O QUE É ISTO?

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September´s Aurora

ESTÁ A BRINCAR, SENHOR PRESIDENTE?

Presidente Cavaco Silva viajou para os Açores com comitiva de 30 pessoas.

Lê-se no Público: Da lista oficial constam o chefe da casa civil do Presidente, e a sua mulher, quatro assessores, dois consultores, um para os assuntos políticos e outro para a comunicação social, e cerca de uma dúzia de elementos do corpo de segurança, entre eles dois sargentos, um tenente-coronel, um subintendente e cinco agentes principais, além de dois fotógrafos oficiais, um médico pessoal, uma enfermeira, dois bagageiros e um mordomo.

Ninguém está imune aos sacrifícios, reafirmou quando perguntado, à chegada aos Açores, sobre o buraco nas contas da Madeira. 

CONVERSAS AO ALMOÇO

- Não acredito que o Jerónimo tenha dito isso.

- Mas disse. Disse e foi coerente. Para o PCP todo o investimento público é bom. Ora o Alberto João obrou que se fartou. Era uma admiração para todos quantos visitavam a Madeira. Nesta hora de aperto nacional, o AJJ faz três inaugurações por dia. E declara incompetentes todos quantos, neste momento de crise, se recusam a injectar mais dinheiro para alavancar a economia. A crise só existe porque as obras estão paradas. Dêm-lhe mais crédito para obras e verão que a crise se evapora em três tempos.

Quanto ao Alberto Aldrabão é outra coisa. Aldrabar as contas é, evidentemente, a todos os títulos condenável.

CASAMENTO E RECIBOS VERDES

Ninguém quer acabar com a justa causa nos despedimentos, garantiu hoje o ministro Álvaro Santos Pereira.

Na carta compromisso enviada à troica promete o Governo de Portugal  que "Vamos preparar até ao final de Dezembro de 2011, uma proposta que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimento individual com justa causa."

A primeira versão dessa proposta foi ontem discutida em sede de concertação social e apontava para o alargamento de justa causa ao incumprimento de objectivos. Os sindicatos, obviamente, reagiram contra. 

As discussões foram adiadas até nova reunião de apreciação de contrapropostas dos parceiros sociais.

O artº. 53º. da Constituição  proíbe expressamente o despedimento sem justa causa:  "É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos." Logo, o ministro Álvaro Santos Pereira não pode acabar com o despedimento sem justa causa, a menos que a Constituição seja neste ponto alterada, logo a sua declaração é redundante. Mas será redundante a sua proposta?

Em termos práticos é. Porque se o incumprimento de objectivos for considerado "justa causa" para o despedimento, entre a vontade de despedir e o despedimento intercala-se um acto (o incumprimento de objectivos) de difícil confirmação na generalidade dos casos. E, portanto, uma justa causa para imbróglios jurídicos. 

Em Portugal usa-se e abusa-se do "recibo verde" como forma de ultrapassar a rigidez das leis do trabalho em matéria de adequação das necessidades de capacidades às flutuações acentuadas da actividade das empresas. O trabalho precário, que em Portugal atinge valores anormalmente elevados, decorre dessa rigidez garantida constitucionalmente. E que esta proposta do Governo, já rejeitada pelos sindicatos, não ultrapassa, porque apenas a complica. 

De uma vez por todas Governo e parceiros sociais deviam entender-se num ponto: qualquer despedimento que não decorra de motivações políticas ou ideológicas deveria ser constitucionalmente permitido desde que protegidos os direitos do trabalhador em função dos seus anos de serviço, da sua idade, e do seu salário. Qualquer outra solução será um arremedo para não se confrontar com uma realidade: a de que nenhuma relação contratual é salutar e sustentável sem a vontade de ambas as partes.

Foi por essa razão que a Lei do casamento (ou do divórcio) foi alterada.

Talvez o ministro ASP quisesse dizer: Ninguém quer acabar com a justa causa nos despedimentos, mas é justa causa se um dos contratantes o desejar e pagar por isso, mas não lhe deram autorização para tanto. E saiu-se com uma boutade.

O OMISSO NA ENTREVISTA DE PASSOS COELHO

A propósito da entrevista a Passos Coelho e de um comentário colocado aqui. 

Apesar de ter muitos prosélitos com credenciais reconhecidas (vd p.e. Ricardo Reis, sedes/blog) a redução da TSU com o objectivo de aumentar a competitividade, a mim não me convence. Desde que começou a ser badalada. Lá bem para trás neste bloco de notas referi que me parecia, que com essa a medida a economia, como com o Titirica, pior não fica.

E, no entanto, ela faz parte do acordo assinado com a troica*. E, segundo o mesmo acordo, já devia estar em marcha. Não está.

Se a redução da TSU não funciona, como é que se pode aumentar a competitividade da economia portuguesa? É que, para além, muito para além dos compromissos assumidos, há um berbicacho que o PM não abordou: o crescimento económico em tempos de austeridade.

Estamos avisados que estamos em recessão e assim continuaremos no ano que vem. E depois? O que é que vai acontecer para a economia portuguesa crescer? Um milagre?

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* Desvalorização Fiscal

Um objectivo crítico do nosso programa é o de aumentar a competitividade. Isto irá envolver uma redução substancial da taxa social única. Esta medida será totalmente ajustada aquando da primeira revisão (final de Julho 2011, benchmark estrutural). As medidas compensatórias necessárias para assegurar a neutralidade fiscal, poderão incluir a alteração da estrutura e das taxas do IVA, cortes permanentes adicionais de despesa, e o aumento de outros impostos que não tenham um efeito adverso sobre a competitividade. Na calibração desta medida, iremos tomar medidas para: (i) mitigar o impacto social do aumento dos impostos sobre o consumo; (ii) garantir que as alterações às contribuições para a segurança social são compensadas pela atribuição de receitas equivalentes, por forma a não pôr em risco a sustentabilidade do sistema de pensões; e (iii) garantir que as alterações fiscais se reflectem numa baixa de preços. Se bem que a proposta possa ser implementada em duas fases, o primeiro grande passo será dado no contexto do Orçamento do Estado de 2012. Será estabelecido um benchmark estrutural para Outubro de 2011 aquando da primeira revisão.

 

QUEM CABRITOS VENDE

No DN de hoje, a manchete "Trinta figuras de topo avisadas sobre a Madeira" (Todos foram informados. Mas ninguém reagiu aos sucessivos alertas do Tribunal de Contas. Só a 'troika')  só pode ser notícia para quem tenha andado todos estes anos de descontrolo das contas públicas de olhos tapados ou tenha fraca memória. Porque não foram só as mais tópicas figuras que sabiam que o Alberto estava a fazer o que lhe dava na real gana sem que alguém fosse capaz de lhe cortar as vazas. Todos quantos visitavam a Madeira regressavam maravilhados com a obra que o Alberto estava a realizar na Ilha e, pela obra pujante perdoavam-lhe a persistente insolência. 

A notícia do DN acrescenta que "Dois presidentes da República, dois procuradores-gerais da República, três primeiros-ministros, quatro ministros das Finanças, três presidentes da Assembleia da República, dois presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, três presidentes do Tribunal Constitucional, três presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entidades regionais (líderes dos partidos e deputados incluídos). A lista a que o Tribunal de Contas entregou os pareceres sobre as contas das regiões autónomas é vastíssima. E há ainda publicação no 'Diário da República'. Mas ninguém agiu face aos avisos"

E porquê?

Porque todos eles, sem excepção, nunca tiveram a coragem de enfrentar o Alberto, refugiando a sua pusilanimidade numa evasiva sem consistência real: a de que a legitimidade do Alberto se encontrava sufragada pelo voto absolutamente maioritário dos madeirenses. Um argumento que teria forçosamente de acabar no dia em que o crédito acabasse. É assim que terminam normalmente as demagogias. Lá como cá, aliás.

O Alberto tem, e vai continuar a ter, o apoio maioritário dos madeirenses, porque ele criou na Ilha um quase monopólio de Estado que emprega, directa ou directamente, a larga maioria da população a quem ele compra o voto. Quando a benevolência dos doadores afrouxou e o crédito ameaçava secar, o Alberto sonegou as contas. Até ao dia em que, aqueles a quem não impressiona a chantagem da ameaça da independência da Ilha,  lhe puxaram pelo rabo. 

