CASCAIS

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Em 17 de Julho de 2008 escrevi e-mail ao presidente da câmara municipal de Cascais uma carta apontando a degradação  e a falta de higiene que se observada junto à praia da Duquesa (aqui). Dois dias depois, A. Capucho respondeu "que embora sejam (os referidos) imóveis fora da nossa alçada, não deixa de ser nossa obrigação assegurar a higiene e limpeza públicas.

De qualquer modo, aproveito para esclarecer que, se bem identifico os dois edifícios que nos assinala, um deles pertence ao Ministério da Justiça e está em vias de ser alienado em hasta pública para fins hoteleiros, enquanto o outro está sob a jurisdição do Ministério do Ambiente e foi recentemente concessionado para bar e restauração." (aqui).

O edifício pertencente ao Ministério da Justiça (segunda foto) continua sem utilização. Retiraram-lhe grande parte das heras que já lhe recobriam quase toda a fachada. No outro está agora instalado um restaurante-pizeria, melhor, já não cheira a urina à volta dele.  

Mas a entrada de Cascais continua a ser povoada por vários prédios abandonados e em ruínas. A primeira foto é de um de vários desses fantasmas que recebem os que visitam Cascais vindos de Lisboa ou Sintra.

Mas ninguém dá por eles. Habituados a viver entre urbanizações frequentemente degradadas, os portugueses não reparam nestes escombros há décadas à espera de melhor destino.

Para cúmulo do atentado, começou a ser construído junto à estação da CP um prédio que foi promovido por Figo e Catarina Furtado, exaltando o banco promotor: o BPN.

Como o BPN deu no que deu (já tinha dado, aliás) Figo foi promover o Tagusparque e a Catarina a Caixa Geral de Depósitos. O esqueleto do prédio que o banco (?!!!) financiou está em apodrecimento.

Ali ao lado, a CP entendeu instalar portagens de verificação automática dos bilhetes. Quinze! Nunca vi tanta portagem junta em parte alguma do mundo. Nem em Nova Iorque, Washington, Zurique, Lucerna, para citar algumas cidades onde o comboio é um meio de transporte utilizado por muitos milhares de pessoas todos os dias. Quantos passageiros serve a estação de Cascais?
Comparada com a de Lucerna a estação de Cascais é um apeadeiro.

Quem foi que disse que a CP é deficitária se pode permitir-se a este esbanjamento?

À ESPERA DE UM CORTE DE CABELO

Caro H.,

A opinião de Robert M Fishman seria merecedora de mais crédito se fosse menos alinhada: Ao afirmar que a política adoptada não é passível de críticas (Domestic politics are not to blame), Fishman colocou a sua isenção de parte.

Porque, Caro H., o que é que pretende Fishman com esta análise? Denunciar as agências de rating e o perigo que representam para os regimes democráticos? É uma bela intenção, que eu também subscrevo, que não leva a lado nenhum. Porque o sistema financeiro, que tu conheces muito melhor que eu, até porque nele tens feito praticamente toda a tua carreira, continuará a assobiar para o ar. O sistema não se regenera com opiniões didácticas. Está provado que é suficientemente resistente mesmo a um abalo de elevada intensidade. Por outro lado, ao optar por uma observação lisonjeira da nossa realidade, esquecendo-se das nossas debilidades estruturais, da forma tonta como convivemos desbragadamente com o euro, do nosso crescimento mais que débil, da política errada de investimentos sem retorno adequado, do direccionamento dos recursos para os sectores protegidos da concorrência, da embriaguez da economia na construção e obras públicas, na perspectiva vesga da banca em geral e do banco do Estado em particular, que se tem limitado a seguir na cauda do rebanho a calcar-lhe a caca deixada para trás, na anedótica situação da justiça, do analfabetismo que deveria envergonhar-nos, etc., etc., etc.

Mas contenhamos-nos, agora, apenas no título da crónica: Portugal:Um resgate desnecessário (Portugal’s Unnecessary Bailout).

Desnecessário, porquê?

Só seria desnecessário se pudéssemos evitá-lo recorrendo a uma alternativa menos gravosa e, já agora, menos vergonhosa. Havia alternativa? Aparte o fuzilamento das agências de rating, por exemplo? Podemos, e devemos, revoltar-nos contra as agências de rating mas isso não tirará de cima de nós a espada de Damocles.

Robert M. Fishman também não diz como, o que é pena.

Todos nós sabemos que há outra alternativa e que é apenas uma questão de tempo paraa ela ser posta em prática: o reescalonamento da dívida. É por demais evidente que a banca não quer sequer ouvir isso. Mas sabe que ela é, mais tarde ou mais cedo, inevitável.

Só paga quem pode, meu caro H. E nós sabemos que não vamos poder aguentar a carga que nos colocámos em cima. E os investidores, a banca, também sabem. É por isso que carregaram nos juros, à espera do hair cut.

Vai ser complicado, mesmo com as mensagens dos 47, e dos 77*, e dos faroleiros, e de muitos outros que acordaram tarde demais.

O título não condiz com o texto e o texto é-nos lisonjeiro demais. Quanto ao resto, subscrevo.

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*O 7 persegue-nos. 
Teixeira dos Santos afirmou que se as taxas de juro atingissem os 7%, seria de encarar o pedido de ajuda externa. Foi uma declaração desastrada. A partir daí estava feito o convite à valsa uma vez que o tango tinha dado o que tinha a dar. Depressa os juros galgaram os 7% e não pararam de crescer.  Não seria, todavia, a declaração mais desastrada de TS. A declaração mais desastrada observada no hemisfério Norte, segundo o insuspeito António Costa, seria feita pelo mesmo TS na sequência da aprovação do PEC 4 em Bruxelas antes deste ser conhecido em Lisboa. 
Passados poucos dias, já ninguém fala disso: as desastradas declarações de TS foram, entretanto, desastradamente submergidas por um conjunto de declarações de Passos Coelho & Companhia (ou da Companhia de Passos Coelho?).
Pior, é impossível.

UMA AJUDA DESNECESSÁRIA?

Portugal’s Unnecessary Bailout (aqui)
By ROBERT M. FISHMAN

PORTUGAL’S plea for help with its debts from the International Monetary Fund and the European Union last week should be a warning to democracies everywhere.

The crisis that began with the bailouts of Greece and Ireland last year has taken an ugly turn. However, this third national request for a bailout is not really about debt. Portugal had strong economic performance in the 1990s and was managing its recovery from the global recession better than several other countries in Europe, but it has come under unfair and arbitrary pressure from bond traders, speculators and credit rating analysts who, for short-sighted or ideological reasons, have now managed to drive out one democratically elected administration and potentially tie the hands of the next one.

If left unregulated, these market forces threaten to eclipse the capacity of democratic governments — perhaps even America’s — to make their own choices about taxes and spending.

Portugal’s difficulties admittedly resemble those of Greece and Ireland: for all three countries, adoption of the euro a decade ago meant they had to cede control over their monetary policy, and a sudden increase in the risk premiums that bond markets assigned to their sovereign debt was the immediate trigger for the bailout requests.

