Wednesday, January 31, 2007

CONTOS AMERICANOS : A CHINA


Paulson: China Must Speed Money Reform

By MARTIN CRUTSINGERThe Associated PressWednesday, January 31, 2007; 1:57 PM
WASHINGTON -- Treasury Secretary Henry Paulson insisted Wednesday that new high-level talks with China offer the greatest chance of success in reducing the soaring U.S. trade deficit.
He faced a skeptical Senate Banking Committee where both Democratic and Republican senators said they believed China would listen only if the country faced punitive economic sanctions.

The lawmakers said nearly 3 million manufacturing jobs have been lost since early 2001, a period during which the trade deficit has hit records for five straight years and the imbalance with China has soared to an all-time high.
"All the jawboning and talking you are doing with the Chinese is not going to affect one iota that steel worker" who has lost his job to unfair foreign competition, Sen. Jim Bunning, R-Ky., told Paulson.
Many senators said they were upset that the Bush administration did not cite China as a currency manipulator in a report it sent Congress in December.
Such a designation would have triggered negotiations with the Chinese and could have led to punitive sanctions against imports if the United States had won a case before the World Trade Organization.
Paulson said he believed a better approach was the new Strategic Economic Dialogue he began with the Chinese in December, involving seven members of the Bush Cabinet in meetings with top Chinese officials in Beijing.
He said those twice-a-year discussions offered the best hope for persuading China to make the types of economic changes that would reduce the U.S.-China trade gap. He said he would make these discussions a top priority in the two years left in the Bush administration. The next meeting is scheduled for May in Washington.
"I really believe we have a plan in place that gives us the best chance of making progress," Paulson said while conceding that at the end of two years "we could still be frustrated because we would like to see more progress."
Paulson said pursuing economic sanctions against China could cause the Chinese government to abandon reform efforts for fear they would be seen as caving to foreign pressure.
Senate Banking Committee Chairman Christopher Dodd, D-Conn., said he believed events could quickly overtake Paulson's effort given the level of unhappiness in the U.S. over trade deficits and lost jobs.
"The Congress is not going to wait and see how this is progressing when they watch 3 million manufacturing jobs leave this country," Dodd told Paulson. "You are going to get blown by if we don't get a better handle on this."
more:

O DISCURSO DO TAXISTA DO VASCO


(ontem, á noite, na RTP 1)

Vasco & Constança, Constança & Vasco, constituem uma parelha com discurso tirado em corrida de táxi para qualquer lado da cidade.

Entram, rodam o botão ao homem da frente, depois é só passar ao papel e passar o recibo. Ontem o Vasco nem trabalho de passar ao papel teve. Colocaram-lhe uma câmara à frente, mudaram-lhe duas ou três vezes o cenário, incluindo o fato e a gravata, e o Vasco torceu as mãos, o pescoço, e as meninges, ao mesmo que declamava o texto mil vezes decorado. Não sei a que horas terminou, porque antes que ele acabasse comigo acabei eu com ele, rodei o botão à televisão e despedi-o.

Que disse o Vasco? O habitual, já se sabe. Com uma confissão preliminar para contrapeso ao que debitou a seguir: O Vasco confessou que gosta dos portugueses…gosta! Gosta do merceeiro, do barbeiro…gosta dos portugueses em geral…Não gosta dos franceses, não, dos franceses não gosta, nem com molho de tomate, mas dos portugueses gosta…

Mas os portugueses são uma lástima, uns desorganizados, uns atrasados sistemáticos, o que se explica porque somos (fomos) um país de campónios e, já se sabe, quem amanha a terra não tem regras nem horários, daí que ninguém chega a horas a reuniões. Uma vez quiseram (não percebi quem quis) organizar apostas de corridas de cavalos, foi um descalabro, falhou tudo. Queremos imitar sempre, somos (maus) imitadores por natureza, toda a nossa história é uma história de imitação, não há ideias, aconteceu o 25 de Abril e não apareceu um ideia nova, agora queremos ser como a Finlândia, mas a Finlândia…nós não somos a Finlândia, não é? Há uns políticos, uns economistas, que pensam que isto se resolve com receitas, mas não resolve, se se resolvesse já tinha sido resolvido o problema do subdesenvolvimento, não havia países subdesenvolvidos, e há, tanto há que não sabem organizar corridas de cavalos, têm de tirar o cavalo…Depois há quem ache que se deve financiar a cultura, a cultura é tratada como uma religião, o Vasco foi Secretário de Estado da Cultura e apareciam-lhe uns tipos que não tinham dúvidas, ao Vasco sempre fez espécie que esses tipos, que queriam subsídios, não tivessem dúvidas, …e não temos nada que seja nosso, não temos uma dramaturgia nossa, …bom tivemos o Frei Luis de Sousa, e querem subsídio… somos um país periférico, não temos carvão, não temos minérios,…
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Temos o Vasco & Constança. Que mais queremos nós?

A HORA DA GLÓRIA


Comentário a

Milton Friedman got it right, and Plato got it wrong

em

A Arte da Fuga

O que Milton Friedman propôs em toda a sua obra encaminhou-se sempre para a redução dos limites das atribuições do Estado.A teoria monetarista não é se não um corolário da filosofia subjacente a todo o seu pensamento liberal e, neste sentido, uma contestação da intervenção estatal preconizada por Keynes.
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Mas a questão que se coloca é sempre a mesma: o monetarismo opõe-se em definitivo gloriosamente ao keynesianismo ou cada qual tem a sua hora de glória, dependendo das circunstâncias da hora?
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Tal como o homem, a economia é ela mesma e as suas circunstâncias, passe a paráfrase. Foi o republicano Nixon quem afirmou perante o seu Gabinete : "Hoje somos todos Keynesianos". Nos tempos que correm o credo passou a ser "Somos todos monetaristas".
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Ninguém com bom senso negará os valiosos contributos de um de e de outro, e de muitos que não vamos para aqui chamar agora. Platão já ficou muito lá para trás na translucidez do tempo e os seus sinais, que chegam indispensavelmente até nós, não perderam valor, simplesmente ocorreram noutras circunstâncias.
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Dito isto, e desculpe-me por ter vagueado, concluo dizendo-lhe que também a mim me parece que seremos tanto mais livres e responsáveis, e mais prósperos, quanto mais dispensarmos a sombra do Estado; Mas o Estado, sendo minimizável, não é extinguível nas cada vez mais complexas cidades de hoje.
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De modo que, mais do que insistir na recitação ad nauseum do credo, me parece mais útil a discussão de propostas de redução do Estado que temos e a forma de optimização das funções do Estado que não podemos deixar de ter.
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PS - Estive há dias na Casa da Gandarinha em Cascais onde se encontra uma mostra de Arquitectura intitulada "Cidade Dual". A ideia subjacente é a mesma que há dias lhe referi ao comentar o seu "post" sobre "O Mundo é Plano" de Thomas L.Friedman: o de incentivar as pessoas a deslocarem-se menos para realizar as suas actividades profissionais. O Estado, se quisesse, poderia dar a esta ideia um grande contributo pelo exemplo.

E poupar-nos-ia nos impostos, para só citar uma vantagem.

AA-
A teoria monetarista não é se não um corolário da filosofia subjacente a todo o seu pensamento liberalAntes pelo contrário: a teoria monetarista é a faceta mais criticável do pensamento de Milton Friedman...

RF-
"a teoria monetarista é a faceta mais criticável do pensamento de Milton Friedman..."
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Criticável do ponto de vista de quem vislumbre como meta possível a extinção do Estado. Para quem não tenha ainda atingido esse estádio avançado anti-estatista ("liberalismo não é anti-estatismo", ainda segundo alguns) dificilmente pode conceber uma ordem financeira internacional sem intervenção central.
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O monetarismo recorre à intervenção mínima para a a consecução de resultados máximos, segundo M.F.

Tuesday, January 30, 2007

NÂO COM UMA PRESSÂO DE AR

Pergunta de "Público" a Labirinho Lúcio (2007/01/29):

Qual é a sua resposta? (para o combate à corrupção)

LL - Temos de perguntar o que queremos e até onde queremos ir. Estamos a falar de participação económica em negócio, tráfico de influência, branqueamento de capitais, da criminalidade organizada anti-económica, cujos agentes são altamente sofisticados. Isto não se combate com uma pressão de ar. Combate-se com que instrumentos e qual o limite de concordância prática com a violação de direitos? Se vamos respeitar todos os direitos, então aceitamos que grande parte dessa grande criminalidade não é descoberta.
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Mas pode o respeito pelos direitos de alguns sobrepor-se ao respeito pelos direitos de todos?
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Não pode. Aqueles que invocam a ilegitimidade da inversão do ónus da prova (e o PM invocou-a na Assembleia da República) , contra o parecer de reputados juristas, mostram inequívocamente a palha dos rabos dos gatos escondidos.

MAR DA SERRA

O seu poema teve o condão de me fazer chegar nesta manhã fria e cinzenta, que anuncia por cima da Serra de Sintra, ali em frente, uma tarde de chuva, a maresia do mar do nosso Mondego.
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Nasci à beira dele e as nossas rotas, que devem ter sido contemporâneas, tomaram sentidos diferentes: O C., da sua Ilha para Coimbra, foi até à Figueira procurar naquele mar o mar que lhe rodeou o berço. Eu, que de Coimbra só recebi cartas de chamada por razões indesejáveis, rumei para Lisboa.
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Durante muito tempo as raízes pediam-me que as arejasse onde tinham sido plantadas, e voltava à Figueira em cada Sábado na automotora que saía do Rossio às 14. A viagem demorava mais de cinco horas e, por alturas das Caldas, as noites mal dormidas durante a semana e o trepidar das rodas sobre as descontinuidades dos carris, embalavam-me para um sono que nenhum alvoroço na carruagem interrompia.
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E era quando a maresia se anunciava à passagem pela Fontela que eu acordava.
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Naqueles tempos o mar era mais manso, havia mais praia onde enrolar a sua fúria. E havia rochedos, que agora estão soterrados naquela imensidão de areia, onde se desenvolvia a natureza que exalava iodo num raio variável com a sensibilidade de cada um.
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A mim, ainda me chegou hoje aqui em Sintra, nesta bandeja sua de cor e odor magníficos.

