TRÊS VEZES NOVE

As 27 questões que Passos colocou a Sócrates ( aqui )

Nada que possa ser considerado segredo de Estado.

O que é estranho é que a informação pretendida não seja alcançável por quem queira ter acesso a ela.

Vivemos num país onde, em nome da democracia, se defende que o julgamento dos actos de quem governa e das contas do Estado seja feito pelos votos nas eleições. Uma defesa que, obviamente, abre as portas à demagogia e compromete a democracia.

A escassez ou mesmo ausência de informação, que impossibilita o debate político sustentado em bases fiáveis, coloca a gestão do interesse público nas mãos dos vendedores de ilusões. 

Sem informação consistente os eleitores emprenham facilmente pelos ouvidos. Daí a gravidade da situação com que nos confrontamos há muito e que cresceu a olhos vistos, agora.

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A escassez ou ausência absoluta de informação começa desde a base. Os orgãos mais elementares da organização adminitrativa do Estado, eleitos por sufrágio directo, são as juntas de freguesia. Escolhamos uma: por exemplo, esta: http://www.jf-spedropenaferrim.pt/. Não há nenhuma informação acerca das contas da Junta. Coloquei em tempos um sugestão na página aberta para o efeito. Nunca recebi resposta.

IN DUBIO, PRO QUIETO

Já são muitos e de quadrantes muito diversos aqueles que reclamam uma intervenção mais activa por parte de Cavaco Silva na gestão dos imbróglios da crise. Gente que, até muito recentemente, não admitia que o PR se imiscuisse minimamente nos assuntos da governação, acusa-o agora de não mexer uma palha para a solução dos problemas do país.

A confusão de sentimentos chegou ao ponto de o ministro das Finanças declarar em Budapeste que as conversações com os partidos da oposição, a propósito do pedido de ajuda externa, competia ao PR por se encontrar o Governo de gestão inibido de o fazer, mas as suas declarações foram, mais uma vez, ultrapassadas na primeira oportunidade pelo PM, neste caso  no congresso comício que fervorosamente o aclamou: O Governo não se demite das suas responsabilidades e confrontar-se-á com quem for preciso confrontar-se*.

Tal determinação, porém, não sossega alguns espíritos, que persistem em chamar o PR à assumpção das suas responsabilidades. Que responsabilidades? Parece que ninguém sabe e o próprio visado também não. Os constitucionalistas são gente demasiado inteligente para deixarem esgotar o filão e, naturalmente, entretêm-nos com pareceres opostos.  

Mário Soares, um dos preocupados com a passividade do seu actual sucessor, depois de  um apelo lancinante antes da dissolução da AR, concordou em Conselho de Estado com a dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, e agora persiste em pedir a Cavaco Silva uma intervenção mais activa**.

Convém recordar que a limitação dos poderes do PR foi reforçada quando Eanes era PR e Mário Soares se juntou a Sá Carneiro na redução das competências do PR.

Sem uma crise à volta do tamanho da actual, tanto Soares como Sampaio se sentaram confortavelmente em Belém e facilmente capitalizaram votos. Tão facilmente que Soares foi apoiado pelo PSD na sua candidatura ao segundo mandato; Sampaio teve a única intervenção visível que a Constituição concede ao PR: dissolver a AR.

Cavaco seguiu-lhes as pisadas mas, apesar de ter prometido uma intervenção mais activa, parece, aperentemente pelo menos, a não saber bem a que limites pode ousar chegar. Se se mexe caem-lhe os partidos em cima e o PM vitimiza-se; se fica quieto, pedem-lhe que intervenha mas não dizem como.

Na dúvida, Cavaco mantem-se, aparentemente, quieto. Dos bastidores, não chegam sinais públicos da intervenção activa, mesmo que ela exista.
Visivelmente, o PR continua a não ir além do notariado. O resto, se existe, não passa dos rumores.
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* Primeiro Ministro vai reunir-se com partidos quarta-feira de manhã
**Mário Soares: Portugal ajoelhou

O TERCEIRO RESGATE

The third bail-out

IT MAY have been inevitable, but it was a sad moment for Portugal: Europe’s oldest nation state brought low. In a prime-time television address on April 6th, after months of denial, Portugal’s caretaker prime minister, José Sócrates (pictured), at last admitted what had long been obvious to everyone else: his country needed a rescue loan from the European Union.

