thursday, December 01, 2011

DIA DA SOBERANIA

Que soberania?
O primeiro de dezembro foi durante a ditadura aproveitado para exaltação de um nacionalismo que, plantado em terreno de gente individualista,  nunca deitou raízes em terra portuguesa.

Salazar, que, só aparentemente, alimentou nos monárquicos a ideia da restauração da monarquia, mandava celebrar o primeiro de dezembro, dia monárquico, com desfiles, cadenciados por tambores e trombetas, dos lusitos da mocidade portuguesa. No cinco de outubro, de uma forma ou de outra, importunava as romagens dos republicanos e a exaltação repetida dos seus discursos.

Apesar da persistência de alguns apaniguados do regime e da resistência dos núcleos republicanos, as celebrações do primeiro de dezembro e do cinco de outubro passaram ao lado da esmagadora maioria dos portugueses. Eram, como alguns outros, feriados de que muitos desconheciam a razão de ser e lhes proporcionavam uma folga no trabalho.

Se as relações entre portugueses e espanhóis se estabeleciam "de espaldas" no imaginário popular de um lado e doutro, se de "Espanha nem bom vento nem bom casamento" alimentava um despique primário, muito comum entre países vizinhos, se Franco em algum momento pensou invadir Portugal, nunca alguma ameaça à soberania suscitou indignação colectiva depois do  ultimato inglês em 1890.

Até hoje.
A nove dias, dizem os pregoeiros da desgraça, da reunião que tem de decidir o grau de transferência de soberania para Bruxelas para que a Zona Euro subsista e a União Europeia caminhe no sentido de uma integração mínima que possa suportar uma zona económica integrada. 

Entre menos soberania no seio de uma União mais coesa e a soberania possível num mundo globalizado, ainda há quem defenda esta segunda hipótese. Se, por absoluta falta de senso político dos actuais líderes europeus, esta prevalecer, adeus Europa!

Mas nunca acontecerá por um arreigado instinto de nacionalismo da generalidade dos portugueses.

SOMA E SEGUE, ATÉ QUANDO?

Apesar da atrofiante falta de liquidez (entenda-se falta de confiança) da banca, o financiamento possível (não) está a privilegiar as actividades de bens transaccionáveis, ao apoio às exportações e à produção de bens substitutos de importações ...

Há dias soube-se que os três principais clubes devem 350 milhões à banca, dos quais 98 milhões são de conta do FC Porto. Pois o

FC Porto gastou 51,7 milhões de euros em compras de jogadores desde Julho, segundo notícia de hoje publicada aqui.

Noutro campo, o governador do Banco de Portugal informou que o crédito às empresas públicas tem aumentado, naturalmente à conta da contracção às actividades de produção de bens transaccionáveis, aquelas que repetidamente tem sido dito serem as que podem promover a inversão da tendência perversa em que nos embarcaram.

Ontem o presidente da Associação Portuguesa de Bancos declarava que a banca continua a apoiar (talvez erradamente, disse ele) as empresas públicas com o objectivo de evitar que entrem em default e, por tabela, esses eventuais default implicarem o default da República.

Não é um ciclo vicioso, é um ciclo diabólico.

Wednesday, November 30, 2011

CONCORDE-SE OU DISCORDE-SE,

ninguém, não enfeudado, pode deixar de reconhecer que é um grande orador. Demagogo? Certamente. Mas certeiro em grande parte de um discurso inegavelmente bem preparado e melhor proferido.




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UM DIA DIFERENTE?

Já quase ao fim da tarde, ouço na rádio que os seis maiores bancos centrais do mundo (Banco Central Europeu, Reserva Federal dos EUA, Banco do Canadá, Banco de Inglaterra, Banco do Japão e Banco Nacional da Suíça) anunciaram hoje que vão intervir de forma conjunta para aliviar a pressão dos mercados, numa altura em que a crise na Europa ganha proporções incontroláveis.
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As bolsas mundiais dispararam na sequência deste anúncio e até o PSI-20 teve a maior subida desde Maio de 2010.  
Terá começado hoje a inversão da tendência diabólica que ameaça estilhaçar o sistema monetário internacional? Esperemos que sim, mas a história das maiores crises regista movimentos sintomáticos de inversão do ciclo, que depois se revelaram episódicos, seguidos de recaídas. Aliás, se alguma conclusão pode retirar-se do comportamento dos mercados financeiros nos últimos meses é a confirmação da sua instabilidade congénita. E essa tara não se elimina, mesmo com a artilharia pesada dos seis maiores bancos centrais do mundo apontada ao fantasma que se agiganta e ameaça destruir o euro, a União Europeia, a Europa, o Mundo.

