Tuesday, September 30, 2014

HORA BESTIAL

As primárias de domingo foram um sucesso democrático reconhecido pela quase totalidade dos opinativos, confirmando o que anotei neste bloco de notas quando Assis desafiou Seguro, mas Seguro recusou, e voltei a apontar no mesmo sentido quando Seguro impôs as primárias, que muitos criticaram.  O sr. Costa fica a dever ao sr. Seguro a onda de popularidade que, se ele a souber cavalgar, lhe poderá garantir a maioria absoluta nas legislativas do próximo ano.

Se não atingir a maioria absoluta o sr. Costa ficará muito mal visto. Afinal o argumento decisivo que o levou a contestar o exercício do sr. Seguro sustentou-se nas magras margens com que o PS ganhou as locais e as legislativas. Se o sr. Costa não se distancia de modo indiscutível da coligação que suporta este governo, mesmo com este enorme impulso das primárias oferecido pelo sr. Seguro, ficam-lhe os créditos pela rua da amargura.

Esta é a hora bestial para o sr. Costa. Espera-se que não perca letras na hora H do ano que vem.

Sunday, September 28, 2014

VINDIMA

Lá em casa já não há adega, foram-se as cepas atrás do seu dono. Há umas dezenas de anos atràs não havia na aldeia quem não enchesse as suas pipas. Se o verão tivesse apertado, ficava a uva mais doce, a produção minguada, e as falhas de volume baptizavam-se a partir da fonte. Para o mosto desdobrar, argumentava-se, porque quando o baumé é alto demais a fermentação pode retardar-se e o mosto azedar.
- Cantigas, oh! Zé!, no meu não caiu pingo de água, salvo a que veio do céu!
Diziam todos o mesmo, o mesmo é dizer que todos faltavam à verdade. Se estivessem assegurados os 12 da ordem, o vinho aguentava o ano e o pessoal aguentava-se bem com ele. E não havia quem não se gabasse de ter na sua adega a melhor pinga do país.

A vindima era uma festa ao fim de uma actividade penosa e desprezada que empurrava a sair os que encontravam saída. Durante o ano já havia falta de gente capaz para as sementeiras e as colheitas, para descavar, podar, impar, enxertar, arrendar, sulfatar e enxofrar as vinhas. Mas para as vindimas havia sempre gente disponível, menos para alombar com os cestos de posseiro, de verga, até às dornas. Como cantar e comer não calham ao mesmo tempo, na vindima não se importava o patrão que o pessoal levasse o dia a pôr o rol de novidades em dia em vez de lhe comer os cachos. E se alguém arrancava com uma cantilena qualquer, tanto melhor porque se safavam as uvas das goelas dos vindimadores e a vindima ganhava ritmo.

Hoje já não há vinhedos para aqueles sítios partidos em parcelas demasiado pequenas para poderem sustentar alguém. Onde havia um jardim feito de muitos canteiros conquistaram as silvas e as primas delas o seu reino. Um ou outro vai mantendo uns pés de vinha para beber água-pé pelo São Martinho, entreter-se, e não perder a prática, mas é espécie em vias de extinção.

Há dias,  orgulhava-se, num programa televisivo, um vinhateiro de Azeitão da sua vindima mecânica. Fiquei espantado com a invenção, incapaz de imaginar como funcionaria a engenhoca.  Deu-se depois o caso de termos sido convidados para almoçar em casa de um casal amigo, residente para aquelas bandas. E lá fomos para ver aquilo que, à distância, me pareceu pertencer à família dos artópodes diápodes. Não estava o engenho em casa, tinha saído alugada para vindimar numa propriedade vizinha. Mas vimos o modelo em miniatura e ouvimos a explicação do investidor. Que, animado coma evolução da espécie, nos disse que logo que a vindima terminasse e o rebanho de ovelhas desse conta do que sobrasse em folhas e bagos, entrava outra máquina em acção para a poda. A máquina vindimadeira tinha a vantagem de permitir fazer em três dias o que manualmente duraria duas semanas, permitindo a escolha do período ideal da vindima com maior precisão. Além de que retirava logo os bagos secos e os apodrecidos, tudo isto contribuindo para a obtenção de melhor qualidade.

- Assim, um dia destes, não vai ser preciso gente sequer para ver a vinha.
- Gente? Que gente? Hoje já não há gente para estas coisas, senhor. Só mandando vir de fora, da Ucrânia, sei lá. E para ver a vinha estou cá eu.
- Mas se o homem é dispensável aqui e, um dia destes, em todo o lado, quem é que lhe vai beber o
vinho e o do seu vizinho?
- Haverá sempre quem beba do que é bom.
- E os outros? Os que não terão trabalho?
- O trabalho nunca acaba. O que acontece é que há cada vez mais gente que não quer trabalhar.
- Mas também haverá sempre quem queira. É um instinto da condição humana.
- De alguma. Só de alguma.


POR 50 MILHÕES DE DÓLARES

O FT de ontem informava que uma das últimas obras de Van Gogh, pintada, provavelmente, no mês anterior ao seu suicídio - Still life, Vase of Daisies and Poppies - vai ser leiloada no princípio de Novembro em Nova Iorque, e é esperável que atinja os 50 milhões de dólares.

Um valor que fica, ainda assim, aquém do record atingido em mercado aberto por algumas das poucas obras do artista, que pôs termo à vida aos 37 anos, ainda em poder de particulares. Denotando as enormes dificuldades financeiras com que se debatia, Van Gogh realizou este seu trabalho sobre tecido comum de linho. É provável que o tenha dado ao seu médico, Dr. Gachet*, em retribuição dos serviços do clínico.

O mercado da arte top gama continua esfusiante, reflectindo uma realidade chocante com a miséria que atormentou mortalmente o jovem Van Gogh: o crescimento do número de bilionários acelerou depois da crise iniciada em 2008, crescendo a sua participação na riqueza global e no rendimento global relativamente à riqueza global. Um artigo do Público confirmava há dias uma das conclusões de Thomas Piketty em "O Capital no século XXI": É preciso recuar aos tempos da Belle Époque, durante parte da qual viveu Van Gogh, para observar um nível de concentração da riqueza idêntico aos níveis observados hoje.

Até quando e até quanto, não sabemos. Entretanto, os bilionários vão-se entretendo a trocar as obras dos grandes artistas entre si por cima de fasquias cada vez mais altas.


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* Um dos dois retratos do dr. Gachet, de Van Gogh, foi vendido em 1990, cem anos depois de ter sido pintado - vd. aqui -, por 82,5 milhões de dólares.
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"Kramarsky's family put the painting up for auction at Christie's New York on May 15, 1990, where it became famous forRyoei Saito, honorary chairman of Daishowa Paper Manufacturing Co., paying US$82.5 million for it, making it then the world's most expensive painting. Remarkably, two days later Saito would buy Renoir's Bal du moulin de la Galette for nearly as much: $78.1 million at Sotheby's. The 75-year old Japanese businessman briefly caused a scandal when he said he would have the Van Gogh painting cremated with him after his death, though his aides later said Saito's threatening to burn the masterpiece was just an expression of intense affection for it."

Saturday, September 27, 2014

Thursday, September 25, 2014

O JOGO DA CABRA CEGA

Em Maio deste ano comentei aqui o caso do padeiro acusado de ter roubado 70 cêntimos ao patrão, e condenado pelo tribunal de primeira instância. Recorreu o padeiro para a Relação do Porto que agora, vd. aqui, o ilibou.

Melhor jogo só mesmo com uma moeda de um cêntimo.

O CHARME DA HIPOCRISIA

Provavelmente, o sr. António José Seguro vai perder as primárias do próximo fim-de-semana. Provavelmente, se as ganhasse perderia contra o sr. Passo Coelho nas legislativas do próximo ano. Provavelmente, se ganhasse as legislativas, o sr. António José Seguro seria, como primeiro-ministro, pior ainda que o sr. Passos Coelho . Mas só por hipocrisia contagiosa, a generalidade dos comentadores malharam forte e feio em coro no sr. Seguro a propósito dos dois únicos pontos em que ele e o sr. Costa claramente se distanciaram um do outro. 

