Tuesday, May 31, 2011

QUADRO LARANJA - AZUL


c/p de aqui

UM PASSO EM FRENTE OU UM PASSO EM FALSO?

E como fazer essa avaliação de competividade na função pública? Passos Coelho admite que não é fácil. “Não é simples, mas pode ter a certeza que há formas de medir a produtividade da Administração Pública”.

Confesso que não faço a mínima ideia da forma como Passos Coelho pretende, se for primeiro-ministro, avaliar a evolução da produtividade da administração pública e, a partir do conhecimento dessa evolução, fixar as retribuições dos funcionários do Estado. A intenção é merecedora de aplausos, falta saber o como ainda que se perceba bem o porquê. 

A avaliação dos funcionários públicos esteve na berlinda nos últimos anos, tendo-se destacado, pela mobilização sindical que provocou a avaliação dos professores do ensino secundário. O confronto estendeu-se até quase à dissolução da AR com a  oposição a chumbar unânimente o processo de avaliação sem apresentar alternativa. O TC viria depois a anular a votação da oposição.

O caso dos professores é paradigmático da dificuldade inultrapassável de retribuir os funcionários públicos a partir da avaliação da sua produtividade. Atrás de um sindicato que representa centenas de milhar de funcionários, todas as pretensões são atingíveis enquanto os cofres do Estado não estiverem esgotados e o crédito evaporado.

Mas não são apenas os professores que dispõem de armas invencíveis enquanto se mantiver o actual stato-quo. Um stato quo que nem o espectro de uma crise desmedida desmobiliza. Apesar da crise e dos compromisso assumidos no âmbito da ajuda externa, os sindicatos prometem mais mobilizações populares e mais greves, os ferroviários, por exemplo, estão em greves por funções: hoje fazem greve os maquinistas, amanhã, os bilheteiros, depois de amanhã, os outros. 

Pode, neste contexto, seja Passos Coelho, seja o-mais-pintado, retribuir cada qual conforme o que produzir. Não pode, porque eles não deixam. A única forma viável é limitar, constitucionalmente,  a progressão média anual dos vencimentos ao aumento observado em cada ano do rendimento nacional. E, a partir daí, estabelecer diferenciação conforme o cumprimento dos objectivos por grandes departamentos, fixados por critérios de benchmarking. Daí para baixo, a avaliação e a retribuição deve ser completamente descentralizada nos orgãos intermédios.

Avaliação que não pode deixar de deixar de atender a grelhas de densidades, sob pena de não passar de uma avaliação mascarada. Sabe-se que, num universo sufientemente alargado para ter relevância estatística, nem todos são muito bons. Há raros muito bons, alguns bons, muitos suficientes, alguns medíocres, e raros maus. Estes não deveriam poder continuar a ser considerados funcionários do Estado.

O propósito de Passo Coelho é louvável. Mas já se sabe, boas intenções não faltam mesmo em tempos de crise.  

Monday, May 30, 2011

QUADRO LARANJA - AZUL


Durará, no máximo, dois anos

PRECISAM OS PROFESSORES DE EXPLICADOR?

Descida da taxa social única só tem "efeito simbólico", afirma Pereira da Silva, professor no ISEG e perito em Segurança Social.

Apontei isso mesmo aqui no Aliás há cerca de três semanas atrás. E voltei a reafirmá-lo em três outros apontamentos sobre o assunto.

O que me leva a voltar ao tema que, apesar de estafado antes de entrar em serviço, promete suscitar ainda muita polémica à sua volta depois de assentar, se chegar a assentar, a poeirada levantada pelas eleições, não é afirmação de Pereira da Silva mas a resposta que ele deu à pergunta: Vê no memorando medidas que resolvam esse problema (do crescimento económico)? Resposta de Pereira da Silva: A única medida que pode ir eventualmente nesse sentido é a redução da TSU.

Ou Pereira da Silva não disse aquilo ou Pereira da Silva está baralhado: Afinal em que ficamos: a TSU tem apenas valor simbólico ou é a única medida para ir eventualmente no sentido do crescimento económico?

Aliás, a entrevista do Público a Pereira da Silva termina de modo deprimente. "...Eu estou preparado para passar fome (silêncio) Se eu perder os meus rendimentos do trabalho ou a pensão, ou os depósitos que eu possa ter gerado numa poupança, vou viver de quê?..." 

É, no mínimo, espantoso que um professor prestigiado da mais antiga escola de economia do país perante uma questão nuclear fique bloqueado e não dê uma para a caixa*. Se as medidas do memorando são insuficientes para lhe arredar o espectro da fome, que outras medidas propõe Pereira da Silva para arredar o agoiro? Nenhumas. 
Na pior das hipóteses, a saída do euro dentro de quatro anos.  
Mas o que é mais insólito, para não lhe chamar outra coisa, no meio de tudo isto, é que Pereira da Silva não está isolado neste bloqueio e nesta angústia. 

Que nos podem ensinar estes professores? Que se hiberne à espera que a crise passe?

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* Por falar em Caixa, volto a uma questão recorrente: Para que queremos uma Caixa Geral de Depósitos se ela não se distingue dos outros bancos e segue preguiçosamente o rebanho? Por que não financia a CGD as exportações a juros reduzidos e as importações a juros elevados?
E, por falar em caixas, por que não realiza a RTP programas que informem em vez de programas que alienam? Porquê o "Preço Certo" e não a "Escolha Certa", aquela que promove o consumo da produção nacional? ´
É assim tão difícil?
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Act - Ouço na Sic notícias Pedro Ferraz da Costa, do Fórum para a Competitividade, defender a redução da TSU para 3,75%, o que significa a descida de 20 pp, e a adopção de uma taxa única de IVA (com raras excepções) de 25%, como na Dinamarca. Apenas uma redução substancial da TSU poderá ter impacto na competitividade da economia portuguesa.

Sunday, May 29, 2011

CAMPANHA ACTIVA

Estacionaram a furgoneta, com as fotografias em tamanho de outdoor  dos líderes nacional e local do partido, à direita da  entrada do mercado municipal; do lado esquerdo, fardado com o azul e o amarelo do partido, um quarteto tratava o melhor que podia o cochicho da menina. Mesmo à entrada, os contratados do costume, igualmente fardados, distribuiam bandeiras e encaminhavam os curiosos para uma mesa montada nas traseiras da furgoneta, com duas cadeiras. Campanha activa, segundo o reclame : Quem quisesse, sentava-se e ficava a saber como estava de tensão arterial e de glicémia.

Mas não tinha freguesia que se visse. Ou porque a tensão arterial e a glicémia não apoquentasse quem entrava e saía, ou porque os constrangisse a presença de mirones, o certo é que o quarteto musical reunia mais admiradores à volta que a mesa das medidas de saúde. Mas havia outras razões para a ausência de pacientes.
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- Pá, não queres medir ali a tensão?
- Ná.
- E por que não?
- Pode estar alta e lá me estraga o almoço. Tenho uma caldeirada para hoje. E tu, já mediste a tua?
- Aqui, nunca. Não quero nada com esta gente. Nem de borla.
- E porquê?
- Porque não. Por mais voltas que isto dê não troco de camisola.
- Ninguém te obriga a nada.
- Pois não. Mas não quero ficar a dever-lhes este favor, sequer. Já agora, diz-me: onde é que se come aqui uma boa caldeirada?
- Estás a fazer-te convidado, já percebi.
- Estou?
- Vá. Anda daí.

Saturday, May 28, 2011

ACERCA DA RODA

O reinventar da roda (aqui )

 Ricardo Cabral, num apontamento editado em The Portuguese Economy, critica o MoU ( Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality - vulgo Programa da Troica).

