XEQUE AO REI - 20

Ouço na Antena 1 esta manhã (vd. aqui) o PM declarar que "se a AR votar contra o PEC,  não tem que votar a favor, mas se votar contra o PEC está a dizer ao Governo que não tm condições para se apresentar numa cimeira europeia e para se comprometer com um programa de médio prazo de redução do défive orçamental. Isto quer dizer que retiram todas as condições ao Governo para prosseguir a sua acção e, então terá de ser devolvida a palavra ao povo. Mas, nessas circunstâncias, cá estarei para lutar pelo Partido Socialista, porque eu sou o líder do Partido Socialista, e tenciono recandidatar-me."

Para lutar pelo Partido Socialista: Sócrates não poderia ser mais claro na defesa dos seus interesses próprios. E da estratégia que está subjacente à subalternização a esses interesses a que submeteu os interesses do país, a dignidade do cargo de Presidente da República, a representatividade dos portugueses na AR, as posições dos parceiros sociais, a cooperação institucional que lhe foi dada pelo principal partido da oposição na aprovação das anteriores versões do PEC e do OE2011.

Se, nestas condições, o Presidente da República não intervém para circunscrever o pântano e criar condições para o secar, para que elegemos por voto directo um Presidente da República? Para dissolver a Assembleia da República mesmo quando as circunstâncias exigem a formação de um governo com amplo apoio parlamentar e todas as sondagens apontam para uma distribuição de votos não muito diferente do leque parlamentar actual? Mesmo que PSD e CDS garantam uma maioria absoluta, o que não é muito provável, a situação do país não pode dispensar  a participação do PS num próximo executivo. Eleições legislativas antecipadas só poderão degradar a imagem do país e aumentar os juros.

De quem será a culpa?

Este é o meu vigésimo apontamento com o mesmo título acerca do mesmo tema. Inevitavelmente, tenho-me repetido naquilo que lhe é fulcral: a responsabilidade do PR num sistema semi-presidencialista quando o governo não dispõe do apoio de uma maioria parlamentar. Cavaco Silva adoptou uma posição instituicional de interpretação minimalista dos seus poderes durante o primeiro mandato. Essa posição defensiva garantiu-lhe a reeleição. Entretanto várias personalidades de diferentes quadrantes pronunciaram-se no sentido de uma intervenção mais actuante. Ainda hoje, António Arnaut, um histórico da ala esquerda do PS, num depoimento que prestou esta tarde à Antena 1, e que transcrevi aqui, apela a um consenso partidário, e especialmente dos grandes partidos, sob o patrocínio do PR. É muito óbvio, contudo, que a personalidade do actual PM, e já declarado candidato a novo mandato, não se coaduna com soluções consensuais que envolvam partilha de responsabilidades governativas com outros partidos.
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A responsabilidade da ultrapassagem deste impasse a que os partidos conduziram o país transfere-se cada vez mais para o PR. Com menos culpas no cartório, Cavaco Silva se hesita em promover o consenso necessário, que dificilmente passará pelo actual PM,  ou não for suficientemente hábil para o conseguir, arrisca-se a ser visto, se dissolver a AR sem tentar claramente evitá-lo, como alguém que lavou as mãos mas não se livrou de também ele ser considerado culpado.

OUTRO

António Arnaut defende solução de concertação entre PS e PSD com apoio do Presidente

Ouvido pela Antena 1, o histórico socialista António Arnaut defende que a única forma de enfrentar as dificuldades atuais do país é encontrar uma solução de concertação entre os dois principais partidos, PS e PSD, com o auxílio do Presidente da República.

A QUARTA CRISE

Já tínhamos em cima a nossa crise económica, a nossa crise financeira, a crise financeira global, agora aguarda-se o agudizar da nossa crise política. É crise a mais.

Nestas questões de crise, mais do que discutir as causas e consensualizar terapêuticas, o que mobiliza a opinião pública é a guerrilha político-partidária para atribuição de culpados. Numa altura em que, mais do que nunca nas décadas mais recentes, se impunha um cerrar de fileiras para o defesa contra as ameças que impendem sobre o país, observa-se um acirramento do confronto partidário procurando cada um dos actores assacar aos outros a responsabilidade da crise política e tirar proveito eleitoral dela.

O Primeiro-Ministro, a quem competia reconhecer, nestas circunstâncias, a inviabilidade política de governar sem suporte maioritário parlamentar, capricha em exibir despudoradamente a sua autosuficiência e a sua falta de rigor democrático. Ao ignorar o Presidente da República, a Assembleia da República, os parceiros sociais, e os outros partidos, nomeadamente o PSD que tem permitido passar os PEC e OE2011, e avançar com compromissos junto de Merkel & Cª., que, por mais imperiosos e inadiáveis que sejam, não podem ser ocultados aos portugueses, Sócrates, que prima pela programação das suas actividades políticas, só engana quem quer ser enganado ao clamar que não deseja esta crise. E que a culpa será daqueles que, por sofreguidão de poder, para usar a sua expressão, não lhe respaldarem os compromissos que assumiu em nome dos portugueses sem ouvir ninguém.  

