Friday, February 29, 2008

MUDAR SIM, MAS DEVAGAR

Hoje, à noite, o senhor juiz desembargador Rangel estava a ser entrevistado na Sic Notícias a propósito de um conclave de juízes, se bem percebi, realizado para discutir o projecto de um novo mapa judiciário. À pergunta da pivot de serviço se concordava com a generalidade do documento, o juiz desembargador não disse que sim nem que não, concorda com a reforma do sistema, que já vem do tempo do senhor Mouzinho da Silveira, na primeira metade do sec XIX, mas alerta para as perturbações e perdas que uma reforma apressada pode ocasionar.
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As preocupações do senhor juiz desembargador são genuínas e generalizadas. Genuínas, porque ninguém de bom senso se atreverá a dizer o contrário, generalizadas porque toda a gente diz o mesmo.
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E aqui temos, repetida à exaustão, a bondade da aversão à mudança: Toda a gente a aceita, desde que nada se parta na operação. O que é, lamentavelmente, impossível. Não há mudança sem mudança de posições relativas dos intervenientes e, portanto, sem conflitualidade de interesses. O que não invalida que não deva a mudança ser pensada e programada de modo a reduzir os custos e a maximizar os proveitos. Mas é impossível realizar uma mudança sem custos. A simples mudança de uma jarra de um sítio na mesa para outro ao lado implica da parte de quem a realiza o esforço da a mudar e o risco de a partir na operação.
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O senhor juiz desembargador Rangel terá toda a razão mas subjacente a essa razão de senso comum encosta-se frequentemente a aversão às mudanças e o interesse mal disfarçado em as adiar para as calendas gregas. Acontece o mesmo na Saúde, na Educação, na Defesa.
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Só não está a acontecer no combate à corrupção, por razões que geralmente toda a gente já percebeu: Quem pode mudar, geralmente não está para aí virado.

CARLA BRUNI E SERVIÇO PÚBLICO


Ouço esta manhã na rádio que L Filipe Menezes admite ter avançado com a proposta de retirar da RTP a publicidade depois de ter ouvido ideia semelhante do presidente francês.
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Menezes, que fez uma carreira brilhante como pediatra em França enquanto jovem médico, deve saber melhor que ninguém que entre os recursos do orçamento francês e o nosso OGE vai uma diferença tão grande que torna qualquer paralelismo despropositado.
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Na tentativa de querer imitar Sarkozy será L Filipe Menezes capaz de lhe sacar a Carla Bruni?

O nosso problema é esse, e que Menezes não percebe: faltarem-nos os recursos suficientes para suportar um serviço público que valha a pena. Sem recursos, não há alternativa senão desistirmos da Carla Bruni.

Thursday, February 28, 2008

POR 740.599 EUROS

Baying

Paula Rego alcançou ontem, num leilão da Sotheby´s em Londres, mais um recorde pessoal.

A fasquia de 1 milhão de euros poderá ser ultrapassada ainda este ano. Admirável, mesmo para quem não seja particularmente apreciador da artista portuguesa que o mundo considera inglesa.

A fasquia de 1 milhão de dólares já foi ultrapassada. Ainda que estas fasquias de câmbios sejam altamente instáveis.

SERVIÇO PÚBLICO

De vez em quando vem à baila a questão do financiamento das actividades da RTP. O anterior líder do PSD tinha proposto a privatização da televisão do Estado, o actual assumiu anteontem o compromisso público de lhe retirar a publicidade. Em qualquer dos casos, o ex-ministro da tutela no Governo Barroso, considerou a posição de Marques, e agora a de Filipe Menezes, disparatadas. Nem mais nem menos.
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A disfuncionalidade na família PSD já vem de longe e não é a RTP sequer o motivo mais saliente de desencontros entre os seus membros mais destacados. Em todo o caso, dada a sua condição e o seu objecto, a empresa de televisão pública é um tema onde as discussões à volta do qual podem evidenciar alguma homogeneidade de posicionamento político entre os dirigentes de cada um dos diferentes partidos. Não, entre o PSD, o que confirma a sua natural tendência para fracturar-se facilmente, sobretudo quando a liderança é frouxa, situação que tem acontecido de forma endémica, com excepção do período em que liderou Cavaco Silva.
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Entre a privatização da empresa de televisão pública, retirando do OGE os encargos que a sua condição de empresa pública financeiramente dependente comporta, e a total submissão das suas actividades e das suas dívidas à mesa do OGE, está uma diferença de perspectiva que é total, e dificilmente se entende quando proveniente de lideranças contíguas do mesmo partido.
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E, no entanto, a RTP existe porque, segundo dizem, há um serviço público a realizar.
Se existisse um mínimo de coerência (e de honestidade) na abordagem do tema parece que a primeira questão que o líder do PSD deveria levantar de novo seria:
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Serviço público, o que é isso?
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E, se fosse alguma coisa, propor como obtê-lo com o menor encargo possível para os contribuintes.
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Se essa intenção não lhe ocorreu só podemos considerar que as suas intenções são outras.
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Abro o jornal e vejo programa da RTP 1 para hoje (Nós, Bom Dia Portugal, Praça da Alegria, Jornal da Tarde, Prova de Amor, Portugal em Directo, Preço Certo, Telejornal, Grande Entrevista: Simone de Oliveira, Quem Quer Ser Milionário, O Corredor do Poder, Filme: Frenético, Filme : Até Que a Morte Nos Separe, Polícias, Nós, Os Ricos, Cromos de Portugal, Televendas)
e da RTP2 (Euronews, Zig Zag, Hora Discovery : Corrida ao Ártico, Sociedade Civil, Entre Pratos, National Geographic: Odisseia Tribal - Woodabe of Sahara, Zig Zag, A Fé dos Homens, Iniciativa, Zig Zag, Friends, National Geographic: Lugares da Natureza - Documentário, Jornal 2, Ossos : Estreia, Balanço e Contas, Noites, Reencontro com o Passado, Universidade: E2 Escola Superior de Comunicação (à 1 da manhã) Hora Discovery, Corrida ao Ártico, Liga dos Últimos, Sociedade Civil, a Encruzilhada)
e pergunto-me onde estará metido nisto o serviço público que sou obrigado a pagar. E não encontro resposta.

CONTOS DE ESPANHA

Impressions from Spain: Prepare for a hard landing
Sebastian Dullien http://www.rgemonitor.com/euro-monitor

Just coming back from a short holiday in Spain, I am now more confident than ever that the Iberian economy is heading for a nasty period of adjustment. Even though growth in Q4 of last year surprised on the upside (0.8 percent quarter-on-quarter compared to 0.4 percent in the euro area as a whole), it already feels like a recession in Spain. Unemployment has risen by about half a percentage point in seasonal adjusted terms since last summer, retail sales and industrial production have dropped below the level from one year ago. The newspapers already write about "la crisis".
At the same time, for a casual observer, there were a number of signs which point at large macroeconomic misalignments.
Studying the real estate offers, I was surprised that a small appartment in some small town 30 to 40 kilometers off the Mediteranean coast is now sold for more than an appartment of comparable size in the centre of Berlin, even though buildings in Germany are usually more solidly built (no offense against Spanish builders, but we just need better heating and more insulation up North).
However, this price increase seems to have run too far. I have never seen as many "for sale" signs on buildings in Spain before as in this vacation.
Coming from the proverbial prudent German background, I was surprised how aggressively the Spanish banks were advertising their mortgages. There were special offers for those under 30 and special offers with mortages with teaser rates - i.e. Euribor minus 50 basis points for the first six months with rate adjustments later on. As far as I remember, these teaser rates are one of the problems of the American subprime market, so this might just point towards more problems in Spain to emerge.
Once known for low prices for non-durable consumer goods, Spain now seemed to be outright expensive for daily necessities such as bread, cottage cheese etc, even if you go to large super-markets.
I took the chance to compute my own Big-Mac-Index: As you might know, the Economist is using the price of a Big Mac to compute the misalignment of nominal interest rates (click here for the latest article on
this). However, the magazine is only publishing one value for EMU as a whole, not for the individual countries. According to the Economist, the EMU average for a Big Mac has lately been at €3.06. I checked two McDonald's in Spain and they sold the Big Mac now for €3.40, some ten percent above the euro area's average.
Of course, this is all only anecdotal evidence. However, the macroeconomic data does not look much better. The financing situation of Spanish corporations and households has deteriorated incredibly since 2000. The current account deficit is the world's second largest in absolute terms and with about 10 percent of GDP the largest deficit I remeber for any medium sized economy. The construction sector has reached a size unknown by any medium or large economy. And as we know from the German experience of the past 15 years, the deflating of an overgrown construction sector and the correction of a real overvaluation in a currency union can be an extremely painful and time-consuming matter.
I think it is sure to say that the next government being elected on March 9 will have a much worse time than the past governments. Spain has not only to prepare for a hard landing, but for a dire decade ahead.

