UMA HISTÓRIA HISTÉRICA

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, acusou hoje o PSD de fazer "uma obstrução ao país" e de pedir aos portugueses "não o final do teatro, mas a abertura de um filme de terror". Jorge Lacão, que falava no encerramento da interpelação ao Governo marcada pelo Bloco de Esquerda sobre as consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas de austeridade, dirigiu-se diretamente à bancada parlamentar do PSD.

O ministro da Presidência reafirmou na quarta-feira aquilo que o primeiro-ministro já tinha dito, ou seja, que uma crise política pode trazer problemas a Portugal em termos de financiamento externo. Pedro Silva Pereira dramatiza as consequências de um cenário de crise política.

O Presidente da República recebe esta quinta-feira em Belém o líder do PSD, na véspera da habitual reunião semanal com o primeiro-ministro. A audiência de Pedro Passos Coelho com Cavaco Silva foi pedida na segunda-feira pelo próprio presidente social-democrata, três dias depois do Governo ter anunciado novas medidas de austeridade no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento, já apelidado de PEC 4.

Eduardo Catroga defende que José Sócrates criou um facto político em torno do Programa de Estabilidade e Crescimento – já apelidado de PEC 4 – para esconder que vai pedir ajuda externa, de forma a evitar o peso do rótulo de uma derrota política. Este programa prepara um pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional, de acordo com o antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva. Estas declarações do homem que negociou o Orçamento do Estado para 2011 com este Executivo de José Sócrates em representação do PSD foram feitas na noite passada em entrevista à SIC.

(Ouvido esta manhã na Antena 1)

O JOGO DA CABRA CEGA

Os submarinos emergem de vez em quando.

DCIAP pede informacões sobre Paulo Portas aos alemães

ABERTURA

DO ANO JUDICIAL
Tem estado fechado.
Uma vez aberto, tem o assunto encerrado, o Alberto.

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende o fim do sigilo bancário e fiscal.

Marinho Pinto: Onde de vedetismo e ânsia comentarista assolam a magistratura judicial.

Pinto Monteiro critica intromissões da política na Justiça.

XEQUE AO REI - 20

Ouço na Antena 1 esta manhã (vd. aqui) o PM declarar que "se a AR votar contra o PEC,  não tem que votar a favor, mas se votar contra o PEC está a dizer ao Governo que não tm condições para se apresentar numa cimeira europeia e para se comprometer com um programa de médio prazo de redução do défive orçamental. Isto quer dizer que retiram todas as condições ao Governo para prosseguir a sua acção e, então terá de ser devolvida a palavra ao povo. Mas, nessas circunstâncias, cá estarei para lutar pelo Partido Socialista, porque eu sou o líder do Partido Socialista, e tenciono recandidatar-me."

Para lutar pelo Partido Socialista: Sócrates não poderia ser mais claro na defesa dos seus interesses próprios. E da estratégia que está subjacente à subalternização a esses interesses a que submeteu os interesses do país, a dignidade do cargo de Presidente da República, a representatividade dos portugueses na AR, as posições dos parceiros sociais, a cooperação institucional que lhe foi dada pelo principal partido da oposição na aprovação das anteriores versões do PEC e do OE2011.

Se, nestas condições, o Presidente da República não intervém para circunscrever o pântano e criar condições para o secar, para que elegemos por voto directo um Presidente da República? Para dissolver a Assembleia da República mesmo quando as circunstâncias exigem a formação de um governo com amplo apoio parlamentar e todas as sondagens apontam para uma distribuição de votos não muito diferente do leque parlamentar actual? Mesmo que PSD e CDS garantam uma maioria absoluta, o que não é muito provável, a situação do país não pode dispensar  a participação do PS num próximo executivo. Eleições legislativas antecipadas só poderão degradar a imagem do país e aumentar os juros.

De quem será a culpa?

Este é o meu vigésimo apontamento com o mesmo título acerca do mesmo tema. Inevitavelmente, tenho-me repetido naquilo que lhe é fulcral: a responsabilidade do PR num sistema semi-presidencialista quando o governo não dispõe do apoio de uma maioria parlamentar. Cavaco Silva adoptou uma posição instituicional de interpretação minimalista dos seus poderes durante o primeiro mandato. Essa posição defensiva garantiu-lhe a reeleição. Entretanto várias personalidades de diferentes quadrantes pronunciaram-se no sentido de uma intervenção mais actuante. Ainda hoje, António Arnaut, um histórico da ala esquerda do PS, num depoimento que prestou esta tarde à Antena 1, e que transcrevi aqui, apela a um consenso partidário, e especialmente dos grandes partidos, sob o patrocínio do PR. É muito óbvio, contudo, que a personalidade do actual PM, e já declarado candidato a novo mandato, não se coaduna com soluções consensuais que envolvam partilha de responsabilidades governativas com outros partidos.
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A responsabilidade da ultrapassagem deste impasse a que os partidos conduziram o país transfere-se cada vez mais para o PR. Com menos culpas no cartório, Cavaco Silva se hesita em promover o consenso necessário, que dificilmente passará pelo actual PM,  ou não for suficientemente hábil para o conseguir, arrisca-se a ser visto, se dissolver a AR sem tentar claramente evitá-lo, como alguém que lavou as mãos mas não se livrou de também ele ser considerado culpado.

OUTRO

António Arnaut defende solução de concertação entre PS e PSD com apoio do Presidente

Ouvido pela Antena 1, o histórico socialista António Arnaut defende que a única forma de enfrentar as dificuldades atuais do país é encontrar uma solução de concertação entre os dois principais partidos, PS e PSD, com o auxílio do Presidente da República.

A QUARTA CRISE

Já tínhamos em cima a nossa crise económica, a nossa crise financeira, a crise financeira global, agora aguarda-se o agudizar da nossa crise política. É crise a mais.

Nestas questões de crise, mais do que discutir as causas e consensualizar terapêuticas, o que mobiliza a opinião pública é a guerrilha político-partidária para atribuição de culpados. Numa altura em que, mais do que nunca nas décadas mais recentes, se impunha um cerrar de fileiras para o defesa contra as ameças que impendem sobre o país, observa-se um acirramento do confronto partidário procurando cada um dos actores assacar aos outros a responsabilidade da crise política e tirar proveito eleitoral dela.

O Primeiro-Ministro, a quem competia reconhecer, nestas circunstâncias, a inviabilidade política de governar sem suporte maioritário parlamentar, capricha em exibir despudoradamente a sua autosuficiência e a sua falta de rigor democrático. Ao ignorar o Presidente da República, a Assembleia da República, os parceiros sociais, e os outros partidos, nomeadamente o PSD que tem permitido passar os PEC e OE2011, e avançar com compromissos junto de Merkel & Cª., que, por mais imperiosos e inadiáveis que sejam, não podem ser ocultados aos portugueses, Sócrates, que prima pela programação das suas actividades políticas, só engana quem quer ser enganado ao clamar que não deseja esta crise. E que a culpa será daqueles que, por sofreguidão de poder, para usar a sua expressão, não lhe respaldarem os compromissos que assumiu em nome dos portugueses sem ouvir ninguém.  