Lá como cá.

O JOGO DA CABRA CEGA

PGR ordenou abertura de inquérito crime sobre ocultação de dívidas na Madeira

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, decidiu mandar abrir um inquérito-crime para investigar o caso da ocultação de dívidas públicas na Madeira.

O Alberto Aldrabão já agradeceu.
E continua a inaugurar. Mais de uma inauguração por dia, assegura, e segue para outra.  
Inauguro tudo? Não. Um casaco novo de um cidadão não inauguro.

JÚLIO RESENDE

Cor de Goa

Júlio Resende  morreu hoje.

Viveu 93 anos.

E PERAS

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A da esquerda pesa 570 grms, a da direita 500 grms; a da frente 320 grms.
A especial atenção do meu amigo Francisco que consegue sempre pesos  pesados mais pesados que os meus.

SAIA UMA FEDERAÇÃO À PRESSÃO

Não sairá.

Para satisfação dos eurocépticos, dos nacionalistas, dos xenófobos, dos radicais de esquerda, dos ultra da direita, e de todos quantos não acreditam ou não querem acreditar numa Europa unificada pela solidariedade mas também pelo respeito por valores comuns sem prejuízo das especificidades culturais de cada região, que não contrariam mas reforçam a coesão do conjunto, uma federação (ou confederação) europeia está ainda longe de acontecer. 

E, no entanto, quanto mais tarde os europeus democraticamente reconhecerem que só a unificação política dos vectores essenciais  do Estado permite a continuidade da construção europeia, e que só o prosseguimento dessa construção evitará um novo conflito armado na Europa, mais se avolumarão as forças que impelem o seu desmoronamento e a caminhada para o confronto que os pais fundadores da união europeia quiseram prevenir. 

A unificação europeia não é senão um exemplo avançado da globalização à escala planetária, que, sendo reversível, se o for, detonará uma catástrofe bélica sem precedentes na história da humanidade. Não sendo previsível que, nos séculos mais próximos, a humanidade conquiste no espaço outros locais para habitar, o crescimento demográfico global impõe que haja capacidade de coabitação pacífica no globo terrestre, tornado cada vez mais aldeia global, se quiser evitar a sua autodestruição total.

Neste bairro chique do mundo, em que vivemos, apesar de alguns subúrbios degradados e de alguma progressiva degradação cultural, social e económica, chamado Europa, a continuação da paz só pode ser conseguida com a integração política que minimamente sustente a integração económica por onde começou. 

Pretender sustentar a coabitação no bairro sem um governo que assegure a convivência pacífica por obediência a algumas regras comuns é tentar o impossível. A crise actual já tornou evidente que o modelo adoptado até aqui tropeçou nas suas incongruências e fará cair a União se não for substituido.

No entanto, como já alguns avisaram, um novo modelo (que dificilmente deixará de passar por um governo federal ou aparentado) não pode ser imposto pela pressão das circunstâncias nem à revelia do voto popular, seguindo a fórmula construtiva utilizada até aqui.

E é neste aspecto que o deserto é total porque os caminhos alternativos não são propostos à discussão pública. Parece que existe o receio de que o enfrentamento da realidade possa perturbar o autismo  dos construtores e desmoronar a obra desequilibrada.

 

Falta aos dirigentes europeus tanto em coragem, arrojo, temeridade, quanto lhes sobra em calculismo e pusilanimidade, para enfrentar a fase mais difícil desta construção complicada.  

VIRGENS VIGARISTAS

A saga do Alberto João continua. Os media continuam a roer-lhe as canelas, a oposição aproveita a oportunidade de desforra. É natural. O Alberto confessou publicamente que tinha sonegado as contas porque, de outro modo, a Madeira não teria recebido o que recebeu, e a malta dos media, ávida como anda de escândalos que aumentem as audiências e as tiragens, não o larga. E o actual PS, que, conforme as circuntâncias, se pretende diferente e igual do PS anterior, tenta empatar este jogo sujo.  

Aliás, o Alberto é um especialista de alto gabarito em matéria de mobilização de massas, humanas e das outras. Muito natural é, portanto, que o seu jeito imparável para ganhar eleições sucessivas com maioria absoluta desperte nos media um interesse que lhe conceda um mediatismo redobrado.

Mas há quem continue incomodado com tanta mobilização à volta do Alberto João, e logo agora que o AJJ se prepara para renovar um mandato que já dura 33 anos, podendo ultrapassar no final de um novo mandato o período de 36 anos do consulado salazarista. É obra!

Afinal, argumenta-se, o Alberto João fez só aquilo que via fazer, e em muito mais larga escala. O governo anterior (querendo ser justos teremos de acrescentar, e não só, mas sobretudo) fez da desorçamentação uma prática corrente para esconder o crescimento escandaloso do valor real do défice público. De modo que, concluem, as virgens ofendidas deveriam olhar para o retrovisor.

Como se as vigarices de umas justificassem as vigarices das outras.

Há dias, o primeiro ministro, confrontado com o incómodo de manter o AJJ na companhia, respondeu que competia aos eleitores da Madeira julgarem o Alberto João. Uma desculpa de mau pagador: porque o senhor primeiro ministro sabe tão bem como toda a gente sabe que o AJJ não é julgado pelos eleitores da Madeira mas pelos seus empregados.

Aos quais, são os contribuintes de todo o país que pagam os salários sem que a esmagadora maioria deles tenha, neste caso, direito de voto .
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* Act.- Tribunal de contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira (20/9)

AS CULPAS DE UNS

são as desculpas dos outros, e vice-versa.

Não, Caro António, a questão (aqui) não é solúvel com silogismos maniqueistas.

Todos têm razão porque todos são culpados do buraco em que nos encontramos. E não é, por essa razão, aceitável por um cidadão não enfeudado a nenhum clube que uns e outros se acusem mutuamente com o objectivo de convencer o povão que a culpa é dos outros.

O Governo anterior é o grande culpado do desastre calamitoso em que se encontra as finanças públicas, mas não é único.

Não é por o actual PS berrar contra os desmandos de A J Jardim que limpa o PS anterior.

Mas também não é por o governo PS ter feito o que fez que isso serve de atenuante aos procedimentos condenáveis do presidente do G R da Madeira.

Porque, caro António, o que é abjecto neste momento é que o PS fez o que fez, perdeu as eleições. Perdeu pouco. A alguns dos seus dirigentes deveria ser retirada a capacidade para se recandidarem um dia destes.

Mas A J Jardim, porque tem pelo cabresto junto da manjedoura a grande maioria dos eleitores da Madeira, vai ganhar novamente, provavelmente com maioria absoluta.

É esta a parte final desta tragédia grega com portugueses no palco.

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Act. - Em comunicado distribuído hoje, 19/09, AJJ acusa a comunicação social de ter manipulado as suas declarações em que, por “qualquer eventual frase ou “lapsus linguae”, assumiu ter ocultado dívidas." "No sábado passado, Jardim reconheceu que tinha escondido défices da região para não ser penalizado com cortes nas transferências do Estado. “O Sócrates, o Teixeira dos Santos e o seu deputado Maximiano [Martins, candidato do PS à presidência do governo], que fez esta pouca vergonha toda à Madeira, tinham uma lei em que o Governo da República podia aplicar sanções sobre o Governo regional, se o Governo regional continuasse com obras a fazer dívida, porque eles não nos tinham dado o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida”, confessou Jardim num jantar-comício, na Ribeira Brava." (aqui)

PORTUGAL AO NATURAL

Ouço na rádio, esta manhã, que pelo facto de ter sonegado informação acerca da dívida da Região Autónoma da Madeira, num montante que já vai em 1,7 mil milhões de euros, o Governo Regional, e não o seu presidente, pode ser multado pelo INE até 25 mil euros.

Paga o Governo Regional da Madeira*, se pagar.

A quem? Ao Governo Regional da Madeira, uma vez que, segundo a lei (?) a cobrança de multas efectuada nas Regiões Autónomas reverte a favor das Regiões Autónomas.