Wednesday, February 27, 2008

O EURO, O DÓLAR E O PETRÓLEO

O euro atingiu hoje 1,51 dólares. O crude está acima de 100 dólares em Nova Iorque.
Se há barreiras psicológicas estas serão também pitagóricas. Mas também serão, certamente, barreiras que implicarão redução do crescimento económico global, que poderá ser recessão nos EUA e, por tabela, na Europa e no Japão; redução das importações norte-americanas e do crescimento do seu défice comercial; redução do consumo de produtos petrolíferos nas economias mais desenvolvidas;
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A fasquia euro/dólar que agora foi transposta nos 1,50 psicológicos não parece encontrar fundamentos para progredir muito mais. A paridade de poder de compra de ambas as divisas já estará desequilibrada pela sobrevalorizaração do euro; quanto ao preço do petróleo, ultrapassados os 100 dólares, o crescimento das cotações em dólares parece imparável e não dependerá da desvalorização da divisa norte-americana. Se isso acontecer, os preços em euros crescerão muito mais fortemente que até agora, complicando a vida dos europeus.

OBAMA CAMINHA SOBRE AS ÁGUAS


TODOS OS MINISTROS DA EDUCAÇÃO SÃO MAUS

Em três décadas de democracia ainda não houve um único ministro da educação que se safasse na apreciação pública em geral. Foram todos maus, a julgar pelas notas que obtiveram junto dos estudantes e dos sindicatos, e, muito naturalmente, dos partidos da oposição. Nenhum completou um mandato de legislatura, foram todos substituídos a meio da empreitada ou por queda do governo a que pertenciam. Cabe agora a vez à Ministra Maria de Lurdes Rodrigues dançar na corda bamba para gáudio dos seus opositores, que são muitos, alguns mesmo dentro de casa. A continuidade desta senhora ministra em funções parece agora depender, exclusivamente, da maior ou menor obstinação do primeiro ministro em dar o braço a torcer antes de convidar o próximo masoquista para o lugar.
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Porque só por masoquismo ou atracção pelo palco se aceitam atribuições que à partida estão condenadas a serem reprovadas mais tarde ou mais cedo pela opinião pública. Tal como o seu anterior colega da Saúde, a Ministra teve o seu período de graça, mas entrou agora no plano inclinado. De qualquer dos dois dir-se-á que foram bons ministros por algum tempo mas não souberam comunicar. O que é um equívoco quando não é hipocrisia.
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No caso do Ministério da Educação, é virtualmente impossível governar um barco com tanta gente tendencialmente irrequieta a bordo. Olha-se para a barca aos baldões e parece que o problema da educação é uma disputa interminável entre professores e os ministros que se vão revezando no leme.
E não devia ser.
Os principais grupos sociais interessados na educação - os empregadores, os pais dos alunos e os alunos -, assistem às atribulações porque passa o sector como se nada fosse com eles. Os empregadores porque não são exigentes nas qualificações que recrutam, os pais por que querem sobretudo que os filhos passem, a grande maioria dos alunos porque não são incentivados a aprender mas a passar.
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A única via para acabar com a crucificação sistemática dos ministros da educação é a descentralização do governo das escolas, e da avaliação dos professores, para os municípios. Sem a co-responsabilização dos pais e dos empregadores na melhoria da qualidade do ensino, que envolve também a avaliação dos professores, nenhum ministro será capaz de obter nota positiva.
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Só descentralizando é possível quebrar o sentido de corporativismo que tende a bloquear todas as reformas. A avaliação de professores, e a sujeição dessa avaliação a quotas, é uma roda inventada. A sociedade tem de uma vez por todas escolher entre a utilização da roda ou o arrastar de uma situação que se degrada continuamente.

Tuesday, February 26, 2008

INCOMPETÊNCIAS LEGAIS

É surpreendente a ocorrência de diferendos na interpretação das leis que envolvem o Estado. E é surpreendente porque o cidadão comum esperaria que os serviços jurídicos que na administração pública redigem as leis e os regulamentos, e os que na Assembleia da República as votam, fossem sufientemente competentes para prevenir que os actos resultantes da execução dessas leis não fossem sumariamente, frequentemente, condenados pelos tribunais.
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Hoje é notícia a decisão de cinco tribunais terem dado provimento às reclamações de professores do pagamento por horas extraordinárias realizadas em aulas de compensação, isto é, aulas dadas por falta ocasional do professor da cadeira. Entendem os sindicatos, com o apoio de alguns juristas, que o facto do provimento dado em cinco processos aproveitará a todos os que se encontram em condições idênticas. Responde o Secretário de Estado que não, porque em seis casos os tribunais negaram provimento às reclamações apresentadas. Segundo os sindicatos o Ministério está com uma dívida de mais de 3 milhões de euros às costas, segundo o Ministério o que há a pagar são trocos.
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Para além da disparidade de critérios que parece ser apanágio dos tribunais portugueses em matérias susceptíveis de apreciação objectiva, espanta o cidadão comum a frequência com que se põem em causa jurídica os termos de leis e regulamentos que deveriam estar a coberto de contestação aparentemente tão fácil.
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Aparentemente, se o trabalho solicitado excedeu a carga horária contratada (diária, semanal, mensal ou anual) é devido o pagamento de horas extraordinárias. Se foi realizado dentro da carga horária contratada não deverá haver lugar a esse pagamento. De outro modo haverá benefício dos infractores: Do que falta, porque falta, e do que o substitui porque ganha horas extraordinárias. Assim pensa o cidadão comum.
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Outro diferendo de interpretação na área da educação ocorre quanto à lei que regula a avaliação de professores, tendo o tribunal administrativo de Lisboa dado provimento ao pedido de medida cautelar de suspensão de execução do referido diploma interposto pelos sindicatos. Se existem razões jurídicas que justifiquem o deferimento do tribunal que competência jurídica dá suporte às políticas do Governo?
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Tanta incompetência aparente sugere o envolvimento de boicote. Dos serviços jurídicos do Ministério, porque os tribunais têm de considerar-se insuspeitos.

HORAS EXTRAORDINÁRIAS

O miserabilismo de algumas políticas salariais em Portugal já vem de longe e não se extinguiu com três décadas de regime democrático. A prática das horas extraordinárias, por exemplo, como complemento salarial é ainda frequente em muitas instituições e empresas do Estado. Ainda há dias, António Costa, referia em entrevista dada à RTP 1, que tinha sido obrigado a reduzir as horas extraordinárias em consequência do chumbo (provisório, supõe-se) do Tribunal de Contas ao empréstimo de longo prazo necessário para a Câmara de Lisboa pagar a quem deve. E lamentava porque, dizia ele, sabia bem o rombo que essas verbas faziam nos orçamentos familiares de muita gente. As horas extraordinárias, portanto, não encontram muitas vezes justificação na ocorrência extraordinária de picos nos volumes de trabalho a realizar mas na prática corrente de complementar a magreza dos salários. A franqueza de António Costa, naquele ponto, é bem sintomática da forma como se faz a gestão dos dinheiros públicos em Portugal.
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Outra forma de desrespeitar as tabelas salariais na administração pública são as promoções por antiguidade a postos de chefia sem subordinados.
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Em qualquer dos casos, ultrapassam-se os critérios de equidade em que é pressuposto assentarem as tabelas salariais, porque as concessões avulsas dependem da maior ou menor magninimidade e discricionariedade das chefias, e subvertem-se todos os parâmetros de avaliação da eficiência dos serviços porque os seus custos estão mascarados por práticas que não decorrem de exigências de gestão desses mesmos serviços.
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A gestão do faz-de-conta não é gestão é congestão.