Disse o sr. Seguro que quando for primeiro-ministro acabará a promiscuidade entre os negócios e a política. Nada que a generalidade dos comentadores não tenha desde sempre reclamado e a esmagadora maioria da população aplaudido. Exceptuam-se, naturalmente, os que gozam dos frutos dessa promiscuidade e aqueles para quem o assunto nada diz porque nem sabem que existe. Anteontem, o moderador de serviço, desafiou Seguro a concretizar aquilo que ele tem vindo a badalar: Diga lá sr. Seguro o que é que sabe acerca dessa promiscuidade a que se propõe por termo? Entalado com a pergunta, Seguro respondeu que, por exemplo, o advogado sr. Nuno Godinho de Matos destacado socialista, apoiante do sr. António Costa, em entrevista do jornal i disse que era membro não executivo do conselho de administração do BES e que, durante o período em que exerceu esse mandato, nunca abriu a boca mas recebeu sempre a remuneração correspondente ao cargo. Há alguma afirmação menos verdadeira nestas declarações? Não há.

O sr. Seguro referiu o sr. Godinho de Matos como poderia ter referido dezenas, senão centenas, de outros membros do seu partido enfronhados no mundo dos negócios. Poderia dizer o mesmo do PSD. Quem é que duvida? É isto um ataque indecente ao sr. António Costa? Por quê? O sr. António Costa poderia afirmar, também a este propósito, o mesmo que afirmou o sr. Seguro. Não o fez porque discorda ou porque isso implicaria rejeitar algumas amizades e apoios? Preferiu considerar as declarações de Seguro como um ataque Ad Hominem para escapar ao reconhecimento da existência de um problema que compromete os valores democráticos. 

Disse ainda o sr. Seguro que apresentaria logo a seguir às primárias proposta de redução do número de deputados e de alargamento das incompatibilidades do exercício da política com outras actividades. Duas questões que fazem parte do repertório político permanentemente adiado. O principal ataque a esta proposta sustenta-se no facto de Seguro se propor avançar com ela quando, provavelmente, já terá perdido o lugar que ainda ocupa. Mas é uma falácia. Primeiro: Porque ele não tem de partir do princípio que perde as eleições na próxima sexta-feira. Segundo: Porque, se todas as propostas só fossem pertinentes depois de conhecidos os resultados das eleições, não haveria lugar a discussão de propostas que pudessem influenciar o sentido do voto num ou noutro dos candidatos.

Quanto à redução da representatividade dos pequenos partidos em consequência da redução do numero de deputados, o argumento não colhe porque depende da matemática (para utilizar o termo de Costa no debate) que informar a reforma do sistema eleitoral. Até porque da simples redução de deputados não resultariam ganhos relevantes par a democracia.

Wednesday, September 24, 2014

BANQUEIROS DE RAPINA*

"A Autoridade Tributária identificou 40 nomes como beneficiários de transferências bancárias no valor de milhões de euros do Banco Espírito Santo Angola, noticia esta terça-feira o Correio da Manhã, que acrescenta que dessa lista fazem parte o ex-presidente do banco Álvaro Sobrinho e o ex-presidente executivo da Escom Hélder Bataglia, assim como vários administradores do Grupo Espírito Santo e empregados do banco. - vd. aqui - ... De acordo com o jornal, as transferências eram realizadas para uma conta que o BESA detinha na agência do Santander Totta no Laranjeiro, em Almada, e depois reencaminhadas para os respectivos beneficiários."

Espera-se que, desta vez, aos banqueiros de rapina não seja dado nem tempo nem oportunidade para colocarem os roubos fora do alcance da Justiça. Se tal não acontecer, se os escroques escaparem ricos e impunes, acontecerá a maior infâmia financeira possível: O roubo que derrubou o BESA e, por tabela, contribuiu em grande medida para o afundanço do BES, será pago integralmente (ainda que nos queiram fazer crer o contrário) pelos contribuintes de sempre.

Se entretanto tudo não desembocar numa estrondosa bancarrota do país provocada pelo esgotamento da capacidade de contribuir dos tansos fiscais** do costume.

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*Recordação de "Banqueros de Rapiña - Crónica secreta de Mário Conde", de  Ernesto Ekaizer, Maio de 1994, um processo em que os portugueses envolvidos e coniventes passaram incólumes e aplaudidos.
** Em itálico por homenagem ao autor do epíteto, Leonardo Ferraz de Carvalho
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Correl.-

Infograma de "Os Donos Angolanos de Portugal"
c/p aqui

Tuesday, September 23, 2014

O JOGO DA CABRA CEGA

"Passos Coelho invocou "exclusividade”, Parlamento diz o contrário - cf. aqui. Em 1999, o actual primeiro-ministro requereu o subsídio de reintegração, de cerca de 60 mil euros, destinado a deputados em dedicação exclusiva. Na altura, apresentou no Parlamento todos os rendimentos declarados ao fisco, para provar a “exclusividade”. Ali não há nenhuma referência à Tecnoforma ou ao CPPC." "Enquanto foi deputado, na década de 90, Pedro Passos Coelho só preencheu o “anexo B”, do IRS, em três anos. Entre 1991 e 1999, apenas declarou ao fisco rendimentos de trabalho “independente” em 1996, 1997 e 1999. Todas essas verbas, somadas, não chegam a 25 mil euros (4.825 contos, na moeda antiga)"

Num país com carta de condução válida, ou o primeiro-ministro prevaricou omitindo e mentindo, e deveria ser demitido imediatamente, ou o Público faz de uma calúnia política a sua primeira página de hoje, e deveria ser imediatamente multado num montante que o derreasse, e a sua directora compulsivamente demitida e sacada a sua carta de jornalista. 

O que está em causa não pode ser de difícil averiguação: Os documentos invocados pelo jornal são falsos ou não. Se são falsos, deveria o jornalista ter-se certificado da sua autenticidade; se são verdadeiros, podem as sanções legais dos factos ter eventualmente prescrevido mas não prescreveram os efeitos morais que impendem sobre quem exerce cargos governativos. 

Aliás, não deveriam prescrever. Mas neste país, onde a banalização da falta de vergonha se tornou lei, a condução vai chocando constantemente com as mais elementares regras de decência. 

 

 

Monday, September 22, 2014

ARMADILHAS PARA DOIS MINISTROS

A ministra da Justiça e o ministro da Educação pediram desculpas por terem tropeçado, mas de quem tropeça ri-se a populaça. E, nestes casos, os seus adversários políticos, internos e externos. 
Quando o prof. Nuno Crato aceitou a incumbência de governar o maior triturador de ministros deveria ter, à partida, alterado as regras do jogo. Deveria ter-se interrogado por que razão nenhum ministro da Educação, desde Abril de 74,  saiu do governo com nota positiva. E preparado o terreno para não se juntar à lista dos triturados. 

Não o fez. O governo da Educação, Ciência e etc., está tanto ou mais centralizado do que quando o actual ministro tomou posse. Um governo centralizado (que comentei há três anos aqui), do qual de dependem, de facto, directamente centenas de milhares de professores e outros profissionais da educação, que se propõe enfrentar a sistemática oposição reivindicatica dos sindicatos condena o seu líder a cair cedo ou a sair lesionado no seu prestígio. 

Resultado: Qualquer Nogueira acaba por derrotar facilmente qualquer Crato enquanto o ministério da Educação mantiver uma estrura centralizada e o ministro for de facto responsável por todos os actos de gestão do pessoal (nomeações, colocações, avaliações, etc.), além da elaboração das provas de exames nacionais, por exemplo.

Quanto ao ministério da Justiça a armadilha em que caiu a ministra é de natureza complatamente diferente. No dia em que o então bastonário da Ordem dos Advogados, agora político para todas as oportunidades, a classificou como "barata tonta" e a ministra ouviu e encaixou, não se lhe partiu o verniz mas percebeu-se que lhe faltam unhas. As alterações do mapa judiciário mexem com muitas aversões à mudança. E a ministra, de quem não dependem os agentes da Justiça, não tem um Nogueira pela frente mas muita gente habituada a manobras perigosas. A embrulhada do Citius - de que o Público dá hoje aqui uma ideia dos contornos dos conflitos motivadores - poderia ter sido evitada? Poderia se a ministra não consentisse que fizessem dela uma "barata tonta".