PCP e BE, vêm a crise política em perspectiva, prenunciadora de eleições antecipadas, como uma oportunidade para cavalgar a onda descontentamento porque não são nem querem ser candidatos a governar. Repetem até à exaustão que lutam contra os interesses coligados da direita, onde incluem o PS, e demonizam toda e qualquer consensualização que possa tornar a governação viável. Vivem nas margens da democracia retirando proveitos da sua complacência. 

Pelo PSD e CDS perpassam, ao lado da contenção e sentido das realidades de alguns, a sofreguidão do poder de outros, de que fala Sócrates. São perigosos porque podem fazer pender a evolução da crise para eleições antecipadas das quais não resultará, seguramente, nenhuma solução que garanta o suporte parlamentar maioritário que a situação requer se excluir o PS, o PSD e, preferivelmente, o CDS. Se se considerar que uma coligação à esquerda (PS/PCP/BE) continuaria a não ser viável nem seria bem acolhida pelos outros parceiros europeus. 

Finalmente, o PR. 

Não sabemos porque elegemos um PR por voto directo que, nas actuais circunstâncias, continua manietado pelos poderes obtusos, por se localizarem nos extremos, que a Constituição que ele jurou cumprir lhe confere.  

Afigura-se-me, no entanto, na linha do que neste caderno venho há muito tempo a apontar, que Cavaco Silva não deveria deixar que a situação se encaminhasse para eleições antecipadas e deveria convocar o Primeiro-Ministro e os partidos para a construção de uma base de apoio parlamentar suportada no actual quadro parlamentar. E só se essa tentativa, que deveria ser muito transparente e do conhecimento dos portugueses, se mostrasse inviável, deveria dissolver a Assembleia da República.   

Se o não fizer, Portugal arrisca-se a continuar sem um governo com suporte político suficiente para mudar de rumo. E Cavaco Silva acabará por ser envolvido na responsabilidade pela crise.

AFIRMA SOARES

Sócrates não ter informado Cavaco "é imperdoável"
Triste Europa

por MÁRIO SOARES

1. Para quem há mais de cinquenta anos, como eu, é um europeísta convicto, a situação de decadência anunciada da União Europeia, sem valores - incluindo os comunitários, como a unidade, a solidariedade e a igualdade de todos os Estados membros -, representa uma imensa tristeza. Para além da falta de uma resposta concertada e conjunta à crise financeira e económica, as "receitas" propostas que corroem alguns dos Estados membros e a manifesta paralisia em matéria político-diplomática.

... Tento reagir, com realismo, como é meu dever, com a maior isenção e preocupado acima de tudo com o nosso país. Mas não é fácil, dado o clima de incerteza quanto ao futuro da União, a sobranceria do Governo alemão, que parece querer "germanizar" a Europa, e o facto de não haver comparação possível entre a generalidade dos grandes líderes europeus do passado e o egoísmo nacionalista dos de hoje.

A União Europeia - note-se - nesta fase é profundamente conservadora. Basta lembrar que entre os 27 Estados membros que a integram só três se reclamam do socialismo democrático ou da social-democracia e, mesmo assim, com poucas convicções.

... O capitalismo especulativo, sem valores éticos - que a crise financeira revelou, no seu pior -, está desacreditado, como os mercados especulativos, que só pensam no lucro, ignoram a crise, as pessoas, e põem Estados muitas vezes seculares, como o português, em tremendas dificuldades.

A globalização é um fenómeno irreversível - é evidente - mas está cada vez mais desregulada, o que torna imprevisível o futuro. As desigualdades entre pessoas e entre os Estados têm vindo a agravar-se perigosamente. O neoliberalismo, como ideologia, revelou-se um fracasso colossal, como há duas décadas foi a queda do comunismo, suscitando a mesma surpresa geral.

... É incontestável que a União Europeia, vista antes como um projecto político-social, invejável, original, de paz e de bem-estar, para todos, está hoje à deriva e sem rumo. Os seus dirigentes actuais, esmagadoramente conservadores, estão a perder contacto com a realidade e as populações, numa espécie de autismo político, que conduz ao descrédito, numa primeira fase, e depois à revolta. Perigosa situação!

Os actuais dirigentes europeus, e, em especial, os alemães e os franceses, que os seguem, obedientemente, negam-se a compreender que as receitas economicistas que impõem a certos Estados membros, longe de lhes resolverem as dificuldades, as complicam, até porque os conduzem, necessariamente, à recessão: mais desemprego, mais precariedade do trabalho, menos investimentos, crescimento zero e, em vez de progresso, regressão...

... é necessário um novo paradigma. Isto é: um novo modelo de crescimento. Introduzir regras e valores no capitalismo, pondo as pessoas acima dos mercados e estes submetidos a princípios éticos, o que implica a abolição dos paraísos fiscais e da economia virtual. Numa palavra: a economia real submetida à política e não o contrário. Ora, a verdade é que os actuais dirigentes europeus se recusam a ver a realidade e prosseguem ignorando a própria crise e deixando impunes os seus responsáveis. A prazo, se não houver mudanças, esta situação vai tornar-se intolerável e vamos assistir, não tenho dúvidas, a grandes convulsões.

Portugal nesta Europa

2. ... Criticar é fácil e protestar, mais ainda. É legítimo, aliás, em democracia, criticar e protestar, desde que o façam pacificamente. Mas agir, desinteressada e conscientemente, é melhor, desde que seja em função de uma alternativa, coerente, eficaz e estruturada, tendo uma visão do futuro, inserida num mundo em mudança. É o caminho para podermos sair do atoleiro em que nos encontramos.

É preciso informar completamente os portugueses da situação em que estamos, para os poder mobilizar. O que não tem sido feito suficientemente pelos responsáveis. O Presidente da República, no seu discurso de posse, insistiu neste ponto. Mas omitiu que a crise portuguesa actual foi causada e continua a ser, altamente influenciada, pela crise internacional e, em especial, pela europeia. Ora isso constituiu uma falha inaceitável, mesmo que não tenha sido voluntária.

O primeiro-ministro tem-se esforçado, na resolução da crise, com um zelo patriótico e uma energia pessoal absolutamente excepcionais. Mas cometeu erros graves: não tem informado, pedagogicamente, os portugueses, quanto às medidas tomadas e à situação real do País. Nos últimos dias, negociou o PEC IV sem informar o Presidente da República, o Parlamento e os Parceiros Sociais. Foram esquecimentos imperdoáveis ou actos inúteis, que irão custar-lhe caro. Avisou tão só o líder da Oposição, após a reunião de Bruxelas, pelo telefone. A resposta pública foi-lhe dada no discurso que Passos Coelho proferiu, em Viana do Castelo, muito didáctico, e foi negativa: "Não conte com o PSD para aceitar as novas medidas (negociadas/impostas?) pelos líderes da Zona Euro, reunidos no dia 11 de Março, em Bruxelas." Assim se abre, ao que parece, uma crise política, a juntar às outras que a precederam: financeira, económica (estamos a entrar em recessão), social, ambiental e de valores.

E agora? Ao invés do que parece, tudo ainda pode acontecer. Porque os Partidos da Oposição - todos - não querem ir para o Governo, nem assumir responsabilidades, numa situação que não é agradável para ninguém. O Presidente da República, perante o impasse criado, vai dissolver o Parlamento e provocar eleições? Para cairmos, no pior momento, numa campanha eleitoral, como a última presidencial, com as culpas atiradas uns aos outros, sem tratarmos dos problemas nacionais? E para quê? Para chegarmos, talvez, a resultados, mais ou menos, idênticos? Mas se o não fizer, deixa que o Governo - e o PS, o que é mais grave - fiquem a fritar em lume brando? Com que vantagem para o futuro?