Monday, January 29, 2007

A JUSTIÇA NO BANCO DOS RÉUS

Comentário a USUCAPIÃO III.

O CASO DA ESMERALDA PERDIDA - PARTE II

Continua o maniqueísmo em torno dos heróis e dos vilões deste caso.

Denunciei há dias o erro persistente nessa separação de ânimos: de um lado, a imprensa sensacionalista, a alimentar-se da excitação "pequeno-burguesa", como lhe chamaram Lobo Xavier e Pacheco Pereira na "Quadratura do Círculo"; do outro, os racionalistas incondicionais na defesa do estado de direito.

Ninguém, pelos vistos, reparou, ou quis reparar, que o real vilão é esse mesmo estado de direito, que intimou à prova de paternidade quando a criança já tinha 5 meses (poderia tê-lo feito na sequência do acto de registo com pai anónimo); levou 7 meses a concluir uma diligência que tecnicamente exigiu uma semana, e mais de um ano para concluir o processo de paternidade oficiosa.

Como se tal não bastasse, o Tribunal Constitucional "esteve cerca de dois anos para proferir uma decisão de um recurso sobre a possibilidade ou não daqueles que detinham a guarda da criança poderem vir a recorrer."

A todo este laxismo acresce a desorganização de que, ao que parece, o nosso sistema judicial não consegue livrar-se, consentindo que a mesma questão tramitasse por diferentes tribunais e instâncias.

Para quem duvidar do que atrás se refere, sugiro que leia a entrevista dada por Laborinho Lúcio ao Público, hoje. Claro que LL não acusa directamente os seus pares. Mas as conclusões a retirar das suas palavras, suponho, não podem ser outras.
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Cito
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LL - ...Toda a gente diz que é fundamental que se respeitem os interesses da criança. Curiosamente, quer do ponto de vista das intervenções dos tribunais e do Ministèrio Público, quer da opinião pública e de alguma imprensa, remetemos sempre a questão do interesse superior da criança para um primeiro plano retórico. .. Do ponto de vista metodológico, acabámos numa visão maniqueísta: de um lado o pai biológico e do outro os desejáveis pais adoptantes.
Público - Acha que, do ponto de vista da Esmeralda, se fez justiça?
LL - Acho que não. ... Há uma questão central que é a da incomunicabilidade no interior do próprio sistema e essa questão tem de ser rapidamente revista. Há vária intervenções de vários tribunais em vários processos, todos centrados na pessoa da menina mas produzindo decisões, que por se tornarem contraditórias, acabaram por gerar um absurdo e não proteger o interesse superior da criança. Se tivéssemos, desde o início, partido do interesse da criança, de que factos partiríamos? Uma criança com 18 meses que está a viver desde os três meses com uma família que a recebeu e integrou, com quem foi fazendo uma vinculação afectiva profunda. Esta criança tem estruturado na sua cabeça que pertence aquela família.
Público - A criança vai fazer 5 anos.
LL - Haverá razões que o justificam, mas a verdade é que o Tribunal Constitucional esteve cerca de dois anos para proferir uma decisão de um recurso sobre a possibilidade ou não daqueles que detinham a guarda da criança poderem vir a recorrer. O que significa que a própria decisão de regulação do poder paternal não se tornou efectiva, não transitou em julgado.
Público - (A Justiça) fecha-se e invoca a autoridade, a omnipotência, a independência.
LL - O que mudou verdadeiramente, mudou fora do sistema de justiça, mudou na sociedade. Vivemos com as dificuldades normais de uma sociedade democrática que interpela democraticamente o sistema de justiça... A independência dos tribuanis, que é sagrada num Estado de Direito, é um direito dos cidadãos e um dever dos tribuanis. Não é um direito dos tribunais, é um direito dos cidadãos.

FUGAS AOS IMPOSTOS

Caro J.

V. não gosta do Macedo, toda a gente que o lê já percebeu isso. De vez em quando, contudo, V. consegue ser suficientemente convincente nos argumentos que avança para justificar a sua animosidade.
É o caso do "post" de hoje. Nele dá V. conta de um grande número de situações condenáveis que desafiam a probidade do senhor DGCI para a eliminação e eventual sanção de tais abusos, incompatibilidades e casos de provável corrupção.
É por demais evidente, para quem esteja inteiramente descomprometido com estes factos, que toda e qualquer assistência, directa ou indirecta, de funcionários do Estado, e nomedamente de funcionários fiscais, a utentes ou contribuintes, que não decorram das suas atribuições normais enquanto funcionários públicos, não podem ser consentidas.
E não podem ser consentidas porque a assistência que exorbite das atribuições normais dos funcionários públicos, e pelas quais são retribuídos pelo Estado, só pode ser entendida como favorecimento do "assistente" ao "assistido" para redução das contribuições legalmente devidas por este e, na mesma medida, como perda para os cofres do Estado.
A exclusividade de funções não pode deixar de ser imposta a quem compete ser isento na execução, apreciação ou fiscalização das relações entre o Estado e os utentes ou contribuintes.
E à isenção, evidentemente, não basta ser. Tem de parecer.

Sunday, January 28, 2007

SAÚDE PARA AS SEGURADORAS


Lendo o seu artigo "Saúde para todos", publicado anteontem no DIA D, relembrei-me dumas leituras que fiz há algum tempo (mas não tanto que as tenha tornado ultrapassadas) acerca do tema, e das quais aqui lhe deixo alguns tópicos que, porventura, lhe poderão permitir acertar algumas convicções na matéria.
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Começo por me espantar com o facto de um colaborador da Revista Atlântico parecer subscrever uma proposta de uma "grande reforma na área da saúde, no Massachusetts, baseando-se num pressuposto simples: todos os residentes naquele estado norte-americano devem possuir seguro de saúde...sendo penalizadas caso o não façam"Para um liberal (no sentido que lhe damos aqui) não será uma abdicação de princípios aplaudir que uma escolha tão importante seja imposta pelo Estado?
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Eu penso que o Sistema Nacional de Saúde em Portugal poderá funcionar melhor, mas tem algumas virtualidades. Penso que as reformas que este Ministro está a implementar (até porque por razões financeiras não pode deixar de o fazer) vão no bom sentido.·
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Será o sistema norte-americano, e mais concretamente esta proposta de Mitt Romney, uma boa alternativa? O que MR propõe é nem mais nem menos do que alargar compulsivamente o sistema norte-americano a toda a população. Pouco liberal, supunha eu.
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A verdade é que os norte-americanos não estão nada satisfeitos com o modelo que têm. Ainda ontem, no programa "60 minutos", escutámos um cidadão dos EUA, a quem tinha sido diagnosticada a necessidade de fazer uma operação de by-pass múltiplo, não tendo 100 mil dólares para operação no seu país, nem seguro de saúde, foi operar-se à Tailândia por uma quinta parte daquela importância, viagem e estadia, incluídas.
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A literatura que se tem dedicado a esta questão é, nos EUA, muito vasta.
Alguns exemplos:
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- Critical Condictions: How Health Care in America Became Big Business and Bad Medicine (Donald L Barlett and James B Steel) disseca as consequências da privatização
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- Powerful Medicines: The Benefits, Risks, and Costs of Prescription Drugs
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- The Elephant at the Table (in The Power of Productivity -William Lewis - Founding Director of the Mckinsey Global Institute)
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Transcrevo alguns excertos deste último livro, publicado em 2004:
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"Health care is considered to be the most problematic sector in the US economy. It is huge..." "Our newspapers are full of stories about the inadequacies of our health care system. Many of these stories are about the plight of the 30-some million Americans without health insurance...""So if the United States is more productive in health care than Germany and the United Kingdom, why does it spend so much more?...The result has been doctors operating as thousands of small business, a large health care insurance industry, and micro-management of health care by the government and insurance companies . In the midst all this, patients (and sometimes doctors) feel a great loss of control. They are overwhelmed by the monstrosity we have built. The large care insurance industry and the government health care insurance schemes for the elderly and poor generate tons of paperwork in the reimbursement process..."

Parece, portanto, que se queremos melhorar o nosso sistema, não devemos adoptar o norte-americano. Em Portugal a parte mais bem paga da população já faz seguros de saúde. O SNS, se recorrer em muitos casos ao "outsourcing" para a prestação de cuidados primários, se compensar aqueles que recorrem a clínicas privadas com os valores (custos variáveis) que deixa de suportar, se reformular muita burocracia recorrendo ainda mais aos meios hoje disponíveis, poderá melhorar bastante e reduzir custos.

O sistema alargado norte-americano será ainda melhor para a saúde das seguradoras e das clínicas privadas. Quanto aos doentes verão agravados os sintomas actuais.

Saturday, January 27, 2007

O CASO DA ESMERALDA PERDIDA

Caro L.

Também a mim me repugna a forma como alguma parte da comunicação social explora muitos dos pequenos e grandes dramas com ingredientes susceptíveis de excitar a opinião pública. A questão da queda da ponte de Entre-os-Rios foi, a meu ver, o exemplo mais esticado dessa exploração torpe.

Se volto ao caso da Esmeralda não é para defender esta ou aquela parte mas esclarecer melhor o meu ponto de vista quanto à questão que coloquei: A quem compete o ónus da prova?

O caso Esmeralda oferece um leque vasto de perspectivas de análise, algumas das quais não são susceptíveis de grande disparidade de opiniões mas que, apesar do consenso, não devem ser descartadas.
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A principal verdade incontestável é a lentidão da Justiça (só a confirmação oficial da paternidade tardou nove meses e meio)
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Muitos dos incidentes observados neste processo tiveram origem ou foram agravados pelo relaxamento dos institutos públicos intervenientes. Na reacção da opinião pública subjaz não apenas a excitação provocada pelos media mas o acumular de muitas situações de desconfiança relativamente aos Tribunais que temos. O acatamento das decisões dos Tribunais é fundamental para o funcionamento de um estado democrático mas a inimputabilidade do sistema judicial, a ausência de qualquer escrutínio dos actos dos seus agentes provocou, também inquestionavelmente, um desprestígio da Justiça que é imperioso curar.