O texto é relativamente longo, aparentemente convincente em alguns pontos, mas o MoU não é excepção à regra: Há uma tarefa a fazer mas ninguém faz porque fazê-la implica atropelar os interesses opostos. Chama-se um consultor e todos dizem que o que o consultor diz já eles tinham dito há muito. Quando se avança para a implementação cada qual rezingará contra aquilo que subscreveu mas que contraria as suas posições anteriores à chegada do consultor.

Um exemplo (transcrito do original, em inglês), logo no início do artigo:

Therefore, one wonders why the troika imposed measures that make house buying more expensive at this stage of the cycle where numerous families are being forced to sell their homes either to avoid foreclosure or due to foreclosure on their mortgages." 

Ora o trio não impõe medidas que tornam mais difícil, só por si, a compra de casa própria. O que acontece, e RC  não desconhece, é que foi o dinheiro barato desbaratado em investimentos sem retorno que levou à situação económica e financeira em que, globalmente, nos encontramos. E é a debilidade económica, a incapacidade para gerar rendimentos que permitam pagar os compromissos assumidos, que está a colocar em dificuldade muitas famílias. Portugal tem uma relação de casa própria/família que é das mais elevadas da UE e um número de habitações que excede largamente o número de famílias. Precisamos de continuar a construir novas habitações nos tempos mais próximos? Seguramente, não.

O que é inevitável é que os bancos credores ( e, neste ponto RC tem toda a razão), que são muito culpados do nível de endividamento a que forçaram as famílias, façam reescalonamento das dívidas e contenham os spreads.
A bem da solvabilidade  das famílias e dos bancos.    

QUADROS PARA UMA CONFUSÃO POLíTICA

Quadro Rosa-Azul - Segunda feira, 6, ganha Sócrates e faz maioria absoluta com o CDS, e o CDS não faz maioria com o PSD. Neste caso, Portas aceita governar com Sócrates para garantir governabilidade ao país. O PSD continua na oposição, Passos Coelho dá lugar ao senhor-que-se-segue.
A coligação PS/CDS durará, no máximo, dois anos, após dificuldades na aplicação do MoU e a consequente perda de apoio popular suficiente para continuar. 

Quadro Laranja-Azul - Ganha Passos Coelho e o PSD faz maioria absoluta com o CDS. Sócrates dá lugar ao senhor-que-se-segue, e o PS, na oposição, não perdoará ao governo o mínimo deslize na aplicação do MoU. A coligação de direita durará, no máximo, dois anos. 

Quadro Laranja - Amarelo - Ganha Sócrates, PS e CDS fazem maioria mas, por outro lado, também PSD e CDS fazem maioria. Neste caso, Passos Coelho, coerentemente, dá lugar ao senhor-que-se-segue, o CDS recusa coligar-se com Sócrates, empurrando o PSD para uma coligação sem Passos Coelho. PSD e CDS concertam-se na designação do primeiro-ministro para a coligação. Durará dois anos.

Quadro Tricolor - Ganha Sócrates mas a direita dispõe de maioria absoluta na AR. Passos Coelho dá lugar ao senhor-que-se-segue, mas PSD e CDS não se entendem acerca de quem deve chefiar o governo. Cavaco Silva tentará a formação de um governo suportado na AR pelos subscritores do MoU. Este governo de grande coligação poderá sustentar-se durante toda a legislatura.

Quadro Rosa-Velho - Sócrates ganha sem maioria absoluta. O CDS recusa o convite para uma coligação. Sócrates decide governar em minoria. Governará durante um ano, no máximo.
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Quadro Branco - Sócrates ganha, Passos Coelho sai, forma-se um governo de bloco central; ou, Passos Coelho ganha, Sócrates sai, forma-se um governo de bloco central. Em qualquer dos casos, Portas fora do governo será implacável no cumprimento do MoU que assinou mas não governa. Durará, no máximo, dois anos.
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Quadro Negro: Ninguém se entende, o governo de gestão continua interminavelmente até o trio de apoio fechar a torneira por incumprimento dos compromissos assumidos. Segue-se

Quadro Grego - (A sofrer os retoques finais).

AMAZÓNIA

Friday, May 27, 2011

O INCRÍVEL VENCEDOR DESTAS ELEIÇÕES

São dois os candidatos a primeiro-ministro, três, se admitirmos o mais incrível: Paulo Portas.

Dos outros dois, é incrível que seja Sócrates, depois de ter obsessivamente levado o País para um beco com saídas tão dramáticas.

Mas também é incrível que seja Passos Coelho depois do incrível esforço que tem feito para não o ser.

BRUTUS POR CONTA PRÓPRIA

É o membro mais antigo e assíduo da Quadratura do Círculo. Opina como independente, mesmo contra as posições do partido de que é membro há muitos anos, se a independência que reclama o levam, pontual ou transitoriamente, para a oposição à direcção do seu clube.

Anteontem, foi acusado de fazer campanha contra o próprio partido pelo seu líder e candidato a próximo primeiro-ministro (aqui ). O comentador político classificou tal afirmação como uma calúnia. E que do líder e candidato do seu partido não recebe lições de oposição ao outro candidato. Mais: atacam-no a ele, comentador sem facção, por ser o mais independente e, portanto, o mais vulnerável.

Ora se o independente comentador não faz campanha contra o seu próprio partido, limitando-se a criticar o que de mal vai no reino a que, também ele, pertence, o que é que faz? Pedagogia? Nesse caso por que não o faz em privado, sobretudo quando estão em causa os efeitos das suas palavras sobre os eleitores que o ouvem? Alguém critica alguém publicamente para favorecer o criticado? 

O comentador é pago para comentar. Está no seu direito. Se o faz de modo independente, sem sujeições, tanto melhor. O que não se compreende é que tenha como calúnia a mais elementar verdade.

Thursday, May 26, 2011

AFIRMAM (PROVISORIAMENTE) OS JUIZES

aqui *

Pagamentos extras a auto-estradas são ilegais, diz o Tribunal de Contas
Pagamentos extras a auto-estradas são ilegais, diz o Tribunal de Contas
Relatório sobre PPP no sector rodoviário arrasa modelo de financiamento

A Estradas de Portugal aceitou fazer pagamentos paralelos às subconcessionárias de vias rodoviárias para alegadamente compensar os custos financeiros adicionais em que elas tinham incorrido. O Tribunal de Contas, que está a analisar os contratos, considera, no entanto, que estas compensações “contingentes” carecem de fundamentação jurídica.

O relatório ainda não está concluído, mas a versão preliminar arrasa com todo o modelo de financiamento e gestão do sector rodoviário e pode conduzir à abertura de processos-crime.

TC considera ilegais os pagamentos paralelos nas auto-estradas

Auditoria ainda não está concluída, mas modelo de financiamento do sector rodoviário deve ser arrasado pelo TC. Podem vir a ser abertos processos-crime

Os pagamentos extra que a Estradas de Portugal (EP) se comprometeu a fazer pelas cinco subconcessões que chegaram a ser chumbadas pelo Tribunal de Contas (TC) em regime de visto prévio podem vir a ser consideradas ilegais.

Numa auditoria que está a fazer à gestão e regulação de Parcerias Público- Privadas (PPP) no âmbito do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), o tribunal volta ao tema, e num relatório preliminar escreve que a EP se comprometeu a fazer pagamentos “que carecem de fundamentação jurídica”, quando assinou anexos ao contrato com um conjunto de pagamentos “contingentes”. Estes pagamentos serviam alegadamente para compensar os custos financeiros adicionais sofridos pelas concessionárias durante a negociação das propostas.