Sunday, September 21, 2014

FADO

- Olha quem ele é, o Dâmaso!
- Viva o meu amigo RF!Tudo bem contigo?
- Tudo, seria exagero. E tu, que fazes por aqui?
- Vim ouvir a Bobone ... Conheço-a desde miúda. E, agora, ala!  A Bobone sabe cantar, as outras gritam demais  para os meus ouvidos. 
- O Carlos do Carmo, o António Zambujo ...
- O Carmo não é fadista. É um grande cantor mas não é fadista. E eu gosto mais das mulheres.
- Continuas na mesma...
- Não volto as costas ao inimigo. Continuo com as minhas exigências.
- E com os Espíritos Santos, continuas?
- Oh! Não, não. Saí de lá, sei lá, há mais de dez anos. Mas a bem. Continuamos amigos. Sempre me dei bem com os Espíritos Santos, e continuo a dar. Mas apareceu-me uma oportunidade melhor e dei  o salto.
- Para onde, pode saber-se?
- Pode, claro que pode, não tenho segredos para o meu amigo RF. Colaboro há muito tempo com os R.
- Com os R.?? 
- É verdade, com esses mesmos. Onde poderás encontrar um assessor financeiro ao teu dispor. Prometo desta vez fazer melhor. E tu, o que fazes agora?
- Nada. Para ser mais preciso, quase nada. Reformei-me.
- Ah! Mas eu também, claro, também estou reformado. Mas continuo a trabalhar, agora com os R., como te disse. Com a reforma pago a renda de casa, tenho uma casa boa, à Estrela, pago uma renda cara. Nunca me deu para comprar casa. Gosto mais assim. Uma casa é como uma mulher. Se te casas, tens mais problemas em mudar. São dois péssimos investimentos. É por isso que nem me caso nem compro casa. E assim posso mudar de umas e doutras consoante a oferta no mercado.
- E carro, continuas sem carro?
- Também continuo sem ter carro. Toda a gente tem carro, eu não tenho sequer carta de condução. Acho horrível ter de conduzir, sabes?
- E o teu tio, que é feito dele?
- Continua em Paris. É amigo pessoal do Sarkozy, sabias?
- Não, não sabia.
- O velho é um poço de astúcia. Sempre que vem a Lisboa fica lá em casa. 
- És o herdeiro ...
- Digamos que ele é o meu protector. Agora tenho de ir, vem ali o carro eléctrico, se não apanho este tenho de ir a pé para casa. E se vem chuva, fico num pingo. Hoje está difícil apanhar táxis. Gostei de te ver! Estás na mesma! O que é que tu fazes para estares sempre na mesma?! Tens aqui o meu cartão...
- Professor Universitário ?!
- Dou Mercados Financeiros na Lusófona. É um facilitador... Aqui está o eléctrico. 
 Liga-me, e vamos almoçar um destes dias. Valeu?


Friday, September 19, 2014

O JOGO DA CABRA CEGA


 Sopranos à portuguesa

É raro o dia em que, neste país minguado,  não venha à tona um ou vários indícios de actos corrupção ou outros feitos similares com que uns quantos teimam em continuar a arruinar os outros, que são cada vez menos.

Ontem, segundo se lê aqui, a PGR confirmou a realização de investigação ao ex-presidente do PSD e da Câmara de Gaia, o dr. Luis Filipe Menezes, por suspeitas de corrupção para enriquecimento pessoal, considerando a PGR que “a matéria objeto de notícias (hoje) publicadas encontra-se em investigação e está em segredo de justiça”. Aqui acrescenta-se que "Menezes (está a ser) investigado por negócio de lixos com empresa da Mota-Engil. Ex-autarca renegociou contrato de concessão de recolha de resíduos que vai obrigar Gaia a pagar 150 milhões de euros. PJ investiga ainda outros negócios que envolvem Luís Filipe Menezes e o PSD". Na PGR, o segredo de justiça continua a ser de polichinelo. 

Coincidentemente, ou não, no mesmo dia soube-se, vd. aqui, que Mota-Engil (com a qual L F Menezes terá contratado o negócio que agora o coloca sob investigação policial)  vence privatização da EGF mas há acções a correr na justiça".

A correr, diz a notícia, replicando a frase feita, que só pela ironia reinante do jogo faz algum sentido.

Thursday, September 18, 2014

A VIDA É FEITA DE NADAS

aqui contei como, ainda adolescente, me tornei leitor de Torga e admirador precoce da sua personalidade. Muitos anos mais tarde, E., reparando na estante a minha afeição pelo poeta de São Martinho de Anta,  disse-nos que o médico escritor era seu primo, aliás primo de sua mãe, e um dia, inesperadamente, ofereceu-nos uma tijela antiga, da série Estátua, da Fábrica de Sacavém, garantindo-nos que era naquela peça de cerâmica que o primo Adolfo comia as sopas. Agradecemos a gentileza mas não considerei nunca muito estimável o valor da peça enquanto suposta relíquia. 


Ontem, pelo acaso de uma olhadela fortuita a um daqueles livros que comprámos a mais para o tempo que vamos dispor para os poder ler todos, regalei-me com este texto de Luís de Oliveira Guimarães retirado de "Aquilino Ribeiro através do seu ex-líbris":

 "Raul Brandão, tendo ido, uma vez, a São Miguel de Seide visitar a casa onde viveu e morreu o romancista do Eusébio Macário, contava depois, num grupo de amigos: - Vi, há dias, Camilo em Seide ... E, após um momento de silêncio, ante a expectativa dos que o rodevam, continuou: - Isto é, vi o seu boné de pala e a sua cadeira de braços!

Henrique de Campos Ferreira Lima, que era um garrettiano fervoroso, ofereceu, certa ocasião, ao museu da Academia das Ciências de Lisboa uma chávena que pertenceu a Garrett: uma chávena de porcelana inglesa, verde-malva, levemente doirada no bordo e na asa, marcada das iniciais do poeta e do timbre das suas armas. Lembro-me de Júlio Dantas escrever, por essa altura, que, ao examinar aquela chávena que as mãos de Garrett por certo tantas vezes haviam tocado, tivera a sensação radiosa, não só de que via Garrett, mas de que o ouvia".

A tijela de Torga não é de porcelana inglesa mas é verde-malva, não tem o bordo doirado mas ligeiramente estalado, e não há nela qualquer marca nem timbre de quem a usou. Contudo, nenhuma falta de sinais heráldicos na portuguesíssima peça, até porque sendo Torga um princípe não era visconde,  justifica a minha falta de ouvido. Vou passar a estar mais atento. A fé exige predisposição. 

HEXÁGOLO* PARA OS BANCOS


Artur Santos Silva e Miguel Cadilhe defendem, vd. aqui, a introdução de seis "mandamentos"** no sector da banca para evitar a repetição do caso BES.
"O que se passou entre a PT, o Banco Espírito Santo e o Grupo Espírito Santo é deplorável, é lamentável" - Artur Santos Silva 
"Houve um impacto que não é negativo, é deprimentemente negativo, e reputacional, sobre nós que conduzimos negócios em Portugal"... "a actual situação no BES "não é o pior, o pior é que ainda não acabou" - Carlos Rodrigues


Lê isto, e o cidadão comum, aquele a quem os governos apresentam a pagamento as facturas das mascambilhas dos banqueiros, pergunta-se: Só agora é que estes reputados senhores deram por ela, passados tantos anos depois da série de escândalos financeiros, com particular destaque para o BPN, de que o escândalo BES é quase cópia mas muito ampliada?

Tendo os discursos sido ditos numa assembleia comemorativa dos 30 anos da associação de analistas financeiros, pergunta-se: Que análises fazem estes senhores analistas que não deram, ou se deram não ligaram, pela batelada de 900 milhões de euros emprestados por uma empresa de telecomunicações a um banco onde, por sua vez, a referida empresa também se financiava? Ignoravam, por acaso, que o BES era um accionista de referência da PT e, nestes casos, ensinam os manuais que estão criadas condições para reciprocidades perversas?

Tanta candura serôdia é revoltante.

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*Hexágolo, que por analogia  com Decálogo será um texto com seis mandamentos, não tem entrada nos dicionários. Espera-se que passe a ter.
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** Seis mandamentos para os bancos
O chairman do BPI sugeriu quatro mandamentos para os bancos seguirem, de forma a evitar o sucedido no caso BES. Miguel Cadilhe acrescentou mais dois.