As informações (poucas) que me chegaram da reunião de Bruxelas indicam que houve pela parte da União dos Estados da Zona Euro um pequeno passo em frente, incluindo, obviamente, a Senhora Merkel. ... o que seria importante era que os dois Estados ibéricos exigissem uma política europeia convergente e falassem no mesmo sentido. Dar-lhes-ia, em termos europeus, uma importância redobrada. Temos connosco a Comunidade Ibero-Americana e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Não é pequena coisa, em termos europeus.

Veremos o que se passará nas duas próximas semanas, que serão decisivas para a União Europeia e, seguramente, também, para Portugal.

A geração à rasca

3. Entretanto, realizaram- -se em várias capitais de diferentes distritos, incluindo Lisboa e Porto, manifestações da chamada "geração à rasca", contra o desemprego e a precariedade do trabalho e, como se previa, contra o Governo, os políticos em geral, alguns conhecidos empresários, gestores públicos, juízes e promotores do Ministério Público... Conforme os gostos, as frutrações ou a raiva dos participantes interrogados, pelas televisões e as rádios.

Foram manifestações perfeitamente ordeiras que mostraram o desespero que se vive e em que participaram muitos milhares de pessoas de todas as idades. Curiosamente tantos idosos e gente de meia-idade, mulheres e homens, como jovens. Em certos momentos, com um ar de festa, a lembrar as manifestações espontâneas do 25 de Abril. Os jovens mais pobres - desempregados e imigrantes - dos arredores das grandes cidades, poucos participaram, estranhamente, em comparação com os jovens com cursos superiores, sem emprego, filhos em geral das classes médias, que disseram querer emigrar. Foi uma manifestação que merece um estudo sociológico aprofundado e isento. Mas que o Governo, nas dificuldades do presente, não pode nem deve menosprezar. É um sinal tremendo que deve ser tomado em conta. Tanto mais que, estrategicamente, os professores também se manifestaram, no mesmo dia; os condutores de veículos pesados entraram em greve no dia seguinte e por tempo indeterminado; e no dia 19, salvo erro, a Intersindical (CGTP/IN) tem convocada uma grande manifestação. Perante tais sinais os responsáveis não devem encolher os ombros, como habitualmente. São expressões múltiplas de um mal-estar social e político que está a levedar, vai intensificar-se, mas contém energias que podem ser úteis. Pode ser muito perigoso.

Compreendamos que não é só a juventude que está à rasca - a palavra pegou -, é o País, no seu conjunto, que está à rasca! Há que ter consciência da situação em que estamos - sobretudo o Governo, os Partidos e os movimentos cívicos democráticos - e agir, rapidamente, em conformidade. Antes que seja tarde.

O JOGO DA CABRA CEGA

Fátima Felgueira já só tem de explicar o que fez a 177 euros.
Confirmada absolvição completa de Fátim Felgueiras no processo do futebol.

O cúmulo do ridículo?
Apenas um de muitos deles.

POLITIQUE D´ABORD

Wolfgang Münchau, numa apreciação que faz aos acordos recentes para socorrer os países da zona euro em risco de ruptura financeira, que transcrevi aqui, não pode ser mais claro: Só há duas formas de resolver o problema dos devedores que excederam as suas capacidades de reembolso das dívidas que assumiram: ou são graciosamente resgatados ou reestruturam as dívidas. É possível uma terceira alternativa resultante da combinação hábil daquelas duas.

Os acordos em vias de conclusão apontam em sentidos completamente diferentes recorrendo a uma prática de meias tintas, que tem sido muito habitual na construção europeia, mas que não pode resolver a crise financeira que ameaça a unidade europeia.

Merkel, não podendo ir mais além porque nem a Constituição nem o seu eleitorado lhes permitem, cumpre os mínimos e espera que o tempo resolva o resto; Sarkozy, segue Merkel porque não tem meios nem capacidade política para apontar outro caminho; na parte que particularmente nos toca, Sócrates vê no adiamento da solução que está subjacente a estes acordos a corda bamba por onde espera continuar a passar até que alguma conjugação astral permita um milagre.

O compromisso deste mês respalda politicamente os protagonistas mas não resolverá o problema de fundo. E, não resolvendo, a hipótese de default cresce com o tempo decorrido.

Entretanto, hoje, o euro volta a situar-se 40% acima do dólar. É obra! Que não passa pelas nossas oficinas. 

O QUE DIZ MÜNCHAU

Muddling through will not work this time
By Wolfgang Münchau

No political organisation in the world is as skilled as the European Union when it comes to muddling though. Don’t knock it. For 27 member states to agree, the art of compromise is critical. Muddling through has served the EU well over the years.

The agreement reached by EU leaders in the early hours of Saturday was a politically smart muddle. Angela Merkel got exactly what she needed: a deal that limits Germany’s financial liability. The others could live with it. Some important technical details have yet to be worked out, but the deal is essentially done.

Unfortunately, you cannot muddle through a debt crisis.

There are, in essence, two ways to resolve a debt crisis: through a bail-out or through default. Or through some clever combination of the two if you know what you are doing. If you muddle through, you end up with the default option, literally.

So where will this agreement lead us? To answer the question, it is important to understand a couple of technical aspects of the financial rescue mechanisms agreed on Saturday. The current one – the European financial stability facility (EFSF) – will run out in 2013. It gives credits to countries in trouble, and may soon buy their bonds on the primary markets. These rank pari passu – on the same terms – with everybody else’s investments. That means, should the country default, everybody gets hit equally. If, say Greece, were to default today, Germany and France would have to make good on their credit guarantees to the EFSF. It would be a political disaster. German conservatives would cry “transfer union” and drag Ms Merkel to the German constitutional court. The creditor nations would therefore not allow a default until 2013.

In 2013, a new mechanism will replace the EFSF. It is called the European stability mechanism (ESM). The crucial difference between the two is that its credits will be senior to those of private investors. The idea is to make default possible, with only a moderate risk to the budget of the creditor nations. By 2013, the European banks should be in a better position than today to absorb big losses, or so one hopes. Voilà, end of crisis.

To come up with such an idea requires a good deal of ignorance of how financial markets work. Unfortunately, financial illiteracy is, and always has been, a hallmark of much of European economic policy.

What has been happening is that forward-looking investors see through this scheme, and correctly assess the risk of a future default, also for existing bonds. They know that once a country defaults, old and new bonds will be treated alike. They are also bearish on neighbouring country bonds. Spain is solvent, of course, but an implosion of Portugal plus a further likely decline in Spanish house prices pose risks. Spain may thus need temporary access to the ESM at some point, at which all Spanish bondholders would automatically become junior. Those investors will then no longer own a traditional government bond, but a mid-ranking tranche of a complex debt product – one that was downgraded by a large rating agency last week. So if you are a Spanish bondholder, and you hear the news from Brussels that the ESM is now agreed, and big enough to accommodate Spain, you have reason to be very afraid.