Neste contexto, não é de excluir que o Ministério Público venha a averiguar eventuais responsabilidades criminais por parte da EP e de quem se envolveu na assinatura deste tipo de contratos paralelos. O TC refere no relato preliminar que “estes acordos não integraram os documentos que instruíam o processo de visto” [prévio].

O TC recusou o visto prévio a cinco concessões lançadas pela Estradas de Portugal (Douro Interior, Baixo Alentejo, Algarve Litoral, Litoral Oeste e Auto-Estrada Transmontana) por ter havido, entre outras razões, uma degradação das condições financeiras entre a proposta inicial, com que os concorrentes foram seleccionados, e a final, com que assinaram os contratos. A Estradas de Portugal argumentou que os custos do contrato só se agravaram por causa da crise financeira e do agravamento das condições de financiamento.

O TC não aceitou esse argumento e a EP acabou por reformar esses contratos, trazendo os valores para o nível das propostas iniciais – somadas as cinco subconcessões, o diferencial de valores atingia os 575 milhões de euros. Por imposição das entidades financiadoras, foi assinado, em anexo a esses contratos, um conjunto de “compensações contingentes” que, segundo o relatório preliminar do TC, prevêem compensar os custos financeiros adicionais sofridos pelas concessionárias. “Importa sublinhar que estes acordos não integram os documentos que instruíram o processo do visto [...]. Estas compensações, ainda que referenciadas no Caso Base, não resultam de qualquer clausulado contratual ou disposição legal aplicável, e muito menos alteram o contrato outorgado pelas partes, pelo que carece de qualquer fundamento jurídico”, escrevem os auditores do TC, no relato que o Ministério das Obras Públicas já contestou, no exercício do contraditório, mas para o qual a Estradas de Portugal ainda não foi ouvida.

O braço-de-ferro entre a Estradas de Portugal e o TC arrastou-se durante meses, e foram muitas as vozes que, na altura, apelaram à suspensão destes investimentos. Em 2009, o Governo esgrimia os argumentos de que o investimento público deveria avançar, e que era essa a fórmula que muitos países estavam a adoptar para combater a crise financeira – e que acabou por redundar na crise das dívidas soberanas, em que Portugal também está mergulhado.

Novos custos

Foi deste mesmo relatório que surgiram as notícias sobre o agravamento dos custos a pagar às concessionárias que aceitaram renegociar os contratos: as três Scut onde já há portagens e as restantes três concessões do grupo Mota-Engil, que alterou todos os seus contratos (ver segundo texto).

A concessão principal da Brisa também foi alterada, mas ela é pouco referida pelo TC, porque assentou noutras premissas (há receitas de portagem que passam para a EP, mas apenas num volume muito residual). Havia duas concessões em que a Brisa era accionista que estavam a ser renegociadas (a Brisal Litoral Oeste, e a Douro Litoral), mas essas negociações foram interrompidas, na mesma altura em que a tutela conjunta do sector rodoviário (Obras Públicas e Finanças) decidiu mandatar uma comissão para reorganizar esse modelo.

O relatório esta concluído, e servirá, segundo o ministro António Mendonça, para adaptar o modelo de financiamento à actual realidade. Mas deverá ser o próximo Governo a tomar decisões.

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Esclarecimento do Tribunal de Contas

TC, 25 de Maio de 2011
Reitera-se que não existe qualquer relatório de auditoria aprovado pelo Tribunal de Contas sobre o INIR – Instituto de Infraestruturas-Rodoviárias IP. O Tribunal de Contas nunca se pronunciou nem pode pronunciar-se sobre eventuais projetos de relatórios, pelo que também não o fará sobre este caso. As decisões do Tribunal obedecem a regras claras e só existem após aprovação colegial.

XEQUE AO REI - 21*

Qualquer que seja o resultado das eleições de 5 de Junho, uma conclusão pode desde já antecipar-se: A execução do memorando para a ajuda externa subscrito pelos três principais partidos coloca exigências que nenhum partido isoladamente, seja ele qual for, mesmo que disponha de maioria absoluta na AR - uma hipótese altamente improvável - conseguirá suportar. Na Grécia, onde o líder da oposição rejeitou anteontem a adopção de novas medidas de austeridade, o desbloqueamento próxima remessa de fundos da ajuda externa está comprometido (aqui).

No mesmo dia, o ministro das Finanças George Papaconstantinou ripostou que caso o país não receba a quinta tranche de ajuda externa, no valor de 12 mil milhões de euros, até 26 de Junho, declarará bancarrota. "A verdade é muito difícil e se não recebermos o dinheiro até 26 de Junho, seremos obrigados a fechar a loja e a declarar a impossibilidade de pagar as nossas obrigações (aqui)
Hoje, o presidente do Eurogrupo advertiu  para a possibilidade de o FMI não ter condições para transferir a fatia do empréstimo que deveria chegar a Atenas já no próximo mês. (aqui )

Tem vindo a repetir-se, desde o rebentar da crise, que a situação portuguesa não é idêntica à situação grega. Pois não será. Mas o que é já por demais evidente é que, se não aprendermos com a evolução da situação grega, corremos o risco de continuar a trillhar os mesmos caminhos com uma décalage de alguns meses.

No dia 6 de Junho poderá instalar-se uma confusão política em Portugal em que nos veremos gregos de um momento para o outro. Se não for possível constituir um novo governo em curtíssimo espaço de tempo - uma exigência contrária ao que é habitual em Portugal -, o programa de ajuda (o nome não agrada a muita gente mas mudando-lhe o nome não se lhe mudam as cláusulas) ficará comprometido à nascença e a bancarrota poderá ser uma realidade a que nenhum dos partidos responsáveis pode escusar-se de culpas no cartório.

O braço de ferro ensaiado pelo ministro das Finanças gregas pode não resultar e a Grécia ficará entregue a si própria na arena com os credores. A Portugal pode acontecer o mesmo. Sendo pequenos, não são too big to fail, segundo o cínico princípio que rege o sistema financeiro. Muitos dirão que, para salvar a União Europeia, a Gréckia, Portugal, a Irlanda, acabarão sempre por ser resgatados. Talvez sim. Mas talvez não.

É neste contexto que o Presidente da República, tem, irrecusavelmente, que actuar. Portugal precisa no espaço da próxima legislatura de um governo maioritário pluripartidário que não pode deixar de fora nem o PSD, nem o CDS nem o PS. Se a caturrice de alguns continuar, e não saltarem suplentes das bancadas, o PR tem a obrigação patriótica de promover a formação de um governo que congregue o maior apoio parlamentar possível. É para tomar a liderança em situações destas que o sistema é semi presidencialista e o Presidente da República é eleito por sufrágio universal.

A democracia não é, não pode ser, um espectáculo de wrestling, feito de golpes ensaiados e mil vezes repetidos, para excitação dos pacóvios.
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* O apontamento XEQUE AO REI - 20, está aqui. Dele se remete para os outros 19  apontamentos  com o mesmo título. 

Wednesday, May 25, 2011

DETALHES

Voltei ao departamento para saber do andamento do processo do artesiano.
Lá continuava o segurança privado à entrada a controlar  as raras entradas e saídas. Segui, directamente, para o serviço de atendimento público. Uma funcionária lia uma revista de fofoquices sociais. Quando levantou a cabeça arrumou a revista numa das gavetas da secretária. À frente dela, uma placa: "Atendimento público" .

- Bom dia!
- Diga!
- Entreguei aqui este processo no dia 20 do mês passado. Gostava saber se já foi despachado.
- Ah! Esse é um serviço da minha colega.
- Muito bem, e onde está ela?
- Saiu por uns momentos. Mas volta dentro de minutos.

