Monday, January 31, 2011

EU ESTOU CONVENCIDO

 - Silva Lopes, hoje.

AINDA BEM QUE ESTAMOS TESOS

Ninguém ( ) pode deixar de concordar com Passos Coelho quando diz que o Governo tem de nomear as empresas públicas com prejuízos crónicos e alternativas no sector privado, tendo em vista o seu encerramento.
Mas ... porque não nomeia ele ( ) as empresas que devem fechar? As contas são públicas.  O país conhece as empresas com prejuízos crónicos ( )
aqui

Lamentavelmente, há um número significativo de empresas que não têm contas publicadas. Quando se fala em empresas públicas com prejuízos crónicos vem logo o grupo CP à cabeça. E embatuca-se. Porque, evidentemente, a CP não pode ser encerrada. Mas, não podendo ser encerrada, não pode ser nada? Claro que pode. 
E compete, obviamente, ao Governo informar o País acerca do estado das contas das empresas do sector público. E apresentar medidas que possam minorar a factura que todos temos de pagar.

Não é uma questão ideológica que está em causa mas o dinheiro que sai ou irá sair dos bolsos dos portugueses. Trata-se de assunto que tem de ser discutido, mais tarde ou mais cedo, e quanto mais tarde pior.

Podemos divergir, e certamente divergimos, por exemplo, se a RTP deve continuar encostada ao Orçamento de Estado ou deve ser privatizada. Se colocarmos a questão em termos de sim ou não, até admito que a maioria vote sim. Mas se perguntarmos aos portugueses se concordam continuar a pagar (nem sei quanto por ano) para terem várias estações pública (a RTP não é só uma, são várias) talvez o sentido da votação não seja o mesmo.

Há uma anestesia fiscal que impede os contribuintes de verem claramente o que deveria ser transparente, e é ao governo que compete garantir essa transparência. Pouca gente saberá quanto nos custa a cada um o privilégio (para alguns) de haver uma empresa pública de televisão.

E de rádio. Por quê várias estações de rádio públicas?

Quanto custa? Sabe?

A lista é imensa.

Sunday, January 30, 2011

GUERRILHA POLÍTICA E SÍNDROME DE REBANHO

Ouve-se, frequentemente, os políticos invocarem o climax de excitação das campanhas eleitorais como justificação dos excessos de linguagem, os insultos com que se mimoseiam uns aos outros, até mesmo a demagogia das promessas impossíveis de cumprir.

A um político, segundo este código de comportamento virtual, mas não virtuoso, assiste  a faculdade de ofender em público sem que da ofensa resultem em privado quaisquer  sequelas entre ofensor e ofendido, de mentir sem que daí resultem responsabilidades a assumir.

Segundo o código popular de conduta, não é filho de boa gente quem, sendo ofendido, não sente a afronta. 

Resulta deste confronto entre a praxis inerente ao cidadão comum e o desrespeito, aos seus pares e aos cidadãos,   praticado por muitos políticos, que os media vieram ampliar de modo nunca antes possível, uma degradação da imagem da praxis política que, inevitavelmente, corrói os alicerces da democracia.
.
As últimas eleições foram pródigas em ataques pessoais preparados para a ocasião.
Terminado o acto, condenam-se os excessos e os ressentimentos, e abrem-se novas frentes de confronto.

O caso do cartão do eleitor é paradigmático desta batalha sem fim feita de simulações de combate para desgaste dos adversários. Já toda a gente sabe o que se passou, o que não devia ter-se passado e o que deve fazer-se no futuro. Para ganhar tempo, o governo decidiu incumbir a Universidade do Minho de apresentar relatório das causas (já sobejamente conhecidas) do imbróglio. Para aproveitamento da situação as oposições reclamam a responsabilização política (demissão) do ministro e nenhuma cuida de dizer o óbvio: o cartão do eleitor não serve para nada, deve ser extinto*. Resultou de uma votação unânimemente acéfala à revelia dos pressupostos que estiveram subjacentes à sua não inclusão no Cartão Único.

Por este andar, provavelmente, ainda persistirá o aborto nas próximas eleições, com alguns cuidados de protecção do mesmo, e do ministro.