!!!

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Act.- * Notícias posteriores referem A J Jardim.
Correl .- PGR vai analisar situação de ocultação de despesas na Madeira
- Alberto João Jardim ironiza intenção da PGR em analisar divida

AFIRMA FRASQUILHO

"(É) tempo de mostrar ainda mais diferenças"

Senhor Deputado Miguel Frasquilho, (aqui)

Permita-me que aproveite esta oportunidade para lhe colocar uma questão que este seu artigo e as notícias conhecidas hoje acerca de mais desagradáveis surpresas nas contas da Madeira me suscitam.

Leio no Negócios online de hoje que "O défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 vai ter de ser revisto devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas pelo INE e Banco de Portugal."

Têm observado os portugueses nas últimas semanas, a propósito do descalabro nas contas do país, uma troca de acusações entre os partidos que apoiam este governo e o que apoiou o anterior: este, porque, o descontrolo na Madeira é um escândalo sem freio, os outros, porque o PS se esquece do que, em matéria de descalabro das contas, consentiu o governo anterior.

Têm todos razão, quer dizer, são todos culpados. Não são os únicos, evidentemente, porque a ganância dos bancos (quem realmente tece a estratégia económica do país) tem grandes culpas no cartório que o "moral hazard" lhe consente. Mas essa é outra história.

Voltando aos buracos orçamentais: há dias Silva Lopes propunha que, para acabar de vez com esta impunidade que nos rouba a todos, os políticos que ultrapassassem os limites que os orgãos competentes lhe haviam definido, fossem inibidos de se recandidatarem em novas eleições. Se assim fosse, exemplificou Silva Lopes, Alberto João Jardim há vinte anos que teria deixado de presidente do GR Madeira.

Interrogado pelos jornalistas a este propósito, A J J, apelidou Silva Lopes de incompetente.

Ainda a propósito deste incidente verbal, Tavares Moreira escrevia anteontem no 4R:

"--- Como habitualmente, pediu-se legislação para permitir esse sancionamento, o que não deixa de ser curiosa repetição de um formulário muito comum entre os nossos comentadores, revelador de um muito popular desconhecimento do enquadramento jurídico destas situações...

4.Com efeito, o artigo 70º da Lei de Enquadramento Orçamental ainda em vigor, sob a epígrafe “Responsabilidade pela execução orçamental”, dispõe o seguinte: Os responsáveis de cargos políticos respondem política, financeira, civil e criminalmente pelos actos e omissões que pratiquem no âmbito do exercício das suas funções de execução orçamental, nos termos da Constituição e demais legislação aplicável, a qual tipifica as infracções criminais e financeiras, bem como as respectivas sanções, conforme sejam ou não cometidas com dolo”.

5.Acrescenta o artigo 71º da mesma Lei que a responsabilidade financeira é efectivada pelo Tribunal de Contas e o artigo 72º que para efeitos da efectivação de responsabilidades financeiras e criminais cabe à AR remeter às entidades competentes o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado..." *

Abstenho-me de transcrever o resto do comentário de TM por estar tão perto do seu alcance.

Pergunto-lhe senhor Deputado se os grupos parlamentares que apoiam este Governo têm intenção de solicitar ao TC os relatórios que apreciam as derrapagens orçamentais evidentes ou ocultadas nas contas, seja em que parcela for do território nacional, e se, da constatação que houve incumprimento das normas que regulam a aplicação dos dinheiros públicos vai resultar o procedimento previsto na Lei.

E, se a sua bondade for tanta, solicito-lhe ainda nos diga se pensam os partidos que apoiam este Governo tomar medidas que punam exemplarmente os prevaricadores se a legislação actual, por motivos que não descortino, tem sido completamente ignorada.

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* Act. - Primeiro Ministro diz que situação na Madeira é irregularidade grave sem compreensão.
O executivo já está a elaborar legislação para que tal não se repita.
Afinal há legislação ou não? Parece que não.

EUROLIGAÇÕES

Não se trata de um mero jogo de palavras mas a designação eurobonds, os tão discutidos eurobonds, considerados por muitos como o elemento financeiro que poderia garantir a sustentabilidade da zona euro e a solidariedade entre os seus membros, traduzida por euro obrigações, também significa euro ligações. 

É garantido que os eurobonds poderiam reforçar a solidariedade europeia, nivelar os juros dentro da zona euro, desatando o nó cego a que os sistema chegou: moeda forte e juros elevados, insuportáveis para alguns dos seus membros, dois dos quais (a Espanha e a Itália) de capital importância para a continuidade do euro e da UE? Não é.

E não é porque não haveria nenhuma garantia que, mais dia menos dia, as discussões com os incumpridores dos compromissos assumidos (não pagamento oportuno dos empréstimos ) não descambassem na demolição do edifício comunitário com todas as consequências que daí poderiam decorrer, incluindo a outra guerra na Europa.

Este cenário não é delirante, o ministro das Finanças da Polónia, um país que tem ainda muito presente as consequências dramáticas para o seu povo do conflito que terminou há menos de 70 anos, lançou o aviso esta semana. Conflito esse que está na origem da construção europeia, precisamente com o primordial objectivo prevenir a ocorrência de uma nova guerra entre europeus. 

O tempo urge e os adiamentos só podem complicar a tarefa complicada de desatar o nó. A União Europeia precisa de falar a uma só voz, disse há dias Passos Coelho em Varsóvia e, ainda que muitos concordem, eventualmente considerem até uma banalidade, a verdade é que não é isso que acontece, bem  pelo contrário. Merkel, após a teleconferência com Sarkozy e Papandreous reafirmou a decisão inabalável de "não deixarmos cair a Grécia"; hoje, de manhã, ouço na rádio, que a ministra das Finanças da Aústria declarou que é preferível deixar que a Grécia declare falência ...

Assim não vamos lá.

Se não é possível recuar, a UE não pode deixar de avançar para um governo federal. Democraticamente eleito. E, nesse caso, e só nesse caso, as eurobrigações podem garantir as ligações que a União Europeia precisa urgentemente de ver reforçadas. Compete à Alemanha definir-se. E os outros 26 também.

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Correl . - Dois artigos publicados anteontem no Financial Times, que transcrevi aqui e aqui,

Ministro polaco das Finanças fala em risco de uma guerra na Europa a médio ou longo prazo em caso de ruptura da UE

MOONSTRUCK

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September´s Harvest Moon

PORTUGAL AO NATURAL

Carlos Zorrinho (líder da bancada parlamentar do PS)
da biografia,  no Portal da Assembleia da República

Habilitações Literárias

1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Ensino Secundário
Licenciatura em Licenciatura
Doutourado em Gestão na especialidade de Gestão da Informação

aqui

TAMBÉM TU, SUÍÇA?

A banca suíça tem fama (e proveito) de proceder com discrição e prudência.

Não por acaso, na situação de crise que se atravessa no sistema financeiro, e particularmente na zona euro, ( a crise do euro está a levar as famílias e empresas da Grécia, Irlanda, Espanha e Itália a retirarem as poupanças dos bancos; a diminuição do saldo dos depósitos chega aos 40% no caso irlandês - aqui) o franco suíço tem sido, como várias vezes na passado, procurado como refúgio, como se fosse ouro. Como a praça de Zurique é uma praça forte mas a Suíça é um país pequeno (cerca de 7 milhões de habitantes) a excepcional procura de francos suíços atirou com as suas cotações para níveis insuportáveis para a economia suíça, e o Banco Central Suíço teve de intervir decidindo-se por ligar a cotação da sua moeda sua  ao euro (1 euro não menos que 1,2 francos suíços).  

Mas até na Suíça as tradições mudam, mesmo as banqueiras.

O maior banco suíço, a UBS, foi obrigado a reconhecer nas suas contas, em Abril de 2008, perdas de 37 biliões de dólares decorrentes da burla em que se deixou incorrer ao investir produtos financeiros intoxicados com obrigações sub-prime, made in USA. O presidente foi obrigado a demitir-se.  