Ainda que a intervenção concertada dos seis magníficos arrefeça o ambiente baixando temporariamente os juros até aos níveis suportáveis, a solução da crise europeia não é essencialmente financeira porque é fundamentalmente política. A crise financeira apenas precipitou a ocorrência dos efeitos das contradições de uma União que se quer económica e financeiramente integrada mas que não pode subsistir sem a integração política mínima que a suporte de modo sustentável.

Curiosamente, soube-se hoje que a "Fitch" apesar de considerar "baixa" a  probabilidade de a Zona Euro se desmembrar  dados os “enormes custos” económicos, financeiros e políticos que acarretaria, considera útil avaliar alguns cenários hipotéticos, mesmo que também estes encerrem “um grau considerável de incerteza” sobre como se desenrolariam efectivamente na prática. (aqui).
Um verdadeiro achado, este da Fitch, típico de uma agência de "rating": preparem-se para um eventual desastre, mas não sabemos como isso se faz.

Na Autoeuropa, consideram que o possível regresso do escudo a Portugal não seria tão negativo para a empresa por ser     essencialmente exportadora e pertencer a um grupo mundial ... acrescentando a notícia, retirada do Financial Times, que há vários administradores a prepararem-se para a saída do euro.aqui).  

O PREÇO DA DESCONFIANÇA

Ouço esta manhã na rádio um fiscalista, ultimamente muito solicitado pela rádio e televisão, afirmar que o aumento da taxa de juro sobre os rendimentos de capitais (para 25%) é uma medida que irá reduzir ainda mais o nível de poupança, muito baixo, dos portugueses. 

Não é verdade.

E não é verdade porque o que determina neste momento o nível de poupança dos portugueses não é o rendimento líquido das poupanças mas a confiança dos aforradores no sistema. As taxas de juro líquidas de impostos oferecidas pelos bancos portugueses mantêm-se destacadamente concorrenciais mesmo após a subida do imposto de capitais aprovada ontem para 2012. Aliás, a prova que, mais do que a taxa de juro líquida, é o nível de confiança que determina as opções da maior parte dos aforradores, está no facto de alguns bancos portugueses, supostamente com a solvabilidade mais ameaçada, publicitarem taxas de juro mais elevadas que os outros.

Informações do Banco de Portugal divulgadas ontem davam conta que o nível de depósitos em bancos portugueses tem aumentado de forma significativa. Se assim for, não há outra razão senão a emergência de uma atitude generalizada de precaução perante as ameças prometidas para 2012. 

Se há fugas de capitais, essas fugas não são resultado de mais ou menos uns poucos pontos percentuais no imposto de capitais. Há outras razões de razoabilidade mais duvidosa. 

Toda a gente sabe que é assim, salvo, aparentemente, o tal fiscalista.  

Tuesday, November 29, 2011

O TÊCÊ

anda sempre a descobrir coisas.

Mas como qualquer tribunal que se preze o TêCÊ quando descobre, descobre muitos anos depois das coisas terem acontecido. Ontem, deu conta pública que o Estado gastou (mal gastos) mil milhões em 14 empresas públicas durante 16 anos.

O TêCê, desde logo, incorre numa imprecisão grosseira de linguagem, muito comum, aliás, que remete as culpas do desmando para uma entidade abstracta: o Estado. O Estado, senhores juízes do TêCê não gastou nada, porque o Estado não gasta, o Estado é desgastado. Seguramente, alguém gastou, porque mais milhões apareceram gastos, segundo as demoradas contas doTêCê. Mas quem? Não é notícia. Quem decidiu, quem negociou, quem descontrolou, não sabemos. Só sabemos quem pagou.

Fomos este fim-de-semana até à Costa da Caparica, objecto de um projecto "Pólis", um dos tais catorze que o TêCê descobriu ao fim de 16 anos e, mais uma vez, nos revoltámos com o que vimos. Restaurantes pagos pelo "Pólis" são 27, a grande maioria às moscas mesmo no pino do Verão. As casas de banho, instaladas em edificações de luxo, estão fechadas porque têm sido vandalizadas. Os "court de ténis"  estão geralmente disponíveis, apenas os parques infantis têm clientela que as justifica. Num espaço completamente aberto foram colocadas placas sinalizadoras das instalações que toda a gente vê ali ao lado.

A vegetação, que anteriormente preenchia o local,  foi objecto de corte quase total e a falta de manutenção das raras árvores plantadas é rsponsável pela seca de grande parte delas. Entre a área intervencionada e a praia abriram vales nas dunas para acesso às praias mas, contrariamente ao que seria, estética, ecológica e economicamente recomendável, contruiram muralhas em cimento armado que revestiram com espelhos mas que agora são paineis de grafiti de terceiro mundo.