But your likely loss may not be necessarily someone else’s gain. This is the real irony of it all. Policymakers in Germany or France are just as unlikely to push for a managed default in 2013 as they are now. After the collapse of Lehman Brothers they rightly refused to take the risk of a systemic meltdown for which they would be blamed. But if they are scared of a default now, they will be in 2013. At that point, the politicians will say to themselves: let’s do what we do best, and muddle through again. They will make another loan with excessively high interest rates, and demand another austerity plan – one that stands as little chance of success as the present ones.

This game will continue until the debtor country’s economy collapses under its debt burden, at which point the inevitable default will be very messy. If you are lucky, you are no longer in office by then, and you can blame your successor for the mess.

So what to do instead? You could either accept the logic of a default, and arrange for it now, followed by a big programme for bank bail-outs, a recapitalisation of the European Central Bank, and credit support for the defaulting country. Or else, you accept the principle of a bail-out, not through cross-country transfers, but a single European bond that replaces all national debt. I personally would choose that option. A large and highly flexible rescue mechanism with pari passu status, the ability to underwrite debt or buy bonds in secondary markets, would have been a step in that direction.

Ms Merkel said at her press conference that her one concession – for the ESM to be able to buy bonds in primary markets – is not going to make much of a difference. She is right. The rescue mechanism as constructed now is an emergency facility only. On Saturday morning, the EU got itself an arrangement that lives in a purgatory between bail-out and default, as it muddles through a never-ending crisis.

AQUI, ENTRE NÓS

- Tudo bem convosco? Por onde é que anda a tua gente?

- Tudo bem. A C., como sabes, continua em Paris, a M. está em Lisboa.

- Então vens a Lisboa este fim-de-semana?

- Não posso. Para a semana não haverá gasolina nos postos de abastecimento. Estão os camionistas em greve.

- Vem de comboio. Por que é que não vens de comboio?

- Vão estar em greve os maquinistas. O Cavaco incitou às manifestações de rua, aí as tens. O discurso dele foi uma vergonha, sobretudo na segunda parte.

- Parece-me que exageras. As ameaças dos transportadores rodoviários e as greves dos maquinistas da CP têm alguma coisa a ver com o discurso? 

- Tudo tem a ver com tudo. Ao incitar a juventude a manifestar-se juntou-se ao desfile...e incentivou os outros.

- É uma leitura. Pode ter outras. Não foi a primeira vez nem a segunda que CS tomou a juventude como um dos temas centrais dos seus dircursos. Mas concordo que a coincidência de agora não foi brilhante. Quando a responsabilizá-lo pelas greves dos rodoviários e dos ferroviários parece-me exagero da tua parte.

- Só não percebo é porque é que ele fez o discurso que fez e não demitiu o Sócrates.

- Porque não é a altura própria. Na situação em que o país se encontra ninguém, responsavelmente, e o Presidente menos que ninguém, pode precipitar uma crise que coloque o país numa situação de completa ingovernabilidade. Mas Sócrates, face aquele discurso,  deveria demitir-se e, ao faze-lo, permitiria que o PR o convidasse a formar um governo maioritário pluripartidário para enfrentar a crise. Hoje muita gente diz isto, eu venho-o apontando há muito tempo no meu caderno.

- Então precisam do Sócrates?
- Precisa-se do PS, evidentemente.
- E tu achas bem que o PSD tenha votado ao lado do BE, do PCP e do CDS para derrotar a decisão do Governo em terminar com a duplicação de professores nas aulas de Educação Visual e Tecnológica e a extinção da "Área do Projecto" e do "Estudo Acompanhado"?
- Não conheço suficientemente o assunto para me pronunciar. Mas parece-me mal o gasto de dinheiros públicos sem utilidade que os valha. Se esse é o caso, o alinhamento do PSD com a restante oposição é reprovável. Como reprováveis são as greves de serviços públicos, porque ao poder reivindicativo dos grevistas não podem opor-se os que terão de pagar as reivindicações se elas são atendidas, isto é, os contribuintes.
- Compete ao PR gerar consensos e não fomentar conflitos...
- Tens toda a razão. Mas também não pode esperar-se que o PR fique mude e quedo como um penedo quando o PM não cumpre o protocolo e deixa o PR, o Presidente da Assembleia da República e a fila de convidados à espera dele. Portou-se mal. E voltou a portar-se mal nesta cena do aumento das medidas de austeridade, não informando o PR, como constitucionalmente lhe competia, não informando os parceiros sociais, não negociando nada com o PSD. Mais uma vez colocou o PSD perante um facto consumado.
- Quem manda é a Merkel!
- Isso não mandou. A Merkel não disse a Sócrates, vamos fazer isto mas não digas nada a minguém!
- E agora, o que é que o PSD vai fazer? Deita abaixo o Governo com uma moção de censura?
- Não sei. O que sei é que novas eleições, qualquer que seja o resultado, não resolveriam a parte fundamental do problema: Portugal precisa de um Governo mairitário pluripartidário, o PS é necessário, assim como todos os partidos que queiram colocar os interesses do país acima dos interesses partidários e os enquistamentos ideológicos. Se eleições antecipadas permitirem que os dirigentes partidários que delas emergirem forem capazes de consensualizar um estratégia, venham elas. Com Sócrates na liderança do PS, sabemos que a procura de consensos pluripartidarios não é possível. Nem à esquerda nem à direita.
- Não é ao PR que compete fomentar esses consensos?
- Só o PM em exercício ou indigitado pode formar um Governo que reuna o consenso mais alargado possível. A Constituição não permite uma intervenção decisiva do PR nessa matéria. Pode influenciar mas não pode decidir.
- Pode ter um discurso diferente.
- Até tem tido. Mas Sócrates não atende aos avisos de ninguém. Quantas vezes o PR já referiu, aliás na sequência do que muita gente diz, que os grandes projectos têm de esperar? Pois bem, ainda há dias o Ministro das Obras Públicas veio a público anunciar um pacote de 25 mil milhões ... isto depois de ter sido concertado com o PSD, a propósito do PEC 4 (ou terá sido o 3?, ou o 5?) que os grandes projectos seriam objecto de reapreciação. É obsessão ou não? 

DESIGUALDADES

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in Economist desta semana.

"... China's phenomenal growth means that on a purchasing-power-parity basis, the municipality of Shanghai has a higher GDP per head than a quarter of the regions in Britain and Italy and one-tenth of those in Germany."

FISGADA

Ouço esta manhã na rádio Sócrates afirmar que não informou o PR acerca das medidas de austeridade adicionais que ontem apresentou em Bruxelas porque se trata de um assunto da governação. Confirmou, deste modo o que já ontem toda a gente sabia: Sócrates ignorou o PR, apresentou o assunto ao líder do PSD como um facto consumado, e não informou sequer os parceiros sociais com os quais decorriam negociações.

De madrugada, e já depois de terminados os trabalhos da reunião de Bruxelas, Passos Coelho veio declarar não estar o PSD disponível para apoiar o conjunto de medidas que Sócrates não negociou com ninguém;

os representantes sindicais e patronais mostraram-se surpreendidos;

o que é que pode fazer o PR?  

Segundo a Constituição (artº. 191, nº. 1) o Primeiro-Ministro é responsável perante o Presidente da República e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República.

Ao cidadão comum poderão escapar as subtilezas do jargão jurídico ficando sem saber qual o alcance da responsabilidade do PM perante o PR. O nº.2 do mesmo artº.191, estipula que "...os Ministros são responsáveis perante o Primeiro-Ministro e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República." Será da mesma natureza que relaciona os Ministros com o Primeiro-Ministro? A práxis política demonstra que nunca foi assim.