Hoje, é notícia que o UBS voltou a sofrer perdas pesadas decorrentes de operações que não controlou ou controlou mal: um dos seus agentes agentes, da sua banca de investimentos,  operou sem permissão e provocou perdas de 2 mil milhões de dólares - aqui.

Acontecimentos destes ocorrem, estou certo disso, todos os dias em toda a parte onde se realizam operações destas. A esmagadora maioria, porém, é dissolvida, ou porque são os clientes/investidores que suportam as perdas, ou porque as perdas não têm a dimensão medida em milhares de milhões. 

Nada disto seria dramático se não existisse a promiscuidade entre a banca de depósitos e a impropriamente designada banca de investimento. Se dos jogos financeiros realizados por esta não resultassem consequências muito negativas para aquela, nada a opor pelo cidadão comum que não tem hábitos de jogador. Acontece que não é assim: Quando as perdas decorrentes da banca de investimento ameaçam a solvência do banco, a ameaça de risco sistémico obriga os Estado a intervir e a lançar impostos sobre os cidadãos para resgatar o sistema.

Esta a razão fundamental da crise aque atravessamos.

David Cameron anunciou anteontem que o Reino Unido vai separar a banca de investimento da banca de retalho. Espera-se que o exemplo se propague.

Neste bloco de notas já abordei o assunto dezenas de vezes.

TRICHET, CULPADO DE QUÊ?

A sua insistência, aqui, na comparação dos dois casos espanta-me.

E espanta-me porque v. mesmo já reconheceu que o "Branco de Portugal", quando Constâncio era governador, não viu o que a generalidade das pessoas viu. Não lhe faltaram instrumentos de visão nem capacidade para os usar.

E repare que essa indolência não se observou apenas nos casos escandalosos do BPN, do BPP, do BCP*.

Todos os bancos ajudaram a endividar o Estado e, de forma inqualificável, forçaram o endividamento asfixiante das famílias. Não sabia o "Branco de Portugal" a que níveis estavam a chegar o endividamento externo importado pelos bancos? Sabia.

O que ele, Constâncio, pensava é que nunca existiria um risco país de um membro de uma zona monetária forte. Errou redondamente. Os bancos pensaram que, por moral hazard, o Estado não os deixaria cair nunca. Acertaram, e acertarão sempre enquanto não forem separadas as águas: as limpas, dos depósitos e dos fianciamentos controlados à economia real, e as sujas, dos jogos financeiros, dos offshores, dos casinos.

Não sabia o "Branco de Portugal" que a Caixa emprestava dinheiro a alguns accionistas do BCP para estes conquistarem o domínio daquele banco de parceria com o PS? Sabia. Não sabia o "Branco de Portugal" que o BCP financiava os seus clientes na compra de acções do msmo BCP a preços inflacionadíssimos? Sabia.

Etc., etc, etc.

Agora vamos ao Trichet. Já lhe disse, e v. não contestou, que o BCE não tem margem para intervir como os bancos Centrais dos EUA, do UK ou da Suíça, por exemplo. Tanto assim é que hoje há mais uma teleconferência para tentar resolver (ou adiar?) o caso grego entre Merkel, Sarkozy e Papandreous. O Trichet não mete lá o bedelho.

Diz v.: Então demita-se!

Não faz sentido nenhum. Primeiro, porque a Trichet faltam argumentos para tomar uma decisão dessas. Quando foi convidado e aceitou, sabia quais eram os regulamentos.

Segundo, porque se o fizesse provocaria uma situação de descalabro incontrolável. Há dias demitiu-se um "falcão" alemão do BCE e os mercados abanaram logo. Calcule o que aconteceria se o Trichet mandasse o BCE às urtigas, sobretudo quando está em final de mandato.

Não,... , Trichet não é culpado desta confusão e é errado torná-lo bode expiatório.

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*Não se retire daqui que considero Constâncio o único culpado ou sequer o maior culpado, ilibando os autores das fraudes cometidas. Nem que, depois que os casos foram publicamente conhecidos, a CMVM possa considerar-se ilibada. Nem que a decisão do modo de intervenção do Estado no BPN não tenha agravado substancialmente as perdas que os contribuintes são agora chamados a pagar. Nem que ignore que a justiça continua a dormir sobre estes processos o sono manhoso dos cúmplices.
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Act - A CGD tem buraco de 300 milhões em crédito concedido a Joe Berardo. O empréstimo terá sido concedido para Berardo reforçar a sua posição accionista no BCP. (in Negócios online de hoje, 15/9/2011)

ORÇAMENTOS E INCUMPRIMENTOS

M R Sousa comparou a Administração Pública ao “Pinóquio que fugiu ao controlo do seu Geppetto” por ter ganho uma espécie de existência própria.

“Vejo que na minha universidade continuam calmamente os concursos de progressão de carreira, que estão proibidos por lei, mas que, na verdade, decorrem serenamente”, exemplificou Marcelo Rebelo de Sousa. aqui

"As pessoas que violassem regras orçamentais teriam de ter uma punição. Aos políticos, defendo que a punição teria de ser a não reelegibilidade durante dez anos", afirmou Silva Lopes. Se esta lei estivesse em vigor, há mais de vinte anos que o presidente do governo regional da Madeira não era eleito", acrescentou o antigo ministro das Finanças à margem da conferência "A verdade do FMI", que compara os acordos da intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1983 e na actualidade. aqui

Faltam entregar 368 orçamentos, a pouco mais de 24 horas do fim do prazo para a entrega dos documentos com vista à preparação do Orçamento do Estado.

A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) validou apenas um dos 242 orçamentos submetidos pelos serviços e organismos do Estado no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2012, numa altura em que ainda estão por submeter mais de metade dos orçamentos.

Segundo o ponto de situação dos projectos de orçamentos dos serviços, publicado hoje na página DGO, foram submetidos 242 orçamentos. Do universo de 611 orçamentos de serviços e entidades do Estado, faltam submeter 368, quando ontem estavam 390 em falta. aqui

RICHARD HAMILTON

Richard Hamilton, Swingeing London III, 1972

Richard Hamilton morreu hoje. Viveu 89 anos.
Foi fundador da Pop art.   

INSANITY IS

No apontamento que coloquei ontem neste bloco de notas comprometi-me a voltar ao assunto.

A questão da sobrevivência do euro e, consequentemente da União Europeia, nunca foi tão premente como agora porque nunca o abalo foi tão forte nem as consequências possíveis tão dramáticas para o futuro da Europa.

Hoje de manhã ouvi na Antena 1 uma breve entrevista a Ricardo Reis, um jovem professor português de Economia em Columbia, geralmente considerado pelos seus pares como um economista de elevado gabarito. Ricardo Reis já se tem enganado redondamente nos seus prognósticos a respeito da crise (com referi, p.e., aqui), mas a sua opinião conta.

Interrogado acerca da crise em que se encontra mergulhada a União Europeia, e, particularmente, o euro, Ricardo Reis foi peremptório ao afirmar que a crise continua a ter o seu epicentro na Grécia, mas são os abalos dessa crise em Itália e Espanha que poderão provocar o desmoronamento do sistema; Portugal, se continuar a cumprir os compromissos assumidos com a troica, continuará fora dos efeitos da crise grega, qulquer que seja o seu desfecho.

Defecho esse que pode passar pela concessão de mais crédito, e consequente relaxamento de algumas exigências de austeridade contidas no plano de ajuda (a intervenção de hoje de Angela Merkel vai nesse sentido, de não deixar cair a Grécia, ainda que seja conhecida a fractura no seio do seu governo a respeito deste salvamento); pela reestruturação controlada da dívida (uma ideia lançada há algum tempo que caiu tão depressa como apareceu; ou pelo incumprimento dos compromissos do Estado grego com os seus credores internos e externos. Nesta último caso,  o caos superveniente a uma tal calamidade poderia levar à intervenção das forças armadas.

Nenhuma das hipóteses colocadas por RR contempla uma solução colocada num patamar de maior integração europeia envolvendo um governo federal, cujo embrião Merkel e Sarkozy há semanas enunciaram sobre a forma de governo económico sem lhe definirem os contornos.

Insanity is doing the same thing over and over again, expecting different results, avisava Einstein.