But in Greece and Ireland the verdict of the markets reflected deep and easily identifiable economic problems. Portugal’s crisis is thoroughly different; there was not a genuine underlying crisis. The economic institutions and policies in Portugal that some financial analysts see as hopelessly flawed had achieved notable successes before this Iberian nation of 10 million was subjected to successive waves of attack by bond traders.

Market contagion and rating downgrades, starting when the magnitude of Greece’s difficulties surfaced in early 2010, have become a self-fulfilling prophecy: by raising Portugal’s borrowing costs to unsustainable levels, the rating agencies forced it to seek a bailout. The bailout has empowered those “rescuing” Portugal to push for unpopular austerity policies affecting recipients of student loans, retirement pensions, poverty relief and public salaries of all kinds.

The crisis is not of Portugal’s doing. Its accumulated debt is well below the level of nations like Italy that have not been subject to such devastating assessments. Its budget deficit is lower than that of several other European countries and has been falling quickly as a result of government efforts.

And what of the country’s growth prospects, which analysts conventionally assume to be dismal? In the first quarter of 2010, before markets pushed the interest rates on Portuguese bonds upward, the country had one of the best rates of economic recovery in the European Union. On a number of measures — industrial orders, entrepreneurial innovation, high-school achievement and export growth — Portugal has matched or even outpaced its neighbors in Southern and even Western Europe.

Why, then, has Portugal’s debt been downgraded and its economy pushed to the brink? There are two possible explanations. One is ideological skepticism of Portugal’s mixed-economy model, with its publicly supported loans to small businesses, alongside a few big state-owned companies and a robust welfare state. Market fundamentalists detest the Keynesian-style interventions in areas from Portugal’s housing policy — which averted a bubble and preserved the availability of low-cost urban rentals — to its income assistance for the poor.

A lack of historical perspective is another explanation. Portuguese living standards increased greatly in the 25 years after the democratic revolution of April 1974. In the 1990s labor productivity increased rapidly, private enterprises deepened capital investment with help from the government, and parties from both the center-right and center-left supported increases in social spending. By the century’s end the country had one of Europe’s lowest unemployment rates.

In fairness, the optimism of the 1990s gave rise to economic imbalances and excessive spending; skeptics of Portugal’s economic health point to its relative stagnation from 2000 to 2006. Even so, by the onset of the global financial crisis in 2007, the economy was again growing and joblessness was falling. The recession ended that recovery, but growth resumed in the second quarter of 2009, earlier than in other countries.

Domestic politics are not to blame. Prime Minister José Sócrates and the governing Socialists moved to cut the deficit while promoting competitiveness and maintaining social spending; the opposition insisted it could do better and forced out Mr. Sócrates this month, setting the stage for new elections in June. This is the stuff of normal politics, not a sign of disarray or incompetence as some critics of Portugal have portrayed it.

Could Europe have averted this bailout? The European Central Bank could have bought Portuguese bonds aggressively and headed off the latest panic. Regulation by the European Union and the United States of the process used by credit rating agencies to assess the creditworthiness of a country’s debt is also essential. By distorting market perceptions of Portugal’s stability, the rating agencies — whose role in fostering the subprime mortgage crisis in the United States has been amply documented — have undermined both its economic recovery and its political freedom.

In Portugal’s fate there lies a clear warning for other countries, the United States included. Portugal’s 1974 revolution inaugurated a wave of democratization that swept the globe. It is quite possible that 2011 will mark the start of a wave of encroachment on democracy by unregulated markets, with Spain, Italy or Belgium as the next potential victims.

Americans wouldn’t much like it if international institutions tried to tell New York City, or any other American municipality, to jettison rent-control laws. But that is precisely the sort of interference now befalling Portugal — just as it has Ireland and Greece, though they bore more responsibility for their fate.

Only elected governments and their leaders can ensure that this crisis does not end up undermining democratic processes. So far they seem to have left everything up to the vagaries of bond markets and rating agencies.

Robert M. Fishman, a professor of sociology at the University of Notre Dame, is the co-editor of “The Year of the Euro: The Cultural, Social and Political Import of Europe’s Common Currency.”

O JOGO DA CABRA CEGA

O procurador poeta e a juíza sem sentido de humor

Ou apenas mais uma cena de uma interminável peça deste teatro do absurdo em que somos espectadores à força.

RABO DE FORA

Aqui proclama o Ministério das Finanças que "No período entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Março de 2011, registou-se a diminuição do universo de trabalhadores em funções públicas na Administração Central do Estado em 16.941 trabalhadores."

Aqui é denunciada mais uma habilidade do Governo na manipulação dos factos e dos números: a transformação de orgãos da administração pública em empresas do Estado (hospitais, p.e.) levou à transferência dos funcionários de um sector para outro. Reduziu-se? Claro que não. Deram-lhes um nome diferente.

CONVERSA RECORRENTE

De quem é a culpa de todo este endividamento? De todos, embora alguns sejam mais culpados do que outros. (aqui)

Vale a pena chorar sobre o leite derramado? Não vale a pena.

O que vale a pena é deixar de continuar a entorná-lo.

E se todos somos culpados, há uns que são mais culpados que outros. E se todos podemos e devemos corrigir alguma coisa, há quem possa e deveria corrigir quase tudo.

Quem? Pois muito principalmente os bancos.

Foram os bancos que concederam, e muito frequentemente forçaram, crédito ao Estado e aos particulares para além do que razoavelmente eles poderiam suportar. E não foram, toda a gente sabe, apenas os bancos nacionais. Foram também os bancos espanhóis, alemães, franceses, etc., que, sem medirem convenientemente os riscos, emprestaram muito mais do que deviam para garantir rendimentos colossais aos seus gestores. Nesses tempos as agências de rating eram laxistas e os triple ei abundantes.

Mas hoje, que os tempos são outros e os triple ei desapareceram dos nossos horizontes, as administrações dos bancos continuam a atribuir-se remunerações estratosféricas, a malta afluente continua a debandar para a estranja, o Sporting está em negociações para comprar um israelita por um milhão de euros, Portugal tem três equipas nas semi-finais da Taça Europa, e a gente pergunta-se ainda: Onde é que está a crise? De onde lhes vem o dinheiro?

Com discursos bem intencionados não vamos lá porque há muito que os valores deixaram de valer.

Se queremos que as pessoas poupem os bancos têm de garantir confiança nos depósitos e remunerá-los de forma atractiva; se queremos reduzir as importações e aumentar a capacidade produtiva os bancos deveriam travar a fundo o financiamento das primeiras e tornarem-se parceiros responsáveis da recuperação económica.

Como é que isso se faz? Como é que se induz a banca a trilhar outros caminhos? Em Portugal a Banca está muito concentrada em três ou quatro bancos privados e um público. Não deveria ser difícil obter-se um acordo de regime entre o Estado e a banca para a prossecução de uma política de crédito menos desastrada.

Bem sei que até um acordo de regime partidário é dificílimo em terra onde subsiste o tribalismo.

Mas é forçoso reconhecer que ou a banca muda o vício consumista e o despesismo infrene ou a situação mudará a banca. A começar por aquela, a Caixa, que deveria dar o exemplo e não dá porque se comporta como a ovelha do rebanho na cauda a pisar a caca que as outras vão deixando pelo caminho.