"A primeira ilação é que não pode haver relações de crédito com accionistas de referência. Os bancos devem estar proíbidos de conceder crédito a accionistas de referência. 
Segunda ilação, proibir de colocar instrumentos de dívida e acções de accionistas de referência", afirmou Artur Santos Silva.

"Em terceiro lugar, proibir de colocar instrumentos de mercado de capital do próprio emissor, o banco. Se tem um bom produto ele será colocado por outros intermediários financeiros e não por ele próprio", defende o banqueiro que considera que estas seriam "regras interessantes" de aplicar.

Para o quarto mandamento, o banqueiro considera que as "operações com bancos filiais devem ser estreitamente acompanhadas" pelos supervisores.

"Se um banco tem bancos filiais, todo o relacionamento financeiro - a tragédia que é Angola e o financiamento a Angola do BES - esse tipo de operações tem que ser estreitamente acompanhada. Um relacionamento do banco mãe com outras filiais tem que estreitamente acompanhada pelos supervisores e tem que haver regras muito claras até onde pode ir o apoio financeiro que se concede a essas instituições", sugeriu o chairman do BPI.

Aos quatro mandamentos de Artur Santos Silva, o economista Miguel Cadilhe acrescentou mais dois que considera ser relevantes para os bancos cumprirem.

"O CFO nas empresas cotadas devia ter um limite ao número de mandatos. Numa sociedade o CFO é tão importante e tão susceptível de perder a sua independência que é melhor que ele ao fim de dois mandatos não possa continuar. O facto de se saber que tem um tempo limitado à sua frente evita muita coisa", sugeriu o antigo ministro das Finanças.

O sexto mandamento foi uma mudança na "forma de remunerar os ROC e os auditores externos, ou ambos" para não dependerem da sociedade que os contrata. "As empresas cotadas pagavam uma contribuição à CMVM, que depois contrataria estes profissionais. Não haveria qualquer dependência remuneratória desses profissionais relativamente à empresa submetida aos exames", defende o economista.

Wednesday, September 17, 2014

OH! MAMA DELA

A taxa de inflação na Zona Euro em Agosto situou-se, vd. aqui, em 0,4%, bem abaixo do "target" do BCE (2%) mas ligeiramente melhor que a primeira indicação (0,3%) publicada no fim do mês. As economias europeias continuam globalmente estagnadas e até a Alemanha está agora atolada na situação resultante das medidas de combate à crise que tem quase intransigentemente liderado. E digo quase, porque o sr. Draghi tem-se aventurado na conquista de um espaço de manobra que os estatutos do BCE, numa interpretação restritiva, não lhe consentiriam. Se alguém até agora segurou o euro, a Draghi deve ser reconhecido o papel mais relevante, se não único, nessa missão, tanto mais que, segundo Berlim, essa tarefa não lhe foi encomendada nem consentida. Se alguém ou alguma coisa aliviou os juros das dívidas públicas dos mais endividados com as suas declarações (aplicando uma receita dos manuais a que Berlim torce o nariz) foi o que disse Draghi. 

E agora? Recuperará a Europa com o sr. Junker em Berlaymont?  É duvidoso. De índole conciliadora Junker não parece capaz de imitar Draghi na conquista de um espaço de intervenção que o torne não subalterno do diktat alemão até porque a sua capacidade depende da dimensão do orçamento comunitário e este depende das contribuições dos estados membros onde a Alemanha é maioritária. 

É esta falta de confiança num futuro próximo liberto da anemia que se apossou das economias europeias em vésperas de mudança dos orgãos da União Europeia que justifica (não me apercebo doutras razões) a contínua procura de refúgio de capitais na Alemanha. Lê-se aqui, no Expresso online desta tarde, que investidores aceitaram pagar para ter dívida alemã a dois anos. Dito de outro modo, a Alemanha volta a ganhar dinheiro com os empréstimos que contrai; não só não paga juros como ainda recebe um prémio pelo favor de receber os dinheiros que lhe emprestam. Que grande mama!

Mas, é da lei da física das leitarias, mais dia menos dia, a mama acaba-se. Se Junker & Companhia não ajudar, Draghi não faz milagres, e a União Europeia desmantela-se por falta de coesão das massas do edifício.

Tuesday, September 16, 2014

ALGUÉM TERÁ DE MUDAR

Paul Krugman tem sido muito persistente na crítica às opções de política orçamental adoptadas na Europa, e sobretudo na Zona Euro, para enfrentar a crise que irrompeu há seis anos atrás. É incontável o número das suas intervenções públicas no sentido de demonstrar que a Europa se atola cada vez mais  no caminho que escolheu. À medida que o tempo passa, as suas críticas, os seus alertas, (e os de outros que têm assestado as suas posições em sentidos idênticos) têm-se provado certeiras. Hoje, publica aqui "Replaying the 30s in Slow Motion"

concluindo que, se na década de 30 a Europa emergiu da crise politicamente fragilizada (a segunda grande guerra começaria poucos anos depois) a recuperação económica tinha ultrapassado o ponto de partida cinco anos após o início da recessão. Desta vez, as medidas adoptadas para o controlo da crise financeira impediram que a recessão fosse menos cavada e os conflitos sociais melhor dominados mas a evolução da produção agregada está estagnada abaixo dos valores observados antes do período homólogo. 

Quem terá de mudar? 
Obviamente, o governo de Berlim. Mas não só. A União Europeia, e em particular a Zona Euro, é um clube que, como qualquer clube, só pode perdurar (e ganhar) se houver um conjunto fundamental de princípios respeitados pelos seus membros. Ouve-se com alguma frequência afirmar que "não pode a Alemanha pretender germanizar a Europa" porque os povos europeus têm culturas diferenciadas e não podem pretender impor uns os seus valores culturais a outros. O que sendo do mais elementar bom senso não pode alijar outro bom senso igualmente elementar: o de que a perdurabilidade da permanência de um sócio num clube, qualquer que ele seja, depende da sua aceitação das regras fundamentais comumente aceites. 

Espera-se que da situação ilustrada no gráfico hoje publicado por Krugman o governo de Berlim retire a conclusão que os alicerces da União estão a ser minados pela estagnação e a sua inflexibilidade terá de ceder se a Alemanha pretender participar na unidade europeia.
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Correl.- (18/9) Yellen considera que baixo crescimento da Europa ameaça a economia global

Monday, September 15, 2014

LEIS A MAIS, JUSTIÇA A MENOS


Caro J.A.,

Concordo inteiramente consigo: não é por falta de regulação que os banqueiros fazem as manobras que fazem e nos mandam a conta a casa quando os bancos dão de lado. Penso o mesmo há muito tempo. Tanto que já escrevi vários apontamentos sobre o assunto no meu bloco de notas - vd. p.e. aqui e (aqui) em Janeiro de 2009 (em Janeiro de 2010).

O que falta não são leis (quanto mais leis mais se lambem os advogados) mas a capacidade e competência para punir os infractores. Muita gente fala e escreve sobre o assunto - em Dezembro de 2009,  Ben Bernanke, nesse ano considerado figura do ano pela Time, afirmava que "Too big to fail is one of the biggest problems we face in this country". Fez-se alguma coisa nos EUA ou no resto do mundo para resolver realmente o problema? Não fez. E não fez porque o sistema está subordinado aos interesses dos novos donos do mundo, aqueles que, mesmo depois do deflagrar da crise em 2008 continuam a apropriar-se de maiores quinhões de riqueza. São os "managers" das grandes corporações financeiras, e não só, que actuam de forma imparável e impune na ultrapassagem de quaisquer regras que encontrem pelo caminho*. A evolução desta apropriação desregrada está bem demonstrada em "O Capital no sec. XXI" de T. Piketty.

A Justiça (melhor dizendo, a falta dela) é a grande culpada de muitas mascambilhas a que temos assistido. E quando falo em "Justiça" falo em justiça em sentido lato, independentemente dos agentes incumbidos de velar pelo cumprimento das leis ou das regras. Neste sentido, os supervisores, e nomeadamente o Banco de Portugal, é um agente da justiça na medida em que lhe compete supervisionar e punir os infractores em tempo oportuno. Aos tribunais só chegam, quando chegam, os casos susceptíveis de procedimento criminal. E lá, a experiência demonstra, acabam por adormecer o sono dos coniventes até ao dia em que acordam libertados por prescrição.