---
*Na Quinta-Feira passada, à tarde,  perguntei aqui. 
"Quanto ao cartão único, saberá explicar-me por que razão o nº. do BI não pode servir para os cadernos eleitorais, e só esse?"
Á noite, no Quadratura do Círculo, A. Costa explicou claramente o caso de estranha sobrevivência do Cartão de Eleitor.

Saturday, January 29, 2011

QUE ARTE?


Na Gulbenkian está, desde 14 deste mês, uma exposição temática -  Casa Comum - com obras de 31 artistas da colecção do CAM do início do século XX ao século XXI.

As mais salientes, sobretudo pelas propostas de provocação dialética que remete para a confusão de conceitos entre o objecto-arte e a mistificação, são da autoria de dois nomes prestigiados a nível internacional : Julião Sarmento e Cabrita Reis.

Julião Sarmento construiu Amazônia, uma barraca que não se distingue sigificativamente, para além da ausência de telhado, daquelas que, lamentavelmente, ainda formam bairros de lata muito mais próximos dele, e de nós, do que a casa amazónica que impressionou Sarmento.

Cabrita tem duas construções, mas da mais desconstruída, e mais provocadora, não consegui reprodução. É arte povera tardia, artísticamente indigente. Da outra, coloco uma reprodução, em baixo à esquerda.

De Pedro Croft, muito menos celebrado internacionalmente que Sarmento e Reis, uma construção elementar interessante, reproduzida em baixo à direita, que oferece múltiplos planos de leitura.

clicar para aumentar

Friday, January 28, 2011

CONVERSAS AO ALMOÇO

- O teu candidato portou-se galhardamente na entrevista de ontem à noite da Sic Notícias.
- Também o achei muito solto, muito seguro de si, completamente desinibido. Gostei.
- O vosso problema está na passagem do discurso à acção...
(- É o problema insolúvel da esquerda ortodoxa...Não encontrarem solução alternativa à democracia formal depois da implosão da democracia popular)
- Enganas-te. No caso do nosso partido, o programa aponta o caminho ... 
- E que é...?
- Da produção. Os problemas do país só se resolvem qundo o país produzir mais!
- Resta saber como ...
- (Boa! Mas quem é que está em desacordo com essa parte tão nuclear do vosso programa? Quem é que discorda que a solução passa pelo aumento da produção, ou, melhor dizendo, da produtividade?)
- O Sócrates.  
- ?
(-?)

Thursday, January 27, 2011

SEM INVESTIMENTO,

não há crescimento
in FT/Alphaville
clicar para aumentar

O gráfico produzido pela União Europeia e comentado hoje no ft/alphaville é bastante elucidativo da evolução comparada do investimento/trabalhador num conjunto de países que inclui Portugal (muito destacado pela negativa), os outros países do Sul da Europa, a Irlanda, a França e a Alemanha. 

O horizonte de análise abrange os ultimos 50 anos e é flagrante a divergência observada entre Portugal e os restantes membros do conjunto, incluindo a Grécia, que se tem colado persistentemente nesta comparação a Espanha.

A conclusão parece contrária ao senso comum bebido nas notícias do dia a dia. Afinal não nos endividámos em excesso para investir mais do que podíamos? A resposta está no investidor e no tipo de investimento. O principal investidor foi o Estado e dirigiu-se em muitos casos para infraestruturas de baixa reprodutividade. Investimos pouco e mal, de um  modo geral.

O investimento privado foi escasso e é aí que reside o busílis da questão: por que razão não é Portugal suficientemente atractivo para o investimento reprodutivo? É na resposta a esta questão que entra a qualidade do ensino, a ineficácia da justiça, a legislação laboral, a fiscalidade, a economia paralela, entre outros handicaps que tardam a ser colmatados.

Também por isso, ou sobretudo por isso, estamos onde estamos.  

Wednesday, January 26, 2011

QUEM SE ABSTEM?

Abstenção. Solteiro, jovem, não vai à missa, cidade pequena
Publicado em 15 de Setembro de 2009.