PCP e BE, vêm a crise política em perspectiva, prenunciadora de eleições antecipadas, como uma oportunidade para cavalgar a onda descontentamento porque não são nem querem ser candidatos a governar. Repetem até à exaustão que lutam contra os interesses coligados da direita, onde incluem o PS, e demonizam toda e qualquer consensualização que possa tornar a governação viável. Vivem nas margens da democracia retirando proveitos da sua complacência. 

Pelo PSD e CDS perpassam, ao lado da contenção e sentido das realidades de alguns, a sofreguidão do poder de outros, de que fala Sócrates. São perigosos porque podem fazer pender a evolução da crise para eleições antecipadas das quais não resultará, seguramente, nenhuma solução que garanta o suporte parlamentar maioritário que a situação requer se excluir o PS, o PSD e, preferivelmente, o CDS. Se se considerar que uma coligação à esquerda (PS/PCP/BE) continuaria a não ser viável nem seria bem acolhida pelos outros parceiros europeus. 

Finalmente, o PR. 

Não sabemos porque elegemos um PR por voto directo que, nas actuais circunstâncias, continua manietado pelos poderes obtusos, por se localizarem nos extremos, que a Constituição que ele jurou cumprir lhe confere.  

Afigura-se-me, no entanto, na linha do que neste caderno venho há muito tempo a apontar, que Cavaco Silva não deveria deixar que a situação se encaminhasse para eleições antecipadas e deveria convocar o Primeiro-Ministro e os partidos para a construção de uma base de apoio parlamentar suportada no actual quadro parlamentar. E só se essa tentativa, que deveria ser muito transparente e do conhecimento dos portugueses, se mostrasse inviável, deveria dissolver a Assembleia da República.   

Se o não fizer, Portugal arrisca-se a continuar sem um governo com suporte político suficiente para mudar de rumo. E Cavaco Silva acabará por ser envolvido na responsabilidade pela crise.

AFIRMA SOARES

Sócrates não ter informado Cavaco "é imperdoável"
Triste Europa

por MÁRIO SOARES

1. Para quem há mais de cinquenta anos, como eu, é um europeísta convicto, a situação de decadência anunciada da União Europeia, sem valores - incluindo os comunitários, como a unidade, a solidariedade e a igualdade de todos os Estados membros -, representa uma imensa tristeza. Para além da falta de uma resposta concertada e conjunta à crise financeira e económica, as "receitas" propostas que corroem alguns dos Estados membros e a manifesta paralisia em matéria político-diplomática.

... Tento reagir, com realismo, como é meu dever, com a maior isenção e preocupado acima de tudo com o nosso país. Mas não é fácil, dado o clima de incerteza quanto ao futuro da União, a sobranceria do Governo alemão, que parece querer "germanizar" a Europa, e o facto de não haver comparação possível entre a generalidade dos grandes líderes europeus do passado e o egoísmo nacionalista dos de hoje.

A União Europeia - note-se - nesta fase é profundamente conservadora. Basta lembrar que entre os 27 Estados membros que a integram só três se reclamam do socialismo democrático ou da social-democracia e, mesmo assim, com poucas convicções.

... O capitalismo especulativo, sem valores éticos - que a crise financeira revelou, no seu pior -, está desacreditado, como os mercados especulativos, que só pensam no lucro, ignoram a crise, as pessoas, e põem Estados muitas vezes seculares, como o português, em tremendas dificuldades.

A globalização é um fenómeno irreversível - é evidente - mas está cada vez mais desregulada, o que torna imprevisível o futuro. As desigualdades entre pessoas e entre os Estados têm vindo a agravar-se perigosamente. O neoliberalismo, como ideologia, revelou-se um fracasso colossal, como há duas décadas foi a queda do comunismo, suscitando a mesma surpresa geral.

... É incontestável que a União Europeia, vista antes como um projecto político-social, invejável, original, de paz e de bem-estar, para todos, está hoje à deriva e sem rumo. Os seus dirigentes actuais, esmagadoramente conservadores, estão a perder contacto com a realidade e as populações, numa espécie de autismo político, que conduz ao descrédito, numa primeira fase, e depois à revolta. Perigosa situação!

Os actuais dirigentes europeus, e, em especial, os alemães e os franceses, que os seguem, obedientemente, negam-se a compreender que as receitas economicistas que impõem a certos Estados membros, longe de lhes resolverem as dificuldades, as complicam, até porque os conduzem, necessariamente, à recessão: mais desemprego, mais precariedade do trabalho, menos investimentos, crescimento zero e, em vez de progresso, regressão...