Se repararmos no que se passou com todas as manobras banqueiras que contribuiram para a ruína da economia e assaltaram os bolsos dos contribuintes, há uma constante em todos eles: o falhanço da supervisão do Banco de Portugal. Por falta de leis? Por falta de regras? Não. Por falta de competência e de, perdoe o plebeísmo, tomates. Quando Ricardo Espírito Santo foi apanhado em falta de cumprimento de impostos ou no envolvimento em redes de branqueamento de capitais, deveria ter sido imediatamente suspenso das suas funções até averiguação final dos acontecimentos por falta de idoneidade bastante. A um banqueiro não basta ser sério, também tem de parecer ser sério. Mas a Constâncio Primeiro sucedeu Constâncio Segundo, e parece que, para eles, a indolência compensa.

As conivências entre o BES e a PT vinham de há muito tempo e qualquer auditora que não estivesse dependente dos humores dos auditados teria denunciado o exotismo daquelas relações. A ninguém, minimamente envolvido na supervisão, auditoria e revisão de contas (ninguém fala no papel de embrulho dos ROC)  do BES poderia escapar uma situação tão evidente: o financiamento do BES ao GES, a triangulação de empréstimos entre o BES, o GES e a PT. Além de muitas outras triangulações, porventura menos salientes.

Há dias, um desavergonhado, advogado, membro não executivo do CA do BES afirmava em entrevista do jornal i que todos os membros entravam mudos e saíam calados das reuniões. Num país onde houvesse o mínimo respeito pelo cumprimento das regras este fulano deveria ser imediatamente chamado a prestar declarações à polícia. Porque ele, enquanto membro do CA de um banco, e o facto de ser membro não executivo não o iliba de responsabilidades, se testemunha que o CA não cumpria as suas obrigações, ou fala verdade - e deve ser punido por incumprimento dos deveres que lhe competiam - ou não, e deve ser punido por perjúrio.

Mas nada disto vai acontecer.
Acontecerá o costume: pagam os mesmos a factura. 
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*Um caso paradigmático da perversa conivência entre gestores e accionistas maioritários é o conluio entre Ricardo Espírito Santo e Zeinal Bava que, obviamente, terminou quando o primeiro deixou de servir aos interesses do segundo.

Os tomates são bons para tudo.
A falta deles é uma desgraça nacional.
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Correl. Regulatory revenge risks scaring investors away
Os investidores não são adeptos de regulamentos. Solução: separar bancos de depósitos dos bancos  para operações especulativas e produtos eventualmente tóxicos.

Sunday, September 14, 2014

OS MAIAS



Há muito tempo que não assistia à exibição de um filme com tanta gente na plateia. Se o público é parte do espectáculo teatral ou musical, no cinema ainda o ambiente de uma sala quase cheia favorece mais uma apreciação positiva do filme que a frieza de uma sala quase vazia.

Quanto aos "Maias" de João Botelho, considero-o um desafio enorme meio perdido. Numa escala de um a cinco, três, porque a sala, não sendo pequena, estava muito composta.

Saturday, September 13, 2014

BANQUEIROS A DIAS, PRECISAM-SE

Não haverá nenhuma justificação plausível para Ricardo Salgado ter enveredado por caminhos que atiraram o BES ao chão. O principal responsável é ele, mas aqueles que obedeceram  às suas ordens espúrias  ou  falcatruaram por iniciativa própria não são menos culpados. Mas a partir do momento em que os Espíritos Santos e companhia foram afastados da gestão do banco os resultados das iniciativas tomadas pelo Banco de Portugal com o objectivo de limitar as perdas são inequivocamente atribuíveis à administração do banco central e, nesta medida, com os erros do supervisor folgam as costas dos primeiros culpados, os banqueiros relapsos. E pagam os contribuintes.

O que mais espanta neste outro escândalo financeiro - certamente o maior e mais demolidor desde sempre - é a forma como os intervenientes, Banco de Portugal, CMVM, Governo, Presidente da República, se dedicam à intriga pública, tentando cada qual por seu lado atribuir aos outros as culpas de uma incompetência evidente, deste modo mitigando as  responsabilidades de Ricardo Salgado aos olhos da opinião pública.

Hoje soube-se que o núcleo fundamental da administração de Vítor Bento está demissionária. E percebe-se porquê. Talvez a melhor solução, aquela que menos penalizará os contribuintes - que em qualquer caso penalizará bastante - seja a venda urgente do Novo Banco, mas não foi aquela que esteve subjacente à decisão de abandono de uma marca mais que centenária.   Se a ideia era vender o mais depressa possível faz algum sentido o investimento num imagem que terá uma vida efémera? Não faz sentido nenhum. Bento foi traído pelas tergiversações e pusilanimidades de Constâncio Segundo e bateu com a porta.

Agora, Constâncio Segundo tem de recrutar banqueiros a dias até amanhã. O descalabro continua dentro de momentos, e a factura aumenta.
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Act. (14/9)
Notícias desta tarde dão como garantida a nomeação de Eduardo Stock da Cunha para o lugar, mas não com a mesma incumbência, de Vítor Bento. Espera-se que Stock da Cunha nos surpreenda e venda o Novo Banco por um valor próximo do valor do empréstimo dos contribuintes portugueses.

Friday, September 12, 2014

INCOMODADO, MAS MUITO POUCO

Dizem os media hoje que o governador do Banco de Portugal está incomodado com o discurso da ministra das Finanças na tomada de posse de dois administradores que substituiram dois veteranos, interpretando as palavras e a interferência da ministra na designação dos novos membros da administração como uma crítica à supervisão do banco, que, aliàs tinha sido recentemente remodelada por, supunha-se, iniciativa do governador.

Ora se a ministra pecou foi por defeito: As repetidas distracções do Banco de Portugal há muito tempo que justificam uma abanadela que deite abaixo a pessegada toda. A fama destas distrações são hoje referidas  - vd. aqui -, no Financial Times, a propósito do escândalo BES que, cada vez mais, ultrapassa largamente, segundo qualquer critério, o mostrengo, ainda impune, que se chamou BPN.

Thursday, September 11, 2014

AS LATAS DOS TROCA TINTAS*

Não me parece que a apreciação dos imbróglios BES e PT  a partir do eu disse, tu disseste, ele disse, de alguns dos intervenientes possa conduzir-nos alguma vez ao esclarecimento dos factos, e, se em Portugal não prevalecesse a recíproca desculpabilização dos implicados, à responsabilização severa dos seus actos ou omissões.

Tanto no caso da PT como do BES, na sequência de uma tradição perversa que inclui vários outros anteriores, que a banalização faz esquecer, é impressionante a candura, a lata, com que, no fim de contas, todos afirmam que não sabiam o que se passava. 

Mas se a lata deles é de tal quilate, o efeito por eles pretendido resulta se os avaliarmos pelo que dizem e não por aquilo de que são responsáveis considerando as funções que desempenhavam, e a maior parte ainda desempenha. Poderia o senhor Bava ignorar os empréstimos da PT ao GES, a maior fatia dos quais fluiu no tempo em que ele era CEO da PT? Ou os seus novos amigos da Oi, que acertaram num contrato de tamanha dimensão, ignorar a consistência dos activos do parceiro? Não podiam. Estamos perante uma mentira enorme que pretende servir os principais envolvidos e sabsolver os comparsas. Se a CMVM der luz verde à decisão da AG da PT do dia 8, o senhor Bava consolida no seu novo poleiro dourado os resultados da sua desfaçatez.

No caso do BES, à tentativa de desculpabilização recíproca (p.e., o presidente da KPMG disse ao Expresso que "a auditora, o Banco de Portugal e a CMVM estão de parabéns) seguiu-se a acusação recíproca, directa ou velada (p.e. dois dias depois a KPMG afimava que o Banco de Portugal foi alertado antes do que diz). É este esgrimir simulado (porque ninguém quer ficar ferido) que deve ser ignorado por quem quiser apreciar o assunto de forma consciente.