A entrada de 700 mil novos eleitores jovens vai levar à subida da abstenção.
Cai por terra o mito de que as mulheres votam menos do que os homens. Também fragilizada fica a ideia de que a esquerda é mais mobilizável para o voto do que a direita. E surge o retrato-robô do abstencionista-modelo português: tem menos de 30 anos ou mais de 65, é provável que seja solteiro e não religioso, de uma cidade pequena e com pouca escolaridade. Reage pouco às campanhas nacionais contra a abstenção e, dos partidos políticos, não está a receber a atenção necessária, que o leve a votar.

"Há muito a fazer, os partidos agem como se os abstencionistas fossem um bloco homogéneo de pessoas e usam uma mensagem comum, de marketing de massas", explica ao i Jorge de Sá, autor do livro "Quem se abstém?" apresentado hoje em Lisboa. "Não é por anúncios [campanhas nacionais contra a abstenção] que estas pessoas votam mais, mas pelo contacto mais directo dos partidos, que têm de segmentar os abstencionistas e adaptar a mensagem", acrescenta o director técnico de sondagens da empresa Aximage e especialista em marketing político.

O livro - resultado de dez estudos feitos no dia seguinte a todas as eleições e referendos entre 1998 e 2007 - defende que a abstenção voluntária nas eleições legislativas está directamente relacionada com o grau de integração na sociedade. Assim se explica que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho tenha acabado com o fosso antigo face aos homens na participação eleitoral (ainda visível nos mais velhos). Ou que as pessoas casadas (ou em união de facto) tenham maior propensão para votar, uma vez que é mais provável que tenham casa própria (a responsabilidade financeira é "factor de integração social pelo consumo"). Ou, ainda, que os jovens - solteiros e mais afastados do mundo do trabalho - sejam os que menos votam (um dado que, tendo em conta a entrada de 700 mil novos eleitores jovens vai levar à subida da abstenção, reconhece Jorge de Sá). As pessoas entre os 40 e os 59 anos são as que mais votam.

Também relacionado com o factor integração social está a prática da religião dominante em Portugal - "a propensão à abstenção [é] significativamente menor entre os auto-definidos católicos praticantes", aponta Jorge de Sá. ("Portugal a Votos", feito em 2002 pelo Instituto de Ciências Sociais, fixava em 13,7% a abstenção de quem ia à missa uma vez ou mais por semana, face a 33,5% dos que nunca iam). Da mesma forma, as pessoas de meios muito pequenos (com laços mais fortes) ou de Lisboa e do Porto (com um grupo alargado de relações) tendem a votar mais.

Quem está fora destes critérios tem maior probabilidade de fazer parte dos abstencionistas selectivos, cerca de 37,5% dos que não votam. Peso idêntico têm os abstencionistas flutuantes (devido a saúde ou motivos profissionais). No fim vêm os crónicos, que nunca votam - 25% dos abstencionistas, 10% do eleitorado total.

mais: aqui 

CRITÉRIOS DE INJUSTIÇA

Ouço na rádio, esta manhã, que o sindicato dos magistrados do Ministério Público reclamam a ilegalidade da redução dos salários restrita à função pública e terão o parecer de catedrático de Direito nesse sentido.

O que é curioso, desde logo, nesta pretensão dos magistrados do MP e do parecer do catedrático é a parcialidade flagrante subjacente a um tal raciocínio: pois se o governo determinasse a redução dos salários no sector privado, na mesma medida em que o faz para a função pública, tal decisão, para conter um mínimo de coerência, deveria ter sido sido precedida da decisão de ter o mesmo governo obrigado os sectores privados a aumentarem os salários nos sectores privados quando, e na mesma medida, determinou os sucessivos aumentos da função pública.

Se o governo (este e os que o precederam) tivesse procedido a um alinhamento da evolução das condições remuneratórias, e outras, da função pública consoante a evolução da criação do rendimento nacional, então perceber-se-ia a reclamação dos senhores magistrados. Assim, apenas se percebe que, neste caso,  o que dá corda ao seu sentido de justiça são os seus interesses exclusivamente pessoais.

-----

Os senhores magistrados do Ministério Público deveriam ler isto.