... é necessário um novo paradigma. Isto é: um novo modelo de crescimento. Introduzir regras e valores no capitalismo, pondo as pessoas acima dos mercados e estes submetidos a princípios éticos, o que implica a abolição dos paraísos fiscais e da economia virtual. Numa palavra: a economia real submetida à política e não o contrário. Ora, a verdade é que os actuais dirigentes europeus se recusam a ver a realidade e prosseguem ignorando a própria crise e deixando impunes os seus responsáveis. A prazo, se não houver mudanças, esta situação vai tornar-se intolerável e vamos assistir, não tenho dúvidas, a grandes convulsões.

Portugal nesta Europa

2. ... Criticar é fácil e protestar, mais ainda. É legítimo, aliás, em democracia, criticar e protestar, desde que o façam pacificamente. Mas agir, desinteressada e conscientemente, é melhor, desde que seja em função de uma alternativa, coerente, eficaz e estruturada, tendo uma visão do futuro, inserida num mundo em mudança. É o caminho para podermos sair do atoleiro em que nos encontramos.

É preciso informar completamente os portugueses da situação em que estamos, para os poder mobilizar. O que não tem sido feito suficientemente pelos responsáveis. O Presidente da República, no seu discurso de posse, insistiu neste ponto. Mas omitiu que a crise portuguesa actual foi causada e continua a ser, altamente influenciada, pela crise internacional e, em especial, pela europeia. Ora isso constituiu uma falha inaceitável, mesmo que não tenha sido voluntária.

O primeiro-ministro tem-se esforçado, na resolução da crise, com um zelo patriótico e uma energia pessoal absolutamente excepcionais. Mas cometeu erros graves: não tem informado, pedagogicamente, os portugueses, quanto às medidas tomadas e à situação real do País. Nos últimos dias, negociou o PEC IV sem informar o Presidente da República, o Parlamento e os Parceiros Sociais. Foram esquecimentos imperdoáveis ou actos inúteis, que irão custar-lhe caro. Avisou tão só o líder da Oposição, após a reunião de Bruxelas, pelo telefone. A resposta pública foi-lhe dada no discurso que Passos Coelho proferiu, em Viana do Castelo, muito didáctico, e foi negativa: "Não conte com o PSD para aceitar as novas medidas (negociadas/impostas?) pelos líderes da Zona Euro, reunidos no dia 11 de Março, em Bruxelas." Assim se abre, ao que parece, uma crise política, a juntar às outras que a precederam: financeira, económica (estamos a entrar em recessão), social, ambiental e de valores.

E agora? Ao invés do que parece, tudo ainda pode acontecer. Porque os Partidos da Oposição - todos - não querem ir para o Governo, nem assumir responsabilidades, numa situação que não é agradável para ninguém. O Presidente da República, perante o impasse criado, vai dissolver o Parlamento e provocar eleições? Para cairmos, no pior momento, numa campanha eleitoral, como a última presidencial, com as culpas atiradas uns aos outros, sem tratarmos dos problemas nacionais? E para quê? Para chegarmos, talvez, a resultados, mais ou menos, idênticos? Mas se o não fizer, deixa que o Governo - e o PS, o que é mais grave - fiquem a fritar em lume brando? Com que vantagem para o futuro?

As informações (poucas) que me chegaram da reunião de Bruxelas indicam que houve pela parte da União dos Estados da Zona Euro um pequeno passo em frente, incluindo, obviamente, a Senhora Merkel. ... o que seria importante era que os dois Estados ibéricos exigissem uma política europeia convergente e falassem no mesmo sentido. Dar-lhes-ia, em termos europeus, uma importância redobrada. Temos connosco a Comunidade Ibero-Americana e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Não é pequena coisa, em termos europeus.

Veremos o que se passará nas duas próximas semanas, que serão decisivas para a União Europeia e, seguramente, também, para Portugal.

A geração à rasca

3. Entretanto, realizaram- -se em várias capitais de diferentes distritos, incluindo Lisboa e Porto, manifestações da chamada "geração à rasca", contra o desemprego e a precariedade do trabalho e, como se previa, contra o Governo, os políticos em geral, alguns conhecidos empresários, gestores públicos, juízes e promotores do Ministério Público... Conforme os gostos, as frutrações ou a raiva dos participantes interrogados, pelas televisões e as rádios.