Vamos então à questão, do ónus da prova.

A propósito desta questão, recordo-me de Mariana e Madalena, duas mulheres das fragas de Miguel Torga.

“- Olha lá, os pais dos pequenos não tomam conta deles?
Madalena sorriu, cheia de uma inocência que a outra não entendia. E respondeu, na sua pureza:
- Saiba a menina que não têm pai…São só meus.”
Mariana/Novos Contos da Montanha

“ Abriu de todo os olhos turvos. Entre as pernas, numa poça de sangue, estava caído e morto o filho. Carne sem vida, vermelha e suja. O segredo dela e de Deus.” - Madalena/Bichos
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Lamentavelmente os casos de sonegação da paternidade não pertencem ao Portugal Antigo porque se mantêm, se é que não estão em crescendo, no mundo de hoje, com o inevitável incremento de filhos de pais incógnitos ou de abortos realizados em condições miseráveis.

E recordo-me também dos tempos em que, quando tinha catorze anos, fazia registos de nascimento e, quando tinha dezasseis, me deram as sentenças manuscritas pelo escrivão de direito para dactilografar para o livro de querelas que, na sua maior parte, se referiam a processos de casamento ou de perfilhação compulsivos. Fui, deste modo, testemunha imberbe e leitor de testemunhos de muitos casos que só não são em tudo idênticos ao da Esmeralda porque naqueles tempos a adopção oficial de crianças era desconhecida e o teste ADN levaria ainda quarenta e muitos anos a chegar.

Muitos anos a chegar levaria também a igualdade de direitos da mulher. Mas ainda não chegaram todos.

A e B tiveram, pelo menos, uma relação sexual e dessa relação gerou-se uma criança: a Esmeralda. Segundo um memorando do Conselho Superior da Magistratura, B foi … informado da gravidez da A… quando esta se encontrava no final da gestação”
/1169648452memorandosequestro.doc
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Na ausência de B., que duvida da paternidade, A. regista a filha com pai incógnito e três meses depois entrega-a a um casal por falta de meios para a sustentar.
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Cinco meses após o nascimento da Esmeralda, B. é ouvido no âmbito do processo de averiguação oficiosa da paternidade. Os resultados chegam sete meses depois do processo de o processo oficioso de averiguação de paternidade ter sido iniciado e a rectificação do termo de perfilhação ocorreu quando a Esmeralda já tinha 15 meses, 12 dos quais à guarda do casal a quem a mãe a entregara.

De modo que a procura de vilões para esta história tem, do meu ponto de vista, corrido nas pistas erradas. Independentemente dos juízos de valor que possamos formular acerca das atitudes de A, B e do casal, não podemos deixar, se queremos ser lúcidos, de apontar o dedo ao principal vilão, se é que há outros: O Estado de Direito, que todos queremos bem vivo mas que está ferido de doença grave.

Pois se o Estado entende (e bem) promover o processo de averiguação oficiosa de paternidade porque não o faz da forma célere que as tecnologias actuais consentem e em reacção a um acto de registo em que um dos progenitores, sendo não casados, não comparece no acto?

Um teste de ADN demora, segundo as notícias que li, uma semana. Três meses teriam sido mais que suficientes para levar a cabo o processo de perfilhação. Três meses em que a Esmeralda foi só da mãe dela.

Tivesse essa averiguação ocorrido em tempo razoável e o rumo da história teria sido completamente diferente: Teria B. reclamado a tutela da criança? Só com o consentimento de A. O mais provável é que B. tivesse sido obrigado a pagar pensão de alimentos e A. tivesse mantido a Esmeralda consigo.

O mais provável é que a B. fosse dado a faculdade de estar com a Esmeralda com a periodicidade habitual nestes casos.

Como nada disto aconteceu, por culpa do Estado de Direito que queremos prestigiado, exigia-se que esse Estado de Direito tivesse conseguido repor a posteriori a situação que os seus actos e relaxes encaminharam por vias tortuosas.

Friday, January 26, 2007

O ÓNUS DA PROVA



O ónus da prova, nos casos de indícios de enriquecimento ilícito, deveria ser, segundo a proposta original do deputado João Cravinho, imposta ao indiciado. Não vai ser. O PM, no seu discurso de anteontem na Assembleia da República, não podia ter sido mais incisivo: Em nome dos direitos inalienáveis dos cidadãos, o ónus da prova não é honrável porque é suspeito de eventuais descaminhos.

Se o fim do segredo bancário está longe e o fim do segredo fiscal não se recomenda, se o ónus da prova é intolerável, se enfim, tudo o que possa desvendar como pode vender cabritos quem não cria cabras é inaceitável no altar sagrado do estado de direito, como quer (quer?) o governo e a oposição (quer?) reduzir a corrupção?

O PM, no seu estilo habitual, na mesma ocasião, rejeitou, de forma muito peremptória, receber lições de quem quer que seja em matéria de combate à corrupção. Tal refutação não significa, necessariamente, que o PM tenha rejeitado ou rejeite com a mesma veemência a alusão de que o PS terá, segundo referência indirecta do deputado João Cravinho, “rabos-de-palha” no assunto. Pelo contrário, é muito plausível que ele tenha proposto comparar a medida dos “rabos-de-palha” do seu partido com os da oposição, podendo ter sugerido até haver “rabos” comuns. Se for este o caso, estaremos perante um Bloco Central de Rabos-de-palha Comuns. Os fumos de corrupção, geralmente conectados com as administrações autárquicas, e que se escapam com grande regularidade pelas primeiras páginas dos jornais, favorecem esta interpretação do discurso do PR.

Marques Mendes, no caso de corrupção exposta observada esta semana na Câmara Municipal de Lisboa, optou por assobiar para o ar e “pedir celeridade no apuramento dos factos”. O PS, por seu lado, não encontra motivos para pedir a dissolução e convocar eleições antecipadas. Mais uma manifestação flagrante deste Bloco Central da Corrupção que invoca o Direito para que tudo fique na mesma?

Até o PCP se dispõe a esperar. Também a esperar que tudo se esclareça. Isto é, que apodreça.



O Ónus da Prova no
Caso da Esmeralda Perdida


A Esmeralda nasceu de uma relação esporádica. A mãe, grávida, informou o pai. O pai duvidou, o tempo passou, a menina nasceu, de pai incógnito, segundo o registo.

Competia à mãe de Esmeralda provar que o pai dela era realmente aquele a quem ela tinha dito que era?

Se o pai "tinha o direito de duvidar", e o preço do teste (o ónus da prova) era incomportável para os seus ganhos mensais, competia à mãe a iniciativa do teste e o pagamento do preço para provar a sua palavra?

Um teste de ADN custa 1500 euros no IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto. Duração: Uma semana.

A mãe entregou a criança por falta de meios para a sustentar.

Thursday, January 25, 2007

Wednesday, January 24, 2007

A TIA E A CIA



Ana Gomes não pára no seu afã de demonstrar o indemonstrável, ainda que altamente provável: de que voos da CIA utilizaram a base das Lajes no transporte de prisioneiros, e vai ser recebida na próxima sexta-feira por Pinto Monteiro, o PGR.

O que faz correr Ana Gomes? Implicar este Governo, ou os dois anteriores, em matéria que ela considera particularmente grave para o lustro da soberania nacional? Pôr em causa a utilização pelos norte-americanos da base dos Açores e os acordos que a consentem?

Ainda que, por hipótese altamente remota, a utilização que Ana Gomes tanto vitupera viesse a ser confirmada o que faria Ana Gomes com essa confirmação? Pediria a demissão deste governo, já que não poderia exigir o mesmo para os anteriores? Denunciaria os acordos, este e todos os outros, assinados com os EUA? Pediria a condenação dos EUA pelo Conselho de Segurança da ONU? A condenação de todos os países europeus sobrevoados pela CIA?Que condenação?
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O que é que espera Ana Gomes da PGR?
A prescrição do assunto.

HAJA IDEIAS!

A propósito do “post” de Helena Matos no
Blasfémias
“Haja vergonha!”, coloquei o comentário seguinte:


“Não me parece que o problema da ineficiência da Justiça se resolva encostando-nos ao muro das lamentações e bradando "Haja vergonha!", como quem berra "Fora o árbitro!".
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Que fazer? é a interrogação que requer resposta urgente para impedir que todos os dias desovem broncas que bloqueiam este país.A eleição de Juízes não seria uma forma de obter mais eficiência e, portanto, mais Justiça?”

Porventura, não. Mas enquanto se mantiver a total inimputabilidade dos juízes, não se resolverá um dos principais estorvos, se não o principal, à modernização da sociedade portuguesa.

São precisas ideias que possam remover barreiras e capacidade para as colocar em movimento. Mas se ideias não surgem, importem-se. O "benchmarking" é sempre um recurso de que se aproveitam os que não lideram.
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O berro é bom para dilatar a caixa torácica mas não produz mais nada nas barreiras à mudança que impotentes ecos de retorno.


Haja vergonha!

Lendo o Acórdão percebe-se que o pai biológico declarou a 11 de Julho de 2002 que assumiria a paternidade «se, efectuados testes hematológicos, estes indicassem ser ele o pai da criança. O que veio a suceder em Fevereiro de 2003 (...) quando a menor tinha apenas um ano de vida"Mas será que lhes parece normal ter demorado sete meses, sete!!!, para apurar a paternidade biológica? E ainda escrevem sem qualquer observação que se sabem esses resultados «quando a menor tinha apenas um ano de vida»? Ou seja um ano de vida são doze meses. Mais de metade dessa vida esteve o tribunal para apurar a paternidade. E nesse entretanto era suposto que a criança, estivesse onde estivesse, fosse cuidada por quem fosse, vegetasse sem criar afectos nem gerá-los à espera que os procedimentos administrativos corressem no seu peculiar ritmo. Haja vergonha!