O Banco de Portugal tem responsabilidades que, mais uma vez, não cumpriu, a KPMG fez o que costumam fazer os auditores - fechar os olhos ou, pior, nem sequer os abrir, e receber o cheque -, a CMVM não fez  que devia, os administradores são culpados por acção ou conivência com Ricardo Salgado. As acusações mais ou menos veladas entre, por um lado, o Governo e o Banco de Portugal, e entre o Governo e o Presidente da República, por outro, não os desvincula a todos mas é evidente que, nesta matéria, as maiores responsabilidades têm de atribuir-se ao governador Carlos Costa e, se é
verdade o que dizem os jornais de hoje, e reprovar-se o que disse o primeiro-ministro por argumentar que o "se o PR não sabia mais foi porque não perguntou". Em matéria de informações do governo ao PR existe um direito do PR e uma obrigação do primeiro-ministro. Ou houve mal entendido do jornalista ou entende-se mal o que disse o primeiro-ministro.

No fim de contas, tudo isto acontece porque a justiça continua a dormir a sono solto.
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* Corrigido do colocado aqui

Wednesday, September 10, 2014

O QUE COSTA FICA A DEVER A SEGURO

Quando inicio este apontamento ainda não começou o debate entre os candidatos do PS a candidatos a primeiro-ministro. As primárias promovidas pelo actual secretário geral socialista estão e vão continuar a centrar no PS  as atenções da opinião pública, o que não poderá senão traduzir-se numa vantagem nas eleições legislativas do próximo ano para o candidato que vencer as eleições socialistas no fim deste mês. 

Muita gente se tem pronunciado contra a iniciativa do líder dos socialistas mas é-me difícil entender-lhe os argumentos. Há, certamente, nestas eleições um factor negativo - o momento em que foram convocadas - que prejudicam os méritos da iniciativa, aliás não original. Seguro recusou as primárias propostas, no momento adequado, por Francisco Assis  - para as eleições do secretário geral -, utilizando depois a ideia como forma de tentar refrear o desafio extemporâneo de Costa. Ambos andaram mal: Costa porque deveria ter-se candidato na altura própria, Seguro porque convocou as primárias no momento menos próprio.

Mas a iniciativa socialista de adoptar o sistema de primárias com alargamento a simpatizantes do partido é merecedora de aplausos. Não me inscrevi nem me vou inscrever para participar nestas primeiras eleições primárias a realizar em Portugal mas parece-me muito saudável que haja um alargamento do universo eleitor daqueles que são propostos pelos partidos ao lugar de primeiro-ministro. Provavelmente, o número de não membros do PS que vão votar será, relativamente, reduzido, e alguns vêm nesse facto uma evidência do fracasso da iniciativa. Discordo.

E discordo porque se trata de uma experiência inédita em Portugal e essa ausência de precedentes justifica a menor mobilização que se parece verificar. De qualquer modo será sempre mais representativa, e portanto mais democrática,  a preferência revelada por um universo mais alargado e menos condicionado pelas escolhas tomadas pelos aparelhos partidários. 

Tuesday, September 09, 2014

UMA FARSA, MINUTO A MINUTO

Aqueles que aceitaram ontem uma deliberação que reduz substancialmente as suas participações na operadora brasileira fizeram-no porque têm outros interesses num jogo onde os pequenos accionistas não são convidados a entrar.

No fim de contas, até a CMVM votou favoravelmente. E compreende-se: também ela não viu nada, não deu por nada, provavelmente nem sabia que a PT e BES dormiam na mesma cama.
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Dito e feito:

Comunicado  |  Lisboa  |  8 de setembro de 2014 Assembleia Geral de Acionistas da Portugal Telecom  
A Portugal Telecom, SGPS SA (“PT”) informa que os seus acionistas reunidos hoje em Assembleia Geral deliberaram aprovar a proposta apresentada pelo Conselho de Administração no âmbito do ponto único da ordem de trabalhos da referida reunião, convocada em 8 de agosto de 2014, para deliberar acerca dos termos dos acordos a celebrar entre a PT e a Oi, SA (“Oi”) no âmbito da combinação dos negócios das duas empresas. 
Conforme oportunamente divulgado, a proposta visava a prossecução da execução da combinação de negócios entre a PT e a Oi, com as necessárias adaptações face ao inicialmente anunciado e uma vez verificadas as respetivas condições prévias, por meio da celebração e execução dos acordos necessários com a Oi, incluindo um contrato de permuta e um contrato de opção de compra, tendo em vista (i) a realização de uma permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi – a PT Portugal, SGPS, SA e a PT International Finance, BV (as “Subsidiárias da Oi”) – nos termos da qual a PT adquire os Instrumentos Rioforte, por contrapartida da alienação pela PT de 474.348.720 ações ON e de 948.697.440 ações PN da Oi representativas de cerca de 16,9% do capital social da Oi e de 17,1% do capital social com direito de voto da Oi (as “Ações da Oi Objeto da Opção”); e (ii) a atribuição pelas Subsidiárias da Oi à PT de uma opção de compra irrevogável, não transferível, para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de R$2,0104 para ações ON e de R$1,8529 para ações PN), pelo prazo de seis anos, sendo o referido preço ajustado pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano. 
Os termos dos acordos a celebrar entre a PT e a Oi, no âmbito da combinação dos negócios das duas empresas, conforme acima descritos, foram aprovados por uma maioria de 98.25% dos votos presentes ou representados e emitidos em Assembleia Geral, encontrando-se presente ou representado 46% do capital social com direito de voto. De acordo com o esclarecimento prestado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, divulgado em 4 de setembro de 2014, não foi autorizado o exercício do direito de voto pela acionista Telemar Norte Leste, SA.  
Na sequência desta aprovação, foram assinados hoje os acordos que executam o Memorando de Entendimentos divulgado em 16 de julho de 2014, ficando a produção de efeitos dos mesmos sujeita à aprovação da permuta pela Comissão de Valores Mobiliários, conforme foi já anunciado. 

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Comunicado  |  Lisboa  | 9 de setembro de 2014 Facto Relevante divulgado pela Oi 
A Portugal Telecom, SGPS S.A. (“PT”) informa sobre facto relevante divulgado pela Oi, S.A. (“Oi”) sobre a aprovação dos termos da permuta de créditos por ações da Oi/CorpCo e da Opção de compra de ações em tesouraria, de acordo com o comunicado da empresa em anexo. 

PARA A HISTÓRIA DA INCOMPETÊNCIA DO BANCO DE PORTUGAL


Apenas mais um fragmento de um volumoso dossier das sistemáticas provas de incompetência da supervisão do Banco de Portugal, a mais recente das quais, e provavelmente a mais estrondosa até agora, foi ter deixado Ricardo Salgado à frente do BES depois de lhe ter retirado a confiança e o ter obrigado a abandonar o cargo, permitindo-lhe realizar operações que foram o estoque final no bicho que já cambaleava. O BP, tanto no caso do BPP como no caso do BPN nunca se quis aperceber das anómalas caracteríticas de alguns fundos comercializados pelos dois pseudo bancos e que, mais tarde, vieram a ser (mal) considerados como depósitos a prazo e, portanto, cobertos pelo Fundo de Garantia, e, no fim de contas, pelos contribuintes. 
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Em entrevista do Expresso/Economia de sábado passado, o presidente da KPMG, auditora do BES, "recusou responsabilidades e, pelo contrário, considerou que a auditora, o Banco de Portugal e a CMVM estão de parabéns."
 
Hoje, vd. aqui, a "KPMG insiste que o Banco de Portugal foi alertado sobre o BES antes do que diz"

É a tentativa mal disfarçada de quadrar um círculo viciado: tentam desculpabilizar-se mutuamente, acusando-se uns aos outros. 

Monday, September 08, 2014

OUTRA DE CABO DE ESQUADRA*

Há dias, comentei aqui o desproporcionado compromisso de Portugal no âmbito da Nato, uma desproporção traduzida no preço do esforço desse compromisso relativamente ao PIB quando comparado com os outros membros daquela organização de defesa militar.

Ontem ouvi, e hoje confirmei aqui, que "as Forças Armadas estão a contratar empresas privadas para serviços de vigilância e segurança das suas instalações. Segundo apurou o CM, a Marinha, por exemplo, já pagou quase meio milhão de euros à empresa Grupo 8 por “ausência de recursos próprios”.