A Caixa tem sido, objectivamente, um dos maiores culpados da situação desastrosa a que chegámos, quando lhe competia ter sido exactamente o contrário. Assim, para que queremos uma Caixa pública? Para emprestar ao BPN e ao BPP, por ordem do Governo, dinheiros que agora o Governo está a pedir a todos?

OUTRO

"Não é provável que nas próximas eleições legislativas um dos partidos consiga uma maioria absoluta. 

Seria, no entanto, um crime que o PR fosse obrigado a dar posse a um governo minoritário por falta de entendimento entre os principais partidos para a constituição de um governo com apoio maioritário na AR. É um absurdo o consentimento constitucional para a existência de governos minoritários." - Marques Mendes /  Antena 2 RTP

Ando a dizer repetidamente mais ou menos o mesmo há largo tempo neste caderno.

Como é que tanta gente politicamente experimentada só agora chega a estas conclusões óbvias, sobretudo quando o país enfrenta dificuldades há mais de uma dezena de anos, e que se acentuaram nos últimos três? 

A desastrada obsessão de Sócrates em governar sozinho tem sido secundada pelos seus fiéis que, também eles, sabe-se lá porquê, acreditaram, e ainda acreditam dogmaticamente, na autosuficiência e na infalibilidade  do seu grande líder, e  pela manifesta incapacidade dos partidos da oposição responsável para se afirmar perante a maioria dos portugueses.

É aquela fé clubista e esta falta de credibilidade que permitem a Sócrates contar com o apoio de mais de um terço dos eleitores nas circunstâncias em que o país se encontra.

Em Julho, na ausência de uma clarificação das respostas constitucionais, a uma situação politicamente idêntica à anterior, o país estará mais destroçado social, económica e financeiramente, juntar-se-á uma confusão política que ninguém sabe em que poderá degenerar.

Lamentavelmente, são pontuais os avisos e nenhuma a discussão pública desta questão primordial: O que deve fazer o PR se os partidos não se entenderem para a constituição de um governo maioritário pluripartidário? O consenso necessário que muitos reclamam tem de começar por aí: no consenso acerca das responsabilidades e competências constitucionais do PR para lidar com um imbróglio partidário numa situação de crise gravíssima.

Como é que ninguém que é convidado para os palcos se lembra disto?

AFIRMA MIRANDA

O RESGATE DA BANCA

aqui

Follow the money

Is Germany bailing out euro-area countries to save its own banks?

IF THE euro zone were an old-fashioned family, Germany would be the stern father telling his wayward children to go to bed early and not to spend all their pocket money at once. It has resisted efforts to ease the conditions attached to the bail-outs of Greece and Ireland, and is insisting that Portugal, which started negotiations on a bail-out this week, also gets licked into shape. (The European Central Bank, too, has a ring of the stern German in its insistence that banks in weaker euro-zone countries, Ireland’s in particular, pay back their debts in full.) That seems fair: Germany is putting more money at risk in funding the errant trio than any other country. But some observers argue that the real bail-out is of Germany’s own banks.

That depends, in part, on the assumptions you make about what might happen if one of the peripheral countries were to default. Start with government debt. Germany’s two biggest banks, Deutsche Bank and Commerzbank, have a surprisingly low direct exposure to Greek, Irish and Portuguese governments. They held less than €6 billion ($8.7 billion) in government debt from the three bail-out recipients at the end of last year, according to company disclosures. But the total exposure of the German banking system is a lot larger, at almost €27 billion.

This suggests that the bulk of these sovereign-debt holdings are buried in small, not very savvy German banks. Germany’s publicly owned Landesbanken would fit that bill nicely. They are already beset by low profitability, so cannot easily earn enough to offset losses, and their capital cushions are thin and partly composed of hybrid debt that under new rules will soon no longer count as capital. Many will have to raise equity to pass the next round of European stress tests. Among the first out of the gate is NordLB, which announced plans this week to convert hybrid capital into equity.

Sovereign defaults would also harm Hypo Real Estate, a bust German property and public-finance bank that is now owned by the state. In July last year it said it was owed almost €8 billion by the Greek government and €10 billion by Ireland.

Sovereign exposures nevertheless look manageable when set against total assets in the German banking system of some €2.5 trillion. Most of the burden of a peripheral default would fall on banks in the defaulting countries themselves. A deep home bias has made many of them the largest holders of their own governments’ debt. Calculations by the Bank of England on losses that would arise from haircuts to Greek, Irish, Portuguese and Spanish debt suggests that a 50% haircut would wipe out 70% of the equity in Greek banks, almost half of it in Portuguese and Spanish banks and about 10% of the equity in German and French banks.

That spells trouble of a different kind. Sovereign defaults would entail much more than just a haircut on German banks’ government-bond exposures. It could easily lead to a slew of bank defaults—and corporate ones, too. German banks are owed twice as much by banks in the three bailed-out countries as they are by governments. Once corporate loans and other exposures are included, Germany’s vulnerability is clear: its banks are owed some €230 billion. These numbers would ratchet up further were Spain to default. German banks have an exposure to Spain that is about three-quarters as great as it is to Portugal, Greece and Ireland combined.

Not all of these debts would be affected by a sovereign default, let alone be wiped out. Derivatives exposures are already marked to market, for example. But compared with the potential costs of full-blown default, the amounts that Germany and other countries are likely to put into the three bail-out packages look like excellent value (see chart). The rescuers need not be quite so sanctimonious.

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À BEIRA DO DELÍRIO

Ouço na Antena 1 que Portugal se encontra à beira de um sonho: colocar hoje três equipas nas meias finais da Taça Europa. E, mais adiante, que o Sporting pretende contratar jogador israelita, um negócio que poderá atingir 1 milhão de dólares. Ouço ainda que o Sporting tem ainda em vista outro jogador, e outro, e  ainda mais outro, e não sei se ainda outros mais.

Tenho ouvido, por outro lado, que o Sporting se encontra insolvente, e está longe de ser caso único no futebol português. E no mundial, mas com os futebóis dos outros podemos bem. 

De onde vem o dinheiro para estas contratações milionárias por parte de clubes claramente falidos? Dos bancos. Como é que se compreende que um país, também à beira da falência, consiga colocar três equipas, na sua grande maioria constituídas por jogadores quase exclusivamente importados? Como é que se compreende que os bancos continuem a financiar estas importações quando a sua liquidez é escassa e só o BCE lhe tem valido?