Esperei cinco minutos. A colega, uma empregada de uma empresa particular de segurança, fardada, atendeu-me, simpaticamente, e num instante. O processo ainda não foi despachado.

Talvez já tivesse sido se os funcionários incumbidos da análise dos processos fossem seguranças privados. Não?

JOGO PERIGOSO

Eurozone: Frankfurt’s dilemma
By Ralph Atkins

“Events in Greece have brought the euro area to a crossroads: the future character of European monetary union will be determined by the way in which this situation is handled.” Jens Weidmann, Bundesbank president and European Central Bank governing council member, Hamburg, May 20.

By rights, the ECB could have abandoned Greece long ago. Nothing in the rule book says it must prop up countries at risk of economic collapse. If anything, the architects of the monetary union, launched in 1999, envisaged the opposite. Because members would share a currency but not spending and tax policies, governments were meant to take responsibility for their own finances – the “no bail-out” principle was enshrined in a European Union treaty. Logically, a nation that flouted the rules as recklessly as Greece should be left to its fate.

Faced in recent weeks, however, with the renewed fears of a Greek default, the ECB has balked. With increasing vehemence, the euro’s monetary guardian has warned of catastrophic effects across the 17-country currency union. Jean-Claude Trichet, ECB president – with less than six months before his eight-year term expires – has refused to discuss any debt restructuring for the nation, storming out of a meeting of eurozone finance ministers in Luxembourg this month when it was raised.

His colleagues, including Mr Weid­mann of the Bundesbank, have raised the stakes. They warn that if politicians take even a modest step towards a restructuring, the ECB will cut Greek banks off from its lifesaving liquidity supply, triggering a financial collapse that would push the country’s economy into the abyss. It is the central bank equivalent of nuclear deterrence: defy us and we will blow up the world.

How the ECB responds to the conflicting pressures created by the Greek crisis matters enormously. Shunned by financial markets, the country’s banks survive only because the Frankfurt-based central bank meets in full their demands for liquidity against collateral of rapidly declining quality. Early next month, the ECB has to decide whether to continue that eurozone-wide “unlimited liquidity” policy; so far it has said it will last only until early July. The bank also owns about €45bn of Greek government bonds, acquired during the past year as part of efforts to calm financial market tensions.

...
Mr Trichet has piled pressure on Athens to reform its uncompetitive and overregulated economy, especially through an accelerated privatisation programme. But if this fails, he or Mario Draghi, the Italian central bank governor expected to succeed him on November 1, will face a dilemma. They will have to decide whether the ECB pulls the plug on Greek banks, leaving governments to decide whether to rescue the country. Otherwise, they will have to jettison the rule book completely and throw money at the problem, perhaps rescuing the euro but at enormous cost to its long-term credibility.

“All of those options are potentially lethal for the eurozone,” says Thomas Mayer, chief economist at Deutsche Bank. Taxpayers elsewhere, particularly in northern Europe, may revolt at demands for fresh help. “But the ECB becoming a backstop for Greece would amount to ‘monetary financing’ [central bank funding of governments], which is forbidden by European Union treaty.”

For the ECB, the turning point was last May. Brutally exposed by the recession that hit Europe after the collapse of Lehman Brothers investment bank in September 2008, Greek fiscal problems exploded into a eurozone-wide crisis. Financial market tensions rose alarmingly as fundamental flaws were exposed in the construction of the monetary union.

The ECB helped persuade eurozone political leaders to assemble a €750bn rescue plan with the International Monetary Fund. It also took action itself. For Greece, it suspended the minimum rating requirement for government-backed collateral used in its liquidity offers, a concession since granted to Ireland. Greek banks could continue to tap the ECB for funds, no matter how far the country was downgraded by rating agencies (it has now reached “junk” status). For the eurozone as a whole, the bank stepped up the provision of unlimited liquidity.

The ECB attracted far more controversy when it decided to start buying eurozone government bonds. The immediate objective of the “securities markets programme” was to try to calm the markets. Officially, it would ensure market interest rates remained in line with the rate deemed necessary to control inflation. But many, especially in Germany, feared it was aiding and abetting fiscally irresponsible governments, violating the spirit of eurozone rules. Axel Weber, then Bundesbank president, publicly opposed the policy. In private, as many as four other ECB governing council members opposed the step.

By declaring it would act as a backstop in bond markets, the ECB bought the eurozone time. A year later, however, the securities markets programme has failed. The debt crisis has spread to Ireland and Portugal, both now subject to ECB-backed international bail-out plans. Greek bond yields have soared this week to record highs as investors shun the country’s debt, with nervousness spreading to countries such as Spain.

Although accounting together for only about 5 per cent of eurozone gross domestic product, Greek, Irish and Portuguese banks today take about €242bn of ECB liquidity – 55 per cent of that provided to the eurozone financial system. The ECB stipulation that it provide liquidity only to solvent banks against adequate collateral has been pushed to the limit.

As such, the risks and conflicts of interest the ECB faces have multiplied. Under the securities markets programme, it acquired €75bn in government bonds, almost two-thirds of which are Greek. It also has on its books perhaps €150bn in other financial assets put up as collateral by Greek banks, much of which is backed by Athens.

Should Greece default, the value of those holdings would decline sharply. The ECB bought the bonds at market prices, which assumed some risk of default, so the immediate losses might be manageable. JPMorganChase calculates that, with €81bn in capital and reserves, eurozone central banks could withstand even a 50 per cent “haircut”, or discount, on Greek bonds. But if write­downs on Portuguese and Irish bonds followed, eurozone governments might be forced to provide billions of euros to rebuild the ECB’s balance sheet.

According to one view, the ECB has been caught by the consequences of actions it took a year ago. “They are basically trapped. They are now like many people in the banking system in calling out for no debt repudiation because they are so exposed,” says Charles Wyplosz of the Graduate Institute in Geneva.

The ECB’s role was deliberately limited, unlike those of “activist” central banks such as those of the US and UK, Prof Wyplosz argues. “We knew there would be a risk of indiscipline by member states such as Greece. In a monetary union without a fiscal union, you have incentives for governments to piggy-back on the prudence of others and a currency regime that protects you from an immediate financial market backlash.”

Another, more charitable, explanation is that the bank finds itself obliged by the mistakes in the eurozone’s construction to act pragmatically. “The ECB sees that over the past half century, the economic systems of advanced countries have become based on bank leverage and inter-linkages that are predicated on the assumption that governments don’t default,” says Julian Callow of Barclays Capital. “If you did have any kind of debt restructuring, even a ‘soft’ one, that assumption would really be shaken.”

What will happen next? Possibly helping the ECB are brighter economic prospects for the rest of the eurozone, which have boosted the chances of countries such as Greece easing their plight through economic growth. But in another sense, robust growth in countries such as Germany and France has compounded the ECB’s difficulties – it is much harder to set interest rates for the zone as a whole when there is a real chance of a big economic shock – a default – from one of its smallest members.

The immediate priority is to put Athens’ reform programme back on track. The ECB, with the European Commission and IMF, is part of the “troika” negotiating measures to restore Greek public finances to a sustainable basis. As part of those efforts, it is working on Greek banks’ funding plans – thrashing out ways to reduce their dependence on its liquidity. Similar plans are being drawn up in Portugal and Ireland. Once they are ready, the ECB could edge towards the pre-crisis system of auctioning liquidity rather than simply providing banks with as much as they need.