Foram manifestações perfeitamente ordeiras que mostraram o desespero que se vive e em que participaram muitos milhares de pessoas de todas as idades. Curiosamente tantos idosos e gente de meia-idade, mulheres e homens, como jovens. Em certos momentos, com um ar de festa, a lembrar as manifestações espontâneas do 25 de Abril. Os jovens mais pobres - desempregados e imigrantes - dos arredores das grandes cidades, poucos participaram, estranhamente, em comparação com os jovens com cursos superiores, sem emprego, filhos em geral das classes médias, que disseram querer emigrar. Foi uma manifestação que merece um estudo sociológico aprofundado e isento. Mas que o Governo, nas dificuldades do presente, não pode nem deve menosprezar. É um sinal tremendo que deve ser tomado em conta. Tanto mais que, estrategicamente, os professores também se manifestaram, no mesmo dia; os condutores de veículos pesados entraram em greve no dia seguinte e por tempo indeterminado; e no dia 19, salvo erro, a Intersindical (CGTP/IN) tem convocada uma grande manifestação. Perante tais sinais os responsáveis não devem encolher os ombros, como habitualmente. São expressões múltiplas de um mal-estar social e político que está a levedar, vai intensificar-se, mas contém energias que podem ser úteis. Pode ser muito perigoso.

Compreendamos que não é só a juventude que está à rasca - a palavra pegou -, é o País, no seu conjunto, que está à rasca! Há que ter consciência da situação em que estamos - sobretudo o Governo, os Partidos e os movimentos cívicos democráticos - e agir, rapidamente, em conformidade. Antes que seja tarde.

O JOGO DA CABRA CEGA

Fátima Felgueira já só tem de explicar o que fez a 177 euros.
Confirmada absolvição completa de Fátim Felgueiras no processo do futebol.

O cúmulo do ridículo?
Apenas um de muitos deles.

POLITIQUE D´ABORD

Wolfgang Münchau, numa apreciação que faz aos acordos recentes para socorrer os países da zona euro em risco de ruptura financeira, que transcrevi aqui, não pode ser mais claro: Só há duas formas de resolver o problema dos devedores que excederam as suas capacidades de reembolso das dívidas que assumiram: ou são graciosamente resgatados ou reestruturam as dívidas. É possível uma terceira alternativa resultante da combinação hábil daquelas duas.

Os acordos em vias de conclusão apontam em sentidos completamente diferentes recorrendo a uma prática de meias tintas, que tem sido muito habitual na construção europeia, mas que não pode resolver a crise financeira que ameaça a unidade europeia.

Merkel, não podendo ir mais além porque nem a Constituição nem o seu eleitorado lhes permitem, cumpre os mínimos e espera que o tempo resolva o resto; Sarkozy, segue Merkel porque não tem meios nem capacidade política para apontar outro caminho; na parte que particularmente nos toca, Sócrates vê no adiamento da solução que está subjacente a estes acordos a corda bamba por onde espera continuar a passar até que alguma conjugação astral permita um milagre.

O compromisso deste mês respalda politicamente os protagonistas mas não resolverá o problema de fundo. E, não resolvendo, a hipótese de default cresce com o tempo decorrido.

Entretanto, hoje, o euro volta a situar-se 40% acima do dólar. É obra! Que não passa pelas nossas oficinas. 

O QUE DIZ MÜNCHAU

Muddling through will not work this time
By Wolfgang Münchau

No political organisation in the world is as skilled as the European Union when it comes to muddling though. Don’t knock it. For 27 member states to agree, the art of compromise is critical. Muddling through has served the EU well over the years.

The agreement reached by EU leaders in the early hours of Saturday was a politically smart muddle. Angela Merkel got exactly what she needed: a deal that limits Germany’s financial liability. The others could live with it. Some important technical details have yet to be worked out, but the deal is essentially done.

Unfortunately, you cannot muddle through a debt crisis.

There are, in essence, two ways to resolve a debt crisis: through a bail-out or through default. Or through some clever combination of the two if you know what you are doing. If you muddle through, you end up with the default option, literally.

So where will this agreement lead us? To answer the question, it is important to understand a couple of technical aspects of the financial rescue mechanisms agreed on Saturday. The current one – the European financial stability facility (EFSF) – will run out in 2013. It gives credits to countries in trouble, and may soon buy their bonds on the primary markets. These rank pari passu – on the same terms – with everybody else’s investments. That means, should the country default, everybody gets hit equally. If, say Greece, were to default today, Germany and France would have to make good on their credit guarantees to the EFSF. It would be a political disaster. German conservatives would cry “transfer union” and drag Ms Merkel to the German constitutional court. The creditor nations would therefore not allow a default until 2013.

In 2013, a new mechanism will replace the EFSF. It is called the European stability mechanism (ESM). The crucial difference between the two is that its credits will be senior to those of private investors. The idea is to make default possible, with only a moderate risk to the budget of the creditor nations. By 2013, the European banks should be in a better position than today to absorb big losses, or so one hopes. Voilà, end of crisis.

To come up with such an idea requires a good deal of ignorance of how financial markets work. Unfortunately, financial illiteracy is, and always has been, a hallmark of much of European economic policy.