Mas, por outro lado, o artº. 201 define as competências dos membros do Governo e a alínea c) do seu nº. 1, estipula que compete ao Primeiro-Ministro "informar o Presidente da República acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país;" 

Segundo esta leitura, e o cidadão comum não atinge outra, Sócrates ao confirmar que não informou o PR acerca dum assunto da governação do país por se tratar de um assunto de governação, ou não está inteirado das suas competências (o que é inverossímil), ou decidiu-se por uma estratégia de guerrilha o PR de modo a provocar a queda do Governo e a sua recuperação em próximas eleições. Intencionalmente ou não, a falta de Sócrates afigura-se ao homem comum como um acto de abuso de poder.

Espera-se agora que os constitucionalistas, se estão acordados para o assunto, nos confundam ainda mais debitando cada qual o seu parecer. Depois de mais de trinta anos em democracia e de regime semi-presidencialista, as ambiguidades constitucionais, para além das suas redundâncias e excrecências, continuam a perturbar profundamente a vida política, social e económica em Portugal.

PARA QUÊ?

Governo ignorou Cavaco sobre medidas de austeridade

Ao contrário do que aconteceu nos outros PEC, o Governo não informou previamente o Presidente da República sobre as novas medidas de austeridade hoje anunciadas pelo ministro das Finanças. A confirmação da não comunicação a Cavaco Silva foi dada ao PÚBLICO por uma fonte oficial da Presidência.

A LÓGICA É UMA BATATA

Amanhã há manif.

Contra a precariedade laboral, contra os recibos verdes, contra o desemprego, e mais umas quantas reivindicações que só poderão ser consideradas como justas, pertinentes, oportunas, etc. e que, pelo menos segundo as perspectivas alguns, terá o polémico alto patrocínio do Presidente da República. 

Com ou sem alto patrocínio, a manif promete mobilizar largas dezenas de milhares de jovens, desempregados, empregados com vínculos precários, empregados com vínculos permanentes, jovens que nem estão estão desempregados nem andam ainda à procura de emprego. Tanta gente junta não poderá deixar de excitar os apetites partidários. PCP e BE já deram conta que aderem ao desfile, os outros roem as unhas de inveja perante o desperdicio de tanto capital político a voar por cima deles.  

E, no entanto, há dias o Público (vd aqui) informava os seus leitores que o ex-ministro Sevinate Pinto tinha ido ao supermercado para avaliar que bens alimentares consumiam os portugueses para concluir aquilo que toda a gente já concluiu: "... morangos ou mamão do Brasil, cogumelos da Holanda, espargos do Peru, beringelas da Espanha, nêsperas da Guatemala, amoras do México, mirtilos do Chile, romãs da Turquia ou pimentos do Uganda. Sim, também havia maçãs e pêras de Portugal, mas esta "babel" hortofrutícola que se encontra nas grandes superfícies está na origem daquilo que o também ex-ministro Gomes da Silva designa por "mito urbano". De acordo com esse "mito", Portugal deixou de ter agricultura, importa tudo o que produz, abandonou terras, estoirou as ajudas europeias na compra de jipes ou de casas em Cascais e é hoje um sector marginal e incapaz de ajudar o país a sair da crise".

Ainda segundo o mesmo artigo, Portugal importa cerca de 1/3 do que consome. Esta dependência do exterior não conta apenas para o défice com o exterior e o crescimento da dívida externa mas é uma ameaça à nossa sobrevivência no caso de um conflito mundial que coloque em causa o transporte de alimentos de longas distâncias.

O que é que tem esta dependência alimentar com uma manifestação de jovens que não têm emprego ou vêm o emprego ameaçado pela precariedade? Nada?

Pensava que tinha.

OS ÁRABES - 7

O Público de hoje publica dois artigos que merecem ser lidos e registados: O reino do petróleo quer mudar mas sem revolução, de Margarida S Lopes; Agora, a Arábia Saudita, de Loureiro dos Santos.

O primeiro pode ser lido aqui.

Loureiro dos Santos termina o seu artigo perguntando: Como reagiriam as potências ocidentais, particularmente os EUA, a esta transformação do quadro geopolítico de uma das regiões com maior importância estratégica mundial, controlando três passagens-chave de todo o comércio marítima planetário - estreitos de Ormuz e de Bab-el-Mandeb e canal de Suez? Aparentemente, as potências emergentes - Rússia, China, Índia e Brasil - não se sentiriam afectadas  por ela. Pelo contrário, tenderiam a ocupar o esbatimento da presença ocidental com as suas próprias capacidades, retirando vantagens da situação que fosse criada. 

É muito estranha, do meu ponto de vista, esta conclusão do General. Principalmente por duas razões: primeira, porque nunca os EUA poderão tolerar a sua subalternização numa área do globo que é vital enquanto subsistir a sua (deles, e da maior parte do mundo) dependência do petróleo produzido naquela zona do mundo, uma estratégia reafirmada durante o mandato de J. Carter (Doutrina Carter); segunda, porque qualquer transformação do quadro geopolítico daquela região, no sentido que LS admite como provável, provocaria inevitavelmente o caos mundial.  

VESPA

"Vespa"

Stefan Rohrer

XEQUE AO REI - 19

Novo mandato, vida nova?
Não parece.

Cavaco Silva decidiu mostrar à Nação uma fotografia da situação real em que o País se encontra e só recebeu palmas dos deputados do PSD e CDS. 

O Governo não gostou. Ninguém gosta de se ver mal na fotografia. Também não gostaram o PS, PCP e BE. César dos Açores classificou como cruel* o discurso de posse.

A partir de hoje, só não continua tudo na mesma porque a situação social, económica e financeira não vai deixar. Como é que o PR se vai movimentar a partir de agora no meio da trajectória de confronto partidário permanente quando a unanimidade à volta de um conjunto de objectivos é fundamental para a inversão desta tendência perversa, ninguém sabe.

O que se sabe, e a displicência com que o Primeiro-Ministro se atrasou na apresentação protocolar de cumprimentos para conceder uma breve entrevista de crítica ao discurso do PR  é também indício disso, é que José Sócrates continuará obcecado com a sua autosuficiência, que PSD e CDS não têm estratégias de alternativa claramente convincentes, que PCP continua anquilosado no seu discurso de noventa anos, que o BE é contra e não quer ser outra coisa**.

Cavaco Silva vai ser obrigado pelas circunstâncias a intervir nos limites das suas competências constitucionais. Limites que, lamentavelmente, continuam a ser mais imprecisos que a abordagem daquelas circunstâncias requerem. Da ousadia interpretativa dos seus poderes neste segundo mandato depende fundamentalmente o contributo que ele possa e queira dar para a saída do beco em que o País se encontra.
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*
Arrasador, segundo o Público
A magistratura activa já começou
Abre guerra com o PS, para o DN
Agrada a organizadores do protesto "geração à rasca", lê-se no Expresso
Cavaco aperta cerco ao Governo, segundo o I
**
BE não cumprimentou BE
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aqui o discurso do PR

GERAÇÃO QUÊ?