But to escape the potential dilemma it faces over Greece – as well as Ireland and Portugal – the ECB requires eurozone governments to take over responsibility for resolving the immediate crisis and the longer-term problems facing the monetary union. So far, their willingness has fallen short of hopes in Frankfurt. This year, Mr Trichet lobbied for EU rescue funds set up following last year’s crisis to be given powers to intervene in government bond markets, allowing them to act as backstop instead of the ECB. He was rebuffed.

The bank is disappointed, too, by steps taken to beef up eurozone fiscal rules to prevent Greek-style crises; it wants financial sanctions imposed automatically on the worst offenders. And it has been alarmed by German attempts to make explicit the circumstances in which private investors would be hit in future bail-outs. In its view, Berlin’s crass understanding of financial markets has scared off potential outside investors in countries such as Greece.

If Greece now requires fresh outside financial help, the ECB will probably lobby for governments to improve the country’s €110bn programme. But with euroscepticism rising in Germany and elsewhere, its appeals may fall on deaf ears and pressure for other ways to relieve Athens’ debt burden would build.

The ECB fears an orderly restructuring would be hard, if not impossible, to pull off – and would risk triggering a bigger, far more damaging Greek default. But, says Mr Mayer of Deutsche Bank, its objections suggest “it has not studied the Latin American experience enough”. During the 1980s and 1990s, Latin America learnt difficult lessons on how restructurings could if necessary be implemented.

Policymakers in Frankfurt have not given up the idea that Greece will spare them such a choice. They take comfort from signs of progress this week in Athens on structural reform plans. If Greece does head towards restructuring, the ECB’s only hope will be that its cataclysmic warnings were wrong. A blow to the bank’s credibility, for sure – but the stakes are so high, even that would be a relatively small price to pay

Tuesday, May 24, 2011

O ROTO E O NU

O Governo dos EUA aconselha que os países mais vulneráveis a este crime devem criar sistemas de combate à lavagem de capitais, de acordo com as leis internacionais. (aqui)

Entre as nações com nível máximo de preocupação estão o Afeganistão, a Alemanha, a Áustria, a Colômbia, a Espanha, os EUA, a França, a Grécia, Guiné-Bissau, a Holanda, a Inglaterra, o Iraque, o Japão, o Liechenstein e o Luxemburgo.

Portugal está entre os 70 países com grau "preocupante" de ameaça de lavagem de dinheiro, avança o "Diário de Notícias", que cita um relatório elaborado pelo Gabinete para o Controlo Internacional de Narcóticos.
De acordo com o documento, concluído em março, o crime da lavagem de dinheiro está ligado ao tráfico de droga e ao terrorismo, sendo a inflexibilidade do sigilo bancário, a existência de offshores e a falta de legislação eficaz os principais responsáveis pelo crime nestes países.

Além de Portugal, integra o grupo de países com nível "preocupante" deste crime a Bélgica, a Bulgária, a Irlanda ou a República Checa.

FELIZES, OS RICOS

porque deles é o reino da terra.

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AFIRMA KRUGMAN

aqui

When Austerity Fails
By PAUL KRUGMAN

I often complain, with reason, about the state of economic discussion in the United States. And the irresponsibility of certain politicians — like those Republicans claiming that defaulting on U.S. debt would be no big deal — is scary.

But at least in America members of the pain caucus, those who claim that raising interest rates and slashing government spending in the face of mass unemployment will somehow make things better instead of worse, get some pushback from the Federal Reserve and the Obama administration.

In Europe, by contrast, the pain caucus has been in control for more than a year, insisting that sound money and balanced budgets are the answer to all problems. Underlying this insistence have been economic fantasies, in particular belief in the confidence fairy — that is, belief that slashing spending will actually create jobs, because fiscal austerity will improve private-sector confidence.

Unfortunately, the confidence fairy keeps refusing to make an appearance. And a dispute over how to handle inconvenient reality threatens to make Europe the flashpoint of a new financial crisis.

After the creation of the euro in 1999, European nations that had previously been considered risky, and that therefore faced limits on the amount they could borrow, began experiencing huge inflows of capital. After all, investors apparently thought, Greece/Portugal/Ireland/Spain were members of a European monetary union, so what could go wrong?

The answer to that question is now, of course, painfully apparent. Greece’s government, finding itself able to borrow at rates only slightly higher than those facing Germany, took on far too much debt. The governments of Ireland and Spain didn’t (Portugal is somewhere in between) — but their banks did, and when the bubble burst, taxpayers found themselves on the hook for bank debts. The problem was made worse by the fact that the 1999-2007 boom left prices and costs in the debtor nations far out of line with those of their neighbors.

What to do? European leaders offered emergency loans to nations in crisis, but only in exchange for promises to impose savage austerity programs, mainly consisting of huge spending cuts. Objections that these programs would be self-defeating — not only would they impose large direct pain, but they also would, by worsening the economic slump, reduce revenues — were waved away. Austerity would actually be expansionary, it was claimed, because it would improve confidence.

Nobody bought into the doctrine of expansionary austerity more thoroughly than Jean-Claude Trichet, the president of the European Central Bank, or E.C.B. Under his leadership the bank began preaching austerity as a universal economic elixir that should be imposed immediately everywhere, including in countries like Britain and the United States that still have high unemployment and aren’t facing any pressure from the financial markets.

But as I said, the confidence fairy hasn’t shown up. Europe’s troubled debtor nations are, as we should have expected, suffering further economic decline thanks to those austerity programs, and confidence is plunging instead of rising. It’s now clear that Greece, Ireland and Portugal can’t and won’t repay their debts in full, although Spain might manage to tough it out.

Realistically, then, Europe needs to prepare for some kind of debt reduction, involving a combination of aid from stronger economies and “haircuts” imposed on private creditors, who will have to accept less than full repayment. Realism, however, appears to be in short supply.

On one side, Germany is taking a hard line against anything resembling aid to its troubled neighbors, even though one important motivation for the current rescue program was an attempt to shield German banks from losses.

On the other side, the E.C.B. is acting as if it is determined to provoke a financial crisis. It has started to raise interest rates despite the terrible state of many European economies. And E.C.B. officials have been warning against any form of debt relief — in fact, last week one member of the governing council suggested that even a mild restructuring of Greek bonds would cause the E.C.B. to stop accepting those bonds as collateral for loans to Greek banks. This amounted to a declaration that if Greece seeks debt relief, the E.C.B. will pull the plug on the Greek banking system, which is crucially dependent on those loans.

If Greek banks collapse, that might well force Greece out of the euro area — and it’s all too easy to see how it could start financial dominoes falling across much of Europe. So what is the E.C.B. thinking?

My guess is that it’s just not willing to face up to the failure of its fantasies. And if this sounds incredibly foolish, well, who ever said that wisdom rules the world?

NÚMEROS DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

aqui.

Mais do que a dívida, foi a quase estagnação da nossa economia durante os últimos doze anos, e agora, a queda do PIB, que nos colocou na situação dramática em que nos encontramos. E a nossa dificuldade maior não é resolver a dívida, uma questão que, de uma forma ou de outra, com tempo se resolverá. O problema maior é fazer a economia crescer de forma sustentada, equilibrada, sem muletas. Se para resolver o problema da dívida teremos de falar em devido tempo com os credores, para o crescimento económico teremos de falar e concertar objectivos, políticas, cedências, entre nós.

Quando houve crédito barato, desbaratámo-lo, em muitos casos, em investimentos sem retorno minimamente compensador. Foguetes antes da festa acabam sempre por desiludir os festeiros.

Há hábitos adquiridos por esta política irresponsável que têm de ser erradicados. Mas que não se erradicam sem um governo forte e competente. É querer um milagre querer isto?