... "Os gastos do futebol são imensos e democraticamente repartidos por todos, goste-se ou não de futebol ... Em 1997, José Sócrates, então ministro-adjunto do primeiro-ministro António Guterres, com a tutela do desporto, impingiu-nos a realização do Euro 2004, par o qual foram construídos 10 estádio de futebol que custaram 400 milhões de euros. Nada que não se pagasse com a vinda de outros tantos milhões de turistas e que serviria para relançar a economia portuguesa. Não tardou a recompensa pelos serviços prestados à pátria: José Sócrates foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, que considerou a realização do Euro 2004 um "desígnio nacional". E convém relembrar as palavras do feliz condecaorado: "A construção de dez estádios não é um odioso, é um bem necessário ao país. Portugal tinha de fazer este trabalho." Passados seis anos, o município de Leiria despeja 5 milhões por ano, Aveiro 4, Coimbra cerca de 2, e o consórcio Faro-Loulé mais de 3 milhões. Junte-se o caso do Boavista, com a equipa na III Divisão. Em suma, estas autarquias estoiram quase 20 milhões de euros por ano num problema sem solução à vista. Acrescente-se os custos de segurança para controlar algumas dúzias de energúmenos que espalham violência e vandalismo por onde passam. E o azar de deixar o carro estacionado perto do estádio em dia de dérbi. Sim, o futebol sai mesmo caro.

Teresa Caeiro/Expresso  

Avisem o FMI!

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Act. - Portugal garante uma equipa na final da Liga Europa: Benfica, Braga e Porto. A outra equipa semi-finalista é espanhola. Como interpretarão os outros europeus, chamados a emprestar, os sucessos  de equipas de futebol a jogarem em países financeiramente fragilizados? A mesma que nós, contribuintes, sentimos quando sabemos da utilização do nosso dinheiro no financiamento destes e doutros clubes. 

FADO 4

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 Taxa de poupança bruta entre 1960 - 2010

Emigração portuguesa (milhares de portugueses) entre 1850 e 2008

FADO 3

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PIB per capita português em percentagem
do PIB da UE

600 mil desempregados, 300 mil dos quais de longa duração

FADO 2

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Dívida Pública (1850-2010)

A dívida pública em percentagem do PIB é a mais elevada dos últimos 160 anos

A dívida externa é a mais elevada dos últimos 120 anos
(desde a bancarrota de 1892) 

FADO 1

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1 - Crescimento débil do PIB potencial (Santos Pereira - 2011)
A média do crescimento económico é a pior dos últimos 90 anos

               2 - Crescimento acentuado da dívida externa (Banco de Portugal)                     



Fraco crescimento, forte endividamento externo.

TRÊS VEZES NOVE

As 27 questões que Passos colocou a Sócrates ( aqui )

Nada que possa ser considerado segredo de Estado.

O que é estranho é que a informação pretendida não seja alcançável por quem queira ter acesso a ela.

Vivemos num país onde, em nome da democracia, se defende que o julgamento dos actos de quem governa e das contas do Estado seja feito pelos votos nas eleições. Uma defesa que, obviamente, abre as portas à demagogia e compromete a democracia.

A escassez ou mesmo ausência de informação, que impossibilita o debate político sustentado em bases fiáveis, coloca a gestão do interesse público nas mãos dos vendedores de ilusões. 

Sem informação consistente os eleitores emprenham facilmente pelos ouvidos. Daí a gravidade da situação com que nos confrontamos há muito e que cresceu a olhos vistos, agora.

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A escassez ou ausência absoluta de informação começa desde a base. Os orgãos mais elementares da organização adminitrativa do Estado, eleitos por sufrágio directo, são as juntas de freguesia. Escolhamos uma: por exemplo, esta: http://www.jf-spedropenaferrim.pt/. Não há nenhuma informação acerca das contas da Junta. Coloquei em tempos um sugestão na página aberta para o efeito. Nunca recebi resposta.

IN DUBIO, PRO QUIETO

Já são muitos e de quadrantes muito diversos aqueles que reclamam uma intervenção mais activa por parte de Cavaco Silva na gestão dos imbróglios da crise. Gente que, até muito recentemente, não admitia que o PR se imiscuisse minimamente nos assuntos da governação, acusa-o agora de não mexer uma palha para a solução dos problemas do país.

A confusão de sentimentos chegou ao ponto de o ministro das Finanças declarar em Budapeste que as conversações com os partidos da oposição, a propósito do pedido de ajuda externa, competia ao PR por se encontrar o Governo de gestão inibido de o fazer, mas as suas declarações foram, mais uma vez, ultrapassadas na primeira oportunidade pelo PM, neste caso  no congresso comício que fervorosamente o aclamou: O Governo não se demite das suas responsabilidades e confrontar-se-á com quem for preciso confrontar-se*.

Tal determinação, porém, não sossega alguns espíritos, que persistem em chamar o PR à assumpção das suas responsabilidades. Que responsabilidades? Parece que ninguém sabe e o próprio visado também não. Os constitucionalistas são gente demasiado inteligente para deixarem esgotar o filão e, naturalmente, entretêm-nos com pareceres opostos.  

Mário Soares, um dos preocupados com a passividade do seu actual sucessor, depois de  um apelo lancinante antes da dissolução da AR, concordou em Conselho de Estado com a dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, e agora persiste em pedir a Cavaco Silva uma intervenção mais activa**.

Convém recordar que a limitação dos poderes do PR foi reforçada quando Eanes era PR e Mário Soares se juntou a Sá Carneiro na redução das competências do PR.

Sem uma crise à volta do tamanho da actual, tanto Soares como Sampaio se sentaram confortavelmente em Belém e facilmente capitalizaram votos. Tão facilmente que Soares foi apoiado pelo PSD na sua candidatura ao segundo mandato; Sampaio teve a única intervenção visível que a Constituição concede ao PR: dissolver a AR.

Cavaco seguiu-lhes as pisadas mas, apesar de ter prometido uma intervenção mais activa, parece, aperentemente pelo menos, a não saber bem a que limites pode ousar chegar. Se se mexe caem-lhe os partidos em cima e o PM vitimiza-se; se fica quieto, pedem-lhe que intervenha mas não dizem como.

Na dúvida, Cavaco mantem-se, aparentemente, quieto. Dos bastidores, não chegam sinais públicos da intervenção activa, mesmo que ela exista.
Visivelmente, o PR continua a não ir além do notariado. O resto, se existe, não passa dos rumores.
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* Primeiro Ministro vai reunir-se com partidos quarta-feira de manhã
**Mário Soares: Portugal ajoelhou

O TERCEIRO RESGATE

The third bail-out

IT MAY have been inevitable, but it was a sad moment for Portugal: Europe’s oldest nation state brought low. In a prime-time television address on April 6th, after months of denial, Portugal’s caretaker prime minister, José Sócrates (pictured), at last admitted what had long been obvious to everyone else: his country needed a rescue loan from the European Union.

Explore our interactive guide to Europe's troubled economies.Portugal now joins Greece and Ireland in the euro zone’s intensive-care ward. Its public debts are nowhere near as monumental as Greece’s; its banks not as reckless as Ireland’s. It has succumbed because of a humdrum failure to rein in wage increases and to modernise a bureaucracy schooled in tallying the quiet remains of the first global empire, as well as an inability to coax upstanding family companies, which for centuries have crafted textiles, ceramics and shoes, into competing with the Chinese. As a result, harsh as it may seem, a country whose collective memory is still scarred by the austerity demanded by the IMF in the early 1980s must once again subject itself to tough reforms demanded by foreigners.