Não é a primeira vez que anoto neste caderno de apontamentos a minha estranheza pelo recurso a empresas de segurança privada em muitas instalações de serviços públicos. Na maior parte destes casos, os agentes de segurança privada não realizam apenas funções de vigilantes e porteiros mas também outras tarefas que, seria esperável, fossem realizadas pelos funcionários públicos em serviço nessas instalações. Se há excessos de pessoal, e por essa razão o governo criou quadros de excedentes (obviamente remunerados) por que razão não são destacados alguns desses funcionários excedentes para a realização dessas tarefas e se recorre ao outsourcing? Nada me move contra os empregados em empresas de segurança privada, que frequentemente atendem os cidadãos utentes dos serviços com mais urbanidade que os funcionários públicos, mas é incompreensível o recurso ao outsourcing quando há funcionários remunerados sem colocação. E é sempre com a sensação de estar a passar por um aeroporto do terceiro mundo quando vejo toda aquela multidão amarelada de vigilantes aeroportuários, empregados de uma empresa de vigilância privada.

Mas a entrega da vigilância e segurança de instalações das Forças Armadas a empresa ou empresas privadas "por ausência de recursos próprios" mais do que surrealista é uma anedota estúpida se não for mais uma tramóia com que alguns enchem os bolsos com o dinheiro dos contribuintes. Andaram tantos a clamar tanto tempo que a reestruturação e redimensionamento do Estado, exigido até pela imparabilidade da dívida pública, passa pelo "corte das gorduras". Depois disseram que não encontraram gorduras que se vissem. 
Cortem nas banhas!
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* Ciberdúvidas
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Correl.- As empresas militares privadas vieram para ficar?

Sunday, September 07, 2014

O JOGO DA CABRA CEGA

"É só fumaça!"

Houve espanto generalizado com as sentenças ditadas pelo colectivo de juízes de Aveiro: todos os arguidos foram punidos e os principais culpados castigados com penas pesadas que oscilam entre 17 e seis meses e 4 anos de prisão efectiva. Mas todos sairam em liberdade!

Agora segue-se a enxurrada de recursos porque, afinal de contas, os tribunais de primeira instância só julgam aqueles que não têm recursos para recorrer. Passaram-se mais de três anos desde o início do processo de averiguações, ninguém sabe por quantos mais se arrastarão os recursos, uma vez que a lei aplicável é a que vigorava à data da revelação dos acontecimentos agora condenados. Uma curiosidade a juntar ao espanto dos pesos das penas: o tribunal ordenou a recolha do ADN dos quatro condenados a prisão efectiva. Por quê? Porque os condenados podem reincidir nos crimes pelos quais foram agora condenados!

A um excelente trabalho de investigação  da Judiciária seguiu-se um trabalho competente do Ministério Público, dizem-nos os que percebem da poda, e eu acredito. Ficámos, no entanto, sem saber se não continua oculta a  face que inspirou o nome do processo. A Justiça em Portugal precisa, de vez em quando, de fazer prova de vida. O que, obviamente, não prova que deixou de estar muito doente.
 
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Correl.- aqui, aqui, aqui, aqui
(8/9)- Escutas a Sócrates no Face Oculta estão a ser destruídas com x-acto, tesoura e alicate

"Certo é que vários advogados no processo têm colocado em causa a destruição das escutas e invocaram a sua nulidade. Aliás, o processo continua a correr o risco de acabar anulado por esse meio. Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos, criticou novamente na última sexta-feira a actuação de Noronha Nascimento. Considera que o juiz não poderia ter tomado uma decisão sobre um processo que não lhe estava confiado."

Saturday, September 06, 2014

TUDO COMEÇOU COM O ESPÍRITO SANTO NA CASA DE ALTERNE

Quem o diz aqui é Peter Wise, correspondente do Financial Times em Portugal:

"Há cerca de 20 anos atrás, num clube nocturno em Caminha, Jorge Mendes tornou-se um agente de futebol. Sem outros atributos além da simpatia e uma carreira de futebolista semi-profissional, tornou-se amigo do guarda-redes local, Nuno Espírito Santo, e esse encontro lançou-o numa carreira de sucesso mundial. O Sr. Mendes tornou-se agente de Nuno e colocou-o no Desportivo da Corunha"

Hoje, é  figura do dia do prestigiado e o mais mundialmente lido "Financial Times", "capaz de ganhar milhões numa tarde." Não é frequente ver nomes de portugueses citados na imprensa mundial por bons motivos. Com Cristiano Ronaldo e José Mourinho, Jorge Mendes completa o trio no pódio do futebol mundial da actualidade.  

A pergunta poderá cheirar a despeito, porque o futebol é religião e a fé está isenta de tributação, mas impõe-se: Quanto pagará Jorge Mendes de impostos em Portugal? Alguém sabe? Claro que alguém sabe, mas, por obediência ao sacrossanto segredo fiscal, não diz. Nem deste nem de tantos outros campeões de caixa. 

"E nós a vê-los passar".

Friday, September 05, 2014

O PREÇO DO PAPEL DE EMBRULHO

A entrevista, dei por ela aqui
Para o autor do apontamento onde a pesquei,  as respostas do entrevistado dispensam comentários, tão claras quanto desconcertantes são as declarações do entrevistado, deduzo eu. Mas não merece alguma reflexão com que se possa tentar perceber um indivíduo, advogado, premiado - vd. aqui - pela respectiva Ordem, que com a maior  ligeireza, para não lhe chamar desfaçatez,  declara que recebia anualmente cerca de  10 a 12 mil euros líquidos por ano por participar em reuniões anuais do Conselho de Administração do BES, onde ele e os outros membros, entravam mudos e saiam calados? Penso que merece.

Admitir que estas coisas acontecem porque são deste calibre algumas elites que se pavoneiam e se governam em Portugal é pouco porque, no fim de contas, admitir a banalização "porque coisas destas acontecem por todo o lado"  é desculpabilizar a confessada desonestidade do Sr. Nuno Godinho de Matos neste caso. Desonestidade a vários títulos que não se atenua pelo facto da confissão pública com nítida falta de consciência da posição ridícula que assumiu a troco de uns patacos.

Nada impedia, porque até obrigava, o Sr. Nuno Godinho de Matos de se procurar inteirar dos factos mais relevantes traduzidos nos números publicados nas contas do banco. Se ele entendia que 2400 euros líquidos pagos pela presença em cada reunião não davam para olhar sequer para as contas, ou se desse olhar acontecesse não poder ver nada de anormal ou relevante, honestamente deveria demitir-se. Não o tendo feito, porque desonestamente continuou a aparecer e receber, deveria agora estar calado. Pretender serôdiamente eximir-se às suas responsabilidades, que ele, sobretudo como advogado, não pode desconhecer, e que não podem encontrar atenuantes na legislação ou nas eventuais responsabilidades de outros orgãos do banco, dos auditores ou dos supervisores (a cada qual as suas responsabilidades) é prova evidente que o entrevistado tem défice de carácter.

Thursday, September 04, 2014

CRIME E RECOMPENSA

Sabe-se que quem manda no Jornal i não está do lado da PT. Em todo o caso, o artigo de ontem citado aqui reporta matéria de facto e esse facto é parte implícita do molho de escândalos com que descaradamente os gestores da PT se governaram à grande e à portugesa mancomunando-se com os seus principais accionistas, com particular destaque para Ricardo Salgado e família, de responsabilidade limitada.  Aliás, a manobra é conhecida, acontece um pouco por toda a parte onde e desde quando campeia o capitalismo sem rei nem roque: os gestores favorecem os accionistas maioritários, estes nomeiam e premeiam os gestores, pagam a factura os pequenos accionistas sem efectivo voto na matéria, e os trabalhadores se a empresa dá de lado. Se a empresa for um banco, pagam os contribuintes. 

Impávidos e serenos, quando os escândalos rebentam os supervisores dizem que não tinham dado por nada. Não tinham porque foram incompetentes ou porque, nas circunstâncias em que operam, não poderiam ter descortinado o evoluir das mascambilhas? Em qualquer caso são objectivamnte responsáveis porque não fizeram o que deviam: inspeccionar como lhes compete e que, para isso, lhes pagamos, ou denunciar a teia legislativa que não lhes permite desempenhar as funções que é suposto desempenharem com eficiência. O escândalo BES é enormíssimo, e torna-se cada vez mais evidente que é ingénuo quem compra a ideia que não serão os contribuintes a pagar o preço final das manobras dos banqueiros envolvidos. Mas o caso parceiro da PT é também de dimensões escandalosas e a notícia publicada pelo Jornal i apenas comprova o que já se sabia: o Sr. Zeinal vendeu a PT aos interesses dos Espíritos Santos antes de a vender à Oi, embolsando, ele e os coniventes,  chorudos bónus ao longo dos últimos anos com a primeira, e um lugar primeiro no poleiro brasileiro para o Sr. Zeinal com a segunda.