Às vezes, acontece sair de uma fraca moita um bom coelho. 

Monday, May 23, 2011

CEM ANOS

O Instituto Superior de Economia e Gestão e o Instituto Superior Técnico tiveram os seus diplomas fundadores publicados no mesmo dia há 100 anos

A origem do Instituto Superior de Economia e Gestão remonta à Aula do Comércio, criada em 1759 por ordem do Marquês de Pombal e proporcionava um curso de nível secundário, que visava formar pessoal para tarefas de natureza técnica nas actividades comerciais. Em 1844, a Aula do Comércio foi transformada na Escola de Comércio, ou Secção Comercial do Liceu de Lisboa, e integrada no Instituto Industrial de Lisboa em 1869, e a partir daqui passou a denominar-se Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.[7] Em 1911, o Instituto Industrial e Comercial de Lisboa deu origem a duas escolas superiores: o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Comércio. 
O Instituto Superior de Comércio em 1930 passou a designar-se Instituto Superior de Ciências Econónicas e Financeiras, adoptando a designação de ISE, Instituto Superior de Economia, em 1972, e ISEG, Instituto Superior de Economia e Gestão, em 1989.

Cem anos depois, segundo notícia publicada no Público de ontem, citando um estudo - Caracterização do sistema de ensino superior 2009/2010 -,  o primeiro grande estudo elaborado pela Agência de Avaliação do Ensino Superior, um quarto dos alunos que frequentam o ensino superior em Portugal optaram por gestão e engenharia.

Apontei ontem aqui que se a formação é condição necessária ao crescimento económico e social ela não basta, só por si, que esse crescimento se concretize.
E se não se concretizar, muitas das capacidades formadas nas universidades portuguesas continuarão a emigrar. E tanto mais quanto o crescimento continuar anémico e a formação que melhor suporte lhe pode dar continuar a não encontrar motivações para se fixar onde nasceu.

É desolador ver que, durante esta campanha eleitoral, as únicas medidas que propõem alternativas à estagnação da última década são apregoadas pelos seus opositores como um papão, querendo fazer crer aos portugueses que pode existir estado social sem crescimento económico que o suporte.

ALGUÉM OUVIU?

Defendi desde cedo um acordo entre PS e PSD, afirma Vieira da Silva ao Diário Económico e, com aquela habilidade que se conhece ao PS, referiu:  "É certo que muitos disseram, até o Presidente da República, que é possível governar com um governo de minoritário."

O que é verdade. Que, aqui no Aliás, apontei repetidas vezes.
Mas a Vieira da Silva, que me recorde, nunca se ouviu aquela defesa que ele, agora, diz ter sido tão temporã. 

Sunday, May 22, 2011

CONDIÇÃO NECESSÁRIA

mas não suficiente.


A competitividade da economia portuguesa requer também que o ambiente seja favorável ao investimento, sem o qual não haverá possibilidade de crescimento. E, por enquanto, são ainda mais fortes os factores de repulsão que os de atractividade.

Reduzir a TSU, uma questão que tem enrolado os debates partidários, não passará de um paliativo. Reduzir 4 pp no decurso da legislatura não terá impacto perceptível no crescimento da competitividade.

BYPASS

A questão da reestruturação das dívidas soberanas dos países resgatados pela ajuda externa (Grécia, Irlanda e Portugal, para já), que opõe os que a levantam aos que não querem sequer ouvir falar dela provoca uma fractura que é aparente e que durará menos de dois anos.

Para salvar o sistema financeiro, um dos maiores responsáveis do imbróglio em que se encontram metidos os endividados pela voracidade com que lhes espreme o tutano depois de lhes ter feito engolir mais do que o corpo lhes consentia, a ajuda externa é o compasso de espera concedido pela União Europeia aos bancos credores se safarem sem os "hair cut" que mereciam mas que poderiam colocar a zona euro de patas para o ar e acabar com a União Europeia.   

Reestruturar, sim, mas devagar. Se as reestruturações se realizassem imediatamente, seriam os bancos que pagariam o preço das suas ganâncias e das suas irresponsabilidades ilimitadas. O efeito poderia ser catastrófico tendo em conta o emaranhado de imparidades daí resultante e as insolvências em cascata que provocaria. Funcionou portanto o efeito do "moral hazard", isto é, os bancos são demasido grandes para poderem cair sem destruir tudo à volta. Too big to fail, portanto, terão de ser os contribuintes a arcar com os prejuízos do desastre de que eles, bancos, foram grandes culpados. Se a história não se repete, replica-se.

Com a ajuda externa a responsabilidade dos endividados transfere-se para a União Europeia, para o Banco Central Europeu e para o FMI. O FMI será, nestas circunstâncias originais, (nunca o FMI tinha participado em resgates a meias com a União Europeia) credor privilegiado, pelo que o mais que certo incumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do apoio der ajuda externa, transferir-se-á para os contribuintes da União Europeia  e safar-se-ão, outra vez, os bancos e o sistema.

Os finlandeses, e não só, que se opuseram à ajuda externa, sabem bem que é assim. Poderia ser de outro modo?
Pode, a partir de 2013 se vingar a proposta de Markel de fazer pagar aos bancos o preço do risco das operações que fazem.

Percebe-se tudo, não?

QUEM DIZ O QUE PENSA

e afirma fazer o que diz, por exemplo aqui, perde as eleições.

INCRÍVEL?

O que aqui se diz?
Não.
Habitual em Portugal.

Saturday, May 21, 2011

DETALHES

Pergunto-me, sempre que entro na pequena loja onde compro o jornal, qual será o peso do euromilhões no endividamento externo português. O dono da loja, um rapaz simpático que cumprimenta todos os clientes e está a par de tudo o que se passa na vizinhança, está a prosperar a olhos vistos: a vender tabaco,  jornais, revistas, euromilhões, totoloto, totobola, raspadinha, e outras sortes correlativas, deverá cobrar em média, pelos cálculos que tenho feito durante o tempo em que espero na fila, para cima de trinta euros por cliente. Eu, que não lhe entrego mais que três euros ao sábado, sou, certamente, um caso raro no meio duma clientela que sai de lá com dois ou três jornais, desportivo um deles, uma ou duas revistas de mexericos, tabaco e jogo da sorte, com especial destaque para o euromilhões.

A propósito, despertou-me a atenção um artigo publicado no Expresso de hoje, citando dados da H2 Gambling Capital, a maior consultora mundial da indústria de jogo, que calcula em 1,4 milhões as perdas anuais dos portugueses em jogos de azar. Quer isto dizer que, grosso modo, cada português com mais de 18 anos perdeu, em média, o ano passado com o euromilhões e quejandos qualquer coisa como 148 euros. Uma bagatela, dirão alguns a quem o dinheiro não custa a ganhar.

Aparentemente, nem a crise assusta os jogadores
Na Alemanha, aposta-se menos que em Portugal (142 euros de perda por adulto).
Irlandeses e Gregos, com endividamentos que obrigaram a pedir ajuda externa, superam os portugueses no vício do jogo. Os irlandeses apostam €410 per capita, os gregos quase o dobro dos portugueses.

Se a Angela Merkel, uma desmancha prazeres, sabe disto, ainda um dia destes virá a terreiro bradar: Meninos tenham juizo. Não vos emprestamos dinheiro para vocês jogarem na roleta!