Parece que não. Pode acabar por originar um golpe militar. Na Zona Euro, na União Europeia, num país membro da Nato? O inimaginável pode acontecer quando a insanidade excede todos os limites imagináveis.

Ricardo Reis, como referi, já se tem enganado. Espera-se que continue.

KRUGMAN CONTRA TRICHET

Paul Krugman volta a avisar no "New York Times" de hoje que a política de defesa intransigente a estabilidade dos preços na zona euro está a conduzir a  moeda única para o colapso. Não podendo defender-se contra o comportamento dos investidores/credores que lhes impõem condições progressivamente insuportáveis, os governos da Espanha e da Itália, que já concordaram e impuseram reforçadas medidas de austeridade, que já aceitaram constitucionalizar os limites da dívida, estão a ser empurrados pelos mercados para o default, que, em consequência da dimensão das economias envolvidas, se vier a acontecer, provocará o colapso do sistema financeiro europeu.

Quem é que poderá estar interessado neste desastre, para além dos suspeitos do costume?

Trichet, alvo das principais críticas de Krugman, que também não poupa os advogados do estado mínimo nos EUA, obedece aos estatutos do BCE e transige tanto quanto lhe deixam os alemães, holandeses, finlandeses e uns quantos mais. E é, quanto a este ponto, o da responsabilidade de Trichet (ou de Ben Bernanke, do outro lado do Atlântico) que me parece que Krugman, e todo aqueles que perfilham as mesmas teses, atira para o alvo errado. 

Trichet (e BB), são funcionários que tomam as decisões que os regulamentos lhes consentem. Dentro dos limites em que se circunscrevem esses poderes, podem tomar boas ou más decisões - e, geralmente, só muito tarde as más decisões se revelam - mas, nas circunstâncias excepcionais actuais, que exigem soluções excepcionais, as competências de um de outro dependem, sobretudo, dos governantes políticos, com particular destaque para os alemães.

Krugman, reconheça-se, também não tem poupado Angela Merkel. Mas Merkel, apesar da intransigência na aceitação dos eurobonds (por exemplo) tem vindo a perder todas as últimas eleições, sinal, pelo menos aparente, de que os eleitores alemães se posicionam de modo mais intransigente que a Chanceler. Porquê?

Estarão os cidadãos alemães (e os holandeses, os finlandeses, os austríacos) cientes dos efeitos de um colapso de Espanha ou da Itália sobre os seus bancos, isto é, sobre as suas economias, sobre as suas poupanças?  

Precisa a União Europeia, e em particular a Zona Euro, de um abalo de intensidade superior à falência do  Lehman Brothers para a abanar e acordar?

Serão os eurobonds a terapêutica adequada? Talvez tivessem sido há largos meses atrás. Agora, é tarde demais para medidas pontuais. A crise actual veio impor um reequacionamento total da construção europeia, construção essa que passa inevitavelmente por uma integração a caminho acelerado de um governo federal das funções que sejam o travejamento essencial do edifício.
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Acabo de escrever esta nota e oiço já observarem-me: O sr., e todos quantos pensam o mesmo, em que planeta vivem? Pois se nem para os eurobonds os do Norte estão dispostos a avalizarem as indisciplinas do Sul como é que v. quer que, assim de um dia para o outro, 27 países se concertem à volta de um governo federal a tempo de evitar o precipício?

(continua)

MADE IN PRC

Quem gosta de jardinar, sabe que boa ferramenta é essencial para um trabalho perfeito.

O Jacinto tinha comprado em tempos uma tesoura de podar "made in China" que nunca funcionou capazmente. A tranca da mola soltava-se, a mola pasmava de dia para dia, e a lâmina enferrujara. Foi ao Leroy Merlin ( um nome danado de estranho) com uma fisgada: made in China, nunca mais! O que é barato sai caro e o que é bom custa dinheiro.  

Já lhe custava não ter, como havia dantes, uma loja com nome português que vendesse ferragens, ferramentas, e outras coisas do género. Resignava-se a essa realidade mas não transigiria na procedência dos artigos. Para ele, tesoura ou t-shirts, a partir de agora, da China, jamais! Aproveitaria também para comprar um bom alicate, para substituir um que comparara por tuta e meia mas que funcionava mal desde o primeiro dia, evidentemente made in China.

Tesouras de podar havia várias, nenhuma made in Portugal. Desde que passámos a país rico, só nos interessam as tecnologias de ponta. Curiosamente, também não havia made in China. As pessoas já não podem ver made in China, pensou o Jacinto, que pensava o mesmo. Havia umas, made in Spain, modelo antigo, forte feio. Logo ao lado, uma tesoura de lâminas de um aço inconfundível, certamente alemão, pegas revestidas a preceito, com garantia de 5 anos. Custava 9,85 euros, a espanhola, 7,85. Por dois euros, não hesitou. Alicate, comprou um polaco: 2,5 euros. Do mal o menos. Se não há made in Portugal, pelo menos é made in UE. (Será que a redução da TSU vai permitir passar a haver ferramentas made in Portugal?)

Chegou a casa, ensaiou a tesoura. Corta como qualquer boa tesoura alemã. 

E foi ao arquivar a garantia que reparou na procedência: made in PRC.
Onde, diabo, é isto?, perguntou-se o Jacinto?

SE 9/11 NÃO TIVESSE ACONTECIDO

O mundo mudou em 11 de Setembro de 2001?

A mesma pergunta pode ser feita de outra forma: Se os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 não tivessem ocorrido como seria o mundo, hoje?

Michael Lind escreve no Washington Post de hoje: Obama não seria presidente dos EUA, a China seria mais perturbadora, a crise financeira seria a mesma.

Um parecer discutível? Sem dúvida. Num aspecto, pelo menos, concordo com o jornalista do WP: Os ataques de 11 de Setembro não provocaram nem alteraram significativamente as taras do sistema financeiro global.

Nem sequer a ocorrência da crise as alterou.
O beneficío ao infractor (no jargão eufemista - moral hazard) mantem-se intacto. O casino continua aberto, e com as mesmas regras, como se nada tivesse ainda acontecido. Nem o 11 de Setembro nem a crise, sem fim à vista.

CCB, OUTRA VEZ

Senhor Presidente do
Centro Cultural de Belém

Em 22 de Abril de 2009 enviei-lhe a mensagem que transcrevo a seguir.

Mais de dois anos depois, continua tudo na mesma, conforme constatei ontem durante o Concerto Inaugural do CCB.

Eu sei que o concerto era gratuito para os "Amigos do CCB" (uma iniciativa louvável) mas recuso-me a acreditar que dezenas de "Amigos" tenham levantado os bilhetes a que tinham direito e tenham faltado ao espectáculo por razões de última hora.

Lamentavelmente, a prática corrente de entradas gratuitas a "convidados", conhecida na gíria como "borlas", em espectáculos realizados em instalações pagas pelo erário público, não é apanágio do CCB mas uma vergonha geral.

Ontem, fui obrigado a comprar bilhetes de camarote lateral porque na plateia os lugares estavam esgotados, segundo informação da bilheteira. Não estavam. De lá de cima, daqueles lugares incómodos, em consequência de uma solução arquitectónica do tempo dos afonsinos, que nos obriga a um torcicolo para ver três quartos do palco, observei que havia dezenas de lugares vazios na plateia, antes do intervalo. A seguir ao intervalo,  a plateia compôs-se com os que desceram de lá de cima das galerias.

Termino com a minha apreciação deste Concerto Inaugural. Gostei bastante. Porque, para além da grande qualidade do concerto, paguei bilhete.

Com os meus cumprimentos,

Rui Fonseca

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22 de Abril de 2009

Senhor Presidente
do Centro Cultural de Belém,

Cerca de três semanas antes do concerto no CCB, "Música Para Quatro Mãos", de Maria João Pires e Ricardo Castro, no dia 9 deste mês, a bilheteira informava que a plateia se encontrava já esgotada e sobravam apenas alguns lugares em camarotes.

No próprio dia 9, umas horas antes do início do concerto, dois amigos nossos conseguiram comprar dois bilhetes de plateia, "os únicos que havia disponíveis em resultado de duas desistências de última hora", segundo informação da bilheteira.