A Assembleia Geral da PT convocada para o próximo dia 8 tem um ponto único na agenda:  "Deliberar, sob proposta do conselho de administração, sobre os termos dos acordos a celebrar entre a PT e a Oi, no âmbito da combinação dos negócios das duas empresas". Tudo preparado, portanto, para atar e por ao fumeiro. Da CMVM não há sinais de vida.

Wednesday, September 03, 2014

ASSIM VAI O PAÍS DO CARNAVAL

Sempre considerei uma rotunda tolice afirmar-se que mais feriado menos feriado não aquece nem arrefece a economia, salvo no Jardim das Delícias. 
  
                                                      Hieronymus Bosch (1504) - Prado

Há dois dias atrás, o ministro da Economia do Brasil, Guido Mantega, afirmou que - vd. aqui -, "foi por culpa da Copa do Mundo que o país entrou em recessão técnica, ... (Tinham razão os que saíram às ruas para impedir sua realização)... a Copa do Mundo ... deveria ter servido, segundo o Governo, para "fazer a economia crescer", costuma ser assim em todos os lugares onde acontece, porque movimenta uma série de engrenagens industriais, comerciais e de infraestrutura que estimula a economia do país ...mas o Brasil não só não cresceu com a Copa do Mundo, que trouxe ao país 600.000 estrangeiros, como encolheu sua economia "porque houve feriados demais".

Se às perdas económicas se juntar o peço do vexame da goleada alemã, a Copa redundou num desastre de dimensões incalculáveis. Aliás, nada que não nos tivesse também acontecido com o Euro 2004, uma competição de menores dimensões que deixou uma herança de dívidas com que irresponsavelmente se construiram e renovaram estádios, alguns dos quais desde então se encontram às moscas. A mania das grandezas navegou de cá para lá.

Daqui a dois anos, o Rio acolhe os Jogos Olímpicos mas as probabilidades de um novo fracasso desportivo são incomparavelmente menores. Primeiro, porque as infraestruturas não completadas a tempo para a Copa estarão prontas para os jogos de 2016; depois, porque os brasileiros devem ter aprendido alguma coisa com o desastre da Copa; e depois ainda, porque sendo o Brasil o país do futebol, os brasileiros passam bem com menos feriados durante os Olímpicos.

Entretanto, porque o vexame da Copa deixou mossas profundas no governo da sra. Dilma Rousseff, que, como era esperável, pode perder o lugar daqui a dois meses. Curiosamente, (talvez o advérbio mais adequado seja naturalmente) os resultados da eleição presidencial em Outubro estarão agora, vd. aqui, nas mãos dos pastores Evangélicos, sobretudo de Silas Malafaia, que comanda o Ministério Vitória em Cristo da igreja Assembleia de Deus e é um dos principais líderes evangélicos do país. Depois do Carnaval e da Copa os brasileiros contam agora com a iluminação divina. 


Tuesday, September 02, 2014

SEDE DE PODER, A QUANTO OBRIGAS

E as escolas?, também reabrirá as escolas encerradas não só por este governo mas também as (acertadamente) encerradas pelo governo do sr. José Sócrates?
E as maternidades, uma decisão (também acertada) do anterior governo do PS, que tanta polémica levantou, vai reabri-las?
As populações dos concelhos onde agora são encerrados tribunais, segundo cálculos publicados aqui são da ordem de 4% da população total. E, como ouvi dizer, muito pertinentemente,  na rádio a alguém de quem não retive o nome nem a condição, a grande maioria das pessoas passa uma vida inteira sem recorrer aos tribunais, enquanto, de um modo ou outro, a esmagadora maioria passa ou passou pela escola pública e recorre ao SNS. 

Hoje, o PS opôs-se na AR à proposta do governo repescar os cortes salariais da função pública acima de 1500 euros mensais aprovados pelo PS em 2011 por proposta do governo anterior. Nada que não estivesse previsto na praxe que caracteriza a governação em Portugal: afirmar a oposição o contrário do que afirmava enquanto governo, e vice-versa. O que, neste caso, excede tudo quanto o contorcionismo político possa atingir foram os argumentos usados por um dos oradores socialistas de serviço que considerou, e bem, eleitoralista o facto de o actual governo prometer reduzir aqueles cortes no próximo ano (de eleições legislativas), quando se encontram ainda por consolidar as contas públicas. Mas, e é aqui que o artista mete a cabeça entre os pés, que fique bem claro, o PS vota contra porque está contra os cortes que a maioria hoje aprovou. 

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Correl .- "... os tribunais de primeira instância só conseguem processar um terço dos processo em litígio. A esta evolução francamente preocupante nos tribunais portugueses o poder político respondeu inicialmente com o aumento de recursos humanos ... Em cinqueMinistra nta anos passámos de três para mais de dezasseis magistrados judiciais por 100 mil habitantes. E de dois para quase treze magistrados do Ministério Público por 100 mil habitantes. Estamos no topo da Europa nas estatísticas judiciárias. Criou-se um monstro administrativo gerido pelo mesmo modelo de quando ele não existia. Mas claro nada se pode comparar ao aumento espectacular de advogados, de vinte e dois para mais de duzentos e sessenta por 100 mil habitantes..." - "O Governo da Justiça" - Nuno Garoupa - Setembro de 2011
Pois mesmo assim ouviram-se ontem na rádio várias intervenções a acusar o ministério de estar a causar perturbações graves no funcionamento da administração da justiça por não dotar os serviços com os efectivos necessários ...
Segundo artigo publicado no Público de ontem, aqui, "Entre as diferentes queixas, há uma comum a todos os magistrados: a crónica falta de funcionários judiciais, como secretárias, escrivães ou tesoureiros. (O que) "pode comprometer o funcionamento dos tribunais", avisa o Conselho Superior de Magistratura. O ministério já prometeu contratar 600 funcionários."

Monday, September 01, 2014

QUANTO MAIS MILHÕES MAIS GOLOS

O mau comportamento do Manchester United na Premier League inglesa está a colocar muitas interrogações sobre a caracterização do futebol quando, crescentemente, se tem vindo a observar a metamorfose de um espectáculo que se diz desportivo num negócio, certamente altamente lucrativo para os investidores, pois só assim se justifica o crescimento exponencial dos valores envolvidos nas transacções de jogadores, onde normalmente ganha quem avança com mais poder financeiro. Dito de outro modo, a natureza desportiva do futebol profissional está a ser subvertida pelo poder dos meios financeiros em jogo. Ao Manchester United, um clube com uma história recheada de sucessos, faltaram meios suficientes para ir ao mercado fazer compras para se confrontar com o Chelsea ou o Manchester City. Dos grandes da League, nos últimos anos, só o Arsenal ficou atrás do Manchester United. E este ano começou mal logo na época em que deixou de contar com o lendário Alex Fergusson no comando técnico do clube.

Assim não vale, dizem os comentadores do negócio. O futebol é um espectáculo desportivo, não é uma indústria onde o peso financeiro é determinante para a conquista do mercado, argumentam os fans do United, mas argumentam mal. Se a família proprietária do clube desde 2005 não pode ou não quer envolver-se financeiramente em medida equivalente ao peso histórico do clube (mais propriamente dito, da empresa) ou vende o United ou o United vai à glória. Entretanto, os adeptos não podem fazer outra coisa senão roer as unhas à espera que apareça um bilionário como deve ser e faça compras superiores aos seus concorrentes.

Por cá noticiaram os media há dias que o Novo Banco ia exigir ao Benfica o pagamento do que lhe deve. Acho bem. Mas acharia melhor, a bem da propalada verdade desportiva e dos bolsos dos contribuintes que houvesse regras do Banco de Portugal que não consentissem a concessão de crédito bancário a empresas desportivas. E cada qual que se amanhasse com as receitas que conseguisse obter com as suas actividades! Porque para lá disto, não há desporto, há jogo financeiro à volta de um espectáculo, por sinal bonito de se ver.

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Correl. - (2/9) -
Fatia de leão do Manchester United num Verão de recordes em Inglaterra
Não é de descartar a hipótese dos Glazer se terem enchido de brios ao ler o meu apontamento de ontem ...