Metalomecânica queixa-se de falta de mão-de-obra em Viseu

A Insercol, empresa do ramo da metalomecânica, com sede em Moimenta da Beira, distrito de Viseu, tem suspenso um investimento superior a 1,5 milhões de euros, porque não consegue encontrar pessoal para trabalhar.

"Crise" é palavra que João Guedes, sócio-gerente da Insercol, não aceita de bom grado, porque "trabalho não falta", o que falta, segundo este empreendedor, "é gente para trabalhar".(aqui)

PORTUGAL AO NATURAL

Portugal importa 30 por cento dos alimentos por produzir poucos cereais

No dia 28 de Janeiro deste ano, o agrónomo e ex-ministro da Agricultura Armando Sevinate Pinto foi ao supermercado e, na banca da fruta e dos legumes, tomou nota da globalização. (aqui)

O mistério da agricultura é uma questão recorrente. Está tudo dito e redito, pelos vistos Sevinate Pinto precisou de ir agora ao supermercado para saber o estado em que se encontra há muitos anos o sector económico de que ele um dia foi ministro.

Para quê?

A CONTA DOS CREDORES

Os credores cobram nos juros altos o risco de incobrança. Um dia destes, acertar-se-ão as contas.

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Um artigo publicado hoje no El País (sintomático, os bancos espanhóis são os maiores detentores de dívida portuguesa*) e comentado aqui afirma o que toda a gente sabe, ou tem obrigação de saber, mas que por razões diversas ignora ou faz por ignorar: Portugal não tem quaisquer possbilidades de resolver o problema do endividamento externo sem ajuda externa que, inevitavelmente, passará pela reestruturação da dívida. 

O problema não é apenas português (nem grego, nem irlandês, só para citar os mais aflitos) mas atinge, em última análise, todos os credores que, por agora, se regozijam com a cobrança de juros elevados. O gráfico, copy/paste de aqui, ilustra o envolvimento dos bancos, por nacionalidades, neste imbróglio que eles ajudaram a cultivar. Já aqui tinha feito copy/paste de um gráfico, diferente mas com o mesmo objectivo, em Maio deste ano. A situação não se alterou significativanmente, desde então, em termos relativos. A entrada de credores de fora da zona euro, do meu ponto de vista, e já o referi neste caderno de apontamentos, não ajudou à solução, porque não há notícia de ter reduzido as taxas de juro, e dispersão pode mesmo ter complicado a força negocial no caso, muito provável, de renegociação da dívida. 

As agências de rating continuam a dizer o óbvio, mas, dizendo o óbvio, tornam o óbvio cada vez mais óbvio: se aos esforços de redução do défice primário correspondem aumentos das taxas de juro, a redução do endividamento é impossível porque o crescimento económico, nestas condições, é insuficiente para ultrapassar a carga agiota.

E, nestas condições, se os devedores não podem pagar na totalidade as suas dívidas, a renegociação das dívidas é inevitável e os credores não poderão esquivar-se a corrigir as suas contas.

E nós, a nossa vida. 

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* Há duas jóias nossas, no entanto, que Zapatero e os bancos credores não ignoram: as reservas de ouro e a Caixa Geral de Depósitos.

CARÍSSIMO QUADRO

Quadro mais caro de sempre exposto em Londres
Vi-o em Zurique, em Novembro (aqui )

AFIRMA ROGOFF

A reestruturação da dívida portuguesa (e da grega e da irlandesa) é inevitável

Pois é.
O que é que eu tenho vindo a escrever, a este propósito, aqui neste caderno, há tanto tempo?
Pois é. O mesmo.

FILMAR A POESIA

Poesia ganhou o prémio do melhor argumento no Festival de Cannes deste ano.
Mas também a interpretação de Yun Jong-hee é magnífica.
A não perder.

Vê-se Poesia e é inevitável recordar Lola, outro filme inesquecível.

PORTUGAL AO NATURAL

"Em 1982 defendi tese de Mestrado em Economia na Faculdade de Economia da Nova com a classificação de Muito Bom. Ela tratava do "Consumo dos Combustíveis em Portugal"" - Mira Amaral, que foi ministro da Economia em Portugal. (Expresso/Economia)

E o que conclui o mestre muito bom? Que a Autoridade da Concorrência não tem competência para interferir na fixação dos preços - já cá se sabia - e o que pode fazer é ver se há conluio entre os operadores. Mas não diz como.  Porque é que não diz? Ora, porque não sabe. Um mestre muito bom não chega lá. Teria de ser mosca.

UM CHOQUE MÚLTIPLO

O tema de capa do Economist desta semana é o petróleo. Quando as economias ocidentais pareciam começar a recuperar da crise financeira de 2008 (nem todas, porque, no nosso caso, por exemplo, a crise é tripla) desabam as revoltas no Norte de África e as réplicas no Médio Oriente, onde o petróleo é a arma vital e o seu domínio o domínio do mundo desenvolvido ou em aceleradas vias disso.

Segundo o Economist, o choque petrolífero de 2011 representa uma ameaça maior para a economia mundial do que muitos investidores parecem pensar.

Eu, que não sou investidor, penso que, das duas uma, ou muda alguma coisa para ficar tudo na mesma, na infalível receita do Príncipe de Salina, ou uma mudança radical do poder no Médio Oriente dará, muito provavelmente o poder à al-Qaeda, um franshising do terror, que há muito tempo trabalha para isso mesmo: destruir a cultura ocidental.

O que está em causa, contrariamente aos piores prognósticos do Economist, não é apenas um choque petrolífero com reflexos profundos na economia mundial - alguns efeitos serão positivos, à semelhança do que aconteceu no rescaldo do choque de 1973 - mas uma ameaça à paz mundial.

Como é que se podem conter revoltas que arvoram as bandeiras generosas da democracia quando por detrás delas se acobertam os chacais* que, em nome de Alá, querem esmagar o Ocidente? Dialogando?

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* "Nós éramos os leopardos, os leões; esses que nos substituíram são os chacais, as hienas; e todos os leopardos, chacais e ovelhas continuarão a acreditar no sal da terra."- Il gattopardo  - Giuseppe Tomasi di Lampedusa.
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Oil and the economy

The oil shock

More of a threat to the world economy than investors seem to think

THE price of oil has had an unnerving ability to blow up the world economy, and the Middle East has often provided the spark. The Arab oil embargo of 1973, the Iranian revolution in 1978-79 and Saddam Hussein’s invasion of Kuwait in 1990 are all painful reminders of how the region’s combustible mix of geopolitics and geology can wreak havoc. With protests cascading across Arabia, is the world in for another oil shock?

There are good reasons to worry. The Middle East and north Africa produce more than one-third of the world’s oil. Libya’s turmoil shows that a revolution can quickly disrupt oil supply. Even while Muammar Qaddafi hangs on with delusional determination and Western countries debate whether to enforce a no-fly zone (see article), Libya’s oil output has halved, as foreign workers flee and the country fragments. The spread of unrest across the region threatens wider disruption.

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PORTUGAL AO NATURAL

Grupo de trabalho custou 209 mil euros e reuniu-se uma vez em 14 meses
Cinco pessoas, incluindo três ex-directores regionais de Cultura, dizem que não tiveram condições.
aqui

Ministério acusa-os de "improdutividade".

Mas o termo adequado é gamanço.