Tuesday, January 25, 2011

O JOGO DA CABRA CEGA

Nova sessão do julgamento do caso BPN adiada para 9 de Fevereiro por falta de sala.

Caso dos Submarinos: arguidos vão todos a julgamento mas os quatro arguidos alemães não podem ser, por agora, notificados por falta de dinheiro para pagar as traduções das notificações para alemão. (Antena 1)

O QUE É ISTO?

SALÁRIOS E PRODUTIVIDADE

"É mentira que os salários tenham progredido em Portugal acima dos ganhos de produtividade"
J Rodrigues, ontem no "Prós e Contras"

Que salários?
Todos?
Do sector privado?
Como é que mede J Rodrigues a produtividade da função pública?

Se nos últimos doze anos a riqueza nacional praticamente estagnou em termos reais mas os salários da função pública e, em geral, dos monopólios de facto cresceram, é óbvio que houve um transferência de rendimentos dos sectores privados para os sectores monopolistas, incluindo a função pública.

Na realidade os salários nos sectores privados, em geral, não subiram acima dos ganhos de produtividade.

Mas subiram nos sectores protegidos das leis do mercado.

AINDA ACERCA DA ABSTENÇÃO

"... a abstenção é premeditada e não ocasional, logo, os eleitores que, premeditadamente, não foram votar, se fossem para, premeditadamente castigar, não votariam seguindo o padrão. Concorda comigo?" (aqui)

Não concordo. E não concordo, desde logo porque parte do princípio que a abstenção é toda ela premeditada. E não é. Há quem não vote muito simplesmente porque não sabe ou não quer dar-se ao trabalho de escolher, há quem não vote por comodismo, há quem não vote porque não pode, há quem não vote porque consta do cadernos eleitorais e já morreu, há quem não vote porque "pretende castigar os políticos", para usar as suas palavras.

Esqueçamos os outros, e vamos a estes últimos.

Os políticos em quem se pode votar são os que se apresentam a sufrágio. Neste caso, eram seis.

Se eu não votei, mas se, por lei, fosse obrigado a votar teria de votar num daqueles seis. Eu não poderia dizer: voto, mas arranjem-me um sétimo. E por aí fora.

De modo que, se tivesse que votar, eu e os outros abstencionistas, seguramente votaríamos segundo o padrão. É da lei do comportamento dos grandes números, das distribuições normais.

Repare que eu não afirmo que a abstenção não possa ter efeitos no comportamento futuro dos políticos. O que digo é que ela não influencia os resultados finais em cada acto eleitoral. Pode, isso sim, influenciar resultados futuros.

Já agora: a abstenção pode também ser vista do lado positivo, como uma forma mais salutar de democracia.

Pense em duas hipóteses: Num caso, o eleitorado não é pressionado a votar, não há candidatos a oferecer electrodomésticos nem sequer bandeirinhas e esferográficas com os nomes dos candidatos, as pessoas menos informadas não são persuadidas a votar, só vota quem muito decididamente sabe em quem votar e vota. A abstenção é de 50%.

Noutro caso, condena-se abstenção como um acto menos cívico, levam-se pessoas ao colo a votar, faz-se da abstenção um papão, vota mesmo quem não sabe o que está a votar, quem desconhece por completo em quem vota, vota porque o induziram a votar neste ou naquele candidato ou partido. A abstenção é de 5%.

Onde é que há menos democracia?

Se bem percebo, a sua hipóteses é esta: Há dois candidatos (quem diz dois, diz dez). A abstenção foi de 50%, o candidato A teve 60% dos votos expressos, o candidato B 40%.

O voto passa a ser obrigatório: A abstenção é nula.

Nesse caso, dos 50% que não votariam se o voto fosse livre, para contrariar o padrão (não se percebe muito bem porquê nem como, porque nunca se poderia saber quem tinham sido os "forçados") 60% votariam no candidato B e 40% no candidato A. Ficariam empatados os candidatos. Quem é que daria pelo protesto?
Quando o voto é obrigatório, a abstenção só tem significado se alguém arriscar a penalização correspondente.