UMA QUESTÃO DE PORTAS

Em que medida o frente-a-frente de ontem, onde Passos Coelho esteve bem acima das suas prestações anteriores, e Sócrates se apresentou muito menos confiante do que lhe é habitual, pode ter contribuido para uma arrancada do PSD e a vitória em 5 de Junho, só se poderá saber depois de conhecidos os resultados das eleições. Sócrates tem vários fôlegos ainda que seja perceptível que ele próprio acabará por cansar-se e cansar quem o ouve com a repetição ad nauseam dos mesmos argumentos pré-fabricados. De qualquer modo, ontem à noite, Sócrates perdeu terreno mas não desistirá de o recuperar e alargar.

Contudo, é Portas quem mais poderá contribuir para a vitória de Sócrates se o PSD não conseguir descolar-se e alargar a margem que o separa do PS fugindo à zona do empate técnico onde o resultado se discute como uma final a pénalties. Portas tem vindo a crescer nas sondagens e pode chegar, ou mesmo ultrapassar os 15%. O crescimento do CDS é, naturalmente, feito à custa da estagnação do PSD na mesma medida que o BE paga o crescimento do PS. Enquanto os indecisos à esquerda tenderão a votar utilmente no PS, os indecisos à direita estão (ou têm estado até agora) a decidir-se pelo CDS.

Quando os socialistas se voltam para a esquerda e lhes recordam que os votos no PCP e BE podem dar a vitória à direita, o mesmo raciocínio se aplica à direita: Quanto mais sobe o CDS mais se reduzem as hipóteses do PSD ganhar as eleições. 

Donde: Com Portas a subir, quem poderá ganhar com essa subida é Sócrates.
Passos Coelho tem vindo a optar pelo caminho mais complicado. Tivesse PC feito uma coligação pré-eleitoral com o CDS e o resultado muito provável destas eleições teria sido conhecido há muito.
Um duplo erro de cálculo: primeiro, porque lhe poderá custar a vitória, segundo, porque, mesmo que vença as eleições, não poderá dispensar uma coligação pós-eleitoral com o CDS. 
Nem com o PS. Mas desta, ele, se for eleito, só se aperceberá mais tarde, quando a execução dos compromissos assumidos no âmbito da ajuda externa levarem a desinquietação dos portugueses ao rubro.

INACREDITÁVEL?

Não. É ba(na)nal em Portugal.

Veja o quê aqui.

INACREDITÁVEL

ou, simplesmente, normal em Portugal?

Portugal é um país de imbecis?
Veja aqui uma resposta possível.

Friday, May 20, 2011

O JOGO DA CABRA CEGA

Procuradora da República conduzia alcoolizada em contramão, foi retida por um agente da PSP mas mandada em liberdade pelo juiz que a ouviu.

Agora, oTribunal da Relação vai apreciar processo.

O processo relativo à procuradora Francisca Costa Santos que foi apanhada a conduzir alcoolizada e em contramão numa rua de Cascais, foi remetido como inquérito crime ao tribunal competente para julgar o caso, o Tribunal da Relação de Lisboa, esclarece uma nota divulgada na página da internet da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL).


Ninguém tem mão neles.

QUE FARÁ ELE COM TANTAS ARMAS?

Não se esperam novidades nos argumentos que tanto Sócrates como Passos Coelho vão usar no frente-a-frente desta noite. Também não é esperável que cada um dos candidatos mude significativamente de estilo discursivo: Sócrates sempre ao ataque, agressivo, mesmo quando se defende passa de imediato ao contra ataque, Passos menos temperamental mas também menos firme. 

Ao maior traquejo de Sócrates e à sua reconhecida capacidade para se esgueirar das situações desfavoráveis em que o coloquem, desviando o discurso para o campo que lhe interessa, e retomar a iniciativa da discussão, Passos Coelho só tem uma alternativa possível: fazer o mesmo. E fazer o mesmo significa confrontar repetidamente Sócrates com os indicadores de quase bancarrota em que o país se encontra e as responsabilidades do seu governo, saindo rapidamente das questões de pormenor em que ele o vai querer enredar, e que, aliás são conhecidas.  Se, por exemplo, Passos Coelho cair na armadilha de informar as razões pelas quais defende a redução da TSU e não despacha sumariamente o assunto, voltando ao tema das responsabilidades do primeiro-ministro,  perde o debate. Primeiro, porque a questão não se explica com facilidade, segundo, porque ela não interessa directa e imediatamente as preocupações do eleitores em geral, terceiro, porque lhe retira tempo para usar os dados e os argumentos com que deve confrontar Sócrates. 

Dito de outro modo: Passos tem ao seu dispor um conjunto de argumentos demolidores, mas Sócrates é, de longe, mais hábil na retórica. Passos dizia ontem que o PSD tem obrigação de ganhar estas eleições. Pois tem. E só não as ganhará se Passos for incapaz de evitar que os portugueses embarquem, mais uma vez, na conversa de Sócrates e lhe atribuam a vitória a 5 de Junho. Dados e argumentos não lhe faltam. Basta-lhe que não seja completamente inábil a usá-los. Mas se for tão inábil, e perder o debate desta noite, não merece ser primeiro-ministro.

É a avaliação da garra de Passos Coelho que está em causa esta noite. De Sócrates já se sabe qb.

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Act. - Passos Coelho surpreendeu pela positiva. Do meu ponto de vista, ganhou claramente o debate.

Thursday, May 19, 2011

EFECÊPÊ

FCP, uma grande equipa portuguesa:

3 brasileiros
2 argentinos
1 uruguaio
3 colombianos
1 caboverdeano
1 romeno
2 portugueses

Razão tinha o nosso embaixador em Dublin: Esta final é uma demonstração das nossas capacidades, do nosso futebol, e do nosso carácter.

Pois é.
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colocado aqui

ÁGUA!

Sócrates atacou a proposta constante do programa do PSD de privatização das Águas de Portugal. (aqui )

Afirma o Público que Sócrates e Mário Lino prepararam privatização da  águas em 2000. Sócrates afirma que a notícia não é verdadeira, o Público junta cópia do memorando acerca criação de um grupo empresarial português de referência no domínio da água e saneamento  e do documento preliminar com anotações de Sócrates, na altura Ministro do Ambiente. Na rádio, ouvi esta manhã, Mário Lino, então presidente das Águas de Portugal, dizer que a intenção era conseguir sinergias através de uma participação de 10% da EDP nas Águas de Portugal que, pelos vistos, não se concretizou.

Mais uma questão, importante sem dúvida, mas não crítica no momento actual, a subverter a ordem das prioridades. Portugal precisa de estabilidade política, de um governo forte, para cumprir o acordo  de ajuda externa e adoptar as medidas necessárias ao crescimento económico. Sabemos que o cumprimento do acordo vai determinar um período de recessão, agravando os níveis de desemprego, aumentando o desespero de muitos, alimentando o radicalismo e as convulsões sociais. Sabemos que, para além do desequilíbrio das contas e do endividamento sufocante, que dificilmente poderá deixar de ser renegociado a médio prazo, o problema maior é económico. 

Para o atacar, o cumprimento do acordo dá uma ajuda mas não é suficiente. Sem um compromisso entre as principais forças políticas acerca das principais medidas que podem aumentar a competitividade da economia portuguesa, Portugal nem cumprirá o acordo e muito menos sairá da estagnação económica em que mergulhou há mais de uma década. 

Lamentavelmente, estamos a pouco mais de duas semanas das eleições e a crispação aumenta entre os partidos na discussão de aspectos, porventura importantes, mas, nas actuais circunstâncias, não prioritários.
E, inesperadamente, trocaram de vestes o cordeiro e o animal feroz desta fábula imoral.

VAI UMA BICA

de café de Minas Gerais?
Para a semana há mais.

NINGUÉM QUER DANÇAR COM ELE

A esquerda marxista repudia-o porque ele lhes tresanda a direita.