Quem conseguiu assistir ao concerto pôde constatar que na plateia ficaram vazias cerca de 50 cadeiras.

Estou certo de que isto não constitui para si uma novidade. Muito menos que uma não novidade, aliás, é uma banalidade. Não só no Centro Cultural de Belém, mas também em outras salas subsidiadas com dinheiros públicos.

Não foi, evidentemente, o caso que em concreto refiro que me levou a escrever-lhe mas a banalidade e a indiferença com que estas situações acontecem.

.Eu sei, senhor presidente, que há uma tradição neste Portugal de mamadores do Estado que vem de longe e é, porventura, difícil expurgar.Eu sei que há patrocinadores que trocam apoios por entradas (um negócio que lhes dá fama de beneméritos e proveitos de entradas gratuitas) que distribuem a amigos e conhecidos nem sempre interessados na oferta. Eu sei que de si esperam os manobradores do aparelho do Estado os tradicionais envelopes com os convites mesmo que as agendas não lhes consintam ou o desinteresse os desmotivem a usá-los.

Todos suspeitamos que, lamentavelmente, ninguém abdicará deste consuetudinário de miseráveis mordomias sem rancor e sem vinganças.

Por tudo o que o senhor presidente bem sabe e nós presumimos, não lhe sugiro que acabe de vez com a babugem. Peço-lhe apenas que lhes solicite com cortezia qb que, no caso de estarem interessados nas borlas prometidas, levantem, ou mandem levantar, os seus bilhetes até dois dias antes dos espectáculos. Vai ver que lhe sobrarão muitos bilhetes que pode vender a preços reduzidos a jovens que não têm trocos suficientes ou nunca tiveram a oportunidade de escutar ao vivo Maria João Pires, por exemplo. Deste modo semeará para daqui a cinco ou dez anos colher uma assistência mais interessada e disposta a pagar bilhete inteiro.

Já agora, permita que faça perder tempo a quem ler esta missiva com mais dois pontos:

1 - Não me sinto marginalizado ou ressabiado por não me tocarem convites. Antes, pelo contrário: o que me indigna é não poder comprar bilhetes porque as lotações estão esgotadas e só recorrendo a borlas consigo entradas.

2 - Diz-se, frequentemente, que a corrupção campeia em Portugal e as cunhas matam as competências. As borlas são o exemplo mais acabado da mesquinhez das cunhas com que se prestigiam muitas das nossas elites.

Está nas suas mãos, senhor presidente, contribuir para que a sociedade que vai ao CCB seja globalmente mais decente.

Com os meus cumprimentos,

Rui Fonseca

ASCENSÃO E QUEDA

Esferas de influência

ou a alternância do poder económico

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A União Europeia não conta. Contará em 2030? Essa é, do meu ponto de vista, a maior dúvida que este quadro suscita. 

mais detalhes, aqui

OS ECONOMISTAS E A CRISE

segundo Paul Krugman, aqui.

A PROPÓSITO DOS 10 ANOS DO 11 DE SETEMBRO

Publicidade gratuita ao terrorismo, não, obrigado.

Discordo que o não silêncio seja, neste caso, comparável com o mediatismo dado a crimes de outra natureza, geralmente perpretados por loucos à solta. Porque não se trata de promover mediticamente um crime mas de relembrar que os terroristas continuam, difarçadamentem, na sombra, a montar as acções com que pretendem dominar o mundo e impor as suas leis obscurantistas.

Nada justifica, no entanto, por exemplo, a deslocação de uma equipa da RTP a Nova Iorque para realizar a transmissão em directo do "Antena Aberta" da  manhã de hoje a partir de lá. É simplesmente ridículo, e oneroso para os contribuintes portugueses,  que uns pândegos embarquem de armas e bagagens para os EUA para ouvirem e retransmitirem pelo telefone aqueles que, em Portugal, ligam para o programa de uma estação de rádio portuguesa pública.  

Mas concordo que o espectáculo mediático montado à volta de actos criminosos é geralmente nauseabundo, coloca os criminosos no centro do palco e põe muitos tarados a salivar. Nestes casos, condeno todo o aproveitamento mediático e considero os media promotores de crimes futuros.

No caso do terrorismo levado a cabo por fundamentalistas que se dizem inspirados pela ortodoxia corânica, a situação é muito diferente.

Se é certo que este terrorismo pretende provocar destruição e pavor, pelo que o efeito mediático serve um dos seus principais propósitos, também não é menos certo que, após as acções terroristas, os seus mentores se escondem e se remetem ao maior silêncio.

Trata-se de uma estratégia de adormecimento da presa para preparar novos ataques e atacar quando e onde menos se espera.

Daí que seja fundamental manter viva a recordação que eles existem e se mantêm activos, e capazes de mas mais ignóbeis surpresas.

GAMBOAS

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O JOGO DA CABRA CEGA

PROVAS ILEGAIS, CRIMES LEGALIZADOS?

Um grupo é acusado da prática de alguns crimes. São apresentadas provas.

Os acusados invocam ilegalidade  formal na obtenção das provas. Os processos podem ser anulados e os acusados mandados em paz.

Percebe-se? Não percebo.

Eu também não. Se houve ilegalidade ela deve ser punida nos termos da lei. Mas não pode (não deveria poder) a ilegalidade formal legalizar os actos, eventualmente criminosos, cometidos.

PÚBLICA E PRIVADA

Quando há dias li o título do artigo de Paul de Grauwe, que comentei aqui, supus que o autor, empenhado em qualificar o equilíbrio orçamental como um fundamentalismo sem justificação plausível, colocasse a dicotomia que sustenta a sua tese no confronto entre os méritos/deméritos da despesa pública e privada. De Grauwe, no entanto, preferiu a dívida. 

Ocorreu-me novamente o artigo de Grauwe a propósito de um artigo publicado no Economist desta semana, que transcrevo aqui, sobre o perigoso deslizamento das economias ocidentais para níveis de desemprego estrutural que não auguram nada de bom.

O Economist, que sempre se caracterizou por posições liberais, tem vindo a publicar diversos artigos críticos das opções europeias de austeridade para ultrapassar  crise. Por outro lado, observa que a administração norte-americana não tem dirigido os sucessivos pacotes de estímulos à economia a investimentos públicos mais influentes na criação de emprego. Mas o que é relevante neste alinhamento do Economist, entre outros, com aqueles que condenam a política de austeridade na actual fase de uma crise de que ainda não se vê o fundo.

Tem de Grauwe, afinal, razão? Penso que não.

Nunca é virtuoso opor um fundmentalimo a  outro. A despesa pública pode ser boa ou má. Depende das circunstâncias e, sobretudo, dos resultados previsíveis e os atingidos. Tal como a despesa privada, aliás.

A MAÇÃ DA MINHA VIZINHA

é sempre melhor que a minha

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É A ECONOMIA, EXCELÊNCIAS!

A dívida pública, e a discussão entre os aumentos de impostos e a redução da despesa que tarda em acontecer (mas em ano de contratações congeladas o Estado já admitiu, até Junho, 6500 funcionários, segundo o que lê aqui), tem monopolizado a atenção da opinião pública mais consciente das dificuldades que o país atravessa.

Percebe-se que assim seja: O Governo tem que executar as medidas impostas pelo acordo com a troica e estas visam, prioritariamente, reduzir o défice e a dívida pública que continuam a  colocar o Estado português na frente, a seguir à Grécia, da lista dos mais suspeitos devedores do mundo.

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c/p Economist

Daquilo que esteve na origem do desastre (a inadequação aos efeitos da coabitação da economia com uma moeda forte) pouco, para não dizer, nada, se tem falado. A questão, tão badalada durante a campanha eleitoral, da necessidade de políticas capazes de contrariar os efeitos negativos de uma moeda forte sobre sectores de produções transaccionáveis, sumiu-se no meio da discussão entre o prometido (menos despesa) e o acontecido, até agora.