CONTOS AMERICANOS - O DISCURSO DO IMPÉRIO

Full text of 2007 State of the Union speech
As delivered by President George W. Bush, Jan. 23, 2007

Thank you very much. And tonight I have the high privilege and distinct honor of my own as the first president to begin the State of the Union message with these words: "Madame Speaker."
In his day, the late Congressman Thomas D'Alesandro, Jr., from Baltimore, Maryland, saw Presidents Roosevelt and Truman at this rostrum. But nothing could compare with the sight of his only daughter, Nancy, presiding tonight as speaker of the House of Representatives. (Cheers, applause.) Congratulations, Madame Speaker! Congratulations.
Two members of the House and Senate are not with us tonight, and we pray for the recovery and speedy return of Senator Tim Johnson and Congressman Charlie Norwood.
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more:

Tuesday, January 23, 2007

CONTOS AMERICANOS : E SE OS EUA SAÍSSEM DO MÉDIO ORIENTE?

Não é novidade para ninguém que para a maioria das pessoas, incluindo os norte-americanos, a presença de tropas norte-americanas no Médio Oriente é indesejável, desvantajosa para todas as partes, à excepção dos directamente interessados nos negócios da guerra, e constitui uma ameaça, porventura a maior ameaça, à paz mundial.
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Condena-se, de modo persistente e crescente, a ocupação norte-americana no Iraque, a nova speaker do Congresso promete bater-se pela retirada tão breve quanto possível das tropas.
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As razões da ocupação do Iraque, contudo, não divergem, do meu ponto de vista, daquelas que justificam a presença de tropas norte-americanas, desde há muitos anos, em vários países do golfo pérsico: primordialmente a garantia do domínio sobre as fontes de aprovisionamento do crude que resolveu habitar no subsolo do deserto arábico.
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A reacção das populações locais dos países árabes, em geral, à presença norte-americana encontra-se contida mas a animosidade interiorisada não é menor do que aquela que deflagra todos os dias nas ruas de Bagdad e outras cidades Iraquianas. No Iraque, se há um factor diferenciador, esse factor tem de atribuir-se às irredutíveis dissenções entre xiitas e sunitas, por um lado, e as ambições dos curdos à autodeterminação. Na ausência de uma potência estrangeira, só um ditador pode conseguir manter uma paz podre interna.
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Sem a ocupação norte-americana da Arábia Saudita, do Kweit, etc., os actuais senhores feudais que ainda governam e aproveitam, seriam destituídos no dia seguinte e, muito provavelmente, enforcados se não tivessem tido oportunidade para voar antecipadamente para lugares seguros e onde moram as suas inesgotáveis fortunas. A Al-Qaeda, ou alguém próximo, não deixaria, imediatamente, de ocupar os espaços vazios.
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O que aconteceria então ao mundo se, de um momento para o outro, deixasse de contar com a regular transfusão de crude que corre nas veias das suas economias?

Views on U.S. Drop Sharply In Worldwide Opinion Poll

By Kevin SullivanWashington Post Foreign ServiceTuesday, January 23, 2007; Page A14

LONDON, Jan. 23 -- Global opinion of U.S. foreign policy has sharply deteriorated in the past two years, according to a BBC poll released on the eve of President Bush's annual State of the Union address.

Nearly three-quarters of those polled in 25 countries disapprove of U.S. policies toward Iraq, and more than two-thirds said the U.S. military presence in the Middle East does more harm than good. Nearly half of those polled in Europe, Africa, Asia, South America and the Middle East said the United States is now playing a mainly negative role in the world.

More than 26,000 people were questioned for the survey.
"It's been a horrible slide," said Doug Miller, president of GlobeScan, an international polling company that conducted the BBC survey with the Program on International Policy Attitudes, an affiliate of the University of Maryland. He said views of U.S. policy have steadily declined since the annual poll began two years ago.

In the 18 countries previously polled by the BBC, people who said the United States was having a generally positive influence in the world dropped to 29 percent, from 36 percent last year and 40 percent the year before.

"I thought it had bottomed out a year ago, but it's gotten worse, and we really are at historic lows," said Steven Kull, director of the Program on International Policy Attitudes. Kull attributed much of the problem to a growing perception of "hypocrisy" on the part of the United States in such areas as cooperation with the United Nations and other international bodies, especially involving the use of military force.

"The thing that comes up repeatedly is not just anger about Iraq," Kull said, adding that the BBC poll is consistent with numerous other surveys around the world that have measured attitudes toward the United States. "The common theme is hypocrisy. The reaction tends to be: 'You were a champion of a certain set of rules. Now you are breaking your own rules, so you are being hypocritical.' "

The BBC survey found that a majority of those polled hold negative views on U.S. policies on a wide range of issues. Sixty-seven percent disapproved of U.S. handling of detainees at Guantanamo Bay, Cuba. Sixty-five percent disliked the U.S. stance on last summer's military conflict between Israel and the Hezbollah militia in Lebanon, 60 percent opposed U.S. policies on Iran's nuclear program, 56 percent opposed Washington's position on global climate change and 54 percent disapproved of U.S. policies toward North Korea.

"If this keeps up, it's going to be very difficult for the United States to exercise its moral suasion in the world," Miller said.

The survey of 26,381 people was conducted in Argentina, Australia, Brazil, Britain, Chile, China, Egypt, France, Germany, Hungary, India, Indonesia, Italy, Kenya, Lebanon, Mexico, Nigeria, the Philippines, Poland, Portugal, Russia, South Korea, Turkey, the United Arab Emirates and the United States. The polling took place from November to January.

Although Prime Minister Tony Blair has been Bush's chief foreign ally in the Iraq war, British views of U.S. policies were particularly negative. Fifty-seven percent of Britons surveyed said the United States plays a mainly negative role in the world; 33 percent said the U.S. influence was mainly positive, down three percentage points from last year.

Eighty-one percent of Britons opposed U.S. actions in Iraq, while 72 percent said the U.S. military presence in the Middle East provokes more conflict than it prevents. Just 14 percent of Britons said the United States was a "stabilizing force" in the region.

Globally, the most common view in 23 of the 25 countries is that the United States is causing more Middle East conflict than it is preventing; the most common view in only one country, Nigeria, was that U.S. policies were "stabilizing" the region.

Views of U.S. foreign policy are also becoming more negative among U.S. citizens, the poll found. Of the 1,000 Americans surveyed, 57 percent said the United States is having a mainly positive influence in the world. That is down from 63 percent last year and 71 percent two years ago.

A MULHER DO CANHOTO

Comentário a
O Canhoto
a propósito do "post" "E se João Cravinho tiver razão?"

"5. É que, se tiver razão, quanto ao risco de “italianização” da vida política nacional, as consequências serão dificilmente suportáveis: entre a judicialização e a “berlusconização” da vida política, venha o diabo e escolha. "


Tenho alguma dificuldade em perceber a sua conclusão decorrente da persistência de João Cravinho quanto à luta anti-corrupção. E tenho dificuldade porque ela é, desculpe a franqueza, desde logo um reconhecimento de que João Cravinho tem razão mas, coitados de nós, será pior a cura que o mal: a judicialização ou a berlusconização.

Então não há nenhuma hipótese de regenerarmos o nosso tecido político e nos vestirmos com mais honestidade?

Vasco Pulido Valente, numa das suas habituais destilações de verrina, concluía numa crónica publicada no Público de sexta-feira passada que Portugal está condenado a viver em crise.

Será que também está condenado a viver corrupto?

Trata-se de uma questão rácica?

Não serão estas "teorias das nossas irremediáveis fraquezas" subliminarmente racistas?
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Estamos condenados a estar João Cravinho condenado, por razões condenáveis, a não lhe poder ser reconhecida razão?

A MULHER DE CÉSAR

“Em muitos sectores da opinião pública, com ou sem razão, existe a percepção (de que o PS tem “rabos de palha” em matéria de corrupção). É um facto absolutamente incontroverso.” João Cravinho, Expresso 20-01-2007

João Cravinho tem, desde há muito tempo, procurado empurrar o Partido Socialista para a legislação de medidas que reduzam os valores dos índices de corrupção que mancham de vergonha a imagem do país e são, inquestionavelmente, um dos factores de repulsão de investimentos estrangeiros. Agora, quando está de partida para o BERD, entregou aos seus pares um pacote, pelos vistos pesado, que eles tentam desatar com pinças, não vá o embrulho explodir-lhes nas mãos.

Entretanto, o PSD já anunciou que recuperará para a discussão parlamentar algumas das propostas de João Cravinho que o grupo parlamentar do PS rejeitar. Se assim for, o PS ver-se-á obrigado a confirmar ou infirmar a opinião pública em geral, e o engenheiro João Cravinho em particular, se tem os rabos que tanta gente pensa que tem. Por seu lado, o PSD, ou passa das intenções às acções ou, também ele, não se livrará de suspeições.

De qualquer modo a iniciativa e a persistência de João Cravinho já deram alguns frutos. Correm, porém, o risco de apodrecer se no grupo parlamentar não houver ninguém que não deva, e dê parecer disso mesmo, assumindo a verticalidade de João Cravinho.

Monday, January 22, 2007

O CRISETINO


Vasco Pulido Valente tem uma obrigação ingrata: a de escrever seis meias colunas semanais no Público para equilibrar o orçamento doméstico. Sem este último constrangimento quero crer que VPV não teria de espremer-se de tanta acidez ineficiente. Contrariamente ao limoeiro, que além de pródigo na produção é polivalente nas habilidades, de VPC o que escorre é, constantemente, uma verrina seca. VPV poderia, se fosse essa a sua índole, cumprir o contrato com divagações menos angustiadas. Mas não é, e a necessidade, nele, aguça-lhe a propensão para o destempero.

Na passada sexta-feira, 19, (Crise! Que Crise?) VPV, depois de sumariar as razões da nossa crise crónica, aliviada apenas num “pequeno intervalo”, conclui sem margem para quaisquer esperanças: “A “crise” que por aí se dramatiza continua uma velha tradição nacional. Dessa “crise” nunca, de facto, conseguimos sair. E não se percebe por que iríamos sair agora.”

VPV, diga-se em abono da verdade, está longe se ser um caso isolado na nossa imprensa, recheada de tocadores de fado mal fadado, geralmente feridos de impotência para a realização de qualquer utilidade, mas leva a transmissão dos sintomas das suas frustrações a níveis que se transmutam em sentimentos mais condenáveis.