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O JOGO DA CABRA CEGA

Duarte Lima adquiriu offshore usado por Oliveira e Costa

... o inspector tributário Paulo Jorge Silva, que participou na investigação, voltou a explicar detalhadamente os negócios que José Oliveira Costa alegadamente fez com ele próprio, através de offshores, para obter mais valias e a liquidez necessária para realizar aumento de capital da SLN em 2000, passando a ser um dos maiores accionistas daquele grupo ligado ao BPN. O inspector das Finanças vincou que, no ano 2000, o arguido José Oliveira Costa só tinha em carteira e na sua conta 751 mil acções, mas que em Dezembro desse ano verifica-se um aumento de capital da SLN e que, através da instrumentalização de diversas offshores do grupo, vai conseguir comprar 29 milhões de acções da SLN a um euro por acção.

Por onde andam os fundos embolsados por Oliveira Costa & Cª.?
Quando é que saberemos quanto nos custou, e continua a custar, o roubo?  

O BPN continua com as portas abertas e a acumular perdas. Em nome de quê?

Para favorecer quem?

Como é que continua a ser permitido que a um banco insolvente há tanto tempo seja permitido operar?

Que tipo de clientes tem ainda o BPN que preferem, e porquê, os serviços de um banco que arruinou ainda mais as finanças públicas e saqueou os bolsos dos contribuintes?
.

Até quando, (in)justiça nossa, abusarás tu da nossa paciência?

TÃO CERTO COMO DOIS E DOIS

SEREM CINCO

Se há uma lei da economia que tenha a assertividade da física é esta: Só paga quem tem com que pagar.

Membro do BCE defende que investidores em dívida soberana deveriam partilhar custos com os contribuintes.

De uma forma ou de outra a reestruturação da dívida (seja qual for a forma que assuma) é a única via para os devedores insolventes acertarem contas com os credores imprudentes.

Aliás, os fundos de investimento que pagam os serviços das agências de rating só têm que se lamentar da falta de competência destas para os ter prevenido do risco que corriam, em tempo oportuno. O acerto de contas deveria passar pelo despedimento dos incompetentes e não pelo premiar da sua incompetência.

A reestruturação, além do mais, é um acerto de contas com vários bicos.

UM ANO DEPOIS, O SENHOR QUE SE SEGUE

Complacent Europe must realise Spain will be next for a nail out by EU 

By Wolfgang Münchau

European politicians have every incentive to postpone crisis resolution indefinitely, as I argued last week. In the meantime, the debt of several peripheral eurozone countries continues to build up. On Wednesday, Portugal finally accepted the inevitable and applied for a financial rescue. European officials quickly pronounced that this would be the last rescue ever. Everyone in Brussels fell over themselves to argue Spain would be safe.

On Thursday, the European Central Bank raised its main refinance rate by a quarter point to 1.25 per cent. This was a well-flagged move, but more are likely to follow. I expect the ECB’s main policy interest rate to rise to 2 per cent by the end of this year and to 3 per cent in 2013. This trajectory, while consistent with the ECB’s inflation target, will have negative consequences for Spain in particular. Apart from the direct impact on economic growth, higher interest rates will hit the Spanish real estate market. Almost all Spanish mortgages are based on the one-year Euribor money market rate, which is now close to 2 per cent, and rising.

Where will it stop? I would expect all of that increase to be reversed. The total peak-to-trough fall would be more than 50 per cent, and prices would have to fall by another 40 per cent fall from today’s level. Is that a reasonable assumption? In the US, real house prices stagnated for most of the 20th century. Increased demand, through immigration for example, should not affect the price level, as long as supply can adjust.

The situation is different in countries with natural or artificial supply constraints, like the UK. But in terms of supply conditions Spain is more similar to the US. I have yet to hear an intelligent reason why Spanish real house prices should be any higher today that they were 10 years ago, and indeed why they should keep on rising.

The most important housing market statistic in Spain is the number of vacant properties, about 1m, which means that the market will suffer from oversupply for several years. This will be the driver of further price declines. Given the stress in the system – recession, high unemployment, a weak financial sector, higher oil prices and rising interest rates – one might even expect house prices to overshoot below the horizontal trend line.

Falling house prices and rising mortgage payments are bound to push up the still moderate delinquency rates and the number of foreclosures. This will affect the balance sheet of the cajas, the Spanish savings banks. The balance sheets carry all property loans and mortgages at cost. As default rates rise, the savings bank system will need to be recapitalised to cover the losses. The Spanish government implausibly estimates the recapitalisation need to be below €20bn, while other estimates put the number at between €50bn and €100bn. The assets most at risk are loans to the construction and real estate sector – €439bn as of end-2010. Spanish banks also have about €100bn in exposures to Portugal, a further source of risk.

The good news is that even under a worst-case scenario, Spain would still be solvent. The Spanish public sector debt-to-GDP ratio was 62 per cent as of end-2010. Ernst & Young, in its latest eurozone forecast, projects the debt-to-GDP ratio to increase to 72 per cent by 2015 – still below the levels of both Germany and France.

But the Spanish private sector debt-to-GDP ratio is 170 per cent. The current account deficit peaked at 10 per cent of GDP in 2008, but remains unsustainably high, with projected rates of more than 3 per cent until 2015. This means that Spain will continue to accumulate net foreign debt. The country’s net international investment position – the difference between external financial assets and external liabilities – was minus €926bn at the end of 2010, according to the Bank of Spain, or almost 90 per cent of GDP.

If my hunch on the Spanish property market proves correct, I would expect the Spanish banking sector to need more capital than is currently estimated. It is hard to say how much because we are well outside the scope of forecasting models. When prices drop so fast, there will be much endogenous pressure that no stress test could ever capture.

The mix of high external indebtedness, the fragility of the financial sector and the probability of further declines in asset prices increase the probability of a funding squeeze at some point. And that means that Spain will be the next country to seek financial assistance from the EU and the International Monetary Fund. As for the large number of official statements that Spain is safe, I think they are merely a metric of the complacency that has characterised the European crisis from the start.

INÚMEROS

escândalos

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O QUE É ISTO?

Sunspot Loops in Ultraviolet

47 PERSONALIDADES 47

Um compromisso nacional recolhe apoios de peso (aqui)

O Expresso de hoje publica um apelo de compromisso nacional subscrito por 47 personalidades, incluindo Eanes, Soares e Sampaio, cinco reitores, empresários, vultos da cultura, da ciência e da política.

Mais vale tarde que nunca, mas os quarenta e sete chegam atrasadíssimos.

Anotei dezenas de vezes neste caderno que para enfrentar a crise o Governo deveria ser maioritário e pluripartidário e que o PR, não se encontrando reunidas essas condições por iniciativa partidária, deveria ter sido muito mais interveniente e, sobretudo, não deveria ter dado posse ao actual Governo minoritário sem ter esgotado todas as possibilidades de contribuir para que o País fosse governado com maior consenso e firmeza.

Dezenas de vezes me responderam, os meus amigos e muitas pessoas com quem falei, que o PR não o fez porque não podia nem deveria fazer mais nada. Geralmente, estas respostas reflectiam as ideias que sobre o tema passavam nos media. Só muito recentemente mudaram as opiniões e se lembraram de Santa Bárbara.