What has been happening is that forward-looking investors see through this scheme, and correctly assess the risk of a future default, also for existing bonds. They know that once a country defaults, old and new bonds will be treated alike. They are also bearish on neighbouring country bonds. Spain is solvent, of course, but an implosion of Portugal plus a further likely decline in Spanish house prices pose risks. Spain may thus need temporary access to the ESM at some point, at which all Spanish bondholders would automatically become junior. Those investors will then no longer own a traditional government bond, but a mid-ranking tranche of a complex debt product – one that was downgraded by a large rating agency last week. So if you are a Spanish bondholder, and you hear the news from Brussels that the ESM is now agreed, and big enough to accommodate Spain, you have reason to be very afraid.

But your likely loss may not be necessarily someone else’s gain. This is the real irony of it all. Policymakers in Germany or France are just as unlikely to push for a managed default in 2013 as they are now. After the collapse of Lehman Brothers they rightly refused to take the risk of a systemic meltdown for which they would be blamed. But if they are scared of a default now, they will be in 2013. At that point, the politicians will say to themselves: let’s do what we do best, and muddle through again. They will make another loan with excessively high interest rates, and demand another austerity plan – one that stands as little chance of success as the present ones.

This game will continue until the debtor country’s economy collapses under its debt burden, at which point the inevitable default will be very messy. If you are lucky, you are no longer in office by then, and you can blame your successor for the mess.

So what to do instead? You could either accept the logic of a default, and arrange for it now, followed by a big programme for bank bail-outs, a recapitalisation of the European Central Bank, and credit support for the defaulting country. Or else, you accept the principle of a bail-out, not through cross-country transfers, but a single European bond that replaces all national debt. I personally would choose that option. A large and highly flexible rescue mechanism with pari passu status, the ability to underwrite debt or buy bonds in secondary markets, would have been a step in that direction.

Ms Merkel said at her press conference that her one concession – for the ESM to be able to buy bonds in primary markets – is not going to make much of a difference. She is right. The rescue mechanism as constructed now is an emergency facility only. On Saturday morning, the EU got itself an arrangement that lives in a purgatory between bail-out and default, as it muddles through a never-ending crisis.

AQUI, ENTRE NÓS

- Tudo bem convosco? Por onde é que anda a tua gente?

- Tudo bem. A C., como sabes, continua em Paris, a M. está em Lisboa.

- Então vens a Lisboa este fim-de-semana?

- Não posso. Para a semana não haverá gasolina nos postos de abastecimento. Estão os camionistas em greve.

- Vem de comboio. Por que é que não vens de comboio?

- Vão estar em greve os maquinistas. O Cavaco incitou às manifestações de rua, aí as tens. O discurso dele foi uma vergonha, sobretudo na segunda parte.

- Parece-me que exageras. As ameaças dos transportadores rodoviários e as greves dos maquinistas da CP têm alguma coisa a ver com o discurso? 

- Tudo tem a ver com tudo. Ao incitar a juventude a manifestar-se juntou-se ao desfile...e incentivou os outros.

- É uma leitura. Pode ter outras. Não foi a primeira vez nem a segunda que CS tomou a juventude como um dos temas centrais dos seus dircursos. Mas concordo que a coincidência de agora não foi brilhante. Quando a responsabilizá-lo pelas greves dos rodoviários e dos ferroviários parece-me exagero da tua parte.

- Só não percebo é porque é que ele fez o discurso que fez e não demitiu o Sócrates.

- Porque não é a altura própria. Na situação em que o país se encontra ninguém, responsavelmente, e o Presidente menos que ninguém, pode precipitar uma crise que coloque o país numa situação de completa ingovernabilidade. Mas Sócrates, face aquele discurso,  deveria demitir-se e, ao faze-lo, permitiria que o PR o convidasse a formar um governo maioritário pluripartidário para enfrentar a crise. Hoje muita gente diz isto, eu venho-o apontando há muito tempo no meu caderno.