Monday, February 25, 2008

MONARQUIA CUBANA


Raul sucede a Fidel depois de alguns meses de regência no trono cubano.
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A República fica à espera do fim do embargo norte-americano.

CONTOS AMERICANOS : FÉ

Many Americans Switch Faith Identity

Jacqueline L. Salmon and Michelle Boorstein http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2008/02/25/AR2008022501182.html?hpid=topnews


Forty-four percent of Americans have either switched their religious affiliation since childhood or dropped out of any formal religious group, according to the largest recent survey on American religious identification.
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The survey, released today by the Pew Forum on Religion and Public Life, found that Americans' faith identity fluctuates during their lives, with vast numbers moving away from the faith tradition of their childhood to embrace other religious traditions-- or no faith at all. The survey interviewed 35,000 people.

Among other findings, the survey indicated that members of Protestant denominations now make up only a slight majority -- 51.3 percent -- of the adult population.

The 44 percent figure includes people who switch affiliations within one of the major faith traditions, such as a Protestant who goes from Baptist to Methodist. Counting only people who switch traditions altogether -- say, from Catholic to Orthodox, or Protestant to Muslim -- the number drops to 28 percent.

"Constant movement characterizes the American religious marketplace, as every major religious group is simultaneously gaining and losing adherents," the U.S. Religious Landscape Survey said.
The survey also concluded that 16 percent of American adults are not affiliated with any faith today. About 4 percent describe themselves as atheist or agnostic. Young adults ages 18 to 29 are much more likely than people 70 and older to say they are unaffiliated with any particular religion, Pew found.

"America has always been very diverse [religiously,] but it is diverse in a very different way now because we have more different religious traditions," said John C. Green, senior fellow in religion and American politics for the Pew Forum. "Somebody raised in 1900 could be a Catholic or various kinds of Protestants . . . today, of course, one has available Islam and Buddhism and Hinduism as well as all those differences between Protestants that used to exist, and maybe a few different ones that didn't exist around 1900."

Among other findings:
-- Among the smaller faith groups in the United States, Muslims account for about 0.6 percent of the American adult population, Mormons account for 1.7 percent and Hindus make up 0.4 percent.
-- Muslims and Mormons have the largest families of any faith group.
-- Catholicism, claimed by 24 percent of Americans, has experienced the greatest net loss as a result of people switching to a different faith tradition, such as a Protestant denomination. But that loss has been offset by the number of Catholic immigrants. Nearly half of immigrants are Catholics.

ACERCA DE CALOTEIROS

O presidente do CDS/PP chamou, ao que parece, caloteiro ao Ministro da Agricultura acusando-o de não ter ainda pago o que deve aos agricultores, subsídios suponho, é a vida dele. Respondendo ao PP, o Ministro da Agricultura dizia há pouco na rádio que já pagou o que é devido, e até, em alguns casos, antecipadamente; e acrescentou que caloteiro será o presidente do CDS/PP por calotes políticos: por despachos de dois ministros da sua laia, feitos depois do governo a que pertenciam estar demitido, por envolvimento do partido no caso Portucale, pelo negócio do Casino Lisboa, por milhares de cópias tiradas por ele mesmo na véspera de abandonar o gabinete. Não falou o Ministro da Agricultura dos submarinos, por esquecimento, desconhecimento ou falta de consentimento. A terminar, afiançou o Ministro que aqueles calotes políticos não serão branqueados na cadeira de um qualquer dentista. É demais.
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Depois da resposta do Ministro das Finanças, há dias, ao mesmo PP, que deixou este paralizado ("Não lhe sei responder porque não costumo tirar fotocópias dos documentos quando saio do exercício de um cargo") é por demais evidente que PP vai confrontar-se doravante com estes desafios sempre que falar alto.
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Nos velhos tempos, quando a honra era a questão última a ser disputada, estas coisas resolviam-se em duelo . Agora não se vê alternativa para PP continuar a disparar senão sair de cena e entrincheirar-se atrás de um nickname num blog. Há muitos precedentes por aí.

EM TERRA DE CEGOS

"Em terra de cegos, quem tem olho compra e vende"
(Ditado português actual)
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O caderno Emprego do Expresso de Sábado passado publica o depoimento de quatro gestores de empresas de selecção e recrutamento de recursos humanos acerca das razões que levam muitos portugueses qualificados a emigrarem e das consequências para o desenvolvimento do país decorrentes dessa emigração. E as opiniões expressas não são unânimes:
Para Mário Costa, presidente do grupo Select/Vedior, estaremos perante um falso problema: "despender somas astronómicas em "choques tecnológicos" e "novas oportunidades", como vem sucedendo, é uma inutilidade e um erro estratégico.(...) Nunca fomos, não somos e, atendendo à nossa idiossincracia, jamais seremos um país com capacidade para competir na área da ciência e da investigação científica" (...) Apostemos no turismo, na agricultura de qualidade, na preservação dos recursos naturais, na promoção e exportação dos nossos produtos de excelência, e noutras áreas para as quais temos especial aptidão e capacidade"(...)
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Para Mário Costa, e não só, há muita gente a pensar da mesma maneira, a questão da emigração portuguesa qualificada não é grave para o desenvolvimento do país porque o país, por razões idiossincráticas, não precisa deles. Trocado por miúdos, a raça portuguesa ( Mário Costa chama-lhe idiossincracia mas a sua abordagem é, indubitavelmente, racista) é anti-ciência, há uns quantos que degeneram, o melhor mesmo é que emigrem para outras paragens. O que Mário Costa não explica é como é que se atinge a agricultura de qualidade, a exportação de produtos de excelência, a preservação dos recursos naturais, sem recurso à ciência e à técnica.
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A empresa de Mário Costa, para além de um anúncio promocional de página inteira, insere apenas dois anúncios de recrutamento no caderno Emprego do Expresso: Um para "Especialista Financeiro" outro para "Técnico de Métodos Quantitativos". A julgar pela amostra, Mário Costa deve sentir-se apoiado nas suas opiniões pelos resultados da empresa que gere.
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Para Amândio Fonseca, presidente do grupo Egor, estaremos perante uma "hemorragia suicida dos nossos activos mais valiosos":
"O êxodo de profissionais qualificados para os países desenvolvidos constitui um flagelo mundial que contribui para perpetuar as situações de subdesenvolvimento dos países economicamente mais débeis e que proporciona aos países receptores dessas correntes migratórias um significativo "gain brain". Em estatísticas relativamente recentes do Banco Mundial, Portugal ocupava o 1º. lugar, na Europa dos 15, entre os países exportadores de mão de obra qualificada, com 1 em cada 5 portugueses, com formação universitária e técnica, a trabalharem fora do país e o 21º. a nível mundial entre países com mais de 5 milhões de habitantes. Como sempre acontece enquanto uns perdem outros ganham. No caso vertente, os beneficiários do "gain brain" são países como a Austrália, o Canadá, a Alemanha ou os Estados Unidos da América que absorvem uma larga maioria de cientistas, informáticos e técnicos altamente especializados de todos os sectores que, na fase mais produtiva da sua vida profissional, abandonam o país natal e que no regresso - quando regressam - têm dificuldade em adaptar-se à realidade. (...) Com uma diáspora que abrange 20% dos portugueses mais habilitados e que desfalca as organizações dos talentos indispensáveis para o seu desenvolvimento é urgente que, à semelhança da Irlanda, o país adopte um modelo exigente de desenvolvimento, apoiado em investimentos estruturais e dinamize o empreendorismo empresarial qualificado.(...)
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A Egor publica no Emprego Expresso quatro anúncios de recrutamento: Gestor de Clientes, Responsável Comercial, Delegados Comerciais, Gestores Comerciais/desporto. Apesar das convicções de Amândio Fonseca acerca da necessidade de o país mudar de vida, os resultados, pela amostra, tendem a apoiar a opinião do seu concorrente da Vedior: Portugal não é um país para cientistas.
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Para Rémy Cazalet, da Michael Page International Portugal, o nosso país será demasiado pequeno para o número de indivíduos com vocação para a qualificação, científica ou outra, que erraram o sítio onde deviam nascer. A emigração portuguesa qualificada só poderá ser estancada se Portugal se tornar num "país atractivo para centros de desenvolvimento e de produção, através de incentivos fiscais ou por melhoria de infraestruturas", mas não diz quais são. A Michael Page publica 7 anúncios para recrutamento de: Gestor de Projecto (com formação académica relevante), Programador JAVA, Consultor de Supplay Chain (Economia, gestão ou Logística), Comprador (formação académica superior), Responsável de Mercados Externos, Supervisor de Vendas canal HORECA, Técnico Comercial, Responsável de Assistência Técnica (Engenheiro Mecânico), Controller, Chief Accountant, Accounting Manager.
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Para Ana Loya, da Ray Human Capital, "por cá temos um contingente de cérebros. O sistema de valores - aquilo que realmente pauta a nossa vida - determinará se arriscamos por cá ou se saímos. Dizia-se que "em terra de cegos quam tem olho é rei", mas creio que já não se aplica da mesma forma. Dado que a inteligência se distribui segundo uma curva normal, independentemente do desvio padrão teremos, proporcionalmente tantos cérebros como outros países. São as oportunidades que não se distribuem da mesma maneira e continuamos a carecer de iniciativas nque absorvam o que temos para dar". Este depoimento não difere substancialmente do anterior: Nasce por cá gente a mais com vocação cientista para as necessidades do país. A Ray coloca quatro anúncios: Analista de Corporate Finance, Consultor Comercial, Consultores em Tecnologias de Informação (licenciatura em engenharia informática e/ou afins), Gestor Comercial, Flight Services Coordinator, Operador Ensaios não Destrutivos e Inspectores de Reservatórios pressurizados e atmosféricos, com conhecimentos de soldadura.
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Há mais de quinze anos, um agente (dinamarquês, em Londres) da empresa onde eu então trabalhava, perguntava-me intrigado: Reparo que a maior parte das pessoas em Portugal compra e vende. Como é que vocês conseguem isso? Não me recordo da resposta que lhe dei, se dei alguma. Hoje talvez o mandasse falar com Mário Costa. Deve ser uma questão idiossincrática, e assim nos governamos.
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Muitos, mal, pelos vistos, a julgar pelas estatísticas. Mas não é por uma questão de falta de vocações científicas. O ambiente é que não lhes é propício por razões idiossincráticas, segundo Costa. Cientificamente, temos de admitir que ele pode ter razão.