Porque são pouco sagazes, pouco informados, pouco espertos? Nada disso. Uma parte, porque a ideologia lhes exigia o compromisso de fidelidade partidária, pelo menos pública, uma outra porque aguardava que o one man show se espalhasse, ainda outra porque os compromissos têm custos. O PR porque queria recandidatar-se e PR que não mexa é reeleito pela certa.

Agora, mas só agora, quando a confiança entre os principais artistas está em cacos, 47 personalidades se levantam da plateia e clamam: meninos, ponham-se de acordo naquilo que é fundamental para o País antes de começarem o espectáculo de luta livre. Não seria mais eficiente que as recomendações tivessem sido feitas nos bastidores?

Na abertura do congresso do seu partido, o PM discursou exaltadamente com promessas aos fiéis e acusações aos adversários, enchendo de certezas na sua liderança o peito de filiados e simpatizantes, regendo uma liturgia de infalibilidade dogmática. Na véspera, tinha feito o que já devia ter feito há muito nas reafirmara sempre que não faria, mais uma vez sem dar cavaco ao PR, que soube pela comunicação social - o pedido de ajuda externa. No dia seguinte, o ministro das finanças endossava para o PR a responsabilidade de coordenar a negociação daquilo que ele, PR, tivera conhecimento ao mesmo tempo que o cidadão comum.

Mais do que publicitarem um documento subscrito por 47, os 47 deveriam começar por falar com os artistas. A começar pelo secretário-geral do PS a quem deveriam fazer entender que, por mais que isso lhe doa no ego enorme, ele não é dono do país.

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Preferimos não falar com os dirigentes na praça pública

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Entre vir e não vir o FMI há 10 milhões de portugueses que sofreriam 

SANTA BÁRBARA

Ouço na rádio que o ministro da Finanças, entrevistado em Budapeste, remete para o PR, também em Budapeste, mas no Grupo de Arraiolos, a incumbência de obter dos partidos o acordo para a negociação da ajuda externa com a UE. Têm sido, aliás, várias as vozes que, no PS, têm reclamado a intervenção de Cavaco Silva na gestão da crise, depois de a terem provocado. Até a constituição de um governo de iniciativa presidencial que tivesse evitado a convocação de eleições antecipadas já foi, a posteriori, admitida.

Desde há muito tempo tenho apontado neste caderno que, segundo o que mandam as regras do seu principal teorizador, em regime semi-presidencialista, quando o governo é minoritário, o PR deve assumir uma intervenção mais decisiva na condução dos negócios do país. A opinião geral, contudo, entre políticos, analistas e comentadores de bancada, tem sido sempre contrária: o PR preside (a quê, não se sabe bem), o Governo governa, quaisquer que sejam as circunstâncias. Do lado do PS e do Governo, mas também das Oposições, esta restrição das funções do PR a notário do regime foi insistentemente reafirmada. Cavaco Silva, apesar das expectativas contrárias de quem nele votou, acomodou-se bem à passividade das funções que, constitucionalmente, segundo a leitura mais comum do documento fundamental da República, lhe estão atribuídas.

Agora que a trovoada rebombeia forte, Cavaco Silva é convocado pelo ministro das Finanças a obter a assinatura dos partidos para as condições impostas a partir de Bruxelas. Continuará a presidir nem ele sabe a quê, a notificar e a lavrar a acta. Cada um dos subscritores fará da campanha eleitoral o palco para culpar o outros da sua assinatura no contrato de administração da massa falida. Os não subscritores continuarão a clamar por um governo de esquerda, de que nem eles sabem o que é nem como.

À noite, o PM prometia a uma plateia excitada o melhor dos mundos para depois das eleições. Com o FMI, evidentemente. Mas isso ele não disse, evidentemente. 

AFIRMA NARCISO

Sócrates deveria renunciar a candidatar-se porque declarou há 15 dias não estar disponível para negociar com FMI

Outro ressabiado?

Admitamos que sim. Mas o que não pode é negar-se oportunidade ao comentário.

DESCULPAS DE MAU PAGADOR

Era incontornável: Portugal não tinha nenhuma hipótese de se safar pelos seus próprios meios a partir do momento em que a dívida ultrapassou o ponto de não retorno, o limiar a partir do qual, se nenhum factor externo quebrar a tendência, o seu crescimento se torna imparável. Um crescimento que passa a auto potenciar-se com o crescimento constante das taxas de juro. Estes, os factos. As causas são múltiplas, os culpados diversos.

E é precisamente à volta das causas e dos culpados que se vão instalar os discursos partidários, mandando às urtigas os interesses do país. A demagogia vai jorrar sem contenção nem pudor, as mesmas acusações partirão de lados opostos, o descaramento dos mais responsáveis não terá limites para virar o bico ao prego.  

As mais recentes sondagens de opinião, obtidas antes do conhecimento público do pedido de ajuda externa enviado ontem a Bruxelas, mas, seguramente, já pensado e preparado quando o PM reafiançava na entrevista que concedeu dois dias antes, que tudo faria para o evitar, mostram que o PS recupera a distância para o PSD, uma diferença que será de seis pontos percentuais.

Um intervalo tão estreito mais acicata as hostes em confronto para o extremar de posições reduzindo os argumentos da campanha à acusação recíproca dos culpados.

Sócrates, que reafirmou desde o primeiro momento a sua determinação para lutar pelos interesses do PS, entronca cada intervenção pública nas acusações ao PSD como responsável pelo desastre. Seria simplesmente irónico se muita gente não o levasse a sério. Pelos vistos, contudo, ainda convence um terço dos portugueses da sua determinação e capacidade para governar o país, que só não foi inteiramente bem sucedida ao longo destes últimos porque o PSD diabolicamente sabotou os seus esforços.

Diga-se em abono da verdade que o PSD tem, por uma inabilidade que compromete seriamente os seus crédito, aqui e ali, ajudado à fixação dessa ideia. Mas com Sócrates à frente de um novo governo minoritário teríamos um cenário pior do que aquele em que hoje nos movimentamos. E o discurso sempre atacante de Sócrates impede que outra solução seja admissível com ele a bordo.

XERAZADE E O FILÓSOFO

Carrilho: Comportamento de Sócrates «trai» interesse do país. Manuel Maria Carrilho considera que a forma como o primeiro-ministro demissionário está «agarrado ao poder» o torna «incapaz de servir» vd vídeo aqui.

Pode pensar-se que se trata de um testemunho de um ressabiado, afastado do lugar que ocupava na UNESCO sem aviso prévio. Será?

Ou trata-se de uma apreciação à personalidade do PM, de alguém que o conhece de perto, e que, muito ajustadamente, a retrata?

A cada qual a sua perspectiva, e, para muitos admiradores de Sócrates, todos os seus actos são acertados e as suas palavras pérolas admiráveis. Afirma Carrilho que Sócrates é um contador de histórias para prolongar a sua vida política. Um bom contador, reconheça-se.

O problema dele, o nosso problema, é que histórias destas não pagam dívidas.

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Estava a rematar este apontamento quando ouço a notícia de que o Governo decidiu hoje enviar à UE o pedido de ajuda externa. Não é caso para dizer que mais vale tarde, porque nunca só era possível numa obstinação insustentável. E porque tão tarde só agravou a dureza das medidas que teremos de suportar.