Porque VPV, ao condenar-nos irremediavelmente à crise, diagnostica-nos uma malformação congénita e endémica, qualquer coisa má, muito nossa, como a doença dos pezinhos mas sem perspectivas de qualquer descoberta científica redentora. Com uma agravante terrível: atinge o país todo e induz, portanto, uma implicação racista.

Segundo VPV, sem apelo, os portugueses são uma “raça” condenada à crise.

Da qual, de facto, nunca saímos, mesmo no tal pequeno intervalo - palavras de VPV.

E de onde não convém a VPV que se saia. Se saíssemos lá se lhe ia o tema. Sem crise tem VPV um problema.

Wednesday, January 17, 2007

A VESGA

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O símbolo da Justiça, que para a querer equânime a traja de cabra-cega, ajusta-se bem, em Portugal, ao jogo dos muitos processos que a risos contidos ou gargalhadas sonoras se escapam aos seus passos descontrolados e às suas mãos desorientadas, até que ela se cansa ou se diz cansada e dá o jogo por prescrito.
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Mas nem sempre: porque ou a justiça é vesga ou a venda é translúcida e distorce-lhe as perspectivas, ela encaminha-se, muitas vezes, por onde não lembraria ao Diabo.
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"PAI OU CRIMINOSO?
É possível um homem ser condenado a seis anos de cadeia por querer ser pai adoptivo? É. Sucedeu em Portugal. Ontem, para nossa vergonha.
Nuno Pacheco, in Público, 2007/01/17 "

O MUNDO É CHATO

Comentários em

A Arte da Fuga

a propósito da visita do PR à Índia e do livro "World is Flat" de Thomas L. Friedman:


Caro AA: Também concordo consigo que se trata de uma obra que merece ser lida. Já não concordo, ou não vejo vantagem, em trazer o PR para embrulhar a questão. A discussão de ideias perde sempre com a fulanização. Uma sugestão que lhe deixo é o exercício de descortinar e discutir de que meios deve Portugal lançar mão para recuperar o tempo perdido.
Em jeito de pontapé de saída deixo-lhe uma:
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Vd pag 38 da 1ª edição (2005)"In 1997, 11,6 million employees of US companies worked from home at least part of the time. Today that number has soared to 23,5% million - 16% of American labor force.(Menwhile, the ranks of self- employed, who often work from home, have swelled during the same period - to 23,4% from 18 million)...
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É sabido que V. detesta o Estado. Eu não morro de amores por ele. Mas acho que o governo português deveria enveredar por uma política agressiva no sentido de aproveitamento das novas tecnologias e colocar muita gente a trabalhar a partir de casa.Que lhe parece?

Caro Rui, "Mas acho que o governo português deveria enveredar por uma política agressiva no sentido de aproveitamento das novas tecnologias no sentido de colocar muita gente a trabalhar a partir de casa.No futuro é possível que a maioria o faça, mas o futuro não se apressa por injecções de dinheiro ou pacotes legislativos...
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Caro António,Claro que não. Mas então o que é que acha que deve ser feito?Em um outro post, encontrei esta manhã um gráfico que mostra a evolução da utilização da Internet, evolução essa que, lamenta o "postista", não ser acompanhada em Portugal.A mim repugna-me a "choradeira" que vai por este país. Temos muitos comentadores, mas não se vêm propostas.Ora parece-me que é a discussão das ideias, a discussão de propostas, que pode levar-nos a sítio mais bem frequentado. Não a discussão de pessoas.A questão é tanto mais grave quanto é certo que, sendo os blogues da autoria de gente jovem, com algumas raras excepções, como é o meu caso, a quase totalidade limita-se a criticar, escolhendo uma via que tem destroçado este país: o derrotismo.Mesmo os liberais, repare, de quem eram esperadas propostas, limitam-se a exigir a redução do Estado (também eu!) sem avançarem com propostas concretas e a discussão das mesmas.Já reparou, certamente, na estupidez dos gastos de tempo e de gasolina, para não falar de outros, nas deslocações diárias para realizar tarefas que podiam realizar-se de outro modo?V.diz: Não se resolve com injecções de dinheiro nem com pacotes legislativos. Pois não!Mas lá está: V. diz que não se resolve. Mas não diz como se resolve.É isto que me preocupa. E repare, preocupa-me apenas por uma questão de consciência cívica. Pessoalmente já sou muito pouco afectado pelo que acontece neste país. Talvez por efeito das funções que já desempenhei, e foram muito diversificadas, sempre que topo com um problema gosto de pensar na forma de o contornar. O que constato, contudo, é que, ainda que rejeitando-o, muitos (a grande maioria) dos portugueses continua a olhar para o Estado como o santo e a senha para a resolução de tudo. E não são os mais velhos, não. Se fossem o tempo resolveria o assunto. São, lamentavelmente, os mais novos.

AA - Mas lá está: V. diz que não se resolve. Mas não diz como se resolve.
Isso porque não há "problema" a resolver, muito menos pelo Estado. Se essa é uma necessidade latente do mercado, será uma oportunidade empresarial interessante para quem nela quiser investir. O Estado não tem nada que gastar dinheiro dos contribuintes em aventuras comerciais para fomentar determinados modelos económicos da sociedade.

Rui Fonseca -
"O Estado não tem nada que gastar dinheiro dos contribuintes em aventuras comerciais para fomentar determinados modelos económicos da sociedade."
Recordo-lhe que referi os ganhos que o Estado poderia realizar (poupando-nos impostos) se reduzisse os custos de funcionamento aplicando os meios tecnológicos actualmente disponíveis. Não falei de modelos a propor ou a impor aos empresários!A questão é outra: Se não podemos livrar-nos do Estado devemos exigir que funcione eficientemente.
V. trouxe à discussão o livro de TF, a propósito da visita a Bangalore. É aí que se encontra uma das mais prestigiadas universidades técnicas do mundo, estou certo que sabe isso. Por acaso é uma universidade do Estado.Mas esse, seria outro tema.
O que me repugna é a quantidade de gente que neste país se encosta ao muro das lamentações, mas se espremermos o que fizeram, não fizeram nada em prol do que apregoam. Aposto mesmo que a maioria está dependurada no Estado. Há dias vinha este mimo no "Diário Económico":"Portugal está na cauda do pior, nem sequer na frente do pior, muito menos na cauda do melhor e sem falar da frente do melhor. Moral da história? Podia ser pior.
O autor? Um professor catedrático português.

CONTOS AMERICANOS - OSAMA - HILY

Race and Gender Make Democrats' Field Historic

By Dan BalzWashington Post Staff WriterWednesday, January 17, 2007; Page A01

Democrats moved a step closer yesterday to what shapes up as one of the most historic and compelling contests ever for their party's presidential nomination, a study in contrasting styles and candidacies in which race and gender play central roles in the competition.
At center stage stand
Sen. Barack Obama of Illinois, who set up his presidential exploratory committee yesterday, and Sen. Hillary Rodham Clinton of New York, who is set to make clear her intentions soon. Never has a party begun a nomination contest with its two most celebrated candidates a woman and an African American.

The 2008 nomination contest that will play out over the coming year is far more than a two-person race. Former senator John Edwards of North Carolina has already established himself as a genuine contender for the nomination, and the rest of the prospective Democratic field is among the strongest in years.

But initially, the electricity will be generated by the Clinton and Obama candidacies. The news media will find the story line irresistible, and Democrats around the country are eagerly anticipating the competition. "Senator Obama's got the magic, but Hillary Clinton's got the muscle," said Jamal Simmons, a Democratic strategist who is neutral in the nomination campaign. "This is going to be a titanic fight between energy and charisma on one hand and money and organization on the other."
more:

Tuesday, January 16, 2007

CONTOS AMERICANOS - DÉFICITS

Burden Set to Shift On Balanced Budget

Bush Likely to Force Democrats' Hand

By Lori Montgomery and Nell HendersonWashington Post Staff WritersTuesday, January 16, 2007; Page A01

When he takes the House rostrum next week for the State of the Union address, President Bush will list among his goals a balanced federal budget, a shift for a president who has presided over record deficits while aggressively cutting taxes.

Politically, analysts say, the president is calling the bluff of Democrats, who won control of Congress in part by accusing Bush of reckless fiscal policies. While Bush now shares the Democrats' goal to erase the deficit by 2012, the politically perilous work of making that happen -- cutting spending or raising taxes -- falls to the Democratic-run Congress.

"The Democrats have assailed deficits under President Bush. The White House is telling Democrats to walk the walk," said Brian M. Riedl, a budget analyst at the conservative Heritage Foundation.

Budget experts and economists from across the political spectrum, including some who worked in the Bush White House, say that Bush is unlikely to offer real concessions toward a balanced budget in the plan he delivers to Congress next month.

Still, the administration appears to be stepping away from an economic argument that has worked well for Republicans throughout Bush's presidency: that federal deficits, though at record levels, are not especially large as a percentage of the economy and therefore offer little cause for concern, a view famously encapsulated in 2002 when Vice President Cheney told Paul H. O'Neill, then the Treasury secretary: "Deficits don't matter."

Historically, the deficit is not particularly large. During Bush's presidency, it peaked at $413 billion in 2004, the biggest ever in dollars. At 3.6 percent of economic output, however, it did not approach the historic high, in 1943 during World War II, when the deficit exceeded 30 percent of gross domestic product . Last year, the deficit dropped to $258 billion, or about 1.8 percent of the economy.

But that view ignores some important facts, U.S. comptroller general David Walker said. The government is living far beyond its means, he said, and if not for excess cash in the Social Security trust fund, it would be recording deficits on a magnitude not seen since the recession of the early 1990s. Take away the Social Security money, and the deficit would have been $434 billion last year, about 3.3 percent of GDP, which rose 6 percent in 2005, compared with 2004.
more:

Monday, January 15, 2007

O DISCURSO DO TAXISTA Nº. 2

Taxista, regra geral, discursa o mesmo. O que difere, se diferir, é o tom: Está tudo cada vez mais na mesma, vai tudo de mal a pior. O que o taxista não sabe, ou não quer dizer, é como é que se pode melhorar. Até porque, se melhorasse, ia-se o discurso.
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de hoje trazia a seguinte preciosidade, que é a síntese, em destaque num artigo titulado “A não competitividade da União Europeia”, de Jorge A. Vasconcellos e Sá, Professor catedrático, mestre Drucker School e PhD Columbia University, no cartão de visita:
Cito:

"Portugal está na cauda do pior, nem sequer na frente do pior, muito menos na cauda do melhor e sem falar da frente do melhor. Moral da história? Podia ser pior. "

Com alguns taxistas ainda se aprende, às vezes, alguma coisa. Com alguns professores, às vezes. não se aprende nada.