TC - TRIBUNAL CASTRADO

Lê-se no Expresso/Economia deste fim-de-semana que o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) foi criado em 1997 e define regras contabilísticas uniformes para os organismos públicos. Entre outras coisas prê que o Estado e Serviços Autónomos, os dois subsectores que constituem a Administração Central, passem a apresentar as demoinstrações de resultados e os balanços como fazem as empresas. O que permite comparar mais facilmente os números apresentados e facilita as auditorias do Tribunal de Contas (TC). Só que a sua implementação tem sido (muito) lenta. Neste mmento, apenas uma ínfima parcela dos organismos públicos utiliza o POCP, apesar dos apelos do TC.

E ninguém tem mão neles.

Porque não sabem?

Porque não podem?

Porque não querem.

E não querem porque isso implicaria reduzir a possibilidade de massajar as contas, incomodar as chefias, privilegiar a competêncial, demitir a ineficiência e a incompetência, isto é, despedir alguns amigos, o que, além do mais, seria inconstitucional, ou colocá-los nas prateleiras, que já estão razoavelmente cheias .

Quanto ao Tribunal de Contas, não é novidade: É eunuco.

POR DETRÁS DAS BANDEIRAS

A democracia, tal qual a concebeu a civilização europeia, tem sido desafiada ao longo dos tempos por demagogos e ditadores, mas também pela generosidade inocente de muitos que arvoram bandeiras de valores democráticos sem se darem conta que atrás deles se acobertam aqueles que os que os esmagarão na primeira esquina a partir da qual o campo é deles. 

No Norte de África e no Médio Oriente, as causas próximas das revoltas (pobreza, desemprego, aumento dos preços dos bens alimentares) animaram algumas elites a reclamar o fim de outras causa mais distantes  profundas (ausência do exercício direitos humanos enunciados pela ONU, e que só em democracia são garantidos) e mobilizaram os deserdados.

Por detrás destas mobilizações que clamam democracia infiltram-se os fanáticos da al-Qaeda à espera que os regimes caducos se desmoronem para ocuparem as ruínas e edificarem outras ditaduras que lhes permita o controlo da arma mais decisiva contra os regimes democráticos, o petróleo, o que lhes permitirá tornar o mundo dependente desses recursos manietado até onde lhes der na real gana. 

Que fazer? A democracia imposta nunca o será porque ela não garante só por si a multiplicação do pão que estes países necessitam. A vitória em dominó da al-Qaeda não assegurará o crescimento económico porque os seus desígnios são outros e lançará o mundo numa situação de caos inimaginável.

Os artigos que ligo a seguir, publicados hoje no Washington Post abordam este puzzle

que atormenta o mundo. A minha perspectiva não é totalmente coincidente com os artigos do WP mas, por isso mesmo, os registo aqui.

Why the Mideast revolts help al-Qaeda

The rush in the West to proclaim the advance of democracy in the Arab world has led to the propagation of an ill-conceived and dangerous corollary: that the revolts in the Middle East and North Africa also mark the irrelevance of al-Qaeda and other Islamist militant groups.

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Five myths about Muslim Brotherhood
Even before Hosni Mubarak gave in to the throngs in Tahrir Square and stepped down as Egypt's president on Feb. 11, officials in Western capitals were debating what role the Muslim Brotherhood would play in a new Egypt and a changing Middle East. Yet much of what we know - or think we know - about the group's ambitions, beliefs and history is clouded by misperceptions
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VANDALISMO À SOLTA

Há vandalismo, cretinice, estupidez, mostruosidade, por toda a parte. Mas há mais de tudo isso nuns sítios que noutros. Em Portugal, lamentavelmente, a densidade de bestialidade é, relativamente, muito elevada. E não se vê, da parte de quem deveria prevenir ou penalizar os actos de vandalismo sobre o património público, a intervenção que o alastramento da   praga exige.

Entre o conjunto de edifícios construidos no local onde antes existia o Hotel Estoril-Sol e o passeio junto ao mar foi aberto um túnel e decorado com azulejos de Nadir Afonso. 

Quando por ali passei este Verão passado, fiquei encantado com a obra mas, imediatamente, pensei: Não tarda muito, estará vandalizado. Ainda não voltei lá mas já me disseram que, lamentavelmente, acertei. Não era difícil. Com tanto vandalismo à solta e impune, o que seria difícil era que tal não acontecesse.

GERAÇÃO LAMPREIA

O que é que pode levar mais de duas dúzias de rapazes e meia dúzia de miúdas a uma excursão de seiscentos quilómetros - saída às oito e meia do Marquês de Pombal e regresso às vinte ao mesmo sítio -  para além da lampreia, ou do cabrito assado no forno para os ciclostomófobos? A lampreia do Casimiro no Silveirinho, acompanhada de grelos locais, é uma delicatessen para os adeptos. Mas seiscentos quilómetros é muito quilómetro. E, já se disse, alguns dos excursionistas nem se atrevem a petiscar uma garfada do pitéu. Se o arroz de lampreia não vale seiscentos quilómetros o que é que pode mobilizar estes jovens para uma jornada destas? É simples: O País. 

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O País está em maus lençois, apesar do acompanhamento do enfermo que este grupo vem realizando todas as sextas-feiras à situação económica e financeira, sem percorrer seiscentos quilómetros. Há anos que a vigília se mantém através de uma comissão quase permanente constituida por gente que vai da esquerda mais generosa à direita suficientemente pia. Duas ou três vezes por ano visitam o país real. Por alturas das acácias em flor arranjam a lampreia como motivo óbvio para a deslocação.

E, ontem, bem dispostos cumpriram os seiscentos quilómetros da praxe. O que é que ficou resolvido? Quase tudo. Ficou por resolver se o Messi é melhor que o Cristiano Ronaldo, se o Cristiano Ronaldo só tem corrida e um bom pontapé mas não finta, finta-se, se o Hulk é um fora-de-série ou um bulldozer, se o Sporting acabará por se belenizar e entregar o estádio aos bancos, se o Benfica perde as esperanças este fim-de-semana frente ao Braga.

Quando ao programa da alternativa, soube-se que se recomenda que a campanha decorra em sentido perpendicular ao programa e que, uma vez ganhas as eleições, o executivo execute o programa.

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Na foto, uma lápide lembrando a quem passa e a quem se senta nos bancos que o passeio foi obra da Junta de Freguesia de S. Pedro de Alva. No banco, dois locais regalam-se com a obra da Junta.

UM PAÍS EM APUROS

Ouço na Antena 1, esta manhã, Sampaio afirmar que Portugal é um país em apuros e que a superação da situação exige um entendimento entre os partidos. (vd tb aqui )

Logo a seguir, Rui Rio considera que não basta mudar de Governo para ultrapassar a crise grave que o país atravessa, e que é necessário um entendimento entre os dois maiores partidos para a adopção das medidas que a situação impõe. (vd tb aqui )

Venho anotando mais ou menos o mesmo há anos neste caderno.

Por outro lado, Ângela Merkel afirmou, esta tarde, na Finlândia que Portugal será capaz de resolver sozinho os seus problemas (vd tb aqui ) depois de ontem ter dito que as medidas de austeridade têm de ir mais além.

As declarações de Merkel de hoje, não contrariando as de ontem, mas também não indo no mesmo sentido, suportam a obsessão de autosuficiência do Governo, e desvalorizam as notícias que têm nos últimos dias dado conta de eventuais pressões sobre o governo português para recorrer à ajuda externa.