’Two Tahitian Women’ by Paul Gauguin.

Mulher mentalmente perturbada tentou destruir quadro de Gauguin por considerá-lo imoral.

 
Aconteceu na National Gallery em Washington.
Pode acontecer em qualquer momento em qualquer outro lado.
Todos os meios de defesa contra a loucura fanática são permeáveis quando e onde  menos se espera.

SOLUÇÃO TENAZ

O PM, na entrevista que concedeu anteontem à RTP, afirmou que Portugal precisa de um governo forte, maioritário.
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Há muito tempo que neste caderno tenho apontado que o maior erro de Sócrates é a sua obsessão em querer governar sozinho. No dia em que ganhou com maioria relativa o segundo mandato, Sócrates deveria ter reconhecido que não tinha condições para gerir a crise sem suporte maioritário no parlamento.

Evidentemente que Sócrates, quando agora afirma a sua convicção de que é preciso um governo maioritário para enfrentar a crise, não está pensar numa coligação seja com quem for mas com uma vitória que dê outra maioria absoluta ao PS. O que não é impossível mas é muito improvável.

Deste modo, e porque BE e PCP podem, finalmente, coligar-se para concorrer, conseguindo mais de meia dúzia de votos a juntar aos trinta e um que dispunham nesta legislatura interrompida, o PSD e CDS só poderão, em princípio, garantir uma maioria absoluta se fizerem o mesmo. 

Este é o menu que deveria ser colocado aos portugueses: PCP/PEV/BE; PS ; PSD/CDS. Qualquer outro promete deixar, politicamente, tudo na mesma. Para enfrentar uma situação consideravelmente pior. 

Porque com Sócrates não há alternativa possível.

SEM DINHEIRO

Não é a primeira vez, mas o Governo Federal dos Estados Unidos da América prepara-se para encerrar, muito temporariamente, espera-se, por falta de acordo no Congresso. A partir de Sexta-Feira não há dinheiro disponível.

Vd aqui uma Galeria de precedentes

TÍTULOS DO DIA

Risco de bancarrota de Portugal já é superior ao da Irlanda Juro a 5 anos nos 10% Ajuda externa é último recurso e tudo farei para que não aconteça Presidente do BCP defende ajuda externa imediata Ecofin pede satisfações a Teixeira dos Santos Bancos recusam emprestar mais dinheiro ao Estado Realidade desmente Governo Bagão Félix acusa Sócrates de mentir sobre o que se psssou no Conselho de Estado Moody´s diz que Oposição tem de dizer como vai cortar défice Passos Coelho quer crecimento a 3,5% ao ano para austeridade valer a pena Fitch corta rating à banca e coloca Montepio e Banif no lixo Exportações aumentam quase 22% em Fevereiro relativamente a Fevereiro do ano passado Cabe ao Governo negociar o empréstimo já, diz Ricardo Salgado Bagão Félix e o Conselho de Estado: O que está dito, está dito António Capucho: Bagão Félix está falar verdade César desmente Bagão e acusa-o de "delator"do Conselho de Estado Almeida Santos condena acusações de Bagão Félix e diz que Sócrates falou verdade Mário Soares recusa falar sobre conteúdo das reuniões do Conselho de Estado

PORTUGAL AO NATURAL - 1957

Em 1957, ..., Daniel Barbosa emite na Assembleia Nacional um extenso aviso prévio sobre o problema económico português, descrevendo-o com base na teoria do desenvolvimento. Fazendo do nosso baixo nível de vida a pedra-de-toque do seu discurso, ilustra-o com estatísticas da OCDE da FAO, com orçamentos familiares, com dietas, níveis calóricos,etc. O deputado Melo Machado, em defesa da ideia contrária, apresenta dois exemplos "incisivos", "quase fotográficos", supostamente demonstrativos da melhoria "evidente" do nosso nível de vida: "Quero referir-me ao que se despende com futebol e com excursões." Extraordinária intervenção, que provocaria a legítima incredulidade do deputado Carlos Moreira: "V. Exª. considera que, de facto, a afluência ao futebol constitui um índice de melhoria de vida?" 

História de Portugal / Direcção de José Mattoso  

PORTUGAL AO NATURAL - 2011

... Pinto da Costa é o maior homem deste país, não tenho dúvidas. Por mim, já cumpri o meu dever: retirei da minha secretária a fotografia da minha mulher com o meu filho e coloquei lá a fotografia do senhor Pinto da Costa! Ele é o maior! Em tudo! 

Nasci na Madragoa, fique sabendo, a 50 metros da Emissora Nacional. Quero agradecer os vossos relatos. São um espectáculo! Ouvir os vossos relatos e ver a transmissão pela televisão é um espectáculo!

O Benfica diz que tem 3 milhões de adeptos. Pois eu digo-lhe que há mais adeptos do Porto no Porto, são cerca de 90%, do que adeptos do Benfica em Lisboa, não chegam aos 50%. O Porto tem um milhão e tal de adeptos, quase dois milhões. Com o Sporting temos a maioria, segundo os censos da Federação.  

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Antena aberta (Antena 1) /Serviço Público

4 de Abril de 2011

SEMPRE AO ATAQUE

A táctica é conhecida: O ataque é a melhor defesa.
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Se o adversário se remete à defesa, quem ataca ganha o jogo.

Se joga no contra-ataque pode empatá-lo mas compromete a vitória.

Se também joga ao ataque, o jogo pode degenerar em batalha campal. 

Em cima de Portugal torturado.

COMO IA DIZENDO

aqui,

o que é novo na política de intervenção militar dos EUA na Líbia não é a alteração da estratégia dos norte-americanos para a Arábia mas a forma com essa estratégia deve ser consumada.
A Obama doctrine destaca-se da anterior práxis bélica norte-americana para aquela zona do globo pelo não envolvimento isolado na defesa de interesses dos EUA que são também interesses de quase todos os povos do mundo.

No caso da intervenção na Líbia continuo sem me aperceber dos interesses que estavam neste momento em causa, para além, ainda que muito condenável, da ferocidade de Kadafi para com o seu próprio povo. Lamentavelmente, está longe de ser caso único e muitos outros ficaram até hoje impunes. Estaremos perante um precedente perigoso ou virtuoso?

Mas, sobretudo, continuo a não me aperceber do modo como tal intervenção  possa compatilizar-se com eventuais rebeliões contra regimes ditatoriais protegidos pelo Ocidente.
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Transcrevo, do Economist desta semana, mais um artigo sobre o tema:

IT IS Pavlovian. As soon as a president does something new in foreign policy, the world wants to know whether he has invented a new “doctrine”. The short answer in the case of Libya is that Barack Obama has not invented a new doctrine so much as repudiated an old one. What he is also doing, however, is challenging an American habit of mind.