Sunday, January 14, 2007

CULTURA E FALTA DELA


O Expresso de ontem dava conta que “numa aldeia do concelho de Mirandela, as crianças a partir dos dois anos (!) são incentivadas pela família a fumar durante os dois dias de celebração da Festa dos Reis. Os pequenos fumam o maior número possível de cigarros e os adultos gravam a proeza em vídeo para poderem “matar saudades” no resto do ano. Tudo feito em nome de uma “tradição centenária” que ninguém explica como surgiu.” E o Expresso comentava a seguir:
“Enquanto isto, outra tradição desaparece: ao do estado de direito e do bom senso, que manda as autoridades fazerem cumprir a lei e de todos protegermos as nossas crianças”.

Esta notícia do Expresso foi, entretanto, hoje, comentada na habitual confraternização entre Maria João Seixas, Gabriela Canavilhas e Vicente Jorge Silva na antena 2 da RDP.

Surpreendentemente, ou talvez não, Maria João Seixas mostrou-se total simpatia, no respeito que as tradições lhe merecem como espelho da cultura dos povos, pela “tradição centenária” que o Expresso relatara ontem.
Arrisco mesmo que MJS apoiaria a atribuição de um qualquer subsídio governamental, para a compra de tabaco que garantisse a perenidade da “tradição”, se a questão tivesse sido discutida.

Cultura é, para muita gente culta, também a falta dela. MJS, neste caso, enquadrou-se nesse grupo.

Saturday, January 13, 2007

É O PETÓLEO, ESTÚPIDO!

Caro J.


O seu post de hoje alinha com o de Vasco Pulido Valente publicado ontem no Público. Mas não são originais: há milhares de comentários idênticos por esse mundo fora.A popularidade actual de Bush, segundo as últimas sondagens, continua em queda e já é considerado por muitas sumidades na matéria como um dos piores, se não o pior presidente, dos EUA.E, no entanto a questão não tem solução fácil, mesmo que Bush não fosse, segundo muita gente, um idiota.
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No ponto em que as coisas estão, como dizia o outro, é preciso muito caco e muita imaginação. Porque se os americanos sairem assim de um momento para o outro, incendeia-se o Iraque e as labaredas propagar-se-ão aos movimentos anti- americanos em toda a zona do golfo.É forçoso reconhecer que a al-Qaeda está a progredir o seu "franshising do terror" e que uma saída das tropas norte-americanas do Iraque acelararia esse progresso.Os norte-americanos não estão no Iraque para ali fazer crescer a democracia. Estão no Iraque porque na zona do golfo, cada vez mais minada pelos fundamentalistas islâmicos, estão as maiores reservas de petróleo mundiais, de que os EUA não podem prescindir...nem nós.
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Mas são as tropas norte-americanas que estão a dar o corpo ao manifesto.Se o Iraque apresenta um cenário idêntico ao do Vietname as razões que prendem os norte-americanos ao Iraque são completamente diferentes daquelas que os levaram ao Vietname.
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A política de domínio norte-americano do golfo pérsico vem de muito longe. Suponho que já referi aqui isso mesmo. De qualquer modo, aqui fica outra vez:
Em finais de 1979, era presidente Carter, a União Soviética preparava-se para ameaçar o domínio norte-americano na área do golfo pérsico, o que constituia a sua primeira tentativa de intervenção fora do bloco soviético depois do fim de 2ª. GG.
Carter, em Janeiro de 1980, enunciou então aquela que ficou passando a ser conhecida como Doutrina Carter, e que mais não era do que relembrar posições assumidas desde há muito pelos EUA:
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"Let our position be absolutely clear: An attempt by an outside force to gain control of the Persian Gulf region will be regarded as an assault on the vital interests of the United States of America, and such an assault will be repelled by any means necessary, including military force..."
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De modo que nem o Senado nem o próximo presidente dos EUA, ainda que seja democrata como tudo leva a crer, neste momento, que seja, vão alterar esta doutrina, por razões vitais.
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Claro que subsiste a questão: E se os norte-americanos não tivessem invadido o Iraque e demitido Sadam?Acontece que a História não se escreve com hipóteses.
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Impressionante, no entanto, é o facto de tanta gente, honestamente, presumo, se preocupar com os voos da CIA, a guerra no Iraque, no Afeganistão, na Somália agora, e ninguém reparar que o 11 de Setembro aconteceu.
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Se os europeus em geral, e os portugueses em particular, tivessem alguma preocupação em reler a história dos últimos cem anos, talvez fossem mais condescendentes com esse povo, que é uma grande mistura de raças, cores e credos, e que deu ajudas decisivas no desatar de alguns nós em que os europeus estiveram envolvidos.
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Só não estranho que Vasco Pulido Valente omita o que muito sabe de História Contemporânea para fazer o voto que faz: de que o Senado vote contra o reforço de efectivos no Iraque. VPV tem uma encomenda que lhe permite emitir o recibo e vai baralhando e dando de novo. Tivesse Bush anunciado que ia retirar do Iraque e ele chamar-lhe-ia o pior dos nomes.
Porque para Vasco Pulido Valente só há uma pessoa capaz e inteligente: ele próprio. E, vá lá, a Dona Constança.
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Nunca ninguém o viu ou ouviu aprovar mais coisa alguma.

O DISCURSO DO TAXISTA


A Dona Constança (Cunha e Sá) tem, além do mais, lugar garantido no “Público” para escrever crónicas e ganhar a vida. O que não é notícia porque muita gente faz o mesmo. Vasco Pulido Valente, sua alma gémea, é outro entre muitos exemplos. Mas a Constança & Vasco são um caso aparte na forma como replicam variações à volta do tema com que Maria Rattazzi em " Le Portugal à vol d´oiseau" nos brindou nos finais do sec. XIX.

No “Público” de ontem, a Dona Constança volta a baralhar e dar de novo a crónica dos nossos congénitos entorses.

Começa a Dona Constança por dizer “Qualquer pessoa que ande frequentemente de táxi já foi, com certeza, bombardeada com e velho discurso da praxe sobre a “corja” dos partidos e a “malandragem” que nos governa e a famigerada “desordem” que reina impunemente na pátria.”

Mais adiante, prossegue a Dona Constança dizendo que “a srª. Thatcher, quando cá esteve, não ficou particularmente impressionada quando tomou conhecimento dos elogios que choviam nos táxis à sua pessoa e à sua “corajosa” política. Conforme lembrou, na altura, os taxistas são, em qualquer país que se preze, um corpo habitualmente reaccionário que não reflecte obrigatoriamente o sentimento geral da população…”.

Prossegue então a Dona Constança o seu discurso habitual de dissecação do nosso corpo colectivo preenchendo as habituais três colunas encomendadas com reportório das nossas taras e dos nossos furúnculos. Nada que ela não tenha já dito mil vezes antes, nada que os taxistas vulgarmente não apregoem, nada que muita gente não se compraza em ler e concordar todas as vezes que a Dona Constança tenha que escrever para apresentar recibo.

O que há de original nesta crónica é, para além de outras contradições que porventura se devem a alguma pressa imposta pela rotativa, o facto da Dona Constança começar por arremeter contra os taxistas que afinal dizem o mesmo que a Dona Constança, e finalizar concluindo que “os nossos taxistas são bastante mais representativos do que a srª. Thatcher julgava.”

Pois, porventura, são. Com uma enorme diferença relativamente à dona Constança: é que além do discurso o taxista realiza o seu trabalho de condução da viatura e só cobra por este.

O que é mais faz a Dona Constança além de nos bombardear sempre com o mesmo velho discurso da praxe?

Thursday, January 11, 2007

O DIREITO À VIDA E O DIREITO A VIVER

Comentário em

Blasfémias

a propósito do "post" Referendo sobre o aborto:


Que cada qual faça a sua opção a favor ou contra a IVG respaldando a sua posição em convicções de natureza moral, é perfeitamente compreensível.Trata-se de uma questão onde os argumentos jurídicos ou científicos, por melhor que sejam manejados, nunca serão suficientemente decisivos para superar as convições mais íntimas de cada um.
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Mesmo que o tempo venha a consensualizar a questão num ou noutro sentido, no momento em que a opção se impõe ela será sempre dolorosa para quem tem de a enfrentar. Independentemente do que a lei consente ou não.
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O que não me espanta no meio de toda esta discussão, que deveria dispensar cartazes, é a contradição que não assusta, e devia, alguns defensores intransigentes do não, que tanto se preocupam com a vida em feto e tanto se despreocupam da vida nascida.
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E não me espanta, porque o radical liberalismo nesta matéria sempre foi dual: Nascei e multiplicai-vos; Se vos faltar o pão bebei água, se vos faltar a água esperai pela ascensão aos céus.

Wednesday, January 10, 2007

ACÇÃO DE GRAÇA


Os últimos dias têm dedicado parte das suas horas a discutir o mérito do ordenado e o ordenado do mérito do Director-Geral das Contribuições e Impostos. Sai, não sai, o assunto promete vir a ser uma das vedetas da rentrée.

Por ora o dgci parece continuar em estrado de graça recebendo apoios e elogios dos mais insuspeitos quadrantes, havendo mesmo quem proponha que outros quadros altamente qualificados sejam temporariamente recrutados para endireitar outras áreas da administração pública, já que da prata da casa não se consegue mais brilho.

É neste contexto, de quase unanimidade pouco usual no rectângulo, que o afamado dgci se lembra de convocar os fiéis para uma missa de acção de graças, hoje, na Sé Catedral, em honra dos funcionários que com ele têm levado a porto mais seguro a arrombada e atribulada nau das tributações. Isto, se acreditarmos na notícia dada esta manhã na Antena 1, fazendo eco de uma notícia publicada no Jornal de Negócios.