Sunday, February 24, 2008

NEM TANTO AO IRÃO








O senhor Procurador-Geral da República foi almoçar e confessar-se ao Pabe. Terá dito ao "Expresso" (é preciso ser prudente e é prudente não ser muito afirmativo nestas coisas que metem juristas e jornalistas), além do mais, que
"Não podemos ter a celeridade do Irão, onde uma pessoa é condenada hoje e enterrada amanhã."
Não devemos, na realidade ser tão céleres que se desnorteie a Justiça nem tão lentos que não se dê por ela.
Não é a chutar para canto que se ganham os jogos. O senhor PGR deveria saber disto: Foi em tempos Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Saturday, February 23, 2008

ABRE-TE AMÊIJOA! - 2

"Mas onde quer Meu Amigo chegar com essa evocação poética?"
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Caro Tavares Moreira,
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A evocação poética chegou-me, por acaso, como lhe disse numa pesquisa Google: os homónimos aparecem no mesmo ramo, como sabe. Eu, que não conheço este fado da Mariza, achei interessante a coincidência: "A Tomada de Posição" da Sedes tem muito de fatalista. E de catastrofista, também. Aliás, o meu Amigo, também tempera este ponto.
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Que diz mais "A Tomada de Posição" da Sedes além de clamar que vem aí o fim do mundo? Basicamente, repete o que toda a gente anda por aí a dizer sem nada fazer:
Que as desigualdades sociais são cada vez mais gritantes em Portugal;
Que somos governados por um trupe que não larga o palco nem ouve os espectadores.
E que, para evitar o fim do mundo, essa trupe que governa o Estado deve abrir-se à sociedade civil.
E que a Sedes está disponível para colaborar.
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Ora eu que sou, nitidamente, politicamente ingénuo, acho esta disponibilidade de uma aparente ingenuidade difícil de entender.
Alguma vez os detentores do poder abriram alas e deixaram passar para entre eles os aborígenes, mesmo os mais qualificados?
Nem nos clubes recreativos.
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De modo que, onde eu quero chegar, é que não encontro na Tomada de Posição da Sedes senão lamentos e nenhuma proposta. Que os partidos políticos o façam, não aceito mas compreendo-lhes a estratégia; mas a sociedade civil, onde a Sedes é um marco muito reconhecido, porque é que não toma posições e fica-se, a este respeito, pelo título?

ABRE-TE AMÊIJOA!

Ainda a propósito da Tomada de Posição da Sedes

Caro T.M.,:

Li a "Tomada de Posição" da Sedes e, que me desculpem os seus sócios e adeptos, com todo o respeito que merecem, a posição parece-me a de um amante de amêijoas a tentar convencer uma a abrir-se, usando o instrumento verbal:
"Abre-te amêijoa!"
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Ora não é assim que se abrem as amêijoas! As ameijoas abrem-se pondo-as na panela, creio eu.
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É assim, mais ou menos, a inoperância da tomada de posição da Sedes:"Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral."
E como é que isso se faz?
Quem é que consegue abrir a amêijoa desta forma?
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Ocorre-me ainda, a este propósito, aquela tomada de posição do "Mal Amado", salvo erro:
Deixemo-nos de considerandos e vamos aos principalmente!"
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O problema da Sedes, o nosso problema, é não passarmos, frequentemente, dos considerandos.

PAULA REGO EM WASHINGTON (NMWA)


Paula RegoLooking Out, 1997
Pastel on paper mounted on aluminum70" x 51". Private collection
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Paula Rego is one of the leading figurative artists working today, producing richly imaginative art rooted in memories, fantasy, literature, art history, and direct observation. A native of Portugal who lives in London, Rego uses her art to explore the precariousness of human emotions and the complexity of life’s experiences. Although her work is acclaimed around the globe and is represented in leading contemporary art collections, NMWA is the first U.S. museum to present a retrospective of her work. Featuring more than 100 works—including paintings, pastels, prints, and drawings—the exhibition provides an in-depth study of Rego’s 50-year-plus career.
The exhibition is organized by the Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía, Madrid, and travels to NMWA as its sole U.S. venue. It is curated by the London-based art historian and independent curator Marco Livingstone.

Friday, February 22, 2008

SEDES FADISTAS

No portal da Sedes foi ontem colocada Tomada de posição de Fevereiro de 2008, que termina com um
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APELO DA SEDES

O mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento. E se essa espiral descendente continuar, emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever.

A sociedade civil pode e deve participar no desbloqueamento da eficácia do regime – para o que será necessário que este se lhe abra mais do que tem feito até aqui –, mas ele só pode partir dos seus dois pólos de poder: os partidos, com a sua emanação fundamental que é o Parlamento, e o Presidente da República.

As últimas eleições para a Câmara de Lisboa mostraram a existência de uma significativa dissociação entre os eleitores e os partidos. E uma sondagem recente deu conta de que os políticos – grupo a que se associa quase por metonímia “os partidos” – são a classe em que os portugueses menos confiam.

Este estado de coisas deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de “res pública” e o de intervenção política!

A regeneração é necessária e tem de começar nos próprios partidos políticos, fulcro de um regime democrático representativo. Abrir-se à sociedade, promover princípios éticos de decência na vida política e na sociedade em geral, desenvolver processos de selecção que permitam atrair competências e afastar oportunismos, são parte essencial da necessária regeneração.

Os partidos estão na base da formação das políticas públicas que determinam a organização da sociedade portuguesa. Na Assembleia ou no Governo exercem um mandato ratificado pelos cidadãos, e têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem.

Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

A SEDES está naturalmente disponível para alimentar esses canais e frequentar as esferas de reflexão e diálogo que forem efectiva e produtivamente activadas.