Monday, January 24, 2011

ACERCA DA ABSTENÇÃO

Os comentários que  leio acerca da abstenção são geralmente destituídos

O direito de não votar é exactamente igual ao direito de votar no nosso regime constitucional. O voto é facultativo.
Daí que o não voto não seja menos cívico que o voto.

Por outro lado, ninguém quantifica as razões da abstenção. Assim como o voto é secreto a abstenção também.

Não pode, portanto, ninguém que não tenha votado reclamar legitimamente que o seu não voto foi maioritário porque a abstenção excedeu os 50%. Ou que uma abstenção superior a 50% significa menos democracia. É um disparate que as mais evidentes notícias confirmam: a democracia norte-americana é das mais antigas e o grau de participação nos actos eleitorais é geralmente inferior a 50%. Mas em algumas Repúblicas das Bananas votam mais de 90% dos eleitores inscritos.

Refira-se, a este propósito, que nos EUA as eleições presidenciais são, desde sempre, sempre à terça-feira, e as pessoas podem não ser dispensadas para ir votar durante o horário de trabalho. Vai votar quem decididamente pretende votar.

Acresce a tudo isto que basta um cálculo simples para perceber que os que se abstêm não influenciariam o resultado da votação se fossem convencidos a votar. Se as sondagens com cerca de 4000 inquiridos num universo de 6 milhões dão resultados com um grau de confiança de cerca de 95%, é bom de ver que uma sondagem de 3 milhões é mais que suficiente para avaliar com muita precisão o querer de um universo de 6 milhões.

Aliás, vários estudos feitos nesse sentido, confirmam que os que se abstêm seguiriam o padrão votante se votassem.

XEQUE AO REI - 18

Ou uma bala chamada Silva
Silva´s bullet

...
A coalition would be much easier on the right, with hints of a potential alliance between the PSD and the small conservative Popular Party already in the air. Portugal’s bond yields are already close to levels that the government concedes are unsustainable. If the markets force Mr Sócrates to reach out for international help, the first decisive act of Mr Cavaco Silva's new mandate could be to call another election, which would almost certainly give the centre-right its long-desired goal of "a president, a government and a solid majority"

more

Divirjo em parte desta perspectiva do Economist, que talvez seja a posição não evidente por enquanto dos líderes do PS e do CDS.
Continuo a pensar que se a situação financeira se continuar a deteriorar, se as convulsões sociais dipararem, e o xerife tiver que sacar da arma atómica, e daí resultar uma (provável, ma non troppo) maioria absoluta PSD/CDS no parlamento, poderemos continuar a assistir à mesma tragédia com outros artistas. Liberto das responsabilidades de governo, o PS passará um testemunho que não poderá deixar de queimar os novos estafetas.

O semi-presidencialismo, caracterizadamente parlamentarista quando os governos dispõem de maioria sólida no parlamento, assume um pendor presidencialista quando esse suporte parlamentar não existe. Na actual situação, o PR deveria assumir a presidência efectiva de um governo de iniciativa presidencial que contasse com a participação do PS (para que não fosse dispensado de assumir as suas responsabilidades) e do PSD e CDS, para assegurar uma maioria sólida que a recuperação económica e financeira do país exige.

E se os partidos convocados não aceitassem?

O PR deveria dissolver a AR e explicar bastante bem aos portugueses as diligências que tinha feito e as reacções dos diferentes partidos a essas diligências, devolvendo aos eleitores o poder de os julgar.

PÊERRES

Os erros e os méritos dos presidentes de Eanes a Cavaco
(aqui)

A perspectiva de um constitucionalista, juiz em causa própria.