- Então precisam do Sócrates?
- Precisa-se do PS, evidentemente.
- E tu achas bem que o PSD tenha votado ao lado do BE, do PCP e do CDS para derrotar a decisão do Governo em terminar com a duplicação de professores nas aulas de Educação Visual e Tecnológica e a extinção da "Área do Projecto" e do "Estudo Acompanhado"?
- Não conheço suficientemente o assunto para me pronunciar. Mas parece-me mal o gasto de dinheiros públicos sem utilidade que os valha. Se esse é o caso, o alinhamento do PSD com a restante oposição é reprovável. Como reprováveis são as greves de serviços públicos, porque ao poder reivindicativo dos grevistas não podem opor-se os que terão de pagar as reivindicações se elas são atendidas, isto é, os contribuintes.
- Compete ao PR gerar consensos e não fomentar conflitos...
- Tens toda a razão. Mas também não pode esperar-se que o PR fique mude e quedo como um penedo quando o PM não cumpre o protocolo e deixa o PR, o Presidente da Assembleia da República e a fila de convidados à espera dele. Portou-se mal. E voltou a portar-se mal nesta cena do aumento das medidas de austeridade, não informando o PR, como constitucionalmente lhe competia, não informando os parceiros sociais, não negociando nada com o PSD. Mais uma vez colocou o PSD perante um facto consumado.
- Quem manda é a Merkel!
- Isso não mandou. A Merkel não disse a Sócrates, vamos fazer isto mas não digas nada a minguém!
- E agora, o que é que o PSD vai fazer? Deita abaixo o Governo com uma moção de censura?
- Não sei. O que sei é que novas eleições, qualquer que seja o resultado, não resolveriam a parte fundamental do problema: Portugal precisa de um Governo mairitário pluripartidário, o PS é necessário, assim como todos os partidos que queiram colocar os interesses do país acima dos interesses partidários e os enquistamentos ideológicos. Se eleições antecipadas permitirem que os dirigentes partidários que delas emergirem forem capazes de consensualizar um estratégia, venham elas. Com Sócrates na liderança do PS, sabemos que a procura de consensos pluripartidarios não é possível. Nem à esquerda nem à direita.
- Não é ao PR que compete fomentar esses consensos?
- Só o PM em exercício ou indigitado pode formar um Governo que reuna o consenso mais alargado possível. A Constituição não permite uma intervenção decisiva do PR nessa matéria. Pode influenciar mas não pode decidir.
- Pode ter um discurso diferente.
- Até tem tido. Mas Sócrates não atende aos avisos de ninguém. Quantas vezes o PR já referiu, aliás na sequência do que muita gente diz, que os grandes projectos têm de esperar? Pois bem, ainda há dias o Ministro das Obras Públicas veio a público anunciar um pacote de 25 mil milhões ... isto depois de ter sido concertado com o PSD, a propósito do PEC 4 (ou terá sido o 3?, ou o 5?) que os grandes projectos seriam objecto de reapreciação. É obsessão ou não? 

DESIGUALDADES

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in Economist desta semana.

"... China's phenomenal growth means that on a purchasing-power-parity basis, the municipality of Shanghai has a higher GDP per head than a quarter of the regions in Britain and Italy and one-tenth of those in Germany."

FISGADA

Ouço esta manhã na rádio Sócrates afirmar que não informou o PR acerca das medidas de austeridade adicionais que ontem apresentou em Bruxelas porque se trata de um assunto da governação. Confirmou, deste modo o que já ontem toda a gente sabia: Sócrates ignorou o PR, apresentou o assunto ao líder do PSD como um facto consumado, e não informou sequer os parceiros sociais com os quais decorriam negociações.

De madrugada, e já depois de terminados os trabalhos da reunião de Bruxelas, Passos Coelho veio declarar não estar o PSD disponível para apoiar o conjunto de medidas que Sócrates não negociou com ninguém;

os representantes sindicais e patronais mostraram-se surpreendidos;

o que é que pode fazer o PR?  

Segundo a Constituição (artº. 191, nº. 1) o Primeiro-Ministro é responsável perante o Presidente da República e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República.

Ao cidadão comum poderão escapar as subtilezas do jargão jurídico ficando sem saber qual o alcance da responsabilidade do PM perante o PR. O nº.2 do mesmo artº.191, estipula que "...os Ministros são responsáveis perante o Primeiro-Ministro e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República." Será da mesma natureza que relaciona os Ministros com o Primeiro-Ministro? A práxis política demonstra que nunca foi assim.

Mas, por outro lado, o artº. 201 define as competências dos membros do Governo e a alínea c) do seu nº. 1, estipula que compete ao Primeiro-Ministro "informar o Presidente da República acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país;" 

Segundo esta leitura, e o cidadão comum não atinge outra, Sócrates ao confirmar que não informou o PR acerca dum assunto da governação do país por se tratar de um assunto de governação, ou não está inteirado das suas competências (o que é inverossímil), ou decidiu-se por uma estratégia de guerrilha o PR de modo a provocar a queda do Governo e a sua recuperação em próximas eleições. Intencionalmente ou não, a falta de Sócrates afigura-se ao homem comum como um acto de abuso de poder.

Espera-se agora que os constitucionalistas, se estão acordados para o assunto, nos confundam ainda mais debitando cada qual o seu parecer. Depois de mais de trinta anos em democracia e de regime semi-presidencialista, as ambiguidades constitucionais, para além das suas redundâncias e excrecências, continuam a perturbar profundamente a vida política, social e económica em Portugal.

PARA QUÊ?