Explore our interactive guide to Europe's troubled economies.Portugal now joins Greece and Ireland in the euro zone’s intensive-care ward. Its public debts are nowhere near as monumental as Greece’s; its banks not as reckless as Ireland’s. It has succumbed because of a humdrum failure to rein in wage increases and to modernise a bureaucracy schooled in tallying the quiet remains of the first global empire, as well as an inability to coax upstanding family companies, which for centuries have crafted textiles, ceramics and shoes, into competing with the Chinese. As a result, harsh as it may seem, a country whose collective memory is still scarred by the austerity demanded by the IMF in the early 1980s must once again subject itself to tough reforms demanded by foreigners.

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O JOGO DA CABRA CEGA

Duarte Lima adquiriu offshore usado por Oliveira e Costa

... o inspector tributário Paulo Jorge Silva, que participou na investigação, voltou a explicar detalhadamente os negócios que José Oliveira Costa alegadamente fez com ele próprio, através de offshores, para obter mais valias e a liquidez necessária para realizar aumento de capital da SLN em 2000, passando a ser um dos maiores accionistas daquele grupo ligado ao BPN. O inspector das Finanças vincou que, no ano 2000, o arguido José Oliveira Costa só tinha em carteira e na sua conta 751 mil acções, mas que em Dezembro desse ano verifica-se um aumento de capital da SLN e que, através da instrumentalização de diversas offshores do grupo, vai conseguir comprar 29 milhões de acções da SLN a um euro por acção.

Por onde andam os fundos embolsados por Oliveira Costa & Cª.?
Quando é que saberemos quanto nos custou, e continua a custar, o roubo?  

O BPN continua com as portas abertas e a acumular perdas. Em nome de quê?

Para favorecer quem?

Como é que continua a ser permitido que a um banco insolvente há tanto tempo seja permitido operar?

Que tipo de clientes tem ainda o BPN que preferem, e porquê, os serviços de um banco que arruinou ainda mais as finanças públicas e saqueou os bolsos dos contribuintes?
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Até quando, (in)justiça nossa, abusarás tu da nossa paciência?

TÃO CERTO COMO DOIS E DOIS

SEREM CINCO

Se há uma lei da economia que tenha a assertividade da física é esta: Só paga quem tem com que pagar.

Membro do BCE defende que investidores em dívida soberana deveriam partilhar custos com os contribuintes.

De uma forma ou de outra a reestruturação da dívida (seja qual for a forma que assuma) é a única via para os devedores insolventes acertarem contas com os credores imprudentes.

Aliás, os fundos de investimento que pagam os serviços das agências de rating só têm que se lamentar da falta de competência destas para os ter prevenido do risco que corriam, em tempo oportuno. O acerto de contas deveria passar pelo despedimento dos incompetentes e não pelo premiar da sua incompetência.

A reestruturação, além do mais, é um acerto de contas com vários bicos.

UM ANO DEPOIS, O SENHOR QUE SE SEGUE

Complacent Europe must realise Spain will be next for a nail out by EU 

By Wolfgang Münchau

European politicians have every incentive to postpone crisis resolution indefinitely, as I argued last week. In the meantime, the debt of several peripheral eurozone countries continues to build up. On Wednesday, Portugal finally accepted the inevitable and applied for a financial rescue. European officials quickly pronounced that this would be the last rescue ever. Everyone in Brussels fell over themselves to argue Spain would be safe.

On Thursday, the European Central Bank raised its main refinance rate by a quarter point to 1.25 per cent. This was a well-flagged move, but more are likely to follow. I expect the ECB’s main policy interest rate to rise to 2 per cent by the end of this year and to 3 per cent in 2013. This trajectory, while consistent with the ECB’s inflation target, will have negative consequences for Spain in particular. Apart from the direct impact on economic growth, higher interest rates will hit the Spanish real estate market. Almost all Spanish mortgages are based on the one-year Euribor money market rate, which is now close to 2 per cent, and rising.

Where will it stop? I would expect all of that increase to be reversed. The total peak-to-trough fall would be more than 50 per cent, and prices would have to fall by another 40 per cent fall from today’s level. Is that a reasonable assumption? In the US, real house prices stagnated for most of the 20th century. Increased demand, through immigration for example, should not affect the price level, as long as supply can adjust.