Sedes, 21 de Fevereiro de 2008

O Conselho Coordenador
(Vitor Bento (Presidente), M. Alves Monteiro, Luís Barata, L. Campos e Cunha, J. Ferreira do Amaral, Henrique Neto, F. Ribeiro Mendes, Paulo Sande, Amílcar Theias
)
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Lê-se, e não se percebem as intenções deste clamor. Aos considerandos, gastos de tanto repetidos, segue-se um remate redondo e inconsequente.
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Dando por adquirido que "o mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento", o que propõe a Sedes para evitar a entrada do lobo no povoado?
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Redondamente, a resposta da Sedes fica-se por recomendar em abstracto que: "Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável."
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Convenhamos que é pouco, para não dizer que é nada. É um fado já mil vezes cantado em lugares esconsos e sombrios, em sítios selectos, em arenas para milhões ouvirem. Mas não passa daí. Ouve-se, ficamos com a alma ainda mais atormentada, respiramos fundo para descomprimir e ouvir o próximo e igual fado.
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Muito concretamente, somos um país de fadistas.

FADO DAS SEDES

Ouvi na rádio, esta manhã, que a Sedes tinha colocado no seu portal um documento alertando que vem aí o lobo. Na tentativa de entrar no tal portal, deparei-me com um site onde se publicam letras de canções. E foi assim que encontrei o Fado das Sedes, cantado por Mariza, segundo o site. Que, sendo cantado por Mariza, aqui se deixa registado, por ter pelo menos tanto merecimento quanto o daquele que é cantado pelo sr. Henrique Neto & Companhia, e se publica, parcialmente, a seguir.
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Há muito que tenho sede
Sede que me faz gritar
A esmola da gota dágua
Que ninguém tem pra me dar
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Há em mim sedes de agosto
Da água que não correu
Das flores que secam nos vales
Sede que a sede me deu
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Tenho as sedes das searas
E das crianças sem mãe
Tenho sede, tanta sede
Da água que nunca vem
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Eu tenho a sede das fontes
Que correm para ninguém
Tenho sede de outras sedes
Da sede que a sede tem

Thursday, February 21, 2008

O LOBO ENTRE NÓS?

Sucedem-se os artigos prognosticando o pior. Um dos mais lidos colunistas do Financial Times, Martin Wolf, enfileirava pelos alarmes de Nouriel Roubini, que aqui tenho transcrito algumas vezes. As perspectivas são cada vez mais negras. Sobreviverá o mundo financeiro e económico criado nas últimas décadas a este conjunto de ameaças que, de repente, se lhe atravessaram no caminho?
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É nestas ocasiões que me recordo sempre do Manel, o Escapeu, um pobre de espírito que não pronunciava o c: Sempre que ouvia notícias de que o mundo ia acabar, encolhia os ombros e suspirava:
Es ´ape eu!
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Mas o que é que, realmente, poderia fazer ele, pobre diabo, em tais circunstâncias?
O que podemos fazer, nós, os que nos julgamos com alguma consciência do que nos envolve? Abrir o chapéu-de-chuva, se chover.
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America’s economy risks mother of all meltdowns



“I would tell audiences that we were facing not a bubble but a froth – lots of small, local bubbles that never grew to a scale that could threaten the health of the overall economy.” Alan Greenspan, The Age of Turbulence.

That used to be Mr Greenspan’s view of the US housing bubble. He was wrong, alas. So how bad might this downturn get? To answer this question we should ask a true bear. My favourite one is Nouriel Roubini of New York University’s Stern School of Business, founder of RGE monitor.

Recently, Professor Roubini’s scenarios have been dire enough to make the flesh creep. But his thinking deserves to be taken seriously. He first predicted a US recession in July 2006*. At that time, his view was extremely controversial. It is so no longer. Now he states that there is “a rising probability of a ‘catastrophic’ financial and economic outcome”**. The characteristics of this scenario are, he argues: “A vicious circle where a deep recession makes the financial losses more severe and where, in turn, large and growing financial losses and a financial meltdown make the recession even more severe.”

Prof Roubini is even fonder of lists than I am. Here are his 12 – yes,
12 – steps to financial disaster.
Step one is the worst housing recession in US history. House prices will, he says, fall by 20 to 30 per cent from their peak, which would wipe out between $4,000bn and $6,000bn in household wealth. Ten million households will end up with negative equity and so with a huge incentive to put the house keys in the post and depart for greener fields. Many more home-builders will be bankrupted.
By Martin Wolf
Published: February 19 2008 18:21 Last updated: February 19 2008 18:21

Wednesday, February 20, 2008

COISAS POUCO ESPANTOSAS

Confrontado com a discordância do Tribunal de Contas relativamente ao empréstimo que a Câmara de Lisboa pretende contratar para pagar a quem deve, António Costa mostrou-se muito mais uma vez muito incomodado com as dificuldades que tem defrontado, desde que tomou posse há seis meses, para regularizar as dívidas a fornecedores contraídas por anteriores executivos, e muito surpreendido, comparando aquelas dificuldades com a facilidade com que as dívidas foram contraídas.
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Mas a surpresa do actual presidente da Câmara é uma surpresa dialéctica: toda a gente sabe que não é difícil contrairem-se dívidas, sobretudo se o devedor é o Estado, difícil, muitas vezes, é pagá-las.
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Entretanto, o professor constitucionalista, comentador televisivo, Marcelo Rebelo de Sousa, já fez saber que vai emitir parecer, a pedido de António Costa, contestando a posição do Tribunal de Contas em querer ir além da sua condição de tribunal eunuco.
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A saga das dívidas dos municípios e da exorbitância sistemática dos seus compromissos só tem uma solução: a de restringir-se a acção de cada administração camarária eleita aos proveitos arrecadados por ela. Enquanto uns decidirem fazer obra que lhes dá na real gana ( com os dinheiros dos contribuintes) sem restrições impostas pelo equilíbrio financeiro durante o seu mandato, a espiral de endividamento crescente nunca será contida.

Tuesday, February 19, 2008

FIDEL


Fidel - Arco/Madrid
Fidel de Castro, finalmente, renunciou e vai escrever as suas memórias. O inevitável acontece sempre, por mais que pareça que se adie indefinidamente. A hora em que o regime comunista cubano soçobrará chegará um dia destes; o embargo norte-americano a Cuba também. Se este ocorresse antes daquele, os norte-americanos ressarcir-se-iam minimamente da política desastrosa do bloqueio que fomentou a união de muitos cubanos à volta de Fidel.
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Na Arco, de Madrid, onde muita mistificação se mistura com alguma arte também há lugar para peças panfletárias. O Fidel esfarrapado que por ali anda aos tombos é o Judas que a populaça invectiva e queima em sexta-feira santa ou S. Sebastião dilacerado?

Monday, February 18, 2008

SINAIS DE FUMOS

A corrupção é um tema que geralmente desperta dois tipos de abordagem extremos: o das virgens ofendidas que exigem provas concludentes; o dos justiceiros de bancada.
Se a justiça popular se escreve com letra pequena, a Justiça, se o for, deve vestir-se com rigor e exigência visíveis.
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Lamentavelmente, não faltam sinais de fumos de corrupção intensos, repetidamente postos em letra de forma sem que os visados ou os denunciantes sejam chamados a capítulo. A venda que cobre a face da Justiça mais do que símbolo de imparcialidade é, nos tempos que passam, o lenço da cabra-cega.
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O caso do Casino Estoril, o caso Portucale, o " caso dos submarinos e dos 24 milhões de euros que
o construtor desses submarinos depositou numa empresa do Banco Espírito Santo", são alguns desses processos suspeitos sem culpados nem arguidos. São citados por Rui Tavares no Público de hoje ("Babá" dos poderosos), têm sido citados por outros jornalistas em outras ocasiões, sem que se veja bulir uma palha.
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Como é que, nestas circunstâncias, em que a Justiça dá de si mesma uma imagem impopular de ausência se pode continuar a condenar a justiça popular?

Sunday, February 17, 2008

QUEM DÁ MAIS?