The doctrine Mr Obama has repudiated is the one attributed to Colin Powell, the former chairman of the joint chiefs of staff and George W. Bush’s transparently miserable secretary of state when America invaded Iraq in 2003. That held, among other things, that America ought to go to war only when its vital interests are threatened, when the exit strategy is clear, and when it can apply overwhelming force to ensure that its aims are achieved. Nothing could be more different from the account Mr Obama gave Americans on March 28th of his reasons for using military force in Libya. He does not believe that America’s vital interests are at stake (though some “important” ones are); the exit strategy is not entirely clear (Colonel Qaddafi must go, but who knows when, and not as a direct result of American military action); and the force America is willing to apply (no boots on the ground) is strictly limited.

None of this should be a surprise. In “The Audacity of Hope”, the bestseller Mr Obama wrote as a senator in 2006, he set out a theory of military intervention. Like all sovereign nations, he argued, America has the unilateral right to defend itself from attack, and to take unilateral military action to eliminate an imminent threat. But beyond matters of clear self-defence, it would “almost always” be in its interest to use force multilaterally. This would not mean giving the UN Security Council a veto over its actions, or rounding up Britain and Togo and doing as it pleased. It would mean following the example of the first President Bush in the first Gulf war—“engaging in the hard diplomatic work of obtaining most of the world’s support for our actions”.

more

CONVERSAS AO ALMOÇO

Tinha prometido a mim mesmo, comer, ouvir e calar, porque já me cansa e desconforta ter de repetir-me. Mas o pavio passou por perto e a promessa foi-se. Sobretudo porque o que ouvia era afirmado por dois ex-representantes do povo, reconhecidamente bem documentados. 

...

Um - A transferência dos fundos de pensões dos bancos para a Segurança Social é mais uma habilidade com que se enfeitam as contas públicas porque se registam as receitas mas não as inerentes exigibilidades.
Outro - É um maná para os bancos. Vêm-se livres dum ónus pesado, o Estado que toma conta dele...
- Que a contabilização das receitas sem as correspondentes despesas futuras é uma habilidade que não deveria ser consentida, não restam dúvidas; Mas a inclusão do sistema de reformas dos bancários, e de todos os regimes que ainda se encontram fora do regime geral, é uma imposição constitucional, parece que também não restam dúvidas. Vital Moreira, por exemplo, já escreveu várias vezes sobre o assunto.
Um - O problema é a dificuldade do cálculo do valor a que essa inclusão deve ser feita. Nestas coisas o Estado acaba sempre por ser levado.
- O cálculo inicial pode ser afinado, anualmente, quinquenalmente, com a peridiocidade que a complexidade das diferentes situações o exigir.
Outro - Como é que é possível a afinação de um contrato se uma das entidades poder fusionar-se ou desaparecer até?
- Mas essa afinação fazem-na as seguradoras ou outras instituições financeiras que gerem fundos de pensões. Não há nenhuma originalidade nisso. Pelo contrário, há já muita experiência adquirida.
Um - O Estado não ganha nada com tal transferência. E pode perder.
- Só se deixar. Mas, por outro lado, a transferência impõe-se por uma questão de equidade entre os cidadãos. Em Portugal, também quanto a esta matéria, continuam a existir no plano das relações com o Estado, cidadãos de primeira, de segunda e de terceira até.
Um - Porquê?  
- Porque só aqueles que estão integrados no sistema geral de segurança são solidários com os pensionistas dos sistemas não contributivos.
Um - Ora essa. O Orçamento da segurança social é separado do OE, não há contribuições do sistema geral que suportem as pensões dos não contributivos. Estas são suportadas pelo OE.
- Tem anos que sim, tem anos que não. Quando o sistema foi alargado aos não contributivos foram os fundos acumulados pelos contributivos que asseguraram o pagamento. E depois disso, as dotações do OE para pagamento de pensões dos não contributivos não têm sido escrupulosamente cumpridas, antes pelo contrário. Os pensionistas de sistemas especiais nunca foram chamdos a participar na solidariedade que tantos apregoam.
Outro - Isso é verdade.
- Querem um exemplo bem actual desta ausência institucionalizada de solidariedade social? Um pensionista do sistema geral vê ou verá a sua pensão reduzida para suprir o  défice do OE causado por razões que não se relacionam com a insuficiência de fundos para o pagamento das pensões actuais. Mas outro pensionista, bancário por exemplo, não vê beliscada a sua reforma. Entendem?

E ENTÃO?

E então perguntei-me: faz algum sentido falar das mentiras repetidas, das simulações tácticas, dos enredos capciosos para iludir os incautos, dos malabarismos batidos para entusiasmar os aficcionados, das tradicionais contradições dos jurisconsultos, da admiração devota dos apaniguados, dos clubes, das seitas, dos partidos, das mesmas cenas, das reprises, das encenações disfarçadas dos mesmos actos, da crise, da poeira levantada que nos irrita a vista, da gritaria que atormenta a memória, da ausência de princípios, da ostracização dos valores,

faz algum sentido repetir-me porque o cortejo anda à nossa volta com os mesmos figurantes, as mesmas alegorias, os mesmos disfarces?

E decidi fazer voto de silêncio no meio da algazarra.

UM PAÍS DE BÊBEDOS?

Há dias anotei neste caderno, aqui, que os portugueses são um dos maiores bebedores de álcool do mundo.

Hoje, a Sociedade Portuguesa de Hepatologia alertou hoje para o risco crescente que "dois milhões" de adolescentes correm de ter doenças do fígado por beberem álcool.

A presidente da Sociedade disse à Agência Lusa que "20 por cento" dos consumidores regulares de álcool correm o risco de desenvolver cirrose no fígado.

"Cada vez mais jovens aumentam a ingestão de álcool. Não têm a noção, entram nas discotecas, bebem 'shots' e pensam que não faz mal. ... o consumo mínimo não tóxico de álcool está nos 30 gramas por dia para as mulheres e 40 a 50 gramas por dia para os homens.

Enquanto um litro de vinho tem 100 gramas de álcool, muitas bebidas presentes nos 'shots' têm muito maior taxa de álcool: um litro de conhaque pode ter 800 gramas e um litro de uísque tem 600 gramas.

As bebedeiras nas discotecas são familiares a "metade dos jovens com 15 anos", referem dados recolhidos pela Sociedade.

... consumidores regulares podem "em cinco ou seis anos" desenvolver doenças do fígado. O tempo que uma doença deste tipo pode demorar a manifestar-se tem a ver com a constituição genética de cada pessoa.

Num país "de tradição vinícola" ainda é frequente "jovens começarem a beber em casa com doze anos" e são cada vez mais os utentes das consultas de hepatologia...

... a Sociedade de Hepatologia quer aumentar "o esclarecimento" quanto ao risco das doenças do fígado, dois terços das quais são causadas pelo consumo excessivo de álcool.

"Um doente cirrótico é capaz de ter dois ou três internamentos por ano. Isto sai caríssimo ao país", disse Estela Monteiro, que admite que o álcool tem por trás "uma indústria" cujo interesse não coincide com a promoção da saúde.

..."ainda se faz publicidade ao álcool", nomeadamente através de patrocínios.

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Consumo máximo diário: mulheres: 30 g/dia; homens: 40 g/dia;
1 litro de vinho: 100 g; 1 litro de uísque: 600 g; 1 litro de conhaque: 800 g.