The situation is different in countries with natural or artificial supply constraints, like the UK. But in terms of supply conditions Spain is more similar to the US. I have yet to hear an intelligent reason why Spanish real house prices should be any higher today that they were 10 years ago, and indeed why they should keep on rising.

The most important housing market statistic in Spain is the number of vacant properties, about 1m, which means that the market will suffer from oversupply for several years. This will be the driver of further price declines. Given the stress in the system – recession, high unemployment, a weak financial sector, higher oil prices and rising interest rates – one might even expect house prices to overshoot below the horizontal trend line.

Falling house prices and rising mortgage payments are bound to push up the still moderate delinquency rates and the number of foreclosures. This will affect the balance sheet of the cajas, the Spanish savings banks. The balance sheets carry all property loans and mortgages at cost. As default rates rise, the savings bank system will need to be recapitalised to cover the losses. The Spanish government implausibly estimates the recapitalisation need to be below €20bn, while other estimates put the number at between €50bn and €100bn. The assets most at risk are loans to the construction and real estate sector – €439bn as of end-2010. Spanish banks also have about €100bn in exposures to Portugal, a further source of risk.

The good news is that even under a worst-case scenario, Spain would still be solvent. The Spanish public sector debt-to-GDP ratio was 62 per cent as of end-2010. Ernst & Young, in its latest eurozone forecast, projects the debt-to-GDP ratio to increase to 72 per cent by 2015 – still below the levels of both Germany and France.

But the Spanish private sector debt-to-GDP ratio is 170 per cent. The current account deficit peaked at 10 per cent of GDP in 2008, but remains unsustainably high, with projected rates of more than 3 per cent until 2015. This means that Spain will continue to accumulate net foreign debt. The country’s net international investment position – the difference between external financial assets and external liabilities – was minus €926bn at the end of 2010, according to the Bank of Spain, or almost 90 per cent of GDP.

If my hunch on the Spanish property market proves correct, I would expect the Spanish banking sector to need more capital than is currently estimated. It is hard to say how much because we are well outside the scope of forecasting models. When prices drop so fast, there will be much endogenous pressure that no stress test could ever capture.

The mix of high external indebtedness, the fragility of the financial sector and the probability of further declines in asset prices increase the probability of a funding squeeze at some point. And that means that Spain will be the next country to seek financial assistance from the EU and the International Monetary Fund. As for the large number of official statements that Spain is safe, I think they are merely a metric of the complacency that has characterised the European crisis from the start.

INÚMEROS

escândalos

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O QUE É ISTO?

Sunspot Loops in Ultraviolet

47 PERSONALIDADES 47

Um compromisso nacional recolhe apoios de peso (aqui)

O Expresso de hoje publica um apelo de compromisso nacional subscrito por 47 personalidades, incluindo Eanes, Soares e Sampaio, cinco reitores, empresários, vultos da cultura, da ciência e da política.

Mais vale tarde que nunca, mas os quarenta e sete chegam atrasadíssimos.

Anotei dezenas de vezes neste caderno que para enfrentar a crise o Governo deveria ser maioritário e pluripartidário e que o PR, não se encontrando reunidas essas condições por iniciativa partidária, deveria ter sido muito mais interveniente e, sobretudo, não deveria ter dado posse ao actual Governo minoritário sem ter esgotado todas as possibilidades de contribuir para que o País fosse governado com maior consenso e firmeza.

Dezenas de vezes me responderam, os meus amigos e muitas pessoas com quem falei, que o PR não o fez porque não podia nem deveria fazer mais nada. Geralmente, estas respostas reflectiam as ideias que sobre o tema passavam nos media. Só muito recentemente mudaram as opiniões e se lembraram de Santa Bárbara.

Porque são pouco sagazes, pouco informados, pouco espertos? Nada disso. Uma parte, porque a ideologia lhes exigia o compromisso de fidelidade partidária, pelo menos pública, uma outra porque aguardava que o one man show se espalhasse, ainda outra porque os compromissos têm custos. O PR porque queria recandidatar-se e PR que não mexa é reeleito pela certa.