OUTRO

Ignorância e covardia
...
A falta de previsibilidade é má conselheira. Pior: revela a miopia dos responsáveis políticos, reféns de interesses particulares e de instâncias internacionais. Tudo o que podia ter sido feito há anos (coligação de governo, aliança parlamentar, plano nacional, programa de emergência, recurso financeiro internacional, etc.) foi adiado de modo incompreensível, por causa da incompetência, da ignorância, da covardia e da cupidez dos agentes políticos. Tudo terá de ser feito em piores condições e em mais terríveis circunstâncias. Há três ou quatro décadas que a história do nosso país é uma frustre sucessão de adiamentos. O fim da guerra, a democracia, a liquidação das "conquistas" de 1975, a abertura da economia, a revisão da Constituição, a reforma da Administração Pública e da justiça: eis, por defeito, uma breve lista do que fizemos tarde e mal, quando podíamos ter feito cedo e bem.
...
mais

Sunday, January 23, 2011

XEQUE AO REI - 17

No momento em que ouço o discurso de C Silva, recordo o que esperava de C Silva no primeiro mandato, e que espero, agora, seja cumprido neste segundo: a de diligenciar por todo os meios que dispõe para a constituição de um governo maioritário pluripartidário, tão abrangente quanto possível, para poder enfrentar as dificuldades que a situação extremamente crítica impõe. 

A eleição directa pelo povo impõe ao PR que vá para além de garante do funcionamento regular das instituições e promova o funcionamento eficiente das instituições que o momento exige.

C Silva foi extremamente duro para com os seus adversários e convidou a imprensa a publicar os nomes daqueles que deram origem às acusações de que foi alvo. Presumo que comprou esta noite uma guerra de que dificilmente sairá vencedor. Mas oxalá me engane.

POR ACASO, ACERTEI

Arrisco uma previsão: CSilva será eleito à primeira volta com 52,8%.

Alegre - 24,5%; Nobre - 8,5%; Lopes - 8,5%; Coelho - 1,8%; Moura - 3,9%.
(aqui)

Resultados finais - C Silva 52,9%;
Alegre - 19,8%; Nobre - 14,5%; Lopes - 7,1%; Coelho - 4,5%; Moura - 1,6%

Saturday, January 22, 2011

SONHOS E RABANADAS - PARTE 12

- César! César! César!... (Por onde é que ele anda?) César!

(trrrrimmmmm)
(noque, noque, noque)
- ...
- Diz a César que se apresente!
- ...
- Posso?
- Já cá devias estar! Lê isto, aqui ! ... 
- Portugueses a um passo de inventar telemóveis de papel ...Um grupo de investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa inventou as primeiras baterias de papel do mundo, que podem alimentar telemóveis e outros dispositivos eletrónicos...Nas baterias de papel tudo começa com um vulgar papel de escrita ...
- E, então?
- Parece-me uma grande conquista do Portugal Alegre, sem dúvida ...
- Só isso? Não te ocorre mais nada?
- Passam a ser ainda mais leves, os telemóveis..., por exemplo ...
- E que mais?
- Não só os telemóveis...vamos assistir, segundo tudo leva a crer a uma revolução total na electrónica. Os pacemaker, por exemplo, passarão a ser alimentados pela humidade quente da pele.  
- Isso também me pode interessar. E que mais? 
- Não me ocorre ...
- Ai César, César, o Continente bloqueou-te a imaginação. Pois não vês, César, que temos resolvidos de vez os nossos problemas da dívida ...  
- Sinceramente, não estou a ver como ...
- Explico-te. Explico-te, mas a minha paciência esgota-se, toma nota. Pois tu não vês que, não produzindo nós papel para as notas, produziremos papel para as baterias dos telemóveis ...
- E daí ...?
- Daí que passamos a ser autosuficientes na emissão monetária virtual. Acabaram-se as notas, nasceram os pagamentos por telemóvel... Temos pilhas de papel para a troca do resto, enquanto não produzirmos o resto. Brilhante, não?
- Quase ...
- Qual quase? 
- Os cientistas portugueses estão a trabalhar com uma papeleira brasileira...
- Não me digas! Quem são os traidores ...?
Não serão os desertores, que te parece?

O JOGO DA CABRA CEGA


O Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) vai ressarcir os antigos clientes do Banco Privado Português (BPP).

Num comunicado enviado há pouco, a comissão directiva do SII confirma que, depois de a banca ter perdido a batalha judicial que tinha travado para impedir o ressarcimento aos clientes, estes vão ser indemnizados.

Pagam os outros. Eu, tu, ele, nós, para eles.