Que garantias terão sido dadas a Merkel para ela mudar de opinião? Não sabemos por agora. Mas sabemos que Portugal continua em apuros e que sem alteração de rumo não nos safaremos, e muito menos sozinhos.

PORTUGAL AO NATURAL

Ao mesmo tempo que o PR foi obrigado a promulgar a lei que facilita o registo da mudança de sexo, o especialista na mudança, já reformado, rejeita continuar a exercer. O Serviço Nacional de Saúde pagava-lhe apenas seis euros/hora. (aqui )

Décio Ferreira mostrou-se triste e angustiado com o desfecho. Sabe a situação difícil em que deixa muitos doentes que agora vão poder mudar de nome e "não vão poder adaptar o corpo ao género", mas também sente que não podia continuar a dar cobertura a uma oferta "ofensiva".

A transexualidade é uma doença e, portanto, abrangida pelos cuidados dos SNSaúde?

Tenho lido e ouvido que  nem a homosexualidade nem a transexualidade são patologias.  

Mas andamos sempre a aprender, e sabemos sempre tão pouco.

Sabemos algo?

ACERCA DO INSTRUMENTO EFICAZ

"Um dos problemas fundamentais que hoje condicionam o futuro da integração europeia é o facto de, com

a realização da moeda única, os Estados terem ficado quase completamente desprovidos de instrumentos de política para estabilizarem as suas economias. Um exemplo gritante é o da acumulação de défices em relação ao exterior por parte da economia portuguesa, sem que seja possível accionar pelas autoridades portuguesas o instrumento mais eficaz de combate ao défice externo que é a depreciação cambial"

J. Ferreira do Amaral (aqui)

J F do Amaral anda a dizer isto há anos. Aliás, JFA foi sempre crítico da adesão de Portugal à moeda única e, sobretudo, à taxa (elevada) de câmbio a que essa entrada se realizou. Coerência, portanto, não lhe falta. A coerência, contudo, pode levar ao lado errado ou não levar mesmo a lado nenhum.

Não registo aqui apenas as minhas discordâncias com JFA porque, como pode confirmar-se, por exemplo, aqui, também anoto quando ele, ou outros, dão uma para a caixa.

Quanto à persistência de Amaral na  lamentação da falta do instrumento eficaz - a desvalorização da moeda -, a minha apreciação não é de concordância nem de discordância, mas de perplexidade. Onde é que JF Amaral quer chegar com o lamento? Que se abandone o euro? Não recomenda.
Houve um tempo em que advogou a saída temporária mas presumo que já abandonou a ideia.

Admitamos, no entanto, que a saída se poderia fazer a custo zero. Deveríamos sair?
A grande vantagem do instrumento eficaz traduzir-se-ia, essencialmente, na redução dos salários reais dos trabalhadores ligados aos sectores de baixa e média tecnologia, por serem aqueles onde se observaram maiores perdas de competitividade. Quer isto dizer que, aqueles que vêm na desvalorização da moeda o instrumento eficaz para o relançamento da economia estão no fundo a advogar o modelo baseado na política de baixos salários, que, por outro lado, eles mesmos condenam.

Quanto deveríamos desvalorizar para elevar a competitividade monetária das indústrias que têm de competir em preço com as produções oriundas de países com custos de trabalho muito inferiores aos nossos, naqueles sectores em que mesmo, entre nós, ainda são baixos? Que nível de inflação é que essa política conduziria? E até onde chegaria o descontrolo orçamental se o jogo partidário não tivesse os árbitros externos que hoje levaram o primeiro-ministro a reunir em Berlim com Ângela Merkel?

A competitividade monetária suporta-se sempre num modelo de contenção dos salários reais aos níveis dos concorrentes nos sectores em que essa muleta faz falta. Há vários sectores industriais em Portugal que não requerem muletas. Antes pelo contrário, a moeda única induziu-os a procurarem, e eles procuraram, serem competitivos sem muletas.

Ao insistirem na desvalorização monetária como instrumento eficaz, JFAmaral & Cª. desviam a atenção de quem lhes dá ouvidos para os instrumentos que importa mobilizar e que, esses sim, são determinantes para o aumento da competitividade da economia. Desde logo o sistema de justiça. Enquanto em Portugal a Justiça não o for, enquanto a corrupção andar á rédea solta, a inimputabilidade dos agentes públicos e da função públicos persistir, a incumprimento dos contratos não for sancionado em tempo útil, a má utilização dos dinheiros públicos merecer reparos do TC mas não merecer mais nada, os processos mediáticos se esgotarem no mediatismo e prescreverem depois, enquanto os portugueses acreditarem tanto nos juízes como nos gambuzinos, Portugal continuará a ser uma terra de safe-se-quem puder, faz lá tu uma malandrice e deixa-me a mim fazer duas.

E a albergar-se quem pode debaixo do chapéu do Estado, que para albergar cada vez mais tem de ser cada vez maior, e onde a competitividade monetária não conta.

JFAmaral é professor catedrático. Portugal tem mais universidades por milhar de habitantes que qualquer outro país da União Europeia. Também temos mais cursos universitários que outro país europeu qualquer, e muito mais também que os EUA. Um dos instrumentos de aumento de competitividade passa também por aí. Sem desvalorizar a moeda.

PORTUGAL AO NATURAL

Sabiam que à interrupção voluntária de gravidez é garantido o subsídio de maternidade?

Eu não sabia.

(Mário Crespo/J Vicente da Silva/ Ângelo Correia)

Nenhum sabia. 

Ouço, agora mesmo, na Sic Notícias, que a interrupção voluntária de gravidez é, por determinação do artº 4º. nº 2 do Dec Lei 105/2008, publicado no D.R. nº 121, Série I de 25 de Junho de 2008  abrangida pelo subsídio à maternidade.

Artº 4, nº2:

«O subsídio social de maternidade é garantido às mulheres nas situações de parto de nado - vivo ou morto, de aborto espontâneo, de interrupção voluntária da gravidez nos termos do artigo 142.º do Código Penal ou de risco clínico para a grávida ou nascituro.»

QUANDO PARA CIMA TODOS OS DIABOS EMPURRAM - 2

Espanha reduz velocidade nas auto-estradas e preços dos transportes para poupar combustível

O Governo espanhol anunciou hoje um pacote de medidas, incluindo reduções nos preços dos transportes públicos e na velocidade nas autoestradas, para ajudar a reduzir o consumo de combustíveis.

aqui

Menos 15% de gasolina e 11% de gasóleo

Alfredo Pérez Rubalcaba, vice-presidente do Governo espanhol, explicou que as medidas entram em vigor a 7 de março e pretendem reduzir a fatura energética. "Um aumento de 10 euros no barril do petróleo representa para a fatura energética mais 6.000 milhões de euros anuais", afirmou aos jornalistas depois da reunião do Conselho de Ministros de Espanha.
A redução de 10 km/h na velocidade máxima nas autoestradas espanholas permitirá, por exemplo, poupar 15% de gasolina e 11% de gasóleo, segundo as contas do Governo de Espanha.
aqui

Mas o governo português não vai adoptar idênticas medidas.
Porquê?
Porque a redução de consumos significaria redução dos impostos cobrados? E, inversamente, quanto mais elevados são os preços maior é o montante arrecadado de impostos?
aqui