As sondagens para as eleições legislativas em Espanha no próximo mês de Março, ao colocarem o PSOE e o PP praticamente lado a lado, estão a empurrar os principais partidos para um leilão de ofertas aos eleitores que parece imparável. Se o PSOE promete devolver impostos, o PP propõe reduzi-los além de pagar as consultas de estomatologia aos jovens entre os 14 e os 18 anos, por razões seguramente idóneas mas que não me dei a trabalho de tentar perceber. Além de muitas outras promessas com que se compram os votos, há também petições e regateios vindos do eleitorado.
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Uma das exigências de algum eleitorado, que foi notícia este fim-de-semana, refere-se ao caso de fraude filatélica "Afinsa", de um empresário português, que terá atingido cerca de 460 mil famílias, e que levou cerca de 200 prejudicados da província de Salamanca, onde o logro se instalou com mais profundidade, à capital espanhola para reclamar apoios a Zapatero. Entre várias palavras de ordem destacavam-se: "Zapatero, dimission!", "Si me devuelves mi dinero te voto!", "Estado ládron, queremos uma solucion!", "No es justo que por ahorrar ahora me tenga que manifestar!".
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Se Zapatero os atender temos jurisprudência vizinha para o caso BCP.

DO ARCO-DA-VELHA

Arco/Madrid
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Há, suponho, na curiosidade que leva muita gente a visitar exposições e feiras de arte contemporânea, um sentimento de veneração religioso perante o inatingível pelo entendimento comum. De outro modo é difícil perceber como se comportam os visitantes, em silêncio contemplativo, ou quase, perante peças que mereceriam uma salutar gargalhada, em alguns casos, ou seriam completamento ignoradas se estivessem fora destas novas catedrais, e onde a mistificação frequentemente promove ícones transitórios.
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Perante uma geringonça, que repete movimentos simples sem sentido, a maior parte olha-a com reverência ou desconfiança, intrigada ou pasmada da sua ignorância, como uma galinha a olharia, se a galinha fosse a uma feira de arte contemporânea. Perante uma provocação pintada, recolhe-se em meditação mística.
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Na Arco de Madrid, os galeristas mais visitados não serão, certamente, aqueles que exibem as obras que o mercado mais valoriza. Estes serão, muito provavelmente, os que no fim do certame terão arrecadado mais vendas, mas o mais visitado é o galerista que está no fundo da primeira ala, de tal modo enquadrado que, quem entra tem de sair por onde entrou. Em consequência desta posição estratégica, engrossa-se, visivelmente ao longe, a fila dos curiosos para ir lá dentro observar que obra de arte tão notável se esconde naquele beco sem saída, sempre de forma civilizada, atenta, veneradora e obrigada. A maior parte nem dá sequer uma olhada.
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Esta galeria no "coul de sac" é bem a imagem da Arco em ponto pequeno.

Friday, February 15, 2008

INIMPUTÁVEIS?

As revelações de práticas que, em qualquer país com exigências mínimas de comportamento ético e moral, ou legalmente estabelecido, já teriam obrigado à constituição de diversos arguidos, continuam sem bulir uma palha em Portugal, no caso do BCP. Milhares de pessoas foram iludidas pelas notícias que as bolsas lhe transmitiam. Segundo a Imprensa de hoje, dando eco às notícias conhecidas ontem à noite, a administração do BCP escondeu perdas de "off-shores" em sociedade imobiliária do banco.
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O BCP terá usado uma sociedade imobiliária controlada pelo próprio banco para esconder as perdas decorrentes da utilização irregular de sociedades “off-shores” para financiar a compra de acções próprias, segundo notícia avançada pela edição online do “Jornal de Negócios”. Segundo a mesma fonte, os prejuízos superaram os 200 milhões de euros, mas ainda não foram totalmente reconhecidos nas contas da instituição.
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Aliás, o Ministro das Finanças e presidente da CMVM, já tinham afirmado Comissão Parlamentar de Economia e Finanças da AR que a administração do BCP havia sonegado informação nuns casos e desinformado noutros. Até agora ninguém foi preso.
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O Governador do Banco de Portugal continua às voltas com as contas sem lhe saber tirar a prova dos nove.
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Decididamente, o que mais falta em Portugal é um sentido mínimo colectivo de exigência. Vivemos num país de generalizados promíscuos costumes.

Thursday, February 14, 2008

S. VALENTIM - The Rosette Nebula

The Rosette Nebula (aka NGC 2237) is not the only cosmic cloud of gas and dust to evoke the imagery of flowers. But it is the one most often suggested as a suitable astronomy image for Valentine's Day. Of the many excellent Rosette Nebula pictures submitted to APOD editors, this view seemed most appropriate, with a long stem of glowing hydrogen gas in the region included in the composition.

Como é possível que quase nenhuma das grandes religiões tenha olhado para a ciência e concluído: "Isto é melhor do que pensávamos! O universo é muito mais vasto, muito mais misterioso, elegante e magnífico do que os nosso profetas disseram"? Em vez disso, dizem : "Não, não, não! O meu deus é um deus pequeno e eu quero que continue assim." Uma religião, velha ou nova, que realçasse o esplendor do universo, tal como ele nos é revelado pela ciência moderna, estaria em condições de mobilizar reservas de reverência e de espanto dificilmente suscitadas pelos credos convencionais.

Carl Sagan, em O Ponto Azul-Claro (citado por R. Dawkins em The God Delusion)

APRENDER COM OS ERROS DE PORTUGAL


On January 31, Fitch followed its earlier move on Lithuania and downgraded the outlook for Estonia and Latvia, citing “heightened downside risks.” Is the Baltic party, with per capita incomes surging by up to 50 percent since EU accession alone, finally coming to and end? Now that cheap financing is drying up in the wake of the global credit crisis, will the imbalances built up during the boom—very large current account deficits, heavy private sector debt burdens and overheated real estate markets—end in a bust?
My co-bloger Karsten Staehr doesn’t think so (see his blog yesterday). Nor did the participants at a recent seminar of academics and policy makers (from the Baltics and the EU institutions), jointly organized by the IMF and Eesti Pank (
http://www.eestipank.info/pub/en/dokumendid/publikatsioonid/seeriad/koned/.) which both Karsten and I attended. The comon verdict was that with the right policies in place, a soft landing is feasible. To be sure, nobody questions that the risks of a hard landing are real. Some point to the case of Portugal which also experienced a rapid acceleration of economic convergence after joining the EU. Starting in 2001 this boom gave way to a long period of sub par growth and high current account deficits that persist until today. The culprit: large wages increases driven by unrealistic expectations which exceed productivity growth and undermined the country’s competitiveness. Other observers draw parallels to the Asian crisis, where a rapid expansion of foreign-funded credit preceded a painful sudden stop and a collapse of fixed exchange rate regimes.While some of this may sound alarmingly familiar, none of these comparisons quite stick. Having joined the EU only four years go, the Baltics economies are already deeply integrated with their European neighbors. Figure 1, which was developed by my IMF colleague Ashok Mody, illustrates just how much this process has accelerated in the past years. This provides protection, but also limits policy options.



Para ampliar, clique na imagem



In particular, the financial sector is de facto owned and operated by Nordic banks. Since these banks have a strong stake in the Baltics’ economic future, a sudden Asian-style stop of funding seems unlikely. By the same token, however, these close ties put the fate of the Baltic banks into the hands of just a few Nordic parents and their ability to weather the global financial turmoil.
Another anchor of stability have been the currency boards in Estonia and Lithuania, and the quasi-fixed exchange rate in Latvia. These pegs have proven to be remarkably resilient, surviving the Russian crisis as well as recent attempts by outside market players to take positions. Speculators have not found a chink in the armor because the spot market is tiny and a forward market non-existent (contrary to the impression generated by those quotes on Bloomberg screens). From the Baltic governments’ point of view, abandoning the euro pegs, even in the face of mounting external pressures, would likely create more problems than it solves, given that many households and enterprises have borrowed in euros. But ruling out monetary and exchange rate policies does, of course, put an even heavier burden on remaining policy levers.
What can Baltic and EU policy makers do to avoid Portugal’s or Asia’s fate and to secure a soft landing? The EP-IMF seminar identified four elements of a comprehensive policy package.
· First, fiscal policy should not seek to offset a contraction in demand, even if the Baltic economies enter a period of slow growth. Drawing on Portugal’s experience, Olivier Blanchard (MIT) argued at the EP-IMF seminar that a fiscal stimulus would be a false solution. More public spending would drive up prices and wages and undermine competitiveness. After all, the heart of the problem is insufficient external, not internal, demand.· Second, facilitate the switch of production and investment from non-tradable sectors to tradable sectors. This means, for example, to remove tax distortions that favor investment in real estate and to improve the business climate for export-oriented sectors like manufacturing or tourism.· Third, wages should be flexible and remain in line with companies’ competitiveness and productivity conditions.
While low unionization and a traditionally high degree of labor market flexibility suggest that the Baltics could do better than Portugal in keeping wage growth in check, the scope for doing so is limited by the threat that workers would emigrate. In fact, many have already left for better salaries in the UK and Ireland. This is fundamentally different from the textbook case, where labor endowments are usually assumed to be immobile. One solution to the dilemma is to ease up restrictions on inward migration from neighboring CIS countries.· Fourth, strengthen financial supervision. As credit growth is decelerating, the focus should now be shifting from discouraging excessive lending to ensuring that financial institutions are well prepared for an economic downturn. Like migration, this is a formidable task requiring close cross-border cooperation within the EU, in this case between national financial supervisors in the Baltics and the Nordic countries.This package changes the optic of economic policy from promoting growth at all cost to consolidating the recent gains and ensuring that the external debt (100 percent of GDP and more) accumulated in the boom years is serviced. The global credit crunch may in fact prove to be a blessing in disguise as it dampens the access to cheap financing and, more fundamentally, serves as a reminder that no boom can last forever.
The lesson for the governments and citizens in the Baltics is that they should lower their expectations, be it with respect to income growth, large-scale public investment projects or speedy euro adoption. Modesty and prudence are the best insurance against falling into the Portuguese slow growth trap—or experiencing a sudden Asian-style output contraction.