Evidentemente, os juízes do TêCê não são fiscais de obras nem é esperável que passem as férias de Verão nas praias da Costa. Que farão eles para levarem 16 anos a contar mais mil milhões de euros desbaratados em nome do Estado?

O MOTA DA VESPA

Uma das primeiras medidas do actual primeiro-ministro foi realizar uma viagem aérea em classe económica.
Presumo que tenha desistido à segunda.
Uma das primeiras medidas da ministra Cristas, (aguarda-se pelas segundas)  foi dispensar os funcionários dos seus ministérios do uso de gravata.
Tudo bons exemplos de parcimónia nos gastos e defesa do meio ambiente.

Mota Soares, o ministro da segurança social, mais insegura que nunca, saltou da vespa que montou para ir à tomada de posse para um carro artilhado de 86 mil euros, porque, diz ele, estava encomendado pelo governo anterior para um secretário de estado (Zorrinho, actual líder parlamentar do PS) e ele, Mota, ministro da vespa, teve de se resignar a passar a montar um bólide.

Lamentável, Mota.   

Mota Soares substitui Vespa por carro de 86 mil (aqui)

Ministro garante que a compra de viatura de luxo foi ‘herança’ do Governo anterior.

Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, faz-se transportar num carro de luxo, cujo preço de venda ao público ronda 86 mil euros. Numa altura de cortes nos subsídios de Natal e de férias de funcionários públicos e pensionistas* e em que se pede contenção aos portugueses, o ministro que, em Junho, se apresentou na tomada de posse do Governo liderado por Pedro Passos Coelho ao volante de uma Vespa desloca-se agora num carro novo, com matrícula de Julho de 2011.
Mais aqui

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* Persiste a designação errada de cortes de subsídios. Não há cortes de subsídios, há cortes de salários e cortes de pensões. Os funcionários públicos não recebem subsídios do Estado (ou, se recebem, têm configurações diferentes); os pensionistas, que toda a vida profissional foram obrigados a pagar contribuições mensais para a segurança social, não recebem subsídios, recebem pensões.

Monday, November 28, 2011

TROUFAS REAIS
















O JOGO DA CABRA CEGA

Venda do BPN ao BIC estará "fechada nos próximos dias"

Os principais pontos de divergência entre o vendedor e o comprador do BPN estavam relacionados com as responsabilidades futuras que o BIC pretendia que o Estado assumisse, designadamente no que diz respeito aos processos judiciais de que o banco esteja ou possa vir a ser alvo e aos trabalhadores a dispensar. Outro dos assuntos que suscitou discussão foi o aumento de capital do BPN a assegurar pelo Tesouro. O BIC pretendia que o Estado fosse além dos 450 milhões previstos no Orçamento do Estado.
As exigências que o grupo angolano chegou a fazer terão ameaçado a privatização do banco, cuja a alternativa seria a liquidação. No entanto, a plataforma de entendimento alcançada nos últimos dias permitiu afastar essa ameaça. (aqui)`

Se do acordo resultar o compromisso do Estado assumir encargos não identificados no cálculo do valor de transacção, o buraco do BPN continuará sem fundo mensurável e os encargos com o mostrengo persistirão às costas dos contribuintes por tempo indefinido.

Menos mau, seria liquidá-lo.

ATÉ À BEIRA DO PRECIPÍCIO

"Se os europeus puserem o planeta em perspectiva, constatarão que os seus líderes políticos são os mais tónis do Mundo" (aqui)

É uma abordagem demasiado simplista, caro ZP.
Imagine que Helmut Kohl era ainda o actual chanceler da Alemanha, que Mitterrand ainda era vivo e presidente da França, que Filipe Gonzalez era chefe do governo espanhol, e por aí fora. Todos no activo e na posse plena das suas capacidades.


Que fariam eles? Uma primeira resposta seria que, estivessem eles no activo, e as coisas não teriam chegado ao estado a que chegou. Mas nem isso é incontroverso e a história não se rebobina.  

Agora, a União Europeia ou se integra ou se desintegra. Se se desintegra, ai dos europeus!

Mas para se integrar tem de decidir, antes de mais, isso mesmo.

Não é fácil. Não sei mesmo se não é impossível.

Há propostas para eurobrigações e que o BCE seja um banco com capacidade de "lender of last resort". Tudo bem. Mas depois quem manda e como manda? O problema é que ninguem quer avançar sobre o assunto.

Eu sou pelo federalismo mínimo (economia, finanças, defesa e segurança interna)
E você?

Receio que só mesmo à beira do precipício haja, se houver, uma reacção de defesa instintiva colectiva da Europa.

Temos de esperar que a coisa piore.