Da economia real, daquela que só com ela se pode virar sustentadamente a tendência do crescimento do défice estrutural, não se ouve da parte do ministros das pastas económicas uma ideia robusta, uma esperança motivadora. Cristas, além do mais,  responsável pela agricultura e pescas, sabe-se que deu liberdade (!) aos colaboradores dos seus ministérios para deixarem de  usar gravata, anunciou que vai acabar com a Parque Expo, onde há mais um buracão financeiro, quer que a indústria agrícola seja tributariamente favorecida. O que, feitas as contas, é quase nada.

Portas, durante a campanha eleitoral, proclamou o apoio aos pequenos agricultores como uma das acções primordiais de relançamento da economia. Até agora, não se ouviu Cristas sobre o assunto. Talvez porque o slogan tinha demagogia a mais e substância a menos. A agricultura há muito que deixou de ser uma actividade de mão de obra intensiva em áreas reduzidas de exploração. A produtividade agrícola passa por outros caminhos.

Álvaro Santos Pereira, o superministro da Economia, da Obras Públicas e do Emprego, admitiu que o TGV seria reapreciado este mês mas Passos Coelho já considerou o assunto arrumado: não haverá TGV. Quanto ao resto, Álvaro não se descose porque não pode ou não sabe como. 

Da Justiça, cuja ineficiência tem um peso enorme sobre o insucesso económico, nada de novo. 

Assim, não sairemos da cepa torta por mais impostos que suportemos. 

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Correl . - A Cristas, por despacho publicado no DR, manda que as impressoras do ministério (só do Ambiente ou também dos outros?) sejam programadas para imprimir a preto e branco, frente e verso e papel de rascunho; que as viaturas oficiais só podem ser utilizadas em serviço ou de representação oficial; que as viagens aéreas com menos de quatro horas sejam efectuadas em classe económica; que os cartões de crédito sejam cancelados. (aqui ). É alguma coisa. Mas continua a ser quase nada.

FUNDAMENTALISMOS

Há muitos.

Para Paul de Grauwe "as regras do equilíbrio orçamental partem do princípio que toda a dívida do Estado é má e que só o que os mercados fazem é bom." (Expreso/economia, de 3/8) 

Esta afirmação de P Grauwe,  conceituado professor da Universidade Católica de Lovaina, vem a propósito de (cito) "debaixo de grande pressão da Alemanha, os países-membros da zona euro se sentirem obrigados a introduzir nas suas Constituições cláusulas que limitem as suas despesas orçamentais".

Depois considerar que o equilíbrio orçamental não é uma boa ideia e que a limitação constitucional do défice na Alemanha  "é formulada em termos de défice estrutural, ou seja o défice ou superavite orçamental que se obtém depois de retirado o feito do ciclo de negócios. Tal regra permite aos governos terem défice durante uma recesão desdde que seja  compensado com superavites durante os booms económicos". O problema é que, com esta regra, será muito difícil de por em prática."

Resumindo: de Grauwe começa por discordar com o fundamentalismo (designação dele) do equilíbrio orçamental  para terminar afirmando que o problema reside na capcidade preditiva para pôr em prática o equilíbrio orçamental estrutural previsto na Constituição alemã. É um argumento inconsistente.

E é inconsistente porque todo o conhecimento é o resultado de tentativa e erro. A construção União Europeia, e sobretudo a zona euro, tem de consolidar-se com algumas traves mestras. A disciplina orçamental é indispensável à coabitação de alemães, gregos, portugueses, e etc., na mesma união. Quem pode duvidar disso? Se o clube, qualquer clube, não tem regras ou elas não são comummente respeitadas, há associados que mais tarde ou mais cedo saem ou são obrigados a sair.

Nem toda a dívida do Estado é má e pelos mercados andam muitos bandidos à solta. Contudo, quando não existem limites à demagogia dos políticos é à democracia que são assacadas culpas pelos desaires que impõem aos povos programas de penúria forçada.

TODA A GENTE SABE QUE É ASSIM

Para Manuel Ferreira Leite (Expresso/Economia) "é evidente que que o fim da dedução de certas despesas, para efeitos de IRS, especialmente em saúde, vai redundar em perda de despesa fiscal."

Não custa acreditar que assim é: Sem argumento para o consulente solicitar ao médico a passagem de recibo da consulta, se o médico se faz esquecido dos deveres fiscais dificilmente quem paga se atreve a pedir recido ou, se o pede, provavelmente verá o preço da consulta aumentado. O mesmo se passa com as despesas com assistência jurídica que foram, e deixaram de ser, dedutíveis.

Mas o mesmo se passa com o fornecimento dos mais diversos serviços prestados de forma avulsa, desde os trabalhos de canalizador, electricista, pintor, construção cilvil, e por aí fora. Alguma vez estes serviços foram ou irão ser dedutíveis? Claro que não. O IVA pago em despesas de restauração e outros serviços também chegou a ser dedutível, até um limite muito baixo, mas há muito que essa dedução caiu.

O fim da dedução de despesas com saúde em IRS a partir de certos níveis de rendimento pode não ser uma boa ideia. Mas este argumento de M F da Silva é frouxo.

Muita gente escapa à liquidação de imposto por conveniência mútua ou inércia dos clientes, seja em sede IRS ou IVA. A remuneração média líquida declarada para efeitos de IRS  de algumas profissões liberais é escandalosamente baixa. A prática da não passagem de factura da grande maioria dos restaurantes (mesmo de alguns de categoria alta), de não liquidação de IVA em serviços diversos porque se o for o cliente paga mais, é corrente em Portugal, mas não se resolve com o rebuçado da dedução fiscal dessas despesas por parte de quem paga. Nem em Portugal nem em lado nenhum. Aliás, a contabilização de despesas pessoais como custos das empresas (chegou a ser utilizada a mesma prática em alguns institutos do Estado) só é concebível num país com uma administração fiscal ineficiente, salvo quando se trata tributar mais os mesmos do costume. 

Nada disto é novidade para M F Leite. Por que se faz desentendida?

A REDE IMORAL

"Troica chega para a semana para avaliar crédito da banca", lê-se no Expresso/Economia de ontem.

Também ontem, o Financial Times tinha como principal título: "Bancos (Bank of America, Goldman Sachs, Morgan Stanley, JP Morgan, Chase e Citigroup, e ainda o Nomura, o Credit Suisse e o Royal Bank of Scotland)  processados (pelo regulador norte-americano) por prestação de informações falsas acerca de hipotecas sobre créditos concedidos para habitação, posteriormente securitizadas e vendidas, e que provocaram  a crise financeira (das subprime)" .

Ainda no mesmo FT, mas desta vez no caderno "Money" ficamos a saber que o HSBC, um dos maiores bancos britânicos, falhou o prazo que lhe tinha sido concedido para informar os credores de indemnizações em contratos de seguros de incumprimento de créditos financeiros (PPI - payment protectin insurance). O total das indemnizações por PPI devidas pelos bancos britânicos é de 7 biliões de libras, das quais 3,2 biliões são devidas pelo Lloyds Banking Group PPI liability, mas até agora só foram pagas 215 milhões de libras. Recorde-se que, em Setembro de 2008, a AIG,  maior empresa de seguros de créditos financeiros teve de ser resgatada pela Reserva Federal Americana, o maior resgate até hoje observado nos EUA, na sequência da falência do Lehman Brothers. 

Voltando a Portugal e à notícia do Expresso: Em Junho, os bancos detinham em carteira 25,5 mil milhões da dívida pública, dos quais a CGD com 7,1 mM, o BCP com 6,1 mM, o BES com 3,3 mM, o BPI com 2 mM. Em Dezembro de 2099, a dívida pública tomada pelos bancos portugueses era de 10 mM, mais que duplicou, portanto, no espaço de dezoito meses.

Por outro lado, a banca, neste caso a CGD,  emprestou em 2007 a Berardo 1000 milhões para comprar acções do BCP (valem hoje dez vezes menos). A CGD, aliás, foi pródiga em empréstimos para negócios de compras de acções, nomeadamente a grupos do sector de construção de obras públicas, numa manobra concertada com o governo anterior,  que decapitou a anterior administração do BCP e colocou lá o então presidente da CGD.
Sabe-se, agora, que o BPN emprestou a Américo Amorim (ou a uma sociedade maioritariamente detida por ele) 1,6 mM para comprar a Galp.