Agora, mas só agora, quando a confiança entre os principais artistas está em cacos, 47 personalidades se levantam da plateia e clamam: meninos, ponham-se de acordo naquilo que é fundamental para o País antes de começarem o espectáculo de luta livre. Não seria mais eficiente que as recomendações tivessem sido feitas nos bastidores?

Na abertura do congresso do seu partido, o PM discursou exaltadamente com promessas aos fiéis e acusações aos adversários, enchendo de certezas na sua liderança o peito de filiados e simpatizantes, regendo uma liturgia de infalibilidade dogmática. Na véspera, tinha feito o que já devia ter feito há muito nas reafirmara sempre que não faria, mais uma vez sem dar cavaco ao PR, que soube pela comunicação social - o pedido de ajuda externa. No dia seguinte, o ministro das finanças endossava para o PR a responsabilidade de coordenar a negociação daquilo que ele, PR, tivera conhecimento ao mesmo tempo que o cidadão comum.

Mais do que publicitarem um documento subscrito por 47, os 47 deveriam começar por falar com os artistas. A começar pelo secretário-geral do PS a quem deveriam fazer entender que, por mais que isso lhe doa no ego enorme, ele não é dono do país.

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Relacionados - Diálogo só depois das eleições. Agora é ganhar.

Preferimos não falar com os dirigentes na praça pública

A missão quase impossível de Cavaco Silva

Socialistas unânimes: A culpa da crise é do PSD

Apupos para o PSD

Cavaco Silva recusa intervenção na negociação com a oposição

Entre vir e não vir o FMI há 10 milhões de portugueses que sofreriam 

SANTA BÁRBARA

Ouço na rádio que o ministro da Finanças, entrevistado em Budapeste, remete para o PR, também em Budapeste, mas no Grupo de Arraiolos, a incumbência de obter dos partidos o acordo para a negociação da ajuda externa com a UE. Têm sido, aliás, várias as vozes que, no PS, têm reclamado a intervenção de Cavaco Silva na gestão da crise, depois de a terem provocado. Até a constituição de um governo de iniciativa presidencial que tivesse evitado a convocação de eleições antecipadas já foi, a posteriori, admitida.

Desde há muito tempo tenho apontado neste caderno que, segundo o que mandam as regras do seu principal teorizador, em regime semi-presidencialista, quando o governo é minoritário, o PR deve assumir uma intervenção mais decisiva na condução dos negócios do país. A opinião geral, contudo, entre políticos, analistas e comentadores de bancada, tem sido sempre contrária: o PR preside (a quê, não se sabe bem), o Governo governa, quaisquer que sejam as circunstâncias. Do lado do PS e do Governo, mas também das Oposições, esta restrição das funções do PR a notário do regime foi insistentemente reafirmada. Cavaco Silva, apesar das expectativas contrárias de quem nele votou, acomodou-se bem à passividade das funções que, constitucionalmente, segundo a leitura mais comum do documento fundamental da República, lhe estão atribuídas.

Agora que a trovoada rebombeia forte, Cavaco Silva é convocado pelo ministro das Finanças a obter a assinatura dos partidos para as condições impostas a partir de Bruxelas. Continuará a presidir nem ele sabe a quê, a notificar e a lavrar a acta. Cada um dos subscritores fará da campanha eleitoral o palco para culpar o outros da sua assinatura no contrato de administração da massa falida. Os não subscritores continuarão a clamar por um governo de esquerda, de que nem eles sabem o que é nem como.

À noite, o PM prometia a uma plateia excitada o melhor dos mundos para depois das eleições. Com o FMI, evidentemente. Mas isso ele não disse, evidentemente. 

AFIRMA NARCISO

Sócrates deveria renunciar a candidatar-se porque declarou há 15 dias não estar disponível para negociar com FMI

Outro ressabiado?

Admitamos que sim. Mas o que não pode é negar-se oportunidade ao comentário.

DESCULPAS DE MAU PAGADOR

Era incontornável: Portugal não tinha nenhuma hipótese de se safar pelos seus próprios meios a partir do momento em que a dívida ultrapassou o ponto de não retorno, o limiar a partir do qual, se nenhum factor externo quebrar a tendência, o seu crescimento se torna imparável. Um crescimento que passa a auto potenciar-se com o crescimento constante das taxas de juro. Estes, os factos. As causas são múltiplas, os culpados diversos.