NÃO HÁ QUEM OS MANDE CALAR

A Justiça está entregue a uma agremiação de corporações sem mestre. Cada um toca o seu realejo, diz o que lhe vai na alma, se lhe metem uma câmara ou um microfone à frente, desbocam-se como qualquer leigo em leis ou um escrevinhador de blogs. O chefe da polícia esquece-se que existe o Ministério Público, o Procurador-Geral da República esquece-se que existem os Tribunais, quase todos os dias há notícias de erupções de escândalos, ninguém vai preso, ninguém é absolvido, de vez em quando os casos são encerrados.
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Qualquer grupo, qualquer banda, qualquer bando, sem maestro, desafina e desconchava-se. Inebriados e ofuscados pelas luzes da ribalta, os agentes da Justiça em Portugal são a cabra-cega
que pode fazer em cacos a democracia.

Wednesday, February 13, 2008

EXIGÊNCIA, EDUCAÇÂO, DESENVOLVIMENTO E EQUIDADE

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"O Banco Central Europeu (BCE) publicou o mês passado um estudo assinado por António Afonso – economista principal no BCE – que examina o papel e a eficiência das políticas de despesa pública na afectação da distribuição do rendimento (... )Segundo o estudo, se Portugal estivesse na média das economias estudadas (OCDE) em relação ao rendimento per capita e aos resultados escolares, o actual nível de despesa social resultaria numa redução de 15% do nível de desigualdade existente. Estamos, portanto, numa situação, há muito apontada, em que gastamos muito e temos poucos resultados e que manifestamente temos dificuldades em inverter.."
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Que a eficiência do nosso sistema educativo, medido em termos dos resultados obtidos relativamente aos recursos afectos, anda pelas ruas da amargura, não me parece merecer grande discordância por parte da generalidade das pessoas que costumam pensar nestas coisas.

Já a correlação entre o nível educativo e o desenvolvimento económico não é susceptível de uma leitura tão geralmente concordante.

A produtividade geral de um país, que é o motor do seu crescimento económico, nem sempre depende de um elevado nível educativo médio.

William W. Lewis, que foi partner da Mckinsey e director fundador do Mckinsey Global Institute, refere em "The power of productivity" - (The University of Chicago Press, 2004):

"Nunca duvidei que as capacidades dos trabalhadores à volta do mundo apresentam uma distribuição suficientemente similar para as empresas os treinarem na prática dos melhores procedimentos...Geralmente pensa-se (nas sociedades mais desenvolvidas) que do nível educacional de uma população depende o seu grau de capacidade. O que não é verdade."

E dá exemplo dos trabalhadores mexicanos (com níveis de produtividade baixos no seu país de origem) que atingem elevados níveis de produtividade nos EUA.

Aliás, temos um exemplo bem mais caseiro: os emigrantes portugueses são geralmente bem sucedidos nos países para onde emigram.

Onde está a diferença: Notoriamente, no ambiente em que trabalham.

Concordo, portanto, com a perspectiva de que não é a educação (neste caso a insuficiência dela) a maior responsável pelo nosso atraso.

Se fosse, não se observaria tanto licenciado (mesmo em cursos técnicos) sem emprego. Engenheiros, por exemplo.

Lamenta-se muitas vezes os resultados desastrosos em matemática e em física no ensino secundário. E a situação é, realmente, preocupante. Sabemos que essa moléstia tem causas, umas evidentes outras menos. Nenhuma pode ser identificada, creio eu, em algum gene que nos tenha provocado algum entorse em larga escala naquelas matérias.
Sabemos que muitos professores de matemática e física entraram naqueles cursos por insuficiência de média para entrarem noutros mais concorridos. Daí que muitos foram seleccionados para leccionar matemática e física por serem menos qualificados nestas matérias
durante o secundário.

Mas há muito mais razões.

Ontem, ouvi uma notícia que dava conta do encerramento dos cursos de matemática e física na Universidade de Évora.

Parece um absurdo: Quando tanta gente clama que nos faltam qualificações médias em matemática e física, uma Universidade, perante constrangimentos orçamentais, encerra Matemática e Física porque os cursos respectivos tinham menos de 20 alunos.

E aí está um dos segredos de todas as contradições em que nos enredamos: As pessoas reagem a incentivos, diz-se que matemática e física são muito importantes, mas, pelos vistos, a sociedade não desperta incentivos nesse sentido.

A começar pelo Estado. Há alguma exigência quanto ao domínio destas matérias na admissão no funcionalismo público?

Quantos são os que não conseguem emprego por falta de conhecimentos médios de matemática, física ou português?

Quantos são os que, tendo obtido bons níveis de conhecimentos em matemática, física, português, inglês, etc., trabalham em empregos para os quais essas habilitações não foram (nem são) consideradas relevantes?

Quantos se doutoraram e emigraram? Ou emigraram, e se doutoraram, e por lá ficaram?

Nada disto invalida a afirmação de que a educação é o mais importante activo de um país. Mas não nos iludamos. Como em qualquer investimento, não basta o edifício, as máquinas, as matérias-primas, as pessoas. É preciso capacidade para fazer funcionar o conjunto. E exigência.

É isso: Tanto ou mais do que maior nível educativo carecemos de maior nível de exigência. Até porque este arrasta o outro e a inversa nem sempre é verdadeira.

E esta falha, se não é congénita, é de natureza degenerativa. Talvez fosse bom começar por discutir como se poderá inverter esse processo.
Porque essa inversão provoca geralmente algumas dores de calos.