Todos estes recursos para aplicações meramente financeiras, sem repercussão no investimento real,  foram importados do estrangeiro através dos bancos que não olharam a riscos futuros e se entusiasmaram com os honorários e os prémios que as margens lhes proporcionavam, e confiantes que a rede "moral hazard" os apararia na queda se ela acontecesse.

Aconteceu.
É por estas e por outras irresponsabilidades banqueiras que sempre que o ministro das Finanças dá uma conferência de imprensa é para anunciar novos aumentos de impostos sobre os salários e as pensões  dos portugueses que não são banqueiros nem devem milhares de milhões aos bancos.

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Corr. -  Sermão do Bom Ladrão ( Padre António Vieira) - aqui

O QUE É ISTO?

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In the Shadow of Saturn

MISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO

Segundo o que aqui se diz,  o ministro Nuno Crato vai extinguir as direcções regionais de educação com o  objectivo  de tornar mais directo o contacto do ministério com as escolas. Não conheço minimamente quais as atribuições actuais das DRE mas o objectivo parece-me arriscado na medida em que torna a estrutura orgânica do ministério ainda mais em pente do que actualmente. A quem olha de fora, a percepção que tem é que do ministro dependem centenas de milhar de profissionais. Sempre que há conflito, Mário Nogueira sobe ao palco, de onde nunca se afasta, e confronta-se com o ministro. Geralmente, perde o ministro. 

O Ministério da Educação é um triturador de ministros. Contando-os aqui, durante a Primeira República - 1913/1926 -, houve 53 nomeações, incluindo algumas reconduções e nomeações interinas, ou seja uma rotação ministerial por trimestre. Entre 1926/1932 (ditadura militar) houve, doze, ou seja uma rotação por semestre. Durante a ditadura / Estado Novo - 1932/1974, houve onze, uma rotação de cerca de 3,5 anos. Desde 1974 até hoje houve 33, incluindo algumas reconduções, mais 4 nomeados para um novo ministério, do ensino superior, desde 2002 até Julho deste ano, quando tomou posse o actual Governo, o que conduz a uma média de uma rotação por ano (nomeação ou recondução).

Aliás, o frenezim rotativo pode avaliar-se, por outro lado, nas designações do Ministério desde 1974 até hoje: Foi Ministério da Educação e Cultura em 1974/75, Ministério da Educação e Investigação Centífica em 1975/78, Ministério da Educação e Cultura em 1978, Ministério da Educação e Investigação Científica em 1978/79, Ministério da Educação em 79/80, Ministério da Educação e Ciência em 1980/81, Ministério da Educação e das Universidades em 1981/82, Ministério da Educação em 1982/85, Ministério da Educação e Cultura em 1985/87, Ministério da Educação em 1987/2011, Ministério da Educação e da Ciência, actualmente. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior criado em 2002, manteve o nome só até 2004, ano em passou a designar-se Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior em 2005. Desde então passou a designar-se por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Em Julho deste ano foi reintegrado no Ministério da Educação e da Ciência. (Que paciência!)

Voltando à extinção das DRE: Se elas são uma espécia de governos civis para a área do ensino, é melhor, realmente, acabar com elas. Suspeito, contudo, que Nuno Crato estará a enveradar por um caminho que lhe retira ainda mais margem de manobra da pouca que uma estrutura muito centralizada lhe consente. Por temperamento, Crato não é um negociador duro. Não por acaso, o sabidão Nogueira apressou-se a congratular-se com esta decisão do Ministro. É bom que haja concertação social no Ministério, desde que essa concertação não seja sistematicamente obtida à custa do recuo do Ministro.

DILEMA OCIDENTAL

Continuam sombrios os tempos na União Europeia. A Grécia pode arrastar com uma recessão acima dos 5% este ano e o apoio externo volta a estar suspenso de mais negociações. Nos EUA, as notícias hoje são boas, amanhã veremos.

O correspondente do Washington Post em Madrid escreve aqui que a União Europeia enfrenta um dilema difícil: ou os menos endividados abrem os cordões à bolsas para reanimar a economia na União ou terão de confrontar-se com nova recessão.

São cada vez em maior número os que advogam uma maior atenção ao crescimento económico e menos à contenção da inflação dentro de limites mínimos. Contudo, aquilo que é válido para a União Europeia é também válido, neste caso, para os EUA, apesar do relativo melhor comportamento económico norte-americano. A interdependência, e sobretudo a interdependência financeira global é nos tempos que correm tão apertada que é difícil evitar o contágio. 

EM NOME DE ALÁ

No próximo dia 11  passam 10 anos sobre o triplo ataque da Al Qaeda  aos EUA,  dos quais o mais mediático e  mortífero foi a destruição das Twin Towers. Desde então, a luta contra o terrorismo, e muito principalmente ao terrorismo islâmico, passou a ser prioritária na estratégia de defesa dos EUA. Quantos atentados foram abortados, ninguém sabe para além do núcleo restrito que comanda as operações. A morte de Bin Laden, e,  muito recentemente, do seu número dois, são apenas alguns indicadores visíveis desse confronto que não permite tréguas.   

Internamente, a política norte americana de relacionamento com a comunidade islâmica, muito numerosa, sobretudo a partir da chegada de Obama à presidência, pretende integrar todos os residentes islâmicos, sejam cidadãos norte-americanos ou imigrantes, nessa luta. E, pelo que aqui  é descrito, essa estratégia tem sido vantajosa para todos.

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Acontece, contudo, que essa mútua confiança não impede que continuem a haver suspeitos de envolvimento na preparação de ataques ao país. E quando os suspeitos são chamados a averiguações ou pronunciados há excitação na comunidade que acusa os procuradores de intolerância religiosa e clama justiça.

É típico: O terrorista ou o criminoso de qualquer outra espécie, seja islâmico, católico ou de outra confissão qualquer, ou de nenhuma sequer, é frequentemente como um tipo pacato na sociedade em que se integra. Muitas vezes ninguém suspeita das actividades subterrâneas a que se entrega. Nem pai, nem mãe, nem os amigos mais íntimos. Se a polícia tem uma opinião diferente, os mais próximos estranham. Mas se os ânimos desses mais próximos estão caldeados de uma fé que não admite dúvidas, a reacção pode ser explosiva.

A fé nestes casos é geralmente má conselheira. Tem sido, aliás, ao longo do séculos, qualquer que seja o credo.   

Hoje foi dia de os mais pequenos se apresentarem na escola. A entrar vi uma mulher (ou seria um homem?, islâmica ou disfarce, não pode saber-se)   vestida de preto da cabeça aos pés, a cara coberta , só os olhos a mirar-nos como o sentinela através da frestas da guarita.

A mim, uma cara tapada incomoda-me.

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correlac. aqui

ÀS DE PAUS

É ela, evidentemente. Dizem estes e dizem muitos outros.

Angela Merkel já tinha sido considerada a mulher mais poderosa do planeta pela Forbes (Hillary Clinton, a segunda, Dilma Rousseff, a terceira), não haverá muitos portugueses que não concordem que é ela quem mais influencia a economia portuguesa; haverá, no entanto, muitíssimos portugueses que não sabem quem é Merkel, mas esse já é outro aspecto da questão.

Como referi ontem a propósito do nosso Rei Momo, resta-nos o lenitivo de a Angela ser também a mais poderosa em Espanha, Itália, Grécia, Irlanda, e, com mais ou menos relevância em todos os países da União Europeia, e, particularmente, dos membros da zona euro.

A União Europeia, já é fastidioso dizê-lo, precisa de uma liderança forte se não quiser desmantelar-se a médio prazo. Durão Barroso ou (como é que ele se chama?) Van Rompuy não têm poderes nem legitimidade democrática para desempenhar uma função que nem sequer existe.

A Merkel (ou seja quem for) falta juntar a capacidade de facto a legitimidade democrática. Trata-se, sem dúvida, de um passo (ou de um parto) díficil. Mas que tem de ser dado. Caso contrário, mais terde ou mais cedo, adeus União Europeia!