E é precisamente à volta das causas e dos culpados que se vão instalar os discursos partidários, mandando às urtigas os interesses do país. A demagogia vai jorrar sem contenção nem pudor, as mesmas acusações partirão de lados opostos, o descaramento dos mais responsáveis não terá limites para virar o bico ao prego.  

As mais recentes sondagens de opinião, obtidas antes do conhecimento público do pedido de ajuda externa enviado ontem a Bruxelas, mas, seguramente, já pensado e preparado quando o PM reafiançava na entrevista que concedeu dois dias antes, que tudo faria para o evitar, mostram que o PS recupera a distância para o PSD, uma diferença que será de seis pontos percentuais.

Um intervalo tão estreito mais acicata as hostes em confronto para o extremar de posições reduzindo os argumentos da campanha à acusação recíproca dos culpados.

Sócrates, que reafirmou desde o primeiro momento a sua determinação para lutar pelos interesses do PS, entronca cada intervenção pública nas acusações ao PSD como responsável pelo desastre. Seria simplesmente irónico se muita gente não o levasse a sério. Pelos vistos, contudo, ainda convence um terço dos portugueses da sua determinação e capacidade para governar o país, que só não foi inteiramente bem sucedida ao longo destes últimos porque o PSD diabolicamente sabotou os seus esforços.

Diga-se em abono da verdade que o PSD tem, por uma inabilidade que compromete seriamente os seus crédito, aqui e ali, ajudado à fixação dessa ideia. Mas com Sócrates à frente de um novo governo minoritário teríamos um cenário pior do que aquele em que hoje nos movimentamos. E o discurso sempre atacante de Sócrates impede que outra solução seja admissível com ele a bordo.

XERAZADE E O FILÓSOFO

Carrilho: Comportamento de Sócrates «trai» interesse do país. Manuel Maria Carrilho considera que a forma como o primeiro-ministro demissionário está «agarrado ao poder» o torna «incapaz de servir» vd vídeo aqui.

Pode pensar-se que se trata de um testemunho de um ressabiado, afastado do lugar que ocupava na UNESCO sem aviso prévio. Será?

Ou trata-se de uma apreciação à personalidade do PM, de alguém que o conhece de perto, e que, muito ajustadamente, a retrata?

A cada qual a sua perspectiva, e, para muitos admiradores de Sócrates, todos os seus actos são acertados e as suas palavras pérolas admiráveis. Afirma Carrilho que Sócrates é um contador de histórias para prolongar a sua vida política. Um bom contador, reconheça-se.

O problema dele, o nosso problema, é que histórias destas não pagam dívidas.

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Estava a rematar este apontamento quando ouço a notícia de que o Governo decidiu hoje enviar à UE o pedido de ajuda externa. Não é caso para dizer que mais vale tarde, porque nunca só era possível numa obstinação insustentável. E porque tão tarde só agravou a dureza das medidas que teremos de suportar.

’Two Tahitian Women’ by Paul Gauguin.

Mulher mentalmente perturbada tentou destruir quadro de Gauguin por considerá-lo imoral.

 
Aconteceu na National Gallery em Washington.
Pode acontecer em qualquer momento em qualquer outro lado.
Todos os meios de defesa contra a loucura fanática são permeáveis quando e onde  menos se espera.

SOLUÇÃO TENAZ

O PM, na entrevista que concedeu anteontem à RTP, afirmou que Portugal precisa de um governo forte, maioritário.
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Há muito tempo que neste caderno tenho apontado que o maior erro de Sócrates é a sua obsessão em querer governar sozinho. No dia em que ganhou com maioria relativa o segundo mandato, Sócrates deveria ter reconhecido que não tinha condições para gerir a crise sem suporte maioritário no parlamento.

Evidentemente que Sócrates, quando agora afirma a sua convicção de que é preciso um governo maioritário para enfrentar a crise, não está pensar numa coligação seja com quem for mas com uma vitória que dê outra maioria absoluta ao PS. O que não é impossível mas é muito improvável.

Deste modo, e porque BE e PCP podem, finalmente, coligar-se para concorrer, conseguindo mais de meia dúzia de votos a juntar aos trinta e um que dispunham nesta legislatura interrompida, o PSD e CDS só poderão, em princípio, garantir uma maioria absoluta se fizerem o mesmo. 