Governo ignorou Cavaco sobre medidas de austeridade

Ao contrário do que aconteceu nos outros PEC, o Governo não informou previamente o Presidente da República sobre as novas medidas de austeridade hoje anunciadas pelo ministro das Finanças. A confirmação da não comunicação a Cavaco Silva foi dada ao PÚBLICO por uma fonte oficial da Presidência.

A LÓGICA É UMA BATATA

Amanhã há manif.

Contra a precariedade laboral, contra os recibos verdes, contra o desemprego, e mais umas quantas reivindicações que só poderão ser consideradas como justas, pertinentes, oportunas, etc. e que, pelo menos segundo as perspectivas alguns, terá o polémico alto patrocínio do Presidente da República. 

Com ou sem alto patrocínio, a manif promete mobilizar largas dezenas de milhares de jovens, desempregados, empregados com vínculos precários, empregados com vínculos permanentes, jovens que nem estão estão desempregados nem andam ainda à procura de emprego. Tanta gente junta não poderá deixar de excitar os apetites partidários. PCP e BE já deram conta que aderem ao desfile, os outros roem as unhas de inveja perante o desperdicio de tanto capital político a voar por cima deles.  

E, no entanto, há dias o Público (vd aqui) informava os seus leitores que o ex-ministro Sevinate Pinto tinha ido ao supermercado para avaliar que bens alimentares consumiam os portugueses para concluir aquilo que toda a gente já concluiu: "... morangos ou mamão do Brasil, cogumelos da Holanda, espargos do Peru, beringelas da Espanha, nêsperas da Guatemala, amoras do México, mirtilos do Chile, romãs da Turquia ou pimentos do Uganda. Sim, também havia maçãs e pêras de Portugal, mas esta "babel" hortofrutícola que se encontra nas grandes superfícies está na origem daquilo que o também ex-ministro Gomes da Silva designa por "mito urbano". De acordo com esse "mito", Portugal deixou de ter agricultura, importa tudo o que produz, abandonou terras, estoirou as ajudas europeias na compra de jipes ou de casas em Cascais e é hoje um sector marginal e incapaz de ajudar o país a sair da crise".

Ainda segundo o mesmo artigo, Portugal importa cerca de 1/3 do que consome. Esta dependência do exterior não conta apenas para o défice com o exterior e o crescimento da dívida externa mas é uma ameaça à nossa sobrevivência no caso de um conflito mundial que coloque em causa o transporte de alimentos de longas distâncias.

O que é que tem esta dependência alimentar com uma manifestação de jovens que não têm emprego ou vêm o emprego ameaçado pela precariedade? Nada?

Pensava que tinha.

OS ÁRABES - 7

O Público de hoje publica dois artigos que merecem ser lidos e registados: O reino do petróleo quer mudar mas sem revolução, de Margarida S Lopes; Agora, a Arábia Saudita, de Loureiro dos Santos.

O primeiro pode ser lido aqui.

Loureiro dos Santos termina o seu artigo perguntando: Como reagiriam as potências ocidentais, particularmente os EUA, a esta transformação do quadro geopolítico de uma das regiões com maior importância estratégica mundial, controlando três passagens-chave de todo o comércio marítima planetário - estreitos de Ormuz e de Bab-el-Mandeb e canal de Suez? Aparentemente, as potências emergentes - Rússia, China, Índia e Brasil - não se sentiriam afectadas  por ela. Pelo contrário, tenderiam a ocupar o esbatimento da presença ocidental com as suas próprias capacidades, retirando vantagens da situação que fosse criada. 

É muito estranha, do meu ponto de vista, esta conclusão do General. Principalmente por duas razões: primeira, porque nunca os EUA poderão tolerar a sua subalternização numa área do globo que é vital enquanto subsistir a sua (deles, e da maior parte do mundo) dependência do petróleo produzido naquela zona do mundo, uma estratégia reafirmada durante o mandato de J. Carter (Doutrina Carter); segunda, porque qualquer transformação do quadro geopolítico daquela região, no sentido que LS admite como provável, provocaria inevitavelmente o caos mundial.  

VESPA

"Vespa"

Stefan Rohrer

XEQUE AO REI - 19

Novo mandato, vida nova?
Não parece.

Cavaco Silva decidiu mostrar à Nação uma fotografia da situação real em que o País se encontra e só recebeu palmas dos deputados do PSD e CDS. 

O Governo não gostou. Ninguém gosta de se ver mal na fotografia. Também não gostaram o PS, PCP e BE. César dos Açores classificou como cruel* o discurso de posse.

A partir de hoje, só não continua tudo na mesma porque a situação social, económica e financeira não vai deixar. Como é que o PR se vai movimentar a partir de agora no meio da trajectória de confronto partidário permanente quando a unanimidade à volta de um conjunto de objectivos é fundamental para a inversão desta tendência perversa, ninguém sabe.