A mim sempre me pareceu que a torrente de casos espirituosos que nos alegram os dias e nos despertam para discussões que só nos podem fazer bem às meninges merece bem uma parte dos impostos que pagamos. E o aumento das receitas do espectáculo justifica plenamente uma missa de acção de graças em honra dos porteiros.

Por que não?

NO PAÍS DA BATOTA



Descoberta «chave» da fusga ao fisco em restaurantes

Uma investigação da PJ e da Inspecção Tributária aos sistemas de fuga ao fisco em restaurantes detectou um sistema que consiste numa «chave» que pode alterar os dados de 50 a 60 mil caixas registadoras.

As caixas-registadoras dos restaurantes, cafés, bares e discotecas têm, na sua maioria, uma chave própria, com o nome de «Chave de Treino», que é activada para permitir a fuga ao fisco, avançou à Lusa fonte ligada à investigação da PJ e da Inspecção Tributária.

Ao ser introduzida na registadora, a dita chave «pára o rolo de impressão
oficial (Rolo de Controlo) e continua a imprimir as vendas a dinheiro sempre com o mesmo número e sem as registar no Rolo de Controlo», sublinhou a fonte.

Quando a «Chave de Treino» é retirada da caixa-registadora, o sistema volta a imprimir as vendas a dinheiro de forma normal continuando a facturação até então suspensa.

Este processo é adaptável a caixas-registadoras quer de empresas da res tauração quer de vendas a retalho, dos mais diversos sectores do comércio.

Além das registadoras, um total de oito programas de software comercial utiliizados para restaurantes e cafés têm, à disposição na Internet, programas complementares que podem ser descarregados e adaptados para sistemas de fuga ao fisco. Ao todo - calculam os investigadores - haverá em Portugal, pelo menos, 25 mil programas informáticos vendidos com software adaptável para fuga aos impostos, usados pela maioria dos comerciantes do ramo.

A mesma fonte garantiu que 90% dos restaurantes, cafés e bares do país recorrem a este tipo de programas, sendo a fraude ao fisco generalizada.

A Polícia e a Inspecção Tributária detectaram já 400 restaurantes que usavam um programa informático de contabilidade paralela, criado por duas empresas da Póvoa de Varzim, que omitia a facturação real. No total terão sido encontrados 50 milhões de euros de facturação escondida através do programa informático.

VISAOONLINE 9 Jan. 2007

Tuesday, January 09, 2007

INACREDITÁVEL?

publica hoje um "post" explosivo. Conhecendo bastante bem os cantos à casa, é muito provável que a matéria tenha consistência, ainda que, aparentemente, mostre alguns aspectos menos credíveis. De qualquer modo, e porque o autor da petição se identifica, parece ser no mínimo responsabilidade de quem quer ver um País mais limpo e mais próspero, dar guarida, e na medida das suas possibilidades, divulgação, a um caso que nem Kafka imaginaria tão kafkiano.
Por isso se transcreve o comentário do autor do blogue e, seguidamente, o apelo do homem no labirinto.
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"Quando um funcionário cumpre o seu dever e quase vai à ruína porque é perseguido por quem não terá cumprido pelos seus deveres fiscais algo está muito podre, significa que é mais seguro ser corrupto, não se corre o risco de ser perseguido por poderosas sociedades de advogados e até é muito mais provável que seja promovido. Significa que o sistema falhou e que a corrupção tomou o poder.
O texto abaixo é um mail enviado por um funcionário da DGCI para todos os seus colegas porque foi abandonado pela Administração Fiscal que serviu da melhor forma que soube e a perseguição judicial conduzida por quem não pagou os impostos está a levá-lo à ruína, física, psicológica e económica. Não é mentira, não é um país africano, parece mas não é, os donativos destinam-se a um fundo criado pelos funcionários dos impostos para se poderem defender em tribunal. Aqui fica o apela ao contributo dos visitantes d'O Jumento e um convite para que conheçam uma Administração Fiscal que não aparece nas primeiras páginas do Sol, do Expresso ou do Diário Económico.
Enquanto um funcionário é linchado o contribuinte em causa escapa-se tranquilamente à dívida fiscal. Quem falou em sucesso no combate à evasão fiscal? "

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2º Apelo de solidariedade
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Janeiro de 2007
Caros Colegas e Amigos
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Humildemente apelo mais uma vez à vossa solidariedade, pedindo a todos os colegas e amigos que dentro das vossas possibilidades, por favor dêem a vossa ajuda agora.
Como se recordam, eu sou o Inspector Tributário Mário Fragoso Marques, da Direcção de Finanças de Lisboa, que em 1999, iniciei uma acção inspectiva à empresa Bel***.
Desde há 7 anos que tenho sido obrigado a manter uma luta judiciária com este contribuinte, não por razões pessoais, mas sim, como bem sabem, por ter levado a cabo aquela Inspecção Tributária.
Como também é do conhecimento de todos, dessa Inspecção Fiscal, resultou através de fiscalização cruzada, o apuramento de elevadas dívidas de IVA e de IRC, como consta do Relatório Fiscal assinado e sancionado por toda a minha cadeia hierárquica, incluindo o ex-Director da 2ª Direcção de Finanças de Lisboa *******.
Isso prova que aquele relatório por mim elaborado, está correcto e tecnicamente bem elaborado, pois o seu conteúdo não foi alterado em nenhum momento, nem depois do contribuinte ter participado no seu direito de Audição Prévia, nem em sede da Comissão de Revisão.
As respectivas Liquidações Adicionais foram emitidas em tempo oportuno e mais tarde as Certidões de Dívida (1995 a 1999) totalizavam para cima de 20 milhões de Euros.
Até esta data, o contribuinte ainda NADA pagou ao Estado e o que mais choca, é verificar que a Administração Fiscal, neste "Caso Bel***", tem permitido que o 8º Bairro Fiscal de Lisboa continue a fazer Notificações e Citações mal feitas e inconsequentes, para que a Bel*** vá "ganhando" caducidades atrás de caducidades.!!!
Foi o que aconteceu para 1995 e é o que acabou de acontecer para 1996, tendo ficado perdidos para sempre, cerca de 5 milhões de Euros, sem contar com outro tanto de Juros Compensatórios.
APENAS devido a Notificações Mal Feitas pelo *º Bairro Fiscal de Lisboa, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, sentenciou em Março de 2004, a caducidade da dívida fiscal de 1996 da Bel*** em cerca 5 milhões de Euros.!!!
Esta notícia, foi-me dada a conhecer pelo próprio contribuinte, apenas agora em finais de 2006, como uma "vitória" sobre a Administração Fiscal, num dos Processos que decorrem em Tribunal do "Caso Bel***"!!!
A quem deverá o Estado pedir responsabilidades sobre a perda destes impostos?
Os Serviços de Inspecção Tributária poderão perguntar se vale a pena, fazer-se tanto esforço para fiscalizar com êxito e "dar a cara" pelo Estado perante os contribuintes? E depois, os Inspectores Tributários, sem defesa e abandonados à sua sorte pela própria Administração Fiscal, ficarem a sofrer injustamente ameaças, sentirem a vida em perigo, etc.
Isto é apenas uma parte daquilo que me está a acontecer, pois vejo também a minha imagem e o meu bom nome serem amachucados e a saúde esfarrapada.
Por fim, sou obrigado a ver que a Bel*** não paga nada por via de caducidades e prescrições sucessivas e sinto que o Estado/AF me tem abandonado nesta luta desigual e desumana!
É inadmissível assistir ao silêncio da Administração Fiscal sobre este caso, em que nunca são identificados os responsáveis e punidos os culpados que têm deixado caducar/prescrever as dívidas da Bel***!
Do referido Relatório Final sobre a Bel*** resultou um Processo Crime Fiscal, que corre os seus trâmites no DIAP no qual a sociedade e o seu sócio gerente, foram acusados da prática de Crime Fiscal, mas este contribuinte, por "artes mágicas" continua a receber "presentes de Natal e Páscoa". Porquê? Quem se responsabiliza por isto?
Este contribuinte, levantou uma campanha difamatória contra mim, fazendo assim abrir um Processo de Averiguações pela DGCI sobre a minha conduta enquanto ainda decorria aquela acção inspectiva (ano 2000).
Passados já 6 anos, essas averiguações não deram em nada, mas escandalosamente, o Processo continua em aberto. Isto é esgotante para uma pessoa só!
A certa altura, o contribuinte inventou negócios com o Brasil que diz não ter consumado devido à minha presença naquela fiscalização e acabou por colocar o Estado no banco dos réus, pedindo uma Indemnização de 75 milhões de Euros pela perda desses tais negócios, que de modo algum seria possível fazer com o Brasil.
Até porque, o MP já terá provado que os tais empresários brasileiros em causa, "foras da lei" procurados pelas autoridades brasileiras, nunca estiveram, nem viajaram para Portugal à data indicada.
Colegas, a verdadeira questão deste "Caso Bel***" é que se trata de uma empresa de fachada, com emissão de muitas Facturas Falsas, que tem vindo a ser assessorada por uma das mais importantes Sociedades de Advogados, ********* e que conta com o apoio de um poderoso grupo financeiro, o Banco Efisa, que como sabem, se encontra actualmente inserido no grupo Banco Português de Negócios (BPN), que está neste momento sob investigação dentro da "Operação Furacão".
Existem pelo menos, três objectivos que estão na origem desta luta desigual:
Fazer com que a Bel*** não pague os impostos já liquidados, até porque agora só falta que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa decida a anulação das Certidões de Dívida de 1997, 1998 e 1999, ou deixe cair tudo na prescrição.
Anular a execução da acusação da prática de Crime Fiscal, tentando contrapor um Processo Disciplinar ao Inspector Tributário que "ousou" concluir o Relatório Fiscal.
Saírem "todos" vitoriosos, contribuinte, assessores e demais apoiantes, ganhando a Acção Cível colocada contra o Estado e assim, "esfregarem as mãos de contentes" com os 75 milhões de Euros, pertencentes ao Erário Público!
Assim: "É Fácil, é Barato e dá Milhões!"
Por isso, Caros Colegas,
Esta luta não é uma luta pessoal!
Nem sequer se trata de uma qualquer obsessão da minha parte em relação aos impostos em dívida pela Bel***. Pois isto, só ao Estado diz respeito!
Esta luta é apenas a minha resistência como Inspector Tributário que no exercício das suas funções e por causa delas, tem que lutar sozinho contra a força bruta destes gigantes, que a todo o custo tentam esmagar-me para atingirem os seus fins!
Ela é desigual, de facto, dura já há 7 anos e conta neste momento com vários Processos que se movem entre o DIAP e os Tribunais!!!
Embora esteja muito cansado, triste e muito desgastado com tudo isto, mantenho-me firme e continuo empenhado em provar a Verdade e em mostrar de que lado está a RAZÃO, tudo fazendo para que se faça Justiça.
Apesar de muitas baixas médicas e da consequente perda de vencimento, continuo ao serviço e estou actualmente colocado nos Serviços do IVA.
Entendam que o mesmo que aconteceu comigo, pode facilmente vir a repetir-se novamente com qualquer um de nós! Aliás é o que a Bel*** está a fazer contra os colegas da Rua da Prata que fiscalizaram os exercícios seguintes.
Portanto, sintam que esta luta pela Justiça, não é apenas a minha luta, mas é a luta de todos nós como uma Classe unida, que é a Inspecção Tributária!
Por isso, asseguro-vos que irei recorrer a todas as Instâncias Judiciais que se tornarem necessárias e seguirei para os Tribunais da União Europeia e para o Tribunal Internacional dos Direitos do Homem, se tal for necessário.
Como sabem, tem sido o Fundo de Solidariedade, constituído em 2004 pela vontade de todos nós, que tem sido o suporte das muitas despesas deste "Caso Bel***", que são as Custas, as Taxas de Justiça e os Honorários do Advogado.
Recordo que este Fundo de Solidariedade, é gerido desde o seu início por uma Comissão nomeada para o efeito e destina-se a ajudar financeiramente todos os colegas, que em circunstâncias semelhantes, necessitem como eu de recorrer a meios monetários para fazer face a despesas jurídicas e judiciais com situações idênticas, decorrentes do exercício da nossa profissão de Inspectores Tributários.
O SEAF em 2004 assumiu que eu estou do lado da razão, e ordenou aos Serviços Financeiros da DGCI que me fossem pagas todas as despesas judiciais e jurídicas por mim incorridas.
Assim, como todos sabem, fui reembolsado das despesas incorridas por mim, até essa data, o que me permitiu liquidar um empréstimo bancário especificamente contraído com hipoteca da minha casa, para me defender neste caso.
Agora, para além do abandono a que estou votado, também nunca mais me pagaram as despesas que tenho apresentado por escrito.
Entretanto, o saldo desse Fundo está neste momento a ficar cada vez mais reduzido, incapaz de suportar as próximas despesas imediatas.Neste momento necessito da vossa solidariedade financeira, através dos vossos donativos, para me auxiliarem nas despesas jurídicas que tenho de enfrentar. Humildemente apelo à vossa solidariedade, pedindo a todos os colegas que dentro das vossas possibilidades, por favor dêem a vossa ajuda agora.
A Todos Muito Obrigado, Bem Hajam e sintam que com a ajuda de todos, Venceremos!
Caixa Geral de Depósitos: Conta 0100 028854900 ANJOS
NIB 0035 0100 0002 8854 9002 4