JUDISSE 3

O caso é mais que banal nesta abundância de casos que envolvem dinheiros publicos e são notícia todos os dias. Se já lhe dediquei dois post e agora volto ao assunto é porque a questão que Sá Fernandes despoletou, e José Miguel Júdice se esforça por justificar, obrigou este a ir buscar argumentos inesperados, porque inconsistentes, num advogado com credenciais bem reconhecidas. Volta JMJ hoje, no Público (A réplica do hipopótamo) a explicar-se de forma claramente não convincente, supondo que os leitores do jornal onde é colunista beberão todos de um trago mais uma dose das suas razões risíveis. Neste sentido, JMJ toma os leitores por burgessos, o que não deixará de provocar reacções de indigestão, e a mim, que tenho tempo para isso, me põe a escrever, bem sei que inconsequente, o que penso sobre a irrazoabilidade do que diz JMJ.
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Diz JMJ: "Continua ele (Sá Fernandes) a insistir na renda de 550 euros, como se o investimento de quase 2 milhões de euros não fosse relevante ( a renda do investimento, à taxa de 5,5%, ultrapassa 15000 euros por mês) e não tivesse custos."
Segundo este argumento de JMJ, se o investimento tivesse ultrapassado ligeiramente os 2 milhões de euros a Câmara deveria, não receber uma renda marginal, mas pagar uma renda ao concessionário, tornando-se a renda do terreno negativa.
"Será o mesmo que dizer, por exemplo, que o Estado deu gratuitamente a concessão de uma auto-estrada - fazendo-se disso escândalo -, esquecendo-se que o concessionário ganhou tal direito em concurso público..."
Segundo JMJ, em nada se distingue, em termos de interesse público, uma auto estrada de um restaurante.
"Este modelo de concurso público foi uma excelente opção da CML., sobretudo se comparado com as situações em que as obras sejam por ela feitas e os concessionários deixem de pagar as rendas"
Segundo JMJ, a CML tem gerido outras situações de forma bem mais ruinosa para o erário público. Do mal, o menos. Estamos todos, os que pagam impostos, com muita sorte: poderia a CML ter construído o edifício, concessionado o restaurante, e estar agora a ver navios. Ditosa Pátria que tais edis e empresários tem.
"A administração do Eleven tem dado mostras de grande abertura ... como, por exemplo, aceitar que o prazo de concessão contasse a partir da abertura do restaurante e não - como decorre dos documentos contratuais - a partir da emissão da licença de utilização".
Segundo JMJ, o Eleven abriu sem licença de utilização mas, em contrapartida, está também a fazer o seu favorzinho à indolência camarária. Tudo entre amigos, portanto.
"Não tendo qualquer responsabilidade na demora, e havendo 5000 restaurantes em Lisboa à espera de licença, provavelmente que, se tivesse pensado apenas no que está escrito, a concessão não iria terminar em 2024, nem sequer em 2028, mas talvez muitos anos depois."
Segundo JMJ, o Eleven está aberto ao público há 4 anos sem licença de utilização e talvez vá estar assim por muitos mais. Se, realmente, há 5000 restaurantes em Lisboa nas mesmas condições, mais Eleven menos Eleven, não atrasa nem adianta. Fica-nos a dúvida se todos esses milhares de restaurantes sem licença também recebem água gratuita da CML como o Eleven. E ninguém dá por nada!
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Vivemos numa terra de insaciáveis.

Tuesday, February 12, 2008

A GUERRA DA ECONOMIA



As eleições norte-americanas vão ter dois grandes assuntos em discussão: a guerra, e a retirada das tropas, e a economia. Se não há grandes certezas que os governos, quaisquer que eles sejam, possam decididamente governar a economia, a decisão quanto à retirada das tropas norte-americanas do Iraque e do Afeganistão parece ser apenas uma questão de decisão política. E, no entanto, o intrincado problema, também neste caso, é a economia. McCain promete não retirar sem ganhar; Obama e Hillary Clinton dizem que retiram. Por quem se pronunciará maioritariamente o eleitorado norte-americano em Novembro? Continuo a apostar que, qualquer que seja o presidente norte-americano no início de 2009, as tropas norte-americanas vão continuar no Iraque.

SWEENEY TODD E AS EMPADAS DE JUIZ






Com a ASAE, não haveria filme.

JUDISSE 2

"O Zé, o Vereador da Câmara de Lisboa que constitui o abono de família da minoria no poder na Autarquia, o mesmo que ninguém se atreve a responsabilizar pelos milhões de euros a mais que a sua intevervenção provocou nas obras do Túnel do Marquês e que todos nós temos de pagar por ele, veio denunciar mais um alegado escândalo. Desta feita, o escândalo da gestão que a Autarquia tem feito do património público que lhe está afecto, dando como exemplo a concessão do restaurante Eleven no cimo do Parque Eduardo VII...."
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Permita-me que discorde e não me preocupe com a antecipada qualificação pouco lisonjeira dessa discordância.
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E não me preocupa porque a minha discordância não se acorrenta, de modo algum, a qualquer afinidade, política ou outra, com o visado.
Será bacoca se o for intrinsecamente e não por uma contaminação bacoca qualquer.
Feita esta declaração de interesses, discordo da sua argumentação sustentada na condição da reversibilidade do negócio sem refutar o facto saliente do valor completamente desajustado da renda para aquele terreno, naquele sítio da cidade. Mas ainda que o caso merecesse apenas a apreciação do ponto de vista da reversibilidade, se essa reversibilidade ocorresse, não eliminaria as perdas resultantes para a edilidade pelo facto de ter sido negociado nos termos em que o foi. E não eliminaria, porque sobre o contrato se constituiu um negócio que excede já largamente o bem (o terreno) objecto do contrato. Dito de outro modo, se a reversibilidade é possível, seria altamente complexa e onerosa para o município, se reclamada.
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Deixo-lhe agora a posição do homem da rua, que sou, em face dos dados que conhece:
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José Miguel Júdice aproveitou a sua condição de colunista do Público para, na sexta-feira passada, se insurgir contra aquilo que ele considera uma calúnia: ter o vereador Sá Fernandes declarado que o Eleven, um restaurante de luxo construído em terrenos da Câmara no cimo do Parque Eduardo VII, no filet mignon da cidade, paga de renda 550 euros por mês, incluindo fornecimento gratuito água pelo município.
A concessão é por 20 anos, e o edifício reverterá para a posse da edilidade no fim do prazo de concessão.
Para além das declarações televisivas de Sá Fernandes, incomodou-o "depois uma insinuação reles da deputada Teresa Caeiro.
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José Miguel Júdice poderá ter todas as razões e mais uma para se indignar mas é ineludível que o negócio em que é parte apresenta contornos suspeitos: Ele não soube, na oportunidade, da realização do concurso público lançado por João Soares para a construção de um restaurante de luxo naquela zona da cidade. Só soube, mais tarde, através da informação de um amigo do seu filho mais velho, que o vencedor incluía um arquitecto, e o arquitecto queria vender o projecto com a condição de ser ele o arquitecto da obra. Aí JMJ juntou "um grupo de amigos dispostos a dar a Lisboa um restaurante de grande qualidade (e realmente um ano depois de abrir ganhou uma estrela Michellin, ainda hoje a única em Lisboa).
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Investiram "quase dois milhões de euros num edifício que reverterá para o município no final da concessão, valorizado" . Lamenta-se JMJ que "para muitos portugueses, tudo e todos recebem favores, são corruptos; se têm algum sucesso não é por mérito, jeito, trabalho ou sorte, antes isso é prova irrefutável de desonestidade". .Vamos lá por partes:JMJ é uma pessoa superiormente inteligente, para além de um causídico de grandes contratos, uma grande parte dos quais envolvendo o Estado.
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JMJ sabe perfeitamente que não é normal que a Câmara tenho adjudicado um projecto, que se pretendia de elevada qualidade culinária, a uma sociedade liderada por um arquitecto que, afinal, apenas estava interessado na arquitectura da obra. Se a Câmara queria dotar a cidade com o tal restaurante capaz de figurar no Michelin, dando-lhe o privilégio da instalação naquele local, o mais natural (do ponto de vista do confiante cidadão comum) seria a exigência da participação no projecto de alguém também com credenciais na cozinha. Porque, é irrefutável, o mais elegante edifício não faz, só por si, um restaurante prestigiado. Ora a entrega da incumbência a um arquitecto desejoso de marcar o sítio com a sua marca e passar a pasta a quem soubesse da poda, deixou o município completamente fora do jogo da constituição da sociedade concessionária. Se não houve qualquer coisa mais grave, houve incompetência no lançamento do concurso.
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JMJ poderá argumentar que é totalmente alheio às incompetências dos governos, sejam eles centrais ou municipais. Mas não pode é deixar de reconhecer que é do aproveitamento das insuficiências das outras partes que os advogados ganham as suas causas.
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JMJ refere, como contraponto à exiguidade da renda contratada, o facto de o edifício reverter para a edilidade no fim da concessão, e acrescenta, valorizado. JMJ sabe bem que não é assim: Qualquer edifício ao fim de 20 anos de uso vale sempre, em termos reais, menos do que em estado de novo. O que pode valer mais é o sítio, mas esse é pertença da Câmara; o que pode valer mais é a tal estrela Michellin, mas essa é pertença da equipa que a ganhou se for capaz de a manter. O edifício, só por si, valerá muito menos.
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Daqui a 20 anos, a renegociação da continuidade da concessão partirá de um valor base extremamente baixo. Até lá a Câmara recebeu uns trocos. Daqui a 20 anos passará a receber, na melhor das hipóteses, uma renda justa.