Passos Coelho reafirma que nem governa com Sócrates nem com o PS, nem governa com Portas se não obtiver a maioria.
Portas reafirmou que não governa com Sócrates, mas a semântica política é volúvel e Portas quer fazer parte do próximo governo. Aliás,  é o único líder partidário que tem um lugar garantido, se der o dito por não dito invocando os superiores  interesses do país se Sócrates ganhar com maioria relativa, ou não enjeitar ser pau de cabeleira (expressão de PC que vai ser glosada por muito tempo) juntando-se a Passos Coelho, se este vencer Sócrates.

E se Sócrates vencer com maioria relativa, porque para vencer com maioria absoluta precisaria de ter atolado ainda mais o país, mas PSD e CDS garantirem uma maioria parlamentar absoluta na AR deve o PR convidar Sócrates ou Passos Coelho para formar governo? Deve convidar Sócrates mas só lhe deverá dar posse se ele lhe apresentar um governo suportado por uma maioria parlamentar absoluta, uma hipótese que requer a aceitação do convite que Sócrates fará a Portas.

A intransigência de Passos Coelho conduz o PSD  para uma única saída: Ganhar as eleições e ter o suporte de uma maioria absoluta na AR decorrente de uma coligação com o CDS. Se não, será Portas quem mais ordena.

Há um terceiro cenário possível: Sócrates dança sem par com Portugal. Experiência não lhe falta e obsessão também não. Portugal é que já não tem muito mais fôlego para mais contradanças.

Escrevo isto e vem-me à lembrança  "Os cavalos também se abatem" ("They Shoot Horses, Don't They?"), de Sydney Pollack.

NÃO FECHEM O CAIXOTE DO LIXO!

Don’t close the lid on bank fraud
By John Gapper

The news this week that Eric Schneiderman, the New York attorney-general has launched yet another inquiry into Wall Street’s role in the mortgage crisis will no doubt be greeted with groans at investment banks. Four years – and multiple investigations – after the meltdown started at two Bear Stearns hedge funds, isn’t it time to move on?

I think not, for there is still work to be done. With the exceptions of Bernard Madoff and Raj Rajaratnam, no senior Wall Street executive has faced criminal charges, although some in the industry – whether at the top or in the middle – probably broke the law. Such criminality may be hard to pin down after all this time, but it is worth the effort.

more

Wednesday, May 18, 2011

NÚMEROS DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

Percentagem de crianças em agregados familiares pobres

Segundo um relatório da OCDE publicado recentemente, cerca de 17% das crianças portuguesas vivem em agregados familiares pobres. Pior que Portugal, na OCDE, só a Espanha, a Polónia e os Estados Unidos da América. México e Turquia, devido aos elevados índices de pobreza infantil, não figuram no gráfico. A péssima posição de Portugal é comentada aqui em termos cáusticos para o governo português mas uma  apreciação mais equilibrada não pode deixar de apontar não só as surpreendentes piores posições de Espanha e, sobretudo, dos EUA, mas também as pouco lisongeiras posições do Japão, do Canadá, da Itália, da Irlanda, países com índices de PIB per capita dos mais elevados do conjunto.

 Por outro lado, as boas posições relativas de alguns países que transitaram da órbita da ex-União Soviética e, sobretudo, a confirmação do sucesso da equidade social nórdica.

O QUE É ISTO?

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A VER PORTUGAL POR UM CANUDO

OU O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS CANUDOS*

Passos Coelho continua apostado em perder as eleições. Estou cada vez mais convencido que a estratégia dele é essa. De outro modo como explicar que continue a mandar bolas para fora do campo? Também é importante a discussão das NO. Certamente que é. Mas levantar agora uma questão que não é crítica para a solução dos problemas mais ingentes do país só poderia lembrar a Passos Coelho. Sócrates, claro, já lhe agradeceu.

Os benefícios e os malefícios das NO dependem do ponto de vista do observador, do oportunista e do oportuno. Para uns, para Soares dos Santos, por exemplo, que já disse repetidamente que não gosta de Sócrates, as NO foram e são uma boa medida para aumentar os conhecimentos médios dos portugueses. Para outros são uma mistificação. Para mim, as NO têm aspectos positivos mas podem ter dado oportunidades a alguns embustes.

No fim, no entanto, o que está em causa é o papel, o certificado, o diploma, o canudo. Em Portugal ainda continuamos a ver a competência, o conhecimento, a capacidade por um canudo. O que, evidentemente, determina sempre uma visão estreita da realidade. Sempre que vejo abordada questão da educação em Portugal vejo resvalar a discussão para o canudo. Aliás, é sintomática desta crença no canudo a ânsia com que se ambiciona consegui-lo e o generalizado desinteresse pelo conhecimento que ele representa. Dito de outro modo, o importante para o estudante e a família é o diploma mesmo que o diplomado seja um asno. Se as NO facilmente lhe entregam um, o felizardo agradece e vota em Sócrates, o milagreiro da multiplicação de diplomas.

E porquê? Porque a falta de exigência que marca de forma muito evidente a sociedade em que vivemos privilegia a forma e subalterniza o conteúdo.

Veja-se o que acontece quando o estado recruta os seus funcionários. Submete os candidatos a provas de avaliação dos conhecimentos tidos por fundamentais para o desempenho das funções a que se candidatam?
Não. Perguntam-lhes apenas se têm o canudo.
A começar pelo recrutamento de professores.

Avaliam as universidades os conhecimentos e as capacidades dos candidatos? Não. As vagas são preenchidas em conformidade com regras que recorrem aos certificados. Aliás, as universidades, porque recebem as comparticipações do OE em função do número de alunos que admitem e não das competências que formam, quantos mais entrarem maior é a dotação orçamental com que são contempladas.

E os privados? São exigentes ou displicentes na avaliação das competências dos candidatos. Haverá de tudo mas a generalidade não avalia se um candidato a um posto que requer conhecimentos de aritmética sabe fazer contas de somar sem recorrer aos dedos ou a uma calculadora.

Em resumo: Enquanto não houver uma cultura de exigência por parte dos empregadores, enquanto o compadrio for mais importante que a matemática, enquanto os títulos não forem um anedota do passado, continuaremos, também quanto a este assunto, a discutir pêlos púbicos.
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Adapt com colocado aqui

Por ter ocorrido uma avaria no blogger no dia 12 de Maio, a correcção das etiquetas dos posts desse dia e posteriores (quatro) implicou que fossem agora editados deslocados. A sequência correcta salta estes quatro para os imediatamente a seguir, a começar por "OUTRA BOLA FORA", de ontem.

TANTO RUÍDO POR TÃO POUCO - 2

(Editado a 12 Maio. Deslocado em sequência de avaria do blogger nesse dia)

A discussão à volta da redução da TSU em 4 pp proposta pelo PSD continua a excitar muita gente partidária ou para isso. E eu continuo sem entender porquê.

Mas, como dizia B J Caraça, se não receio o erro é porque estou sempre disposto a corrigi-lo, disse aqui que continuo com a minha dúvida sobre a relevância duma redução de 4 pp na TSU na recuperação da competitividade perdida por uma parte significativa do tecido industrial português que tem de competir em mercados abertos.

E a minha dúvida é, simplesmente, esta: Que impacto poderá ter na competitividade dos transaccionáveis se os custos do trabalho baixarem de 123,75 para 119,75? Uma redução de 3,2323%?!!! se os custos fossem 100% custos de trabalho, e nunca são.

Estou a fazer mal as contas?

Ou, como com Tiririca, a competitividade com esta redução pior não fica?