O que se sabe, e a displicência com que o Primeiro-Ministro se atrasou na apresentação protocolar de cumprimentos para conceder uma breve entrevista de crítica ao discurso do PR  é também indício disso, é que José Sócrates continuará obcecado com a sua autosuficiência, que PSD e CDS não têm estratégias de alternativa claramente convincentes, que PCP continua anquilosado no seu discurso de noventa anos, que o BE é contra e não quer ser outra coisa**.

Cavaco Silva vai ser obrigado pelas circunstâncias a intervir nos limites das suas competências constitucionais. Limites que, lamentavelmente, continuam a ser mais imprecisos que a abordagem daquelas circunstâncias requerem. Da ousadia interpretativa dos seus poderes neste segundo mandato depende fundamentalmente o contributo que ele possa e queira dar para a saída do beco em que o País se encontra.
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Arrasador, segundo o Público
A magistratura activa já começou
Abre guerra com o PS, para o DN
Agrada a organizadores do protesto "geração à rasca", lê-se no Expresso
Cavaco aperta cerco ao Governo, segundo o I
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BE não cumprimentou BE
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aqui o discurso do PR

GERAÇÃO QUÊ?

Metalomecânica queixa-se de falta de mão-de-obra em Viseu

A Insercol, empresa do ramo da metalomecânica, com sede em Moimenta da Beira, distrito de Viseu, tem suspenso um investimento superior a 1,5 milhões de euros, porque não consegue encontrar pessoal para trabalhar.

"Crise" é palavra que João Guedes, sócio-gerente da Insercol, não aceita de bom grado, porque "trabalho não falta", o que falta, segundo este empreendedor, "é gente para trabalhar".(aqui)

PORTUGAL AO NATURAL

Portugal importa 30 por cento dos alimentos por produzir poucos cereais

No dia 28 de Janeiro deste ano, o agrónomo e ex-ministro da Agricultura Armando Sevinate Pinto foi ao supermercado e, na banca da fruta e dos legumes, tomou nota da globalização. (aqui)

O mistério da agricultura é uma questão recorrente. Está tudo dito e redito, pelos vistos Sevinate Pinto precisou de ir agora ao supermercado para saber o estado em que se encontra há muitos anos o sector económico de que ele um dia foi ministro.

Para quê?

A CONTA DOS CREDORES

Os credores cobram nos juros altos o risco de incobrança. Um dia destes, acertar-se-ão as contas.

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Um artigo publicado hoje no El País (sintomático, os bancos espanhóis são os maiores detentores de dívida portuguesa*) e comentado aqui afirma o que toda a gente sabe, ou tem obrigação de saber, mas que por razões diversas ignora ou faz por ignorar: Portugal não tem quaisquer possbilidades de resolver o problema do endividamento externo sem ajuda externa que, inevitavelmente, passará pela reestruturação da dívida. 

O problema não é apenas português (nem grego, nem irlandês, só para citar os mais aflitos) mas atinge, em última análise, todos os credores que, por agora, se regozijam com a cobrança de juros elevados. O gráfico, copy/paste de aqui, ilustra o envolvimento dos bancos, por nacionalidades, neste imbróglio que eles ajudaram a cultivar. Já aqui tinha feito copy/paste de um gráfico, diferente mas com o mesmo objectivo, em Maio deste ano. A situação não se alterou significativanmente, desde então, em termos relativos. A entrada de credores de fora da zona euro, do meu ponto de vista, e já o referi neste caderno de apontamentos, não ajudou à solução, porque não há notícia de ter reduzido as taxas de juro, e dispersão pode mesmo ter complicado a força negocial no caso, muito provável, de renegociação da dívida. 

As agências de rating continuam a dizer o óbvio, mas, dizendo o óbvio, tornam o óbvio cada vez mais óbvio: se aos esforços de redução do défice primário correspondem aumentos das taxas de juro, a redução do endividamento é impossível porque o crescimento económico, nestas condições, é insuficiente para ultrapassar a carga agiota.

E, nestas condições, se os devedores não podem pagar na totalidade as suas dívidas, a renegociação das dívidas é inevitável e os credores não poderão esquivar-se a corrigir as suas contas.

E nós, a nossa vida. 

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* Há duas jóias nossas, no entanto, que Zapatero e os bancos credores não ignoram: as reservas de ouro e a Caixa Geral de Depósitos.

CARÍSSIMO QUADRO

Quadro mais caro de sempre exposto em Londres
Vi-o em Zurique, em Novembro (aqui )

AFIRMA ROGOFF

A reestruturação da dívida portuguesa (e da grega e da irlandesa) é inevitável

Pois é.
O que é que eu tenho vindo a escrever, a este propósito, aqui neste caderno, há tanto tempo?
Pois é. O mesmo.