Este é o menu que deveria ser colocado aos portugueses: PCP/PEV/BE; PS ; PSD/CDS. Qualquer outro promete deixar, politicamente, tudo na mesma. Para enfrentar uma situação consideravelmente pior. 

Porque com Sócrates não há alternativa possível.

SEM DINHEIRO

Não é a primeira vez, mas o Governo Federal dos Estados Unidos da América prepara-se para encerrar, muito temporariamente, espera-se, por falta de acordo no Congresso. A partir de Sexta-Feira não há dinheiro disponível.

Vd aqui uma Galeria de precedentes

TÍTULOS DO DIA

Risco de bancarrota de Portugal já é superior ao da Irlanda Juro a 5 anos nos 10% Ajuda externa é último recurso e tudo farei para que não aconteça Presidente do BCP defende ajuda externa imediata Ecofin pede satisfações a Teixeira dos Santos Bancos recusam emprestar mais dinheiro ao Estado Realidade desmente Governo Bagão Félix acusa Sócrates de mentir sobre o que se psssou no Conselho de Estado Moody´s diz que Oposição tem de dizer como vai cortar défice Passos Coelho quer crecimento a 3,5% ao ano para austeridade valer a pena Fitch corta rating à banca e coloca Montepio e Banif no lixo Exportações aumentam quase 22% em Fevereiro relativamente a Fevereiro do ano passado Cabe ao Governo negociar o empréstimo já, diz Ricardo Salgado Bagão Félix e o Conselho de Estado: O que está dito, está dito António Capucho: Bagão Félix está falar verdade César desmente Bagão e acusa-o de "delator"do Conselho de Estado Almeida Santos condena acusações de Bagão Félix e diz que Sócrates falou verdade Mário Soares recusa falar sobre conteúdo das reuniões do Conselho de Estado

PORTUGAL AO NATURAL - 1957

Em 1957, ..., Daniel Barbosa emite na Assembleia Nacional um extenso aviso prévio sobre o problema económico português, descrevendo-o com base na teoria do desenvolvimento. Fazendo do nosso baixo nível de vida a pedra-de-toque do seu discurso, ilustra-o com estatísticas da OCDE da FAO, com orçamentos familiares, com dietas, níveis calóricos,etc. O deputado Melo Machado, em defesa da ideia contrária, apresenta dois exemplos "incisivos", "quase fotográficos", supostamente demonstrativos da melhoria "evidente" do nosso nível de vida: "Quero referir-me ao que se despende com futebol e com excursões." Extraordinária intervenção, que provocaria a legítima incredulidade do deputado Carlos Moreira: "V. Exª. considera que, de facto, a afluência ao futebol constitui um índice de melhoria de vida?" 

História de Portugal / Direcção de José Mattoso  

PORTUGAL AO NATURAL - 2011

... Pinto da Costa é o maior homem deste país, não tenho dúvidas. Por mim, já cumpri o meu dever: retirei da minha secretária a fotografia da minha mulher com o meu filho e coloquei lá a fotografia do senhor Pinto da Costa! Ele é o maior! Em tudo! 

Nasci na Madragoa, fique sabendo, a 50 metros da Emissora Nacional. Quero agradecer os vossos relatos. São um espectáculo! Ouvir os vossos relatos e ver a transmissão pela televisão é um espectáculo!

O Benfica diz que tem 3 milhões de adeptos. Pois eu digo-lhe que há mais adeptos do Porto no Porto, são cerca de 90%, do que adeptos do Benfica em Lisboa, não chegam aos 50%. O Porto tem um milhão e tal de adeptos, quase dois milhões. Com o Sporting temos a maioria, segundo os censos da Federação.  

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Antena aberta (Antena 1) /Serviço Público

4 de Abril de 2011

SEMPRE AO ATAQUE

A táctica é conhecida: O ataque é a melhor defesa.
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Se o adversário se remete à defesa, quem ataca ganha o jogo.

Se joga no contra-ataque pode empatá-lo mas compromete a vitória.

Se também joga ao ataque, o jogo pode degenerar em batalha campal. 

Em cima de Portugal torturado.