CONTOS AMERICANOS - IRAQUE & SOMÁLIA


Bush Works To Rally Support for Iraq 'Surge'

By Michael AbramowitzWashington Post Staff WriterTuesday, January 9, 2007; Page A01

President Bush yesterday began promoting his plan to send more troops to Iraq, bringing more than 30 Republican senators to the White House as part of a major campaign to rally the American people behind another effort to stabilize the country.

Senators who met with Bush said the president made it clear that he is planning to add as many as 20,000 U.S. troops to help quell violence in Baghdad. They also said the president is arguing that his new plan has a better chance for success than past plans because of a greater willingness of Iraqi Prime Minister Nouri al-Maliki to commit Iraqi forces against all perpetrators of violence, including Shiite militias.

"It was clear to me that a decision has been made for a surge" of at least 20,000 additional troops, Sen. Gordon Smith (R-Ore.) said in a conference call with reporters. Smith said Bush believes "that the political processes have been overtaken by sectarian violence and that sectarian violence must be quelled so political processes can be restored."

Aides said Bush will formally unveil his new plans for Iraq in a nationally televised address from the White House tomorrow night; the speech looms as one of the most significant of his tenure. Even administration officials and friendly Republicans said the bar is much higher for Bush than with past speeches on Iraq, given the widespread disenchantment over the war and the deep skepticism, shared even by some Republicans, that more troops are part of the answer.

In the latest Washington Post-ABC News poll, six in 10 respondents said the war is not worth fighting, three-quarters disapproved of how Bush has handled the situation, and there was no consensus about how the United States should adjust its policies in Iraq. Only 17 percent called for an increase in U.S. forces, the "surge" believed to be a centerpiece of the new Bush plan.

Bush intends to present his revised strategy as being in support of Maliki's new plan for securing Baghdad, which the prime minister outlined on Saturday, senior U.S. officials said. The mission will include an understanding that joint U.S.-Iraqi forces will confront the Mahdi Army -- the biggest, best-armed militia and one that Maliki, a fellow Shiite, has been reluctant to face down -- as well as other illegal armed factions, both Shiite and Sunni.

The United States hopes to avoid conducting large-scale operations that take it into Sadr City -- the capital's sprawling Shiite slum, with about 2 million people who overwhelmingly support Mahdi Army leader Moqtada al-Sadr. "Iraqis will take on this plan and lead it. We will be there to support them and be there to help them hold it," said a senior U.S. official briefed on the plan.
But in practice, U.S. forces have often ended up in the forefront of joint combat operations.
The president will also announce expanded U.S. teams, combining civilian and military personnel, to deploy immediately after neighborhoods have been cleared of insurgents or sectarian militias, a U.S. official said.

"It's the biggest speech of his six years," said Ken Duberstein, who was White House chief of staff under President Ronald Reagan. "If the American people tune him out, the next two years will be very rocky. He really needs to sell the American people that this is a strategy that can be accomplished."

Duberstein said Bush "needs to explain to the American people the lessons that he has learned, which will persuade them that he has gotten the message for a new approach to Iraq."

Glen Bolger, a Republican pollster, said the speech is "going to be a crucial component of how the American people re-look at the president for the last two years" of his term. The challenge facing the White House, he said, "is people have to view the speech and say, 'Oh, this is something different, and he's got a plan and it's got a shot at improving the situation. It's not just, quote, stay the course, unquote.' "

U.S. Denies New Attacks in Somalia

Local official Says Two Dozen Killed in Air Attack Tuesday

By Karen DeYoungWashington Post Staff WriterTuesday, January 9, 2007; 1:36 PM

Two days after a U.S. gunship attacked suspected al-Qaeda members in Somalia, American military officials categorically denied reports that another attack had taken place or that U.S. military helicopters were involved in continued strikes.

A local Somali official told news services that about two dozen people had been killed in an air attack on Tuesday. But one U.S. military official said this morning that there was no U.S. involvement in ongoing fighting. "It's a fluid situation," the official said, speaking on condition of anonymity. He said Ethiopian forces, who last month ousted Islamist leaders from the Somali capital, continued to clash with remnants of militias supporting the Islamists.

Late Sunday, a U.S. Air Force AC-130 gunship fired at suspected al-Qaeda members in southern Somalia, and U.S. sources said the operation may have hit a senior terrorist figure.
The strike took place near the Kenyan border, according to a senior officer at the Pentagon. Other sources said it was launched at night from the U.S. military facility in neighboring Djibouti. It was based on joint military-CIA intelligence and on information provided by Ethiopian and Kenyan military forces operating in the border area.

It was the first acknowledged U.S. military action inside Somalia since 1994, when President Bill Clinton withdrew U.S. troops after a failed operation in Mogadishu that led to the deaths of 18 Army Rangers and Delta Force special operations soldiers.

Sources said last night that initial reports indicated the attack had been successful, although information was still scanty.

"You had some figures on the move in a relatively unpopulated part of the country," said one source confirming the attack, who, like several others, would discuss the operation only on the condition of anonymity. "It was a confluence of information and circumstances," he said. The attack was first reported by CBS News.

One target of the strike, sources said, was a Sudanese named Tariq Abdullah, who is better known by the pseudonym Abu Talha al-Sudani. He is married to a Somali woman and has lived in Somalia since 1993 -- the year of the attack against U.S. troops that was chronicled in the book and movie "Black Hawk Down." In a 2001 U.S. court case against Osama bin Laden, Sudani was described by a leading witness as an explosives expert who was close to the al-Qaeda leader.

More recently, Sudani was identified by U.S. intelligence as a close associate of Gouled Hassan Dourad, head of a Mogadishu-based network that operated in support of al-Qaeda in Somalia. Dourad is one of 14 "high-value" prisoners transferred last September from CIA "black sites" to the U.S. military base at Guantanamo Bay, Cuba.

The Office of the Director of National Intelligence then disclosed that Dourad "worked for the East African al-Qaeda cell led by . . . al-Sudani" and carried out at least one mission for him, related to a plan to bomb the U.S. military base in Djibouti.

Others have identified Sudani as the financier for Fazul Abdullah Mohammed and Saleh Ali Saleh Nabhan, believed responsible for the 1998 bombing of U.S. embassies in Kenya and Tanzania. All are among the senior al-Qaeda operatives the Bush administration has charged were sheltered by Somali Islamic fundamentalists controlling Mogadishu, the country's capital. They are believed to have fled late last month when Ethiopian troops drove the fundamentalists out of the capital and toward the Kenyan border.

In an interview early Tuesday, Abdirizak Hassan, chief of staff for Somali Prime Minister Ali Mohamed Gedi, confirmed the strike. Hassan said he heard from American officials that Fazul Abdullah Mohammed had been killed, although U.S. officials said he had not been in their immediate sights. "Among the targets was Fazul," he said, "and we understand that Fazul is no more."